Economy and Society II de José Porfiro – Specific

13 de março de 2007

NEOLIBERALISMO x HOMEM III

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 13, fevereiro 2001
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA

Por uma estratégia do humano
A engrenagem que deveria aliviar a humanidade do sofrimento gera, nas nações mais ricas, a desigualdade, a miséria e a exclusão social. O desafio da produtividade amplia a destruição da biosfera. A vida humana torna-se um objeto de comercialização

René Passet*

Em desafio à comemoração anual do capital e do dinheiro, que uma vez mais se reúnem na hospitalidade das montanhas suíças, surge agora, em Porto Alegre, um forum mundial que reúne homens e mulheres do mundo inteiro. Este primeiro encontro demonstrou que à lógica fria do aparelho econômico não corresponde apenas a reação da generosidade, mas também outra lógica, aguçada e não menos rigorosa, inspirada nas exigências da finalidade humana. A economia – atividade de transformação da natureza que tem o objetivo de atender às necessidades dos homens – não tem sentido, por definição, senão no contexto dessa finalidade. Quando os meios se tornam fins e os fins se tornam meios, quando o ser humano está serviço do dinheiro e não o dinheiro a serviço do ser humano, a razão torna-se demência e o mundo perde-se no absurdo.
Enquanto no período de meio século, por exemplo, o produto mundial foi multiplicado por nove, as desigualdades entre os povos se acentuaram e, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), esse mesmo produto regrediu em 80 países. A engrenagem, que deveria aliviar a humanidade do sofrimento, gera, nas nações mais ricas – e mesmo nos períodos de crescimento econômico – a desigualdade, a miséria e a exclusão social. O desafio da produtividade, a que são submetidas as empresas, esgota a natureza, amplia a extração abusiva de recursos naturais, a destruição dos principais mecanismos reguladores da biosfera. A vida humana torna-se objeto de comercialização como um todo e – note-se o novo critério de racionalidade – o lifetime value representa o valor da pessoa em função do que ela poderá adquirir durante toda a sua existência. Se a definição de eficiência é a daquilo "que produz o efeito esperado", 1 qual seria o seu significado em economia?

O direito à organização
É preciso opor aos princípios de uma economia baseada na rentabilidade do capital financeiro critérios de investimento e de comércio baseados nas exigências da finalidade humana.
Ao argumento das relativas vantagens naturais, devemos opor a necessidade de considerar as condições em que trabalha o ser humano. Isso porque as ditas vantagens relativas são a conseqüência de uma mão-de-obra abundante, ou da localização privilegiada de determinados recursos – beneficiando unicamente às transnacionais que os controlam, e não às regiões do mundo onde se encontram. Em todos os setores econômicos, os preços de revenda de produtos originários de sistemas de capital altamente intensivo ficam fora do alcance de sistemas produtivos que se apóiem fundamentalmente no trabalho. O critério da competitividade-preço, portanto, condena populações inteiras a desaparecerem. Se for esse o objetivo, então é bom dizê-lo. Caso contrário, é necessário corrigir as desigualdades naturais das condições de produção através de um tratamento econômico que favoreça os que estão em desvantagem.
À chamada cláusula de nação mais favorecida 2 da Organização Mundial do Comércio (OMC), devemos opor o direito dos povos a se organizarem livremente, em amplas comunidades de nações solidárias, segundo modalidades destinadas a evitar qualquer tipo de dominação por parte dos mais poderosos sobre os mais fracos; o direito de se proteger por meio de barreiras de preferência comunitária; e o direito de controlar os movimentos de capital cujos fluxos e refluxos brutais – a exemplo do que ocorreu na Ásia em 1997 – possam desorganizar as economias reais e lançar populações ao desespero.

Rentabilidade social e coletiva
Contra a chamada cláusula do tratamento nacional, 3 reivindicamos o direitos das nações a protegerem suas atividades vitais, a valorizarem, da forma que o desejarem, os seus territórios, e, prioritariamente, a preservarem ou desenvolverem, a auto-suficiência alimentar contra a invasão devastadora das agriculturas industrializadas. Recusamos que os valores sociais, as culturas e tudo o que constitua a identidade dos povos, possam ser reduzidos às dimensões de meros valores comerciais.
Diante da predominância da rentabilidade mercantil, proclamamos a superioridade dos direitos fundamentais da pessoa humana, da utilidade social e do interesse geral. A rentabilidade das atividades daí decorrentes não é essencialmente monetária e de curto prazo: ela é de ordem social e manifesta-se, através de efeitos indiretos, de longo prazo, sobre o desenvolvimento da coletividade. Foi o que ocorreu no século XIX com a estrada de ferro; e é o que ocorre hoje – ou deveria estar ocorrendo – com a energia nuclear, as biotecnologias etc. Entre essas atividades, algumas – por serem cruciais para o futuro da coletividade ou por dizerem respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana (saúde, educação, segurança, infraestrutura, atividades bancárias e financeiras) – não podem ficar subordinadas aos critérios dos interesses comerciais e do lucro. Cabe ao poder público a tarefa de as assumir, ou pelo menos controlar seus efeitos e o seu desenvolvimento. As fusões, a aquisição de conglomerados e a concentração financeira nas mãos de interesses privados, com poder às vezes superior ao dos Estados, devem ser rigorosamente limitadas, ou mesmo extintas. Essa é a que nos parece ser a função do setor público.

Novas funções e novas lógicas
Existem outras atividades cuja rentabilidade também é social e de longo prazo, sem que, no entanto, elas ameacem colocar o destino coletivo entre as mãos de umas poucas potências privadas. Isso porque se interessam, fundamentalmente, por relações de proximidade, criadoras de cidadania (sistemas comerciais locais, redes comerciais e de conhecimentos recíprocas, vida associativa local etc.), ou porque seu objetivo principal não é o lucro, já que o poder é compartilhado pelo conjunto de seus membros: associações, cooperativas, empresas mútuas, sistemas financeiros alternativos e solidários. Em todos esses casos, cabe ao poder público incentivar a explosão da criatividade individual. É de sua responsabilidade apoiá-los, em nome, e nos limites, de sua produtividade social. Essa nos parece ser a função da economia social e solidária. 4 Não se trata aqui, portanto, de defender algumas "exceções" (o que seria o equivalente a atribuir às regras do mercado o estatuto de normas) – culturais, por exemplo -, e sim funções que devem ser assumidas por uma sociedade em seus diferentes níveis de organização.
Ao domínio exclusivista de uma racionalidade unicamente individual, devemos, portanto, opor os princípios da economia "plural". Da mesma forma que, na natureza, a molécula evolui para a célula, e esta para o órgão e para o sistema (respiratório, circulatório, digestivo), através do surgimento de novas funções e de novas lógicas, afirmamos que cada momento da passagem do indivíduo aos diferentes níveis do social é acompanhado por uma mudança de lógica: a racionalidade a que se devem submeter a construção e a gestão de um bem coletivo – uma barragem ou uma via de comunicação, por exemplo – revela um modo de cálculo diferente daquele que se aplica a um bem individual, de um aparelho doméstico, por exemplo. Como cada um dos níveis também faz parte de um todo, não apenas aceitamos, mas confirmamos a legítima existência de uma racionalidade individual mercantil. O que recusamos, e de forma radical, é que a realidade econômica se reduza exclusivamente a essa lógica e que o social seja definido como um somatório de racionalidades individuais.

A supremacia do político
Por isso existem orientações para uma ação política com o objetivo de recolocar a economia em seu lugar, a serviço da comunidade humana, onde encontra seu sentido e sua dignidade.
Em primeiro lugar, garantir a supremacia dos valores sócio-culturais sobre os valores mercantis. Os primeiros representam, por excelência, o que dá sentido à existência de qualquer pessoa e que, portanto, esta valoriza mais do que a si própria. Propõem a sua própria concepção do mundo, além do questionável e do demonstrável. Decorre daí a supremacia natural da função política – encarnação do projeto social que resulta do livre confronto de sistemas de valores sócio-culturais – sobre a função econômica, que, por sua vez, se situa meramente a nível dos meios que viabilizam a realização do projeto coletivo. O fato desses valores se situarem fora do campo do questionável e do demonstrável implica no respeito por sua pluralidade, fundamento básico da democracia.

Marionetes das transnacionais
De um ponto de vista prático, isto significaria que, longe de constituir a lei suprema a que se devem curvar todos os outros, os acordos comerciais – ao contrário do que pretende a OMC – devem ser subordinados ao respeito pelas convenções internacionais referentes aos direitos individuais e sociais da pessoa humana, como os do meio ambiente – em particular, a Declaração da Conferência do Rio, de 1992, a Agenda 21 5 e os acordos multilaterais sobre o meio ambiente -, às determinações das Nações Unidas sobre a proteção ao consumidor e a todas as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em seguida, submeter as potências econômicas e financeiras à autoridade do poder político. Os desvios incontroláveis da especulação, por exemplo, exigem a ação efetiva da taxa Tobin, ou de outros mecanismos visando ao mesmo resultado, a organização de um novo sistema monetário e financeiro internacional e o controle dos movimentos de capitais no mundo. Enquanto o poder internacional dos senhores das finanças e das empresas transnacionais não tiver que enfrentar senão os governos nacionais, estes, longe de terem o papel de árbitro, continuarão sendo os marionetes que as potências econômicas manipulam como bem entendem. Somente uma ação coordenada dos governos, imposta pela vontade dos povos, poderá elevar o poder político ao nível planetário das forças que lhe cabem controlar.

Atribuições da solidariedade
Torna-se, hoje, intolerável a extraordinária inversão da situação pela qual os que reivindicam a abertura das fronteiras à sua voracidade insaciável conseguiram fazer-se passar por paladinos de uma globalização "feliz", qualificando de "anti-globalizantes" 6 todos os que se opõem à sua operação de confiscar o planeta. À Internacional do dinheiro, iremos opor um novo tipo de internacionalismo com o objetivo de reunir a comunidade humana e com uma atribuição tripla, e impreterível, de solidariedade:
solidariedade entre os povos do mundo para com a anulação da dívida pública dos países pobres, pelo reforço da ajuda internacional em seu favor e pela fusão das instituições internacionais em torno de uma Organização Mundial do Desenvolvimento Social. Essa organização, democraticamente constituída, seria credenciada para negociar – em nome dos povos e com os povos – "contratos" que garantissem o desenvolvimento de todos, tanto no que se refere aos direitos fundamentais dos homens quanto da proteção à natureza;
solidariedade entre os seres humanos de cada nação, ou comunidade de nações, para com uma redução da jornada de trabalho, de forma a permitir emprego para todos, e para com novas modalidades de distribuição de renda, garantindo a cada um a sua parte da riqueza cuja produção é, cada vez mais, fruto de um trabalho coletivo;
solidariedade entre os seres humanos, através das gerações, para com a efetivação de políticas de proteção à natureza – bem comum da humanidade – e de desenvolvimento durável, permitindo às gerações presentes uma melhor resposta às suas necessidades, sem, no entanto, comprometer a capacidade de gerações futuras atenderem às suas.
O que os governos, agindo de forma desordenada, não podem ou não querem fazer, a mobilização dos povos está começando a realizar. As mesmas tecnologias do imaterial que possibilitaram a globalização do capital permitem agora uma ação coordenada permanente e a mobilização dos movimentos de cidadania no mundo. Ontem fracassou o Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI), ocorreu o fiasco da OMC em Seattle, fecharam-se os mercados europeus aos organismos geneticamente modificados (OGM), foi cassado a chamada "patente Terminator" da empresa Monsanto, houve o caso de José Bové em Millau, aconteceram Praga, Nice… E eis que essas mobilizações esporádicas se transformam numa força de propostas permanentes com a qual terão que se ver os senhores do mundo. 7
Traduzido por Jô Amado.

* Professor emérito da Universidade de Paris I, autor de L’Illusion néolibérale, ed. Fayard, Paris, 2000; L’Économique et le Vivant, ed. Economica, Paris, 1996. Também preside o Conselho Científico de Attac. [voltar]

1 Definição do dicionário francês "Le Petit Robert". [voltar]
2 A cláusula de nação mais favorecida obriga qualquer país-membro da OMC a conceder, de forma imediata e incondicional a todos os países-membros, qualquer tipo de vantagem concedida a um deles. [voltar]
3 Outro princípio fundamental do OMC, a cláusula do tratamento nacional obriga os países-membros a darem o mesmo tratamento a produtos nacionais e estrangeiros. [voltar]
4 Ler, de Jean-Loup Motchane, "Álibi ou alternativa ou liberalismo?", Le Monde Diplomatique, julho de 2000. [voltar]
5 Adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a Agenda 21 (ou Ação 21) fixava os objetivos a serem atingidos e os meios de o conseguir durante o período 1992-2000, com relação ao desenvolvimento sustentável. No entanto, as medidas propostas não eram obrigatórias e sua aplicação ficaria a critério dos Estados… [voltar]
6 Com respeito ao uso do termo "anti-globalizante", tomado do vocabulário da Frente Nacional (partido de extrema-direita) pelos meios de comunicação e por pessoas interessadas em desqualificar quem se oponha à globalização liberal, leia a nota de rodapé nº 9 do artigo "E se ‘ela’ não fosse irreversível?…", de Bernard Cassen, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2001. [voltar]
7 Ler, de Ignacio Ramonet, o editorial "Porto Alegre", Le Monde Diplomatique, janeiro de 2001.

 

 

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ENSAIO

As angústias do indivíduo-sujeito
Pierre Bourdieu propõe conceber o neoliberalismo como um programa de "destruição das estruturas coletivas" e promoção de uma nova ordem, baseada no culto do "indivíduo solitário, mas livre". Mas, seria possível deixar intacto o indivíduo-sujeito?

Dany-Robert Dufour*

Nesta nossa era, a das democracias liberais, tudo se baseia, no final das contas, no sujeito – na autonomia econômica, jurídica, política e simbólica do sujeito. Ao mesmo tempo encontra-se, ao lado das expressões mais pretensiosas sobre si próprio, a maior dificuldade em ser si mesmo. As formas da destituição subjetiva que invadem nossas sociedades se revelam através de múltiplos sintomas: o surgimento de deficiências psíquicas, a eclosão de um mal-estar na cultura, a multiplicação de atos de violência e o aparecimento de formas de exploração em grande escala. Todos estes elementos são vetores de novas formas de alienação e de desigualdade.
Estes fenômenos estão fundamentalmente ligados à transformação da condição do sujeito, que ocorre sob nossos olhos nas nossas "democracias de mercado". "Ser sujeito", isto é, "ser-em-si" e "ser-junto", apresenta-se segundo modalidades sensivelmente diferentes daquilo que foram para as gerações precedentes.

Perda de referência
A emergência deste novo sujeito corresponde a uma ruptura na modernidade que muitos filósofos analisaram, cada um à sua maneira. O ingresso nesta era "pós-moderna" – Jean-François Lyotard foi um dos primeiros a assinalar o fenômeno – caracteriza-se pelo esgotamento e o desaparecimento dos grandes discursos de legitimação, principalmente o discurso religioso e o discurso político. Assistimos à própria dissolução das forças sobre as quais se apoiava a modernidade clássica, bem como ao desaparecimento das vanguardas. Outros elementos ilustram a atual mutação na modernidade; e não deixam de ter uma relação com o que conhecemos pelo nome de neoliberalismo; o pós-moderno está para a cultura como o neoliberalismo está para a economia.
Essa mutação, que provoca um novo mal-estar na civilização, corresponde ao que se poderia chamar uma afirmação do princípio da individuação, impregnado há muito tempo em nossas sociedades . Afirmação que, apesar de certos aspectos positivos ligados aos progressos da autonomização do indivíduo, não deixa de gerar sofrimentos inéditos. Pois, se a autonomia do sujeito é proclamada sob o ideal de uma aspiração emancipadora, nada indica que uma pessoa esteja em condições de alcançá-la, principalmente entre as novas gerações, frontalmente expostas a essa exigência. A famosa "perda de referência entre os jovens" não tem, portanto, nada de surpreendente: eles experimentam uma nova condição subjetiva da qual ninguém – e muito menos os responsáveis por sua educação – possui as chaves. E é ilusório pensar que algumas lições de moral à moda antiga bastem para pôr fim aos danos.

Submissão a quem, a quê?
Isso não funciona mais, pois a moral só pode ser aceita "em nome de". Ora, o problema é justamente esse: não sabemos mais em nome de quem ou do quê lhes falar. A ausência de um enunciador coletivo com credibilidade caracteriza a situação do sujeito pós-moderno, intimado, sem meios para isso, a se fazer a si próprio e a quem nenhum antecedente histórico ou antepassado oriente ou possa mais legitimamente orientar.
Mas o que é exatamente um sujeito autônomo? Não teria essa própria noção um sentido, na medida em que o "sujeito" – e há uma tendência a esquecê-lo – é, em latim, o subjectus, que designa o estado de quem é submetido? Mas submetido a quê?
Essa questão sempre interessou muito à filosofia: o ser humano é uma substância que não deve sua existência a si mesmo, mas a um outro, ao qual sucessivas ontologias deram diferentes nomes: a Natureza, as Idéias, Deus ou… o ser. O ser, seja ele o que for, sempre se encarnou na história humana. E é esta construção histórico-política, esta ontologia, que a passagem à pós-modernidade subverte, passando a constituir uma nova etapa.

As figuras do Outro
Para dar nome a esta realização do ser na história, tomaremos de Lacan o nome Outro de maneira a distingui-la de seu aspecto puramente especulativo e a incluir as dimensões simbólicas e clínicas. Que figuras do Outro construiu o ser humano para a elas se submeter, antes de se colocar em posição de se libertar de qualquer Outro?
Se o "sujeito" é o subjectus, aquele que é submetido, então a história surge como uma seqüência de submissões a grandes figuras colocadas no centro de configurações simbólicas das quais se pode facilmente fazer uma lista: a Physis , no mundo grego; Deus, nos monoteísmos; o Rei, na monarquia; o Povo, na República; a Raça, no nazismo; a Nação, com o advento das soberanias; o proletariado, no comunismo… Ou seja: discursos diferentes, que foi necessário edificar, cada vez mais reforçados por construções, realizações, e até rigorosas encenações.
Todos estes conjuntos não são equivalentes: segundo a figura do Outro que for escolhida, mudam todas as obrigações, as relações sociais e o próprio ser. Mas o que permanece constante é a referência à submissão – e, é claro, os esforços concomitantes para evitá-la. Por toda parte, textos, gramáticas e um vasto campo de saberes foram postos em prática para submeter o sujeito, isto é, para produzi-lo como tal, para dirigir suas maneiras – eminentemente diferentes, aqui e ali – de trabalhar, de falar, de acreditar, de pensar, de morar, de comer, de cantar, de morrer etc. E o que chamamos "educação" nunca é o que foi institucionalmente posto em prática, à luz do tipo de submissão a induzir para a produção de sujeitos.

A anterioridade fundadora
No centro dos discursos do sujeito encontra-se, portanto, colocada uma figura, um ou mais seres discursivos, nos quais ele crê como se fossem reais – deuses, diabos, demônios, seres que, diante do caos, garantem ao sujeito uma permanência, uma origem, um fim, uma ordem. O Outro permite a função simbólica, na medida em que dá ao sujeito um ponto de apoio para que seus discursos se baseiem num fundamento .
Sem este Outro, o ser em si sofre, de certa forma deixa de saber a que santo se dedicar, e o próprio ser-conjunto fica em perigo, pois é somente uma referência comum a um mesmo Outro que permite aos diferentes indivíduos pertencerem à mesma comunidade. O Outro é a instância pela qual se estabelece, para o sujeito, uma anterioridade fundadora a partir da qual uma ordem temporal se tornou possível. É também um "além", uma exterioridade graças à qual se pode fundar um "aqui", uma interioridade. Para que eu esteja aqui, é preciso, na verdade, que o Outro esteja lá.

Distâncias intransponíveis
A psicanálise, principalmente a lacaniana, contribuiu muito para esta questão-chave do acesso à simbolização. Por outro lado, continuou bastante indiferente à questão da variância do Outro na história. Na época pós-moderna, transparece imediatamente que a distância ao que me fundamenta como sujeito não pára de diminuir. Entre a Physis e o Povo, poderíamos destacar certas etapas-chaves da presença do Outro no universo humano: a distância imediata – e, no entanto, intransponível – dos múltiplos deuses da momento da Physis, e dos deuses do politeísmo, sempre prontos a se manifestarem imediatamente no mundo. Por outro lado, a distância infinita da transcendência no monoteísmo. E ainda a distância mediana do trono, entre Céu e Terra, na monarquia (de direito divino). E, finalmente, a distância "intra-mundana", entre o indivíduo e a coletividade, na República…
A modernidade pode, portanto, caracterizar-se como um espaço coletivo onde o sujeito é definido por várias dessas ocorrências do Outro. Somos modernos quando o mundo deixa de ser fechado e se torna aberto, até mesmo infinito – inclusive em suas referências simbólicas. A modernidade é, portanto, um espaço onde se encontram sujeitos, como tais submetidos aos deuses – a Deus, ao Rei, à República, ao Povo, ao Proletariado… Todas as definições coabitam na modernidade, que, acima de tudo, se satisfaz em transferir-se de um para o outro – o que explica o lado instável, "crísico" e crítico, da modernidade.

Crítica e neurose
Como o último referencial nunca pára de mudar, a modernidade é um espaço onde o simbólico se torna instável. Há, portanto, o Outro na modernidade, e mesmo muitos outros, ou pelo menos muitas figuras do Outro. Aliás, é exatamente por isso que a condição do sujeito pode ser definida por dois elementos: a neurose – assim chamada a partir de Sigmund Freud – por parte do inconsciente; e a crítica, por parte dos processos secundários. A neurose, na medida em que não passa de algo pelo qual cada um paga sua dívida simbólica em relação ao Outro (o Pai, para Freud) – que se encarregou, para si, da questão da origem. E a crítica, na medida em que o sujeito da modernidade não passa de um sujeito que age sobre muitas referências que concorrem entre si, e até são conflitantes. Este último aspecto é evidentemente decisivo quanto à educação: enquanto instituição interpelante e produtora de sujeitos modernos, ela não pode existir como espaço definido senão pelo pensamento crítico. Globalmente, portanto, o sujeito moderno era neurótico e crítico.
É esta dupla definição que acaba de desabar. Por quê? Porque nenhuma figura do Outro tem valor verdadeiro na pós-modernidade. Aparentemente, todos os antigos valores, da modernidade, ainda estão possíveis e disponíveis, mas nenhum dispõe do necessário prestígio para se impor. Todos manifestam o mesmo sintoma de decadência. E não paramos de perceber o declínio da figura do Pai na modernidade ocidental.

Limites da economia de mercado
Se os períodos precedentes definiam espaços marcados pela distância do sujeito àquilo que o fundamenta, a pós-modernidade é definida pela abolição da distância entre o sujeito e o Outro. A pós-modernidade, democrática, corresponde, na realidade, à época em que foi proposta a definição do sujeito a partir da sua autonomia, principalmente jurídica, e em que se propôs dar ao sujeito uma definição auto-referencial. Isto significa que a autonomia jurídica, assim como a liberdade de mercado, eventualmente total, são absolutamente coerentes com a definição auto-referencial do sujeito.
Por isso é que a análise do tornar-se decadente do Outro, no período pós-moderno, deve compreender os tempos neoliberais em que vivemos, definidos pela "liberdade" econômica máxima concedida aos indivíduos. O que chamamos de "mercado", definitivamente não tem o valor de um novo Outro, na medida em que está longe de assumir a questão da origem, da auto-fundação. É aí que se percebe o limite fundamental da economia de mercado, em sua pretensão de assumir o conjunto do vínculo pessoal e do vínculo social.

Personalidades múltiplas
É a partir do momento em que se impõe ao sujeito que este seja ele próprio que ele encontra a maior dificuldade – ou mesmo a impossibilidade de o ser. É por esta razão que se encontram nas sociedades pós-modernas, com uma freqüência cada vez maior, técnicas de auto-ajuda, verdadeiras próteses identitárias que se aplicam nos casos de destituição do sujeito. Programas de televisão apresentando vidas comuns, por exemplo, o uso de psicotrópicos que estimulam o temperamento e multiplicam as capacidades individuais (entre as quais, o doping não passa de um mero aspecto) .
Com a pós-modernidade, a distância com relação ao Outro se tornou a distância de si a si mesmo. O sujeito pós-moderno não só é fragmentado, como é "esquizofrenizado". Qualquer sujeito, por exemplo, se encontra às voltas com sua auto-fundação; é claro que pode conseguir, mas não sem antes entrar constantemente em confronto com fracassados, mais ou menos graves. Esta distância interna do sujeito em relação a si próprio revela-se inerente ao sujeito pós-moderno e modifica sensivelmente o diagnóstico de Freud sobre o sujeito moderno, levado à neurose. A condição subjetiva do sujeito pós-moderno poderia ser hoje definida como um estado-limite entre a neurose e a psicose: uma melancolia latente cada vez mais freqüente, a impossibilidade de falar na primeira pessoa, a ilusão da onipotência e a aceleração de projeções em falsas personalidades tomadas emprestadas, às vezes múltiplas…

O universo crítico é envolvido
O que chamamos "depressão", por exemplo, essa doença da alma, afeta hoje, em caráter permanente, parcelas importantes da população (fala-se de 15% a 20% de indivíduos). O que antigamente chamávamos "estar na fossa" transformou-se numa incapacidade de ação e de iniciativa diante da qual as pessoas recorrem cada vez mais a tratamentos médicos, e principalmente aos antidepressivos, dos quais o Prozac é o símbolo. Nos Estados Unidos, a prescrição maciça de Ritalina entre jovens apresentando sintomas de agitação prova o uso de medicamentos, de forma cada vez mais generalizada, em casos de distúrbios de ação. Não é mais a culpabilidade neurótica que define o sujeito na pós-modernidade: é algo como um sentimento de onipotência quando se consegue chegar lá, e de total impotência quando não se consegue.
A vergonha (com relação a si próprio) vem, em suma, substituindo a culpabilidade (com relação aos outros)… Sem referências nas quais se possa fundamentar uma anterioridade e uma exterioridade simbólicas, o sujeito não consegue se manifestar numa espacialidade e numa temporalidade bastante amplas. Deixa-se iludir por um presente onde se joga tudo. A relação com os outros se torna problemática, na medida em que sua sobrevivência pessoal está sempre sendo questionada. Se tudo é jogado num instante, então o projeto, a antecipação, o retorno sobre si próprio tornam-se operações altamente problemáticas. Dessa forma, é todo o universo crítico que é envolvido.

O mito da autonomia
O que fazer se não há mais o Outro? Construir-se sozinho, utilizando os inúmeros recursos que nossas sociedades proporcionam. Logicamente, mas não é certo que a autonomia constitua uma exigência acessível a todos os sujeitos. Os que conseguem são muitas vezes aqueles que anteriormente foram "alienados" e tiveram que lutar para se libertar. Nesse sentido, o estado aparente de liberdade promovido pelo neoliberalismo é um logro. A liberdade como tal não existe: só existem liberações. É por isso que os que nunca foram alienados não são livres – como a fórmula de Pierre Bourdieu, tratando do "culto do indivíduo só, mas livre", poderia deixar transparecer. Os novos indivíduos são mais abandonados que livres. Aliás, é por isso que se tornam presas fáceis de tudo que parece poder preencher suas necessidades imediatas e alvos fáceis para um aparelho tão poderoso quanto o mercado .
Muitas tendências visam a remediar a carência do Outro. A primeira seria o que chamamos de bando. Quando falta o Outro e não conseguimos enfrentar sozinhos a autonomia ou a auto-fundação necessárias, é possível tentar fazê-lo em vários. Basta destacar uma pessoa compreendendo muitos corpos distintos. O bando é marcado pelo transitivismo: já que se pertence a uma única pessoa, se um cai, o outro pode também se machucar. O bando possui um nome coletivo adotado por cada um no exterior. Ele tem a sua assinatura, sua sigla, sua etiqueta, seu logotipo, que marca e delimita seu território. Variante do bando: a gangue A gangue é um bando que venceu impondo seus métodos punitivos (delinqüência, espancamentos, acerto de contas…).

Seitas, drogas, violência
A segunda tendência surge da opção por um ersatz capaz de suprir a carência do Outro: seria a seita. Quando falta o Outro, pode ser construída, apesar das dificuldades, uma espécie de Outro que garanta plenamente o sujeito contra qualquer risco da ausência.
A terceira tendência surge igualmente do ersatz. O Outro é reinscrito, mas agora não mais como desejo, e sim como necessidade. É o que percebe na toxicomania. Pelo menos, dessa forma é possível saber onde está e o que se passa com o Outro de que sentimos falta: nada como um produto químico, que crie a maior dependência possível, e que se possa usar na condição de se tornar um escravo.

O sentimento de onipotência
A quarta tendência, de certa forma vai ainda mais longe, pois corresponde a uma tentativa de se tornar o Outro. O sujeito se paramenta com os signos da onipotência e outorga-se o direito da vida e da morte de semelhantes, munindo-se de poderes supostamente mágicos. Atos de violência mais cruéis, como os que ocorreram em Littleton , por exemplo, podem então explodir sem qualquer tipo de reserva.
Estas tendências não se referem exclusivamente a diferentes formas de delinqüência – pelo menos uma forma delas é muito difusa por todo o corpo social. A tendência a utilizar as tecno-ciências com o objetivo de ultrapassar os limites que contêm as bases materiais da vida, por exemplo, é uma delas. As tecno-ciências são freqüentemente solicitadas, já que reforçam o sentimento de onipotência do sujeito. É preciso sair da nossa atribuição, restrita pelo tempo (um "aqui") e pelo espaço (um "agora").

Inversão da ordem
É notável que essa cultura da informação seja acompanhada por um novo analfabetismo que onera a transmissão entre gerações: pensemos no declínio da leitura nas jovens gerações, na falência do ensino, que produz cada vez mais diplomados praticamente analfabetos. Trata-se também de tentar sair da ordem de sucessão das gerações (hoje em dia, por exemplo, é possível ver avós engravidarem, assim pais já mortos, cuidadosamente guardados em frasquinhos, darem vida a novos seres).
Trata-se ainda de tentar sair da predestinação de qualquer sujeito a um de dois gêneros (ser homem ou mulher), o que expressa uma velha tentação, legítima, de todo o ser humano, mas que acontecia no registro simbólico-imaginário, enquanto agora se manifesta no real).

Volatilização do espaço crítico?
Trata-se também de tentar superar a diferença genética e a divisão das espécies vivas – neste registro, pensemos nas profissões de fé sobre uma suposta identidade animal. Ou nas tentativas genéticas de mixagens das espécies (por exemplo, a humanização de porcos, devido ao transplante de órgãos). Por toda parte, as tecno-ciências reforçam a tendência do sujeito pós-moderno a superar os limites orgânicos, pela criação do que chamaram um hiper-real…
O neoliberalismo nos obriga a uma reflexão de grande amplitude. Não nos impõe somente a crítica de um sistema econômico iníquo, nem somente a compreensão de mecanismos de destruição das instâncias coletivas e do "estar-junto", mas também uma renovada reflexão sobre o indivíduo, o "ser-em-si". A condição subjetiva saída da modernidade está ameaçada. Será que se pode deixar o espaço crítico, tão arduamente construído durante os séculos precedentes, volatilizar-se em uma ou duas gerações? 1
Traduzido por Celeste Marcondes.

* Filósofo, professor da Universidade Paris VIII, e autor, entre outros, de Folie et Démocratie, ed. Gallimard, Paris, 1998. [voltar]

1 Ler, de Jean-François Lyotard, La condition post-moderne. ed. Minuit, Paris, 1979. [voltar]
2. Veja, sobre o assunto, os trabalhos de Marcel Gauchet. [voltar]
3 Um dos conceitos fundamentais da filosofia grega cuja etimologia vem de "nascer", "crescer". [voltar]
4 Ler, de Dany-Robert Dufour, Les Mystères de la trinité, ed. Gallimard, Paris, 1990. [voltar]
5 Ler, sobre estas questões, de Alain Ehrenberg, La fatigue d’être soi, ed. Odile Jacob, Paris, 1998. [voltar]
6 Ler, de Frank Mazoyer, "A irresistível perversão da compra", Le Monde Diplomatique, dezembro de 2000. [voltar]
7 No dia 20 de abril de 1999, em Littleton, nos Estados Unidos, dois jovens de 18 e 17 anos, fascinados com as máquinas informáticas e certas seitas violentas, mataram treze de seus colegas de classe antes de se suicidarem.

 

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 12, janeiro 2001
GLOBALIZAÇÃO

O estágio supremo do imperialismo
De que forma difere o sistema de dominação mundial do tradicional imperialismo? Que transformações econômicas, sociais e políticas representa? E com que conseqüências? Essas são algumas das questões centrais de que trata Império, novo livro de Negri

Toni Negri*

São duas as idéias fundamentais de Império, o livro que escrevi a quatro mãos, com Michael Hardt, entre a guerra do Golfo e a do Kosovo. A primeira delas é a de que não existe mercado global (no sentido que passou a ser usado após a queda do Muro de Berlim, ou seja, não apenas como um paradigma macro-econômico, mas também como categoria política) sem algum tipo de ordem jurídica, e que esta ordem jurídica não pode existir sem um poder que garanta sua eficiência. A segunda é que a ordem jurídica do mercado global (que chamamos "imperial") não se limita a designar uma nova figura do poder supremo que tende a organizar: constata também a existência de novas forças de vida e de insubordinação, de produção e de luta de classes.
A partir da queda do Muro de Berlim, a experiência política internacional confirmou amplamente essa hipótese. Chegou, portanto, o momento de abrir uma verdadeira discussão e verificar, de maneira experimental, os conceitos (ou melhor: as palavras comuns) que propomos, com o objetivo de renovar a ciência política e jurídica a partir da nova organização do poder global.
Modelo único cultural
Somente um louco negaria, neste momento, a existência de um mercado global. Basta navegar pela Internet para ser convencido de que essa dimensão global do mercado não representa apenas uma forma originária da consciência, ou ainda o horizonte de uma longa prática da imaginação (como conta Fernand Braudel, a respeito do fim do Renascimento), e sim uma organização atual. Mais do que isso: uma nova ordem.
O mercado mundial unifica-se politicamente em torno do que, desde sempre, se entendeu como os símbolos da soberania: os poderes militar, monetário, das comunicações, cultural e lingüístico. O poder militar significa que uma única autoridade possua toda a parafernália do armamento, inclusive o nuclear; o poder monetário, a existência de uma moeda hegemônica, à qual a totalidade do mundo das finanças, por mais diversas que sejam, está subordinado; o poder das comunicações se traduz pelo triunfo de um único modelo cultural — isto é, a longo prazo, uma única língua universal. Esse dispositivo é supra-nacional, mundial, total: é o que chamamos "Império".

Um novo horizonte unitário
É importante distinguir esta forma "imperial" de governo daquilo que chamamos, durante séculos, o "imperialismo". Por esse termo, compreendemos a expansão do Estado-nação além de suas fronteiras; a criação de relações coloniais (muitas vezes camufladas pelo biombo da modernização) à custa de povos até então alheios ao processo eurocentrado da civilização capitalista; mas também a agressividade por parte dos Estados — militar e econômica, cultural, e mesmo racista, por parte de nações fortes, contra nações pobres.
Na atual fase imperial, já não existe imperialismo — ou, quando ainda existe, é um fenômeno de transição rumo à circulação dos valores e dos poderes em escala do Império. Na verdade, não há mais Estado-nação: este deixou de deter as três características substanciais da soberania — militar, política e cultural –, absorvidas ou substituídas pelos poderes centrais do Império. Dessa forma, desaparece ou se atrofia a subordinação dos antigos países coloniais aos Estados-nação imperialistas, assim como a hierarquia imperialista sobre continentes ou nações: tudo se reorganiza em função do novo horizonte unitário do Império.

A ordem do "capital coletivo"
E por que chamar Império (insistindo sobre a novidade da fórmula jurídica que esse termo implica) o que poderia simplesmente ser considerado como o imperialismo norte-americano pós-queda do Muro? A esse respeito, nossa resposta é clara: ao contrário do que sustentam os novos defensores do nacionalismo, o Império não é norte-americano — aliás, ao longo da história, os Estados Unidos foram bem menos imperialistas que os ingleses, os franceses, os russos ou os holandeses. Não, o Império é simplesmente capitalista: significa a ordem do "capital coletivo", essa força que ganhou a guerra civil do século XX.
Lutar contra o Império em nome do Estado-nação revela, portanto, uma total incompreensão da realidade do comando supra-nacional, de sua figura imperial e de sua natureza de classe: é uma mistificação. Participam do Império do "capital coletivo" tanto capitalistas norte-americanos quanto seus homólogos europeus, bem como os que construíram suas fortunas com base na corrupção russa e os do mundo árabe, da Ásia e da África que se dão ao luxo de mandarem seus filhos estudar em Harvard e seu dinheiro para a Wall Street.

Uma Constituição adaptada ao mercado
Logicamente, as autoridades norte-americanas não negam responsabilidade pelo governo imperial. No entanto, Michael Hardt e eu pensamos que essa responsabilidade deve ser diferenciada. A própria formação das elites norte-americanas depende em grande parte, hoje em dia, da estrutura multinacional do poder. O poder "monárquico" da presidência norte-americana sofre a influência do poder "aristocrático" das grandes empresas multinacionais, financeiras e produtivas, assim como tem que levar em consideração a pressão das nações e a função de tribunos das organizações dos trabalhadores — em suma, do poder "democrático" dos representantes dos explorados e dos excluídos.
Por isso se torna necessária uma reatualização da definição do poder imperial à la Políbio, 1 que daria à Constituição norte-americana uma abrangência que lhe permitiria desenvolver, a escala mundial, uma multiplicidade de funções de governo e integrar às suas próprias dinâmicas a construção de um espaço público mundial. O famoso "fim da história" consiste precisamente nesse equilíbrio das funções real, aristocrática e democrática, determinado por uma Constituição norte-americana ampliada, de forma imperial, e adaptada ao mercado mundial.

Nova ordem biopolítica
Na realidade, uma boa parte das pretensões de domínio pelo Império são completamente ilusórias. O que não impede, no entanto, que seu ordenamento jurídico, político e soberano seja sem dúvida mais eficiente — e, naturalmente, mais totalitário — que as formas de governo que o precederam. Isto porque ele se enraíza progressivamente em todas as regiões do mundo, utilizando-se da unificação econômico-financeira como de um instrumento de autoridade do direito imperial. Pior ainda: ele aprofundou o seu controle sobre todos os aspectos da vida.
É por isso que nós destacamos a nova faculdade "biopolítica" do poder imperial, com o acontecimento que significa o seu surgimento, ou seja, a passagem de uma organização do trabalho fordista a uma organização pós-fordista, e de um modo de produção que tinha por base a manufatura a outras formas de valorização (e de exploração) muito mais amplas: formas sociais, imateriais, formas que investem a vida nas articulações intelectuais e afetivas, os tempos de reprodução, as migrações de pobres através dos continentes… O Império constrói uma ordem biopolítica porque a produção se tornou biopolítica.

Seria o processo irreversível?
Em outras palavras, enquanto o Estado-nação utiliza dispositivos disciplinares para organizar o exercício do poder e as dinâmicas do consenso, construindo, dessa forma, uma certa integração social produtiva bem como modelos de cidadania adequados, o Império desenvolve mecanismos de controle que invadem todos os aspectos da vida, recompondo-os através de esquemas de produção e de cidadania que correspondem a uma manipulação totalitária das atividades, do meio ambiente, das relações sociais e culturais etc.
Se o deslocamento da produção incita à mobilidade e flexibilidade sociais, aumenta também a estrutura piramidal do poder e o controle global de atividades das sociedades envolvidas. Atualmente, esse processo parece irreversível, quer se trate da passagem das nações para o Império, da transferência da produção da riqueza, das fábricas para a sociedade, do trabalho para a comunicação, ou ainda da evolução de modos de governo disciplinares para processos de controle.

Novas lutas do proletariado
Qual é a causa dessa transição? Em nossa opinião, ela resulta das lutas da classe operária, do proletariado do Terceiro Mundo e dos movimentos de emancipação que se deram ao longo do ex-mundo do socialismo real. Trata-se de uma abordagem marxiana: as lutas geram desenvolvimento, os movimentos do proletariado produzem a história.
As lutas operárias contra o trabalho taylorizado, por exemplo, aceleraram a revolução tecnológica, o que, na seqüência, resultou na socialização e informatização da produção. Assim como o empurrão, irrefreável, da força de trabalho nos países pós-coloniais da Ásia e da África provocou, simultaneamente, alterações de produtividade e movimentos populacionais, que abalaram a rigidez nacional dos mercados de trabalho. Finalmente, nos chamados países socialistas, o desejo de liberdade e a nova força de trabalho, técnica e intelectual, dinamitou a vetusta disciplina socialista e, justamente por isso, destruiu a distorção artificial stalinista do mercado mundial.

Os nostálgicos do reformismo
A constituição do Império significa a reação capitalista à crise dos velhos sistemas, servindo para disciplinar a força de trabalho em escala mundial. Ao mesmo tempo, inaugura uma nova etapa na luta dos explorados contra o poder do capital. O Estado-nação, que confinava a luta de classes, agoniza, como antes dele agonizaram o Estado colonial e o Estado imperialista.
Atribuir aos movimentos da classe operária e do proletariado essa mudança no paradigma do poder capitalista significa afirmar que a humanidade se aproxima da libertação do modo de produção capitalista. Significa também tomar distância de quem chora lágrimas de crocodilo com o fim dos acordos corporativistas do socialismo, ou do sindicalismo nacional, que, como os que lamentam a beleza perdida dos dias de ontem, são os nostálgicos de um reformismo social impregnado pelo rancor dos explorados e pelo ciúme que — muitas vezes — se esconde sob a utopia.

Um certo desejo de comunismo
Não, hoje nós estamos dentro do mercado mundial. E procuramos fazer de nós próprios os intérpretes dessa imaginação que, um dia, sonhou com a união das classes exploradas dentro da Internacional comunista. Porque já se vêem nascer novas forças.
Conseguirão essas lutas ser suficientemente abrangentes e incisivas para desestabilizar, e mesmo desestruturar, a complexa organização do Império? É uma hipótese que incita à ironia todo o tipo de "realistas": o sistema é tão forte! Para uma teoria crítica, porém, uma utopia razoável não tem nada de incomum. Aliás, seria uma alternativa sem o outro termo, já que somos explorados e comandados por este Império, e não por outro. Um Império que representa a organização atual de um capitalismo em plena reestruturação, após um século de lutas proletárias sem igual na história da humanidade. Portanto, o nosso livro pressupõe um certo desejo de comunismo.

A nova consciência do bem comum
O tema central que transparece ao longo de todas estas análises reduz-se, na realidade, a uma única questão: como é que pode estourar a guerra civil das massas contra o capital-mundo no Império? As primeiras experiências de batalhas neste novo território do poder, declaradas ou invisíveis, fornecem três indicadores preciosos. Além de um salário garantido, as novas lutas exigem uma nova expressão da democracia no controle das condições políticas de reprodução da vida. Desenvolvem-se em movimentos populacionais que transcendem um contexto nacional, desejam a eliminação das fronteiras e uma cidadania universal. Delas fazem parte indivíduos e multidões, que tentam se reapropriar da riqueza produzida graças aos instrumentos da produção, que, com a revolução tecnológica permanente, se tornaram propriedade dos atores — e até mais: autênticas próteses de seus cérebros.
A maioria destas idéias nasceu por ocasião das manifestações do inverno de 1995, em Paris, uma "Comuna de Paris sob a neve" que exaltava bem mais que a defesa dos transportes públicos: o auto-reconhecimento subversivo dos cidadãos das grandes cidades. Alguns anos nos separam daquela experiência. No entanto, onde quer que venham ocorrendo lutas contra o Império, elas sempre puseram em evidência um fenômeno em que investiram muito: uma nova consciência de que o bem comum é decisivo para a vida, como para a produção, muito mais que o "privado" ou o "nacional", para recorrer a termos envelhecidos. É o bem comum que, exclusivamente, se insurge contra o Império.
Traduzido por Jô Amado.

* Co-autor, com Michael Hardt, de Empire, ed. Exils, Paris, 2000. Ex-dirigente histórico da organização Potere Operaio (Poder Operário, maoísta), Antonio Negri cumpre, na Casa de Detenção de Rebibbia, em Roma, uma pena de 30 anos de prisão por "insurreição armada contra o Estado", e de quatro anos e meio por "responsabilidade moral" nos enfrentamentos entre militantes e a polícia em Milão, durante o período de 1973 a 1977 (tem direito a permanecer fora da cadeia durante o dia). Durante seu exílio de 14 anos em Paris, Negri trabalhou na Escola Normal Superior e como professor na Universidade Paris-VIII. Também lecionou no Colège International de Philosophie. [voltar]

1 Nascido entre os anos 210 e 202 antes de Cristo, Políbio exilou-se em Roma após o colapso da Macedônia, tornando-se o principal historiador da vitória de Roma sobre Cartago e da expansão romana em direção ao Oriente. Pragmático, procurou explicar as causas dos eventos históricos a que assistiu. Morreu por volta do ano de 126 a.C.

 

NEOLIBERALISMO x HOMEM II

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 45, outubro 2003
CULTURA

A arte de reduzir as mentes
A força da ideologia neoliberal decorre do fato de não começar visando ao homem. Ela cria um novo estatuto do objeto, definido como simples mercadoria, esperando que os homens se transformem ao se adaptarem à mercadoria, apregoada como a única coisa real
Dany-Robert Dufour*

O capitalismo, que produz e devora muito, é “antropofágico”: também “come” o homem. Mas o que consome exatamente? Os corpos? Estes são usados há muito tempo e a antiga noção de “corpos produtivos” é uma prova disso1. A grande novidade é hoje a redução das mentes. Como se o pleno desenvolvimento da razão instrumental (a técnica), inerente ao capitalismo, resultasse num déficit da razão pura (a faculdade de julgar a priori o que é verdadeiro ou falso, e até o que é o bem ou o mal). É precisamente este traço que me parece caracterizar como propriedade específica a virada chamada de “pós-moderno”: o momento em que o capitalismo, depois de ter subjugado tudo, dedicou-se à “redução das cabeças”.(…) A hipótese é, em suma, simples mas radical: nós assistimos, no presente, à destruição do duplo sujeito que teve origem na modernidade, o sujeito crítico (kantiano) e o sujeito neurótico (freudiano) – a que se deve acrescentar o sujeito marxiano – e vemos instalar-se um novo sujeito, um sujeito “pós-moderno”, a ser definido.
O processo de quebra simultânea do sujeito moderno e de fabricação provável de um novo sujeito é extremamente rápido. O sujeito crítico kantiano, que surgiu perto dos anos 1800, e o sujeito neurótico de Freud, nascido próximo dos anos 1900 – os quais, por sua idade respeitável, pareciam afastados de qualquer execução sumária – estão em vias de desaparecer diante de nós com uma rapidez espantosa. Esses sujeitos filosóficos eram pensados como protegidos das vicissitudes da história, bem instalados em uma posição transcendental e constituindo incansáveis sujeitos de referência para pensar nosso ser-no-mundo e, na verdade, muitos pensadores continuam espontaneamente a refletir com essas formas, como se fossem eternas. Ora, esses sujeitos perdem, pouco a pouco, sua evidência. A potência da forma filosófica que os constituía parece evaporar-se na história. Tornam-se fluidos. É difícil acreditar que formas tão analisadas, tão elaboradas, tão experimentadas possam desaparecer em tão pouco tempo. Entretanto, nunca se deveria esquecer que civilizações milenares podem se extinguir em alguns lustros.
Para se ater a acontecimentos recentes, é necessário lembrar que se viram tribos indígenas da floresta amazônica, que tinham atravessado os séculos e os ambientes mais hostis protegidos por práticas simbólicas solidamente arraigadas, perecerem em algumas semanas, incapazes de resistir aos choques violentos de uma outra forma de troca – a troca comercial2.

A des-simbolização do mundo
Essa morte programada do sujeito da modernidade não me parece estranha à mutação que se observa, há uns bons vinte anos, no capitalismo. O neoliberalismo – para chamar esse novo estado do capitalismo por seu nome – atualmente está ocupado em desfazer todas as formas de trocas que prevaleciam, substituindo-as por um referencial que avalize o absoluto ou metassocial das trocas. Para ser rápido e ir ao ponto e no essencial, poderia-se dizer que seria necessário o ouro como referência para garantir as trocas monetárias, assim como seria necessária uma garantia simbólica (a Razão, por exemplo) para permitir os discursos filosóficos. Ora, deixa-se, a partir de agora, de se referir a qualquer valor transcendental para se dedicar às trocas. As trocas não valem mais enquanto garantidas por uma potência superior (de ordem transcendental ou moral), mas, sim, pelo que colocam diretamente em relação enquanto mercadorias. Em uma palavra, a troca comercial, hoje, des-simboliza o mundo. (…)
Toda figura transcendente que venha a fundar o valor será, a partir de agora, recusada; só existem mercadorias que são trocadas por seu estrito valor de mercado. Hoje, pede-se aos homens que se livrem de todas as sobrecargas simbólicas que garantiam suas trocas. O valor simbólico é assim desmantelado em proveito do simples e neutro valor monetário da mercadoria, de modo que nenhuma outra coisa, nenhuma consideração (moral, tradicional, transcendente, transcendental…), possa constituir um obstáculo à sua livre circulação. Disso resulta uma des-simbolização do mundo. Os homens não devem mais se conciliar com os valores simbólicos transcendentes, eles devem, simplesmente, se submeter ao jogo da circulação infinita e ampliada da mercadoria.
Se o que afirma Marcel Gauchet for verdadeiro – “a esfera de aplicação do modelo [de mercado] está destinada a se estender muito além do domínio da troca comercial3” -, então haverá um preço a pagar por essa extensão: a alteração da função simbólica.(…).

Adaptando o indivíduo à mercadoria
Essa mudança radical no jogo das trocas leva a uma verdadeira mutação antropológica. A partir do momento em que qualquer garantia simbólica das trocas entre os homens é liquidada, é a própria condição humana que muda. Nosso ser-no-mundo não pode mais ser o mesmo a partir do momento em que o que se empenha de uma vida humana deixa de depender da busca da conciliação com esses valores simbólicos transcendentais desempenhando o papel de fiadores, mas fica vinculado à capacidade de se adaptar aos fluxos sempre instáveis da circulação da mercadoria. Em uma palavra, não é mais o mesmo sujeito que se exige aqui e ali.
Começamos, dessa forma, a descobrir que o neoliberalismo – como todas as ideologias anteriores que irromperam ao longo do século XX (o comunismo, o nazismo…) – não quer outra coisa senão a fabricação de um homem novo. Mas a grande força dessa nova ideologia em relação às anteriores decorre do fato de não ter começado visando ao homem diretamente, por meio de programas de reeducação e de coerção. Ela se contentou com introduzir um novo estatuto do objeto, definido como simples mercadoria, esperando que o resto viesse na seqüência: que os homens se transformassem no momento de sua adaptação à mercadoria, promovida desde então como a única coisa real4. O novo adestramento do indivíduo efetua-se, pois, em nome de um “real” que é melhor acatar com resignação do que se opor: ele deve parecer sempre agradável, querido, desejado como se se tratasse de entertainments (televisão, publicidade…). Ainda não se analisou bem a incrível violência que se dissimula atrás dessas novas fachadas soft.(…)

O sujeito “esquizóide” da pós-modernidade
Deve-se notar que, em “fábrica de um novo sujeito”, entendo “sujeito” no sentido filosófico do termo: não falo do indivíduo no sentido sociológico, empírico ou mundano do termo, falo da forma sujeito ideal em via de se construir. Primeiramente, faço referência à forma sujeito que se construiu por volta dos anos 1800 com o aparecimento do sujeito crítico kantiano. O empirismo de Hume e seu ceticismo contra a racionalidade da metafísica clássica abalaram Kant, como se sabe, a tal ponto, que este bruscamente “despertou de (seu famoso) sono dogmático” e se viu forçado a refundar uma nova metafísica, crítica, definida nos limites da simples razão, livre do dogmatismo da transcendência e, entretanto, nada cedendo ao ceticismo empirista. Assim nascia a filosofia kantiana: baseada nos progressos da física desde Galileu e Newton, ela se constituiu sobre uma síntese magistral da experiência e do entendimento. A virada kantiana terá sido necessária para estabelecer que o pensamento necessitava tanto da intuição quanto do conceito. Na realidade, para Kant, a intuição sem conceito é cega, mas o conceito sem intuição é vazio. (…)
O que ainda poderá valer esse sujeito crítico a partir do momento em que se trata apenas de vender e de comprar mercadoria? Para Kant, nem tudo é vendável: “Tudo tem um preço, ou uma dignidade. Pode-se substituir o que tem um preço por seu equivalente; em contrapartida, o que não tem preço, portanto não tem equivalente, é o que possui uma dignidade5”. Isto pode ser dito de modo mais claro: a dignidade não pode ser substituída, “não tem preço” e “não tem equivalente”, refere-se apenas à autonomia da vontade e se opõe a tudo o que tem um preço. É por isso que o sujeito crítico não convém à troca comercial, e é exatamente o contrário que se exige na venda, no marketing e na promoção (deliberadamente mentirosa) da mercadoria. (…)
Portanto, nesses tempos neoliberais, o sujeito kantiano vai mal. Mas isto não é tudo, o outro sujeito da modernidade, o sujeito freudiano, não está em melhor situação. A neurose, com suas fixações compulsivas e suas tendências à repetição, não é a melhor garantia para a flexibilidade necessária às múltiplas conexões nos fluxos comerciais. A figura do esquizofrênico atualizada por Deleuze na década de 1970, com as polaridades múltiplas e invertíveis de suas máquinas que manifestam desejo, é, sob esse aspecto, muito mais competitiva6. (…) Tudo acontece hoje como se o novo capitalismo tivesse entendido a lição deleuziana. De fato, é necessário que os fluxos circulem, e circularão ainda melhor se o velho sujeito freudiano, com suas neuroses e suas frustrações nas identificações que não param de se cristalizar em formas rígidas antiprodutivas, for substituído por um ser aberto a todas as conexões. Em suma, levanto a hipótese de que esse novo estado do capitalismo é o melhor produtor do sujeito “esquizóide”, o da pós-modernidade.

Uma aventura rumo à loucura
Na des-simbolização que vivemos atualmente, o que convém não é mais o sujeito crítico antecipando uma deliberação conduzida em nome do imperativo moral da liberdade, nem tampouco o sujeito neurótico tomado de uma culpabilidade compulsiva; o que se exige agora é um sujeito precário, acrítico e psicotizante, um sujeito aberto a todas as conexões comerciais e a todas as flutuações identitárias.
É evidente que, apesar disso, os indivíduos não se tornaram todos psicóticos. (…) De modo geral, por toda parte onde há instituições ainda vivas, isto é, onde nem tudo esteja ainda completamente desregulamentado, ou seja, esvaziado de toda substância, existe resistência a essa forma dominante. Afirmar que uma nova forma sujeito está em vias de se impor na aventura humana não significa, pois, dizer que todos os indivíduos irão sucumbir facilmente a ela. Não digo, portanto, que todos os indivíduos irão enlouquecer, digo simplesmente que, afirmando essa forma sujeito ideal, fazem-se grandes esforços para que eles se tornem loucos. Em especial mergulhando-os num “mundo sem limite7” que incentive a multiplicação de passagens à ação psicotizantes e sua instalação num estado borderline.
Como Foucault profetizara há vinte anos, o mundo tornou-se, pois, deleuziano. (…) Deleuze queria simplesmente ultrapassar o capitalismo desterritorializando mais depressa que este, mas tudo indica, hoje, que ele subestimou a fabulosa velocidade de absorção do capitalismo e sua fantástica capacidade de recuperação da crítica mais radical8. O que coloca mais uma vez na ordem do dia o ditado segundo o qual os sonhos políticos do filósofo freqüentemente se realizam como pesadelos.

Construindo impérios de papel
A essa morte programada do sujeito crítico kantiano e do sujeito neurótico freudiano, convém acrescentar um terceiro atestado de óbito, o do sujeito marxiano.
Realmente, na economia neoliberal, o trabalho não é mais a base da produção do valor. O capital não é mais essencialmente constituído pela mais-valia (Mehrwert, em Marx) originada da superprodução apropriada no processo de exploração do proletário. O capital aposta cada vez mais nas atividades de alto valor agregado (pesquisa, engenharia genética, Internet, informação, mídia…), em que a parte do trabalho assalariado pouco ou medianamente qualificado é, às vezes, extremamente pequena.
Mas, principalmente, o capital agora faz intervir fundo a gestão das finanças em movimentos especulativos de grande amplitude. A parte da economia “real”, por exemplo, diminui proporcionalmente à financeirização da economia que se desenvolveu de maneira considerável nos últimos 25 anos, a partir do desenvolvimento dos novos mecanismos financeiros e instrumentos de gestão do capitalismo (…). Aparece, desta maneira, como um epifenômeno conquistador vindo se enxertar sobre a economia real, uma economia virtual que consiste, essencialmente, em criar muito dinheiro com quase nada, vendendo muito caro o que ainda não existe, o que já não existe ou o que pura e simplesmente não existe, correndo o risco de criar impérios de papel prontos a desabar de modo brutal (cf. os escândalos Enron, WorldCom, Tyco…). (…)

A reestruturação das mentes
Sob uma aparência bonachona e democrática, uma nova ideologia, provavelmente tão virulenta quanto as terríveis ideologias que surgiram no Ocidente no século XX, está se instalando. Na verdade, não é impossível que, após o inferno do nazismo e o terror do comunismo, uma nova catástrofe histórica se manifeste. É o caso de perguntar se não se saiu de umas para cair mais facilmente em outra. Porque o ultraliberalismo, como as duas ideologias acima citadas, quer igualmente fabricar um homem novo.(…)
Entramos, pois, em um tempo novo: o do capitalismo total que não se interessa mais só pelos bens e por sua capitalização, que não se contenta mais com um controle social dos corpos, mas visa também, sob a aparência de liberdade, a uma profunda reestruturação das mentes. Tudo, de fato, deve agora entrar no mundo da mercadoria, todas as regiões e todas as atividades do mundo, inclusive os mecanismos de subjetivação. É por isso que, diante desse perigo absoluto, a hora é de resistência, de todas as formas de resistência que defendem a cultura – em sua diversidade – e a civilização – em suas conquistas.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Filósofo, professor em Paris-VIII. Este texto é um trecho do livro L’art de réduire les têtes, a ser publicado no início de outubro pela editora Denoël, Paris.

1 – A noção de “corpo produtivo”, enquanto corpo biológico integrado no processo de produção, já está presente em Marx, em Le Capital in Œuvres complètes, ed. Gallimard, Paris, 1965: cf. Livre premier, Le développement de la production capitaliste, IVe section: la production de la plus-value relative, XIII: Coopération.
2 – Ver, por exemplo, La guerre de pacification en Amazonie, 90’, documentário de Yves Billon, Les Films du village, 1973.
3 – Ler, de Marcel Gauchet, La démocratie contre elle-même, ed. Gallimard, Paris, 2002.
4 – Ler, de Charles Melman e Jean-Pierre Lebrun, L’homme sans gravité, Jouir à tout prix, ed. Denöel, Paris, 2002.
5 – Ler, de Emmanuel Kant, Fondements de la métaphysique des mœurs [1785], ed. Garnier-Flammarion, Paris, p.116.
6 – Ler, de Gilles Deleuze e Félix Guattari, L’anti-Œdipe, capitalisme et schizophrénie, ed. Minuit, Paris, 1972.
7 – Ler, de Jean-Pierre Lebrun, Un monde sans limite, ed. Erès, Ramonville, 1997.
8 – Cf., de Luc Boltanski e Ève Chiapello, Le Nouvel esprit du capitalisme, ed. Gallimard, Paris, 1999.

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 36, janeiro 2003
GLOBALIZAÇÃO

A recolonização do mundo
O “Projeto Globalização” baseia-se em dois enunciados: o do “fim da História” (a “globalização feliz”) e o do “choque de civilizações” – este último explica que se a globalização não deu certo, isso se deve a “criminosos”, “inimigos da América”…

Jean De Maillard*

Já parece bem distante a época em que os pensadores da globalização exprimiam sem dissimulações seu orgulho por ter posto fim ao corte bipolar do planeta. Desde o 11 de setembro de 2001, na realidade, a confiança nas virtudes da globalização econômica e financeira foi seriamente enfraquecida, mesmo entre os mais otimistas. A esperança de se ter chegado ao “fim da História” logo bateria de frente, na literatura norte-americana, com o “choque das civilizações”. Maneira de dizer que se o projeto de uma “globalização feliz”, desejada e trazida pelos ocidentais, fracassasse, seria culpa de seus inimigos, obscurantistas limitados.
Vale a pena retomar o diálogo, iniciado na década de 90, entre os partidários de Francis Fukuyama e os de Samuel Huntington1. Os europeus continentais identificaram nele apenas um tema de dissertação filosófica tratado às pressas. Não compreenderam que as duas teses, longe de se contradizerem, completavam-se. Não captaram tampouco o uso a que se destinavam. É preciso lembrar que o pensamento norte-americano é primeiramente utilitário, principalmente quando tem implicações ideológicas e estratégicas: a teoria do fim da História tinha por função acompanhar o dogma norte-americano da primeira globalização, o da “globalização feliz”. Esta representação ideológica se despedaçou rapidamente nas realidades de uma geopolítica que se recusava a ser sacrificada no altar da globalização financeira. Do Irã à Colômbia, de Cuba ao Iraque – sem contar algumas outras zonas cinzentas, como os Bálcãs, a Somália, ou o Afeganistão, nem alguns barris de pólvora, como o Oriente Médio – restavam forças maléficas consideravelmente ativas. Não só os benefícios da globalização não as haviam reduzido, mas elas pareciam, ao contrário, revigoradas pela liberalização selvagem dos mercados. É aí que entra em cena Huntington e seu “choque das civilizações”: se a globalização não produziu os frutos esperados, é porque está refreada e desvirtuada por aqueles que, criminosos inimigos da América, querem impedir o resto do mundo de progredir para as delícias civilizatórias do American Way of Life.

A verdadeira ameaça do século XXI
Mas quais seriam, então, essas ameaças obscuras que vinham entravar o acesso à “aldeia global”? Os discursos ideológicos não tinham por função dizê-lo, mas justificar aqueles que eram encarregados de dizê-lo. Pois a força dos Estados Unidos não vem apenas de seu poderio econômico e financeiro. Também se apóia na sua capacidade de inserir esse poderio potencial em uma moldura e em uma doutrina de ação que a tornam coerente e racional (ao menos, em termos do discurso) e que, principalmente, aumentam a interatividade e a sinergia dos elementos que a compõem. Foi assim que apareceu o tema, de início vago, das “novas ameaças”, que se acreditava ingenuamente virem simplesmente compensar o desaparecimento do inimigo soviético. Tratava-se, na realidade, de uma coisa totalmente distinta: responder aos fracassos da globalização que recolocavam em questão suas premissas e pressupostos, no momento preciso em que ela impulsionava os Estados Unidos e a economia globalizada que lhes servia tão bem a caminho dos cumes de seu poderio.
No início da década de 90, as ameaças identificadas eram principalmente mafiosas ou criminais, mas, ainda durante essa mesma década, o terrorismo tomou um lugar crescente na retórica norte-americana. Depois veio o 11 de setembro. As ameaças “contra” a globalização se tornaram, então, abertamente ameaças “da” globalização. Bastaria, então, reagir prontamente aos países do hemisfério Sul, designados como países “fontes” da criminalidade e do terror, quando se tornou também evidente que essas ameaças só puderam atingir o coração do sistema empregando os meios deste último? Não apenas os da tecnologia ocidental, voltados contra o Ocidente com ajuda de simples estiletes, mas os meios financeiros, cuja engenharia toda, tão opaca quanto sutil, foi inventada para contornar os rigores reguladores dos Estados. As vulnerabilidades da globalização apareceram então como a verdadeira ameaça do século XXI.

A “bunkerização” do território e dos interesses
Mas quais seriam essas vulnerabilidades? Seriam as distorções introduzidas por um modo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, agrava a heterogeneidade e as desordens do mundo, assola as áreas culturais não-ocidentais e criminaliza a economia e as finanças? Ou seria a fragilidade das estruturas complexas da globalização, cuja perfeição high-tech só pode desabrochar num ambiente tornado perfeitamente asséptico? Escolher a primeira resposta é querer uma outra globalização. A segunda, ao contrário, embala a doutrina reconfortante de uma globalização messiânica, cujo centro é ocupado pelos Estados Unidos e que deverá se defender bravamente para não ser carregada pelas forças do Mal. Em um ano, quando muito, as estratégias norte-americanas elaboraram e começaram a colocar em prática ao mesmo tempo uma doutrina, uma estratégia e uma tática cuja execução se tornará uma questão decisiva para a próxima década.
A doutrina é a da segurança absoluta e prioritária do solo e dos interesses norte-americanos – e somente deles. Sob a aparência de uma defesa do sistema ocidental (democracia e liberalização dos mercados), sua única preocupação é a “bunkerização” de seu território e de seus interesses nacionais. Mas esta bunkerização é tudo menos um novo isolacionismo, pois o que faz a vulnerabilidade dos Estados Unidos – a abertura das fronteiras e a colocação em redes – é ao mesmo tempo aquilo sobre o que está construído seu poder e que eles devem preservar a qualquer preço. E não poderia também ser mais questionada por eles a instauração de regulamentações privando-os das vantagens estratégicas que lhes confere sua posição hegemônica sobre os mercados econômicos e financeiros.

Controle absoluto do sistema financeiro
Para proteger seu modelo, a única opção para os Estados Unidos é estendê-lo a qualquer preço ao resto do mundo. A estratégia escolhida consiste em impor a autoridade de suas próprias normas, sob pena de se fecharem os mercados norte-americanos. Este modo de fazer não é completamente novo, pois o governo Clinton já recorria a ele sob o nome de Shaping the world (“moldando o mundo”). Já o que é radicalmente novo é que, inicialmente limitado às tecnologias da informação e da comunicação para garantir aos Estados Unidos, neste setor-chave do poderio global, uma information dominance (ou superiority), ele abrange hoje todos os domínios da economia e das finanças, antes excluídos, por definição, da área da regulamentação dos Estados.
Não se trata de introduzir uma regulação dos mercados, mas apenas de preservar a preeminência de Washington. Os paraísos bancários, fiscais e judiciários não estão ameaçados, pois são parte integrante da economia dos Estados Unidos, que os utiliza principalmente para fazer uma concorrência fiscal desleal com os europeus2. Atualmente, os norte-americanos dotaram-se de meios para controlar todos os fluxos financeiros envolvendo o dólar ou que passam por seu território, pressionando os bancos correspondentes de seus próprios estabelecimentos financeiros a fornecerem informações relativas a cada operação feita3. Este sistema de controle, aparentemente tão anódino que escapou aos comentários da imprensa européia, permitirá às autoridades norte-americanas dominar a maioria dos fluxos do sistema financeiro formal (o que utiliza as normas administrativas e contábeis ocidentais).

Uma recolonização imperial
É devido à mesma indiferença dos europeus que os Estados Unidos impõem unilateralmente normas econômicas que reformulam as regras de câmbios e os circuitos comerciais. Uma lista de vinte portos através do mundo, por exemplo, foi fixada unilateralmente pelas autoridades alfandegárias norte-americanas: serão eles os únicos autorizados a exportar mercadorias “conteinerizadas” para portos norte-americanos4. Para constar dessa lista, os países tiveram que aceitar que as regras administrativas e as normas de segurança fossem aquelas determinadas pelos Estados Unidos – e isso sob o controle permanente de guardas alfandegários norte-americanos destacados nos portos credenciados. A França, que não constava da lista inicial, precisou se dobrar a estas condições para que o porto de Le Havre, responsável por cerca de 90% das exportações francesas conteinerizadas para os Estados Unidos, não fosse obrigado a interromper suas atividades. Encontra-se o mesmo procedimento, por exemplo, no projeto de passaportes americanizados, ou seja, estabelecidos segundo as normas de segurança (biométricas) desejadas pelos Estados Unidos e que estes últimos querem impor ao resto do mundo.
Esta estratégia se resume a uma “externalização” das normas norte-americanas, imposta pelos Estados Unidos, mas executada por seus parceiros. Sob o nome de “fronteiras inteligentes”, ela abrange desde a proteção militar e policial do território e dos interesses norte-americanos até as regras jurídicas e administrativas do comércio de bens e de serviços (inclusive financeiros). Segundo esta doutrina de segurança, os parceiros e aliados dos Estados Unidos constituem postos avançados de suas linhas de proteção. O conjunto desses dispositivos estratégicos está bloqueado por uma outra doutrina estratégica, a chamada long arm juridiction (“jurisdição de longo alcance”), introduzida pelo USA Patriot Act, que torna a jurisdição dos Estados Unidos competentes para julgar os atentados aos interesses norte-americanos onde quer que sejam cometidos no mundo.
Quais seriam os verdadeiros objetivos da política de guerra adotada pelos Estados Unidos em nome da luta contra as “novas ameaças”? Não seriam estas a “divina surpresa” que faltava a Washington para justificar a passagem a uma dominação aberta do mundo? Fingindo se oferecer aos ocidentais como seu último escudo, não estariam os Estados Unidos mais precisamente inventando uma nova bipolarização econômica e armada, opondo o Norte e o Sul, em cujo front estariam os europeus, enquanto as empresas norte-americanas tirariam sozinhas seus lucros, retroativamente, de uma recolonização imperial do planeta?

(Trad.: Fabio de Castro)

* Vice-presidente do Centro de Estudos sobre a Lavagem de Dinheiro e a Corrupção (CEBC); autor de O Mercado Faz Sua Lei, ed. Mille et une nuits, Paris, 2001.

1 – Autor de Le choc des civilisations, ed. Odile Jacob, Paris, 1997. Em relação ao assunto, ler, de Tariq Ali, “Em nome do choque de civilizações”, Le Monde diplomatique, outubro de 2001.
2 – Em agosto de 2002, a Organização Mundial do Comércio (OMC), atendendo a uma queixa apresentada pela União Européia, condenou os Estados Unidos por sua legislação (Foreign Sales Corporations) que, por meio de filiais das grandes empresas sediadas em paraísos fiscais, permite o dumping fiscal para exportação. Até agora, a UE não exigiu a indenização pelo que lhe é devido.
3 – Essa obrigação foi adotada no âmbito do “USA Patriot Act”, de 26 de outubro de 2001. Ela impõe aos bancos estrangeiros que informem suas sucursais norte-americanas sobre a composição de seu capital e o conteúdo das operações financeiras realizadas por meio de qualquer banco norte-americano (e, portanto, sobre quaisquer transações realizadas em dólares). Essas informações devem ser eventualmente obtidas pelos bancos estrangeiros junto a seus correspondentes situados no início da operação, o que cria um auto-controle mundial acima de qualquer obrigatoriedade territorial. Um banco que se recusasse a dar as informações exigidas em nome, por exemplo, do sigilo bancário, correria o risco de ver proibido seu acesso ao sistema financeiro norte-americano.
4 – A União Européia emitiu alguns protestos, mas atualmente já está negociando com os Estados Unidos a “comunitarização” do mecanismo de forma a evitar que os portos europeus venham a travar uma concorrência de preços entre si.

 

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 29, junho 2002
POLÍTICA

O jogo duplo das classes médias
As classes médias definem-se por uma dupla relação, para com os de cima e os de baixo. Dominantes-dominados e dominados-dominantes, como o morcego da fábula, dizem: “Sou um pássaro, veja minhas asas; sou um camundongo, vivam os ratos!”

Alain Accardo*

Atualmente, é lugar comum da ciência política maníaca por pesquisas de opinião pública considerar que “a França quer ser governada pelo centro” e que, como no futebol, as batalhas pelo poder se ganham ou se perdem no “meio do campo”. Em termos mais sociológicos, essa constatação consiste em destacar a importância assumida pelo que se convencionou chamar de as “classes médias”. Deixando aos especialistas a preocupação do debate sobre os contornos exatos dessa enorme nebulosa, ressaltemos, aqui, que a noção de “média” aplicada a essas populações, mais do que em seu sentido habitual de localização – que designa um conjunto de posições intermediárias no continuum social –, deve ser entendida num sentido mais “dinâmico”, que reenvia às tensões contraditórias que trabalham permanentemente esse conjunto heterogêneo no interior do processo de “medianização”.
Em outras palavras, não é possível definir as classes médias contentando-se em situá-las em algum lugar do espaço que vai da base do edifício social, onde classes populares vivem com dificuldade sua vida de rejeitados, aos andares superiores, onde oligarquias de ricos governam à sua maneira e jogam dinheiro pelas janelas.

Complicadas estratégias de aliança
Uma vez que as diferentes frações das classes médias ocupam posições mais ou menos afastadas dos dois pólos – positivo e negativo – da acumulação capitalista e da dominação social, sua socialização nesse espaço intermediário submetido a uma dupla gravitação acarreta uma estruturação característica da personalidade entre seus membros. De fato, qualquer que seja sua posição nesse espaço, devem, constantemente, se definir por sua dupla relação para com os de cima e com os de baixo. Dominantes-dominados e dominados-dominantes, eles não param de declarar como o morcego da fábula: “Sou um pássaro, veja minhas asas; sou um camundongo, vivam os ratos!”
Donde o caráter fundamentalmente equívoco, ambivalente como diria a psicanálise, de suas relações, de um lado, com a burguesia e, de outro, com as classes populares. Em ambos os casos, pode-se observar uma relação contrastada de atração/repulsa que se manifesta em estratégias complicadas de aliança ou de oposição com o “burgo” e com a “prole”.

O fascínio pela burguesia
É assim que os membros das classes médias, muitas vezes egressos das classes populares ou temendo nelas mergulhar, se dividem entre a inclinação por uma ruptura distintiva irreversível com a massa indistinta e a tendência à solidariedade e à compaixão para com os pobres, às vezes tão próximos. A composição dessas duas tendências espontâneas gera inúmeras práticas de condescendência que consistem em se inclinar com benevolência sobre o destino das “pessoas do povo” para instruí-las, encorajá-las, inseri-las, curá-las, aconselhá-las, fazer-se seu porta-voz, particularmente no plano político, e utilizar em seu proveito o crédito da aliança com os mais dominados na competição com os mais dominantes.
Observa-se a mesma ambivalência na relação com a burguesia. Esta fascina, literalmente, as classes médias que sonham com o acesso à arte de viver na riqueza, tal como a fantasiam. Mas, na falta de meios efetivos para isso, os pequeno-burgueses, com freqüência, vivem a relação com seu modelo à moda bovarista do despeito amoroso que, em resposta à arrogância e à condescendência dos poderosos, pode transformar-se em ressentimento agressivo, ou até autopunitivo.

As expectativas pequeno-burguesas
De maneira mais geral, a ambivalência das classes médias está na raiz de sua relação com o mundo social existente. Retiram dele todos os benefícios e privilégios de que desfrutam e – talvez mais ainda que os benefícios reais, obrigatoriamente limitados, provenientes da relativa redistribuição dos bens materiais e simbólicos – a esperança de benefícios futuros ligados à sua possível promoção ou à promoção de seus filhos.
Ao mesmo tempo, os pequeno-burgueses que aspiram a entrar na grande burguesia não deixam de tropeçar de mil formas em obstáculos, quase sempre intransponíveis, que se opõem a isso, pois não é da natureza da mobilidade social – que se tem tendência a superestimar transformando-a em democracia – acarretar uma redistribuição geral dos capitais em cada geração nem conter os mecanismos de reprodução social.
As classes médias são, pois, estruturalmente destinadas a viver entre esperança e decepção, entre entusiasmo e desencanto, num sistema que, por natureza, só pode engendrar e exacerbar reivindicações que não pode totalmente satisfazer. A lógica objetiva de sua condição leva os pequeno-burgueses a desenvolver duas espécies de expectativas. Umas, proporcionais aos capitais de que realmente dispõem, as aspirações ortodoxas, se é que se pode chamá-las assim, têm todas as chances de ser satisfeitas – o que tem por efeito reforçar a adesão e alimentar o consenso. As outras, as aspirações heréticas, exorbitantes em relação aos capitais reais, têm toda a probabilidade de serem rejeitadas como sendo pretensões inaceitáveis – o que tem por efeito atiçar a frustração e alimentar a contestação.

Contestar no sistema, e não o sistema
Esse esquema de base é válido para todas as frações da pequena-burguesia. Segundo a natureza e o volume dos capitais possuídos, segundo sua situação atual e sua história social, cada fração – e, no interior de cada fração, cada categoria e, finalmente, cada indivíduo – desenvolvem, alternada ou simultaneamente, estratégias específicas inscritas na lógica desse duplo jogo cujo objetivo é levar uma existência socialmente gratificante.
Contudo, independentemente dessas variações, parece difícil imaginar que as classes médias, exceto minorias momentaneamente mais radicais, possam mobilizar-se contra o sistema a ponto de ameaçar sua existência. Em geral, a contestação, que às vezes pode expressar-se de forma violenta, é uma contestação no sistema, e não uma contestação do sistema. Donde o sucesso que encontram, junto a essas populações, as diferentes variantes (de direita e de esquerda) do pensamento neo-reformista que têm em comum considerar que todos os aspectos do funcionamento do sistema podem ser legitimamente discutidos, mas que o princípio propriamente dito de sua existência deve ficar fora dos limites da discussão legítima.

Uma colaboração complacente
Em outros termos, as classes médias podem até lutar pela modificação de certas regras do jogo estabelecido, mas sem deixar de jogar o jogo que elas sequer imaginam que possa ser interrompido, de tal modo sua integração ao sistema é consubstancial ao seu ser social. Às vezes, as divergências sobre as regras do jogo acarretam, no calor dos combates, enfrentamentos espetaculares que podem iludir sobre a natureza e a força das oposições.
Mas divergência não é dissidência e, mediante algumas concessões arrancadas dos dominantes, tudo acaba entrando na ordem. As classes abastadas e dirigentes aprenderam, há muito tempo, a gerenciar os sobressaltos e os ataques bruscos das populações que atrelaram ao carro de sua dominação. Sabem não só manejar a cenoura e o porrete, como também pôr em funcionamento, quando a situação exige, estratégias de união sagrada que, sob a aparência de defesa dos valores universais, colocam as classes médias sob a bandeira da ordem estabelecida que deve ser protegida contra um inimigo decretado bárbaro e arcaico. Atualmente, sabem fazer isso até em escala internacional, sob uma bandeira estrelada, de preferência.
Porém, seria impossível aos dominantes instaurarem sua hegemonia sem a colaboração complacente e diversamente interessada das várias frações das classes médias e, singularmente, das corporações que asseguram funções de enquadramento, de direção, de formação e de informação etc., obrigadas a servir para se servirem.

A ordem estabelecida no inconsciente
É necessário insistir nesse aspecto das coisas e, particularmente, no fato de que, realizando esse trabalho de manutenção da ordem simbólica indispensável ao reino dos poderosos, os executivos e os outros auxiliares da dominação conseguem convencer-se de que, realmente, defendem valores universais de liberdade, de justiça e de humanidade. Eles não têm – exceto em um ou outro caso particular de cinismo – o sentimento nem, com mais razão ainda, a vontade de servir a um sistema de exploração, de opressão e de corrupção pois, a seus olhos, tal sistema, por mais que seja objeto de uma reflexão explícita, é globalmente benéfico e conforme ao credo do catecismo neoliberal de que estão impregnados.
Assim como o conjunto das classes médias, condicionadas no e pelo próprio sistema, não consegue conceber claramente sua natureza. Os próprios investimentos que fazem no sistema dissimulam sua percepção objetiva. E só podem percebê-lo através dos clichês mágicos que servem para suavizar a impiedosa concorrência social e o reino iníquo da força.
O que faz a força da ordem estabelecida é, justamente, o fato de não ser estabelecida apenas no exterior dos indivíduos, mas instalada, simultaneamente, em suas cabeças e em suas vísceras, entranhada, incorporada, tornada carne e sangue, consciência e, sobretudo, inconsciente. De modo que, para servi-la, não é necessário refletir sobre isso expressamente; basta, ao contrário, deixar-se levar pela espontaneidade de seus hábitos e pela lógica de seus investimentos.

Uma mediocridade insuperável
O que exige um duro esforço não é pensar na e com a lógica do sistema, mas, sim, pensar contra, isto é, contra seus próprios condicionamentos. É muito difícil realizar esse trabalho de sócio-análise. Poucas pessoas o fazem e, dentre as que o fazem, poucas têm perseverança para continuá-lo. Sem dúvida porque ele muda, para mais ou para menos, a vida do interessado, perturbando as pequenas conciliações feitas com o mundo.
De qualquer maneira, essa hipótese tem toda a probabilidade de ocorrer nas classes médias, cujos membros amam seu destino social pelo que ele lhes oferece e, ao mesmo tempo, o detestam por tudo aquilo em que os frustra (e, ao contrário da idéia bastante aceita, o que os faz sentirem-se frustrados não é o não poder consumir mais e, sim, o saber confusamente que estão destinados a uma insuperável mediocridade).

Sem excessos de lucidez ou heresias
Seja como for, a maioria se contenta com pensar suas experiências em particular e o mundo em geral ao menor custo intelectual e afetivo, por meio de um arsenal ideológico de mitos e de lugares comuns constantemente revivificados e reatualizados por mídias bastante representativas, no conjunto, da espantosa atividade intelectual de quebra-galho, ao mesmo tempo heteróclita e preguiçosa, que caracteriza a cultura das classes médias e faz delas os comparsas e as vítimas de todas as imposturas.
A cultura das classes médias, da qual a imprensa – jornais e revistas – se alimenta, tematizando-a, fornece uma espécie de pensamento-pronto testemunhando, na realidade, a renúncia a um pensamento que registra aquilo em que o mundo se tornou, como se a História tivesse atingido seu estágio terminal e não houvesse mais nada a fazer senão arranjar e administrar o existente, aqui e agora, o mais esteticamente possível. A vacuidade teórica e a indigência filosófica da visão midiática da História só são igualadas pela visão do establishment político em geral.
O que todos esses porta-vozes expressam não é senão seu inconsciente social ou, se se prefere, “o espírito do sistema” que os possui, que pensa neles e fala por sua boca. É evidente que, com tais xamãs, as classes médias não estão nem um pouco ameaçadas por excesso de lucidez nem por heresia. Tampouco por um desejo insensato de mudar realmente as coisas.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Autor do livro De notre servitude involontaire: lettre à mes camarades de gauche, ed. Agone, Marselha, 2001.

 

Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 14, março 2001
LIVROS

As origens de um mito
O poderoso chefão das finanças norte-americanas só conseguiu seu doutorado em Economia com muito esforço, tardiamente e graças a expedientes pouco comuns: dispensado de defender tese, o título lhe foi conferido com base em artigos escritos anteriormente

Ibrahim Warde*

Alan Greenspan, presidente do Banco Central norte-americano (Federal Reserve Bank – Fed) alimenta, por necessidade bem como por temperamento, uma imagem de esfinge. Enquanto o mundo das finanças não pára de perscrutar incessantemente seu pensamento, "o homem que faz os mercados tremerem" se empenha ao máximo para embaralhar as pistas. Mesmo suas declarações privadas, dizem, são enigmáticas, "a tal ponto a obscuridade verbal e a prudência nele estão arraigadas".
Durante muito tempo foi desprezado pelos economistas. Só conseguiria seu doutorado com muito esforço, tardiamente e graças a expedientes pouco comuns: dispensado de defender tese, o título lhe foi conferido com base em artigos escritos anteriormente – e que o público não podia consultar. Em 1974, algumas semanas antes de sua renúncia, o presidente Richard Nixon convidou-o para coordenar sua assessoria econômica. Nesse cargo, que manteve durante o mandato de Gerald Ford (1974-1977), é que enfrentou a primeira grande recessão do pós-guerra e elaborou inúmeros planos – todos destinados ao fracasso – de luta contra a "estagflação".

Pragmatismo e flexibilidade
Sua travessia do deserto durou dez anos. Foi lucrativa, mas sujeita à controvérsia. As previsões do escritório Townsend-Greenspan eram famosas, principalmente porque se mostravam sempre equivocadas. Chegou a ser fiador, em troca de dinheiro líquido, da seriedade e integridade de personagens duvidosos, entre os quais aparece Charles Keating, organizador de fundos de poupança cuja falência custou vários bilhões de dólares aos contribuintes norte-americanos. Em 1987, o presidente Ronald Reagan nomeou Greenspan presidente do Federal Reserve, cargo que ocupa até hoje.
Quem procurar descobrir suas convicções profundas, ficará desconcertado. Durante cerca de 15 anos, foi um discípulo fervoroso da bastante dogmática Ayn Rand, romancista e "filósofa", fundadora do movimento "objetivista", que pretende demonstrar a moralidade do capitalismo selvagem. No entanto, pragmatismo e flexibilidade caracterizam a carreira de Greenspan. Geralmente visto como um republicano moderado na esfera monetarista, soube compartilhar os contornos de políticas econômicas às vezes contraditórias. Nomeado pelo presidente Nixon (a quem se deve a expressão "Somos todos keynesianos"), flertou, na seqüência, com a economia da oferta, antes de se interessar pelo impacto da "nova economia" sobre a produtividade e os grandes equilíbrios econômicos.

O salvador do "mercado"
Apesar de seu fetichismo em relação aos números, é em sua intuição que confia para tomar as grandes decisões. E, por trás de uma imagem de intransigência, sabe lisonjear até obter o que quer. Republicano, teve relações difíceis com o governo de George Bush (o ex-presidente considera que a diminuição do ritmo da economia no período de 1990-1992 foi a causa de sua não reeleição) e conheceu sua verdadeira glória somente durante os dois mandatos de Clinton. Mas, desde 1993, havia conseguido convencer o jovem presidente a abandonar a idéia de programas sociais ambiciosos e a adotar como prioridade absoluta a redução do déficit orçamentário. Clinton disse, então, esta frase que se tornou famosa: "O futuro de meu programa depende da Federal Reserve e do desgraçado do mercado das obrigações."
O mito Greenspan se explica pelo boom da economia e do mercado de capitais durante a década de 90. A imagem convencionada é a de um guardião da ortodoxia financeira, obediente ao veredicto do "mercado". Na realidade, o presidente do Fed esteve no centro de intervenções em massa (salvamento do sistema bancário norte-americano em 1990-1991, do México em 1994, da Ásia em 1997, e do Hedge Fund Long Term Capital Management em 1998), que iam sempre de encontro à lógica proclamada. Mas era preciso proteger os operadores financeiros de seu habitual comportamento. E salvar "o mercado" da catástrofe.
Maestro: Greenspan’s Fed and the American Boom, de Bob Woodward, ed. Simon & Schuster, Nova York, 2000.
Greenspan: The Man Behind Money, de Justin Martin, ed. Perseus Publishing, Cambridge, Massachusetts, 2000.
Traduzido por Iraci D. Poleti.

* Professor na Universidade da Califórnia, Berkeley. Co-autor de Modèle anglo-saxon en question, ed. Econômica, Paris, 1997.

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 13, fevereiro 2001

DOSSIÊ CIDADES

sennette

 

NEOLIBERALISMO x HOMEM

Filed under: Ciência — Porfiro @ 11:11 PM

Para o pensador francês, desesperança e descrença no progresso trazidas pelos anos 90 desamparam atual geração e a empurram para um presente sem sentido
O FRANCÊS Edgar Morin é um dos últimos grandes pensadores vivos. Filósofo, historiador e sociólogo, aos 87 anos se empolga ao falar dos movimentos estudantis atuais e diz que uma das maiores conquistas de Maio de 68 foi a afirmação da adolescência como entidade social autônoma. Mas o intelectual acredita que a crise moral que provocou o levante de 40 anos atrás é hoje muito mais grave porque o mundo, segundo ele, perdeu totalmente a crença num futuro melhor.

SAMY ADGHIRNI
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE – Edgar Morin passou boa parte de sua trajetória intelectual defendendo a transdisciplinaridade, a idéia segundo a qual as ciências são complementares e o conhecimento só é válido quando colocado sob a luz da abrangência.
Convidado a abrir a segunda edição do ciclo de palestras "Fronteiras do Pensamento Braskem-Copesul", em Porto Alegre, Morin avisou que o tema de sua intervenção seria "1968-2008: o mundo que eu vi e vivi". Foi uma oportuna maneira de analisar os rumos da humanidade às vésperas do 40º aniversário da revolta francesa de Maio de 1968, o evento estudantil e operário que ultrapassou fronteiras, disseminando os valores que até hoje norteiam boa parte da modernidade ocidental. Horas antes da palestra, no último dia 14, Morin conversou por 40 minutos com a Folha no saguão de um luxuoso hotel da capital gaúcha. Os gestos frágeis e a voz definhante não condizem com o discurso vibrante e apaixonadamente engajado de um homem que dedicou a vida ao entendimento humano. Eis os principais trechos da entrevista.  

FOLHA – Quarenta anos depois, o que ficou dos acontecimentos de Maio de 68?
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 6 número 63, abril de 2005
CULTURA
O homem neoliberal: da redução das cabeças à mudança dos corpos
A suspensão atual das proibições esconde um verdadeiro projeto pós-nazista sustentado pelo capitalismo. Ao mesmo tempo em que quebra as regulamentações simbólicas, possibilita que a técnica avance sozinha até quebrar a humanidade
Dany-Robert Dufour*

Em L’art de réduire les têtes1, eu havia tentado evidenciar a profunda reconfiguração das mentes realizada pelo mercado. A demonstração era relativamente simples: o mercado recusa qualquer consideração (moral, tradicional, transcendente, transcendental, cultural, ambiental…) que possa impedir a livre circulação da mercadoria no mundo. É por isso que o novo capitalismo tenta desmantelar qualquer valor simbólico unicamente em benefício do valor monetário neutro da mercadoria. Dado que não há mais nada senão um conjunto de produtos que são trocados por seu estrito valor comercial, os homens devem livrar-se de todas as sobrecargas culturais e simbólicas que, até há pouco tempo, garantiam suas trocas.
Tem-se um bom exemplo dessa dessimbolização produzida pela expansão do reino da mercadoria quando se examina o papel-moeda emitido em euro. Observa-se que estas notas perderam as efígies das grandes figuras da cultura que, de Pasteur a Pascal e de Descartes a Delacroix, indexavam, ainda ontem, as trocas monetárias sobre os valores culturais patrimoniais dos Estados-nação. Hoje, não há nada impresso nos euros além de pontes e portas ou janelas, exaltando uma fluidez desculturada. Pede-se aos homens que se curvem ao jogo da circulação infinita da mercadoria. Pode-se dizer, portanto, que a lei do mercado é destruir todas as formas de lei que representem uma pressão sobre a mercadoria.
Ao abolir qualquer valor comum, o mercado está em via de fabricar um outro “homem novo”, privado de sua faculdade de julgar (sem outro princípio que o do lucro máximo), levado a usufruir sem desejar (a única salvação possível encontra-se na mercadoria), formado em todas as flutuações identitárias (não há mais sujeito; existem apenas subjetivações temporárias, precárias) e aberto a quaisquer conexões comerciais. Estamos, aqui, diante de um aspecto muito particular da desregulamentação neoliberal que, infelizmente, ainda não é bem compreendida, mas que já produz efeitos consideráveis em todos os domínios, particularmente sobre o psiquismo humano. Um certo número de psiquiatras e de psicanalistas está fazendo o inventário dos novos sintomas decorrentes desta desregulamentação, como a depressão, as diversas dependências, as perturbações narcisistas, a extensão da perversão etc.

Desregulamentação simbólica
Esta desregulamentação de tipo novo provoca grandes confusões nos debates atuais. Ela é acompanhada de um cheiro libertário, baseado na proclamação da autonomia de cada um e numa extensão da tolerância em todos os campos sociais (dentre os quais o dos costumes), que tende a fazer acreditar que estamos em vias de viver um intenso período de libertação. Dado que o antigo patriarcado opressivo está em desvantagem, acredita-se que uma revolução sem precedentes estaria a caminho… esquecendo-se de que foi o próprio capitalismo que comandou esta “revolução” visando a facilitar a penetração da mercadoria nos domínios onde ela ainda não reinava – o dos costumes e o da cultura.
Karl Marx não se enganava quanto a essa face “revolucionária” do capitalismo: “A burguesia”, escrevia ele, “não pode existir sem provocar, constantemente, grandes mudanças nos instrumentos de produção, portanto nas relações de produção e, portanto, no conjunto das condições sociais. De modo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores era manter inalterado o antigo modo de produção. O que distingue a época burguesa de todas as precedentes é a incessante introdução de mudanças na produção, a desestabilização contínua de todas as instituições sociais, em resumo, a permanência da instabilidade e do movimento. Todas as relações sociais enferrujadas, com seu cortejo de idéias e de opiniões admitidas e veneradas, dissolvem-se; as que as substituem envelhecem antes mesmo de se esclerosarem. Tudo o que era sólido, bem definido, se desmancha no ar, tudo o que era sagrado se encontra profanado e, afinal, os homens são forçados a considerar com um olhar desiludido o lugar que ocupam na vida e suas relações recíprocas2.” Esta capacidade de transformar as relações sociais atingiu o ponto máximo através desse novo estado do capitalismo que é chamado às vezes, e com razão, de “anarco-capitalismo”.
Essa transformação funcionou tão bem que houve quem tentasse reter apenas o lado “libertário”, “jovem” e “conectado” da nova forma, empolgando-se, sem grandes dificuldades, com a revolução dos costumes que ela introduzia. A confusão é tal que quem não faz outra coisa senão seguir essa desregulamentação cultural e simbólica acredita-se muitíssimo revolucionário – penso na parte da esquerda conectada que se entusiasma com todas as “causas tendência”. Ora, é exatamente o que quer dizer o anarco-capitalismo que gosta, se não da “revolução”, pelo menos de todas as formas de desregulamentação culturais e simbólicas. Todos os spots publicitários mostram isto.

Perigos potenciais
Parece que as populações pressentem os consideráveis perigos potenciais que a civilização corre diante de tal desregulamentação simbólica. Mas o Mercado pode recuperar tudo em seu proveito: muitos grupos já estão agindo, vangloriando-se e vendendo morais de péssima qualidade. Ora, seria um erro crucial deixar o debate sobre os valores para os conservadores, sejam eles antigos ou “neo”. De fato, se se abandonar esse terreno, ele será, como nos Estados Unidos, ocupado por George W. Bush, pelos tele-evangelistas e seus supostos puritanos, ou, como na Europa, pelos populismos fascistizantes. Portanto, é urgente construir uma nova reflexão sobre os valores, sobre o sentido da vida em sociedade e sobre o bem comum destinado às populações confusamente alarmadas pelos estragos morais devidos à extensão infinita do reino da mercadoria. É claro que, se esse terreno não for cercado, essas populações serão tentadas a pender para o lado dos que o ocupam de forma tão barulhenta quanto indevida.
Entretanto, restringir o debate a esses aspectos culturais seria cometer um grande engano. Porque parece que essa reconfiguração das mentes não é senão a primeira fase de um mecanismo mais amplo. Para dizê-lo em poucas palavras, a “redução de cabeças” e a dessimbolização são apenas o prelúdio de uma outra redefinição em profundidade do homem, a qual, então, atingiria não só sua mente, mas também seu corpo.

Momento decisivo
Essa dessimbolização do mundo ocorre num momento decisivo da aventura humana: é a primeira vez na história do ser vivo que uma criatura chega a ler a escrita da qual ela é a expressão. Com tal seqüência, tornou-se possível um acontecimento incrível: o instante em que a criatura vai poder voltar à criação para se refazer. O instante em que a criatura vai interferir em sua criação e pôr-se como seu próprio criador. Chega, pois, o momento inconcebível em que uma espécie vai poder intervir em seu próprio devir substituindo as leis naturais da evolução.
Tudo acontece como se a recomendação humanista lançada no Renascimento por um de seus grandes pensadores, Pic de la Mirandole, tivesse sido ouvida além de todos os limites. Pic queria introduzir, de encontro às antigas formas de dominação absoluta pelo divino, um pouco de livre arbítrio humano. Deste modo, convocava o homem a “esculpir sua própria estátua3 ”. O apelo foi ouvido por toda a filosofia posterior, pois esta pode ser considerada como um desenvolvimento muito longo do tema do livre arbítrio humano, da construção do cogito cartesiano ao tema da morte de Deus em Nietzsche, passando pelo ideal crítico do Iluminismo.
Ora, o homem atual está em via de ultrapassar esse ideal dado que, se estiver efetivamente em via de “esculpir sua própria estátua”, esta bem poderia ser uma estátua viva, chamada a substituir a do próprio homem. Observemos, de passagem, que isso não seria nada menos que o fim da filosofia, que seria abrangida numa tal intenção de redefinição das bases materiais da humanidade. Sua realização suporia, de fato, a transformação irremediável de um empreendimento, incessantemente relançado desde a Antiguidade, de reforma do espírito (pela ascese, pela busca da autonomia, pela refundação do entendimento) num objetivo puramente tecnicista de modificação do corpo. Mas de que serviria ganhar um corpo novo se isto significasse perder o espírito?

Fukuyama e a "pós-humanidade"
É mais importante ainda colocar a questão à medida que existe um programa difuso de fabricação de uma “pós-humanidade”. Tal programa é dissimulado, quase não se lhe dá publicidade. Não se deve assustar os homens; principalmente, eles não podem compreender que os fazem trabalhar na abolição da humanidade – isto é, em seu próprio desaparecimento. O mundo do ser vivo foi de tal forma cercado pelo capitalismo, a fim de nele desenvolver novos espaços para a mercadoria, que algumas de suas conseqüências possíveis sobre a própria humanidade acabaram atravessando o muro do silêncio. É assim que Francis Fukuyama – o arauto do neoliberalismo, que havia proclamado, depois da queda do muro de Berlin, o início do “fim da história” com o advento generalizado das democracias neoliberais – teve que se retrair e admitir que o triunfo do mercado não era o último episódio da história humana. Um outro se seguiria: a transformação biológica da humanidade4 . Mas este abrir de olhos não lhe foi senão a oportunidade de cair num novo erro de avaliação.
Francis Fukuyama quer acreditar que o neoliberalismo poderá preservar-nos dessa engrenagem fatal… quando é ele que nos leva diretamente a ela! Para ele, na verdade, a democracia de mercado seria um estado perfeito se não estivesse ameaçado pelo desenvolvimento de algumas técnicas: “Uma técnica suficientemente poderosa para remodelar o que somos pode bem ter conseqüências potencialmente ruins para a democracia liberal5 .” Evidentemente, é necessário convir quanto a isto: se não há mais homens, a democracia corre o risco de se esvaziar. Para evitar semelhante perigo, bastaria, segundo Fukuyama, que “os países regulassem politicamente o desenvolvimento e a utilização da técnica”. Piedosa intenção que não come pão e que lhe permite manter-se em silêncio a respeito do essencial: é o mercado que mantém o desenvolvimento infindável das tecno-ciências, as quais, não reguladas, conduzem diretamente para uma saída fora da humanidade.

Da pós modernidade à pós história
Este elo, no entanto, é claro: dado que o mercado implica o fim de qualquer forma de inibição simbólica (isto é, o fim da referência a qualquer valor transcendental ou moral em proveito unicamente do valor comercial), nada, caso se permaneça nesta lógica, poderá impedir que o homem se liberte de qualquer idéia que pretenda mantê-lo em seu lugar e que saia de sua condição ancestral tão logo tenha os meios para tal. Portanto, não é a ciência sozinha, como se diz com freqüência, e sim a ciência mais o efeito deletério do mercado sobre os valores transcendentais que estariam em condições de permitir a realização desse programa. É preciso, pois, se colocar a questão: existirá, em nossas democracias pós-modernas onde se pode dizer tudo, uma instância política para decidir se nós queremos ou não essa mutação? Nada é menos certo.
Ora, a ausência desse lugar tem um peso importante. Vê-se onde o programa de fabricação de uma pós-humanidade poderia levar: diretamente à entrada numa era de produção de indivíduos ditos superiores tendo escapado à geração. E indivíduos inferiores para as tarefas subalternas. A existência, banalizada, de organismos geneticamente modificados deveria pôr a pulga atrás da orelha: poder-se-ia, a curto prazo, empreender fabricar, por clonagem e modificação genética, novas variantes humanas. É até verossímil que experimentações estejam em curso ou possam não demorar a estar.
Quando esse dia chegar, teremos passado da pós-modernidade, período perturbado pelo desmoronamento dos ídolos, à pós-história. Se ninguém pode prever o que será isto, pode-se, entretanto, dizer o que não será mais. Porque significa o desenlace de cinco grandes topoï da humanidade: o fim da humanidade comum, o fim da fatalidade costumeira da morte, o fim da individualização, o fim do ordenamento (problemático) entre os sexos e a desorganização da sucessão de gerações.

Perigo para o animal inacabado
O perigo que ameaça a espécie humana não é só o perigo eugênico. O que está em perigo, a curto prazo, é também e simplesmente a conservação e a perpetuação da própria espécie. Esta conservação não procede de si mesma; ela passa por um contexto simbólico e cultural. Isto se explica pelo fato, reconhecido por uma parte da pesquisa paleoantropológica, de que o homem é concebível como um ser de nascimento prematuro, incapaz de atingir seu desenvolvimento germinal completo e, entretanto, capaz de se reproduzir e de transmitir suas características de juvenilidade, normalmente transitórias entre os outros animais. Fala-se a esse respeito da neotenia do homem6 . Ela implica que este animal, não acabado, diferentemente dos outros animais, deve acabar-se em outro lugar que não na primeira natureza, isto é, numa segunda natureza, geralmente chamada cultura.
Encontram-se muitas coisas nessa segunda natureza: deuses, relatos, gramáticas referindo-se a qualquer objeto do mundo (as estrelas, os seixos, os micróbios, a música, a narrativa, o cálculo, a subjetividade, a sociabilidade…), uma intensa atividade protética (todos os objetos que permitem a esse animal não acabado habitar o mundo), leis, princípios, valores… Ora, se esse quadro for deteriorado, se as leis e os princípios que o regem se tornarem fluidos, pode-se esperar não só efeitos individuais e sociais deletérios, mas também ameaças sobre a espécie, pois nada mais será suficientemente legítimo para se opor a manipulações visando a transformá-la assim que possível.

A domesticação do Ser
Algumas vozes já se fazem ouvir na intelligentsia para acolher a suposta boa nova e próxima mutação do homem. De modo muito especial, o filósofo alemão Peter Sloterdijk, que já se tornara famoso por haver feito no final de 1999, no além-Reno, uma conferência intitulada Règles pour le parc humain [Regras para o parque humano] 7 , por ocasião de um seminário dedicado a Heidegger. Esta conferência suscitou uma grande controvérsia, particularmente com Jürgen Habermas. Os propósitos desse “nietzschiano de esquerda” parecem muito significativos do modo como a desregulamentação simbólica atual pode confundir as mentes.
Numa outra conferência realizada no Centro Georges Pompidou, em março de 20008 , Sloterdijk retomou uma tese de Heidegger, mas para invertê-la. Não se tratava mais de dizer que a técnica era “esquecimento do Ser”, mas de proclamar que ela contribui para a “domesticação do Ser”, sendo esse o atributo maior do homem neotênico, levado a se produzir a si mesmo. Como se a técnica fosse a única conquista do homem neotênico e o contexto simbólico que faz prescrições e proibições nunca tivesse existido! Com tais premissas, todas as conseqüências possíveis da técnica são justificadas antecipadamente. Por outro lado, a deliberação moral é tão pouco levada em consideração que, nesse discurso “desinibido”, só a técnica é que pode determinar uma ética – não uma ética qualquer, mas, sim, uma “ética do homem maior” e, enquanto tal, aberta às “automanipulações biotecnológicas”.

A substituição do "homem primeiro"
Nesse discurso, a ética consiste, pois, em afastar qualquer forma de exame moral. É assim que o homem, puxado para fora de si mesmo pelo Ser, estaria encarregado de mudar sua condição biológica para se abrir à multiplicidade biológica9 . O homem, nascido insuficiente e sendo produto da técnica, não teria outra coisa a fazer senão levar a técnica a suas últimas conseqüências. Deste modo, o velho homem deveria ser rebatizado de “homem primeiro” – em que se pode ouvir um claro eufemismo de “primitivo” (como em “museu das Artes Primeiras”) –, porque este homem já é somente um primitivo diante dos homens superiores que devem vir. Não se devia provocar a alucinação da volta do Ser na sinistra farsa histórica do nazismo – não havia ali senão um lamentável equívoco de meu caro mestre, parece dizer Sloterdijk. Não, é hoje que se dá o verdadeiro êxtase: o homem superior, o verdadeiro, chega e seus aduladores já o louvam e funcionam como polícia para lhe abrir caminho.
Ora, esse caminho está cheio de “homens primeiros” – eis o problema. Para nosso profeta, o velho homem primitivo é manhoso, é constitutivamente surdo – e eu cito – com “generoso potencial” de transformação “polivalente”. Pior ainda, por seu “antigo egoísmo”, ele só prestaria para “exercer o poder sobre as matérias-primas” para “delas dispor” a fim de livrá-las das mudanças prometidas – onde se compreende que tais “matérias-primas” poderiam até ser o próprio corpo humano. Evidentemente, esse velho homem não seria senão “o homem do ressentimento”, prestes a fazer “reuniões” para arregimentar “populações desinformadas” e levá-las a “falsos debates sobre ameaças não compreendidas, sob a autoridade severa de editorialistas lascivos”… Abaixo, pois, os velhos “humanólatras” que pretendem, movidos por “uma histeria antitecnológica”, opor-se ao salto para o qual o Ser nos chama porque, é evidente, não há “nada de perverso” em querer “se transformar através da autotécnica”…

Projeto pós-nazista
Esses propósitos de Sloterdijk – por seu próprio exagero – são muito úteis: permitem compreender que a atual desinibição simbólica não é somente uma questão de libertação dos costumes e de saída mais ou menos dolorosa do patriarcado. De fato, a suspensão atual das proibições revela que perdura um verdadeiro projeto pós-nazista de sacrifício do humano. Ele é sustentado pelo anarco-capitalismo que, ao mesmo tempo em que quebra todas as regulamentações simbólicas, possibilita que a técnica avance sozinha até quebrar a humanidade.
“O discurso capitalista”, já dizia o doutor Lacan, “é algo de loucamente astucioso […], funciona perfeitamente, não pode funcionar melhor. Mas justamente funciona depressa demais, se consome. Consome-se tão bem que se esgota10 .” Em suma, o verdadeiro problema do capitalismo é que ele funciona bem demais. Tão bem que um dia acabaria consumindo tudo: os recursos, a natureza, tudo – até e inclusive os indivíduos que o servem. Na lógica capitalista, esclarecia Lacan, “o antigo escravo foi substituído” por homens reduzidos à condição de “produtos”: “produtos […] consumíveis tanto quanto os outros11 .” Esta observação permite compreender que é exatamente nesse sentido muito ameaçador que devem ser entendidas as expressões levianamente eufóricas que se encontram em toda a literatura neoliberal: “o material humano”, o “capital humano”, a gestão esclarecida dos “recursos humanos” e a “boa governança ligada ao desenvolvimento humano”.
O anarco-capitalismo acreditou na idéia de que o dar-se leis é cruel e só confina a uma espécie de masoquismo insuportável. E remete cinicamente os que teriam necessidade de um suplemento de alma ao puritanismo obscurantista. É preciso, portanto, lembrar que os filósofos do Iluminismo, como Jean-Jacques Rousseau e Emmanuel Kant, diziam que a liberdade consiste apenas em obedecer às leis que o homem se deu. De fato, temos necessidade de verdadeiras leis jurídicas e morais – e não desses sucedâneos moralizantes – para, enfim, fazer justiça, para salvaguardar o mundo antes que seja tarde demais, para preservar a espécie humana ameaçada por uma lógica cega. Ora, estamos em via de ab-rogar todas as leis – exceto as do mais forte – e, se continuarmos nessa funesta direção, entraremos numa crueldade bem mais intensa que a de ter que se submeter a leis. Entraremos numa crueldade desconhecida que consiste em querer modificar esse corpo humano velho de 100 mil anos. Para, a partir dele, tentar improvisar outros.

(Trad: Iraci D. Poleti)

* Diretor de programa no Collège international de philosophie (Colégio Internacional de Filosofia), Paris. Autor, dentre outras obras, de: On achève bien les hommes, ed. Denoël, Paris, 2005.

1 – Ver, de Dany-Robert Dufour, L’art de réduire les têtes ? sur la nouvelle servitude de l’homme libéré à l’ère du capitalisme total, Denoël, Paris, 2003.
2 – Karl Marx, Manifeste communiste, trad. Lafargue, Ed. sociales, Paris, 1976, p. 35
3 – Pic de la Mirandole [1463-94], Discours sur la dignité de l’homme, citado por Jean Carpentier, Histoire de l’Europe, Points, Seuil, Paris, 1990, p 224-225
4 – Em “La fin de l’Histoire dix ans après”, Fukuyama repete seu credo: “A democracia liberal e a economia de mercado são as únicas possibilidades viáveis para nossas sociedades modernas”. Mas ele reconhece uma insuficiência quanto à sua concepção do fim da história: “A História não pode se acabar enquanto as ciências da natureza não chegarem a seu termo. E estamos à véspera de novas descobertas científicas que, por sua própria essência, suprimirão a humanidade enquanto tal.”. Le Monde, 17 de junho de 1999.
5 – Cf. Francis Fukuyama, La Fin de l’homme: Les Conséquences de la révolution biotechnique, La Table Ronde, Paris, 2002.
6 – Ver os trabalhos do grande antropólogo norte-americano Stephen Jay Gould: Darwin et les grandes énigmes de la vie, [1977], Pygmalion, Paris, 1979, e Le pouce du Panda [1980], Grasset, Paris, 1982.
7 – Ver, de Peter Sloterdijk, Règles pour le parc humain, Mille et une nuits, Paris, 2000.
8 – Conferência retomada numa coletânea intitulada La Domestication de l’Etre, Mille et une nuits, Paris, 2000. Todas as citações que seguem foram extraídas desta obra.
9 – De fato, essa diversificação já está em curso: o semanário norte-americano Science, de 27 de julho de 2001, relatava que uma equipe norte-americana conseguiu implantar células-ovo cerebrais humanas no interior de cérebros de fetos de macaco Macaca radiata por volta da décima segunda semana de gestação, tal implantação podendo levar à criação de macacos cujos cérebros teriam sido, deste modo, mecanicamente “humanizados”.
10 – Jacques Lacan, “Conférence à l’université de Milan”, 12 de maio de 1972, texto inédito.
11 – Jacques Lacan, L’Envers de la Psychanalyse, Seuil, Paris, 1991, sessão de 17 de dezembro de 1969, p. 35.

 
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Lê Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 59, dezembro 2004
IDEOLOGIA
E Deus criou a globalização
Recusar o mundo tal como ele é demanda, antes de mais nada, compreender até que ponto o conceito de globalização é ideológico, ver que esse processo nada tem de fatal, que é apenas fruto de opção e de interesses humanos
André Bellon*

“A palavra heresia… envolve uma escolha (haereo em grego significa escolher). O homem pode desviar da retidão da fé cristã de duas maneiras: por um lado, porque não quer aderir a Cristo; por outro, porque não escolhe o que foi verdadeiramente transmitido, mas o que seu próprio espírito lhe sugere. A heresia é uma espécie de infidelidade” 1. Há oito séculos, São Tomás de Aquino definiu assim a recta ratio, o pensamento “justo”, conforme o dogma, aquele que fornece a verdade e a legítima ordem existente; ele agrupava o espírito crítico e simplemente a razão humana na bagagem dos hereges.
As declarações sobre a construção européia permitem descobrir suas heranças; eles não analisam, eles impõem, eles lançam anátemas: assim, toda pessoa que rejeita o projeto de Constituição seria, para Michel Rocard “desonesta” 2, para Daniel Cohn Bendit “organizador de complô” 3. Tentam assim impedir qualquer reflexão sobre o sentido da União Européia, particularmente, sobre suas relações com a globalização liberal.
Lutar contra o universo de injustiça e de opressão, que se chama globalização, deve começar pela rejeição das novas verdades reveladas, pela revitalização do espírito crítico, pelo uso da razão individual. Trata-se de um combate em que não se pode, como dizia Bossuet, “afligir-se com as conseqüências, acomodando-se ao mesmo tempo com as causas”. Recusar o mundo tal como ele é, demanda, antes de mais nada, compreender até que ponto o conceito de globalização é ideológico, ver que ela nada tem de fatal, que é fruto de opção e de interesses humanos.

As cores de nossa ilusões
Uma ideologia, qualquer que seja ela, apresenta-se como o real; uma ideologia que ganhou se impõe à grande maioria das pessoas como uma evidência. Isso é ainda mais exato quando se pensa na globalização porque o combate contra o conceito é apresentado como arcaico e perdido por antecipação. Conseqüentemente, assim como os adoráveis “beijinhos” que, na televisão, constroem um mundo de amor e de felicidade, é possível pensar que se pode pintar a globalização com as cores de nossas ilusões. A questão não é nova na história. As grandes construções dogmáticas permitem sempre, em sua fase de emergência, diferentes interpretações – que ainda não são qualificadas de heresias –, quando essas legitimam os conceitos fundamentais prestes a se impor. Mas, em seguida, as disputas de poder cortam muito rapidamente as questões suspensas e acabam com as ilusões e ao mesmo tempo com os desvios.
A globalização não é fatal. Foram seus próprios turiferários que a batizaram de mundialização ou globalização e a impuseram, principalmente à esquerda, servindo-se dessa velha aspiração humana à cidadania mundial. Foram os jornais conformistas que matracaram a idéia de que ela era inevitável. Foram os pseudofilósofos da modernidade que legitimaram seu caráter pretensamente positivo4.
A globalização é geralmente apresentada como a conseqüência natural da evolução tecnológica e da finitude do mundo. Trata-se de esquecer que, no curso da história humana, outras revoluções tecnológicas, outras descobertas dos limites de nosso espaço não levaram a uma visão dogmática do futuro. Muito pelo contrário, o extraordinário acontecimento que se denominou Renascença conjugou uma revolução científica considerável, uma corrente de trocas internacionais impressionante e a emergência de uma filosofia da razão, do espírito crítico e da liberdade individual. Lembremos que esse acontecimento foi a conseqüência de um choque, choque sempre presente no Ocidente, entre a cultura judaica cristã e a cultura greco-romana, tendo o século das Luzes sido apenas um instante desse choque.

Pela antiglobalização
Hoje, a crítica da razão humana por filosofias ditas pós-modernas, o abandono da vontade política pela redescoberta de pretensas fatalidades, tudo se conjuga para deixar o tempo livre para as forças dominantes, principalmente o dinheiro e o mercado; a globalização neoliberal que pretende ser a expressão de um novo interesse geral, sem dúvida, da humanidade, na verdade é apenas o resultado das relações de forças mais brutais.
Querer um outro mundo, uma outra relação de forças sociais é, portanto, um combate necessário, mas não obrigatoriamente na perspectiva de uma outra globalização; por isso a evolução semântica que levou a substituir o termo antiglobalização por alterglobalização não é anódina. A crítica de uma globalidade deve desembocar em outra globalidade, geradora de alienações?
É preciso promover a antiglobalização e ignorar as acusações infundadas de recuo ou de fronteiras arcaicas. Pois o internacionalismo, ao contrário da globalização, mesmo de uma outra, é um instrumento de coesão entre nações democráticas e continua a ser uma ferramenta pertinente da luta social. E o verdadeiro arcaísmo está nessas visões globalizadas que rejeitam os humanos, seus combates e seus direitos no “grande corpo compacto que indiferencia os indivíduos, que os une, que, teoricamente, sacrifica alguns para o bem da maioria!” 5

Crítica a Negri e Hard
A globalização, destruindo os Estados, suprime os povos enquanto corpo político soberano; ela quer suprimir os enfrentamentos políticos; eliminado a nação enquanto corpo social, ela apaga, sem substituí-lo por outro plausível, o único quadro pertinente no qual pudemos e podem se manifestar os enfrentamentos sociais: a globalização visa a suprimir a luta de classes.
Toda concepção de qualquer globalização chega a desejar a emergência de uma espécie de direito internacional sem Estado, de qualquer maneira fora dos territórios, ou seja, dominador uma vez que se situa fora de qualquer pregnância social. Aliás, os mais determinados defensores da globalização são justamente os mais implacáveis acusadores do Estado, apresentado através de sua única função repressiva, velha linha ideológica destinada a contestar qualquer legitimidade à soberania popular.
Se, de fato, é normal analisar o Estado por meio da dominação que ele exerce, é absurdo querer se limitar a essa função; as teses desenvolvidas, por exemplo, por Antonio Negri e Michael Hardt6 não consideram a realidade contraditória que representa um povo. Ao identificar o Estado com uma simples máquina repressiva, eles se colocam fora de qualquer realidade social. Eles o vêem somente totalitário e negam a via democrática. Sua concepção de que “os conceitos de nação, de povo e de raça jamais são muito distantes” 7, afinal de contas muito próxima da de extrema direita, não representa sequer uma caricatura da concepção simplesmente democrática da nação. Bem pior, ao eliminar a definição republicana da nação-corpo político, ela redefine o povo a partir do direito do sangue. Mas essa definição tem a vantagem de não atrapalhar a globalização; ao retirar dos povos todos os direitos políticos, limitando as culturas a seu aspecto folclórico, ela impõe a submissão política a uma ordem quase imanente.

Estado e a soberania popular
Não, o Estado não é apenas uma ferramenta de dominação, ele é também um instrumento da organização das solidariedades, de redistribuição de riquezas, de regulação. Ele deve, sobretudo, construir-se como a expressão da soberania popular, da democracia que reconhece o cidadão como elemento básico do corpo político.
Qualquer visão globalizada, ao pretender, por natureza, ser a expressão do interesse da humanidade, destrói essa legitimidade pois, na verdade, ela vai tratar somente de uma humanidade desencarnada e despolitizada; ao substituir a soberania popular e o internacionalismo por órgãos políticos distanciados dos povos, ao substituir os enfrentamentos democráticos por verdades imanentes, ela impõe seus dogmas em detrimento da razão. Os dramas do século XX explicam amplamente essa derrapagem; mas a história continua também a ser escrita por uma esquerda que, a partir da morte de Jean Jaurès, esqueceu a vontade que tinha esse grande humanista de sintetizar o combate pela liberdade individual e as lutas para o progresso social; a separação desses dois objetivos pode levar apenas a becos sem saída. Não é na ilusão que será construído o progresso social, mas na afirmação prática do livre-arbítrio e da liberdade humana.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

* Ex-presidente da Comissão das Relações Exteriores da Assembléia Nacional; acaba de publicar Pourquoi je ne suis pas altermondialiste – Eloge de l’antimondialisation [Por que não sou a favor da alter-globalização – Elogio à antiglobalização], Les Mille et Une Nuits, Paris, 160 páginas, 10 euros.

1 – Saint Thomas d’Aquin La Somme de théologie, Editions du Cerf, Paris, 1998
2 – Le Parisien, 21 de setembro de 2004.
3 – Le Journal du dimanche, 19 de setembro de 2004.
4 – Alain Minc, La mondialisation heureuse, Le Monde, 17 de agosto de 2001.
5 – Geneviève Azam, Libéralisme économique et communautarisme, Politis, n° 776, 20 de novembro de 2003.
6 – Toni Negri et Michael Hardt, Empire, Exils, coll. Essais, 2000.
7 – Toni Negri et Michael Hardt, ib.

 

 

Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 53, junho 2004.
MÍDIA

O desejo asfixiado, ou como as indústrias culturais liquidam o indivíduo
A sociedade hiperindustrial, através da indústria cultural, promove o controle íntimo dos comportamentos individuais, acarretando uma miséria simbólica que ameaça as capacidades mentais, intelectuais, afetivas e estéticas da humanidade

Bernard Stiegler*

Uma fábula dominou os últimos decênios, iludindo em grande parte pensamentos políticos e filosofias. Contada após 1968, ela queria nos fazer acreditar que tínhamos entrado na era do “tempo livre”, da “permissividade” e da “flexibilidade” das estruturas sociais, em resumo, na sociedade dos prazeres e do individualismo. Teorizado com o nome de sociedade pós-industrial, esse conto influenciou e fragilizou notavelmente a filosofia “pós-moderna”. Inspirou grandemente os social-democratas, querendo dizer que tínhamos passado da época das massas trabalhadoras e consumidoras da era industrial para o tempo das classes médias; o proletariado estaria então em vias de desaparecer.
Não somente esse último continua muito importante – levando-se em conta os números – como, pelo fato de os empregados terem se proletarizado fortemente (dominados por um dispositivo de máquinas que os priva de iniciativas e de conhecimentos profissionais), também cresceu. Quanto às classes médias, elas empobreceram. Falar de desenvolvimento de formas de lazer – no sentido de um tempo livre de qualquer obrigação, de uma “disponibilidade absoluta”, como diz o dicionário – não é algo óbvio, porque de forma alguma elas têm como função liberar o tempo individual, mas sim controlá-lo para hipermassificá-lo: são os instrumentos de uma nova servidão voluntária. Produzidas e organizadas pelas indústrias culturais e por programas, elas formam o que Gilles Deleuze1 chamou de sociedades de controle. Estas desenvolvem esse capitalismo cultural e de serviços que fabrica por inteiro os modos de vida, transforma a vida cotidiana no sentido de seus interesses imediatos, padroniza as existências pelo viés de “conceitos de marketing”. É o que ocorre com o conceito do life time value, que designa o valor economicamente calculável do tempo de vida de um indivíduo, cujo valor intrínseco é dessingularizado e desindividuado.

Marketing como instrumento de controle social
O marketing, como visto por Gilles Deleuze, tornou-se então o “instrumento do controle social2”. A chamada sociedade “pós-industrial” ao contrário tornou-se hiperindustrial3. Longe de se caracterizar pelo predomínio do individualismo, é a época do tornar-se gregário dos comportamentos e da perda de individuação generalizada.
O conceito de perda de individuação introduzido por Gilbert Simondon4 exprimia o que acontece no século 19 ao operário submetido ao serviço da máquina-ferramenta: ele perde seu conhecimento e com isso a individualidade, vendo-se assim reduzido à condição de proletário. Daí em diante é o consumidor que está padronizado em seus comportamentos pela formatação e fabricação artificial de seus desejos. Ele perde aí seu saber viver, ou seja, suas possibilidades de existir. O lugar desse saber é tomado pelas normas substituídas pelos marcos das modas que Mallarmé considerava em A Última Moda. “Racionalmente” promovidos pelo marketing, estes se parecem com “bíblias” que regem o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de conserto rápido que operam com franquias, e aos quais os franqueados devem se adaptar inteiramente, sob pena de sofrerem ruptura de contratos, ou mesmo processos.
Essa privação da individuação, portanto da existência, é extremamente perigosa: Richard Durn, o assassino de oito membros do conselho municipal de Nanterre, confidenciou a seu diário íntimo que tinha necessidade de “fazer o mal para, pelo menos uma vez na vida, ter o sentimento de existir5”.

Rebanhos de seres desumanos
Freud escreveu em 1930 que, apesar de dispor das tecnologias industriais dos atributos do divino, e “embora se pareça com um deus, o homem de hoje não se sente feliz6”. É exatamente o que a sociedade hiperindustrial faz com os seres humanos: ao privá-los da individualidade, ela gera rebanhos de seres com dificuldade de ser; e com dificuldade de se tornar algo, ou seja, seres sem futuro. Esses rebanhos desumanos tenderão cada vez mais a se tornar furiosos – Freud, em Psicologia das Massas e Análise do Ego esboçava já em 1920 a análise dessas multidões tentadas a retornar ao estado de horda, tomadas pela pulsão de morte descoberta em Além do Princípio do Prazer, e que O Mal-Estar na Civilização revisitaria dez anos mais tarde, quando o totalitarismo, o nazismo e o anti-semitismo se difundiam pela Europa.
Embora fale da fotografia, do gramofone e do telefone, Freud não evoca nem o rádio, nem – o que é mais estranho – o cinema utilizado por Mussolini e Stalin, depois por Hitler, e aquilo que um senador americano chamava também, desde 1912, de “Trade follows films7”. Ele também não parece imaginar a televisão, da qual os nazistas ensaiam uma transmissão pública em abril de 1935. Na mesma época, Walter Benjamin8 analisa o que chama de “narcisismo de massa”: a tomada do controle desses meios de comunicação pelos poderes totalitários. Mas ele não parece mensurar mais do que Freud a dimensão funcional – em todos os países, inclusive os democráticos – das indústrias culturais nascentes.

A exploração da economia libidinal
Em contrapartida, Edward Bernays, sobrinho de Freud, as teoriza. Ele explora as imensas possibilidades de controle daquilo que o tio chamava de economia libidinal, desenvolvendo as “relações públicas", técnicas de persuasão inspiradas nas teorias do inconsciente que colocará a serviço do fabricante de cigarros Philip Morris por volta de 1930 – momento em que Freud sente crescer na Europa a pulsão de morte contra a civilização. Mas este último não se interessa pelo que acontece então na América. A não ser por uma observação muito estranha. Ele se diz de início obrigado a “considerar também o perigo suscitado por um estado particular que podemos chamar de ‘miséria psicológica de massa’, e que é criada principalmente pela identificação dos membros de uma sociedade entre si, enquanto algumas personalidades com temperamentos de chefes não chegam a (…) desempenhar esse importante papel que deve caber a elas na formação de uma massa”. Depois afirma que “o estado atual da América forneceria uma boa ocasião para se estudar esse temível prejuízo trazido pela civilização. Resisto à tentação de me lançar na crítica da civilização americana, não desejando dar a impressão de querer eu mesmo usar os métodos americanos9”.
Será preciso esperar a denúncia feita por Theodor W. Adorno e Max Horkheimer10 do “modo de vida americano” para que a função das indústrias culturais seja realmente analisada, para além da crítica dos meios de comunicação surgida nos anos 1910 com Karl Kraus11.
Ainda que sua análise permaneça insuficiente12, eles entendem que as indústrias culturais formam um sistema bem próximo do das indústrias, cuja função consiste em fabricar os comportamentos de consumo massificando os modos de vida. Trata-se de assegurar dessa forma o escoamento dos produtos que o tempo todo se renovam criados pela atividade econômica, e em relação aos quais os consumidores não experimentam espontaneamente uma necessidade. Isso gera um perigo endêmico de superprodução e portanto de crise econômica, que – a não ser que se questione o conjunto do sistema – só é possível combater pelo desenvolvimento daquilo que constitui, aos olhos de Adorno e Horkheimer, a própria barbárie.

A ilusão do lazer solitário
Depois da Segunda Guerra, o vazio da teoria das “public relations” foi preenchido pela “pesquisa sobre os motivadores”, destinada a absorver o excedente da produção no momento do retorno à paz – avaliado em 40%. Em 1955, uma agência de publicidade escreveu: o que faz a grandeza da América do Norte “é a criação de necessidades e desejos, a criação do desprezo por tudo que é velho e fora de moda”: a promoção de um interesse supõe dessa forma a promoção do desinteresse, que acaba por afetar o próprio interesse. O conjunto apela ao “subconsciente”, sobretudo para superar as dificuldades encontradas pelos industriais para levar os americanos a comprar o que suas fábricas podiam produzir13 .
Desde o século 19, na França, os meios de comunicação facilitavam a adoção dos produtos industriais que vinham sacudir os modos de vida e lutavam contra as resistências provocadas por essas perturbações: é o caso da criação do “anúncio” por Emile de Girardin e da informação por Louis Havas. Mas será necessário aguardar o surgimento das indústrias culturais (cinema e disco) e sobretudo de programas (rádio e televisão) para que se desenvolvam os objetos temporais industriais. Estes permitirão um controle íntimo dos comportamentos individuais, transformados em comportamentos de massa – enquanto o espectador, isolado diante de seu aparelho, diferentemente do cinema, conserva a ilusão de um lazer solitário.
É também esse o caso da chamada atividade de “tempo livre”, que, na esfera hiperindustrial, estende a todas as atividades humanas o comportamento compulsivo e mimético do consumidor: tudo deve tornar-se consumível – educação, cultura e saúde, assim como os sabões em pó e os chicletes. Mas a ilusão que precisa ser criada para se chegar a isso só pode provocar frustrações, descréditos e instintos de destruição. Sozinho diante do meu aparelho de TV, posso sempre afirmar que me comporto individualmente; mas a realidade é que faço como centenas de milhares de telespectadores que assistem ao mesmo programa.

O tempo dos objetos temporais
Como as atividades industriais se tornaram planetárias, elas pretendem realizar gigantescas economias de escala, e, portanto, por meio de tecnologias apropriadas, controlar e homogeneizar os comportamentos: as indústrias de programas se encarregam disso por meio dos objetos temporais que adquirem e difundem a fim de captar o tempo das consciências que formam suas audiências e que elas vendem aos anunciantes.

Um objeto temporal – canção, filme ou emissão de rádio – é constituído pelo tempo de seu escoamento, o que Edmund Husserl14 chama de fluxo. É um objeto que passa. Ele é constituído pelo fato de que, tal como as consciências que une, desaparece à medida que aparece. Com o nascimento da rádio civil (1920), e depois dos primeiros programas de televisão (1947), as indústrias de programas produzem objetos temporais que coincidem no tempo de seu escoamento com o escoamento do tempo das consciências das quais eles são objetos. Essa coincidência permite à consciência adotar o tempo desses objetos temporais. As indústrias culturais contemporâneas podem assim fazer com que as massas de espectadores adotem o tempo do consumo do creme dental, do refrigerante, dos sapatos, dos carros etc. É quase exclusivamente assim que a indústria cultural se financia.
Ora, uma “consciência” é essencialmente uma consciência de si: uma singularidade. Só posso dizer eu porque eu me dou meu próprio tempo. Enorme dispositivo de sincronização, as indústrias culturais, em particular a televisão, são máquinas para liquidar esse eu das quais Michel Foucault15 estudou as técnicas no final da vida. Se dezenas, ou mesmo centenas de milhões de telespectadores assistem simultaneamente ao mesmo programa transmitido ao vivo, essas consciências do mundo inteiro interiorizam os mesmos objetos temporais. E se todos os dias elas repetem, na mesma hora e de maneira muito regular, o mesmo comportamento de consumo audiovisual porque tudo as leva a isso, essas “consciências” acabam por se tornar a consciência da mesma pessoa – ou seja, a consciência de ninguém. A inconsciência do rebanho libera um capital pulsional que não une mais um desejo – pois este supõe uma singularidade.

Eliminação do narcisismo primordial
Durante os anos 1940, a indústria americana começa a usar técnicas de marketing que se intensificarão a cada dia, produtoras de uma miséria simbólica, mas também libidinal e afetiva. Esta última conduz à perda do que chamei de narcisismo primordial16.
A fábula pós-industrial não entende que o poder do capitalismo contemporâneo repousa sobre o controle simultâneo da produção e do consumo que regula as atividades das massas. Ela se apóia na idéia falsa que o indivíduo é aquele que se opõe ao grupo. Simondon mostrou perfeitamente, ao contrário, que um indivíduo é um processo, que não deixa de se tornar aquilo que ele é. Para se individuar psiquicamente é preciso fazê-lo coletivamente. O que torna possível essa individuação intrinsecamente coletiva é que a individuação de uns e dos outros resulta da apropriação por cada singularidade daquilo que Simondon chama de um capital pré-individual comum a todas essas singularidades.
Herança oriunda da experiência acumulada das gerações, esse capital pré-individual só vive na medida em que é apropriado singularmente e assim transformado pela participação dos indivíduos psíquicos que partilham esse capital comum. Mas só há uma partilha se ele é ao mesmo tempo individuado, e ele só o é na medida em que é singularizado. O grupo social se constitui como composição de uma sincronia, na medida em que se reconhece numa herança comum, e de uma diacronia, na medida em que torna possível e legítima a apropriação singular do fundo pré-individual por cada membro do grupo.

Comportamentos gregarizados
As indústrias de programas tendem, ao contrário, a opor sincronia e diacronia, com o objetivo de produzir uma hipersincronização que torna tendencialmente impossível a apropriação singular do capital pré-individual composto pelos programas. A grade destes é substituída por aquilo que André Leroi-Gourhan chama de programas socioéticos: ela é concebida de modo que meu passado vivido tenda a tornar-se o mesmo que o de meus vizinhos, que nossos comportamentos se gregarizem.
Um eu é uma consciência que consiste num fluxo temporal daquilo que Husserl chama de retenções primárias, ou seja, aquilo que a consciência retém no agora do fluxo em que ela consiste. Assim, a nota que ressoa numa nota se apresenta à minha consciência como o ponto de passagem de uma canção: a nota anterior permanece presente, mantida no agora e pelo agora; ela constitui a nota que a segue formando com ela uma relação, o intervalo. Como fenômenos que recebo e produzo (uma canção que interpreto ou escuto, uma frase que pronuncio ou escuto, gestos ou ações que realizo ou de que sou alvo etc.), minha vida consciente consiste essencialmente nessas tais retenções.
Ora, essas últimas são seleções: não retenho tudo que pode ser retido17. No fluxo disso que aparece, a consciência opera seleções que são as retenções que ela possui: se escuto duas vezes em seguida a mesma canção, minha consciência do objeto se modifica. E essas seleções são feitas por meio de filtros em que consistem as retenções secundárias, ou seja, as lembranças de retenções primárias anteriores, que a memória conserva e que constituem a experiência.

Miséria simbólica
A vida da consciência consiste nesses agenciamentos de retenções primárias, filtradas por retenções secundárias, enquanto as relações das retenções primárias e secundárias são determinadas num nível superior pelas retenções terciárias: os objetos que são suportes da memória e as técnicas mnemônicas, que permitem gravar traços – principalmente esses fotogramas, fonogramas, cinematogramas, videogramas e outras tecnologias numéricas que formam a infra-estrutura tecnológica das sociedades de controle na era hiperindustrial.
As retenções terciárias são aquilo que, tal como o alfabeto, suporta o acesso aos capitais pré-individuais de qualquer individuação psíquica e coletiva. Elas existem em todas as sociedades humanas. Elas condicionam a individuação, como partilha simbólica, o que torna possível a exteriorização da experiência individual em traços. Quando se tornam industriais, as retenções terciárias constituem tecnologias de controle que alteram fundamentalmente a troca simbólica: apoiando-se na oposição entre produtores e consumidores, elas permitem a hipersincronização dos tempos das consciências.
Estas são portanto cada vez mais tramadas pelas mesmas retenções secundárias e tendem a selecionar as mesmas retenções primárias, e a se parecer com todas: elas constatam a partir disso que não têm mais grande coisa a dizer para si mesmas e se encontram cada vez menos. Ei-las então mandadas de volta a sua solidão, diante dessas telas onde podem cada vez menos consagrar seu tempo ao lazer – um tempo livre de qualquer obrigação.

Essa miséria simbólica conduz à ruína do narcisismo e à debandada econômica e política. Antes de ser uma patologia, o narcisismo condiciona a psique, o desejo e a singularidade18. Ora, se, com o marketing, não se trata mais de apenas garantir a reprodução do produtor, mas de controlar a fabricação, a reprodução, a diversificação e a segmentação das necessidades do consumidor, são as energias existenciais que asseguram o funcionamento do sistema, como frutos do desejo dos produtores de um lado, e dos consumidores de outro: o trabalho, como o consumo, representa a libido captada e canalizada. O trabalho em geral é sublimação e princípio de realidade. Mas o trabalho industrialmente dividido traz cada vez menos satisfação sublimatória e narcísica, e o consumidor cuja libido é captada encontra cada vez menos prazer em consumir: ele foge em debandada, tomado pela compulsão de repetição.

Fratura estética
Nas sociedades de modulação que são as sociedades de controle19, trata-se de condicionar, por meio de tecnologias audiovisuais e numéricas da aisthesis20, os tempos de consciência e o inconsciente dos corpos e das almas. Na época hiperindustrial, a estética – como dimensão do simbólico que se torna ao mesmo tempo arma e teatro da guerra econômica – substitui o condicionamento das hipermassas pela experiência sensível dos indivíduos psíquicos ou sociais. A hipersincronização conduz à perda da individuação pela homogeneização dos passados individuais, arruinando o narcisismo primordial e o processo de individuação psíquica e coletiva: o que permitia a distinção entre o eu e o nós, a partir de agora confundidos na enfermidade simbólica de um sujeito indeterminado amorfo. Todos não estão expostos igualmente ao controle. Vivemos aí uma fratura estética, como se o nós se dividisse em dois. Mas nós todos, e nossos filhos mais ainda, estamos fadados a esse destino sombrio – se nada for feito para superá-lo.
O século 20 otimizou as condições e a articulação da produção e do consumo, com as tecnologias do cálculo e da informação para o controle da produção e do investimento, e com as tecnologias da comunicação para o controle do consumo e dos comportamentos sociais, inclusive os políticos. Hoje em dia, essas duas esferas se integram. Desta vez, a grande ilusão não é mais a “sociedade do lazer”, mas a “personalização” das necessidades individuais. Félix Guattari21 falava de produção de “dividuais”, ou seja, de particularização das singularidades por sua submissão às tecnologias cognitivas computacionais.
Essas últimas permitem – por meio do perfil do usuário e de outros métodos de controle novos – um uso sutil do condicionamento que tem a ver com Pavlov assim como com Freud. É o caso dos serviços que estimulam os leitores de um livro a ler outros livros lidos por outros leitores desse mesmo livro. Ou ainda os programas de busca que valorizam as referências mais consultadas, ao mesmo tempo reforçando sua consulta e constituindo um controle de audiência extremamente refinado.

Economia antilibidinal
A partir de agora, as mesmas máquinas numéricas pilotam, com as mesmas normas e padrões, os processos de produção das máquinas programáveis dos locais de trabalho flexíveis telecomandados pelo controle remoto, com a robótica industrial tornando-se essencialmente uma mnemotecnologia de produção. Colocadas a serviço do marketing, elas organizam também o consumo. Inversamente ao que acreditava Benjamin, não se trata do desdobramento de um narcisismo de massa, mas, pelo contrário, da destruição maciça do narcisismo individual e coletivo pela constituição das hipermassas. Seria correto falar em liquidação da exceção, ou seja, em gregarização generalizada induzida pela eliminação do narcisismo primordial.
Nos imaginários coletivos e nas histórias individuais tramadas no seio de processos de individuação, psíquica e coletiva, os objetos temporais industriais substituem os padrões de massa, que tendem a reduzir a singularidade das práticas individuais e seus caracteres de exceções. Ora, a exceção é a regra, mas uma regra que não é jamais formulável: ela só existe na ocorrência de uma irregularidade, ou seja, não é formalizável e calculável por um aparelho de descrição regular aplicável a todos os casos constituídos pelas diferentes ocorrências dessa regra por exceção. E por isso que, durante muito tempo, ela remeteu a Deus, que constituía o irregular absoluto como regra da incomparabilidade das singularidades. Essas últimas, o marketing as torna comparáveis e categorizáveis, transformando-as em particularidades vazias, reguláveis pela captação ao mesmo tempo hipermassificada e hipersegmentada das energias libidinais.
Trata-se de uma economia antilibidinal: só é desejável aquilo que é singular e, sob esse ponto de vista, excepcional. Eu só desejo o que me parece excepcional. Não há o desejo da banalidade, mas sim uma compulsão de repetição que tende para a banalidade: a psique é constituída por Eros e Tanatos, duas tendências que se combinam sem cessar. A indústria cultural e o marketing visam o desenvolvimento do desejo do consumo, mas, de fato, reforçam a pulsão de morte para provocar e explorar o fenômeno compulsivo da repetição. Dessa forma, contrariam a pulsão de vida: nisso, e porque o desejo é essencial ao consumo, esse processo é autodestruidor, ou, como diria Jacques Derrida, auto-imunitário.

Negação da exceção
Só posso desejar a singularidade de alguma coisa na medida em que essa coisa seja o espelho de uma singularidade que eu sou, que eu ainda ignoro e que essa coisa me revela. Mas, na medida em que o capital deve hipermassificar os comportamentos, deve também hipermassificar os desejos e gregarizar os indíviduos. A partir disso, a exceção é aquilo que deve ser combatido, o que Nietzsche tinha antecipado afirmando que a democracia industrial só poderia gerar uma sociedade-rebanho. Eis aí uma verdadeira aporia da economia política industrial. Porque a colocação sob controle das telas de projeção do desejo de exceção induz a tendência dominante tanatológica22, ou seja, entrópica. Tanatos é a submissão da ordem à desordem. Enquanto Nirvana, Tanatos tende à igualização de tudo: é a tendência à negação de qualquer exceção – sendo esta o que o desejo deseja.
O que se chamou na França de “a exceção cultural” é o triste manto que esconde a miséria relativa à profundidade dessas questões. Por mais indispensáveis que possam ser as medidas que implica, ela é instrumentalizada como puro e simples slogan político. E dispensa aqueles que dela se apoderam tanto de refletir sobre a exceção em geral quanto de avaliar a questão colocada pelo desdobramento da sociedade hiperindustrial, com a miséria simbólica que disso resulta. Dessa questão primordial para o futuro da sociedade mundial, faz-se uma problemática secundária, regional e setorial, até mesmo “corporativa”, da mesma forma que os argumentos que visam liquidar, no quadro dos acordos comerciais internacionais, qualquer medida de exceção.

A questão não se limita à vida daquilo que chamamos de “cultura”, aquela da qual se ocupa, por exemplo, o ministério do mesmo nome: sob todos os aspectos, a existência cotidiana está submetida ao condicionamento hiperindustrial dos modos de vida cotidianos. Este é o mais inquietante dos problemas da ecologia industrial23 : as capacidades mentais, intelectuais, afetivas e estéticas da humanidade estão profundamente ameaçadas, no momento mesmo em que os grupos humanos dispõem de meios de destruição sem precedentes.
A debandada em que consiste essa ruína da libido é também política. Na medida em que os responsáveis políticos adotam as técnicas de marketing para se transformar eles mesmos em produtos, os eleitores experimentam por sua vez o mesmo desgosto em relação a todos os outros produtos.

Cultura: o cerne da política
É hora de os cidadãos e seus representantes despertarem: a questão da singularidade tornou-se crucial, e não haverá política de futuro que não seja uma política de singularidades – na ausência da qual irão florescer nacionalismos extremos e integrismos de todos os naipes Como produzir desejo na sociedade hiperindustrial do amanhã? Como não organizar antes a debandanda? Isso significaria supor que as próprias políticas sejam exemplarmente produtoras de desejo. O eleitorado de 28 de março de 2004 que votou contra o governo, e não por um partido que não tem nenhum programa, sofre uma destruição generalizada da economia libidinal e de um desejo político que não é mais satisfeito: a philia pela qual Aristóteles definiu a relação entre cidadãos é de maneira evidente um fruto altamente refinado e pacientemente cultivado da economia libidinal.
De 21 de abril de 2002 a 28 de março de 2004, tomou vulto um movimento que incita a classe política em geral a combater uma miséria simbólica e psicológica, que inevitavelmente torna-se também uma miséria política. E não terá sido por acaso se a derrota política do governo se tiver cristalizado em torno das questões ligadas à cultura e à pesquisa. A questão cultural não é politicamente anedótica: ela é o próprio cerne da política. Porque a cultura é também a libido, que a atividade industrial tenta essencialmente captar. As políticas deveriam então ser de início políticas culturais, não no sentido em que um ministério da cultura serve ou prejudica as diversas e variadas clientelas das profissões da cultura, mas como crítica dos limites de um capitalismo hiperindustrial que se tornou destruidor das organizações sociais em que consistem os processos de individuação psíquica e coletiva.

(Trad.: Marcelo Valécio)

* Filósofo e escritor, autor, entre outras obras, de De la Misère Symbolique (tomos 1 e 2), Galilée, Paris, 2004.

1 – Gilles Deleuze (1925-1995), filósofo.
2 – Pourparlers, Editions de Minuit, Paris, 2003.
3 – Cf. De la misère symbolique 1. L’époque hyperindustrielle, Galilée, Paris, 2004.
4 – Gilbert Simondon (1924-1989), filósofo.
5 – Le Monde, 10 de abril de 2002. Cf. também Aimer, s’aimer, nous aimer du 11 septembre au 21 avril, Galilée, 2003.
6 – Freud, Sigmund, Malaise dans la civilization, PUF, Paris, 1992.
7 – Jean-Michel Frodon, La Projection Nationale. Cinéma et Nation. Odile Jacob, 1998.
8 – Walter Benjamin (1892-1940), filósofo.
9 – Freud, op. cit.
10 – Theodor W. Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973), filósofos, fundadores da Escola de Frankfurt.
11 – Karl Kraus (1874-1936), escritor e crítico dos meios de comunicação.
12 – Tentei, em La Technique et le Temps 3. Le Temps du Cinéma et la Question du Mal-être (Galilée, 2001, capítulo 1) mostrar por que a análise deles continua insuficiente: eles retomam por sua conta o pensamento kantiano do esquematismo sem ver que as indústrias culturais exigem justamente a crítica do kantismo.
13 – Vance Packard, La Persuasion Clandestine, Calmann-Lévy, Paris, 1958.
14 – Edmund Husserl (1859-1938), filósofo, fundador da fenomenologia.
15 – Michel Foucault (1926-1984), filósofo.
16 – Aimer, s’aimer…, op. cit.
17 – As retenções primárias formam relações. Por exemplo, numa canção, as notas em arpejos que formam intervalos e acordes, ou, numa frase, as ligações semânticas e sintáticas.
18 – Esse termo se aplica “à descoberta do fato que também o Eu é investido de libido, que seria mesmo seu lugar de origem e numa certa medida seu quartel-general”, Malaise dans la civilisation, op. cit.
19 – Cf. Pourparlers, op. cit.
20 – Em grego, o sensível que constitui a experiência.
21 – Félix Guattari (1930-1992), psicanalista, pioneiro da antipsiquiatria.
22 – Que se refere à morte.
23 – Cf. também Philosopher par Accident, Entretiens avec Elie During, Galilée, 2004.

 

DESENVOLVIMENTO x POLÍTICA II

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 11:07 PM
Determinação da Taxa de Desconto a Ser Usada na Análise Econômica de Projetos Florestais

Vicente Batista Lima Júnior1
José Luiz Pereira Rezende 2
Antônio Donizette de Oliveira 2
RESUMO
Ainda existe muita controvérsia a respeito de como determinar a taxa de desconto apropriada para analisar projetos florestais. Taxas arbitrariamente escolhidas na amplitude de 4 a 15% a.a. tem sido usadas. O único racional na escolha destes níveis de Taxas é a tradição do setor. O presente trabalho propõe uma nova metodologia para a determinação da taxa de desconto, levando em consideração as características das empresas e dos projetos e a conjuntura econômica. Usou-se como variáveis determinantes da taxa de desconto o Índice de Risco, Horizonte de Planejamento ou duração dos projetos, a Taxa de Inflação , a Preferência por Liquidez, a Produtividade do Capital e a Posição Particular do Investidor (Valor Patrimonial da Empresa). Determinou-se a taxa real de desconto em função dessas variáveis através de regressões lineares empregando-se o método dos mínimos quadrados ordinários. Usou-se informações de 8 grandes empresas relativas a 299 projetos. Os resultados mostraram que as taxas de desconto determinadas pela metodologia proposta são mais condizentes com a natureza dos projetos florestais que as taxas vigentes no mercado. Mostraram, ainda que o Índice de Risco eleva significativamente a taxa real de desconto e que o coeficiente positivo do Horizonte de Planejamento é consequência da associação que o investidor faz entre esta variável e o Índice de Risco.
Palavras-chave: Taxa de Desconto, Taxa de Juros, Projetos Florestais, Avaliação de Projetos.

 

 

Policy analysis for sustainable development
The toolbox for the environmental social scientist

Hens Runhaar, Carel Dieperink, Peter Driessen

International Journal of Sustainability in Higher Education
Volume 7 Issue 1 2006
Start Page: 6

DESENVOLVIMENTO x POLÍTICA

Filed under: Meio Ambiente — Porfiro @ 11:06 PM
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 35, dezembro 2002
DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

Uma contradição insuperável
Existe uma frágil distinção conceitual entre crescimento e desenvolvimento. Não se pode negar o desenvolvimento do hemisfério Norte, no entanto, ao impô-lo para todo o planeta, gerou os estragos utilizados para distinguir um conceito do outro

Jean-Marie Harribey*

O conceito de desenvolvimento sustentável tornou-se uma referência obrigatória para os dirigentes políticos e para as instituições internacionais. De fato, chegou no momento oportuno para ajudar as classes dirigentes a recuperarem uma legitimidade prejudicada pela explosão, já há vinte anos, das desigualdades e pelos estragos ecológicos do desenvolvimento1.
O conceito baseia-se numa ambigüidade congênita, ou mesmo numa contradição insuperável. Na mente de seus promotores institucionais, o desenvolvimento sustentável deve conciliar três imperativos: o crescimento, a redução da pobreza e a preservação dos ecossistemas. Ora, a promoção do crescimento econômico é considerada uma condição necessária para o sucesso das duas outras. Implícita ou explicitamente, a Organização das Nações Unidas, os governos, as empresas, as organizações não-governamentais (ONG) e os economistas favoráveis ao desenvolvimento sustentável adotam a distinção que, há muito tempo, o economista François Perroux estabeleceu entre crescimento e desenvolvimento, distinção esta fundadora da economia do desenvolvimento nas décadas de 1950 e 19602. O crescimento designava o aumento das quantidades produzidas, independentemente de sua qualidade e de seu impacto social e ecológico; o desenvolvimento englobava o crescimento, mas o superava qualitativamente, tendo por objetivo o bem-estar humano. Entretanto, para se perpetuar, o crescimento deve alfabetizar, educar, melhorar a saúde etc. Ele contém sempre as mudanças qualitativas utilizadas por Perroux.

Paradoxos do desenvolvimento sustentável
A distinção entre crescimento e desenvolvimento padece, pois, de uma fragilidade lógica grave: de acordo com os economistas que o defendem, o crescimento traz, no fim, as mudanças de estruturas econômicas e sociais que, justamente, constituem a característica do desenvolvimento, segundo Perroux. Donde a contradição: num primeiro momento, o crescimento é considerado como uma simples condição necessária para o desenvolvimento; com o tempo, torna-se uma condição suficiente (anulando a distinção). O desenvolvimento é reduzido, dessa forma, ao aumento – eterno, é claro – das quantidades produzidas. O embuste liberal pode, então, se produzir: justificar a conformidade do desenvolvimento de todos os povos ao desenvolvimento dos países ricos e submetê-los às injunções das instâncias internacionais revestidas de sustentabilidade.
Paradoxalmente, os liberais, recém convertidos à sustentabilidade social e ecológica, juntam-se aos economistas não liberais, contrários à globalização capitalista atual, herdeiros de Perroux ou do terceiro-mundismo. Para os primeiros, o crescimento, sacrossanto, só pode se manifestar num contexto liberal, sendo que o mercado garante a regulação ecológica, a tal ponto que, eles, com freqüência, substituem crescimento sustentável por desenvolvimento sustentável. Para os segundos, o crescimento tem efeitos perversos, mas o desenvolvimento é “sustentável por definição” 3, o que leva à seguinte aporia: de acordo com a própria definição dos economistas do desenvolvimento, não se pode negar que o hemisfério Norte se desenvolveu (educação, acesso aos tratamentos de saúde, expectativa de vida etc.); e, no entanto, tal desenvolvimento gerou os estragos que esses economistas utilizam para distinguir crescimento de desenvolvimento; portanto, o desenvolvimento contém aquilo que negam como sendo desenvolvimento.

As armadilhas do “desenvolvimentismo”
É compreensível a crítica radical que consiste em dizer que o desenvolvimento não seria a solução e, sim, o problema. Porque o tipo de desenvolvimento devastador social e ecologicamente que prevalece no mundo é aquele que nasceu no Ocidente, impulsionado pela busca do lucro a fim de acumular capital. E também porque, impondo esse desenvolvimento a todo o planeta, o capitalismo provoca uma desculturação de massa: a concentração das riquezas num pólo espelha a abundância inacessível para bilhões de seres situados no outro pólo e cujas raízes culturais são pouco a pouco destruídas.
No entanto, seria um erro rejeitar a idéia de desenvolvimento4. Realmente, as necessidades primordiais de uma boa metade da humanidade ainda não foram satisfeitas. Os países pobres devem, pois, poder passar por um período de crescimento de sua produção. Porque, para acabar com o analfabetismo, é preciso construir escolas; para melhorar a saúde, é necessário construir hospitais e fornecer água potável; para encontrar uma ampla autonomia alimentar, é preciso estimular a agricultura de produtos alimentícios destinados às populações locais. O fracasso do desenvolvimento no século XX é mais o resultado das relações de forças que se orientaram em vantagem exclusiva dos ricos do que o fracasso do desenvolvimento em si mesmo. É necessário, pois, se libertar tanto das armadilhas do “desenvolvimentismo” quanto daquelas do “antidesenvolvimentismo” e do consenso fluido em torno da sustentabilidade.

Condições para uma reavaliação
O desenvolvimento até aqui conhecido é historicamente ligado à acumulação capitalista em proveito de uma classe minoritária. Da mesma forma, seu contrário – o subdesenvolvimento – não é isento de ligações com os objetivos imperialistas do capital, principalmente em sua fase de acumulação financeira. Dissociar a crítica do desenvolvimento da crítica do capitalismo, do qual ele é o suporte, significaria reabilitar o capitalismo da exploração conjunta do homem e da natureza. Entretanto, sem a primeira, o sistema não teria podido tirar vantagens da segunda e, sem a segunda, a primeira não teria tido nenhuma base material. Disto resulta que “sair do desenvolvimento” sem falar em sair do capitalismo é um slogan não só errôneo, mas, além do mais, mistificador.
O conteúdo do conceito de desenvolvimento – bem como o de crescimento, do qual é indissociável – deve ser rediscutido. Seria possível, então, refletir sobre um desenvolvimento, diferenciado em seu objeto no espaço e no tempo, para se estabelecerem prioridades em função das necessidades e da qualidade das produções, e permitir o crescimento para os mais pobres e sua desaceleração para os mais ricos? Porque o desenvolvimento necessário dos mais pobres implica a renúncia ao desenvolvimento ilimitado dos ricos.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Professor doutor na Universidade de Bordeaux IV, autor de La Démence sénile du capital, Fragments d’économie critique, ed. Le Passant, Bègles, 2002.

1 – Ler, por exemplo, Manière de voir nº 65, “La ruée vers l’eau”, setembro-outubro de 2002.
2 – Ler, de François Perroux, Pour une philosophie du nouveau développement, ed. Unesco, Paris,1981.
3 – Ler, de René Passet, “Néolibéralisme ou développement durable, il faut choisir”, documento Attac.
4 – Ler, de Serge Latouche, “Les mirages de l’occidentalisation du monde: En finir, une fois pour toutes, avec le développement”, Le Monde diplomatique, maio de 2001. Ler também, de François Partant, Que la crise s’aggrave, ed. Parangon/l’Aventurine, Paris, 2002.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 35, dezembro 2002
DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

O destino de uma idéia pervertida
A idéia do desenvolvimento sustentável foi pervertida pelo mundo dos negócios, que o tornou sinônimo de crescimento durável, tornando-se um slogan para as empresas multinacionais e para o mundo dos negócios.
Sadruddin Aga Khan*

O dogma do desenvolvimento sustentável é, por natureza, enganador: desencaminha nossas mentes, como ocorreu, em sua época, com a idéia de que a Terra era plana, mas com conseqüências infinitamente mais graves para nossa sobrevivência.
Na realidade, apesar de todos os discursos sobre as necessidades vitais e a luta contra a pobreza – e a despeito de várias décadas dedicadas oficialmente ao desenvolvimento – o número de pessoas que vivem na miséria mais extrema continua a aumentar. A noção de “sustentabilidade” tornou-se uma ladainha piedosa, em vez de, como deveria ser, incitar a uma ação urgente e concreta.
No entanto, a realidade está aí: 80 países têm uma renda per capita inferior àquela de dez anos atrás; o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia definitivamente não diminui (1,2 bilhão), enquanto o número dos que ganham menos de dois dólares por dia está próximo de 3 bilhões. Assim sendo, seriam necessários 109 anos para que um pobre obtivesse o que o jogador de futebol francês Zinedine Zidane pode ganhar em um dia!

Uma abominação chamada “uso sustentável”
O desenvolvimento sustentável foi pervertido de cinco maneiras: em primeiro lugar, pelo mundo dos negócios, que o tornou sinônimo de crescimento durável. Trata-se aqui de um oxímoro1 que reflete o conflito entre uma visão comercial e uma visão ambientalista, social e cultural do mundo. Assim sendo, tornou-se um slogan para as empresas multinacionais e para o mundo dos negócios. Pior ainda, abriu, infelizmente, o caminho para uma “reação verde”, ou seja, o desvio progressivo do movimento ecológico para um pretenso “realismo de empresa”. O próprio termo ecologista, bem como o de “defensor da natureza”, podem atualmente designar indistintamente os que destroem as florestas e matam os animais para aproveitar as peles. Tais práticas são atualmente acobertadas por eufemismos duvidosos tais como produto ou colheita dos frutos da fauna e da flora naturais.
Em segundo lugar, a idéia de desenvolvimento sustentável foi pervertida pela de “uso sustentável”, uma abominação orquestrada por uma corrente promotora de um pretenso “uso racional”, quando se trata de mascarar práticas totalmente contrárias. Esse movimento serve de álibi para comportamentos destruidores e infiltrou-se, de maneira totalmente lamentável, em instâncias chave, como a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens ameaçadas de extinção (Cites) e a Comissão Baleeira Internacional (CBI). Dessa forma, o “uso sustentável” dos recursos marinhos significa a morte das baleias, enquanto o “uso sustentável” da fauna natural produziu uma indústria muito lucrativa de carne de animais selvagens, sobretudo na África. Os adeptos do uso sustentável esperam convencer os africanos e os asiáticos pobres a não matarem animais, que lhes rendem o equivalente a vários anos de salários, enquanto os europeus e norte-americanos ricos, em busca de troféus, caçam-nos para se divertir.

O custo da corrupção
Alguns ecologistas, ao se tornarem “sérios e científicos”, afastaram-se das questões morais, tais como o comércio de peles de animais ou os circos (questões reservadas para os idealistas emotivos). Ora, o fato de uma atividade ser economicamente sustentável não a torna desejável, ou mesmo aceitável, de um ponto de vista ético. Numa alocução diante dos delegados da CBI, o diretor-geral adjunto da Agência de Pesca japonesa – e também representante de seu país na CBI – revelou que Tóquio assinara acordos de pesca com oito países e gastara 400 milhões de dólares em auxílios. É o que se chama, literalmente, “ir à pesca de votos”.
Em terceiro lugar, as empresas dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) gastariam anualmente cerca de 80 bilhões de dólares de s, para obter vantagens e contratos. É uma quantia comparável à que permitiria, segundo as Nações Unidas, erradicar a pobreza. O comércio ilícito de animais vivos e de produtos derivados de suas carcaças tornou-se, depois do narcotráfico, a segunda fonte de renda para o crime organizado no mundo. Esse tráfico, que é, na realidade, uma fonte de renda com poucos riscos, já levou espécies – como os rinocerontes e os tigres – à beira da extinção.

Guerra contra os pobres
Em quarto lugar, a idéia de desenvolvimento sustentável incentiva o monopólio das grandes empresas internacionais. Seria o novo credo “quem paga o lobista dá o tom”? Basta simplesmente pensar na troca de bons procedimentos com o mundo dos negócios norte-americano depois da eleição de George W. Bush. Por ocasião do Forum Econômico Mundial de Nova York, em fevereiro de 2002, Richard Parsons, presidente da Time AOL, declarou – aparentemente sem achar que fosse preocupante, ou anormal – que “numa determinada época, as Igrejas desempenharam um papel determinante em nossas vidas; depois foram os Estados; atualmente é a vez das empresas”. Por toda parte, para resolver os males do planeta, são louvados os méritos de soluções baseadas no mercado: filantropia, autocontrole, responsabilidade social das empresas e códigos de boa conduta voluntários. No entanto, nenhuma dessas propostas poderia substituir a responsabilidade do Estado, as políticas e a regulamentação.
Até as Nações Unidas juntaram-se a esse movimento, tomando iniciativas como Global Compact2, com a participação das 50 maiores empresas do mundo. Como disse The Guardian, de Londres, “as Nações Unidas estão se tornando uma espécie de polícia da economia mundial, que auxilia as empresas ocidentais a penetrarem em novos mercados, contornando os regulamentos, os únicos meios de fazê-las prestarem contas. Fazendo as pazes com os poderes, a ONU declara guerra aos que não os têm”.

Compromissos ficam no papel
Finalmente, a filosofia do desenvolvimento sustentável também incluiu uma idéia execrável: o consumo sustentável. Enquanto por toda parte só se fala de dinheiro e de consumo desavergonhado, esse vocábulo ilustra a que ponto a noção de sustentabilidade se perdeu pelos caminhos dos neologismos de que gostava Orwell. O desenvolvimento sustentável, tal como é definido pelo relatório Brundtland3, exige não apenas que o crescimento atual prossiga, mas que seja acelerado de cinco a dez vezes mais.
Enquanto 800 milhões de pessoas sofrem de desnutrição, uma pequena porcentagem se sufoca com a superalimentação. A questão da indústria alimentícia põe em evidência a importância de temas como o consumismo, as desigualdades mundiais e o enfraquecimento dos poderes públicos. A abertura de um grande mercado mundial em nome do livre comércio, as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o controle dos auxílios consolidam e centralizam a indústria alimentícia: dez empresas controlam 60% desse setor (sementes, adubos, pesticidas, industrialização, expedição).
Existem cerca de 200 tratados internacionais sobre o meio ambiente, dos quais três quartos foram ratificados ao longo dos últimos 30 anos. No entanto, na maioria dos casos, os compromissos assumidos e amplamente divulgados pela mídia – tais como a Conferência do Rio, em 1992 – continuam no papel. Pior ainda, sua eficácia é muito freqüentemente anulada em razão do caráter impreciso e da excessiva tolerância empregados em fazê-los respeitar.

Retorno à ética e à espiritualidade
Talvez já seja tarde demais para qualquer “sustentabilidade”. Muitos processos provavelmente já são irreversíveis. A resposta às crises ambientais, bem como às mudanças climáticas, não vai esperar indefinidamente que disponhamos de dados científicos “conclusivos” (leia, nesta edição, o artigo de Frédéric Durand “As ameaças do efeito-estufa”). Talvez seja o momento de decretar uma moratória para todas as inovações científicas ou tecnológicas que impliquem um potencial de efeitos negativos para o planeta e a sociedade.
É evidente que a ciência – ou o que se receia ter de chamar de ciência de empresa – parece estar sempre prestes a fazer uma descoberta de grande porte que, embora pareça perigosa, é infalivelmente acompanhada de um alarido de comentários tranqüilizadores sobre o seu potencial benéfico (para tratar do câncer, reverter as mudanças climáticas ou suprimir a fome)… Com a condição, no entanto, de que seja mantido o fluxo de subsídios para a pesquisa.
Será que não poderíamos tomar uma nova direção? Uma direção mais baseada na regeneração do que na manutenção de um status quo insustentável, mais num bom economato (uma espécie de “economia econômica4”) daquilo que existe do que no desenvolvimento e na busca desenfreada pelo crescimento? O economato tem a vantagem de ir além dos simples princípios econômicos – por mais importantes que sejam –, restaurando o equilíbrio por meio de uma atenção constante tanto ao meio ambiente como à ética e à espiritualidade, que são os elementos vitais de qualquer civilização verdadeira e viável.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

* Tio de Karim Aga Khan IV, atual e quadragésimo nono chefe espiritual dos ismailitas, o príncipe Sadruddin Aga Khan trabalhou na Unesco, depois como alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, como encarregado de missão do secretário-geral das Nações Unidas e na comissão dos Direitos Humanos. Preside a Fundação de Bellerive, que se dedica principalmente a questões ecológicas.

1 – Adjetivo que, sendo atribuído a um substantivo, parece contradizê-lo.
2 – Criado pelas Nações Unidas em julho de 2000, o Global Compact é um forum que reúne empresas líderes em seu setor, os organismos das Nações Unidas, organizações não-governamentais e sindicais. Tem como objetivo “contribuir para a emergência de valores compartilhados e princípios tendo em vista um mercado mundial com fisionomia humana”. Site: http://www.unglobalcompact.org
3 – Assim chamado por causa do nome da doutora Gro Harlem Brundtland que, em 1983, presidiu a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Esse relatório serviu de base para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992, a Eco 92.
4 – Ler, de Jean-Marie Harribey, L’économie économe. Le développement soutenable par la réduction du temps de travail, ed. L’Harmattan, col. “Logiques économiques”, Paris, 1998.

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 31, agosto 2002
EDITORIAL

Salvar o planeta
Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. É fundamental que se aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais

Ignacio Ramonet*

De 26 de agosto a 4 de setembro, realiza-se, em Johannesburgo, na África do Sul, a reunião de cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um acontecimento crucial, onde estará presente o maior número de chefes de Estado e de governo jamais reunidos nos últimos dez anos, além de cerca de 60 mil participantes de mais de 180 países. Juntos, tentarão responder às mais graves questões que envolvem o conjunto da humanidade: Como preservar o meio ambiente? Como erradicar a pobreza? Como salvar o planeta?
Pois a Terra vai mal, muito mal. No entanto, o diagnóstico dos principais males que a oprimem foi feito há dez anos, no Rio de Janeiro, por ocasião da primeira Cúpula da Terra. Na época, foi acionada a sirene de alarme: o clima vem se reaquecendo, a água escasseando, as florestas desaparecendo, dezenas de espécies vivas estão em vias de extinção, a pobreza absoluta atinge mais de um bilhão de seres humanos…

Os três princípios da sustentabilidade
Os dirigentes mundiais decidiram, então, que “a principal causa da degradação contínua do meio ambiente mundial é um esquema de consumo e de produção não viável – principalmente nos países industrializados – que é extremamente preocupante na medida em que agrava a pobreza e os desequilíbrios”. Aprovaram duas convenções decisivas, sobre as mudanças climáticas e a biodiversidade, assim como um plano – a chamada Agenda 21 – para generalizar o desenvolvimento sustentável.
Este baseia-se numa idéia simples: o desenvolvimento é sustentável desde que as gerações futuras herdem um meio ambiente cuja qualidade seja ao menos igual à daquele que receberam as gerações precedentes1. Esse desenvolvimento pressupõe a aplicação de três princípios: o princípio da precaução, que incentiva a abordagem preventiva ao invés de restauradora; o princípio da solidariedade entre as gerações atuais e futuras e entre todos os povos do mundo; e o princípio da participação de todos os atores sociais nos mecanismos de decisão2.

Dez 11 de setembro a cada dia
Dez anos depois, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Pelo contrário. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou. As desigualdades atingem, hoje, níveis jamais conhecidos desde os tempos dos faraós. A fortuna dos três indivíduos mais ricos do mundo é superior à riqueza acumulada pelos habitantes dos 48 países mais pobres… O lixo ecológico do mundo rico ampliou a sujeira da biosfera. Com 20% da população mundial, os cerca de trinta países mais desenvolvidos produzem e consomem 85% dos produtos químicos sintéticos, 80% da energia não renovável e 40% da água potável. E, comparada à dos países do hemisfério Sul, sua emissão de gases de efeito-estufa é dez vezes superior3…
Durante a última década, a emissão de gás carbônico (CO2), principal causa do aquecimento do clima, aumentou em 9%… Nos Estados Unidos, principal poluente do planeta, o aumento foi de 18% durante o mesmo período! Mais de um bilhão de pessoas continuam sem acesso à água potável e quase três bilhões (metade da população humana) consomem uma água de baixa qualidade. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente. Ou seja, dez vezes mais do que as vítimas dos detestáveis atentados de 11 de setembro de 2001 – diariamente!…

A esperança de Johannesburgo
As florestas continuam sendo devastadas; desaparecem 17 milhões de hectares por ano – uma área equivalente a quatro vezes a da superfície da Suíça. E como desaparecem as árvores que absorvem os excedentes de CO2, agravam-se o efeito-estufa e o aquecimento climático. Por outro lado, cerca de 6 mil espécies animais são exterminados por ano. Paira uma ameaça de extinção maciça – 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes – que a Terra não conhece desde o desaparecimento dos dinossauros…
Daí a imensa esperança que suscita a Cúpula de Johannesburgo. Esperança que poderá levar à decepção, se prevalecerem os egoísmos nacionais, a lógica produtivista, o espírito mercantil e a lei do lucro. Como ocorreu em junho do ano passado, em Bali, por ocasião da conferência preparatória – que não conseguiu aprovar um plano de ação sobre o Desenvolvimento Sustentável e terminou num fracasso.

Sete decisões para salvar o planeta
Para salvar o planeta, é fundamental que todos os poderosos do mundo aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais: 1) um programa internacional em favor das energias renováveis, baseado no acesso à energia nos países do hemisfério Sul; 2) compromissos em favor do acesso à água e de seu tratamento, com o objetivo de reduzir pela metade, daqui a 2015, o número de pessoas privadas desse recurso vital que é um bem comum da humanidade; 3) medidas para proteger as florestas, tal como previsto na Convenção sobre a Biodiversidade, aprovada no Rio de Janeiro em 1992; 4) resoluções para a criação de uma instância jurídica que institua a responsabilidade ambiental das empresas e reafirme o princípio da precaução como premissa para qualquer atividade comercial; 5) iniciativas para que as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam subordinadas aos princípios das Nações Unidas sobre a proteção dos ecossistemas e às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 6) cláusulas que exijam dos países desenvolvidos o compromisso de destinar um mínimo de 0,7% de sua riqueza à ajuda pública ao desenvolvimento; 7) e finalmente, recomendação para que seja cancelada a dívida dos países pobres.
Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. A Cúpula de Johannesburgo deverá tentar inverter as tendências que possam levar, de forma inevitável, a uma catástrofe ecológica total. Trata-se de um desafio importante neste início do século XXI, pois o próprio gênero humano está ameaçado de extinção.
(Trad.: Jô Amado)

* Diretor geral de Le Monde diplomatique.

1 – Ler, de Edouard Goldsmith, Le Tao de l’écologie. Une vision écologique du monde, Editions du Rocher, Mônaco, 2002.
2 – Ler o dossiê “Environnement et développement. Le défi du XXIe siècle”, Alternatives économiques, julho-agosto de 2002.
3 – Ler State of the World 2002, ed. Worldwatch Institute, Washington, 2002. Consultar também o site oficial da ONU sobre a Cúpula de Johannesburgo: http://www.un.org/portuguese/events/wssd/

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MEIO AMBIENTE

Salvemos os elefantes
Após uma aparente tomada de consciência há cerca de dez anos, o comércio do marfim – e a matança de elefantes – voltaram a prosperar. Agindo de acordo com os interesses locais, algumas entidades tentam pôr um freio a esses desmandos

Hubert Reeves*

Uma manada de elefantes representa uma das mais fabulosas maravilhas da natureza animal e um valor autêntico da África: as crianças do mundo inteiro muitas vezes conhecem melhor esse animal selvagem do que os do seu próprio país… No fim da década de 80, quando foram mais intensos os massacres das populações de elefantes – provocados por uma grande demanda asiática por marfim e facilitados pelos conflitos e guerras civis que assolavam o continente africano – a França foi o mais determinado dos países ocidentais a denunciar o dramático tráfico internacional de marfim e suas conseqüências na região.
Essa iniciativa teve uma dupla conseqüência feliz: a proibição do comércio de marfim e a classificação do elefante da África no anexo I da Convenção de Washington sobre Espécies Ameaçadas. O resultado obtido, com o apoio de diversos países africanos de língua francesa – o Burkina Faso, o Níger e o Chade – foi saudado como um grande sucesso internacional. As decisões irritaram os estados da África austral e o Japão, mas foram tomadas num entusiasmo compreensível na época, no momento em que se desenhava e se aperfeiçoava o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Harmonizando posições
Incentivada por aquelas conquistas, a França não se acautelou em relação às manobras dos senhores da antiga ordem, ignorando, entre outras coisas, que havia muitos anos que a África mudara e que a Ásia e os Estados Unidos se interessavam pelo continente enquanto os soviéticos desapareciam da cena política africana. A França perdeu parte de sua influência.
Diante do mercantilismo que a globalização traz, e apesar de todos os avanços de sinal, a França pode voltar a ser o país que será ouvido, se fizer propostas suscetíveis de fazer o debate evoluir, de manter o diálogo, de encontrar soluções que assegurem ao mesmo tempo proteção aos elefantes e aos interesses das populações locais. Não agindo isoladamente, mas tentando harmonizar suas posições com aquelas de nossos parceiros europeus e africanos para manter acesa a chama – que prometia tanta felicidade em 1989 – que é preciso agora reavivar.

Um Fundo para a Natureza
Para os dirigentes africanos, o marfim significa um recurso natural que é possível valorizar. O Japão, grande vencedor da retomada do comércio em 1997, reconstitui seus estoques, ameaçados de erosão, atendendo à demanda de seu poderoso lobby pró-marfim, para fazer funcionar sua indústria e seu artesanato. Quais são os efeitos concretos para a África? Não haveria um campo de negociações a explorar, uma reflexão mais aprofundada a empreender? Não se poderia privilegiar uma solução que priorize um trabalho local em marfim dos elefantes que morrem ou são mortos nas caçadas legais – um trabalho criador de empregos –, com transferência de tecnologia que permita obter excedentes, que seriam depositados em um Fundo para a Natureza, administrado em paridade com as instituições que pudessem dar garantias e que seguiria o conjunto deste filão comercial? Numerosos países africanos seriam favoráveis. A verificação da origem tornou-se uma exigência para a exportação.
A idéia desse fundo voltou a ser discutida na Conferência de Haia, em abril de 2002. Por que não chamar as organizações internacionais e os países consumidores – asiáticos em particular – às suas responsabilidades? Aos que consideram tal medida irrealista, deve-se lembrar que na ocasião da proibição do comércio do marfim, os japoneses (eles de novo), assustados pelo espectro da penúria, negociaram com os russos a compra de marfim de mamute: o acordo, depois de negociações árduas, fez-se com base em uma redução do preço de venda, compensada pelo aporte de capitais japoneses, visando transferir o trabalho desse marfim para artesãos locais.

Compromissos planetários
A sobrevivência de uma espécie tão emblemática e tão ameaçada como o elefante é um desafio a vencer e será uma alavanca formidável para assegurar a permanência da vida selvagem, incluindo as espécies mais “espacívoras”. A manutenção dessa vida selvagem seria um excelente meio de fornecer à África recursos de que tem necessidade vital.
Existem na África organizações de proteção à natureza. Elas comprometeram-se “com os elefantes” e gostaram de encontrar nossa Aliança1 a seu lado e à sua escuta no Gabão, no Níger e em outros países de língua francesa. Ajudam-nos a enxergar a justa medida da realidade africana e a conceber soluções correspondentes à realidade do lugar: os valores ambientais são priorizados, desde que integrem com realismo a questão do estado das economias locais (leia, nesta edição, o artigo de Gérard Sournia). Compete aos dirigentes políticos da França e da União Européia adotar ao mesmo tempo proposições inovadoras e corajosas, e assumir os compromissos planetários dos quais somos todos devedores e credores.
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida

* Astrofísico, presidente da Liga para a Preservação da Fauna Selvagem (ROC).

1 – A Aliança “Pelos elefantes” é constituída pela fundação Liga Francesa dos Direitos do Animal (LFDA), pela Fundação Trinta Milhões de Amigos (FTMA) e do ROC, Liga pela Preservação da Fauna Selvagem.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 31, agosto 2002
MEIO AMBIENTE

Como preservar as florestas?
A proteção dos recursos naturais merece mais que reuniões pomposas, muitas vezes arranjadas de última hora. A cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 26 de agosto a 4 de setembro na África do Sul, periga não chegar a grandes resultados
Gerard Sournia*

Dos três pulmões verdes do planeta – a Amazônia, o Sudeste Asiático e a África florestal da Bacia do Congo – esta última sofre relativamente menos agressões que as duas outras. Em certos países, assiste-se mesmo ao fenômeno inverso: as savanas, abandonadas pelos homens, são reconquistadas pela cobertura florestal, notadamente no Gabão, na República Centro-Africana e no Congo.
No entanto, continuam prevalecendo as críticas em certos meios da “proteção da natureza”: tocar na floresta, seria levá-la a desaparecer. Nessa nova religião, exportada pelo mundo ocidental, cortar uma árvore para comercializá-la torna-se um crime de lesa-ecologia. Esse breviário verde negligencia algumas realidades: os países florestais da África devem antes de tudo contar com os recursos de seus meios naturais.

Finalmente, o diálogo
Populações inteiras vivem no coração dessas florestas, por exemplo, e dela tiram sua subsistência: 95% do consumo de proteínas são fornecidos pela fauna selvagem, pois é quase impossível a criação de gado bovino. A agricultura itinerante, devoradora de espaços, é por si só a causa da diminuição de nove décimos das superfícies. A abertura de canteiros florestais constitui uma porta de entrada para os agricultores, que utilizam as pistas de acesso e de descarga, precipitando-se nessas sangrias logo que a exploração termina.
Esta representa, para alguns países, uma parte essencial de suas receitas de exportação. Não está isenta de reprovação e funciona muito como uma atividade de safra. Mas o conceito de gestão racional dos recursos, o aumento do poder dos movimentos ecologistas e os apelos ao boicote das madeiras tropicais levaram progressivamente os grandes exploradores – entre eles, muitos franceses – a rever suas posições, a aceitar o debate, a solicitar conselhos… O diálogo acabou por instaurar-se entre as organizações não governamentais (ONGs), os governos, os representantes florestais e a Organização Africana da Madeira. Os investidores – a França, o Banco Mundial, a União Européia… – financiaram os planos de gestão e exploração racional.
O fator ambiental e a questão sócio-econômica
Foram criados, por exemplo, espaços protegidos para a fauna; os exploradores aceitaram a reserva para proteção de uma parte de suas concessões, para a conservação e a pesquisa; sindicatos profissionais firmaram acordos com organizações de proteção à natureza; foram elaborados programas de criação de animais selvagens, destinados a alimentar o pessoal dos canteiros de obras…
O sinal está mais para verde, do lado dos parceiros dos países produtores. O verdadeiro debate se faz sobre o respeito, pelas administrações locais, das regras de boa gestão da riqueza florestal. Muitos governos locais fazem da floresta uma conta bancária da qual se pode sacar para constituir fortunas pessoais ou honrar a folha de pagamento do funcionalismo em meses difíceis, como ocorreu recentemente na República de Camarõesi.
De forma mais insidiosa, foram concedidas facilidades a grandes companhias florestais asiáticas (malaias, chinesas, indonésias), sem respeito algum pelos códigos em vigor, tanto em relação à qualidade e quantidade da madeira derrubada, quanto da área concedida. Só a crise econômica asiática deu uma parada a esse movimento, que se aproveitava da fragilidade dos regimes locais abalados por crises e conflitos permanentes. Mas a demanda asiática de madeira é tão forte que essa trégua é apenas provisória. Os relatórios, por exemplo, dos pesquisadores do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) – os únicos a tocarem a sineta de alarme – poderiam servir de base a negociações pragmáticas com esses exploradores, em um quadro que aliasse a componente ambiental às dimensões sociais e econômicas.

A questão da baleia
A floresta como santuário da biodiversidade – pelo prazer da conservação – pode ser um discurso sedutor, mas que não se sustenta, diante da situação que atravessa a maior parte dos países do hemisfério Sul, principalmente os africanos. Os ex-presidentes Félix Houphouët- Boigny, da Costa do Marfim e Didier Ratsiraka, de Madagascar, divertiam-se lembrando ironicamente a seus interlocutores que a própria França, no seu tempo, havia destruído sua cobertura florestal e grande parte de sua fauna para alimentar a população…
Como poderiam os europeus pretender convencer alguém da necessidade de tomar medidas de salvaguardar uma espécie, e até um ambiente em risco, quando a supressão de sua própria grande fauna os obriga a reintroduzi-la (ursos, falcões, abutres, linces…) enquanto recursos naturais (como o do lobo) provocam tal oposição por parte dos outros utilizadores do espaço?
O debate na Europa sobre a regulamentação da caça, as paixões e até a violência que ele provoca, não deixam de surpreender os colegas africanos. Que dizer também das tentativas sucessivas do Japão e da Noruega – pátria de Gro Harlem Brundtland, grande defensora do desenvolvimento sustentável – para obter novas cotas para caça de certas espécies de baleia, indo – no caso de Tóquio – até à prática da compra de votos de pequenos países para satisfazer suas ambições mercantis e criminosas?

Como gerir o recurso florestal?
Todas essas interrogações remetem à própria natureza das discussões: compromissos ecológicos demais são muitas vezes o produto de um sentimentalismo oriundo de nossas culturas ocidentais, mal compreendido pelos poderes e populações africanas. Praticamos, sem dizê-lo, uma ingerência ecológica freqüentemente defasada das realidades locais, e muitas vezes sem oferecer os meios financeiros.
Diante dessas interrogações, que deveriam ser a chave de uma verdadeira negociação, as posições puras e duras de alguns levaram a recusar qualquer diálogo construtivo. Este discurso deve voltar a ser o eixo da relação entre o utilizador e o recurso, a fim de não ser desconectado de seu meio humano, social e natural. Como justificar a retirada necessária das espécies destruidoras na Europa e negar esse direito às populações africanas, confrontadas localmente às mesmas restrições? Trata-se, ao contrário, de implantar uma gestão inteligente, racional, durável, do recurso, para que ele sirva, em primeiro lugar, aos que vivem dele e aos territórios onde se desenvolve.

O “soluçar do homem branco”
Não é surpreendente que às vezes os políticos tenham uma visão restrita desses valores em jogo. A tomada de posição de certos meios ecológicos é mais inquietante. Durante as recentes campanhas eleitorais na França, a questão do desenvolvimento dos países do hemisfério Sul – raramente abordada – nunca o foi sob o ângulo dos recursos naturais e de sua gestão a serviço do desenvolvimento, tomando consciência de que são fontes de vida, e até de sobrevivência, nos países pobres.
O compromisso político dos ambientalistas europeus, o espaço que ocupam na opinião pública, sua maneira pertinente de fazer as perguntas da sociedade e suas interrogações sobre as problemáticas do consumo são seguidos com interesse na África, onde têm uma função real de formação pedagógica à distância. Mas esses militantes devem evitar ceder muito facilmente à síndrome do “soluçar do homem branco” e adotar a justa medida das realidades e valores africanos em jogo…
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

* Especialista em meio ambiente, autor de Sobre os elefantes, os homens e o marfim, Sang de la Terre, Paris, 2000 e co-autor do Atlas des forêts d’Afrique, de Monza, Paris, 1996.

i – O governo camaronês acelerava as autorizações para derrubada de florestas para obter dinheiro novo. Sob pressão internacional, o ministro responsável pela prática foi demitido.

 

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 30, julho 2002
MEIO AMBIENTE

Os aprendizes de feiticeiro
Na perspectiva da criação de um mercado mundial de direitos de emissão de gases com efeito-estufa, surgiu, nos últimos anos, uma ciência bastante controvertida, a Engenharia do Clima, que conta com técnicas como o armazenamento de gás carbônico
Philippe Bovet e François Ploye*

Cientistas e centros de pesquisas norte-americanos e europeus dedicam-se a experiências climáticas, pretendendo resolver o problema do efeito-estufa. Acelerando a produção do plâncton, grande consumidor de gás carbônico, mas também seqüestrando esse gás em regiões profundas do mar ou em cavidades terrestres, esses pesquisadores apostam nos grandes lucros financeiros de eventuais mercados para a despoluição.
Até 2008, será criado um amplo mercado mundial de direitos de emissão de gases com efeito-estufa. É essa a conseqüência do acordo assinado pelos 167 países participantes da última Conferência sobre o Clima, realizada em novembro de 2001 em Marrakech1. Nos países desenvolvidos, qualquer indústria poluente deverá reduzir esses gases nocivos ou pagar caro se não respeitar o meio ambiente. Entretanto, os Estados Unidos, presentes na reunião, não ratificaram esse texto.

Vedando o gás carbônico
Na perspectiva de novos mercados financeiros, uma ciência bastante controvertida, a Engenharia do Clima, desenvolveu-se nos últimos anos. Conta com técnicas distintas, como o armazenamento durável do gás carbônico (CO2). As indústrias que não podem ou não querem reavaliar suas emissões de gases poluentes vêm exercendo pressões e procurando saídas. É o caso, principalmente, das multinacionais do carvão e do petróleo, cujas atividades, altamente produtoras de gás carbônico, deveriam ser questionadas a curto prazo. As gigantes da energia, como a empresa petrolífera Exxon ou a multinacional do carvão Edison, fazem o máximo possível para apagar a imagem de poluidoras de suas redes.
Entre todas as técnicas de armazenamento do CO2, quatro são objeto de pesquisas já bastante avançadas. A primeira, com experiências já realizadas por ocasião da prospecção de petróleo e gás, consiste em vedar o gás carbônico em amplas cavidades subterrâneas. É utilizada na Noruega pela empresa petrolífera Norsk Hydro. A Total Fina Elf irá investir, em breve, milhões de euros nessa pesquisa2. Entretanto, ao contrário do que dizem os que utilizam essa técnica, o CO2 não é injetado no solo por razões ambientais, mas para manter a pressão na prospecção e obter o máximo de energia fóssil.

Plantas geneticamente modificadas
Em 1999, o Departamento de Energia norte-americano encarregou a Universidade de Berkeley e o laboratório Lawrence Livermore National de realizar pesquisas sobre uma segunda técnica: o seqüestro do CO2 dos oceanos. O gás carbônico é obtido diretamente da fonte de emissão – por exemplo, à saída das chaminés das centrais térmicas – e depois enviado por gasodutos a 1.500 e até a 3.000 metros de profundidade, onde, comprimido pela pressão da água, se espalha sob a forma de líquido.
Nada garante que uma vez depositado no fundo dos oceanos o gás aí permanecerá de forma estável e num perímetro definido. Herman Ott, diretor do departamento de Política Climática no Instituto Alemão de Wuppertal, manifesta sua preocupação: “Não se sabe quais seriam as reações possíveis. Através desses depósitos de CO2 afeta-se de maneira profunda a cadeia alimentar.” Nos mares do Sul, onde as experiências viriam sendo realizadas3, teme-se pelos peixes e pelos recifes de coral.
Um terceiro direcionamento da pesquisa é no sentido de absorver o gás carbônico pelas plantas. O objetivo é aumentar consideravelmente a produtividade vegetal plantando vastas florestas. A Conferência de Marrakech aprovou esse princípio. As empresas vêem nele uma oportunidade de melhorar sua imagem. É o caso da Peugeot, que investe na Amazônia para replantar florestas que são chamadas “poços de carbono”. Mas isso não exclui algumas incoerências. A empresa japonesa Toyota teria pesquisado árvores geneticamente modificadas para absorver maiores quantidades de CO2. O Instituto de pesquisa japonês Rite (Research Institute of Innovative Technology for the Earth) trabalha com plantas geneticamente modificadas, capazes de resistir à falta de água e a situações climáticas extremas, para tornar verdes os desertos.

O lucrativo sistema das “Green Tags”
Outra técnica, ainda mais controvertida, é a da pulverização com limalha de ferro. Partindo da constatação de que em certas zonas do oceano a escassez de nutrientes, como o amoníaco e o ferro, limita o desenvolvimento de algas, pensaram pulverizar limalha de ferro sobre uma área demarcada de alguns quilômetros quadrados: isso, efetivamente, provoca uma grande proliferação de algas. No semanário inglês Science, entretanto, na edição de 12 de outubro de 2001, oceanólogos advertiam para os riscos do crescimento incontrolado desses projetos comerciais4. Várias pequenas experiências, dirigidas ou não por cientistas, já foram, no entanto, realizadas. Outras estão previstas. O laboratório Ocean Technology Group, da Universidade de Sydney, por exemplo, quer fertilizar a costa litorânea do Chile usando o amoníaco com o duplo objetivo de aumentar a absorção do gás carbônico e a criação de peixes. Os japoneses, grandes consumidores de peixe, estão particularmente interessados.
O engenheiro norte-americano Michael Markels que já participou de duas experiências, quer realizar em breve um teste em grande escala, numa área de 10 mil km2. Sua nova empresa, a Greensea Venture, fez inicialmente um acordo com o governo das Ilhas Marshall para utilizar suas águas territoriais, mas diante das recentes reticências desse governo, dirigiu-se para as Ilhas Galapagos (no Equador) 5. Segundo Markels, bastaria fertilizar regularmente 150 mil km2 de oceano com 250 mil toneladas de limalha de ferro para absorver todo o carbono que os Estados Unidos emitem ao queimar energias fósseis6. No âmbito dos mercados de direito a emissões, Michael Markels pensa propor aos industriais um custo de aproximadamente 2 dólares por retirada de uma tonelada de carbono, preço bem inferior ao do mercado, avaliado em 8 dólares7. E explica: “As empresas mineradoras poderiam estar interessadas. Uma etiqueta colada ao recipiente de seu combustível lembraria que estão empenhadas em eliminar da atmosfera uma quantidade de gás carbônico equivalente àquela que emitem8.” Não se trata de um caso isolado. A empresa Ocean Science, ex-Carboncorp, fundada na Califórnia pelo engenheiro Russ George, também trabalha com a fertilização pelo ferro. Propõe que os navios comerciais sejam equipados e pagos para jogar o fertilizante em lugares pré-determinados durante seus trajetos. Sem esperar, e em nome da experiência científica (sic), Russ George criou um sistema de vendas de “Green Tags”, a quatro dólares por unidade, cada uma supostamente garantindo o seqüestro de uma tonelada de carbono pelo micro-plâncton dos oceanos. Por apenas 60 dólares, uma residência norte-americana já pode, portanto, comprar o equivalente em “Green Tags” às quinze toneladas de gás carbônico que emite anualmente. Homem de negócios experiente, Russ George montou um esquema sem riscos. Na hipótese provável da fertilização dos oceanos vir a ser aceita no âmbito de um futuro mercado de emissões de poluentes, as “Green Tags” poderiam ser revendidas com lucro. Caso contrário, o investimento efetuado seria dedutível dos impostos a título de ajuda à pesquisa sobre os oceanos.

Uma “tela” para a radiação solar
Todavia, nada comprova que o armazenamento de gás carbônico pelas algas seja durável. Stéphane Blain, oceanólogo da Universidade de Brest que entrevistamos, preocupa-se com as alterações induzidas por essas experiências: “Todos os oceanos são conectados e não se pode afirmar que os efeitos serão restritos a um local. Será difícil, portanto, avaliar as conseqüências reais. É preciso levar em consideração que o acúmulo de várias pequenas experiências pode ser tão prejudicial quanto uma grande. Na verdade, o controle dessas experiências deveria ser internacional.” Paul Johnston, que dirige o laboratório científico do Greenpeace Internacional em Exeter, na Grã-Bretanha, esclarece: “Essas experiências são idéias de engenheiros que simplificam um problema ao máximo pretendendo encontrar uma solução durável. É uma opinião parcial que não leva em conta a visão dos microbiólogos, dos oceanógrafos… Pessoas mal informadas não podem compreender os ecossistemas na sua globalidade.” Essas controvérsias também evidenciam a fraqueza da legislação. Além do limite de 200 milhas marítimas, os oceanos não pertencem a ninguém e nenhum país se pode opor a essas experiências.
Considerando que os gases responsáveis pelo efeito-estufa provocam o aquecimento do planeta, o objetivo da quarta técnica seria diminuir a radiação solar recebida pela Terra. Trata-se de espalhar, na alta atmosfera, partículas finas, sólidas ou líquidas, chamadas aerossol, que funcionariam como uma tela face à irradiação solar. A disseminação seria feita pelos aviões comerciais. A disseminação de aerossol se produz naturalmente quando ocorrem erupções vulcânicas e as imensas nuvens de poeira provocam um efeito refrescante. Hervé Le Treut, climatólogo e diretor do CNRS em Paris, preocupa-se: “Com o aerossol não se vai resolver o problema, mas apenas modificar o mundo de outra maneira. Além do mais, o aerossol provoca chuvas ácidas.” Também quanto a isso, o arsenal legislativo inexiste. Na França, como em muitos outros países, nenhuma legislação regula a alta ou a baixa atmosfera.

Controle do clima com objetivos militares
A idéia de intervir sobre os ciclos naturais não é nova. Na década de 60, foram desenvolvidos inúmeros programas de ajuda à agricultura: para aumentar a precipitação pluvial, semeavam-se as nuvens com iodeto de prata. Houve quem achasse boa esta solução, que supostamente faria chover na África saheliana, condenada a uma seca endêmica. Nos Estados Unidos, inúmeras empresas ainda funcionam nesse setor: a Atmospherics Inc., criada em 1960, a Weather Modification Inc., ou ainda a TRC North American Weather Consultants, que elaborou mais de 200 projetos de modificação do clima desde a década de 50. Todavia, o impacto desses programas continua sendo secundário: apenas de 10 a 15 % de precipitação adicional. No mesmo período, os militares se interessaram por essas técnicas. De 1966 a 1972, os norte-americanos efetuaram experiências batizadas como Projeto Popeye, durante a guerra do Vietnã. Tentavam prolongar o período das intensas chuvas para que o avanço das tropas norte-vietnamitas fosse impedido pelo barro9. A assinatura, em 1976, de uma convenção internacional proibindo o uso de armas ambientais10 pôs fim a essas experiências.
Todavia, a idéia de um controle do clima com objetivos militares não foi totalmente abandonada. O Projeto Haarp, financiado pelo Pentágono e desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre a Ionosfera11 do Alaska, é um exemplo disso. Bernard Eastlund, idealizador do projeto, registrou a patente da idéia de modificar o clima por meio da projeção de raios laser de muita intensidade sobre as fontes de correntes de altitude, os jets stream12, cujas variações influem intensamente sobre os climas regionais. Um relatório elaborado em 1996 pela US Air Force insiste sobre a necessidade de a aviação norte-americana intervir diretamente sobre o clima, seja para aumentar a visibilidade – suprimindo as nuvens ou a neblina – ou, ao contrário, para incentivar a formação de instabilidade, criando, em seu proveito, nuvens ou tempestades13.

O uso maciço de energias renováveis
As atuais tentativas de modificar o clima são paradoxais. Embora as experiências de fertilização sejam tecnicamente simples de realizar e de baixo custo, implicam em alto risco. Quanto às técnicas de seqüestro do gás carbônico em cavidades ou no fundo dos oceanos, os cientistas esquecem de mencionar que todos os esses processos são vorazes consumidores de energia: é preciso capturar o CO2, comprimi-lo, transportá-lo para o lugar onde será enterrado e injetá-lo no subsolo ou nas profundezas do mar…
Segundo Kitsy McMullen, especialista em impactos e adaptações às mudanças climáticas da organização Greenpeace nos Estados Unidos, “essas pesquisas são feitas ou financiadas por agências governamentais ou grandes empresas que pensam que apenas a tecnologia resolverá sozinha nossos problemas. São incapazes de pensar em soluções simples”. Hervé Le Treut, do CNRS, vai mais longe: “Todos esses projetos baseiam-se em considerações econômicas. As possibilidades de controlar esses processos são extremamente frágeis.” Melhor seria questionar os modos de produção industrial e os hábitos de vida dos consumidores ocidentais. Essas experiências de modificação do clima apenas retardam a guinada que será fatalmente adotada, mais cedo ou mais tarde, quando for necessário viver sem quaisquer energias fósseis e tiver que ser priorizado o racionamento da energia e a utilização maciça de energias renováveis, como a solar, a eólica e a biomassa.
(Trad: )

* Respectivamente, jornalista e engenheiro.

1 – Ver o site http://unfccc.int/cop7/. Ler também, de Agnès Sinaï, “Le climat, otage des lobbies industriels”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2001.
2 – Le Monde, 7 de novembro de 2001.
3 – Sob pressão do governo Bush, o Departamento de Energia estaria preparando uma série de pequenas experiências ao largo do Havaí. Segundo o Greenpeace, a Austrália, a Noruega, a Suíça, o Canadá e o Japão estariam associados a esse projeto.
4 – Ler, de Sallie W Chisholm, Paul G.Falkowski e John Cullen, “Dis-Crediting Ocean Fertilization”, Science, Volume 294, Washington, 12 de outubro de 2001.
5 – Ler, de Amanda Onion, “Just Add Iron, Some suggest Dumping Iron in Oceans May Be Global Warming Fix”, ABCnews.com., 12 de outubro de 2000.
6 – Ler, de Michael Markels Jr., “Fisching for markets”, Regulation, vol 18, n° 3, Washington, ed. Cato Institute, 1995.
7 – Ler, de Nathan Hervé, “167 países concordam com o mercado da poluição”, Libération, 12 de novembro de 2001.
8 – Ler, de Don Knapp, “Ocean fertilization yields hope, uncertainty for global warming”, Cable News Network, 23 de janeiro de 2001.
9 – Ler, de E.M. Frisby, “Weather-modification in Southeast Asia, 1966-1972”, The Journal of Weather-modification, abril de 1982.
10 – “Convention on the Prohibition of Military and any other Hostile Use of Environment Modification Techniques”, Assembéia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1976.
11 – Camada superior da atmosfera situada entre 100 e 1.000 quilômetros de altitude.
12 – Ler, de Tim Haines, “Les Maitres de l’ionosphère”, documentário realizado em 1996 e divulgado pelo canal Futur no dia 26 de março de 2002.
13 – Ler “Weather as a Force Multiplier: Owning the Weather in 2025”, estudo prospectivo para a US Air Force, agosto de 1996.

 

 

Folha de São Paulo, ciência, CLIMA 28-09-2005

Em evento em Campinas, australiano criticou Kyoto
Acordo sobre aquecimento global não é viável, afirma economista

DA REPORTAGEM LOCAL

Dois especialistas em mudança climática pintaram anteontem, em Campinas, um quadro muito mais complicado do problema do que o que costuma ser divulgado por cientistas ou órgãos internacionais. Para o economista australiano Warwick McKibbin, o Protocolo de Kyoto é a resposta errada aos desafios do aquecimento global. Já o físico alemão Klaus Heinloth avalia que a humanidade ainda está longe de opções viáveis de energia limpa.
"Temos de mudar a filosofia de Kyoto para horizontes de tempo mais realistas", criticou McKibbin, da Universidade Nacional da Austrália. Ele participa, junto com Heinloth, de um ciclo de palestras sobre o tema no Espaço Cultural CPFL, em Campinas. Uma das principais críticas do economista à estratégia de Kyoto, que prevê uma diminuição de 5% nas emissões de gases do efeito estufa dos países industrializados em relação aos níveis de 1990, é a escala de tempo que utiliza.
"As ações para implementar Kyoto serão tomadas entre 2008 e 2012. Já as decisões sobre investimentos de energia levam em conta entre 30 e 40 anos", afirma. Ele criticou também o fato de que os Estados Unidos continuam de fora do programa de reduções. "Precisamos reconhecer que o custo dessas reduções também é importante", afirma.
Para McKibbin, o ideal seria um planejamento de redução de emissões de um século, de forma a criar mecanismos e incentivos econômicos para que todos os principais países emissores o implementem. Ele se diz a favor de um sistema de venda de créditos de carbono -no qual, por exemplo, indústrias que reduzem a produção de gás carbônico podem vender direitos de emissão para outras empresas-, mas em bases distintas das estabelecidas pelo protocolo. "Com o sistema de Kyoto, no qual é criado um mercado internacional, você acaba transferindo riqueza de um país para o outro, e é isso que tem feito as negociações empacarem." Por isso, o economista considera mais viável mercados nacionais de créditos de carbono.
Heinloth, pesquisador dos Laboratórios Desy, ressaltou a gravidade com que as mudanças climáticas podem afetar a economia mundial no futuro e disse que o uso do hidrogênio como combustível "limpo" (já que sua queima produz água como resíduo) ainda está distante. "Você tem de investir muita energia para produzi-lo. E é preciso achar novas maneiras de armazená-lo e distribuí-lo." (REINALDO JOSÉ LOPES)

 

 

Folha de São Paulo, Ciência, 20-12-2005 – AMAZÔNIA

Especialista do Ipea diz que leilão de direitos de propriedade de áreas boas para a agricultura pode frear grilagem

Economista propõe "organizar" destruição
DA REDAÇÃO

O desmatamento na Amazônia poderia ser contido de forma eficiente caso o governo estabelecesse um sistema de concessões das terras com potencial agrícola da região à iniciativa privada. A proposta foi feita em São Paulo pelo economista Ronaldo Serôa da Motta, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Serôa participou, na última quarta-feira, do debate "Quanto custaria acabar com o desmatamento na Amazônia?", na sede da Folha. O evento marcou o lançamento de dois volumes da revista "Ciência e Ambiente" (www.ufsm.br/cienciaeambiente), editada pela Universidade Federal de Santa Maria, dedicados à questão amazônica. Também participaram do debate o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o coordenador da campanha "Y Icatu Xingu do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, e o jornalista Marcelo Leite, colunista da Folha.
Serôa defendeu que o desmatamento seja "organizado", com a regulamentação dos direitos de propriedade. "Regularizar é acabar com a grilagem", afirmou Serôa, apontando na ocupação irregular de terras, principalmente as terras públicas -que, na Amazônia, representam mais de 70% do território-, o vetor primário do desmatamento. Ele afirmou que o governo federal poderia estabelecer um sistema de concessões como o que está sendo proposto para as florestas públicas, também para as áreas públicas da Amazônia com clara aptidão agrícola.
"Se eu puder localizar essas regiões e colocá-las longe de áreas de maior interesse para conservação da biodiversidade, se eu separar 20% da Amazônia para áreas de agropecuária, e através de leilões eu transferir direitos de propriedade, eu não preciso mais ter aquele processo do pequenininho que vai lá financiado pela grilagem, vai lá, pega malária, mata, morre e a fronteira avança."
Transformar as terras agrícolas numa commodity negociável em mercados, raciocina, também evitaria que a taxa de desmatamento -que, no biênio 2004/ 2005, foi de 18,9 mil quilômetros quadrados- fique à mercê dos preços das commodities agrícolas.
"Se o produtor de soja acha que a soja vai explodir em cinco anos ele vai num leilão de terras e compra no mercado futuro."
O próprio Serôa apontou que a proposta traz um problema de eqüidade, porque prejudicaria populações pobres que têm na ocupação de terras um meio de vida. "Mas temos políticas sociais no Brasil. E não devemos fazer do desmatamento um instrumento de política social."
Santilli, do ISA, afirmou que o Brasil está arcando sozinho com o custo da preservação da floresta, e que uma maneira de reduzir esse custo seria que o país pudesse ser compensado, no âmbito da Convenção do Clima da ONU e do Protocolo de Kyoto, pelo carbono que a floresta deixasse de emitir com a redução do desmatamento abaixo de um certo limite. Esse mecanismo daria ao país, calcula, até US$ 500 milhões por ano, quase o dobro da verba aplicada pelo G7 num programa para proteger as florestas tropicais brasileiras com dez anos de duração.
Para Capobianco, preservar 40% da Amazônia em unidades de conservação e terras indígenas tem um custo baixo: R$ 400 milhões por ano. "Mas isso não resolve o problema, porque sobra 60% da região. É um desafio monumental, que não pode ser respondido com cálculos baseados em modelos de captação de recursos para proteger. O grande desafio da Amazônia é torná-la um ativo econômico", disse, apontando como uma das soluções possíveis o projeto de gestão de florestas públicas, em tramitação no Senado -e que técnicos do próprio ministério avaliam que só deve ser votado no ano que vem.

 

Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico

Alonso, Angela e Costa, Valeriano. (2002), “Ciências Sociais e Meio Ambiente
no Brasil: um balanço bibliográfico”. BIB – Revista Brasileira de
Informações Bibliográficas em Ciências Sociais, ANPOCS. No. 53, 1o..
semestre de 2002, pp.35-78.

O “meio ambiente” explodiu como tema das ciências sociais nas últimas
três décadas. A questão emergiu nos anos 70, seguida, nos anos 80 e 90, de
uma diversificação tanto teórica quanto geográfica.
O campo já foi objeto de vários mapeamentos (Dunlap & Catton, 1979;
Lowe e Rüdig, 1986; Buttel,1987, 1996, 1997; Hannigan, 1995; Pulido,1996;
Dunlap,1997; Redclift & Woodgate,1997; Szasz & Meuser, 1997; Mol &
Spaargaren, 2000; Goldman & Schurman, 2000; Lima & Portilho, 2001). A única
tentativa de organizar a produção brasileira sobre a questão ambiental foi
realizada por Vieira (1992), uma década atrás, privilegiando seu impacto nas
diversas ciências sociais (sociologia, ciência política, antropologia, geografia e
economia). Embora tenha o mérito de ter selecionado um enorme número de
autores, artigos e livros, esta classificação disciplinar nubla as clivagens teóricas
e temáticas da literatura.
Neste novo balanço da literatura brasileira não vamos enveredar pela
estratégia oposta, numa abordagem transdisciplinar. Optamos por organizar a
literatura brasileira a partir de grandes enfoques e troncos temáticos. Visando
uma perspectiva comparada, inicialmente sumarizamos as principais clivagens
da bibliografia internacional.
I – O problema ambiental nas ciências sociais: grandes linhas
Vários autores argumentam que, apesar das especificidades, as teorias
sociais têm em comum uma ontologia realista. A teoria clássica teria separado
sociedade e natureza para demarcar com maior facilidade seu próprio campo de
estudos em relação à biologia (Goldman & Schurman 2000). Assim, teria
autonomizado os fenômenos culturais e sociais em relação ao mundo natural,
negligenciando questões ambientais (Buttel, 1996).
Nos anos 70, aventou-se que o próprio tema estabeleceria um novo
diálogo entre os saberes. Dunlap e Catton (1979), propuseram uma refundação:
as ciências sociais deveriam abandonar o paradigma clássico, assentado na
presunção de que o desenvolvimento da espécie humana não estaria
condicionado por limites biofísicos (“human exemptionality paradigm”), em favor
de um novo paradigma: o NEP (“new ecological paradigm”), levando em conta
variáveis ambientais e a influência recíproca entre o ambiente biofísico e as
sociedades humanas. Para comprovar a influência objetiva das mudanças

 

 

SEGURANÇA ALIMENTAR IV

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 11:02 PM
Página 20, 17out2007
Jose Tubino *

 

 

Por que investir na redução da fome e da miséria

Como é que num mundo onde os gastos militares somam bilhões de dólares por ano, o investir na redução da fome e da miséria não é prioritário? Como é que num mundo onde se contamina o meio ambiente, o investir em tecnologias limpas fica para as próximas gerações?

Vivemos tempos difíceis e decisões críticas têm que ser tomadas agora. Produto da evolução das consciências individuais e coletivas, cada vez mais as pessoas compartilham a necessidade de procurar alternativas que levem a humanidade a novos patamares de paz e prosperidade.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio abrem possibilidades que orientam os planos de desenvolvimento dos países e os planos de investimento das empresas e das pessoas. São metas a serem atingidas através de escolhas individuais e coletivas na busca de um mundo mais justo e solidário, que ofereça respeito, dignidade e qualidade de vida a todos. E reduzir a fome e a miséria em 50% até 2015 é uma meta fundamental deste compromisso.

O Fome Zero, lançado em 2003, conseguiu colocar o tema da fome e da subnutrição crônica na agenda política brasileira e internacional. O seu enfoque de complementar ações compensatórias com ações geradoras de renda é considerado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um acerto estratégico que merece ser replicado em outros países. Daí o apoio da FAO ao Fome Zero e à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome.

Está claro para a FAO que a inclusão social depende dos processos de inserção produtiva e de prestação de serviços através de educação e da organização de microempresas sustentáveis. Não é tarefa de curto prazo. É por isso que a FAO considera que os resultados iniciais do Fome Zero são positivos e que é preciso fortalecer as ações geradoras de renda.

A alimentação saudável é também uma tarefa impulsionada pelo Fome Zero e apoiada pela FAO que, muitas vezes, enfrenta campanhas publicitárias de companhias que promovem o consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional. A educação alimentar vem tomando força nos últimos anos no Brasil e existem experiências relevantes a nível mundial.

A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada em 2006 por unanimidade no Congresso Nacional, dá o marco jurídico ao novo Sistema Nacional de Segurança Alimentar que garante o direito à alimentação no Brasil. A rede de proteção social montada no país, combinada com o crescimento econômico, tem já resultados positivos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, de 2005 a 2006 5,88 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema. É um fato que a desigualdade social está em queda e o Direito Humano à Alimentação em alta. E essa é a melhor forma de celebrar o Dia Mundial da Alimentação porque todos nós queremos o melhor para nossos filhos e netos.

* Representante da FAO no Brasil

 
 
Comer é um direito – FSP, 16out2007

JOSE GRAZIANO DA SILVA


O direito à alimentação é ausente da vida de 850 milhões de pessoas. Mas erradicar a fome é mais barato que conviver com ela


HOJE, DIA 16 de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Alimentação. Nesta data, em 1945, a FAO foi criada para ajudar a reconstruir um mundo devastado pela guerra. O preâmbulo da sua Constituição converge para assegurar um mundo sem fome. Exatos 62 anos depois, ainda lutamos por isso.
O tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano é o direito à alimentação. Direito ainda hoje ausente da vida de 850 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da FAO.
Na América Latina e no Caribe, o total de desnutridos caiu de 59,4 milhões, entre 1990 e 1992, para 52 milhões, entre 2002 e 2004 -de 13% a 10% da população. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões, de 12% a 7%. Mas, olhando os números da produção alimentar na região, não haveria por que alguém passar fome no continente. Apenas o Haiti produz um pouco menos do que precisa para suprir as próprias necessidades energéticas. Na média, América Latina e Caribe produzem 30% a mais; no Brasil, o excedente é de 41%.
O Brasil tem avançado nos últimos anos para garantir a segurança alimentar da população. Em 2003, com o compromisso do presidente Lula, a fome entrou na agenda pública e, pela primeira vez, combatê-la se tornou prioridade do Estado brasileiro.
Com isso, a solução para o problema da fome deixou de ser vista pela ótica exclusiva do assistencialismo. Comer passou a ser reconhecido como um direito. Reconhecimento que se tornou lei em 2006, com a aprovação da Losan (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).
Antes da Losan, o compromisso de combater a fome era só isso: um compromisso do governo de turno. Poderia ser ou não mantido pelos sucessores. Agora, não. O direito à alimentação é lei e, em última instância, o Estado tem o dever de garantir a segurança alimentar de todos os cidadãos.
O direito à alimentação já estava previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), mas os números da fome no mundo mostram que ele ainda está longe de ser realidade. Na América Latina e no Caribe, além do Brasil, só outros três países têm leis que reconhecem esse direito: Argentina, Guatemala e Equador.
O desafio é transformar o direito em realidade. No Brasil, o Fome Zero contribui de diversas formas. O Bolsa Família, por exemplo, complementa a renda de mais de 11 milhões de famílias, permitindo a elas comprar mais alimentos e estimulando a demanda dos mercados locais.
As condicionalidades exigidas em educação e saúde para a entrega do benefício buscam ajudar as famílias a superar a fome e a pobreza no longo prazo: bem alimentadas, saudáveis e com mais anos de estudo, as crianças têm mais chances de romper o ciclo da pobreza e da exclusão social. Do lado da oferta, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) oferece hoje crédito fácil e barato a mais de dois milhões de pequenos produtores em todo o país.
O sociólogo Betinho já dizia: "Quem tem fome tem pressa". É preciso dar de comer agora, mas criando as condições para que as pessoas possam satisfazer sozinhas as próprias necessidades no futuro. Por isso, a importância de englobar também ações de geração de renda.
A fome é uma das faces da desigualdade em nossa região e em nosso país. E é também uma de suas principais causas. Garantir o direito à alimentação é um primeiro passo para a inclusão social e uma sociedade mais eqüitativa e coesa.
Combater a fome traz ainda benefícios econômicos. Estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e do Programa Mundial de Alimentos revela que, em 2004, o custo de conviver com a fome na América Central e República Dominicana foi de US$ 6,7 bilhões, cerca de 6% do PIB. O estudo indica que, se a fome fosse erradicada até 2015, haveria economia de quase US$ 2,3 bilhões. Ou seja, erradicar a fome é mais barato que conviver com ela.
As condições estão dadas para que isso aconteça no Brasil e em toda a região. A FAO acredita nisso e trabalha com os governos regionais por meio da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome para alcançar tal objetivo. Há produção alimentar suficiente e crescimento econômico sustentado.
Há um entendimento cada vez maior de que combater a fome é tarefa central de um projeto de desenvolvimento para que o século 21 não seja apenas a repetição ampliada das cicatrizes do passado. Sobretudo cresce a consciência de que, enquanto houver fome, não haverá segurança nem democracia efetiva -para quem come e para quem não come.


JOSÉ GRAZIANO DA SILVA , 57, professor licenciado de economia agrícola da Unicamp, é representante regional da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para América Latina e Caribe. Foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome (2003-04).
 
http://www.ibase.br/pubibase/cgi/cgilua.ex…foid=1146&sid=2
ESPECIAL
Segurança alimentar na balança

Jamile Chequer

Para marcar a Semana Mundial de Alimentação, pessoas ligadas ao tema no Brasil avaliaram o trabalho do governo e apontaram melhorias necessárias. Em comum, a necessidade de encontrar na educação caminho fértil para a transformação dos quadros de insegurança alimentar. O entendimento geral é o de que ainda há muito a ser feito.
A presidenta da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), Andrea Galante, destacou que um dos pontos fortes das políticas governamentais é o Programa de Alimentação Escolar. Só no município de São Paulo existem 1 milhão e meio de crianças atendidas. Em sua totalidade, são assistidos(as) cerca de 30 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Porém, chama a atenção para outro aspecto importante: o aumento da obesidade entre crianças. Ainda existem crianças obesas no Brasil com ingestão inadequada de nutrientes como ferro e vitaminas, prejudicando seu desempenho e desenvolvimento.
"A criança com sobrepeso acaba tendo risco maior de contrair diabetes ou doenças cardiovascular", aponta. E complementa: "apesar de termos um programa forte, são precisos esforços para melhorar o quadro de inadequação na quantidade e qualidade dos alimentos ingeridos", ressalta.
Uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde é a ingestão de frutas, verduras e legumes. "Temos que fazer essa recomendação chegar às crianças. Se elas se alimentarem melhor, terão melhor qualidade de vida", alerta.
Andrea concorda que fazer crianças ingerirem alimentos nutricionalmente saudáveis é um desafio. Afinal, preferem doces e refrigerantes. Muitas vezes, esses hábitos acarretam consumo excessivo de gordura vegetal hidrogenada, sal e açúcares, bem como baixa ingestão de legumes e verduras e de arroz e feijão, considerados bons alimentos. Trata-se de um trabalho gradativo de educação nutricional.
"Temos que resgatar essa palatabilidade das crianças com educação nutricional feita na escola. Temos que garantir o acesso à educação e estimular o aumento de consumo desses alimentos pela criança e pela família para melhorar o quadro de saúde de uma forma geral", conclui. O pai e a mãe devem ser os primeiros alvos dessa educação. Afinal, a criança é o espelho do que a família ingere.
O diretor do Ibase e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes, concorda com Andrea. O programa de alimentação escolar é de grande impacto sobre parcela da população, mas precisa de uma série de aperfeiçoamentos e atualizações.
O Consea e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação estão elaborando nova proposta de lei para alimentação escolar. "Serão elaborados instrumentos para a educação alimentar que precisam ser levados em conta não só na alimentação escolar, mas de maneira geral", diz.
Recentemente, o Ministério da Saúde lançou o Guia alimentar para a população brasileira. O documento, que será amplamente distribuído, traz recomendações para profissionais e famílias sobre como promover alimentação saudável e adequada.
"A iniciativa não resolve o problema, mas é um passo importante. O guia deverá ser convertido em cartilha. Isso é necessário para se tornar instrumento acessível para as famílias. Ele deve, também, chegar ao agente comunitário de saúde para que possa reproduzir o que está indicado em sua atuação", explica Menezes.

Problema de documentação
No que diz respeito à população quilombola, ainda há muito a ser feito. Essa é a avaliação da assessora da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq), Jô Brandão. Para ela, é preciso criar mecanismos que promovam, de fato, a inclusão desses grupos nas demandas de segurança alimentar e nutricional. "As ações voltadas para quilombos não consideraram algumas dificuldades", aponta. E cita como um dos principais exemplos o fato de haver alto índice de quilombolas sem documentação civil básica. Jô revela que isso tem impedido o acesso ao programa Bolsa-família. "Isso também dificulta ações do ponto de vista produtivo, as demandas que mais gostaríamos de discutir", complementa.
A assessora diz que é preciso inovar do ponto de vista da inclusão dos grupos, criar mecanismos que facilitem o acesso. "Não queremos ser isentos da apresentação de documento, mas que a sua emissão seja a primeira ação de cidadania do programa. Além disso, é preciso investimento em produção agrícola nas comunidades". Para ela, o debate sobre a produção é de grande peso para a inclusão de quilombolas.
Jô diz que algumas comunidades são contempladas com o Programa de Agricultura Familiar, mas o problema da titulação das terras gera dificuldades. "Não temos um número oficial exato, porque nunca foi feito levantamento da totalidade da população quilombola. Mas estimamos que existam 4 mil comunidades no Brasil. Então, selecionar 150 comunidades é pouco para que uma ação possa ter efetividade", diz. E acrescenta: "sem o levantamento do número certo de comunidades, pensar a política fica mais difícil."
A Conaq está envolvida em iniciativa conjunta com vários ministérios para o levantamento das áreas quilombolas. Será uma pesquisa nacional por amostragem. Mas Jô adianta, pela sua experiência, que as comunidades ainda apresentam quadro de mortalidade materna e infantil altas e desnutrição. "A região mais afetada é a Nordeste, principalmente no semi-árido. Em Alcântara, no Maranhão, há grande quadro de desnutrição. A falta de oportunidade e de informação vai gerar pobreza maior. É preciso investir nisso", acredita.
Sua análise é a de que ainda é necessária mais integração nas ações dos ministérios, principalmente no que diz respeito à infra-estrutura. Algumas comunidades não têm energia elétrica, não têm como colocar uma casa de farinha mecanizada para facilitar a produção e a qualidade alimentar de famílias. Também não têm condições de instalar um tanque puxando água para criar peixes ou fazer horta comunitária para melhorar a alimentação das famílias. "As ações em quilombos, do ponto de vista da segurança alimentar, precisam ser integradas a outras ações. Isso não tem acontecido de forma efetiva", aponta.
Francisco Menezes concorda que, para grupos populacionais específicos, são necessárias políticas de segurança alimentar diferenciadas. Segundo ele, existem casos nos quais a questão principal de quilombolas e indígenas não é ter acesso ao recurso de programas como o Bolsa-família para adquirir alimentos, mas ter condições para plantar, recursos produtivos e a própria terra. "A população quilombola pode não ter muito o que fazer com um cartão magnético. Pode não estar adequada a essa cultura. É preciso respeitar isso", enfatiza. E levanta mais um ponto importante: a vigilância em relação às autoridades locais. "Não estou fazendo generalizações, mas existem casos de desrespeito a essas comunidades e desvios de recursos e alimentos que deveriam ser destinados a elas."
Jô aponta que políticas que favoreçam o acesso à informação são um caminho importante. "Não há como cadastrar no programa as comunidades que não são reconhecidas pelas prefeituras locais. A informação é primordial para que os grupos tenham condições de acesso. É preciso capacitar as pessoas para a utilização dos alimentos que talvez não sejam comuns na comunidade onde vivem e trabalhar o valor deles para a sua nutrição. Uma coisa não pode estar dissociada da outra". Mas ressalta que, antes da introdução de alimentos diferentes da cultura alimentar, é preciso afirmar a identidade local. Assim, as pessoas terão condições de provar o novo com convicção do que é seu.
Segundo ela, o movimento quilombola tem tido diálogo com o governo, mas lamenta que essa população não tenha representação no Consea. "Estamos reivindicando isso ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Achamos que as populações menos favorecidas devem ter representação nos conselhos. São elas que têm mais condições de discutir quais são as demandas", enfatiza.
O presidente do Consea considera a reivindicação legítima. E diz que há um dilema no conselho em relação a isso. "O Consea se defronta com uma situação difícil. Não tem como abrigar todas as representações de grupos sociais no Brasil. Isso faria com que fosse gigantesco, sem condições de operar", justifica.

Demarcar para alimentar
A situação das populações indígenas se assemelha muito à da população quilombola. Um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, afirma que há esforços por parte do governo federal no sentido de investigar e dar respostas ao problema da alimentação das populações indígenas. Mas, como acontece com a população quilombola, a não-demarcação das terras e a destruição do meio ambiente têm feito com que a insegurança alimentar indígena seja foco de preocupação.
"Nas outras regiões, principalmente Sul e Sudeste, houve empobrecimento em função da quase total falta de terra e de condições de produção de alimentos. A desculturação das economias indígenas é a grande responsável pela deterioração da alimentação dos povos indígenas. Com isso, as conseqüências mais imediatas são avalanches de mortes por subnutrição", revela.
A população indígena sempre viveu com abundância e riqueza alimentar significativa. Porém, Egon alerta que, atualmente, alguns povos estão totalmente dependentes da doação de cestas básicas. Muitas vezes, esses alimentos doados são pobres do ponto de vista nutricional e não condizentes com seus hábitos alimentares. "É muito difícil adequar aos hábitos alimentares indígenas e, às vezes, não se tem essa preocupação. A mesma cesta distribuída para a população é dada para indígenas. Esse é um problema sério", aponta.
Ele ressalta que, apesar da implementação de algumas iniciativas mais recentes, articuladas entre programas e ministérios, é preciso agir no sentido de buscar as causas mais profundas dos problemas indígenas. "Se não agirmos sobre essas causas será inútil todo esforço do ponto de vista de uma segurança alimentar dos povos indígenas", defende Egon.
Como Jô, ele defende a ação mais integrada do governo federal com os diversos ministérios, principalmente para pensar a garantia das terras e reposição dos recursos naturais destruídos e a questão da estrutura das economias indígenas e hábitos alimentares. "Só existe possibilidade de ajudar se houver reconstrução da economia do próprio povo", indica.
A alimentação indígena adequada está sendo afetada principalmente pelo avanço do agronegócio. "Há o empobrecimento gradativo da diversidade alimentar e a diminuição do plantio de alimentos de subsistência", lamenta Egon, que também destaca o aumento da pesca predatória, principalmente na Amazônia. "Tem tido um impacto muito forte. Algumas aldeias têm passado fome", alerta.
Uma cultura que sempre teve como fonte de alimento a produção para a subsistência está sendo desestruturada pelo crescimento de monoculturas e fazendas. "Muitas vezes são impostos novos hábitos alimentares, às vezes até desvirtuando o próprio direcionamento da produção indígena. Isso tudo tem trazido um quadro alimentar e nutricional bastante deteriorado. Se fôssemos, hoje, fazer uma pesquisa para saber quais os hábitos alimentares e as possibilidades nutricionais dos povos indígenas, teríamos uma surpresa muito negativa do ponto de vista da nutrição", revela Egon.
Ele analisa que o impacto de novos hábitos na cultura indígena tem sido bastante forte, principalmente na fragilização da própria defesa do organismo, criando suscetibilidade maior a uma série de doenças. "Percebemos, em alguns povos, influência negativa no rendimento escolar", cita.
Francisco Menezes concorda que o problema da expansão do agronegócio tem afetado, e muito, a cultura indígena. "As terras indígenas estão cada vez mais limitadas e o problema da terra é fundamental sob vários aspectos, inclusive do respeito à cultura. É preciso equacionar o problema", diz. Ele afirma que esses grupos também precisam de políticas próprias.
Ainda que se tenha muito a fazer, o diretor do Ibase ressalta um avanço recente. A partir dos problemas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, com a posterior experimentação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) indígena – que avaliou as condições de alimentação e nutrição da população indígena local, principalmente a partir de agentes comunitários indígenas treinados(as) para isso –, está sendo planejada a disseminação dessa experiência para outros locais.

Caminho comum
A educação é um dos caminhos apontados por todas as pessoas entrevistadas. "Hoje, necessariamente, o próprio processo de mudança dessa realidade em que nos encontramos passa pela educação", aposta Egon. Ele conta que tem verificado experiências positivas em escolas com professores(as) que começaram a desenvolver hortas, bem como a formação de técnicos nas próprias roças familiares. "Falo de educação como consciência de um povo, de seus valores, de sua economia", ressalta.
Egon acredita que a escola está começando a se estruturar, em vários lugares, a partir das realidades e a partir dos valores dos povos. "Isso é muito importante e com certeza será fundamental para as mudanças. Acredito que existe um crescimento importante da consciência dos povos indígenas e de suas organizações e que vamos ter que passar por um processo de aprendizado que vai desde a aldeia a uma universidade própria. A questão é transformar isso em política pública", finaliza.
Para Menezes, os avanços em segurança alimentar e nutricional conquistados recentemente devem prosseguir. "Não podemos nos satisfazer com eles, porque ainda há muito a fazer. Devem ser considerados apenas o início de um processo."

Publicado em 21/10/2005.

 
Folha de São Paulo, Dinheiro, 12-12-2005 BANCO POPULAR

Instituição responsável por empréstimos à população de baixa renda corta pessoal para tentar reverter números negativos

Microcrédito tem prejuízo e inadimplência
SHEILA D’AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Peça fundamental na estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de marcar o seu governo com o diferencial da inclusão social, o Banco Popular do Brasil -voltado para conceder empréstimos às pessoas de baixa renda que nunca tiveram uma conta bancária- vai ter que encolher para sobreviver.
Dois anos depois de ter sido criado e com um ano e meio de funcionamento efetivo, a instituição acumula números desanimadores. Os prejuízos somam R$ 47,6 milhões, pelo menos 24% dos créditos concedidos não estão sendo pagos, a instituição já consumiu mais da metade do seu patrimônio inicial de R$ 116,6 milhões e a previsão de fechar no vermelho nos dois primeiros anos de funcionamento já está sendo estendida para mais um ano.
A continuar nesse ritmo, o governo seria obrigado a injetar capital na instituição para ela continuar funcionando. Por isso, o Banco do Brasil, que é quem arcaria com os rombos, preparou uma reestruturação completa de sua subsidiária popular.
O primeiro passo, dado na semana passada, é o corte de pessoal. Foram extintas uma das três diretorias e todas as seis gerências executivas. Desde a última segunda-feira, o comando do banco está resumido a uma presidência e duas diretorias. A reestruturação, confirmada pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição, Antônio Francisco de Lima Neto, permitirá uma redução de custo de 20%.
Defensor do "conceito de microfinanças", ele diz que, apesar dos ajustes necessários, o Banco Popular tem papel relevante no mercado de crédito. "É preciso adaptar o modelo, e não acabar com a instituição", afirma, destacando que o banco contabiliza empréstimos de R$ 147 milhões para uma parcela da população que nunca havia sido atendida pelo sistema bancário. O microcrédito é uma das bandeiras da gestão Lula, que várias vezes exaltou que o modelo quebraria o que chamou de preconceito contra classes baixas, o de que seriam mais propensas à inadimplência.
Para alguns integrantes, o ajuste foi pequeno. Está em discussão um corte mais drástico na estrutura do banco. Uma das propostas prevê a sua incorporação pelo Banco do Brasil. A equipe atual da instituição se transformaria numa espécie de "fábrica de produtos" para baixa renda, dentro da estrutura do BB.
Também é discutida a mudança de foco do banco, que, na avaliação de membros do governo, foi o único programa que "testou no limite o conceito de microfinanças". Isso porque priorizou pessoas do setor informal que estavam de fora do sistema bancário. No entanto, se continuar trabalhando somente com esse público, "a conta não vai fechar".
O Banco Popular deverá atender também pessoas do setor formal e investirá em produtos para os 700 mil clientes que pagam seus empréstimos regularmente.
"Hoje, microfinanças está na pauta de todo o sistema financeiro", argumenta Lima Neto. Ele chama atenção para o fato de o Banco Popular ter constituído uma base de clientes que não pode ser jogada fora. No entanto, algo preciso ser feito porque os números ruins acabam pesando mais do que os positivos, como a abertura de mais de 1,6 milhão de contas, a emissão de 1.581 cartões e os 5.152 pontos de atendimento.
Outra possibilidade é aproximar mais o Banco Popular do BB, dando a seus clientes acesso aos caixas eletrônicos da instituição. "Passamos mais de um ano para aprender como esse cliente se comporta, agora, temos que atendê-lo ao menor custo possível."

BANCO POPULAR

Presidente quer organização dos dados sobre microcrédito, para apresentá-los como uma das realizações deste ano

Números frustam Lula, que cobra resultados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O acúmulo de números negativos pelo Banco Popular do Brasil e a dispersão dos dados referentes ao programa de microfinanças lançado como uma bandeira de governo frustraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há três semanas, o presidente reuniu os presidentes do Banco do Brasil, Rossano Maranhão, da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e cinco ministros (Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento, Integração Nacional e Casa Civil) para cobrar resultados.
A primeira providência exigida foi uma organização dos dados. Lula acha que os números estão esparramados em vários programas, comandados por diferentes órgãos, o que dificulta uma avaliação detalhada do desempenho do programa como um todo.
Cada ministério se comprometeu a organizar as informações para que o presidente possa mostrá-las como uma das realizações de seu governo neste ano. Apesar de alguns dados serem desanimadores, o programa de microfinanças é defendido, especialmente na área econômica do governo.
Gilson Bittencourt, que coordena o programa no âmbito do Ministério da Fazenda, argumenta que algumas iniciativa precisam de tempo para dar resultados porque mexem com hábitos das pessoas que não são alterados de um dia para o outro.
"Mas é inegável que o programa representou um avanço", afirma Bittencourt. "Desde o início do governo Lula, mais de 5 milhões de pessoas foram incorporadas ao sistema bancário. O programa de microfinanças responde pela maior parte desse aumento. Agora, é preciso fazer com que essas pessoas utilizem melhor suas contas e os serviços disponíveis."
O Banco Popular não foi o único a fazer correções de rumos. Com uma inadimplência menor, mas acima de 10%, a Caixa Econômica tenta reduzir esse percentual de atraso no programa Crédito Caixa Fácil, que realiza empréstimos de R$ 200, em até quatro meses, com juros de 2% ao mês.
Já foram emprestados R$ 167 milhões desde a criação do programa, em maio de 2003. No período, foram abertas 3,5 milhões de contas correntes.
Uma alternativa para reduzir os atrasos nos pagamentos foi incentivar o micropenhor. Nessa linha, o valor máximo emprestado é de R$ 600, e, como a garantia é o bem penhorado, a inadimplência cai significativamente.
Além da Caixa e do BB, há o programa de cooperativa de crédito, que tem andado bem devagar. "Esse é um segmento que demora mesmo, porque é preciso crescer com organização", afirma Bittencourt. "É preciso consciência da população e demanda para a criação das cooperativas."
Em outubro, o BC (Banco Central) acumulava 192 pedidos para constituição de novas cooperativas ou mudança na forma de atuação das já existentes. Desde o final de 2003, quando começou a alterar as regras de funcionamento desse setor, 170 processos foram aprovados pelo BC.
Segundo Bittencourt, também está avançando a exigência de que todos os bancos apliquem 2% dos depósitos à vista em operações para pessoas de baixa renda, com juros de até 2% ao mês.
Inicialmente, houve resistência dos bancos privados e boa parte do dinheiro ficou recolhida no Banco Central. "No fim de agosto, o estoque de recursos aplicados estava em cerca de R$ 1,2 bilhão", observa. Mas o valor ainda era inferior ao total de R$ 1,4 bilhão que deveria ter sido direcionado a esse tipo de operação.
"O grande desafio para o sistema financeiro, agora, é desenvolver produtos e educar os correntistas para utilizarem essas contas", defende Bittencourt.
(SHEILA D’AMORIM)

FRASE

"Agora, é preciso fazer com que essas pessoas utilizem melhor suas contas e os serviços disponíveis"

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GILSON BITTENCOURT
coordenador do programa de microcrédito do Ministério da Fazenda

 

http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet…l=1136586081000

Em busca das metas
Os programas sociais de combate à fome não são novidades do século XX. A primeira intervenção do governo colonial para garantir a subsistência da população data de 1700: grandes plantações de cana-de-açúcar foram substituídas por culturas de alimentos. O problema, no entanto, nunca foi encarado de frente. Sob o eufemismo de luta contra a desnutrição, a guerra contra a fome levou muito tempo para ser assumida pelo Estado. O programa Fome Zero, carro-chefe do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não foi o primeiro, mas certamente o mais ambicioso. Levou, portanto, os louros, principalmente no cenário internacional, e as críticas, que o apontam como assistencialista e eleitoreiro.

Márcia Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não se abala com as críticas. E é dura com a mídia: “Se a imprensa tivesse mostrado os resultados do programa para a população com a mesma ênfase com que dizia que era uma maca assistencialista do governo Lula, teríamos uma maior participação da sociedade civil”, dispara. A falta de unanimidade em relação ao Fome Zero ajuda a aumentar a expectativa em relação a seus resultados nestes três anos de ação e, sobretudo, aos planos para a reta final do governo Lula. Ano de eleição.

Os críticos e os entusiastas do programa parecem concordar em dois pontos. O Fome Zero representou um avanço, mas ainda há muito o que ser melhorado. “Muitos pontos precisam ser acertados. Temos de avançar na cobertura, pois não tivemos o impacto que desejávamos na região amazônica, por exemplo. No Nordeste, os resultados também ficaram aquém do esperado. Sobretudo, em relação à alfabetização”, destaca José Graziano, assessor especial da Presidência da República e ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome. Graziano cita ainda a reforma agrária e o microcrédito urbano como pontos também deficitários no programa.

Bolsa Família

O Fome Zero envolve 11 ministérios e tem 31 ações e programas que formam seus quatro eixos articuladores: ampliação do acesso à alimentação, fortalecimento da agricultura familiar, promoção de processos de geração de renda e mobilização e controle social. Apesar de ser identificado, muitas vezes, apenas pela sua principal ação, que é o Bolsa Família, o programa atua em diferentes áreas. “No início, ocorreu uma certa confusão, sobretudo em sua divulgação. Parecia que se jogava muito peso em iniciativas filantrópicas, que são meritórias, mas que nunca vão acabar com a fome no Brasil”, avalia Francisco Menezes, diretor do Ibase e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Apesar de o programa de transferência de renda ter alcançado maior visibilidade entre a sociedade civil, ele é o responsável por apenas metade do orçamento total do Fome Zero, de acordo com a secretária-executiva do MDS. “O Bolsa Família custou R$ 6,5 bilhões em 2005. O orçamento total do Fome Zero foi de R$ 12,3 bilhões, no ano passado”, afirma Márcia Lopes. Mesmo sob críticas de assistencialista, ela não tem dúvidas em apontar o Bolsa Família como ponto forte do programa. “Estamos criando condições para que as famílias tenham acesso ao mínimo. À alimentação e à água. Existem regiões onde esse dinheiro representa 70% da arrecadação anual do município. O Bolsa Família tem um grande impacto na economia local”, avalia.

O governo Lula determinou a unificação de todos os programas sociais federais de transferência de renda – como o Bolsa Escola, a Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás – num só benefício. Para Márcia Lopes, com esta iniciativa o controle e o combate às fraudes ficaram mais fáceis. “Antes cada programa tinha um cadastro diferente. Às vezes, a mesma pessoa aparecia três vezes no mesmo cadastro. Não era transparente. Hoje, estamos aprimorando o cadastro único para ser uma base de dados para as políticas sociais”, diz.

Quantos são?

O Bolsa Família chega hoje a 8,7 milhões de famílias. E, segundo a secretária, o objetivo em 2006 é atingir todas as famílias que recebam até R$ 100 per capita mensais. Esse valor de corte usado pelo MDS é determinado por uma comissão formada por representantes do próprio ministério, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de pessoas em risco alimentar com o qual o governo trabalha – 44 milhões – é diferente do divulgado pelo Mapa do Fim da Fome II, pesquisa realizada pela Fundação GetúlioVargas (FGV) em parceria com a ONG Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. O levantamento, divulgado em 2004, aponta 56 milhões de famintos no país.

Para o presidente do Consea, as pesquisas que utilizam a renda como parâmetro para medir a pobreza extrema e a fome dão uma indicação potencial sobre o número de pessoas nessa condição. “Mas é preciso que se considere que estas pessoas vão buscar diferentes esquemas para sobreviver. Por isso, não se trata tanto de trabalhar com a idéia de quem está comendo ou não comendo, mas daqueles que vivem sob permanente ameaça de não terem acesso aos alimentos”, analisa. Para ele, mesmo quem dispõe de R$ 80 por mês – parâmetro utilizado pela pesquisa da FGV – não poderá adquirir uma alimentação saudável e equilibrada nutricionalmente.

Desafios e expectativas

Duas críticas constantes ao governo Lula e ao Fome Zero são a suposta priorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, um dos pilares do programa Fome Zero, e a exclusão de populações indígenas, quilombolas e assentados do programa.

O ex-ministro rebate com números a primeira crítica. “Dois milhões de agricultores familiares estão incluídos no programa”, diz Graziano. Para Márcia Lopes, o governo está no caminho certo. “O Estado adquire alimentos da agricultura familiar e distribui nos próprios municípios, em creches, escolas etc. Quem analisa apenas os números frios do orçamento não tem a dimensão real do que acontece”, critica. Segundo ela, o agronegócio vinha sendo prioridade nos governos anteriores. O que teria mudado na gestão atual. “Só o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que tinha um orçamento de R$ 2 bilhões antes do governo Lula, vai para R$ 9 bilhões em 2006. Fora os outros repasses para organizações que trabalham com essa questão”, diz.

Graziano garante que as populações indígenas, os quilombolas e as pessoas vivendo em assentamentos foram os três grupos definidos como prioridade pelo Fome Zero. “Os acampados da reforma agrária recebem cesta básica e têm seu filhos na escola. As comunidades indígenas têm atendimento de saúde prioritário e merenda escolar especial com os produtos que eles produzem”, garante. Já os quilombolas, explica, estão numa situação mais complicada. “Eles não estavam catalogados em nenhum programa social e a maioria não tinha nenhum tipo de documentação. Tivemos de fazer um programa específico para eles", explica, afirmando que a Fundação Palmares já está com um catálogo bastante eficiente.

Márcia Lopes garante que as conquistas até aqui já podem ser vistas na última Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo IBGE. “Os dados mais recentes da Pnad mostram que 3 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza e mais 3 milhões saíram da condição de pobreza. Isso aponta uma queda na desigualdade social, o que prova que Lula estava correto ao colocar o Fome Zero como prioridade de seu governo”, afirma, enfatizando que em 2006 todas as famílias que precisam – 11,2 milhões, segundo o governo – receberão o benefício.

Francisco Menezes acha que ainda é cedo para saber se, tal como prometeu o presidente Lula no seu discurso de posse, ao fim do mandato cada brasileiro poderá fazer três refeições diárias. “Teremos que esperar até o final do ano, para fazer essa avaliação. Mas alguns programas que estão em curso, criados por esse governo, ou fortalecidos por ele, já mostram estar trazendo melhorias significativas”, analisa.

A secretária do MDS admite que a falta de integração entre as três esferas de poder – municipal, estadual e federal – atrapalha muito a implementação e o controle das políticas sociais. “Se o Brasil fosse mais maduro politicamente, já teríamos avançado muito mais. Estamos fazendo a nossa parte, mas os municípios e os estados têm que fazer a deles. Estamos trabalhando para criar um sistema de indicadores e monitoramento para termos um domínio dos impactos e resultados destas políticas”.

Uma questão em que todos parecem concordar é em relação à importância de o Estado assumir a responsabilidade do combate à fome. “Assumiu-se abertamente que existe o problema, que é gravíssimo e precisa ser enfrentado”, diz o representante do Ibase. Márcia Lopes complementa: “O Estado assumiu a responsabilidade desta questão crucial para o desenvolvimento do país. Não são mais voluntários lutando sozinhos. É um planejamento baseado na realidade do Brasil. Do tamanho do Brasil. E estamos sendo vitoriosos nisso”, diz.

Apesar da avaliação positiva que o governo faz de seu principal programa, Menezes olha com mais ceticismo o panorama atual. E diz que não dá para relaxar. “Acho que os programas precisam ter uma injeção crescente de recursos, porque nossa dívida social é enorme e por trás dela tem muitos milhões de pessoas”, afirma. E critica a posição das elites brasileiras: “Elas tentam vender a idéia de que não são necessários muitos recursos para as políticas sociais, argumentando que as políticas existentes exercidas com competência serão suficientes. É a história da meia verdade, que é mais mentirosa do que a mentira inteira, pois engana mais facilmente”, critica.

Para Graziano, na reta final do governo Lula, e nos próximos governos, o desafio será criar condições para que as pessoas beneficiadas pelo Fome Zero possam gerar renda suficiente para garantir as suas autonomia e cidadania. “Fizemos primeiro uma ação emergencial e agora estamos empenhados em abrir as portas de saída. E a melhor delas é o emprego”, garante.

Luísa Gockel

Agencia Carta Maior, 29-05-2006
Segurança Alimentar
Processo de emancipação exige novo modelo de desenvolvimento
Mais de 400 pessoas, entre conselheiros nacionais e estaduais de segurança alimentar (Conseas), se reuniram no I Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para avaliar o cumprimento das diretrizes definidas para a área.

Jonas Valente – Carta Maior

BRASÍLIA – A concretização de conquistas e a garantia de avanços necessários para erradicar a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada ainda depende de mudanças no modelo de desenvolvimento adotado pelo País. A avaliação partiu de mais de 400 representantes de conselhos nacionais e estaduais de segurança alimentar (Conseas), que se reuniram em Brasília, na semana que se passou, no I Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O objetivo do evento foi avaliar o cumprimento das diretrizes definidas na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar, realizada em Olinda em 2004, e preparar a nova edição da conferência, marcada para 2007. Nos debates, o crescimento da visibilidade da área foi ressaltado como um dos principais avanços obtidos nos últimos anos. “O tema da segurança alimentar e nutricional está se inserindo na opinião pública e na agenda do País. E o mais importante é que isso se dá com uma concepção dentro da perspectiva do direito humano à alimentação e da segurança com soberania alimentar”, destaca Chico Menezes, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República.
Na avaliação dos participantes, esta importância se traduziu em ações de governo, que foram consolidadas e geraram impactos reais na população. Entre as iniciativas destacadas no balanço feito no encontro esteve o consagrado Bolsa Família, programa de transferência de renda que até o final do ano irá alcançar 11 milhões de famílias; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que aumentou de R$ 0,13 para R$ 0,22 o valor per capita da merenda escolar, e o programa 1 Milhão de Cisternas, que está levando água para a população do Semi-Árido Nordestino. “Programas como o Bolsa Família e a alimentação escolar estão propiciando melhores condições de alimentação, sobretudo para os grupos mais vulneráveis”, destaca Menezes. O presidente do Consea lembra também as ações no campo do fortalecimento da agricultura familiar e abastecimento alimentar, como o aumento dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 2 bilhões para R$ 10 bilhões e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produção de agricultores familiares.

DESAFIOS
No entanto, para os conselheiros presentes ao encontro foi dado apenas um passo inicial e há muito a ser feito para erradicar a fome e as condições de insegurança alimentar da população. Segundo Adriano Martins, do Consea da Bahia, a superação deste quadro passaria pela correção do atual modelo de desenvolvimento brasileiro, caracterizado pela concentração de renda, degradação do meio ambiente e espoliação das populações locais. Nesta linha, o documento final do evento aponta como desafios: a “adoção de políticas que promovam um crescimento econômico assentado na geração de emprego e oportunidades de trabalho na cidade e no campo, reduzindo as desigualdades sociais e afirmando o primado da soberania em relação aos demais interesses nas relações internacionais” e “prioridade no resgate da imensa dívida social vigente no país, rejeitando com vigor o argumento de que os recursos destinados à garantia de direitos e emancipação dos mais pobres são excessivos e indevidos”.
O combate ao discurso conservador de que os investimentos para a garantia dos direitos da população seriam gastos com problemas e passíveis de revisões e reduções foi ressaltado pelo presidente Lula na cerimônia de entrega da carta final do encontro. "Este País tem uma maioria de homens, mulheres e crianças que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro e, portanto, precisamos abolir a palavra gasto, quando se trata de dar educação, dar saúde e dar alimento a esse pobre", afirmou. “Precisamos buscar a eficiência dos programas, mas precisamos dar resposta a um discurso elitista que deseja destinar recursos para ganhos financeiros e defesa dos interesses dos mais ricos”, defendeu Chico Menezes.
Na avaliação do presidente do Consea, a mudança do modelo de desenvolvimento passa por resistir à ofensiva conservadora, mas também por superar o atendimento das necessidades emergenciais da população mais pobre. “É importante que os programas de assistência voltados aos grupos mais vulneráveis sejam acompanhados de medidas que permitam um processo de emancipação destas famílias em relação à assistência do Estado”. Outro desafio destacado por Menezes é a inclusão de dimensões específicas como cor, gênero, etnia e renda. “A gente devia cada vez mais pensar que grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas e populações de rua, precisam de programas específicos para garantir o respeito às suas culturas. Não vão ser os programas mais massivos que irão responder a estas necessidades específicas”. Ele cita como exemplo dificuldade que populações de rua estão tendo para receber o Bolsa Família.
O ministro do desenvolvimento social, Patrus Ananias, reconhece que há muito a ser feito para mudar a estrutura desigual do País, mas avalia que o governo está conquistando avanços dentro do possível. “Sabemos que o Brasil acumulou, ao longo da sua história, uma dívida social muito alta e o resgate desta dívida é a grande prioridade do governo Lula e de toda a sociedade brasileira, que querem uma País justo e digno. É um processo que não se dá de um dia para outro, mas estamos no rumo certo”.

SISTEMA NACIONAL
Um requisito para o fortalecimento dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional dentro do contexto de resgate da dívida social brasileira é a consolidação de um arranjo institucional que fortaleça a área e permita a participação da sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação das políticas. Neste sentido, uma das principais recomendações deliberadas no encontro foi a aprovação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), em tramitação no Congresso. O Projeto de Lei prevê a criação de um sistema nacional e de estruturas semelhantes nos estados e municípios.
Na opinião de Adriano Martins, o grande desafio que este Sistema nacional garanta a intersetorialidade dos programas, o maior diálogo entre a esfera federal e a estadual e municipal e a institucionalização da participação e do controle social das políticas. A defesa da abordagem intersetorial se baseia no fato de inúmeros órgãos da gestão pública terem ações que dizem respeito à segurança alimentar e nutricional. O MDS lida com a transferência de renda e programas de abastecimento alimentar, os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário têm responsabilidade direta sobre a produção dos alimentos, no Ministério da Educação está a merenda escolar (um dos maiores programas de garantia de acesso a alimentos) e a pasta da Saúde cuida do combate à desnutrição, para citar alguns exemplos.
“Hoje você tem programas importantes, mas que não dialogam com outros programas. Fragmentação pode fazer com que esforços não se potencializem. Por exemplo, transferência de renda é direito, mas se junto com ela também não é feito um trabalho de educação alimentar é possível que as pessoas comam mal, o que já é verificado em casos como o crescimento da obesidade entre a população”, explica. Martins considera que somente a aprovação e a devida regulamentação da Lei Orgânica pode abrir caminhos para superar estes obstáculos. Recentemente aprovada na Câmara, a proposta foi encaminhada ao Senado. Se for aprovada sem alterações, segue para sanção pelo presidente.

A implantação da politica de segurança alimentar e nutricional no Brasil : seus limites e desafios
Autor(es): Maya Takagi
Palavras-chave [PT]:

Segurança alimentar – Brasil , Politica alimentar , Nutrição – Aspectos politicos

Área de concentração: Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Titulaçao: Doutor em Desenvolvimento Economico
Banca:
Walter Belik [Orientador]

Resumo:
Resumo: Esta tese analisa a implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil a partir de 2003, com o Programa Fome Zero do Governo Federal, do ponto de vista da garantia a todo o cidadão do acesso à alimentação de qualidade como um direito social básico, e que envolve na sua concepção políticas permanentes que atacam as causas da fome, envolvendo assim diversas áreas de governo, como a saúde, a produção agrícola, o abastecimento alimentar, a geração de emprego e renda, a educação alimentar, a segurança e qualidade dos alimentos, em como as ações diretas de ampliação do acesso aos alimentos, como a transferência direta de renda. Abordou-se os aspectos conceituais distintivos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional em relação às outras políticas, como as de combate à pobreza, e sua relação com as políticas sociais e econômicas como um todo. O estudo mostra que a sua implantação, a partir de 2003, alcançou avanços conceituais importantes e resultados positivos, ainda que iniciais, como a melhoria da renda e a diminuição da pobreza, a recuperação dos estoques públicos de alimentos e a estabilidade da oferta e dos preços dos alimentos. No entanto, identificou-se o surgimento de vários limites que levaram a uma descontinuidade e que colocam em xeque os avanços alcançados. Entre estes limites estão: o fato de que o acesso à alimentação é pouco percebido como um direito humano; o excesso do apelo social e político do combate à fome de forma emergencial, em detrimento da busca da segurança alimentar, de caráter permanente; a inexistência de estatísticas permanentes de mensuração da insegurança alimentar; a falta de desenho claro para a política social como um todo; e a excessiva e progressiva setorialização e verticalização das políticas públicas, dificultando a implantação de políticas multisetoriais como é necessário no caso da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, levantou- se os desafios para sua implantação de forma permanente no país

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SEGURANÇA ALIMENTAR III

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 10:59 PM
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 2 número 22, novmebro de 2001
LUTA CONTRA A FOME

A esquizofrenia das Nações Unidas
Todo verão, a ONU reúne o Conselho Econômico e Social, do qual fazem parte o FMI e o Banco Mundial, que, através de suas políticas de ajuste estrutural, reduzem a zero, constantemente, os frágeis avanços em matéria de desenvolvimento humano obtidos
Jean Ziegler*

Todo o mundo conhece as cifras do horror. Trinta e seis milhões de seres humanos morreram de fome ou de suas seqüelas imediatas (avitaminose, síndrome de desnutrição infantil etc.) no ano 2000. No entanto, no atual estágio das forças produtivas agrícolas, o planeta poderia alimentar sem problemas doze bilhões de seres humanos. Ora, somos apenas a metade desse número… Alimentar sem problemas significa dar a cada pessoa diariamente uma nutrição equivalente a 2.700 calorias.
As hecatombes da fome não provêm, portanto, de uma fatalidade qualquer, mas de um verdadeiro genocídio. Há meio século, Josué de Castro já escrevia: “Quem tem dinheiro, come. Quem não tem, morre de fome ou se torna inválido1.” Para cada vítima da fome, há um assassino.
No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU), as organizações não-governamentais (ONGs) e os Estados “civilizados” reagem de modo diametralmente oposto a esse genocídio silencioso. Na verdade, duas posições se confrontam.

Capitalismo fixa preços dos alimentos
Durante a Conferência Mundial dos Direitos Humanos em Viena, em 1993, os países proclamaram os direitos econômicos, sociais e culturais. Estes passaram a integrar, de maneira complementar, equivalente e universal, os direitos cívicos contidos na Declaração de 1948. Entre os novos direitos, aceitos por todos os países, exceto pelos Estados Unidos, o direito à alimentação figura em primeiro plano. Como defini-lo? Trata-se do direito de ter um acesso constante, permanente e livre, seja direta ou indiretamente, por meio de aquisição monetária, a uma nutrição quantitativa e qualitativamente adequada e suficiente, correspondente às tradições culturais do povo de que descende o consumidor, e que assegure uma vida psíquica e física, individual e coletiva, livre de angústia, satisfatória e digna2.
Confirmado pela reunião de cúpula alimentar mundial, organizada pela Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO – Food and Agriculture Organization) em 1996, o direito à alimentação constitui uma ruptura epistemológica: até então, a produção, a distribuição, o transporte etc. dos alimentos no mundo dependiam exclusivamente do mercado. Um saco de arroz, um litro de leite ou meio quilo de trigo eram considerados uma mercadoria como qualquer outra. O livre mercado capitalista se encarregava exclusivamente disso. Aliás, até hoje, é a bolsa de cereais de Chicago (Chicago Commodity Stock Exchange) que, nos dias úteis, fixa o preço dos principais alimentos. Seis empresas transcontinentais da indústria agro-alimentar e das finanças dominam essa bolsa. Os preços por ela elaborados diariamente resultam, na maioria das vezes, de complicadas especulações sobre contratos a prazo, pirâmides de derivados etc.

Alimentação vs. Consenso de Washington
Ora, dado o número constantemente crescente das vítimas da desnutrição e da fome, a maioria dos países considera que não se pode mais deixar ao sabor do livre jogo da oferta e da procura a distribuição dos alimentos no mundo, mesmo que a ajuda humanitária de emergência dispensada por organizações governamentais e não-governamentais (Programa Alimentar Mundial – PAM, Unicef, Ação contra a Fome etc.) venha periodicamente dar ajuda às vítimas e aos negligenciados pelo mercado. Em abril de 2000, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas designou um relator especial encarregado de elaborar a nova norma do direito internacional e de fazer propostas sobre a maneira de torná-la efetiva3.Mas, ao direito à alimentação, os Estados Unidos, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e as principais empresas transcontinentais privadas opõem o “Consenso de Washington4”. Este comporta quatro preceitos imutáveis, aplicáveis no mundo inteiro, em qualquer período da história, em qualquer economia e em qualquer continente: privatizações, desregulamentação, estabilidade macroeconômica e redução orçamentária. O Consenso é, na realidade, um conjunto de gentleman agreements [acordos entre homens de bem], elaborado ao longo das décadas de 1970 e de 1980 entre organizações financeiras internacionais e o Banco Central norte-americano, visando a suprimir gradualmente as medidas reguladoras impostas aos mercados financeiros pelos Estados e a obter, dentro de um certo prazo, a liberalização total desses mercados5.

FMI e a fome, os pesadelos do Níger
Para os funcionários do FMI, da OMC, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro norte-americano, o Consenso de Washington constitui, hoje, o alfa e o ômega, a Lei e os Profetas. Determina suas práticas cotidianas. Seus dogmas de fé baseiam-se na doxa monetarista. Para os povos do Terceiro Mundo, as conseqüências dessa oposição entre direito à alimentação e Consenso de Washington são catastróficas. As instituições de Bretton Woods, a OMC e o Tesouro norte-americano dispõem de um poder de coerção e de um poder financeiro infinitamente superiores aos manipulados pela FAO, pelo PAM, pela Unicef, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU.
Tomemos o caso do Níger, o segundo país mais pobre do mundo segundo o Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no ano 2000. Habitado por algumas das civilizações mais maravilhosas da humanidade – hauçá, djerma, tuaregue, peuhl6 – esse país tem uma extensão de 1,7 milhão de km2. Mas somente 3% de suas terras são cultiváveis. Após dois golpes de Estado militares em dez anos, as instituições democráticas agora parecem consolidadas. Ora, eis que dois flagelos se abatem atualmente sobre o Níger: o FMI e o déficit alimentar. A colheita do ano 2000 foi ruim e o déficit de estoques ultrapassa 160 mil toneladas de milho. O governo de Hama Amadou consegue, por conta de iniciativas incansáveis junto a organizações internacionais, a países ocidentais e ao Japão, suprir mais ou menos o déficit alimentar. Por enquanto, ninguém morreu de fome. Mas ao mesmo tempo o FMI impõe ao Níger – cuja dívida externa ultrapassa 1,6 bilhão de dólares – um programa de ajuste estrutural draconiano, assim como uma terapia de privatização e de liberalização exagerada.

As ameaças da privatização
Graças à qualidade profissional de seus criadores de animais e à composição particular de seu solo (rico em sais minerais), o Níger possui rebanhos de bois, de carneiros, de camelos famosos em toda a África do Sahel7. Dos vinte milhões de cabeças de gado de todas as espécies, muitos são exportados para os sultanatos do norte da Nigéria e para Bamako (Mali). Para as grandes cidades da costa atlântica. Os animais constituem uma fonte de renda essencial para milhões de famílias. No entanto, a privatização do Departamento Nacional de Veterinária produz conseqüências nefastas. Muitos criadores de animais não podem mais pagar os preços exorbitantes de vacinas, vitaminas e medicamentos antiparasitas exigidos pelos comerciantes privados. Já não existe o menor controle no que se refere à validade desses produtos veterinários. Niamey fica a quase mil quilômetros dos portos do Atlântico (Cotonu, Lomé, Abidjã). Muitas vezes os comerciantes põem no mercado vacinas e medicamentos fora do prazo de validade. Os animais morrem. As famílias são arruinadas.
A privatização, cada vez maior, ameaça também a Agência Nacional de Produtos Alimentícios do Níger (ONPVN). A ONPVN possui uma frota de caminhões de ótimo desempenho e motoristas com experiência. Mas 11 mil povoados e acampamentos permanentes encontram-se dispersos no imenso território. Muitos deles são de difícil acesso. Ora, a ONPVN até agora garantia o transporte de sementes, e de ajudas de emergência em período de fome, a quase todos os povoados interessados. A partir de agora, esses serviços estão ameaçados e empresas privadas de transporte substituem os caminhões. Funcionam – e é normal – segundo critérios de rentabilidade monetária. Um motorista é imediatamente demitido se o seu caminhão correr o menor risco em uma pista esburacada. Resultado: muitos povoados deixaram de ser abastecidos.

A esquizofrenia da ONU
E finalmente a OMC prescreve, com toda razão, que nenhum animal pode ser exportado de uma região onde haja uma epidemia ou um foco de infecção. Ora, sob o inflexível regime do FMI ao qual o governo do Níger está totalmente subordinado, já não existe um laboratório central digno desse nome, capaz de fornecer os certificados de não-contaminação aos criadores de animais. No entanto, na feira semanal de Belayara, os animais são vendidos a comerciantes do Níger, do Benin e do Mali. Utilizando-se habilmente da ausência do certificado, os comerciantes constantemente baixam o preço de venda na feira.
O que atualmente acontece no Níger se reproduz, com variações, na Guiné, na Mauritânia, no Chade e em outros lugares do imenso Terceiro Mundo. Os programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI têm conseqüências negativas sobre a situação nutricional e social na maioria dos países. A Oxfam, uma grande organização não-governamental inglesa, pesquisou, por exemplo, o programa imposto à Zâmbia no início da década de 1990. Seu balanço: “O Produto Nacional Bruto não aumentou desde 1991. A estabilização econômica não foi atingida. A renda per capita diminuiu e 70% da população vive, atualmente, num estado de extrema pobreza8.”
No que se refere ao desenvolvimento, a ONU vive em plena esquizofrenia: todos os meses de verão, no Palácio das Nações, em Genebra, reúne-se o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), que supostamente deveria zelar pela coerência e pela coordenação de todas as condutas de ajuda e de investimento das diferentes agências. Todos os diretores e diretoras das organizações especializadas, “programas”, fundos e agências da ONU participam. Mas o FMI e o Banco Mundial, que fazem parte da ONU (não a OMC) lutam pelo funcionamento mais eficaz possível do mercado financeiro, o mais livre possível, recusando, na prática, o direito à alimentação. Reduzem a zero, constantemente, os frágeis avanços em matéria de desenvolvimento humano obtidos pela Unicef, pela FAO, pelo PAM, pela OMS e outras agências nos países do hemisfério sul.

O “Pacto Global” de Kofi Annan
Seria o caso de denunciar, como fazem diversos autores – especialmente Joseph Stilglitz9 – a ausência de direção política da ONU? É pouco provável. Com coragem e determinação, o atual secretário-geral, Kofi Annan, faz o que pode. Mas como competir com o poder acumulado das oligarquias financeiras transcontinentais e de seus mercenários das instituições de Bretton Woods e da OMC? Annan é um defensor obstinado do direito à alimentação. Mas parece ter desistido de qualquer esperança de reformar o Banco Mundial e o FMI, de enfrentar a OMC e de trazer à razão o Departamento do Tesouro norte-americano.
Ele decidiu dirigir-se diretamente aos donos do mundo. Propôs-lhes a assinatura de um “Global Compact” – um Pacto Global entre eles próprios e as Nações Unidas. Foi no dia 31 de janeiro de 1999, no Forum Econômico Mundial de Davos, que ele apresentou essa idéia pela primeira vez. O Forum reúne anualmente os dirigentes das mil mais poderosas empresas transnacionais. Para ser admitido no “Clube dos 1.000” (é esse o título oficial), é preciso dirigir um império bancário, industrial ou de serviços cuja cifra de negócios anual ultrapasse um bilhão de dólares. O “Pacto Global” consta de nove princípios. No documento oficial, elaborado pela assessoria do secretariado geral, cada um desses princípios conta com um comentário explicativo. Tratam da salvaguarda do meio ambiente, do emprego, das liberdades públicas; da justiça social; das relações Norte/Sul etc.

A luta por uma nova sociedade civil
No bunker do congresso, situado no centro da cidadezinha suíça, nesse mês de janeiro gelado, Kofi Annan pediu aos donos do mundo para “adotarem e aperfeiçoarem” o Pacto Global. Pediu-lhes que aplicassem os princípios abordados em suas atividades cotidianas e que apoiassem sua execução pelas coletividades públicas e pelos governos.
O discurso do secretário-geral expressa uma variação contemporânea da parábola popular da pradaria, onde o cordeiro pasta ao lado do lobo. Em Davos, os senhores adoraram! Aplaudiram de pé o secretário-geral e seu Pacto durante vários minutos. Por um motivo muito claro! Cada empresa signatária tem o direito de fazer figurar em todos os seus prospectos, documentos, informes publicitários etc. o logotipo branco e azul das Nações Unidas. O que vale ouro, em termos de relações públicas e de marketing. Entre os signatários figuram as principais empresas transnacionais da alimentação. Nem o secretariado geral das Nações Unidas, nem qualquer outra pessoa exerce o menor controle sobre a aplicação prática dos princípios do Pacto Global pelas empresas transnacionais que dele participam.
Como acabará a batalha entre o direito à alimentação e o “Consenso de Washington”? Ninguém sabe. Mas a mobilização e o engajamento na batalha por uma nova sociedade civil planetária serão determinantes para seu resultado.
(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

*Escritor, professor na Universidade de Genebra, Suíça.

1 – Ler, de Josué de Castro, La géopolitique de la faim, Editions du Seuil, Paris, 1952. N.T.: O original desse livro, A geopolítica da fome, foi escrito e publicado também em 1952. Em 1967, a Editora Brasiliense publicou toda a obra do autor, mas não constam mais do catálogo da editora. Recentemente, a Civilização Brasileira publicou alguns de seus títulos; no entanto, A geopolítica da fome não se encontra entre eles.
2 – Observação geral nº 12, artigo 11 do Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, doc. ONU HRI/GEN/I/Rev. 4, 07/02/2000.
3 – Resolução nº 20000/10 do dia 27 de abril de 2000, 56ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
4 – Ler, de Moises Naim, “Avatars du Consensus de Washington”, Le Monde diplomatique, março de 2000.
5 – Para uma crítica ao Consenso de Washington, ler “A la recherche d’alternatives – Un autre monde est-il possible”, Alternatives Sud, vol. VIII, 2001, nº2, Centre tricontinental, Université de Louvain-la Neuve, ed. L’Harmattan, Paris, 2001.
6 – N.T.: Etnia muçulmana do oeste da África.
7 – N.T.: Região litorânea no norte da África, formada por colinas arenosas, caracterizada por uma curta estação de chuvas e clima intermediário entre o desértico e o úmido.
8 – Boletim da Oxfam, Liberalisation and poverty. An Oxfam research project, Londres, 2000. Appendix B: Zambia.
9 – Joseph Stilglitz, in New Republic, Nova York, 4 de junho de 2000.

 
 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 2 número 18, julho 2001
TRANSGÊNICOS

A terrível estratégia da Monsanto
O objetivo é fazer com que os produtos transgênicos se tornem aceitos, persuadindo os consumidores de que é melhor consumir uma planta geneticamente modificada do que uma irrigada com pesticidas. Para isso, a empresa adota um discurso filantrópico e ecológico

Agnès Sinaï*
Estado de emergência na Monsanto: depois do alarme de uma bomba em sua sede francesa de Peyrehorade, no departamento das Landes, 1 o número dois mundial em sementes agrícolas transmite, por sua rede intranet, um protocolo de segurança em caso de ataque cibernético ou físico contra seus empregados. Estes são intimados a informar qualquer comportamento suspeito, qualquer chamada telefônica não-identificada e a presença de qualquer pessoa sem crachá, assim como trancar à chave todas as portas, bloquear o acesso às telas dos computadores através de senhas e não utilizar o modem conectado a um provedor externo. Quanto às entrevistas a jornalistas, estão proibidas, exceto pelas pessoas expressamente designadas para o fazer. Essa cultura do sigilo não é, aliás, completamente estranha à atual diretora do departamento de comunicação da Monsanto-França, Armelle de Kerros, uma ex-funcionária da Companhia Geral de Matérias Atômicas (Cogema). O que não impede a Monsanto de ostentar uma vontade de "transparência"…
A partir do escândalo do Terminator — primeira planta letal da história da agricultura 2 — a empresa está dividida entre uma atitude de paranóia defensiva e uma agressividade estratégica ditada por seus dissabores. Os problemas começaram quando ela comprou a firma Delta & Pine Land pela soma de 1,8 bilhão de dólares. A Monsanto recuperou, nessa oportunidade, uma patente que permitia o "bloqueio" das sementes graças a uma engenharia genética que inibia seu novo crescimento de um ano para o outro, o que levou a organização RAFI (The Rural Advancement Foundation International) a apelidar de Terminator (exterminador) esta técnica de esterilização. Diante da indignação internacional que provocou, o presidente da Monsanto, Bob Shapiro, anunciou a retirada do produto do mercado antes de renunciar ao cargo.

Os perigos da agro-química
Desde então, a multinacional abandonou seu ambicioso slogan de antes –"Nutrição, saúde, futuro" — e tenta recuperar sua reputação. Produzir OGM ("organismos geneticamente modificados", pudicamente batizados de biotecnologias) é, na realidade, um empreendimento que comporta grandes riscos, tanto em termos de imagem quanto de investimentos. Sem falar dos acidentes biológicos possíveis: ameaças à biodiversidade e aparecimento de insetos mutantes, resistentes aos inseticidas incorporados às plantas transgênicas. 3 Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção ao Meio-Ambiente (EPA) incentivou, desde então, os agricultores a dedicarem pelo menos 20 % de suas terras a plantações convencionais, a fim de que de insetos não-resistentes ao transgene Bacillus Thuringiensis possam se desenvolver.
Tantos inconvenientes explicam por que, na dança de fusões-aquisições e reestruturações, a agro-química, que abrange biotecnologias vegetais (isto é, os OGM), é sistematicamente isolada dos outros setores, de modo a delimitar o risco transgênico. É com base nessa lógica que a Aventis procura separar-se da CropScience, seu ramo agro-químico. Na realidade, a firma havia comercializado o milho transgênico Starlink, passível de provocar alergias nos seres humanos. Embora exclusivamente destinado à alimentação animal, esse milho podia ser encontrado em grande quantidade nos chips e na pipoca dos consumidores norte-americanos, assim como nos bolos da marca Homemade Baking ("Massas Caseiras"), vendidos no Japão. Foi igualmente nesse contexto que surgiu, em outubro de 2000, o primeiro grupo mundial de agro-química, Syngenta, resultado da fusão do grupo suíço Novartis com o anglo-sueco Astra-Zeneca, e que viria a ter um faturamento de cerca de oito bilhões de euros (16 bilhões de reais).

Tábula rasa do passado
Após sua fusão com a gigante farmacêutica Pharmacia & Upjohn, a Monsanto dedica-se apenas à agricultura, com um faturamento de 5,49 bilhões de dólares em 2000. Cedeu à Pharmacia seu medicamento modelo, o antiartrítico Celebrex, e passou a especializar-se em produtos fito-sanitários, em sementes agrícolas e, especificamente, em sementes geneticamente modificadas. Atualmente, a Monsanto é a segunda produtora de sementes em âmbito mundial (depois da Pioneer); a segunda fito-sementeira, depois da Syngenta; e a número um em herbicidas, com o Roundup, herbicida mais vendido no mundo (faturamento de 2,6 bilhões de dólares em 2000, ou seja, quase a metade do montante de negócios do grupo). Desde então, seu objetivo é fazer com que seus produtos transgênicos se tornem aceitos, persuadindo os consumidores de que é melhor consumir uma planta geneticamente modificada do que uma planta irrigada com pesticidas. 4 Para vencer os últimos obstáculos, essa estratégia aparece atualmente enfeitada de trunfos filantrópicos e ecológicos.
Não poupando o amplo uso da "ética", a Monsanto adotou, em janeiro de 2001, por exemplo, seus novos princípios, que contêm cinco compromissos no que diz respeito à sua clientela: "diálogo", "transparência", "respeito", "partilha" e "benefícios". Segundo o diretor-geral da Monsanto-França, Jean-Pierre Princen, os consumidores europeus — os mais reticentes aos OGM — devem entender que um organismo geneticamente modificado não é nada mais que um organismo geneticamente melhorado. Donde o surgimento da nova Monsanto que, na linguagem da empresa, é chamado de "projeto M 2": suas sementes são ecológicas e boas para a saúde. Quem duvida disso é simplesmente mal-informado. Aliás, quanto ao passado, façamos tábula rasa dele: quem se lembra que a Monsanto produzia o desfolhante — o chamado "agente laranja" — utilizado pelos bombardeiros norte-americanos durante a guerra do Vietnã? Hoje, representantes da multinacional reúnem-se na cidade Ho Chi-Minh para venderem seus herbicidas e para estabelecerem relações privilegiadas com jornalistas, com cientistas e com membros do governo vietnamita. Das Filipinas à Argentina, trata-se de dispor de uma latitude ilimitada de intervenção: Free to Operate ("livre para agir"), no jargão da empresa.

"O Roundup é uma impostura"
Para uso externo, portanto, é conveniente enfatizar as virtudes ecológicas dos OGM, dos quais o grupo comercializa duas variedades. A primeira, o gene Bt, originário da bactéria Bacillus Thuringiensis, que propaga suas próprias toxinas inseticidas, o que evita a pulverização de outros pesticidas: uma colheita de algodão dita "Bt", passará por apenas duas delas, ao invés de seis ou oito. A segunda variedade é o Roundup Ready, concebido para resistir ao herbicida Roundup. Assim, o agricultor compra ao mesmo tempo, num kit, a semente e o herbicida! O Roundup é apresentado pela firma como um produto biodegradável, fato que lhe custa um processo por publicidade enganosa e que foi movido pela Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão às Fraudes (DGCCRF) de Lyon.
Nos Estados Unidos, a EPA calcula que o volume anual de glifosato disseminado se situe entre 20 e 24 milhões de quilogramas. 5 Ele é utilizado em grande quantidade na produção de soja, de trigo e de feno, nas pastagens e nos alqueives. 6 A partir de 1998, seu uso aumentou em torno de 20% ao ano. Presente no Roundup, é o herbicida mais vendido no mundo e propicia à Monsanto um lucro anual de cerca de 1,5 bilhão de dólares. Sua patente expirou no ano 2000, mas a firma vai conservar uma parte do monopólio graças a plantas geneticamente modificadas, concebidas para terem tolerância ao glifosato. Na Bretanha, o glifosato foi constatado como um dos poluentes importantes e constantes: até 172 vezes o padrão normativo em outubro de 1999, no rio Elorn — que alimenta de água potável um terço do departamento de Finisterre — "o que prova que o Roundup, que se diz biodegradável, é uma impostura", explica a dra. Lylian Le Goff, membro da missão Biotecnologias da associação France Nature Environnement. A poluição do solo, da água e da água da chuva, do conjunto da cadeia alimentar e do ar pelos pesticidas tornou-se um sério problema de saúde pública que a administração francesa demorou a levar em conta. Donde, para a dra. Le Goff, "a imperiosa necessidade de se aplicar o princípio da precaução através de uma rediscussão do incentivo ao uso de pesticidas, particularmente quando este incentivo é encorajado por uma publicidade enganosa que se vangloria da inocuidade e da biodegradabilidade dos produtos à base de glifosato".

O direito de poluir
A ingestão de pesticidas pelo consumidor seria nitidamente maior se as plantas geneticamente modificadas se propagassem, tal o ponto que estão impregnadas deles. Como as dioxinas, os pesticidas — dentre os quais, o glifosato — não são biodegradáveis no corpo humano, e constituem uma verdadeira poluição invisível. 7 Suas moléculas acumulam efeitos alergizantes, neurotóxicos, cancerígenos, mutagênicos e hormonais, alterando a fertilidade dos machos. Suas propriedades são comparáveis às dos hormônios femininos, os estrógenos: de modo global, esses efeitos hormonais seriam responsáveis por uma queda de 50% da taxa de espermatozóides ao longo dos últimos cinqüenta anos. Na hipótese de continuação desse declínio espermático, a clonagem se imporia à espécie humana por volta de 2060!
Além de suas pretensas virtudes de biodegradabilidade, as sementes transgênicas compatíveis com o Roundup são apresentadas pela Monsanto como "amigas do clima" (climate friendly), pois seu uso faria com que os agricultores reduzissem e até cessassem a necessidade de capinar, permitindo o armazenamento na terra de grandes doses de gás carbônico e de metano — o que reduziria em 30% as emissões de gás carbônico nos Estados Unidos. Falta explicar em quê uma plantação não transgênica seria menos eficaz… Uma única certeza: os lucros seriam menores, principalmente porque uma cultura comum dispensaria o herbicida Roundup. A repentina vocação ecológica da Monsanto e o zelo de "seu presidente pelo desenvolvimento durável", Robert B. Horsch, vão no mesmo sentido do interesse dos vendedores de direitos a poluir, como os proprietários de terras de Montana, que já criaram uma Coalizão para a venda de direitos de emissão de gás carbônico. 8

Um investimento de 550 milhões de dólares
Se a fraseologia para uso externo da Nova Monsanto está centrada na "tolerância", no "respeito" e no "diálogo", o vocabulário estratégico se faz nitidamente mais cru no âmbito interno. A "filosofia" da firma, tal como foi apresentada por Ted Crosbie, diretor do programa de desenvolvimento vegetal, a uma assembléia de executivos da Monsanto-América Latina em janeiro de 2001, não perde tempo com subterfúgios: "Entreguemos, ao mesmo tempo, o pipeline e o futuro." Esclarecendo: trata-se de inundar de OGM as áreas agrícolas disponíveis para ocupar o terreno — e de forma irreversível. A América Latina é, desse ponto de vista, "um meio ambiente vitorioso": a Monsanto estima em 100 milhões de hectares as áreas a serem "desenvolvidas", unicamente no Brasil.
Infelizmente, o Brasil continua recalcitrante com relação aos OGM, lamentam Nha Hoang e seus colegas do grupo Monsanto incumbidos da estratégia Free to Operate na América Latina: "Já é o segundo produtor mundial de soja transgênica, depois dos Estados, e, sem dúvida, logo será o primeiro. É a maior potência econômica da América Latina, mas é a única em que ainda não houve autorização para plantações transgênicas. Os juízes declararam incorreto o processo de aprovação da soja transgênica Roundup Ready porque os estudos sobre o impacto ambiental apropriados não haviam sido realizados, chegando até a afirmar que a agência de regulação de biotecnologias existente fora constituída de maneira ilegal." A regularização do estatuto da agência em questão, a CTNBio, espera a ratificação do Congresso brasileiro… Objetivo: desobstruir o pipeline da soja transgênica para obter a colocação de outros produtos no mercado: milho Yieldgard, algodão Bollgard e algodão Roundup Ready em 2002; milho Roundup Ready em 2003; soja inseticida Bt em 2005. Enquanto espera, a Monsanto investiu 550 milhões de dólares na construção de uma fábrica de produção de seu herbicida Roundup no nordeste do Estado da Bahia.

"Nada como a comunicação"
A estratégia da multinacional está centrada na biotech acceptance: fazer com que a sociedade aceite os OGM e depois, ou concomitantemente, inundar os mercados. Isso requer amplas campanhas publicitárias de lavagem cerebral. Nos Estados Unidos, os spots televisivos são comprados diretamente pelo órgão de propaganda das empresas do setor, o Council for Biotechnology Information. A Monsanto é co-fundadora desse órgão, que centraliza as informações relativas às "vantagens dos biotecnológicas": "A televisão é um poderoso instrumento para se fazer com que os biotecnológicos sejam aceitos. Portanto, prestem atenção nos spots publicitários e façam com que suas famílias e seus amigos os vejam", estimula Tom Helscher, diretor dos programas de biotechnology acceptance na sede da Monsanto, em Crève-Cœur (Estado de Missouri). Trata-se, sobretudo, de tranqüilizar os agricultores norte-americanos que, temendo por seus mercados externos, hesitam em comprar sementes geneticamente modificadas.
Se as empresas Aventis Crop Science, BASF, Dow Chemical, DuPont, Monsanto, Novartis, Zeneca e Ag Products lançaram intensas campanhas nos Estado Unidos, ainda hesitam em fazê-lo na Europa… Na Grã-Bretanha, a equipe comercial da Monsanto se congratula pelos resultados de seu programa dedicado à "defesa das biotecnologias" que, após um treinamento assegurado pela empresa, permite a quem as comercializa se autoproclamarem "especialistas" no assunto e, em seguida, louvar os méritos dos produtos transgênicos junto aos agricultores e nas escolas. "Não há nada como muita comunicação", se felicita Stephen Wilridge, diretor da Monsanto-Europa do Norte.

Um OGM que é "medicamento"
O sistema educativo constitui, evidentemente, um desafio estratégico para a conquista dos espíritos. O programa Biotechnology Challenge 2000, parcialmente financiado pela Monsanto, viu 33 % dos alunos dos colégios irlandeses fazerem relatórios sobre o papel das biotecnologias na produção alimentar. Convocado para distribuir prêmios e troféus, o comissário europeu responsável pelo setor de proteção da saúde dos consumidores, David Byrne, não tem, pessoalmente, "nenhuma dúvida quanto ao fato de que existe uma ligação entre as reticências dos consumidores diante das biotecnologias e a séria falta de informação sobre o assunto". Em 2001, o diretor da Monsanto-Irlanda, Patrick O’Reilly, espera uma participação maior, porque "esses estudantes são os consumidores esclarecidos e os empresários que tomarão decisões amanhã".
A multinacional aprende a decodificar, e mesmo a reciclar, as mensagens e expectativas da sociedade. Já há alguns meses, a Monsanto oscila entre veleidades de diálogo e uma rejeição visceral às principais organizações não-governamentais que contestam as supostas virtudes dos OGM. A começar pelo Greenpeace, adjetivada de "criminosa contra a humanidade" pelo suíço inventor do arroz dourado, Ingo Potrykus, empregado da Syngenta. O arroz dourado é um arroz transgênico, enriquecido com beta-caroteno (vitamina A); portanto, um OGM da segunda geração, dito "alicamento" porque, além de sua vocação alimentar, pretende ser um medicamento. Primeiro arroz terapêutico da história da agricultura, é ansiosamente aguardado pelas grandes firmas biotecnológicas: com ele, os últimos céticos não duvidarão mais, daqui para a frente, do caráter fundamentalmente virtuoso do projeto OGM. A vitamina A, integrada por transgênese, será, no final das contas, a promotora moral da alimentação transgênica mundial: quem ainda se aventurará a criticar seus méritos, quando tantas crianças do Terceiro Mundo são atingidas pela cegueira devido à carência de beta-caroteno? Daqui por diante, quem ousará duvidar que a vocação do comércio de sementes transgênicas é essencialmente alimentício, ecológico e humanitário?

Contestação é demoníaca
Só que a eficácia do arroz dourado junto às populações envolvidas é duvidosa. O Greenpeace, assim como outros, demonstram isso recorrendo ao absurdo e, através de cálculos em microgramas, inferiram especialmente que, para ingerir uma dose cotidiana suficiente de vitamina A, uma criança do Terceiro Mundo teria que realizar uma façanha: comer 3,7 quilos de arroz dourado cozido por dia, ao invés de duas cenouras, uma manga e uma tijela de arroz. Reação pública de Potrykus, durante uma entrevista coletiva em Boivision, a "Davos" das biotecnologias, realizada em Lyon, em fevereiro de 2001: "Se a intenção de vocês é destruir os testes, em andamento, de arroz dourado, que tem um objetivo humanitário, vocês serão acusados de contribuir para um crime contra a humanidade. Suas ações serão meticulosamente registradas e vocês terão, eu espero, a oportunidade de responder por seus atos ilegais e imorais diante de um tribunal internacional."
Criminosos contra a humanidade, portanto, todos os que duvidam e contestam, e até "demônios da Terra" (Fiends of the Earth), trocadilho com o nome inglês dos Amigos da Terra (Friends of the Earth), e nome do portal de um site Internet muito apreciado pelo pessoal da Monsanto. Já que a contestação política é essencialmente "demoníaca", o "diálogo" só pode emperrar. No entanto, a nova Monsanto não se compromete, em sua deontologia, "a instaurar um diálogo permanente com todos os atores envolvidos, a fim de melhor compreender as questões suscitadas pelas biotecnologias, assim como as preocupações que elas provocam"?

"Mensagens definidas" para o público
Por trás dessa aparente solicitude, é toda uma estratégia comercial sem disfarces que se implanta — a da dupla conformidade: conformidade a posteriori entre a imagem dos produtos OGM e as expectativas dos consumidores; conformidade dos espíritos, via propaganda e comunicação intensivas. Como o único e exclusivo objetivo da Monsanto é fazer passar seu projeto biopolítico mundial, a nova Monsanto precisa ostentar uma ética que, obrigatoriamente, é de geometria variável, dado que suas regras são estabelecidas pela própria multinacional. Para isso, a empresa confiou a Wirthlin Worldwide, especialista mundial em comunicação empresarial, o cuidado de "descobrir todos os mecanismos e instrumentos que ajudem a Monsanto a persuadir os consumidores pela razão e a motivá-los pela emoção".
Essa pesquisa de opinião — batizada de "Projeto Vista" — baseia-se "na detecção dos sistemas de valores dos consumidores". Trata-se, a partir dos dados coletados, de elaborar "uma cartografia dos modos de pensamento, com quatro planos (…): os preconceitos, os fatos, os sentimentos e os valores. Nos Estados Unidos, os resultados desse estudo levaram a elaborar mensagens que são difundidas junto ao grande público, a saber, a importância do argumento em favor das biotecnologias: menos pesticida em seus pratos". Na França, os empregados da Monsanto foram submetidos a essa pesquisa em uma entrevista confidencial que, supostamente, deveria permitir-lhes expressar livremente o que pensavam "de bom e de ruim" a respeito das biotecnologias; o objetivo é formar "porta-vozes que utilizarão as mensagens definidas para o grande público".

Abrindo caminho na África
O acesso ao material genético, assim como aos mercados, beneficiando-se de uma total liberdade de atuação, é a dupla prioridade estratégica definida pelo conceito de Free To Operate. A preparação completa de um OGM custa entre 200 e 400 milhões de dólares e leva de sete e dez anos. Em contrapartida a esse investimento enorme, a multinacional é obrigada a empenhar-se em obter uma renda, garantida pela dependência em relação ao registro da patente da planta. Para poder semear novamente de um ano para outro, será necessário, a cada vez, pagar royalties à empresa. Qualquer variedade que comporte um organismo modificado será protegida por essa patente o que, para o agricultor, implicará a compra de uma licença. Na prática, a (curto) prazo, o risco é dar às grandes firmas sementeiras a possibilidade de bloquearem todo o sistema, monopolizando o patrimônio genético mundial e criando uma situação irreversível: o agricultor não poderá mais recuperar esse patrimônio para voltar a ser ele mesmo o selecionador.
Eis aí o que poderia criar problema para a Monsanto, nos termos de seus próprios princípios, que a obrigam a "fazer com que os agricultores do Terceiro Mundo, sem recursos, se beneficiem do conhecimento e das vantagens de todas as formas de agricultura, a fim de contribuir para melhorar a segurança alimentar e a proteção do meio ambiente" Disso decorre a generosa cessão da patente relativa à batata doce transgênica à África do Sul, na esperança de uma implantação mais ampla no continente negro: "Na África, poderíamos, pacientemente, ampliar nossas posições com o Yield Gard, e até com o milho Roundup Ready. Paralelamente, teríamos que pensar em reduzir ou suprimir os direitos sobre nossas tecnologias adaptadas às culturas locais, como a batata doce ou a mandioca".

Disseminação acidental de OGM
A estratégia é de duplo objetivo, divulgando intenções generosas para fincar pé nos mercados em que há menor demanda, e mesmo nos mais pobres, mas potencialmente dependentes. O procedimento é semelhante ao da implantação do arroz dourado de Syngenta na Tailândia (cuja disponibilização gratuita necessitou do cancelamento de cerca de 70 patentes), ou ao da vaca leiteira indiana, tratada com o Posilac da Monsanto, hormônio proibido na União Européia, com o objetivo de conquistar mercados locais pouco interessados pelas biotecnologias.
No sentido inverso, recentemente a Monsanto conseguiu que Percy Schmeiser, fazendeiro canadense, fosse condenado a pagar uma multa de 72.800 francos (cerca de 26 mil reais) por "pirataria" de colza transgênica. Schmeiser contra-atacou, acusando a Monsanto de haver acidentalmente poluído suas plantações de colza tradicional com sua colza transgênica tolerante ao Roundup. Estará a Justiça em condições de determinar a origem de uma poluição genética? Esse caso, que corre o risco de se repetir, mostra a dificuldade de conter as disseminações acidentais de OGM. Na França, elas estão pura e simplesmente submetidas á lei do silêncio. No mês de março de 2000, vários lotes de sementes convencionais de colza da primavera, da empresa Advanta, foram semeadas na Europa, embora estivessem contaminadas por sementes OGM de uma outra firma. As plantações em questão foram destruídas. Em agosto de 2000, variedades de colza de inverno, controladas pela DGCCRF, se revelaram contaminadas por sementes OGM. Ocorre que ainda não existe autorização para qualquer OGM de colza para o cultivo ou para o consumo na França.

Fim das sementes não-transgênicas?
A partir de agora, o projeto mostra suas falhas. As contaminações fortuitas tornam-se muito freqüentes. Um agente sanitário da Lombardia (norte da Itália) informou, recentemente, a presença de OGM em lotes de sementes de soja e de milho da Monsanto. A existência de OGM foi detectada em reservas de sementes de milho estocadas em Lodi, perto de Milão. A pressão vai crescer na Europa, já que a soja importada — daqui por diante maciçamente transgênica — virá substituir as farinhas animais atualmente proibidas.
A partir daí, o objetivo das firmas que produzem sementes transgênicas não será ver desaparecer o cultivo sem OGM, insistindo, para isso, na importância dos custos que seu controle representa? É provável que, nos próximos anos, os agricultores tenham dificuldades cada vez maiores para conseguir sementes originárias sem OGM. Com a orientação da pesquisa mundial para as sementes transgênicas, não é impensável que as variedades não-OGM acabem por se tornar inadaptadas à evolução das técnicas agrícolas, ou mesmo obsoletas.

Objetivo final: fazer a lei
Nessas condições, é razoável questionar a "transparência" proposta pela Monsanto. O controlador seria controlado? O consumidor é tributário das informações fornecidas pela empresa. Cada construção genética é considerada uma patente, e não existe nenhuma obrigação legal, para uma empresa, de fornecer o teste aos laboratórios privados permitindo a realização das análises de controle. Na França, a descrição de uma construção genética é registrada na DGCCRF, que é a única que pode proceder às análises. Não o pode fazer a título comercial e, portanto, não pode ser solicitada para essa finalidade por consumidores particulares ou industriais.
Deverá o consumidor contentar-se, então, em saber que a empresa só comercializa suas sementes uma vez autorizadas para a alimentação humana, e que ela se compromete a "respeitar as preocupações de ordem religiosa, cultural e ética no mundo, não utilizando genes originários do homem ou do animal nos produtos agrícolas destinados à alimentação humana ou animal"? A nomeação recente para a diretoria da EPA americana de uma ex-executiva da empresa, Linda Fischer, leva a pensar que a nova Monsanto não só não está fora da lei, mas que pretende fazê-la.
Traduzido por Iraci D. Poleti.

* Pesquisadora. [voltar]

1 N.T.: Département, região administrativa que corresponde, aproximadamente, a província. [voltar]
2 Ler, de Jean-Pierre Berlan e Richard C. Lewontin, "La menace du complexe génético-industriel", Le Monde Diplomatique, dezembro de 1998. [voltar]
3 O risco de disseminação não controlada foi um dos argumentos utilizados por José Bové e dois outros lavradores para justificar a destruição de plantas de arroz transgênico no Centro de Cooperação Internacional de Pesquisas Agronômicas para o Desenvolvimento (Cirad), em Montpellier, em 1999. Condenados, a 15 de março de 2001, a penas de prisão com sursis, os três militantes entraram com um recurso contra a decisão. [voltar]
4 A editora do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA) publicou uma história em quadrinhos (La Reine rouge, texto e ilustrações de Violette Le Quéré Cady, Paris, 1999) cuja leitura e utilização, ao que consta, seriam recomendadas ao pessoal da Monsanto. Trata-se, em nome de combater os inseticidas, de uma apologia dos OGM. [voltar]
5 Números citados por Caroline Cox no artigo "Glyphosate", Journal of Pesticide Reform, outono de 1998, vol. 18, n° 3, publicado pela Northwest Coalition for Alternatives to Pesticides. [voltar]
6 N.T.: Terra cultivável que se deixa temporariamente em repouso. [voltar]
7 Ler, a esse respeito, La Pollution invisible, de Mohammed Larbi Bouguerra, ed. PUF, Paris, 1997. [voltar]
8 http://www.carbonoffset.org [voltar]

 
 
http://www.comciencia.br/reportagens/2005/09/08.shtml TEMA DA REVISTA
Políticas públicas de segurança alimentar: a necessidade de parcerias

Semíramis Martins Álvares Domene

A produção de alimentos para atender ao crescimento populacional é uma preocupação secular. As primeiras teorias sobre a capacidade de abastecimento frente às previsões de crescimento do número de habitantes no planeta mostravam um cenário catastrófico. Em decorrência disto, muitos recursos foram investidos na busca de fontes alimentares alternativas, meios de produção de rações alimentares em larga escala, entre outras propostas que atualmente tendem a perder crédito.
A reversão da hipótese de carência de alimentos foi determinada pelo notável ganho de eficiência demonstrado pelo setor agroindustrial, que em menos de meio século incorporou um salto tecnológico traduzido na obtenção, ano após ano, de safras recordes de produção. Dados da FAO mostram que o fornecimento per capita de energia no Brasil passou de 2810 Kcal em 1990-1992 para 3010 kcal em 2000-2002[1], o que representa um aumento de disponibilidade de 7%. No mesmo período a prevalência de desnutrição caiu de 12 para 9% da população.
É lamentável, contudo, que essa reversão não se dê em todo o globo; ao contrário do que podem sugerir médias internacionais, os valores desagregados mostram que em muitos países a situação de acesso aos alimentos piorou nesse intervalo de 10 anos. Regiões como a América Central apresentaram um aumento de prevalência de desnutrição de 17 para 20%; na África sub-sahariana, situações dramáticas mostram um aumento de 22,7 milhões para 45 milhões de desnutridos, ou um salto de 36 para 55% da população daquela região.
Esses dados sugerem que em países como o Brasil as questões de acesso, que até a década de 70 eram priorizadas para explicar os determinantes da fome, parecem estar encontrando seu equacionamento. A melhoria dos indicadores foi fortemente influenciada pelo fortalecimento dos sistemas de produção e distribuição de alimentos, bem como pelo aumento do poder de compra decorrente da reorientação da política econômica, que trouxe desaceleração da inflação e crescimento constante, embora ainda em níveis menores do que os desejáveis frente à capacidade produtiva do país.
Esta transformação não se dá de maneira uniforme, e a queda anual de cerca de 8 milhões de desnutridos no mundo não será suficiente para reduzir o número de desnutridos à metade até 2015, fragilizando o compromisso dos países signatários da Conferência Mundial sobre Alimentação, relizada em 1974, de garantir que todo homem, mulher ou criança esteja livre do risco de fome e desnutrição. Mesmo no Brasil, estudos focais[2] mostram que a distribuição desigual da pobreza, um dos mais fortes determinantes da fome, pode ajudar a encobrir focos em que são encontradas prevalências de desnutrição tão elevadas quanto a observada em países como da América Central.
A partir da perspectiva do planejamento em saúde, pode-se identificar algumas razões para o insucesso das medidas até aqui adotadas. Inicialmente, falta monitoramento. A implantação de um sistema que preveja o diagnóstico, para adequado mapeamento da situação e das necessidades alimentares da população, dos mecanismos e das estruturas já disponíveis para ações de intervenção, em uma perspectiva de médio e longo prazo, depende do estabelecimento de políticas públicas concebidas em uma perspectiva de continuidade, e com ampla participação da sociedade e da comunidade acadêmica. No Brasil, a proposta em curso do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, encontra dificuldades operacionais, ao propor a implantação de um protocolo de avaliação e registro pouco familiar para a rotina dos serviços. Há ainda o fato de que a subnotificação, já evidente em registros na literatura, contribui para fazer dos dados oficiais um indicador sujeito a ressalvas, uma vez que grande parte da população está fora do sistema de saúde[3].
O conceito sobre segurança nutricional e sua articulação com a segurança alimentar exige a confluência de várias especialidades, o que é, naturalmente, mais complexo[4], mas possibilita a ampliação da temática, com a inclusão das situações de risco derivadas de inadequações alimentares não exclusivamente determinadas por carência.
O Brasil é pródigo em políticas na área de alimentação e nutrição desde que no governo Getúlio Vargas, com forte apelo populista, foi criado o Serviço de Alimentação da Previdência Social – SAPS, sucedido por diversas iniciativas em que o assistencialismo era a marca identificadora, especialmente na forma de programas de distribuição de alimentos. Embora de caráter emergencial para dar resposta ao indivíduo faminto, o que é absolutamente legítimo, tais iniciativas não apresentaram-se como medidas estruturantes, tornando-se inócuas.
A complexidade do problema exige a adoção de medidas que sejam capazes de atender, de um lado a questões imediatas e de caráter humanitário, como distribuir comida a quem nada tem, mas que de outro trabalhem na perspectiva de consolidar uma cadeia produtiva que disponibilize ao mercado alimentos em quantidade suficiente, com qualidade e baixo preço, paralelamente ao crescimento de emprego e renda.
Neste aspecto, enxerga-se aqui o potencial de uma aliança estratégica, entre o estado, a universidade e o setor produtivo, para que os recursos tecnológicos sejam colocados a serviço dos gestores públicos, a quem cabe a implementação de iniciativas por meio da mais eficiente utilização dos parcos recursos disponíveis no orçamento da federação, de estados e municípios.
Embora de indiscutível mérito por ter incluído a temática da segurança alimentar na agenda de debates nacional, o programa Fome Zero[5], ao assumir a associação entre fome e pobreza de maneira contundente, mostra sua concepção em uma matriz fortemente econômica. Sua implantação padece de deficiências de ordem logística, sobretudo por limites para cadastramento de beneficiários, e para a distribuição e acompanhamento do uso dos recursos por parte das famílias[6]. A experiência até aqui indica que poderá haver ganhos com o aprimoramento de sua interlocução com a saúde, notadamente por meio da sinergia com o SISVAN e com o Programa de Saúde da Família.
É preciso “contaminar” as ações decorrentes das políticas públicas na área de nutrição com uma visão que permita compreender as estratégias de sobrevivência empregadas por cidadãos muito pobres, ao mesmo tempo que dê conta de conter o aumento das doenças crônicas. Mantidas as atuais taxas de crescimento, a obesidade e suas complicações irão determinar ônus crescente ao já deficitário Sistema de Saúde.
Para ampliar o debate em torno de propostas de políticas estruturantes de alimentação e nutrição, o Grupo de Estudos Nutrição e Pobreza, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo reuniu, em agosto de 2005, 25 representantes de três ministérios (Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Educação) e 25 representantes de universidades, para três dias de trabalho na oficina Diagnóstico e soluções dos problemas alimentares e nutricionais no Brasil: formando parcerias. Os resultados deste trabalho serão brevemente publicados, e apontam de maneira inequívoca os avanços possíveis a partir da identificação de medidas prioritárias concebidas de maneira articulada e com a perspectiva de subsidiarem políticas de estado. O esforço de identificar o potencial de contribuição de estruturas já concebidas, evitando-se o caminho fácil de propor novas medidas inéditas que se revelam inócuas, exige dedicação para alianças de entidades e setores, o que não é tarefa simples. Neste sentido, reforça-se a participação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), como elemento interlocutor entre governo e sociedade.
Os problemas a serem tratados pela política de segurança alimentar e nutricional são conhecidos; precisamos ajustar nosso potencial de resposta à sua dimensão, e este é o desafio.

Semíramis Martins Álvares Domene é professora titular da Fculdade de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas).

Referências

[1]. FAO. The state of food insecurity in the world 2004. Monitoring progress towards the World Food Summit and Millennium Development Goals. Rome, 2004.
[2]. FERREIRA, H. S.; ALBUQUERQUE, M. F. M. e SILVA, R. Perfil antropométrico da população residente em invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Porto Calvo, Alagoas-Brasil. Revista de Epidemiologia, vol. 2, 1996, p. 114.
[3]. SAWAYA, A.L.; SOLYMOS, G.M.B..; FLORÊNCIO, T.M.M.T. Os dois Brasis: quem são, onde estão e como vivem os pobres brasileiros. Estud. av., Ago 2003, vol.17, no.48, p.21-44.
[4]. LOBSTEIN, T. Food Policies: A threat to health? Proc Nutr Soc 2002, nov., 61(4), pp. 579-585.
[5]. INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero. Uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. São Paulo, 2001. 118 p.
[6]. YASBEK, M. C. O programa Fome Zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo Perspec., Jun 2004, vol.18, no.2, p.104-112.

 

 

[SIZE=7]Folha de São Paulo – TENDÊNCIAS/DEBATES – 11-10-2005

O desafio do milênio
PATRUS ANANIAS

Na área social, temos um extenso calendário de datas comemorativas; uma espécie de mapeamento de todas as lutas e campanhas que travamos unificadas pela grande bandeira em defesa da vida e do combate às desigualdades. Celebramos, no próximo dia 16, o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) para estimular a discussão sobre as iniciativas de combate à fome.

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Sabemos que não se alcança o sonho possível de ter um país sem fome da noite para o dia. Mas a semente já está lançada
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Comentar a importância de defender o direito humano à alimentação é dispensável. Basta lembrar que a mesma ONU elegeu, como meta número um do milênio, a erradicação da fome e da miséria no mundo. Apesar disso, o reconhecimento efetivo desse compromisso é recente. O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado inaugural: o primeiro governante a instituir o combate à fome como política pública e como política central de seu governo.
Graças a essa decisão, estamos vencendo essa luta. Estamos entre os países que têm hoje condições de alcançar as metas do milênio, principalmente a primeira. Muitos criticam o Fome Zero, mas muitas críticas vêm justamente do desconhecimento da amplitude do que seja.
O Fome Zero não é uma única política específica, é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada, priorizando os que têm dificuldade de acesso à comida.
O Fome Zero unifica os dois desafios presentes na primeira meta da ONU. Mesmo porque são dois problemas estruturais que estão intimamente interligados e não se combate um sem combater o outro.
Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) dão conta de que em 2001 atingimos a disponibilidade de 3.002 calorias/pessoa ao dia; cerca de mil calorias a mais do que o recomendado para o Brasil segundo padrões internacionais de saúde. No entanto, na última Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo IBGE, 47% dos adultos brasileiros consideraram a quantidade de alimentos adquiridos insuficientes para suas necessidades diárias, principalmente por causa de insuficiência de renda.
Assim, o Fome Zero é o conceito que unifica a estratégia do governo de implementar, de maneira integrada e articulada, programas, planos e ações emergenciais e estruturais de modo a promover e proteger as famílias pobres, impedindo que elas resvalem para a indigência. Um esforço que reúne 11 ministérios e apresenta bons resultados.
O resultado mais visível do Fome Zero vem do Bolsa Família, que atende 7,7 milhões de famílias pobres com benefícios mensais médios de R$ 66.
Paralelamente ao Bolsa Família são direcionadas as políticas de inclusão produtiva, que são políticas complementares e de apoio com o objetivo de promover a emancipação econômica dos beneficiários. Na merenda escolar, que atende 37 milhões de crianças e adolescentes, houve um aumento de 40% no valor per capita repassado para o ensino médio e fundamental da rede pública. Na pré-escola, esse valor praticamente triplicou.
Nos centros urbanos, estamos desenvolvendo e estimulando soluções que permitem atendimento às demandas dos trabalhadores dessas localidades, como os restaurantes populares. Nós temos 32 unidades prontas e em construção e, neste ano, aprovamos a construção de mais 76 restaurantes populares em municípios escolhidos por meio de processo de seleção.
O incentivo do governo à agricultura familiar é um vigoroso instrumento de fixação do homem no campo. O aumento do crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi de 133% em relação a 2002 e, hoje, contabilizamos 1,57 milhão de operações de agricultores financiadas pelo programa. Como reforço nessa área, temos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que já recebeu R$ 425 milhões desde 2003, o que garantiu a compra da produção de 120 mil pequenos produtores e o atendimento de 4,7 milhões de pessoas.
A região do Semi-Árido tem políticas específicas, como o programa de construção de cisternas de captação de água de chuva. Das 100 mil já construídas, cerca de 70 mil foram feitas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Esses números são parte de um quadro mais amplo que integra os primeiros resultados do esforço que estamos fazendo, governo e sociedade, para alcançar o sonho possível de ter um país sem fome. Sabemos que isso não se faz da noite para o dia. Mas sabemos que a semente está lançada e já estamos colhendo os frutos que gerarão outras sementes.

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Patrus Ananias, 53, advogado, deputado federal pelo (PT-MG) licenciado, é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996).

 

 

http://www.noticiasdahora.com/entrevista.asp?e=2428&t=18
OPINIÃO
ARTIGO – Construindo caminhos da segurança alimentar e nutricional
Publicado em Out 17, 2005

As tentativas de garantir ao ser humano o direito básico a alimentação tem como marco a Declaração Universal dos Direitos Humanos assinada em 1948. Este compromisso acabou sendo reforçado pela adesão de vários países no mundo, inclusive o Brasil, ao Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais assinado em 1966 e ratificado em 1992 como forma de garantir a segurança alimentar para os povos de todo o mundo.
O desenvolvimento do conceito de segurança alimentar e nutricional vem evoluindo ao longo dos anos absorvendo elementos distintos passando pela visão neomalthusiana que resumia a SAN à fome fisiológica cuja causa estaria na simples falta de alimentos no mundo. Pesados investimentos feitos na agricultura e pecuária, baseados fortemente na adoção de insumos químicos, com conseqüente aumento da produção de alimentos e commodities que também levou a mudanças nos hábitos alimentares da população, não foram suficientes para garantir o acesso da população mais pobre aos alimentos produzidos no planeta. Esta discussão trouxe à tona outros problemas até então desconsiderados na abordagem da segurança alimentar e nutricional como aumento na incidência de doenças como obesidade, hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, etc..
Em meados da década de 80 e 90, vários outros elementos que levam às situações de insegurança alimentar e nutricional foram sendo introduzidos no debate dentre eles o acesso às condições de produção do próprio alimento como terra, crédito e água; o acesso ao trabalho e renda para aquisição dos alimentos para aqueles que não têm como produzi-los; redução do peso do custo dos alimentos no orçamento familiar; disponibilidade de serviços de saúde e nutrição para crianças, mulheres, trabalhadores, idosos e grupos populacionais específicos como negros e índios; bem como a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos disponibilizados para a população.
Agregando-se estes elementos, a segurança alimentar e nutricional deve, então, garantir o direito básico de acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficientes e adequadas ao pleno desenvolvimento físico, mental e intelectual do ser humano, respeitando suas características sociais, culturais e o meio ambiente que o cerca.
A questão, portanto, não passa apenas pelo incremento na produção de alimentos ou pela implantação de políticas públicas emergenciais como o fornecimento de alimentos na forma de cestas básicas, mesmo sendo estas medidas ainda extremamente necessárias no cenário atual.
É necessário reconhecer que mais de 800 milhões de pessoas no mundo não têm como acessar estes alimentos. Um exemplo disso é o nosso próprio país que desde a década de 50 produz alimentos suficientes para alimentar toda a população, conforme Flávio Valente, Consultor Especial da ONU para Segurança Alimentar e Nutricional. Isso acontece porque estas famílias não têm dinheiro para comprar os alimentos, ou porque não tem terra ou crédito para produzi-los. A insegurança alimentar, no entanto, apresenta uma outra face, a dos que têm acesso aos alimentos, porém de forma irregular e os que dispõem de alimentos de qualidade sanitária e nutricional duvidosa. Nestes grupos incluem-se os exemplos mais significativos de condições de vida sub-humanas, os dos catadores de lixo que se alimentam dos restos encontrados por não terem outra alternativa.
A segurança alimentar e nutricional deve garantir a disponibilidade do alimento de forma permanente a qualquer ser humano. Ela deve permitir que todos, indistintamente, possam cultivar seus hábitos alimentares que, muitas vezes, têm raízes históricas. Ela deve assegurar que todos, sem exceção, tenham acesso a alimentos saudáveis e ricos em nutrientes para garantia do seu desenvolvimento orgânico. Ela deve contribuir para o equilíbrio emocional do ser, uma vez que o ato de alimentar-se, historicamente, é feito de forma compartilhada com a família e amigos.
A garantia de segurança alimentar é obrigação dos governos e responsabilidade da sociedade. Como obrigação dos governos, ela deve ser alcançada através da garantia da gestão responsável dos recursos públicos, da participação da sociedade civil na definição e implantação de políticas públicas como reforma agrária, apoio à agricultura familiar com disponibilização de crédito e de investimentos na melhoria da qualidade de vida no meio rural, estímulo à produção de alimentos básicos, criação de mercados para a produção familiar, reconhecimento do papel da mulher na produção de alimentos, resgate de sementes caboclas, incentivo à agricultura urbana e agricultura orgânica, implementação de programas de renda mínima, incentivo a programas de aleitamento materno e implantação de bancos de leite, ampliação do Programa de Alimentação Escolar, implementação de programas de vigilância nutricional de gestantes e crianças, dentre outras.
Á população, cabe o papel de participar nas instâncias de decisão como Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, de Alimentação Escolar, de Saúde, de Assistência Social sugerindo, debatendo, acompanhando e fiscalizando as ações dos órgãos públicos. Cabe ainda o papel de mobilização e de articulação da sociedade e movimentos sociais para implantação de experiências de segurança alimentar e nutricional.
No Acre, um esforço nesse sentido tem sido feito através Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Acre) e do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP Acre), da qual participam diversas instituições como Embrapa Acre, Departamento de Ações Básicas de Saúde, Coordenadoria Municipal de Trabalho e Economia Solidária, Seater, Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Fetacre, Ação da Cidadania, Sesi, Sesc, Pastoral da Criança, Eletronorte, Sebrae, prefeitura de Rio Branco e Governo do Estado do Acre. A articulação de esforços conjuntos em vários aqui e em outros estados tem ajudado a transformar a realidade dos mais necessitados.

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Acre) e Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP Acre)

 

 

SEGURANÇA ALIMENTAR II

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 10:55 PM
O genocídio da grande fome do século 19
Esquecida pelos historiadores modernos, a fome que devastou o chamado “Terceiro Mundo” no século 19 foi decorrência de uma combinação de catástrofes climáticas e lógica liberal de preços, que resultou no aprofundamento da desigualdade entre nações

Mike Davis*

Como os leitores contemporâneos de Nature e de outras revistas científicas poderiam perceber na época, a grande seca dos anos 1876 a 1879 foi um desastre de proporções verdadeiramente planetárias, pois foram assinalados casos de seca e de fome em Java, nas Filipinas, na Nova Caledônia, na Coréia, no Brasil, na África austral e na África do Norte. Até então ninguém havia suspeitado que uma perturbação climática maior poderia se produzir de modo sincronizado sobre toda a extensão da zona tropical das monções, assim como sobre a China do Norte e o Magrebe.
Evidentemente, só se podia calcular o número de vítimas de maneira bastante aproximada, mas era terrivelmente evidente que o milhão de mortos pela fome irlandesa de 1845-1847 seria multiplicado pelo menos por dez. Segundo os cálculos de um jornalista britânico, mesmo acrescentando todas as vítimas das guerras convencionais desde Austerlitz até Antietam e Sedan, provavelmente não se atingiria o nível de mortalidade da Índia do Sul durante essa crise1. Só a revolução de Taiping (1851-1864), ou seja, a guerra civil mais sanguinária da história da humanidade, com seus supostos 20 a 30 milhões de mortos, poderia reivindicar um número tão grande de vítimas2.

Uma tragédia esquecida pela história
Mas a grande seca dos anos 1876-1879 só foi a primeira das três crises de subsistência que, em escala planetária, marcaram a segunda metade do reinado vitoriano. Entre 1889 e 1891, novas secas espalharam a fome na Índia, na Coréia, no Brasil e na Rússia, ainda que, na Etiópia e no Sudão, a crise tenha sido mais grave, com a possível morte de um terço da população. Depois, entre 1896 e 1902, por várias vezes a monção faltou novamente em toda a zona tropical e na China do Norte. Epidemias devastadoras de maleita, de peste bubônica, de disenteria, de varíola e de cólera fizeram milhões de vítimas entre os habitantes dessas regiões debilitadas pela fome.
Com uma voracidade inigualável, os impérios europeus, imitados pelo Japão e os Estados Unidos, aproveitaram a oportunidade para conquistar novas colônias, expropriar terras comunais e apoderar-se de novos recursos minerais e agrícolas. O que, do ponto de vista das metrópoles, poderia passar como o último brilho crepuscular de um século de glória imperial, apresentava-se aos olhos das massas africanas ou asiáticas sob a luz sinistra de uma imensa pira funerária.
O número total de vítimas desses três períodos de seca, de fome e de epidemias não foi, definitivamente, inferior a 30 milhões. (…) Mas, se os casebres dos operários descritos por Dickens permaneceram impressos na memória histórica, as crianças famintas de 1876 e de 1899 desapareceram de cena. Quase sem exceção, os historiadores modernos – que escrevem sobre o século 19 no mundo de um ponto de vista euro-americano – ignoram as secas excepcionais e os grandes períodos de fome que atingiram então o que chamamos hoje de “Terceiro Mundo”. (…)

O mercado livre de cereais na origem da fome
Ora, não somente dezenas de milhões de camponeses pobres morreram de maneira atroz, mas morreram em condições e por razões que contradizem amplamente a interpretação convencional da história econômica desse século. Como explicar, por exemplo, o fato de que, ao longo do mesmo meio século que viu a fome em tempos de paz desaparecer da Europa ocidental, ela tenha se propagado de maneira tão devastadora através de todo o mundo colonial? Da mesma forma, como considerar as declarações auto-elogiosas sobre os efeitos benéficos e salvadores das estradas de ferro e dos modernos mercados cerealistas, quando se sabe que milhões de pessoas, em particular na Índia britânica, deram seu último suspiro ao longo das vias férreas e às portas dos entrepostos de cereais? E, no caso da China, como explicar o declínio impressionante da capacidade de intervenção do Estado em favor da população, em particular em matéria de prevenção da fome, que parece estar estreitamente associado à “abertura” forçada do império à modernidade imposta pelos britânicos e as outras potências coloniais?
Em outras palavras, não se trata de “terras de fome” atoladas nas águas estagnadas da história mundial, mas do destino da humanidade tropical no momento exato (1870-1914) em que sua força de trabalho e seus recursos são absorvidos pela dinâmica de uma economia mundial centrada em Londres3. Esses milhões de mortos não eram estranhos ao “sistema do mundo moderno”, mas estavam em pleno processo de incorporação de suas estruturas econômicas e políticas. Seu fim trágico ocorreu em plena idade de ouro do capitalismo liberal; de fato, pode-se até dizer que muitos deles foram as vítimas mortais da aplicação literalmente teológica dos princípios sagrados de Adam Smith, de Jeremy Bentham e de John Stuart Mill. No entanto, o único historiador econômico do século 19 que parece ter percebido bem que os grandes períodos de fome vitorianos (pelo mesmo no caso da Índia) eram capítulos incontornáveis da história da modernidade capitalista foi Karl Polanyi, em seu livro La grande transformation (A grande transformação), de 1944. “A origem real da fome dos últimos cinqüenta anos”, dizia ele, “é o mercado livre dos cereais, combinado com uma falta local de rendimentos.” (…)

Catástrofe nacional, perversidade política
“A morte de milhões de pessoas” foi, em última instância, uma opção política: o advento de semelhantes hecatombes exigia (para retomar a fórmula sarcástica de Brecht) “uma maneira brilhante de organizar a fome4”. As vítimas já deviam estar completamente vencidas muito tempo antes de sua lenta degradação e seu retorno ao pó. (…)
Embora as más colheitas e a falta d’água tenham atingido proporções dramáticas – às vezes nunca vistas há séculos –, quase sempre, as reservas de cereais disponíveis em outras regiões dos países atingidos teriam permitido salvar as vítimas dessas secas. Nunca foi o caso de uma falta absoluta, talvez com exceção da Etiópia em 1899. Dois fatores decidiam realmente a sobrevivência ou a morte certa das populações atingidas: de um lado, os novíssimos mercados de matérias primas e as especulações sobre os preços que estes estimulavam; de outro lado, a vontade dos Estados, mais ou menos influenciada pelo protesto das massas. A capacidade de compensar as más colheitas e a maneira pela qual as políticas de luta contra a fome refletiam os recursos disponíveis eram muito variáveis, segundo os casos.
Num extremo, temos a Índia britânica governada por vice-reis tais como Lytton, o segundo Elgin e Curzon, onde o dogma do livre comércio e o frio cálculo egoísta do Império justificavam a exportação de enormes quantidades de cereais para a Inglaterra, bem no meio da mais horrível hecatombe. No outro extremo, temos o trágico exemplo do imperador Menelik II, que lutou heroicamente, mas com recursos insuficientes demais, para salvar o povo etíope de uma conjunção verdadeiramente bíblica de catástrofes naturais e sociais.

Círculo vicioso de fome e preços
De um ponto de vista ligeiramente diferente, pode-se dizer que os mortos desses períodos de fome foram esmagados por três das engrenagens mais implacáveis da história moderna. Em primeiro lugar, foram vítimas da coincidência fatal e sem precedentes entre uma série de mudanças do sistema climático planetário e os mecanismos da economia mundial da era vitoriana. Até a década de 1870, na falta de um sistema internacional de vigilância meteorológica, por mais rudimentar que fosse, os meios científicos estavam pouco conscientes de que era possível uma seca de proporções planetárias; da mesma forma, até o começo dessa mesma década, os campos da Ásia ainda não estavam suficientemente integrados à economia mundial para poder projetar ou receber ondas de choques capazes de atingir a metade do globo.
Mas a década de 1870 apresentou numerosos exemplos do novo círculo vicioso que ligava o clima e a movimentação dos preços por intermédio do mercado mundial dos cereais. De repente, o preço do trigo em Liverpool e os imprevistos da monção em Madras tornavam-se, no mesmo patamar, as variáveis de uma gigantesca equação que punha em questão a sobrevivência de grandes massas da humanidade.
A maioria dos camponeses indianos, brasileiros e marroquinos que sucumbiram à fome entre 1877 e 1878 eram ainda mais vulneráveis a esse flagelo, na medida em que haviam sido anteriormente reduzidos à miséria e debilitados pela crise econômica mundial (a “Grande depressão” do século 19), iniciada em 1873. Da mesma forma, o déficit comercial crescente da China dos Qing – amplamente estimulado na origem pelas manobras dos narcotraficantes britânicos – acelerou o declínio dos celeiros do Império, que eram, em tempo normal, a primeira linha de defesa do país contra a seca e as inundações. Inversamente, os períodos de seca que atingiram o Nordeste brasileiro em 1889 e 1891 puseram de joelhos a população rural do interior e a fragilizaram ainda mais diante dos efeitos das crises políticas e econômicas da nova república.

Resistência à ordem imperial
(…) A terceira engrenagem desse mecanismo histórico catastrófico é o imperialismo moderno. Como demonstrou brilhantemente Jill Dias no caso da dominação portuguesa em Angola no século XIX, o ritmo da expansão colonial correspondia, com uma estranha regularidade, ao das catástrofes naturais e das epidemias5. Cada grande período de seca deixava aberto o caminho para um novo avanço imperialista. A seca de 1877 na África do Sul, por exemplo, permitiu a Carnarvon minar a independência do reino zulu, enquanto o italiano Crispi aproveitou o período de fome etíope de 1889-1891 para estimular seu sonho de um novo império romano no Chifre da África.
A Alemanha de Guilherme II também soube explorar as inundações e a seca que devastaram a província de Shandong, no final dos anos 1890, para ampliar agressivamente sua esfera de influência na China do Norte, enquanto os Estados Unidos usavam a fome provocada pela seca, e a doença, como outras tantas armas para melhor aniquilar a resistência da república filipina de Aguinaldo.
Mas as populações rurais da Ásia, da África e da América do Sul não se curvaram com docilidade à nova ordem imperial. Os períodos de fome são verdadeiras guerras em nome do direito à existência. Se é verdade que, na década de 1870, os movimentos de resistência à fome se limitaram essencialmente (exceto na África do Sul) a rebeliões locais, pode-se provavelmente ver aí, em grande parte, o efeito da lembrança ainda recente do terror do Estado aplicado contra a revolta dos Sipaios na Índia e a revolução de Taiping na China.

Cresce a desigualdade entre as nações
Mas a década de 1890 apresenta um cenário bem diferente, e os historiadores contemporâneos mostraram claramente o importante papel desempenhado pela fome e a seca na revolta dos Boxers, o movimento Tonghak na Coréia, a emergência do nacionalismo extremista na Índia e a guerra de Canudos no Brasil, bem como incontáveis revoltas na África austral e oriental. Os movimentos milenaristas, que foram muito intensos no futuro “Terceiro Mundo” no final do século XIX, devem uma boa parte de sua violência escatológica à acuidade dessas crises ecológicas de subsistência.
(…) O que hoje denominamos “Terceiro Mundo” (um termo forjado durante a Guerra Fria6) é o resultado de desigualdades de renda e de recursos – o famoso “fosso do desenvolvimento” – que se formaram de maneira decisiva durante o último quarto do século 19, no momento em que vastas populações camponesas do mundo não-europeu se integraram à economia mundial. Como outros historiadores destacaram recentemente, se é verdade que, na época da tomada da Bastilha, as principais formações sociais do planeta passavam, em seu interior, por uma forte diferenciação vertical entre as classes, tal diferenciação não se reproduzia sob a forma de uma diferença abissal de renda entre essas diversas sociedades. A diferença de padrão de vida entre, por exemplo, um sans-culotte francês e um camponês indiano era relativamente pequena em relação à que separava cada um deles de sua respectiva classe dirigente7. Por outro lado, no final da era vitoriana, a desigualdade entre as nações já era tão profunda quanto a desigualdade entre as classes. A humanidade estava irreversivelmente dividida em dois.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

*Historiador, autor de Génocides tropicaux, Catastrophes et famines coloniales (1870-1900) – Aux origines du sous-développement, a ser lançado no final de abril pelas edições La Découverte, Paris, e de onde foi extraído este artigo.

1 – William Digby, "Prosperous" British India: A Revelation from Official Records, Londres, 1901, p. 118.
2 – NDLR: conduzida por Hung Hsiu-Ch’uan, essa revolta popular e messiânica contra a dinastia manchu conquistou grandes territórios ao sul e no centro da China, e tomou Nanquim como capital antes de ser aniquilada.
3 – W. Arthur Lewis, Growth and Fluctuations, 1870-1913, Londres, 1978, p. 29, 187 e 215 em especial.
4 – Bertold Brecht, Poems 1913-1956, Londres, 1076, p. 204.
5 – Jill Dias, "Famine and Disease in the History of Angola, 1830-1930", Journal of African History, 22, 1981.
6 – Alfred Sauvy, "Trois mondes, une planète", L’Observateur, Paris, n. 118, 14 de agosto de 1952, p. 5.
7 – Cf. Kenneth Pomeranz, The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy, Princeton, N.J., 2000.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

O gosto amargo dos frutos e legumes
Na viagem ao país dos homens invisíveis – os imigrantes clandestinos – o racismo, a violência e o medo estruturam as práticas de trabalho ilegais, fundamentais para que o sistema de produção agrícola intensivo perdure

Patrich Herman*

Guilhermino Armando dos Santos Sousa jamais voltará a ver as colinas ao redor do Porto. Ele caminhava, naquela noite de domingo, 24 de setembro de 2000, ao longo da rodovia departamental nº 4, na saída de Dabisse, comuna de Mées, (Alpes da Alta Provença). Como fazem todos os anos centenas de portugueses, fora colher maçãs e voltava agora para a propriedade, carregando a bicicleta que comprara em uma loja de coisas usadas, no vilarejo. Um presente para uma de suas duas filhas, que haviam ficado no país. Teria ele escutado, nesse momento, o barulho do motor de um carro embalado atrás de si? Ninguém jamais o saberá. Seus companheiros se jogaram para fora da estrada. Guilhermino não teve tempo. Lançado pelo carro sobre o muro de sustentação, morreu pouco depois, no hospital de Manosque.

Dentro do carro, havia dois homens que, na companhia de duas outras pessoas, tinham provocado os portugueses um pouco antes, quando tomavam café no vilarejo. “Os portugueses consomem ar demais. Tenho vontade de matá-los1.” Após algumas trocas de socos, os homens foram reconduzidos ao seu carro pelos policiais que chegaram ao local. Estranha maneira de restabelecer a ordem pelos representantes da força pública, a quem não faltavam motivos para deter os perturbadores: incitação ao ódio racial, ameaça de morte, dirigir em estado de embriaguez… É verdade que um dos agressores é filho de um policial aposentado. Rapidamente encontrado apesar de ter fugido, o motorista, Thierry Hameau, foi interpelado, assim como seus cúmplices.

A lei do silêncio
Na comunidade portuguesa, o trauma foi violento: alguns voltaram no dia seguinte. Chocados, muitos habitantes do vilarejo organizaram uma coleta para a família e foi criada uma associação2, com o apoio da Radio-Zinzine3. Erraram ao fazê-lo: uma vez passada a emoção, a lei do silêncio abateu-se sobre o vilarejo e testemunhas recusaram-se a confirmar suas primeiras declarações. O caso poderia ser tratado como um simples acidente e julgado pelo tribunal enquanto mero delito. O motorista não fora posto em liberdade no início de 2001, antes de ser novamente encarcerado após a cólera suscitada por essa decisão e pela apelação exigida pelo Ministério Público? Conseguiria a lei do silêncio apagar o caráter racista do crime?
Setembro de 2002: o rio Durance não perdeu seu estrondo, sob um céu varrido pelo mistral onipresente. Vindo do Marrocos há trinta anos, Rachid4 conhece bem as propriedades rurais, verdadeiras fábricas de maçãs. O automóvel roda devagar pelos caminhos ao longo dos pomares cujas redes anti-geada brilham a perder de vista ao entardecer. Quando cruzamos um veículo, Rachid abaixa-se com medo de ser reconhecido. Semanas intermináveis, horas-extras quase sempre não pagas, trabalho ilegal convertido em horas nas folhas de pagamento – que fazem do salário mínimo um salário máximo –, antiguidade e qualificação esquecidas… Ele desfia o rosário do seu cotidiano nessa região em que os trabalhadores sazonais ficam em galpões, ao lado dos entrepostos, no meio das plantações. São territórios onde não se entra. Poucos arriscariam protestar contra as condições de alojamento. “Os trabalhadores imigrantes da agricultura são maleáveis e submetem-se a qualquer coisa”, observa um relatório publicado em 19965. Nada de novo sob o sol da Provença: “Um imigrante é essencialmente uma força de trabalho (…) provisória, em trânsito (…), portanto revogável a qualquer momento6”.

Mão-de-obra abundante, barata e sazonal
Um outro pai de família conta seu recrutamento como operário florestal em 1974: “Os franceses vieram a Kenifra, no Marrocos. Fizeram testes de força: uma corrente ligada a um contador. Se você fizer menos de 140, fora… Se fizer mais, está bem. Fiz 185 (…). Havia mil ou dois mil candidatos para vir para a França. Selecionaram 186, apenas olhando suas mãos. Ficaram 32 depois da ‘corrente’… 7” No Vale do Durance, os portugueses sucederam os espanhóis e, enquanto os imigrantes da Europa Oriental tomam o caminho de Portugal8, os marroquinos começam a concorrer, aqui, com os portugueses… Uma concorrência na pobreza que permite a muitos empregadores libertarem-se dos direitos trabalhistas.
De Forcalquier a Gap, nasceu quase uma monocultura da maçã após a construção da barragem de Serre-Ponçon e o início da irrigação. Esse sistema de produção intensiva e especializada é baseado em mão de obra abundante, sub-remunerada e disponível por períodos curtos; mantém-se por meio da injeção de vários tipos de auxílio: investimento, irrigação, retirada, limpeza e… replantação!
A duas horas de carro, a planície de Crau se estende no sopé dos Alpilles. Praticada por muito tempo, a criação de ovinos sucumbiu ao conhecido ciclo de crises que se sucederam por ocasião das reestruturações. Quanto à cultura intensiva de legumes, ela perdeu sua hegemonia para a cultura de amadurecimento rápido, conseguida pelos produtores espanhóis. No final da década de 80, a policultura floresceu, dando lugar à arboricultura intensiva e à cultura em estufas. Na região de Bouches-du-Rhône, o sistema do emprego agrícola se recompõe por meio do recurso maciço a trabalhadores imigrantes, no âmbito de contratos controlados pela Agência de Migrações Internacionais, que emite a autorização para contratar no exterior um operário sazonal. Esses contratos – os chamados “contratos OMI”, que envolvem apenas o Marrocos, a Tunísia e a Polônia9 – permitem qualquer tipo de tráfico.

Invisibilidade prolongada
Rapidamente, os marroquinos fornecem grandes batalhões de operários sazonais. Habituados a duras condições de vida, irão logo desaparecer, engolidos por esse triângulo das Bermudas social, que vai de Berre a Châteaurenard e St. Martin de Crau, tornando-se fantasmas nessa planície onde os caminhos que se cruzam não têm qualquer indicação… Como diz Jean-Pierre Berlan, pesquisador do Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (Inra), “o operário agrícola, quando não tem boas razões para passar desapercebido por ser clandestino, é um homem discreto, escondido entre os pomares, enclausurado nas estufas, dissimulado entre as sebes, apenas visível de costas, entre as vinhas10”.
Fatima conheceu essa invisibilidade durante dez anos. E também o isolamento no silêncio. “Meu primeiro contrato data de 1990”, lembra, “e até 2000, trabalhei oito meses para um grande produtor de pêssegos. Meu pai já trabalhava lá há muito tempo, assim como meu irmão. Fui admitida por um intermediário no Marrocos, a quem foi preciso pagar, sem saber que trabalho iria fazer.” Quase reclusa à propriedade, Fatima não tinha o direito de falar com os vizinhos. “Repetiam para mim: se disser alguma coisa, vocês ficam todos no Marrocos.” Quando decidiu se casar, os patrões torceram o nariz – ela estaria menos disponível – antes de aceitarem, na condição de que não tivesse filhos…
Os anos iam passando e, a cada renovação do contrato, Fatima e seu marido deviam pagar 762 euros (2.800 reais). As horas de trabalho se sucedem na propriedade, onde os marroquinos não têm direito ao descanso… até o acidente de trabalho. Diante da recusa do patrão de a registrar, Fatima percebeu a fraude: os “contratos OMI” só dizem respeito aos empregos agrícolas e ela é empregada doméstica há dez anos. Trabalhando de seis horas da manhã até meia-noite, ela está, na realidade, “emprestada” à família ou à vizinhança. Desta vez foi demais: apoiada pelo Movimento contra o Racismo e a Amizade entre os Povos (MRAP) e pela CGT, Fatima entrou com uma ação na Justiça e perdeu, de uma vez, trabalho, moradia e recursos, justamente quando seu marido era vítima, por sua vez, de um acidente de trabalho! Ela vive na expectativa da renovação de uma autorização provisória de permanência que, até recentemente, não a autorizava a trabalhar…

Trabalhar e obedecer
Já é noite. Sebes de ciprestes que se alinham, vilarejos desertos, a luz branca de um néon nessa sala onde esperam quatro operários marroquinos.Uma questão, apenas uma, nas suas bocas: por que eles, que têm contratos sazonais há tanto tempo, não têm direito à carta de permanência? Depois falam do patrão, que desconta dos salários, do trabalho, a 50 graus em estufas, onde os pesticidas são pulverizados sem proteção… “No meu quarto”, explica um deles, “o esgoto do sanitário e do chuveiro corre como um riacho. Se eu tivesse a carta de permanência, não ficaria nem mais um dia. Aqui, é preciso só trabalhar e obedecer.”
Nem todos os agricultores pressionam seus empregados dessa maneira e alguns fazem questão de tratá-los com dignidade e alojá-los corretamente. Porém, violência e discriminação são a regra em inúmeras propriedades, incentivando todo tipo de excessos que ocorrem no espaço público: Dabisse e seu crime racista, Oraisan e a região de Aix com os magrebinos encontrados mortos ao longo das estradas, Chateaurenard e seus arredores onde jovens, bastante alcoolizados, se dedicam a expedições punitivas contra os estrangeiros…

O medo e as denúncias
Violência de um lado, medo do outro: tudo pronto para que perdure um sistema de produção agrícola intensivo. “Nesse esquema, o racismo tem um papel absolutamente estruturante”, explica Jean-Pierre Berlan. “É necessário cindir o mercado de trabalho por diversos meios, entre os quais o racismo11.” Coexistem, por exemplo, detentores de uma carta de permanência, “contratos OMI” e clandestinos. Estatutos diferentes, mas todos com o mesmo medo: ser dispensado, não ter o contrato renovado ou ser expulso…
No entanto, há alguns meses, esses condenados a trabalhos forçados invisíveis começam a sair da sombra. Apoiados, em Bouches-du-Rhône, por um “coletivo para a defesa dos trabalhadores agrícolas sob contrato OMI12 ”, eles resolveram denunciar as práticas ilegais de que são vítimas. Entraram com ações na Justiça trabalhista contra rupturas antecipadas de contratos, falsas declarações e não-pagamento de salários devidos. Muitos operários de Saint Martin de Crau conseguiram, dessa maneira, receber indenizações por danos sofridos. Foram também apresentadas queixas ao procurador da República.
Uma palavra frágil, ameaçada, dificilmente percorre seu caminho, levando consigo décadas de humilhação, de medos e de injustiças.
(Trad.: Teresa Van Acker)

*Jornalista.

1 – Ler, de Luc Leroux, “Retour en prison pour le meurtrier du Portugais”, La Provence, Marselha, 16 de fevereiro de 2001.
2 – Association Guilhermino, sede na Casa Comunal, 04190 Dabisse.
3 – A Radio-Zinzine transmite a partir das montanhas, acima de Forcalquier.
4 – Neste artigo, vários dos prenomes foram alterados.
5 – “A situação dos operários agrícolas estrangeiros nos Alpes da Alta-Provença”, investigação conduzida pelo Centro Regional de Estudo e Observação das Políticas e Práticas Sociais (Creops), rue des Heures Claires, 04100 Manosque.
6 – Artigo publicado pelo boletim Peuples mediterranéens nº 7, Paris, abril-junho de 1989.
7 – “A situação dos operários agrícolas estrangeiros…”, op. Cit.
8 – Ler, de Hervé Dieux, “Transferts de pauvreté au Portugal”, Le Monde diplomatique, julho de 2002.
9 – As convenções bilaterais entre a França e esses três países são as únicas que permitem a adoção de “contratos OMI”.
10 – “L’agriculture méditerranéenne de la France: dynamique et contradictions”, Economie rurale nº 153, janeiro-fevereiro de 1983.
11 – Ler, de Jean-Pierre Berlan, “La longue histoire du modèle californien”, , publicado pelo Forum Civique Européen e pela revista Information et Commentaires. Disponível junto ao Forum Cívique Européen, 04300 Limans, 13 euros (47,50 reais).
12 – O coletivo reúne a Confederação Camponesa, a CGT, a CFDT, o MRAP, a LDH, a ASTI, a Cimade, o Forum Cívico Europeu etc.

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 37, fevereiro 2003
GLOBALIZAÇÃO

Os cientistas partidários dos transgênicos
Em uma ação conjunta a Academia de Medicina e a Academia de Ciências (francesas) saíram de sua torre de marfim para divulgar, em dezembro de 2002, relatórios polêmicos em que afirmam que os transgênicos não representam problemas para a saúde

Bernard Cassen*

Freqüentemente, os cientistas são acusados de se fecharem em sua torre de marfim e de se desinteressarem dos problemas de seus concidadãos – que, no entanto, financiam a pesquisa pública com os impostos. Para se ficar apenas neste exemplo: na França, na década de 90, as duas instituições de prestígio que são a Academia de Ciências e a Academia de Medicina mantiveram, efetivamente, silêncio absoluto sobre o enorme escândalo do sangue contaminado. Seria um sinal de indiferença, ou mesmo de ignorância, do alto mandarinato médico em relação a um domínio de sua competência? Ou, como alguns não hesitaram em dizer, uma omertà visando a “proteger” colegas culpados pela não assistência a transfundidos em perigo?
Para não se expor à crítica de se situarem acima das questões em debate na opinião pública, as Academias Nacional de Medicina e de Farmácia, no dia 12 de dezembro de 2002, e depois a Academia de Ciências, no dia seguinte, divulgaram, numa ação conjunta, relatórios sobre os eventuais perigos que os organismos geneticamente modificados (OGM) representam para a saúde. O momento para essa intervenção não poderia ser melhor. No fim de janeiro, o destino de José Bové, condenado a quatorze meses de prisão por haver arrancado plantas transgênicas do Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement – Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento) – deveria ser conhecido. Igualmente no fim de janeiro, o Tribunal de Segunda Instância de Grenoble deveria pronunciar-se sobre o destino dos dez militantes da Confederação Camponesa e do Attac, condenados em primeira instância, em Valence, a penas de prisão por motivos idênticos aos de Bové.

Subtítulos reveladores
Os OGM também constituem objeto de uma batalha comercial internacional de grande envergadura: trata-se de saber se a moratória européia sobre as importações de plantas transgênicas será ou não suspensa. Instigado pelas multinacionais do complexo genético-industrial, o governo Bush torna-se impaciente1: alguns Estados membros da União Européia (UE) – dentre os quais a França – teimam em não seguir as propostas da Comissão de Bruxelas que, esta sim, assumiu os desiderata de Washington. Para retomar o título de um artigo do Financial Times (de 10 de janeiro de 2003), “os Estados Unidos estão prestes a declarar guerra em relação aos OGM” por meio de uma queixa contra a UE perante o Órgão de Regulamentação das Desavenças (ORD), da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Isso demonstra a importância das relações dos três. Digamos, de saída: os industriais, o comissário europeu encarregado do comércio, Pascal Lamy, e seu colega norte-americano, Robert Zoellick, têm todos os motivos para estarem satisfeitos – para os acadêmicos, os OGM não representam problema particular de saúde pública. Os subtítulos do relatório da Academia de Medicina e da Academia de Farmácia2 nada têm de ambíguos: “não há qualquer risco especial ligado ao modo de obtenção dos OGM”, “os riscos eventuais dos OGM para a saúde são controláveis”, “as vantagens esperadas são maiores que os riscos eventuais”, “as coerções regulamentares que, atualmente, limitam a pesquisa sobre os OGM e suas utilizações, mereceriam ser reconsideradas”.

Versões conflitantes e contraditórias
Zoellick, que criticava “as políticas européias anticientíficas”, acaba de encontrar aliados de peso também na Academia de Ciências, cujo relatório3 vai ao encontro de suas exigências. Na prática, é um simples clone do anterior. É insólito que o mundo da pesquisa demonstre ter semelhante unanimidade… Porém, será que se trata do mundo da pesquisa ou da correia de transmissão da indústria? Pode-se colocar a questão ao menos por três motivos: o não levar em conta os trabalhos de outras instituições ou personalidades científicas sobre o mesmo assunto; a incursão das Academias num domínio que não é, absolutamente, de sua competência – o da política comercial; enfim, e este explica sem dúvida aquele; e os vínculos entre alguns de seus membros e os grandes grupos industriais do setor.
Teria bastado aos acadêmicos que soubessem ler inglês para esfriar seu belo otimismo sobre, por exemplo, a não-nocividade da ingestão de alimentos OGM e sobre a ausência de riscos das culturas de OGM em pleno campo. Tanto a importante Royal Society britânica quanto a British Medical Association (BMA) dão provas de sérias preocupações quanto ao assunto4. A BMA, por exemplo, declara que “ainda não existe pesquisa sobre os efeitos nefastos potenciais dos OGM alimentares sobre a saúde humana. Em nome do princípio da precaução, os testes de OGM em pleno campo não deveriam mais ser autorizados”.

Recomendações à polícia
Em língua francesa, por sua vez, as questões colocadas por Jacques Testart, diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (Inserm), não parecem comovê-los: “Quantos, entre os acadêmicos, sabem que nenhuma companhia de seguros quer cobrir os riscos dessas culturas? Quantos notaram as infrações aos princípios da experimentação quando esta se deu em meio aberto (o campo)? Quantos conhecem a que distância chega a disseminação do pólen? Quantos sabem que nunca foi realizada qualquer vigilância sanitária conseqüente em relação aos consumidores de OGM, animais ou seres humanos?” Seria possível acrescentar: quantos conhecem os estudos do Comité de recherche et d’information indépendantes sur le génie génétique – CRII-GEN5 (Comitê de Pesquisa e de Informação Independentes sobre a Engenharia Genética ), cujo conselho científico é presidido pelo professor Gilles-Eric Seralini? Aliás, esse comitê vai publicar, brevemente, uma análise científica – e realmente independente – dos relatórios das academias.
Se parecem ignorar tudo sobre as pesquisas que não vão no mesmo sentido que o deles, os acadêmicos, em contrapartida, são muito loquazes sobre questões que – estas sim – nada têm de científico. Será que lhes cabe, como faz o relatório da Academia de Ciências, intimar Nicolas Sarkozy a “adotar uma atitude firme”, principalmente “quanto à manutenção da ordem pública em torno das disseminações experimentais de OGM”? Terão eles que assumir o papel de advogados das multinacionais norte-americanas, exigindo a suspensão da moratória européia: “Com a entrada em vigor da nova regulamentação, não há nenhuma razão objetiva para se prolongar uma moratória (destituída de fundamento jurídico) sobre as autorizações de comercialização de OGM”?

Especialistas bastante suspeitos
Essas posições são melhor entendidas quando se examina a composição do grupo de trabalho que preparou o relatório da Academia de Ciências. É quase inteiramente formado por personalidades conhecidas há muito tempo por seu entusiasmo pró-OGM. Suas conclusões são tão pouco surpreendentes quanto as de um comitê que, tendo que se manifestar sobre os riscos do tabagismo, fosse composto por representantes dos produtores de fumo e por “cientistas” ligados a eles através de contratos de pesquisa. Tomemos alguns exemplos.
O coordenador do grupo, Roland Douce, foi bem escolhido: a partir de 1986, foi responsável pela unidade mista CNRS/Rhône Poulenc (que se tornou Aventis) Agrochimie (UMR 41). Entre os outros membros, destaca-se o nome de Francine Cassé, que dá um curso –“Méthode d’obtention et applications agro-alimentaires et biomédicales des plantes transgéniques” (Método de obtenção e aplicações agroalimentares e biomédicas das plantas transgênicas) – ao fim do qual o universitário deve ser capaz de “citar exemplos de aplicações potenciais da transgênese vegetal em agricultura, na indústria alimentar, na indústria farmacêutica etc.”. Compreende-se que, num artigo publicado em La Recherche, ela tenha escrito que a oposição aos OGM baseia-se em “razões que lhe escapam”.

A agricultura “sustentável” dos OGM
Também Alain Rérat, do Cirad, está perfeitamente em seu lugar: seus trabalhos são fartamente citados no site da indústria de patentes de seres vivos da Confédération française des semenciers – CFS (Confederação Francesa dos Produtores de Sementes), do Groupement national interprofessionnel des semences et plants – GNIS (Associação Nacional Interprofissional de Sementes e de Plantas) e da Union des industries de la protection des plantes – UIPP (União das Indústrias da Proteção das Plantas). É bom frisar que o título de uma de suas pesquisas em curso é promissor: “A transgênese promove uma agricultura durável”. Quanto a Alain Weil, é um dos dois responsáveis por um projeto conjunto do Cirad e da Fundação Aventis-Instituto da França que tem por objetivo fazer os países do hemisfério Sul partilharem os benefícios da agricultura “sustentável”. Trata-se, principalmente, de dar “soluções alternativas à utilização dos produtos fitossanitários” (tradução: os OGM). E Bernard Le Buanec é secretário-geral da Fédération internationale des semences – FIS (Federação Internacional das Sementes) e da Association internationale des sélectionneurs (Associação Internacional dos Selecionadores), condição que, curiosamente, o relatório não menciona…
Se, visivelmente, não constitui a preocupação maior dos membros do grupo de trabalho, parece, em contrapartida, que o princípio da precaução presidiu à seleção de seus membros: com eles, não há o menor perigo de magoar os industriais norte-americanos nem seus intermediários franceses e europeus.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Diretor geral de Le Monde diplomatique.

1 – Ler, de Susan George, “A ofensiva de Washington em favor dos transgênicos”, Le Monde diplomatique, maio de 2002.
2 – Bulletin de l’Académie nationale de médecine, 2002, 186, n°9, sessão de 10 de dezembro de 2002.
3 – Académie des sciences, “Les plantes génétiquement modifiées”, relatório Science et technologie, n° 13, dezembro de 2002.
4 – The Royal Society, Genetically Modified Plants for Food Use, setembro de 1998; The British Medical Association, Board of Science, The Impact of Genetic Modification on Agriculture, Food and Health: an Interim Statement, 1999; BMA, The Health Impact of GM Crop Trials, novembro de 2002.
5 – http:/www.crii-gen.org

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 29, junho 2002

GLOBALIZAÇÃO
A luta contra a fome
O problema da fome persiste e até se agrava em algumas regiões: o número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 777 milhões nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos

Jacques Diouf*

Apesar da abundância de víveres no mundo, mais de 800 milhões de pessoas continuam a ir dormir de estômago vazio; milhares de crianças morrem, a cada dia, devido a conseqüências diretas ou indiretas da fome, da subalimentação crônica. Enquanto as riquezas acumuladas no mundo permitem todo tipo de esperanças, a pergunta é a mesma: é possível acabar com a fome?
Seguramente alguns pontos foram marcados na luta contra esse flagelo: no decorrer do século XX, a produção de víveres aumentou a um ritmo mais constante do que o da população mundial, que mais do que duplicou. No entanto, o acesso desigual ao alimento e aos meios de produção continua a privar milhões de seres humanos do direito mais fundamental: o de uma alimentação sadia e nutritiva.

Números que assustam
Em novembro de 1996, dirigentes de 186 países, entre os quais doze chefes de Estado e de governo, propuseram uma primeira meta por ocasião da Cúpula Mundial da Alimentação. Fixaram um objetivo, ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir o número de pessoas que sofrem de desnutrição de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Porém, para atingir tal objetivo, seria necessário que esse número recuasse 22 milhões por ano. Ora, a diminuição não passou de 6 milhões por ano.
Apesar das resoluções e do impacto midiático da cúpula de 1996, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste, e até se agrava em algumas regiões. Os dados são eloqüentes: o número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 777 milhões nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos.
Se a subnutrição é tão intensa entre as crianças, é particularmente grave na África subsaariana e no sul da Ásia. Quase 156 milhões de crianças de menos de cinco anos sofrem de carência de proteínas energéticas e uns 177 milhões de retardo de crescimento devido à subnutrição. Além disso, cerca de 17% de recém-nascidos, nos países em desenvolvimento, são vítimas de um atraso de crescimento intra-uterino, conseqüência da subnutrição das mulheres grávidas.

Alimentação e desenvolvimento rural
Será o objetivo fixado em 1996 atingido algum dia? A persistência da fome no mundo da abundância – às vezes, da opulência – não necessita de novas iniciativas mundiais? Como fazer para mobilizar melhor uma vontade política firme e recursos suplementares para vencer o flagelo? É esse o desafio da “Cúpula Mundial da Alimentação: cinco anos depois” que reúne, em Roma, de 10 a 13 de junho de 2002, chefes de Estado e de governo, parlamentares, dirigentes de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais, diretores de instituições internacionais de financiamento e representantes do setor privado.
Em julho de 2001, em Gênova, a reunião de cúpula do G-81, para a qual a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) havia sido convidada, confirmou que o objetivo maior de uma estratégia comum de redução da pobreza permanece o acesso à alimentação adequada e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir especialmente para a retomada da produtividade agrícola. E isso porque a ajuda a esse setor constitui uma parte não desprezível da ajuda pública ao desenvolvimento. Dessa maneira, uma ênfase particular deverá ser dada ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação de técnicos em agronomia. Para isso, o G-8 deu seu apoio à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel primordial na transferência de tecnologias adaptadas às necessidade socioeconômicas dos agricultores pobres, respeitando, entretanto, as exigências ecológicas2. O G-8 também decidiu dar prioridade às regiões mais atingidas, particularmente a África subsaariana e o sul da Ásia.

Ricos reduzem ajuda
A agricultura constitui um desafio primordial, pois a maioria dos desnutridos dependem dela para sobreviver. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento vivia no meio rural, enquanto a parcela da população ativa no setor agrícola também se aproximava dos 60%. Em muitos países em que a taxa de população subnutrida é alta, esse setor representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das pessoas que sofrem de insegurança alimentar. Além disso, os deserdados das zonas urbanas são, majoritariamente, originários do campo, onde não conseguem garantir a subsistência de suas famílias.
Seria preciso, portanto, investir ainda mais na agricultura dos países em desenvolvimento. Infelizmente, muitos deles não lhe dedicam recursos suficientes, apesar de desempenhar o papel de motor em suas economias. E os países desenvolvidos, tanto quanto as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda dedicada a esse setor. Além do mais, alguns países industrializados nem sempre seguiram políticas capazes de implantar um ambiente propício ao florescimento da agricultura dos países em desenvolvimento. Em 1999, por exemplo, as subvenções que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinaram à sua própria agricultura foram avaliadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Esse montante é considerável, principalmente se comparado aos números da ajuda oficial destinada à agricultura dos países pobres, de 7,4 milhões de dólares em 1998. No total, os camponeses dos países industrializados beneficiaram-se de auxílios cujo montante é 48 vezes mais elevado do que as somas destinadas a seus colegas dos países pobres. Essa situação, ainda que em conformidade com acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a pôr em dúvida a eqüidade daqueles.

AIDS agrava desnutrição
Esse custo econômico da fome é exorbitante tanto para os indivíduos quanto para as sociedades; a desnutrição conduz à enfermidade e à morte; força as famílias a gastarem seus parcos recursos com tratamentos de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; sufoca a produtividade e impede os indivíduos de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e retira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África subsaariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, mas não passou de 800 dólares por ano.
Com uma agravante: a AIDS propaga-se com grande rapidez nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em perigo a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterrorizantes: a pandemia já matou cerca de sete milhões de trabalhadores agrícolas, desde 1985, nos 25 países mais gravemente atingidos da África, e outros dezesseis milhões poderão morrer até 2020. Alguns países poderão, portanto, perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.

Um imperativo da solidariedade
O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo de ordem moral, mas beneficia a economia e contribui para a estabilidade e para a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome constitui, muitas vezes, não o resultado, mas a fonte de conflitos e problemas civis e influencia diretamente as migrações urbanas e a emigração. Uma pessoa que tem fome é capaz do pior.
A comunidade internacional deve, portanto, entender a desnutrição como parte integrante dos imperativos da solidariedade mundial. Deve tomar todas as medidas necessárias para cumprir suas obrigações nesse sentido. As nações industrializadas devem, por conseguinte, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, aliviar a dívida, abrir mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir condições eqüitativas de troca. Os países em desenvolvimento devem, por seu lado, alocar uma parte suficiente de seu orçamento aos camponeses pobres, pôr em prática políticas que favoreçam a produção agrícola – especialmente o controle da água –, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, particularmente para as mulheres.
Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, as soluções não são simples. Entretanto, é possível obter resultados se os países e a comunidade internacional traduzirem seu engajamento em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar, o de saciar sua fome, pode e deve tornar-se realidade.
(Trad.: Teresa Van Acker)

* Diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

1 – O G-8 reúne os países mais desenvolvidos: Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e Rússia.
2 – Ler, de Roland-Pierre Paringaux, “Coopération Sud-Sud au Sénégal”, Le Monde diplomatique, março de 2001.

 

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 2 número 22, novmebro de 2001
LUTA CONTRA A FOME

Os esforços justificam os meios
Apesar das resoluções da cúpula da FAO, de 1996, o problema da fome persiste e até se agrava em certas regiões, demonstrando que houve pouco empenho dos governos em atingir o objetivo de reduzir pela metade o número de subnutridos até o ano 2015.
Jacques Diouf*

Durante uma reunião de cúpula anterior da FAO, em novembro de 1996, os representantes de 185 países e da Comunidade Européia já tinham dado um primeiro passo. Tinham se proposto um objetivo ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir ao menos pela metade o número de subnutridos até o ano 2015. No entanto, apesar das resoluções e do impacto na mídia da cúpula de 1996, do esforço de certos países e das organizações interessadas, da boa vontade de muitos dirigentes políticos, da participação popular e das ONGs nessa iniciativa coletiva e dos progressos obtidos aqui e acolá, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste e até se agrava em certas regiões.
É claro que alguns pontos foram conquistados, na luta contra a fome: no decorrer do século XX, a produção de víveres alimentares aumentou num ritmo mais constante que a população mundial, que cresceu mais que o dobro. Entretanto, o desigual acesso à comida e aos meios de produção continua a impedir milhões de seres humanos de gozarem do direito mais fundamental: o de comer o necessário. E resta muito a ser feito para garantir a todos uma alimentação sã e nutritiva.

Plano de erradicação da fome
Os números são eloqüentes. O número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 815 milhões no período que vai de 1997 a 1999: 777 milhões nos países em desenvolvimento(PED), 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos. Este número diminuiu em 116 milhões em 40 PED, enquanto aumentou em 77 milhões em 59 outros. A redução bruta, portanto, é de 39 milhões. Entretanto, examinada a situação de maneira mais cuidadosa, percebe-se que as diminuições mais significativas referem-se principalmente a países muito populosos, como a China, a Indonésia, a Tailândia e a Nigéria.
A subnutrição é muito comum entre as crianças da maioria dos países em vias de desenvolvimento, mas é particularmente grave na África sub-saariana e na Ásia do Sul. Cerca de 156 milhões de crianças de menos de cinco anos são vítimas de desnutrição protéico-energética e cerca de 177 milhões sofrem de um atraso de crescimento, sinal de subnutrição. Cerca de 17% dos recém-nascidos nos países em via de desenvolvimento revelam um atraso de crescimento intra-uterino, o que é um sinal de subnutrição das mulheres grávidas.
No entanto, a fome poderia ser eliminada se todos os governos respeitassem seus compromissos e redobrassem os esforços para atingir o objetivo fixado pela cúpula de 1996. Os dirigentes de 186 países, 112 dos quais representados pelos seus chefes de Estado ou de governo, adotaram, na ocasião, um Plano de Ação destinado a erradicar a fome; comprometeram-se a reduzir o número de pessoas desnutridas de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Para atingir esse objetivo, seria necessário que o número diminuísse em 22 milhões a cada ano. Porém, os últimos números disponíveis revelam que essa diminuição não passa de 6 milhões por ano.

Reforçar o setor agrícola
É importante lembrar aqui o compromisso assumido pela reunião de cúpula do G-8 em julho de 2001, em Gênova, na Itália, à qual a FAO foi convidada a fazer uma exposição – e isso, pela primeira vez –, com relação à situação das pessoas que padecem de fome no mundo. A declaração final confirmou que o principal objetivo de uma estratégia de redução da pobreza ainda é o acesso a alimentos adequados e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir para o crescimento da produtividade agrícola, ainda mais porque a ajuda dispensada a este setor constitui uma parte não insignificante da ajuda pública ao desenvolvimento.
Uma atenção especial deve ser dada, por exemplo, ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação agronômica. Para isso, o G-8 deu seu apoio, principalmente, à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel central na transferência de tecnologias adaptadas ao contexto ambiental e às condições sócio-econômicas em que trabalham os camponeses pobres. O G-8 decidiu também dar prioridade às regiões mais afetadas, em particular a África sub-saariana e a Ásia do Sul.
O reforço do setor agrícola constitui um elemento-chave de qualquer estratégia de luta contra a pobreza, pois a maioria dos desnutridos depende dessa atividade para sua sobrevivência. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento viviam no meio rural e 60% do total da mão-de-obra trabalhavam na agricultura. Em muitos países onde a subnutrição é elevada, a agricultura representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das vítimas de insegurança alimentar. Por outro lado, a maioria das pessoas carentes que vivem nas regiões urbanas é originária do campo, onde já não consegue garantir a subsistência de sua família.

Distribuição injusta de subvenções
Portanto, seria necessário investir ainda mais nesse setor de atividade. Infelizmente, muitos dos países em desenvolvimento não aplicam recursos suficientes na agricultura, apesar de se tratar do motor da economia. E os países desenvolvidos, assim como as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda à agricultura, embora a maioria da população carente viva na zona rural.
Em 1944, a FAO lançou o Programa Especial pela Segurança Alimentar, em benefício dos países de baixa renda que não conseguem satisfazer suas necessidades nesta área. Mais recentemente, criou um Fundo Fiduciário Especial destinado a receber contribuições voluntárias. Esse fundo, que necessita de uma contribuição inicial de 500 milhões de dólares, é indispensável para a aceleração do programa de crescimento da produção pelos camponeses pobres, e para a luta contra as doenças trans-fronteiras de animais e plantas. Deve também permitir o reforço da cooperação Sul-Sul e a preparação de projetos de desenvolvimento agrícola e rural financiáveis.
Os países industrializados nem sempre adotaram políticas suscetíveis de implantar um ambiente propício ao desenvolvimento do setor agrícola nos países em desenvolvimento. Somente em 1999, as subvenções destinadas pelos membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para sua própria agricultura foram calculadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Essas cifras são consideráveis, principalmente se as compararmos aos números da ajuda oficial concedida aos países pobres, que foi de apenas 7,4 milhões de dólares em 1998. Mostram claramente que os camponeses dos países industrializados se beneficiam de ajudas cujo montante é 48 vezes maior que as somas destinadas aos agricultores dos países pobres. Esta situação, mesmo que atenda às disposições dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a questionar a justiça desses acordos.

Fome, a causa dos conflitos
O custo econômico da fome é exorbitante, tanto para as pessoas quanto para as sociedades. A fome leva à doença e à morte; obriga as famílias a gastarem seus magros recursos com despesas de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; afeta a produtividade e impede as pessoas de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e tira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Segundo um estudo recente, sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África sub-sahariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, quando não passou de 800 dólares por ano.
Outro problema de envergadura: a Aids, que se propaga rapidamente nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em risco a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterradores: a doença já matou cerca de sete milhões de trabalhadores rurais, desde 1985, nos vinte e cinco países mais gravemente afetados da África. Outros dezesseis milhões podem morrer até o ano 2020. Por essa razão, alguns países poderiam perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.
O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo moral: representa também um fator benéfico para a economia e a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome é, muitas vezes, não o resultado, mas a causa de conflitos e desordens, influindo diretamente no êxodo rural e na emigração.

A luta pelo direito à alimentação
A comunidade internacional deve, conseqüentemente, conceber a erradicação da fome em qualquer parte do globo como parte integrante das exigências da solidariedade planetária. Deve adotar todas as disposições necessárias para preencher suas obrigações a este respeito. As nações industrializadas devem, principalmente, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, perdoar a dívida, abrir os mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir termos de troca justos.
Os países em vias de desenvolvimento devem, por sua vez, destinar uma parte suficiente de seu orçamento à ajuda dos agricultores pobres, colocar em prática políticas incentivando a produção agrícola, e especialmente o controle da água, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, em particular para as mulheres. Por outro lado, as instituições de financiamento devem colocar a luta contra a fome no centro das estratégias de redução da pobreza para permitir o crescimento do emprego e da renda dos agricultores, desenvolvendo as atividades agrícolas e rurais.
Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, e as soluções não são simples. Entretanto, podemos conseguir resultados se os países e a comunidade internacional transformarem seus compromissos em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública, assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar – o direito à alimentação – pode e deve se tornar uma realidade.
(Trad.: Celeste Marcondes)

*Diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

SEGURANÇA ALIMENTAR

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 10:50 PM
Lê Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 59, dezembro 2004
SEGURANÇA ALIMENTAR
Para acabar com a fome
O mundo pode alimentar os 9 bilhões de seres humanos anunciados para daqui a 25 anos? Não se sabe. Mas esse desafio deve ser enfrentado assegurando mediações entre as dinâmicas científica e do mercado, bem como com a fragilidade das sociedades e do ambiente
EDGARD PISANI*

Pode-se tratar a agricultura como os outros setores econômicos? Deve-se reclamar a “exceção agrícola?” Qual é o objeto das políticas agrícolas? A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve aplicar à agricultura a regra geral ou elaborar um modo de intervenção especial? Um observador que procure responder a estas perguntas encontra poucos interlocutores preocupados em falar da realidade: os especialistas se dedicam ao ajustamento das regras existentes e muito pouco à invenção de novas regras. Profissionais, pesquisadores, peritos e políticos são prisioneiros de um torno cujas tenazes são os direitos adquiridos e um certo pensamento dominante. Como agir de outro modo, senão a partir de necessidades a satisfazer. Mas de que necessidades se trata, e por onde começar?
É preciso pensar ao mesmo tempo de um ponto de vista mundial, europeu e nacional ; nos agricultores e na sociedade global ; na produção, empresas agrícolas, território e ambiente. Levar em conta ao mesmo tempo a unidade do mundo e a diversidade de seus componentes, presente e duração, políticas e Política. Partir da realidade, tomar consciência dos problemas que a sociedade apresenta aos agricultores e que estes devem resolver como resposta, pois se trata de prever um quase-contrato social.

Não sacrificar o futuro pelo presente
Tomemos três necessidades: a segurança alimentar e nesta perspectiva, o fim da fome; o respeito à natureza e o exame crítico dos efeitos humanos e ambientais, presentes e futuros das práticas e produtos novos; a salvaguarda das comunidades agrícolas, cujas migrações podem abalar os equilíbrios demográficos. As dinâmicas da ciência e do mercado podem levar ao crescimento da produção agrícola e permitir aos agricultores viver de seus investimentos e de seu trabalho. Estas dinâmicas não podem, por si sós, garantir a segurança alimentar dos povos, o presente e o futuro das comunidades e da natureza, é preciso instaurar as regras necessárias. Legítimas, as dispensas das regras da concorrência devem ser justificadas, o ônus da prova incumbindo aos intervencionistas, mas de tal modo que o “juiz” seja objetivo.

Uma vez identificadas as necessidades, cabe ao político elaborar uma visão – prospectiva e levando em conta todas as necessidades – que, escolhida como hipótese e submetida a exame, conduza a uma dialógica entre um presente conhecido e um futuro escolhido. Nunca sacrificar o segundo pelo primeiro. Diz-se que as políticas agrícolas têm por objetivo seduzir os eleitores do campo. Na verdade, são inspiradas por interesses e estratégias de conjunto.
Foi assim que as decisões da Comunidade Européia foram impostas por seus déficits alimentares do pós-guerra imediato e em seguida pela vontade de não deixar aos Estados Unidos o monopólio do « poder verde ». Foi para compensar seus pontos fracos na indústria que a França exigiu que o Tratado de Roma (1957) fundamentasse a política agrícola comum européia (PAC). A modernização que se seguiu provocou um êxodo rural favorável ao desenvolvimento industrial. Os Estados Unidos, de seu lado, favoreceram a pesquisa e os investimentos agrícolas. Aqui como lá, o setor agroalimentar industrial e comercial foi, bem mais do que a agricultura, o grande beneficiário desta política.

Alimento para 9 bilhões de pessoas
É porque se beneficiam hoje em dia de vantagens comparativas (sociais, fundiárias, climáticas) que lhes permitiriam logo controlar comércio e preços mundiais que os países do grupo dito de Cairns lutam contra as ajudas dos Estados Unidos e da União Européia1. Em resumo, estes auxílios e garantias diminuíram a velocidade de desaparecimento de agriculturas úteis e contribuíram para o equilíbrio tanto das balanças das contas como ao dos territórios. Esses auxílios e garantias tratam os agricultores como fatores de produção, a terra como uma jazida a explorar, o ambiente como um bem inesgotável, a segurança alimentar como um privilégio natural. É preciso remediar isso elucidando algumas alternativas essenciais. Sem pretender defini-las, tracemos as mediações a que elas remetem.

O mundo pode alimentar os nove bilhões de seres humanos anunciados? Não se sabe. Alguns fatores de produção podem crescer: há boas terras incultas a valorizar, avanços técnicos e científicos a divulgar, pesquisas a continuar, uma formação técnica a favorecer. Mas certos fatores de produção se reduzem: das melhores terras, algumas estão ameaçadas pela subida do nível dos oceanos, a urbanização e as grandes obras, a superexploração, a poluição, o desaparecimento de florestas que são reguladores climáticos. O deserto devora espaços ainda ontem férteis. A água, um bem raro, torna-se um elemento de conflito entre a irrigação e as necessidades “urbanas”. Os capitais a investir em favor do desenvolvimento não são inesgotáveis e a agricultura exige muito desses capitais.

Mediações difíceis
Ser-nos-ia permitido, apesar de tudo isso, de fazer a aposta da auto-suficiência de todos se o mundo tivesse a capacidade política de assegurar mediações difíceis: entre o direito dos povos de se alimentarem eles próprios e o dos comerciantes de abolirem as fronteiras; entre um planeta explorado por 300 000 mega-fazendas industriais e um bilhão de empresas agrícolas familiares; entre a ideologia mercantil, para a qual tudo é simples e uma apreensão sutil de um mundo natural, social e político que é complexo. A segurança internacional depende de fato de um desenvolvimento equilibrado em que a natureza seria ajardinada; onde imensas aglomerações e grandes conglomerados não se comunicariam por vias expressas que atravessam espaços desolados; onde, escapando da miséria, os povos menos aquinhoados conheceriam pelo menos uma pobreza benfazeja.
O pior não está excluído, pois passamos da mundialização do comércio à globalização de um modelo ao qual a maior parte do planeta e a grande maioria dos humanos não conseguiria se adaptar. Numa unidade forçada, somos ameaçados por uma uniformização que menospreza nossa diversidade. Ora, se as civilizações são múltiplas, é que a natureza as fez assim. Uniformizar é fazer desaparecerem capacidades de produção. É levar ao desespero – que é mau conselheiro – quatro a cinco bilhões de camponeses e agricultores.

Desafios da agricultura
O mundo lança à agricultura o desafio de alimentar nove bilhões de seres salvaguardando natureza e comunidades rurais. Aceitando essas responsabilidades, a agricultura lança à sociedade global o desafio de dar-lhe recursos; lança à União Européia ampliada o desafio de existir como potência autônoma, capaz de definir e de negociar uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia garantindo sua segurança e contribuindo para os equilíbrios mundiais; desafia a OMC a definir regras que levem em conta suas características específicas e sua infinita diversidade; desafia a modernidade a inscrever o presente no tempo. Não é impossível enfrentar esse desafio. Esbocemos então os princípios de uma governança mundial e de uma política européia.
Sendo nossa ambição, nosso dever, acabar com a fome, em 25 anos, as necessidades alimentares do mundo serão três vezes maiores do que hoje. As sociedades rurais representam quatro bilhões de seres, o aumento da produção agrícola não pode ser buscado esquecendo os enormes problemas que um êxodo rural maciço representaria, enquanto que as cidades, a indústria e os serviços não lhes abrem os braços.

Objetivos de uma governança mundial
O desenvolvimento da produção agrícola é favorecido pelo progresso, mas é ameaçado pela diminuição de certos fatores de produção. Esse desenvolvimento não poderá ser promovido, em lugar algum do mundo, pela aplicação precipitada de novidades e pela persistência de práticas que ameaçam o ambiente. Sendo a segurança alimentar reconhecida como um direito humano e político fundamental, devem ser então sacramentados tanto o direito dos povos de se alimentar como a proibição de qualquer incentivo à exportação. Devem ser asseguradas mediações entre as dinâmicas científica e do mercado e a fragilidade das sociedades, assim como do ambiente; entre a diversidade natural e cultural das regiões e a unidade a ser inventada de um mundo pacificado.
Tais devem ser os objetivos de uma governança mundial e de uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia. Estão para serem inventadas, tanto uma quanto a outra. Desafiam a OMC, cuja única vocação é estimular o comércio, e uma União Européia que deve construir-se como potência mundial de um novo tipo. Se estas exigências responderem a necessidades e ameaças constatadas, seria moralmente inaceitável, objetivamente absurdo e politicamente perigoso não enfrentá-las.

(Trad.: Betty de Almeida)

* Ex-Ministro da Agricultura (1961-1967), ex-delegado europeu (1981-1985). Autor, em especial, de Un vieil homme et la terre, Seuil, Paris, 2004.

1 – O Grupo de Cairns se compõe de 17 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Filipinas, Tailândia, Uruguai.

SEGURANÇA ALIMENTAR
Desenvolvimento agrícola: o trunfo possível para a África
A agricultura deve ser o motor do desenvolvimento africano, onde dos 53 países, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar alimentos
Jacques Diouf*

O filósofo grego Xenofonte dizia que " a agricultura é a mãe de todas as artes: quando é bem conduzida, todas as outras artes prosperam; mas quando é negligenciada, todas as outras artes declinam, na terra como no mar ". Por tê-la negligenciado, o mundo se depara com 852 milhões de sub-alimentados, dos quais uns duzentos milhões na África.
O problema da fome persiste, não em razão de uma falta de alimento – produz-se o suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta – mas porque os que mais precisam são privados dos recursos para produzir ou comprar os víveres que lhes permitiriam alimentar-se e preservar sua dignidade.
Em 1966, em Roma, chefes de Estado e de governo do planeta comprometeram-se a reduzir à metade, antes de 2015, o número de pessoas que passam fome. Muitos países em desenvolvimento respeitaram esse compromisso lançando grandes programas nacionais. Outros, infelizmente, não avançaram e em alguns casos, a situação alimentar chegou até a piorar.
Com freqüência batemos contra um muro de indiferença quando lembramos os benefícios econômicos de uma erradicação da fome. No entanto, sua eliminação não é só um imperativo de ordem moral e ética, é também uma necessidade econômica. A sub-alimentação enfraquece as capacidades físicas e cognitivas, favorece a progressão de inúmeras doenças e provoca uma forte queda na produtividade. Segundo um estudo da FAO abrangendo 110 países entre 1960 e 1990, o produto interno bruto (PIB) anual por habitante na África sub-saariana se não houvesse a má-nutrição, poderia ter atingido entre 1 000 e 3000 dólares em 1990, enquanto que não passou de 800 dólares. Todo ser dotado de razão deveria compreender sem dificuldade a enorme vantagem, para os produtores de bens e serviços, da transformação de 200 milhões de famintos em consumidores com poder de compra efetiivo.

Déficit alimentar
A África é o único continente onde a produção agrícola por habitante baixou ao longo dos últimos vinte e cinco anos. É também o continente onde a agricultura sofreu enormemente com políticas errôneas ou inadaptadas, tanto no período colonial quanto em um passado mais recente. A prioridade da industrialização e da monocultura de renda desequilibrou e fragilizou a agricultura. Mal direcionada, a ajuda externa não produziu os efeitos esperados. Por outro lado, em relação à população, baixou, passando de 43 a 30 dólares por habitante no fim dos anos 1990.
Dos 53 países africanos, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar os alimentos que supririam a falta.
A África, onde os menores de 15 anos representam cerca de 45% da população, deveria alimentar uma população que passará de 832 milhões em 2002 e mais de um bilhão e oitocentos milhões em 2050. Para enfrentar esse desafio, precisará aumentar ao mesmo tempo a produção e a produtividade agrícolas. Atualmente, a agricultura emprega 57% da população, garante 17% do PIB e fornece 11% das receitas de exportação. Poderia tornar-se o motor do desenvolvimento econômico e social se uma parte maior das alocações orçamentárias lhe fosse destinada. A esse respeito, o compromisso assumido pelos chefes de Estado e governo da União Africana, por ocasião da cúpula de Maputo, em Moçambique, em julho de 2003, de dobrar, em cinco anos a porção dos orçamentos nacionais consagrados à agricultura e alcançar 10% é muito animadora. Esta melhoria possibilitaria criar o valor agregado necessário ao crescimento do PIB, com os importantes efeitos induzidos sobre os setores secundário e terciário.

Controle da água
Para isso, o controle da água revela-se essencial. De fato, os rendimentos da agricultura irrigada são três vezes mais elevados do que os da agricultura pluvial. Ora, a África só utiliza 4% de suas reservas de água disponível com uma irrigação sobre apenas 7% das terras aráveis. Esta porcentagem cai para 1,6% na África subsaariana. Em comparação, alcança 7% na Ásia, permitindo irrigar 40% das terras aráveis.
O que mostra a urgência de encorajar a construção de poços, de pequenos canais de irrigação e drenagem bem como barragens simples nas aldeias. O objetivo da FAO é dobrar rapidamente e a custos razoáveis, especialmente pela mobilização da mão-de-obra rural, a porcentagem das terras irrigadas, que passaria de 7% a 14%. Deste modo, evitar-se-ia as freqüentes fomes devidas à seca.
O controle da água é essencial para gerar renda e empregos estáveis durante o ano todo. Por isso é uma componente importante do Programa especial para a segurança Alimentar(PSSA) da FAO, agora operacional em 101 países, 42 dos quais na África. Em 1o de novembro de 2004, o montante total dos financiamentos atingia 766 milhões de dólares, dos quais cerca de 67% fornecidos pelos orçamentos nacionais dos países em vias de desenvolvimento. Este programa permite, além disso, intensificar as culturas de cereais, hortícolas e de frutas pela introdução de variedades de alto rendimento e permite desenvolver a pequena produção animal (avícola, ovina, caprina, porcina), como também a pesca artesanal e a aquacultura.

Ataque a predadores
Por outro lado, ninguém pode ignorar os ataques de predadores e doenças que dizimam plantas e gado. A FAO lançou, então, em 1994, em escala mundial, o que se chama Sistema de Prevenção e de Resposta Rápida contra Pragas e Doenças Transfronteiriças dos Animais e Plantas (EMPRES). O objetivo é facilitar a detecção, o alerta precoce e a resposta rápida bem como o reforço das capacidades nacionais e a organização de redes de pesquisa para dispor de métodos de luta mais eficazes e menos nefastos ao ambiente. No campo da "proteção das plantas", a prioridade foi dada à luta contra o grilo.
Incontestavelmente, este programa, operacional desde 1997, mostrou-se eficiente na região central da área de incidência do grilo (em torno do Mar Vermelho), graças ao financiamento contínuo dos provedores de recursos. Mas nunca pôde ser aplicado totalmente na região ocidental por falta de recursos suficientes. A crise acridiana na África do Oeste e do Noroeste tomou proporções dramáticas apesar dos alertas emitidos pela FAO desde outubro de 2003. As chuvas, que constituem o fator primordial na bio-ecologia do grilo, foram abundantes, criando assim condições favoráveis a uma boa reprodução em zonas muito vastas. A situação piorou particularmente em julho-agosto de 2004, devido a reações tardias de fornecedores de recursos e de organismos de ajuda multilateral. Com efeito, a luta contra o grilo apóia-se na responsabilidade coletiva dos países envolvidos e da comunidade internacional.

Necessidade de infra-estruturas
Se a prioridade continua sendo permitir aos países africanos atingir a auto-suficiência alimentar e capacitá-los a erradicar a fome, estes países não podem ficar de fora do comércio mundial. Devem então adaptar-se às normas de qualidade e segurança sanitária dos alimentos para ter acesso aos mercados internacionais. E a assistência da FAO refere-se notadamente aos aspectos legislativos e regulamentares, o reforço das instituições, a formação e o equipamento científico.
Finalmente, e este não é o desafio menor, infra-estruturas rurais (estradas, recursos de armazenamento e acondicionamento, mercados, etc) devem ser construídas para permitir aos agricultores disporem de matérias primas modernas e comercializar seus produtos a custos competitivos. O Plano Marshall contribuiu para reconstituir as infra-estruturas, na Europa e os auxílios regionais da União Européia têm oficialmente por objetivo recuperar o atraso dos novos membros nesse setor. Por que os países africanos têm de desenvolver-se sem portos, aeroportos, estradas, ferrovias e energia elétrica?
É preciso também notar que os períodos de fome resultam principalmente das secas e dos conflitos. As confusões armadas que assolaram os países da África subsaariana entre 1970 e 1997 (data do último estudo), provocaram perdas de produção agrícolada ordem de 52 bilhões de dólares, o equivalente de 75% do total da ajuda oficial para o desenvolvimento recebida durante o mesmo período.

Recursos naturais e mercado interno
É claro que a África sofre de muitas desvantagens: seu quinhão no comércio mundial não ultrapassa 2%particularmente devido às dificuldades de acesso dos produtos agrícolas africanos aos mercados dos países desenvolvidos; seu crescimento demográfico é mais rápido do que o seu crescimento econômico; o peso do endividamento público externo fica pesado demais; os problemas de saúde são imensos, com o impaludismo, as doenças diarréicas e a epidemia de HIV/AIDS em particular. Todavia, a África dispões de imensos trunfos, entre os quais seus recursos naturais e um mercado interno que vai chegar a dois bilhões de pessoas.
A Europa e os Estados Unidos, na primeira metade do século passado estiveram envolvidas em duas guerras mundiais devastadoras. Em seguida, os conflitos foram transpostos para a Ásia com a Coréia, a Indochina, a Indonésia especialmente. Depois as guerras civis provocaram estragos terríveis nas fileiras das populações da América Central e do Sul.
Atualmente, mal chegando a 50 anos de soberania internacional, a África atravessa as crises de juventude ligadas à construção dos Estados e à consolidação de nações submetidas às forças centrífugas das diferença étnicas e dos apetites financeiros internacionais. Do mesmo modo, não se pode ignorar sua juventude ávida de saber e de educação, seus camponeses e operários laboriosos e seus emigrados que trabalham com afinco para melhorar as condições de vida de suas famílias que ficaram em seu país.
É esta África o fundamento de nosso otimismo e de nossa esperança.
(Trad.: Betty Almeida)

*Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura (FAO).

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 44, setembro 2003
OMC

As três aberrações das políticas agrícolas
Para impedir o agravamento da fome no Hemisfério Sul e a morte dos campos no Hemisfério Norte, os acordos internacionais devem ser reconstruídos sob o princípio da soberania alimentar, sem qualquer espécie disfarçada de dumping
Jacques Berthelot*

A agricultura está no coração da negociação que fechará, teoricamente em janeiro de 2005, o chamado ciclo “do desenvolvimento” da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançado em Doha em novembro de 2001 e do qual a conferência ministerial de Cancun (10 – 14 de setembro de 2003) constitui uma etapa intermediária capital. Todos os acordos negociados constituirão, de fato, um “pacote global” e darão lugar a um “compromisso único” (nada estará aprovado enquanto tudo não estiver aprovado), a ser assinado por cada Estado membro.

Comissário europeu encarregado das negociações comerciais para os 15 membros da União Européia, Pascal Lamy esclarecia, durante uma audiência na Assembléia Nacional Francesa : “A União Européia esteve na primeira linha em relação aos “assuntos de Cingapura1: facilitação do comércio, concorrência, investimento e transparência nos mercados públicos. Se as reformas (da política agrícola comum, PAC) propostas pela Comissão forem adotadas pelo Conselho, nós utilizaremos ou não as margens de manobra adicionais em função de nossos interesses na negociação”. No dia 19 de março de 2003, ele lembrava isto de novo anunciando diante de uma comissão especial da Câmara dos Comuns em Londres : “Sobre a questão do acesso ao mercado, devemos pagar pela agricultura já que podemos ganhar muito com a indústria e os serviços”.

Acordo ruim para todos
Depois da reforma da PAC adotada pelo conselho de ministros da agricultura em 26 de junho de 2003, o comissário europeu para a agricultura, Franz Fischler, confirmava que “durante a reunião ministerial de Cancun, a União Européia não estará disposta a tocar no seu capital de negociação a menos que obtenhamos contrapartidas”. Logo que o ciclo de Doha se ampliar para os “assuntos de Cingapura”, fica estabelecido que a União irá além das proposições feitas à OMC antevendo um novo Acordo sobre a Agricultura (AsA): redução de 36% dos impostos alfandegários sobre as importações agroalimentares e de 55% dos incentivos internos ligados à produção (Pascal Lamy já levou essa redução a 60% no dia 31 de julho); redução, bem-vinda para o resto do mundo, de 45% das subvenções às exportações chamadas “restituições”.
Adotado em 1994, o AsA não foi benéfico nem para o Hemisfério Norte nem para o Hemisfério Sul, e as proposições para sua renegociação parecem uma precipitação que agravará os danos já provocados. Negociado essencialmente entre os Estados Unidos e a União Européia, este acordo não passa de um reflexo de suas respectivas políticas agrícolas, das últimas reformas da PAC (1992, 1999, 2003), bem como das leis (Farm Bills2) norte-americanas para a agricultura (1996, 2002) verdadeiras máquinas de guerra a serviço exclusivo de suas companhias agroalimentares mundializadas. Tudo isto envolto em um discurso sobre os interesses dos consumidores, sobre o ambiente e o bem-estar animal nas sociedades do Hemisfério Norte, bem como em algumas lágrimas pelos famintos do Hemisfério Sul, três quartos dos quais são população rural, essencialmente de agricultores.

“Subvenções desvinculadas”
Três fatores explicam porque os Estados seguem esta política suicida: no Hemisfério Norte tanto quanto no Hemisfério Sul, a utilização de conceitos econômicos mistificadores nas negociações agrícolas; no Norte, as pressões das companhias agroalimentares; no Sul, a convicção errônea de que há mais a ganhar com a abertura dos mercados do Hemisfério Norte do que com a proteção de seus próprios mercados internos.
Entre os conceitos de base das políticas agrícolas – proteção, preço mundial, acréscimo do consumidor, dumping3, subvenção desvinculada, etc4 – a definição dos dois últimos repousa sobre uma impostura político-jurídica. Assim, o dumping é definido desde 1948 pelo Acordo Geral sobre os Impostos Alfandegários e o Comércio (GATT5), ancestral da OMC, como a exportação a um preço inferior não ao custo da produção, mas ao preço do mercado interno. Isto explica as reformas da PAC em 1992, 1999 e junho de 2003: baixando por etapas os preços agrícolas internos até o nível do preço mundial, a União Européia poderá exportar sem “restituição”, ou seja, formalmente, sem dumping. Bastará compensar a renda dos agricultores com as chamadas subvenções “desvinculadas” – isto é, não ligadas à produção ou ao preço do ano em curso – e autorizadas pelo AsA, pelo menos até o fim de 2003.

Déficit agroalimentar
Assim o preço garantido (chamado “de intervenção”) dos cereais foi reduzido a 101,31 euros a tonelada desde julho de 2001, equivalente ao preço mundial, mas muito inferior ao custo de produção do trigo francês, que é no entanto o mais competitivo dos Quinze países da UE (160 euros por tonelada). Uma subvenção direta aos produtores, no valor de 63 euros por tonelada (baseada nas áreas e rendimentos de 1989 a 1991) nivela a diferença e permitiu à União Européia exportar seu trigo sem “restituições” de julho de 2001 a junho de 2002, mas não sem um enorme dumping real. Depois a valorização do euro exigiu a outorga de novas “restituições” até o verão de 2003, quando a alta do preço mundial de novo permitiu suprimi-las. A Comissão Européia espera assim aumentar as exportações de trigo de 16,6 a 18,8 milhões de toneladas de 2002 a 2010!
Como, paralelamente, os Estados Unidos suprimiram todas as medidas de controle da produção desde 1996 (congelamento das terras, estoques públicos, subvenções pela armazenagem na fazenda), os preços mundiais desabaram. Washington teve então que quadruplicar suas subvenções diretas de 1996 a 2000 e revinculá-las amplamente, por um período de dez anos, no Farm Bill de 2002. Donde agravou-se o dumping do Hemisfério Norte sobre os países do Hemisfério Sul, facilitado pelo desarmamento alfandegário imposto a esses últimos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, apesar das margens de manobra autorizadas pelo AsA. Resultado para eles: um déficit agroalimentar crescente pois os preços de seus produtos tropicais desabaram num momento em que a falta de rentabilidade de suas culturas de subsistência, conseqüência do dumping dos países desenvolvidos, os incitava a desenvolver a agricultura para a exportação.

O caso to trigo africano
Um caso exemplar é dado pelas importações de trigo da África negra, que aumentaram de 35% entre 1996 e 2000, enquanto que suas receitas de importação baixavam de 13%. No Burkina Faso as importações cresceram de 84% contra uma fatura (de exportações) que aumentou só de 16%. Esse dumping da subsistência levou a África oriental francófona a aumentar fortemente sua produção de algodão, para a qual dispõe de uma clara vantagem comparativa, os custos de produção sendo ali os mais baixos do mundo (ler página 24). Mas o desabamento do preço do algodão, provindo menos do tamanho das subvenções (não novas) aos produtores norte-americanos e europeus (mas também chineses) do que à supressão do controle da oferta nos Estados Unidos desde 1996 provocou uma perda anual de 200 milhões de dólares de 1997 a 2001 para a África Oriental6.
Como as subvenções diretas da União Européia serão consideradas vinculadas no início de 2004, quando sair a “cláusula de paz” (artigo 13 do AsA), portanto submetidas à redução pela OMC, Franz Fischler acabou convencendo o Conselho de ministros da Agricultura a reformar a PAC em 26 de junho de 2003. A reforma consiste em desvincular completamente essas subvenções sob o pretexto de que o novo “pagamento único por cultivo” – igual à média das subvenções diretas recebidas de 2000 a 2002 – será pago sem que os beneficiários sejam obrigados a produzir, ou se produzirem outra coisa em vez dos produtos que justificaram as subvenções: cereais e oleoprotéicos7 (COP), carnes bovina e ovina.

Reforma caduca
Pretender que esses pagamentos não terão efeito sobre a produção ou sobre os preços é uma enorme mistificação! A maior parte dos negociadores do Hemisfério Sul e o conjunto das organizações não-governamentais (ONG) do Hemisfério Norte e do Hemisfério Sul está agora consciente disso, mas os Estados Unidos e a União Européia se apegam a esse subterfúgio uma vez que o AsA o autoriza.
A União Européia deveria, entretanto, mudar de conversa rapidamente. Primeiro porque sendo a maior parte da produção de cereais e oleoprotéicos destinada à alimentação do gado (108 milhões de toneladas de cereais, 12,6 milhões de toneladas de farelo e 18,3 milhões de oleoprotéicos em 1999 – 2000), trata-se mesmo de ajuda para insumos, portanto subvenção vinculada, e por conseqüência, submetida a redução, segundo o artigo 6.2 do AsA para os países desenvolvidos. Seu desvinculamento total não mudará nada para os agricultores que continuarão a produzir COP para exportação. A produção de aves e porcos poderá ser também atingível, pois os alimentos dos animais representam mais de 50% do custo de produção.
Depois, porque as subvenções da “caixa verde” (subvenções autorizadas) poderão ser facilmente atacadas na OMC a partir de 2004, provando-se o dano real devido ao seu efeito de dumping8. O irrisório combate de Fischler para abrigar as subvenções PAC nesta “caixa verde” da OMC está portanto antecipadamente perdido, e a nova reforma está caduca antes mesmo de ter sido posta em prática.

Necessidade das restituições
A estratégia dos Quinze visando reformar a PAC e o AsA é totalmente ditada pelas companhias agroalimentares. A Confederação das Indústrias Agroalimentares da União Européia (CIAA9) declarava assim, no dia 19 de junho de 2003, que “julga ambiciosa demais a eliminação pretendida das restituições à exportação (de 45%). Enquanto houver diferenças entre os preços pagos pelos países industrializados nos mercados mundiais e no mercado comum, as restituições serão necessárias”.
Convidado no mesmo dia por esta Confederação, o comissário Pascal Lamy cumulou-a de gentileza: “A indústria agroalimentar tem o privilégio de dispor de três comissários: Franz Fischler para a agricultura, Erkki Liikanen para a indústria e este seu serviçal para as questões de comércio internacional (…). As negociações da OMC deverão permitir aos nossos produtos beneficiarem-se da queda das tarifas. Espero contar com suas sugestões quando viermos a identificar as prioridades a esse respeito.”

Soberania alimentar
Enfim, e é o mais lamentável, os governos dos países do Sul deixaram-se tapear lutando mais pela abertura dos mercados do Norte do que pela defesa de seu mercado interno contra o dumping dos países do Norte, pelo pouco que possam proteger na importação de alguns produtos de subsistência. Esta estratégia exportadora fracassou: teve como resultado um déficit agroalimentar aumentado e só trouxe vantagem às multinacionais.
Lúcidas, a Via Campesina (que reúne cerca de 70 movimentos camponeses do mundo inteiro, inclusive, na França, a Confederação Camponesa) e a Rede das Organizações Camponesas da África Oriental (ROPPA10) declaravam em 17 de julho de 2001: “A prioridade dos camponeses e de suas famílias nos países menos avançados (PMA) é antes de mais nada poder produzir para sua família, depois, ter acesso ao mercado interno, bem antes de exportar.” Não é, infelizmente, a posição que tomam os governos dos PMA nas negociações internacionais.
Para impedir o agravamento da fome no Hemisfério Sul e a morte dos campos no hemisfério norte, a PAC e o AsA devem ser reconstruídos sob o princípio da soberania alimentar, sem qualquer tipo de dumping. Sem soberania alimentar, isto é, sem proteção para as importações, não pode haver desenvolvimento global dos países do Hemisfério Sul, onde os agricultores são ainda majoritários. E sem esse desenvolvimento os países do Norte não poderão exportar para eles produtos e serviços com alto valor agregado. A União Européia teria muito interesse em defender esta estratégia, notadamente em Cancun, pois suas exportações subvencionadas só representam 10% de sua produção de cereais e laticínios, 8% de sua produção de carnes e 30% de sua produção de açúcar. Não é, entretanto, o caminho que ela está tomando …

(Trad.: Elisabete de Almeida)

*Pesquisador associado do Laboratório Dynamiques rurales do Institut national polytechnique de Toulouse.

1 – Do nome da cidade-estado onde aconteceu uma reunião preparatória para a conferência ministerial de Cancun.
2 -Em inglês no original (N.T.).
3 – Em inglês no original aqui e em outros locais no artigo (N.T.).
4 – Ler L’Agriculture, talon d’Achille de la mondialisation. Clés pour un Accord agricole solidaire à l’OMC, L’Harmattan, Paris, 2001; “Pourquoi et comment la libéralisation des échanges agricoles affame les paysans du Sud et marginalise ceux du Nord ”, in CETIM, Via Campesina, Une alternative paysanne à la mondialisation néo-libérale, Genebra, outubro de 2002.Contato: berthelot@ensat.fr. Consultar também http://www.solidarite.asso.fr/actions/Agriculture.htm
5 – Sigla para o inglês General Agreement on Tariffs and Trade ( N. T. ) .
6 – Daryll Ray, Notice to Mali farmers: Forget subsidy levels. Focus on lack of policies to limit production, APAC, University of Tennessee, http://www.agpolicy.org; Louis Goreux, Préjudices causés par les subventions aux filières de l’Afrique de l’Ouest et du Centre, Ministério de Assuntos Estrangeiros, Paris, março de 2003.
7 – Grãos oleaginosos ricos em proteínas, como a soja (N.T.).
8 – Didier Chambovey, How the Expiry of the Peace Clause Might Alter Disciplines on Agricultural Subsidies in the WTO Framework, Journal of World Trade 36(2): 305–352, 2002.
9 – CIAA : http://www.ciaa.be
10 – Sigla para Réseau des organisations paysannes d’Afrique de l’Ouest (N.T.).

 
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AGRICULTURA

Quando os camponeses servem de cobaia
A obsessão pela produtividade e a preocupação de por fim às crises alimentares levou à importação do modelo agrícola norte-americano. Mas além da fatura ecológica, o meio rural francês pagou com seu despovoamento e a desestruturação de seus modos de vida tradicionais

PATRICK CHAMPAGNE*

No começo dos anos 70, os estudos sobre o meio camponês na França visavam principalmente o que se chamava “a modernização da agricultura” e a “divulgação das inovações técnicas”. A preocupação de por um fim, depois da Segunda Guerra mundial, às crises alimentares e de assegurar uma auto-suficiência agrícola levou a importar os métodos norte-americanos que os jovens agrônomos e economistas rurais iam aprender nos Estados Unidos durante as “missões de produtividade”, em grande número imediatamente após a guerra.
Como conseqüência, a corrida ao rendimento levou à perturbação das práticas agrícolas e da paisagem nacional: utilização maciça de adubos, sulcos na terra mais e mais profundos, derrubada do mato, criação em bateria de centenas de porcos e de milhares de frangos. A hiper-especialização das regiões fez desaparecer o sistema dito de “policultura de criação” considerado “arcaico” e favoreceu uma mecanização freqüentemente superdimensionada em relação às necessidades dos cultivos familiares. A diminuição da população agrícola, do número de cultivos e a constituição de uma indústria agroalimentar possante vieram em seguida.

A "Revolução Silenciosa"
As transformações foram a tal ponto consideráveis que alguns puderam então falar de “revolução silenciosa”. Mas se esta teve seus ardentes defensores, suscitou, igualmente, em seu tempo, reações dissidentes que não foram sequer ouvidas na época, tendo a eficácia da nova agricultura produtivista varrido antecipadamente todas as objeções. Alguns camponeses encaravam, entretanto, com inquietude as aplicações maciças de adubo aconselhadas pelos técnicos agrícolas e as indústrias agro-alimentares e estimavam, baseados na experiência de sua vida na terra transmitida há muitas gerações, que um dia ou outro, “a terra vingar-se-ia” do tratamento que a faziam suportar.
Na época muito minoritários, agrônomos achavam perigosas, eles também, muitas inovações agronômicas introduzidas maciçamente e sem precaução. Do ponto de vista da regularização do ciclo da água e dos equilíbrios naturais, denunciavam a derrubada do mato (que fazia igualmente desaparecerem os pássaros, predadores naturais dos insetos e dos parasitas das lavouras); inquietavam-se com a aplicação muito intensa de adubos (que tendia a estragar o solo e a impedir a reconstituição do húmus); da hiper-especialização (certas regiões especializadas na criação intensiva não sabiam mais o que fazer do esterco que poluía os lençóis freáticos e o ar do campo, enquanto outras, especializadas nas lavouras de cereais, não sabiam o que fazer das palhas1)…

Quem paga a fatura ecológica
Trinta anos mais tarde, um curto prazo diante do ritmo muito lento que é próprio da natureza, os mesmos órgãos de pesquisa devem dar lugar, mais e mais, ao que se pode chamar de “prejuízos do progresso” (problemas ambientais, de segurança sanitária, de poluição agrícola, etc), conseqüências das inconseqüências de ontem. Acompanhando essas mudanças, observa-se uma degradação progressiva da imagem do camponês, o que não deixou de assestar um duro golpe sobre o moral do grupo, desencorajando muitos jovens a assumir a sucessão dos pais: o camponês não é mais aquele que alimenta os seres humanos e que, como um acréscimo, tem a seu cargo o cuidado com a natureza; ele tornou-se o pequeno industrial que polui a água, destrói as paisagens legadas pelas gerações anteriores e ameaça até a saúde dos cidadãos.
Sem dúvida esta transformação da agricultura pôs fim às situações de penúria alimentar em nossos países, ficando a França mesmo com grandes excedentes. Sem dúvida, também, a segurança sanitária dos alimentos está melhor garantida do que antes, mesmo se as expectativas, mais exigentes, fazem às vezes pensar o contrário. Acontece ainda que a fatura ecológica, paga não pelas indústrias, agro-alimentares, mas pela coletividade, é alta. A Bretanha, que esteve na ponta desta nova agricultura, paga sua conta: água da torneira proibida aos lactentes2 por causa do nitrato, inundações, poluição pelo esterco das criações intensivas fora do solo, etc.

O mecanismo social do "progresso"
Só se percebe hoje, já que “o mal” está feito, que as advertências dos camponeses e de alguns agrônomos não eram unicamente palavras de gente que recusava o “progresso” ou se ligava, de maneira irracional, a um passado ultrapassado. Uma forte reação, freqüentemente excessiva, era inevitável contra um produtivismo que foi ele próprio excessivo. Um retorno do repelido, em suma.
Como tudo isso foi possível ? Como, em alguns anos, um grupo social inteiro quase desapareceu e com ele uma soma de conhecimentos agrários pacientemente acumulados ? Como estes milhares de vilas rurais que formavam pequenas sociedades relativamente fechadas para o exterior, tendo suas próprias regras sociais, foram desestruturadas pela irrupção do modo de vida citadino? Como passou-se de uma situação na qual os filhos dos camponeses brigavam para ficar com o negócio da família para uma que vê os agricultores tentarem em vão reter um único dos seus filhos? Os mecanismos sociais que estão na origem desta fuga para o que parece prometer uma condição de vida melhor não são específicos do modo de vida camponês. São os mesmos que permitem notar os fluxos migratórios dos países em via de desenvolvimento para os países desenvolvidos ou, dentro dos próprios países desenvolvidos, a importação e imposição do american way of lifespan class="texto_desc" title="Em inglês no original (N.T.).">3.

A desintegração do grupo social camponês
As pesquisas feitas no meio camponês nos anos 19704, período em que se intensificaram as migrações rurais, permitem evidenciar esta evolução. Primeiro, há todo um trabalho ideológico preparatório traduzido por medidas legislativas (ajuda para a instalação, incentivo inicial, etc) que tinham explicitamente por objetivo fazer com que os métodos culturais antigos fossem percebidos como “ultrapassados” e “arcaicos”. Ao mesmo tempo, os camponeses foram, com o apoio do seu sindicato, solidamente orientados por consultores agrícolas, comerciantes de material agrícola e pelas indústrias agro-alimentares. As antigas feiras onde os camponeses iam vender seus produtos pouco a pouco desapareceram, com o essencial da produção passando, a partir de então, pelas companhias.
Mas, sobretudo, paralelamente a estas transformações econômicas, houve o que se pode chamar de unificação dos mercados simbólicos (mercado político, modos de vida urbanos dominantes, etc ) engendrada pelo prolongamento da escolaridade e misturas sociais que ele provocou, pela extensão do espaço social vivido dos camponeses (graças ao automóvel e à televisão) e, enfim, pelos contatos com a fração das famílias que deixou a terra e se instalou na condição assalariada. Esta brutal abertura de concorrência entre modos de vida profundamente desiguais teve por efeito minar pelo interior os mecanismos de reprodução social do grupo camponês. Ele então desapareceu por si mesmo, só deixando no setor um pequeno grupo de empresários agrícolas (de agora em diante, ser do ramo implica em ser um bom mecânico) “modernistas”, mas freqüentemente muito endividados e ameaçados pelo menor “arrocho”.

A introdução da lógica neoliberal
Podemos considerar que essa “caminhada para o progresso” também deve trazer proveito para os camponeses; que não há razão alguma de deixá-los à beira da estrada. Mas uma tal visão, economicista, ignora que a felicidade das pessoas, antes do que a um grau de bem-estar material, está mais provavelmente ligada a uma estabilidade mínima das estruturas sociais. Se José Bové, a figura emblemática e tão propagada pelos meios de comunicação, da Confederação Camponesa, serve de ponto de ligação para um conjunto de movimentos sociais mais ou menos díspares, que nada têm a ver com a agricultura, mas que estão de acordo, entretanto, quanto ao repúdio da “mundialização” 5, é que as transformações que atingiram o setor agrícola, com seu cortejo de sofrimentos, prefiguravam as que afligem atualmente a quase totalidade dos setores.
Por isso é possível fazer uma outra leitura dos trabalhos realizados nos anos 70 sobre a agricultura. O que se designava, nos anos 60, sob o nome enobrecedor de “revolução” agrícola (quem pode dizer que é contra o progresso, a melhoria das condições de vida e de trabalho, etc ?) marcava, na realidade, sem que se soubesse verdadeiramente, a entrada da lógica neoliberal na França. O retorno às transformações que o mundo camponês conheceu nos anos 60–80 – seria mais exato falar do desaparecimento do campesinato – se revela então rico de ensinamentos para compreender nosso presente, com suas incessantes reconversões, a instabilidade do emprego, a dispersão das famílias, a concorrência generalizada.

Cada um por si
No plano econômico, a razão financeira se impôs progressivamente aos agricultores, sendo dado o primado ao lucro a curto prazo sem ver ou querer levar em conta os custos a médio e a longo prazo das novas técnicas de cultivo. As cooperativas agrícolas, criadas para e pelos camponeses, tiveram de alinhar-se com as empresas privadas6, perdendo em parte sua especificidade, enquanto o banco dos camponeses, o Crédit Agricole, se tornava um grande organismo financeiro cada vez menos agrícola e cada vez mais inserido na lógica do capitalismo financeiro. As indústrias agro-alimentares transformaram os camponeses em assalariados agrícolas, introduzindo no coração mesmo da agricultura familiar a intensificação do trabalho e uma submissão total à demanda, o que obrigou os agricultores a adaptar sua produção sem cessar.
Essas mudanças técnicas e econômicas foram principalmente acompanhadas por uma crise social, pela destruição das solidariedades locais e pelo reino do “cada um por si”. Como essas populações dos países do terceiro mundo que emigram para os países desenvolvidos com a esperança de ali viverem melhor, o meio rural conheceu a fuga dos seus filhos para a cidade, às vezes empurrados pelos pais. Conheceu também o fosso crescente entre as necessidades suscitadas pela publicidade de um desempenho cada vez melhor e as necessidades financiáveis, a desregulação generalizada das expectativas e esperanças e a comparação generalizada dos modos de vida.

Um custo ambiental, social, humano
Todas essas dinâmicas agiram no mesmo sentido. Elas explicam a crise da reprodução que sofreram o pequeno e médio campesinato – com seus conflitos familiares, suas chantagens no início, o abandono de terras transmitidas de pai para filho. Bem antes de outros meios sociais, o mundo camponês deve ter enfrentado o problema de manter ou não o que se poderia chamar, usando uma expressão voluntariamente anacrônica, de uma “exceção camponesa”, isto é, do direito à existência, ao lado de uma agricultura industrial, de uma agricultura “tradicional”, “à antiga”, ou “biológica”. Bem antes das populações citadinas, os agricultores, freqüentemente obrigados a se endividarem além de limites razoáveis, foram movidos por razões puramente financeiras.
Se a modernização neoliberal da agricultura é agora uma realidade, podemos nos interrogar legitimamente sobre os custos que engendrou. Além do custo ambiental do qual mal se começa a tomar consciência, esta modernização ocasionou um custo social e humano considerável. Compreender o que a imposição de uma certa política econômica fez ao mundo agrícola – e o que continua a lhe fazer – é talvez dar-se os meios de enxergar melhor e por aí melhor reagir ao que esta mesma economia ameaça fazer em escala planetária.
(Trad.: Maria Elizabete de Almeida)

* Sociólogo do Institut national de la recherche agricole (INRA) e do Centre de sociologie européene da Ecole des hautes etudes en sciences sociales.

1 – Igualmente, no caso da África e dos paises do leste, a agricultura de subsistência que assegurava, entrava ano, saia ano, o sustento das populações locais, foram substituídas por uma monocultura especulativa destinada a exportação (de amendoim, principalmente) que, em alguns anos, destruiu, definitivamente o solo e acabou com um equilíbrio que era fruto da experiência secular das populações locais. Cf. Claude Reboul, Monsieur le Capital et Madame la terre. Fertilite agronomique et fertilite economique, co-edition EDI-INRA, Paris, 1989.
2 – Na França, a água da torneira é potável (N.T.).
3 – Em inglês no original (N. T.).
4 – Cf. A herança recusada. A crise da reprodução do campesinato francês (1950-2000), coll. “ Points-essai ”, Le Seuil, Paris, 2002, que agrupa um conjunto de trabalhos realizados entre 1975 e 1985 em duas regiões agrícolas francesas.
5 – Um conceito-armadilha que designa de fato a imposição de uma economia neoliberal amplamente dominada pelos Estados Unidos.
6 – Ver « Les administrateurs de cooperatives agricoles sont-ils indispensables?”, Revue des etudes cooperatives, mutualistes et associatives, Paris, julho de 1998, pp. 32-45.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

O pesado jogo dos transgênicos
A Comissão Européia balança sobre a moratória aos OGMs, mesmo diante do caráter irreversível de sua contaminação ambiental e da possibilidade de um punhado de grandes empresas norte-americanas controlarem a agricultura mundial

Por SUSAN GEORGE *

A oposição aos organismos geneticamente modificados (OGMs – transgênicos) repousa sobre diversas constatações: o caráter irreversível da poluição ambiental que eles podem provocar; a vontade de um punhado de grandes empresas de controlar mercados potencialmente gigantescos; a tentativa de controle dos interesses econômicos e políticos norte-americanos sobre a Europa e sobre o resto do mundo, com o apoio ativo da Comissão Européia.
O cultivo comercial dos transgênicos se espalha rapidamente. Em 2000, cerca de 45 milhões de hectares estavam sendo cultivados no mundo, os Estados Unidos representando 68% desse total, a Argentina 23%, o Canadá 7% e a China 1%1 O milho e a soja cobrem mais de quatro quintos dessas superfícies, o colza, o algodão e as batatas seguem bem atrás. A taxa de consumo anual do mercado mundial de grãos cresce mais de 45 bilhões de Euros por ano, mas 80% dos agricultores, sobretudo os do Sul, ainda não desistiram de conservá-los de um ano para o outro e de trocá-los com seus vizinhos ao invés de comprá-los. As transnacionais dos grãos, visam portanto uma tripla expansão: geográfica, de variedade e comercial.
Seu domínio de intervenção ultrapassa o dos grãos: elas produzem e comercializam igulamente herbicidas e pesticidas, e às vezes produtos farmacêuticos. A Monsanto, a Syngenta, a Aventis, a Dupont, a Dow e algumas outras gigantes do setor são todas nascidas de fusões e de aquisições criadoras de sinergias internas. Elas se auto designam como empresas das "ciências da vida", mas seu objetivo é patentear ao mesmo tempo os genes, os grãos e todas as tecnologias associadas a fim de garantir-lhes nada menos do que o controle efetivo da agricultura mundial.

Oligopólio norte-americano
Nos Estados Unidos, antes de colocar uma nova variedade transgênica no mercado, as firmas devem obter o aval do departamento de agricultura (USDA). De 87 requerimentos de "novas variedades" que foram submetidos até 1992, a Monsanto (que se fundiu com a Upjon, a Calgene, a DeKalb e a Asgrow) foi responsável por 45, ou seja, mais da metade. Os dois gigantes seguintes, a Aventis (que absorveu a AgrEvo e a Plant Genetic Systems) e a Syngenta (que se fundiu à Ciba, à Novartis, à Northrup e à Zeneca) foram responsáveis por 18% e 9% dos requerimentos, respectivamente. Se acrescentarmos as duas firmas seguintes (Dupont et Dow), constatamos que nos Estados Unidos cinco empresas controlam quase nove décimos dos grãos transgênicos e também os pesticidas e herbicidas que lhes são associados, sendo a Monsanto líder absoluta. Para esse oligopólio, todos os meios são válidos para combater os opositores dos transgênicos.
Dois pesquisadores da universidade da Califórnia em Berkley, David Quist e Ignacio Chapela, o demonstraram às próprias custas publicando, em novembro de 2001, um artigo na prestigiosa revista Nature2. Eles anunciavam a existência de traços de milho transgênico detectados em variedades de milho indígena mexicanas. Já seria muito grave porque o México é o berço mundial do milho; para proteger este patrimônio genético insubstituível, o governo decretou, em 1998, moratória sobre a produção do milho transgênico, o que aliás não impede as firmas biotecnológicas de possuirem ainda mais numerosos campos experimentais em todo o país. Mas os dois pesquisadores afirmavam também que o DNA geneticamente modificado se fragmentou e se deslocou de uma maneira imprevisível no genoma do milho local atingido. Se ninguém pudesse contestar a primeira afirmação – a contaminação – a segunda constituía uma verdadeira bomba colocando em questão a propaganda da indústria biotecnológica, que pretendia que os genes nunca se deslocam do local preciso onde eles foram introduzidos no genoma. A guerra estava desencadeada.

Campanha virulenta
Em 1997, a Monsanto encontrara-se acuada pela falência por causa de sua campanha a favor dos trangênicos. Para não cometer mais os mesmos erros, ela recorreu aos serviços de uma empresa de relações públicas, o Bivings Group, especialista na manipulação pela Internet. Esta empresa orquestrou às escondidas uma campanha na TV a fim de denegrir os pesquisadores de Berkeley. Ela recrutou cientistas ligados à indústria para contestar seus trabalhos e chegou ao ponto de inventar indivíduos fictícios para agravar o debate3. Esta campanha virulenta trouxe seus frutos e desembocou na decisão sem precedentes da Nature de se retratar pela publicação do artigo incriminado. Neste dia, a revista não publicou resultados de trabalhos de pesquisadores mexicanos que corroboraram várias vezes aqueles de seus colegas de Berkeley.
Ao contrário das Academias de ciências e medicina francesas4, a British Medical Association e a Royal Society britânicas, como muitos outros pesquisadores independentes, inclinaram-se sobre os perigos da cultura de transgênicos em campo5. Está desde então estabelecido que as trocas de pólen entre os transgênicos e plantas cultivadas ou selvagens são correntes. Segundo a cultura e seu tipo de polinização, esta poluição termina bem além dos limites oficiais fixados para "proteger" os campos vizinhos; ela contamina outras espécies e não somente aquelas que lhe são mais próximas geneticamente.

Patrimônio genético em risco
Se os testes em campo de transgênicos se generalizarem, sabemos que a contaminação tornará rapidamente impossível a cultura biológica. Trata-se do fechamento de uma via vital e economicamente promissora para o futuro; trata-se também de recusar ao agricultor a liberdade de escolha. Sabe-se também que os transgênicos, concebidos para resistir aos herbicidas e aos pesticidas, provocam a evolução de super-ervas-daninhas e de super-predadores.
Eles podem invadir o patrimônio genético do qual depende a agricultura e reduzir sua variedade. Em suma, a cultura dos transgênicos, se não for feita com melhor confinamento, constitui uma grave e irreversível irresponsabilidade ecológica.
Assim, no Canadá, onde a produção comercial do colza transgênico teve início há não mais que seis anos, o Centro de pesquisa do ministério da agricultura, em Saskatoon, pode afirmar que "o pólen e os grãos se espalharam de tal maneira que agora é difícil cultivar variedades tradicionais ou orgânicas de colza sem que elas sejam contaminadas". Chegamos a uma situação em que, para tentar entravar as críticas, a Monsanto teve que propor aos agricultores canadenses o envio de equipes para arrancar manualmente o colza transgênico que invadiu os campos onde nunca fora semeado. Selecionado para resistir aos herbicidas, ele se tornou "absolutamente impossível de controlar" segundo um cientista da universidade de Manitoba6. Em suma, as empresas das "ciências da vida" procedem como se Darwin nunca houvesse existido; como se a resistência dos organismos vivos aos pesticidas e aos herbicidas não aumentassem de geração em geração; como se não se tivesse conhecido a experiência desastrosa do DDT. É uma "usina nuclear" biológica que produzirá fatalmente seus Chernobyl.

Famintos dizem não
O cultivo do transgênico, fosse ele justificado por ganhos econômicos, não o seria apenas a curto prazo? Nem isso. Apesar das subvenções que atingem vários bilhões de dólares, os agricultores norte-americanos que se lançaram a esta aventura não apenas perderam muito dinheiro, mas tiveram que enfrentar infestações vegetais ultra-resistentes7. Os únicos e exclusivos beneficiários das culturas transgênicas são as grandes firmas da biotecnologia e seus sustentáculos políticos nos Estados Unidos e na Europa.
Têm os famintos o direito de se fazerem de difíceis? Algumas mídias se escandalizaram com a atitude da Zâmbia, que recusou milho contendo transgênicos fornecido pelo programa de ajuda alimentar norte-americana. Estas mídias, no entanto, omitiram a explicação de que os camponeses zambianos teriam guardado inexoravelmente uma parte desta ajuda – fornecida em grãos – para suas semeaduras (se o milho fosse moído, ou pudesse sê-lo pelo governo, o problema não teria acontecido). Os zambianos queriam simplesmente evitar uma poluição irreversível de suas culturas a fim de continuar a poder exportar para a União Européia. A ajuda alimentar norte-americana é raramente fornecida sem segundas intenções comerciais.
Mesmo se um pequeno país africano não é coisa que se negligencie, a Europa permanece o mercado privilegiado para os produtos não transgênicos, principalmente para o milho e a soja. Em 1999, a União Européia pôs em prática uma moratória contra as importações de transgênicos8 e, desde então, os Estados Unidos ameaçam traduzi-la diante do Órgão de Resolução de Disputas (ORD) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que constituiria também uma advertência para os países que, como o Brasil e o México, adotaram um expediente similar. Lançado na surdina para não dar armas aos pequenos Verdes durante as eleições francesas e alemãs de 2002, o debate chegou agora ao salão oval da Casa Branca9.

Partidários europeus
Depois de ter denunciado como "imorais", em janeiro último, as medidas européias e de ter anunciado sua intenção de lançar mão do ORD, Robert Zoellick, representante do presidente dos Estados Unidos para o comércio internacional, precisou engatar a marcha à ré, já que o departamento de Estado e a assessoria de Bush não queriam abrir um front suplementar com os europeus em plena crise diplomática relativa ao Iraque.
Estas tergiversações haviam sido fortemente mal recebidas no Congresso, onde o presidente da comissão de finanças do Senado, eleito pelo Estado agrícola do Iowa, Charles Grassley, invocando os 300 milhões de dólares em vendas perdidas na Europa, declarava, no início de março, que "o status quo neste domínio é totalmente inaceitável" e que "o governo deve fazer alguma coisa e fazê-lo depressa"10.
Os desacordos no interior do executivo norte-americano tratam unicamente do método e de modo algum do objetivo: nem moratória nem regras sobre a traçabilidade e etiquetagem. Se a via da diplomacia continua ainda aberta, é também porque Washington encontra sinais encorajadores na Comissão Européia. Sabe-se que Pascal Lamy, comissário encarregado do comércio, é um aguerrido partidário – e de longa data – da retirada da moratória. Ele estima que, do ponto de vista europeu, ela pode ser substituída por regras sobre a traçabilidade e a etiquetagem, suscetíveis, segundo ele, de serem aceitas pela OMC.

Tudo pela biotecnologia
Uma vez que estas regras sejam estabelecidas, a Comissão poderia atacar diante da Corte de Justiça de Luxemburgo os Estados membros que se recusassem a retirar a moratória. É em particular o que dá a entender o comissário da agricultura, Franz Fischler, dirigindo-se aos seus parceiros norte-americanos: "Eu posso realmente lhes garantir que nós, da Comissão, faremos tudo para demonstrar que falamos seriamente quando dizemos que somos a favor da biotecnologia"11
Fischler é efetivamente capaz de fazer "tudo" pelos transgênicos. Prova disso são as espantosas reflexões sobre a "coexistência" entre culturas geneticamente modificadas e agricultura convencional e biológica que ele apresentou no dia 6 de março a seus colegas da Comissão, e que serve de base para uma mesa redonda, prevista para o dia 24 de abril, com todas as partes interessadas. Desprezando todos os dados conhecidos formulados por fontes independentes dos industriais, especialmente as que foram citadas mais acima, o comissário considera que esta "coexistência" não é um problema ambiental, mas levanta apenas questões jurídicas e econômicas. Substancialmente, ele pensa que os agricultores não transgênicos são quem devem se encarregar das medidas de proteção contra os riscos de contaminação das culturas transgênicas: o pagamento não estaria então a cargo do poluidor, mas do poluído… E, invocando o princípio do subsídio, Fischler afasta a possibilidade de qualquer legislação comunitária coercitiva. Fica-se confuso diante de uma tal obstinação na defesa das transnacionais norte-americanas por parte da Comissão dita "européia". E surpreendemo-nos a pensar que a luta contra este complexo político-genético-industrial se torna realmente uma obra de salubridade pública.

*Vice-presidente do Attac; autora, com Martin Wolf, de Pour ou contre la mondialisation libérale, Grasset, Paris, 2002.

1 – Deborah B. Whitman, “Genetically Modified Foods: Harmful or Helpful?" Cambridge Science Abstracts, abril 2000.
2 – David Quist et Ignacio Chapela, “Transgenic DNA introgressed into traditional maize landraces in Oaxaca, Mexico”, Nature, Londres, vol. 4141, Londres, 29 novembre 2001.
3 – Lire l’enquête de George Monbiot, “The Fake Persuaders”, The Guardian, Londres, 29 mai 2002.
4 – Lire Bernard Cassen, “Os cientistas partidários dos transgênicos ”, Le Monde diplomatique, février 2003.
5 – The Royal Society, Genetically Modified Plants for Food Use, Londres, setembro 1998; The British Medical Association, Board of Science, The Impact of Genetic Modification on Agriculure, Food and Health: an Interim Statement, Londres, 1999; BMA, The Health Impact of GM Crop Trials, Londres, novembro 2002.
6 – Canadian Broadcasting Company, site CBC News, “Genetically modified canola becoming a weed”, 22 juin 2002.
7 – É o que se conclui de um relatório da Soil Association de 16 de setembro septembre 2002, citado no documento coletivo OGM: Opinion Grossièrement Manipulée, Inf’OGM, Fundação Charles Léopold Meyer pelo progresso do homem, Paris, outubro de 2002.
8 – 19 autorisações de OGM foram assinadas até esta data.
9 – Para um detalhado das primeiras etapas desta campanha, ler "Vers une offensive américaine sur les OGM", Le Monde diplomatique, maio 2002.
10 – Financial Times, Londres, 6 mars 2003.
11 – "U.S. postpones biotech case against EU, enlists allies in WTO", Inside U.S. Trade, (lieu de publication) 7 février 2003.

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

BOLONHA x JESSOP x ECONOMIA DA EDUCAÇÃO x CAPITAL HUMANO

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Publicada em 27 de abril 2009

Ensino Superior
Reunião de ministros na Bélgica discute ritmo da implementação da Zona Europeia de Educação Superior; início deve ser em 2010

Nos dias 28 e 29 de abril, uma conferência ministerial europeia ocorrerá na Bélgica para discutir o andamento do chamado Processo de Bolonha. Iniciado oficialmente pela Declaração de Bolonha, de 1999, o processo prevê a implantação, em 2010, da Zona Europeia de Educação Superior. Dentro da futura Zona Europeia, um sistema uniforme de formação em três níveis, com um bacharelado em três anos, seguido de mestrado de um ano no mínimo e doutorado variável, de três ou quatro anos, pretende facilitar a mobilidade de seus estudantes entre as universidades e aumentar a competitividade da Europa na disputa por estudantes estrangeiros. Desde o lançamento da declaração, conferências ministeriais como a que acontece agora ocorreram de dois em dois anos.  

Uma história do Processo de Bolonha

O primeiro passo desse processo foi dado em 1998, em Paris. Durante as comemorações do 800º aniversário da Sorbonne, os ministros da Educação da França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha divulgaram, no dia 25 de maio, uma "Declaração conjunta sobre a harmonização da arquitetura do sistema de educação superior europeu". Nela, os ministros (Claude Allegre, francês; Jürgen Ruttgers, alemão; Luigi Berlinguer, italiano; e Tessa Blackstone, britânica) destacaram a necessidade de dar aos estudantes europeus e não europeus a chance de se mover livremente entre universidades — o que, para eles, aumentaria também sua empregabilidade. "Devemos a nossos estudantes, e à sociedade em geral, um sistema de educação superior no qual sejam dadas a eles as melhores oportunidades de procurar e encontrar sua área de excelência", lê-se no documento. A organização do sistema em dois ciclos — graduação e pós-graduação —, facilmente reconhecíveis "para comparação internacional e equivalência" e baseados em um sistema de créditos semestrais, com o objetivo de "aumentar a mobilidade" e a cooperação acadêmica, foi delineada ali.

No ano seguinte, na Universidade de Bolonha — a mais antiga da Europa —, 26 países europeus assinaram a declaração que leva o nome da cidade italiana e que deu nome a todo o processo. A data foi 19 de junho. "Precisamos atentar especialmente para o objetivo de aumentar a competitividade internacional do sistema europeu de educação superior. A vitalidade e a eficiência de qualquer civilização pode ser medida pelo apelo que sua cultura tem para outros países. Precisamos assegurar que o sistema europeu de ensino superior adquira um grau de atração internacional igual ao das nossas extraordinárias tradições culturais e científicas", diz o documento. A declaração afirmava que os países se comprometeriam com seis objetivos, de curto prazo: cursos de graduação facilmente comparáveis; adoção do sistema "essencialmente baseado em dois ciclos, graduação e pós-graduação", com o primeiro durando no mínimo três anos e "relevante para o mercado de trabalho europeu"; estabelecimento do sistema de créditos "como um meio apropriado de promoção da mais extensa mobilidade estudantil"; promoção da mobilidade de estudantes, professores e funcionários; aumento da cooperação para assegurar a qualidade, "desenvolvendo critérios e metodologias comparáveis"; e finalmente, "promoção de dimensões europeias necessárias em educação superior", sendo exemplo dessas dimensões a cooperação institucional, o desenvolvimento de currículos e "programas integrados de estudo, treinamento e pesquisa".

A declaração marcava o próximo encontro do processo para 2001. Na reunião de Praga, Croácia, Chipre e Turquia se juntaram ao processo. Mais dois anos se passaram: no encontro de 2003, em Berlim, o doutorado foi inserido dentro do sistema como um terceiro ciclo; e a Rússia e mais sete países se juntaram aos 28 países-membros. Em 2005, na reunião em Bergen, os países signatários se comprometeram a avançar no estabelecimento do sistema de créditos que, naquele momento, só funcionava na Dinamarca, na Irlanda e na Grã-Bretanha. Em 2007, o encontro foi em Londres, do qual já participaram 46 países.

A pauta da reunião na Bélgica

Os passos, objetivos e ações do processo não têm a unanimidade da opinião acadêmica na Europa. Recentes insurreições estudantis na Grécia e na França tiveram em sua pauta uma ‘mercantilização da educação superior’, considerada associada ao processo ou motivadora dele. No entanto, o processo nunca parou de se encorpar, com a realização das conferências bianuais e de seminários entre elas — entre a reunião de 2007 e a de 2009, houve 18 seminários, nas chamadas "linhas de ação do processo": mobilidade estudantil, qualidade do ensino superior, empregabilidade, busca de um sistema de avaliação de aprendizado, educação continuada, aceitação dos cursos superiores como qualificação para o trabalho, entre outras.

A pauta da conferência prevê o debate sobre as orientações de política para os próximos dez anos — no aniversário de dez anos do início do processo de uniformização. No primeiro dia da reunião, estão previstas apresentações que situem o progresso na implementação da Zona Europeia de Ensino Superior. Três plenárias e sessões paralelas, todas no primeiro dia, vão embasar a redação do Comunicado da reunião, que deverá ser aprovada na manhã do dia seguinte. Neste ano, haverá um fórum sobre as políticas do Processo de Bolonha, aberto também a países não participantes.

Inovação Ensino Superior vai acompanhar a conferência nos próximos dias e apresentar um resumo das discussões. Já estão disponíveis na página da  conferência todos os documentos preparados para embasar as discussões. Também é possível encontrar os comunicados de todas as conferências anteriores, os documentos principais que norteiam a implementação do processo e o resultado dos seminários realizados entre 2007 e 2009. (M.T.)

 

 
Economia da Educação
Ano/Semestre: 2 / 2S Código: ECON814 Sigla: EC EDU créditos: 3 ECTS: 9

Secção: Grupo de Economia

Ocorrência: 2005/2006 – 2S
Cursos
Sigla Anos Curriculares
DEC
MEC

Horas Teóricas: 3

Tipo Docente Turmas Horas
Teóricas Totais 1 3,00
Maria Clementina Santos 0,00

Objectivos
O objectivo deste curso é o de providenciar ao estudante conhecimentos teóricos e empíricos e os instrumentos necessários à análise de tópicos na àrea da Economia da Educação e encorajar o desenvolvimento de áreas de pesquisa independentes.

Programa
Este curso dedica-se ao estudo da teoria do capital humano e a sua aplicação a vários comportamentos económicos e sociais. Os tópicos do curso incluem a evolução da teoria do capital humano; explora o tratamento teórico e empírico de assuntos económicos relacionados com a educação formal, treino geral e específico. Inclui conceitos e calculos de taxas de retorno, a questão da sinalização, a análise das contribuições da educação para o crescimento económico e os fundamentos e metodologias de financiamento da educação.

1º TÓPICO: Noção de capital humano:
1) Sua Evolução ao Longo do Tempo
2) Desenvolvimentos Recentes

2.º TÓPICO: EDUCAÇÃO COMO INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO
1) Teoria do Capital Humano Versus Teorias Alternativas
2) Metodologias de Estimação da Taxa de Retorno de Investimento em Educação
3) Método de Função de Estimação Minceriana: "estado da arte"
4) Financiamento da Educação: Fundamentos e Métodos
5) Educação e Crescimento económico

Bibliografia Principal
- TEORIA BASE DE CAPITAL HUMANO

Becker, Gary (1964)´Human Capital` The University of Chicago Press.
Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990) ´The Economics of Education`, 3.ª edição. Pergamon Press, capítulo 2.
Edrenberg, Ronald G. and Robert S. Smith. Modern Labor Economics: Theory and Public Policy, 5.ª edição, capítulo 9.

Ben-Porath, Yoram (1967) ´The Production of Human Capital Over the Life Cycle` Journal of Political Economy, Part 1, 75, 352-365.
Blinder, Alana and Yoran Weiss (1976) ´Human Capital and Labor Supply: A Synthesis` Journal of Political Economy, 84, 449-472.
Blaug, Mark (1976) ´The Empirical Status of Human Capital Theory: A Slightly Jaundiced Survey` Journal of Economic Literature, 14, 827-855.
Kiker, F. (1966) The Historical Roots of the Concept of Human Capital` Journal of Political Economy, 74, 481-499.
Schultz, T.W. (1961) ´Investment in Human Capital` American Economic Review 51, 1-17.

2 – EDUCAÇÃO

Educação e Capital Humano
Becker, Gary S., (1964) ´Human Capital` The University of Chicago Press.
Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990)´´The Economics of Education`, 3.ª edição. Pergamon Press, capítulo 2.
Mincer, J. (1974) ´Schooling, Experience, and Earnings` New York. Capítulos 1-5, 8

Becker, Gary S. (1962) ´Investment in Human Capital: A Theoretical Analysis` Journal of Political Economy, 70 (5, part 2), 9-49.
Card, D. (1999) ´The Causal Effect of Education on Earnings` Chapter 30 in The Handbook of Labor Economics, volume 3 A. Edited by Orley Ashenfelter and David Card.

Investimentos Privados em Educação e Treino
Becker, William E. (1992) ´Why Go to College? The Value of an Investment in Higher Education`, in The Economics of Higher Education, edited by W. E. Becker and D. R. Lewis, 91-120 (Boston: Kluwer Academic Publishers,).
Card; David and Alan B. Krueger (1996) ´The Economic Return to School Quality`, In Assessing Educational Pratices: The Contribution of Economics, edited by W. E. Becker and W. J. Baumol, pp. 161-181 (Cambridge: MIT Press).
Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990)´´The Economics of Education`, 3.ª edição. Pergamon Press, capítulos 3, 4, 5.
Acemoglu, Daron and Steve Pischke (1999) ´The Structure of Wages and Investment in General Training` Journal of Political Economy, 107, 539-572.
Griliches, Z. (1977) ´Estimating the Returns to Schooling: Some Econometric Problems` Econometrica, 45, 1-22.
Griliches, Z and Mason (1979) ´Education, Income and Ability` Journal of Political Economy, 80, Part 2, S7-S36.
Machlup, Fritz ´Its Creation, Distribution, and Economic Significance, vol. III: The Economics of Information and Human Capital.
Mincer, Jacob (1962) ´On-the-Job Training: Costs, Returns, and Some Implications`, Journal of Political Economy, 62, 50-79

Sinalização
Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990)´The Economics of Education`, 3.ª edição. Pergamon Press, capítulo 3.

Arrow, K. (1973) ´Higher Education as a Filter` Journal of Public Economics, 2, 193-216.
Cohn, Elchanan et al, (1987) ´Further Evidence on the Screening Hypothesis` Economics Letters, 25, 289-294.
Lang, Kevin and David Kropp (1986) ´Human Capital Versus Sorting: The Effects of Compulsory Attendance Laws`, Quartely Journal of Economics, 6, 609-624.
Lang, Kevin, and David Kropp (1986) ´Human Capital Versus Sorting: The Effects of Compulsory Attendance Laws` Quartely Journal of Economics, 101, 609-624.
Layard, R. and G. Psacharopoulos (1974) ´The Screening Hypothesis and the Returns to Education` Journal of Political Economy, 82, 985-98.
Spence, Michael (1973) ´Job Market Signaling` Journal of Economics, 87, 355-374
Stiglitz, Joseph (1975) ´The Theory of Screening, Education, and the Distribution of Income` American Economic Review, 65, 283-300.

Bibliografia Complementar
Taubman, Paul, J. and Terence J. Wales (1973) ´Higher Education, Ability and Screening` Journal of Political Economy, 81, 28-55.

Workshop 1
Hansen, W. Lee (1963) `Total and Private Rates of Return to Investment in Schooling` Journal of Political Economy, 71, 128-140.
Kiker, B. F. e M. Clementina Santos, (1991) ´Human Capital and Earnings in Portugal` Economics of Education Review, 10, 117-203.
Kiker, B. F., Manuel Mendes de Oliveira e Maria Clementina Santos (1997) ´Overeducation and Undereducation: Evidence for Portugal´ Economics of Education Review, 16, 2,111-125.
Kiker, B. F. e Manuel Mendes de Oliveira. (2000) ´The Role of Human Capital and Technological Change in Overeducation` Economics of Education Review, 19, 199-206.
Psacharopoulos, George (1981) ´Returns to Education: An Update` Comparative Education, 17, 321-41.
Psacharopoulos, George (1985) ´Returns to Education: A Further International Update and Implications` Journal of Human Resources, 17, 321-41.
Psacharopoulos, George (1994) ´Returns to Investment in Education: A Global Update` World Development, 22 (9), 1325-1343.
Trostel, P., Walter, I. and Woolley, P. (2002) ´Estimates of the Economic Return to Schooling for 28 Countries`, Labor Economics, 1, 1-16.

Educação e Crescimento Económico

Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990) ´The Economics of Education`, 3rd edition. Pergamon Press, capítulo 6
Becker, Murphy, and Tomura (1990) ´Human Capital, Fertility, and Economic Growth` Journal of Political Economy, 98, 279-288.
Bils, Mark and Peter J. Klenow (2000) ´Does Schooling Cause Growth?´ American Economic Review, 90(5): 1160-1208.
Krueger, A. and M. Lindahl (2001) ´Education for Growth: Why and for Whom?` Journal of Economic Literature, 39, 1101-36.
Mincer, Jacob (1984) ´Human Capital and Economic Growth` Economics of Education Review, 3, 195-205.
Mincer, Jacob (1995) ´Economic Development, Growth of Human Capital, and the Dynamics of the Wage Structure` Journal of Economic Growth, 1: 29-48.
Solmon, Lewis C. (1985) ´Quality of Education and Economic Growth` Economics of Education Review, 4, 273-290.

Financiamento de educação

Cohn, Elchanan and Terry G. Geske (1990)´The Economics of Education`, 3.ª edição. Pergamon Press, pg. 21-33 e Capitulo 12

Elchanan Cohn, Public and Private School Choice: Theoretical Considerations and Empirical Evidence. In Market Approaches to Education: Vouchers and School Choice, edited by Elchanan Cohn. Oxford: Elsevier Science, Ltd.
Garris, J. Michael and Elchanan Cohn (1996). ´Combining Efficiency and Equity: A New Funding Approach for Public Education.` Journal of Education Finance, 22, 114-134.
Masato Aoki and Susan F. Feiner (1996) ´The Economics of Market Choice and At-Risk Students.` In Assessing Educational Practices: The Contribution of Economics, edited by W. E. Becker and W.J. Baumol, pp. 75-98. Cambridge: MIT Press,.

Workshop 2
Cohn, E. and Addison, J. T. (1998) The Economic Returns to Lifelong Learning in OECD Countries` Education Economics, 6, 253-307.
Mankiw, N. Gregory, David Romer, and David N. Weil (1992) ´A Contribution to the Empirics of Economic Growth` Quartely Journal of Economics, 107, 407-438.
Psacharopoulos, G. (1989) ´Time Trends in the Returns to Education: Cross-national Evidence` Economics of Education Review, 8, 225-231.
Psacharopoulos, G. (1994) ´Returns to Investment: a Global Update` World Development, 22, 1325-1343.
Islam, N. (1995) ´Growth Empirics: A Panel Data Approach` Quartely Journal of Economics, 110, 1127-70

Métodos de Ensino
Aulas Teórico Praticas ou leituras orientadas, depedendo do número de alunos inscritos.

Modo de Avaliação
Avaliação distribuída sem exame final.

Componentes de Avaliação
uma apresentação escrita e oral de um trabalho empírico/econométrico de um dos workshops (20%)
-três trabalhos de casa referentes a cada um dos tópicos do curso (30%)
-recensão da literatura de um dos temas a seleccionar pelo aluno (10%)
-um trabalho (baseado em dois trabalhos incluídos nas referências do curso ou outros seleccionados pelo aluno) a ser apresentado e discutido no final do curso (40%)

Directrizes para o trabalho:

1- Seleccione dois artigos que digam respeito a qualquer tópico discutido no curso. Os artigos têm que dizer respeito ao mesmo assunto base.
2- Descreva brevemente cada artigo, incluindo um sumário das principais questões que estão em causa, métodos e procedimentos, resultados, principais pontos da conclusão. Tem-se que ficar com uma ideia do que pretendem os autores, que dados (se for o caso) são utilizados, e quais as conclusões a que chegam.
3- Compare os artigos: pode comparar e põr em destaque o objectivo principal, metodologia, resultados ou conclusões.
4- Discuta as implicações dos trabalhos.
5- Submeta uma cópia do seu trabalho acompanhada de cópias dos dois artigos.

Observações
Leccionação em Português ou Inglês. Material de estudo sobretudo inglês.

 

Universidade de Brasília
Departamento de Economia
Mestrado em Economia do Setor Público

ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
ECO-333131-MS (002-000-002)

EMENTA

O curso examina os determinantes do investimento em educação analisando os fatores que afetam a oferta e a demanda dos serviços educacionais. Os tópicos incluem o estudo das externalidades geradas pela educação, a relação entre educação e crescimento econômico, o papel da capacidade individual e a análise do background familiar. O curso investiga, ainda, os determinantes da oferta de educação, com ênfase especial nos aspectos de eficiência e equidade do sistema educacional. Finalmente, aspectos relacionados à provisão pública e privada dos serviços educacionais serão analisados.

PROGRAMA

1. A rationale para a intervenção do governo no setor educacional
2. Determinantes do investimento em educação
3. A produção de serviços educacionais nas escolas primárias e secundárias
4. Características básicas do mercado de ensino superior
5. Escolas privadas versus escolas públicas: o debate contemporâneo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Angrist J. and Krueger A. 1991, "Does compulsory school attendance affect schooling and earnings?" Quarterly Journal of Economics, 979-1015.
Ballou D. and Podursky M. 1997, “Teacher pay and teacher quality”. Kalamazoo: Upjohn Institute.
Barro, R. 1992, "Human capital and economic growth" in Policies for Long-Run Economic Growth, a Symposium Sponsored by The Federal Reserve Bank of Kansas City, 199-216; and following "Commentary" by L. Katz, 217-224.
Cohn E. and Geske T. 1990, The Economics of Education, Cap.1-10;
Coleman J. and Hoffer T. 1987, Public and Private High Schools, New York: Basic Books.
Cook P. and Frank R. 1993, "The growing concentration of top students at elite schools" in C. Clotfelter and M. Rothschild, eds. Studies of supply and Demand in Higher Education, Chicago: University of Chicago Press.
Den Hartog Georgiads, W. and Jones, H. 1989, “A review of research on headmaster and school principalship in developing countries.” World Bank, Washington, DC.
Harbison, R. W. and Hanushek, E. A. 1992, Educational Performance of the Poor.”Oxford University Press.
Hoxby, C. 1996b, "Are equity and efficiency in school finance substitutes or complements?" Journal of Economic Perspectives 8: 21-35.
Murnane E. R. et al 1991, Who Will Teach? Policies That Matter. Cambridge: Harvard University Press.Becker G. 1993, “Human Capital”, 3rd Edition, cap. 12;
McMahon W. 1992, "Externalities in education" in G. Psacharopoulos, ed. Economics of Education: Research and Studies, Oxford: Pergamon Press.
Psacharopoulos, G. 1993a, “Returns to investment in education: a global update.” Working Paper 1067, World Bank, Washington, DC.
Rothschild M. and White L. 1995, "The analytics of the pricing of higher education and other services in which the customers are inputs," Journal of Political Economy, 573-586.
Rosen S. 1977, "Human capital: a survey of empirical research" Research in Labor Economics 1: 3-40.
Spence M. 1974, Market Signalling, Cambridge: Harvard University Press.
Willis R. and Rosen S. 1979, "Education and self-selection" Journal of Political Economy, 87: S7-S36.
Winkler, D. 1994, “La educación superior en América Latina: cuestiones sobre eficiencia y equidad45”. Documentos para Discusión del Banco Mundial, 77S, Washington, DC.

AVALIAÇÃO

A avaliação do curso será feita através de uma prova escrita e um trabalho individual. O trabalho individual deverá, preferencialmente, aplicar os conceitos utilizados ao caso brasileiro. Para isso, uma bibliografia complementar, que aborda o tópico escolhido, será distribuída no início do curso.

 
 
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/…/waltenberg.pdf

Análise econômica de sistemas educativos : uma resenha crítica da literatura e uma avaliação empírica da iniqüidade do sistema educativo brasileiro.
Autor Waltenberg, Fabio Domingues
E-mail waltenberg@ires.ucl.ac.be
Unidade Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Área de Concentração Economia das Instituições e do Desenvolvimento
Orientador(es) Campino, Antonio Carlos Coelho (Orientador)

Banca Examinadora Campino, Antonio Carlos Coelho

Bianchi, Ana Maria Afonso Ferreira

Porto, Maria do Rosario Silveira

Data da Defesa 18/02/2003
Palavras-chave capital humano demanda de educação economia da educação funções de produção de educação justiça distributiva em educação medidas de eqüidade em educação nova economia institucional oferta de educação

Resumo Original
Esta dissertação de mestrado consiste de uma resenha crítica da teoria econômica da educação no que se refere à análise de sistemas educativos, e de um estudo empírico do desempenho do sistema educativo brasileiro, com ênfase em indicadores de iniqüidade. Procura-se apresentar a evolução e o estado atual do debate relacionados aos seguintes assuntos: demanda por educação, oferta de educação (insumos monetários e não-monetários), arranjo institucional do sistema educativo, arranjo institucional sócio-econômico (em que se insere o sistema educativo), e os produtos do sistema educativo. Por fim, por meio da análise estatística de uma base de dados internacional (PISA 2000), apresenta-se um estudo empírico que visa a avaliar o desempenho do sistema educativo brasileiro, especialmente seu grau de iniqüidade.

Folha de São Paulo, 12-02-2006 Dinheiro
NA ESTRADA

Segundo estudo de economistas da USP, da FGV e da Universidade da Pensilvânia, renda é 8,5% e 15% maior

Migrante ganha mais que local e conterrâneo
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez, o senso comum que diz que o migrante é um vencedor, ao ter êxito apesar das adversidades próprias de ganhar a vida longe da terra natal, encontra respaldo acadêmico no Brasil.
Um estudo publicado na última revista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento, mostra que quem migra ganha, em média, 8,54% mais do que o não-migrante que mora no seu Estado de destino (do migrante).

 
O Diálogo entre Economia e Educação como Chave para Entendimento da Aquisição da Qualificação
Vera Lúcia Bueno Fartes; Mestre em Educação. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. E-mail: vefartes@svn.com.br

Educação e mundo do trabalho: notas sobre formas alternativas de inserção de setores qualificados
Educação e mundo do trabalho: notas sobre formas alternativas de inserção de setores qualificados
Vanilda Paiva1
Resumo: Este artigo trata das relações entre educação, economia e sociedade, recuperando a discussão que atravessou o período iniciado no pós-guerra e identificando seus impasses neste final dos anos 90. Aborda aspectos da conexão entre educação e mundo do trabalho, apoiando-se em pesquisa empírica relativa às alternativas de inserção encontradas hoje por segmentos altamente qualificados da população.

Economia e educação /
Jacques Schwartzman – Professor da UFMG e ex-integrante do Conselho Nacional de Educação

A teoria econômica pode lançar algumas luzes sobre a complexa área de educação, especialmente quanto ao funcionamento do setor privado. Diz a teoria que mercados que mais se aproximam da concorrência perfeita são mais eficientes, pois produzem mais com preços menores, quando comparados a outras formas de organização. Idealmente, a concorrência perfeita se caracterizaria pela existência de produtos iguais e compradores e vendedores em grande número, de tal forma que nenhum deles possa interferir no preço de mercado. É necessário também que haja livre entrada e que os consumidores estejam bem informados sobre o que estão comprando.

Tendo como referência este modelo, podemos examinar as conseqüências das várias medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal no campo do ensino superior privado. Inicialmente, constatamos uma preocupação com o excesso de pedidos de autorização de novos cursos (direito e medicina, especialmente), o que fez com que se segurasse a fila, restringindo a livre entrada. Duas condicionantes para a abertura de novos cursos foram então introduzidas: a qualidade, que já existia, e o interesse social (Portaria 2.477 do MEC). A qualidade sempre foi requisito e vem sendo perseguida há vários anos. É importante, porque torna os cursos mais homogêneos, ao estabelecer padrões mínimos, facilitando a escolha do consumidor. Já o interesse social deveria se restringir ao setor público, pois não há razão nem possibilidades práticas de interferir nas decisões de oferta e de demanda de cursos livremente estabelecidas no mercado. Ao fazê-lo, diminui-se a entrada e, conseqüentemente, a oferta total, favorecendo os cursos mais antigos. A proibição da criação de novos centros universitários e a exigência de pesquisa dos que permanecerem infligem um custo adicional, que pode levar a uma diminuição da oferta e mensalidades mais elevadas.

A informação independente deve ser uma função do governo. Ela se iniciou em meados da década de 90, especialmente com o Provão, e está agora sendo reformulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O seu êxito dependerá da capacidade de transmitir uma informação simples e sem ambigüidades, que possa ser entendida com facilidade pelo grande público. Dos três tipos de avaliação previstos, as condições de oferta serão mais úteis no processo de autorização para novos cursos, quando se verificará o potencial dos mesmos em oferecerem bom ensino. O seu uso para reconhecimento deveria enfatizar as melhorias ou retrocessos ocorridos no período, em vez de fornecer um conceito único. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que vem substituir o Provão, ainda tem que demonstrar ser um melhor substituto e, para tanto, precisa tornar mais claros os procedimentos amostrais e a possibilidade de calcular o valor agregado pelas instituições. Necessita mostrar também a sua capacidade de transformar um sistema baseado em conceitos relativos em outro, a ser apresentado em conceitos absolutos. Por fim, a auto-avaliação institucional seguida da avaliação externa é por demais complexa, exaustiva e pretensiosa, ao almejar dar conta de todos os aspectos de uma instituição de ensino. A experiência com o antigo Paiub demonstrou que os resultados podem ser de alguma valia para o público interno, mas são inadequados para uso pelo público externo. De qualquer forma, a avaliação e sua divulgação, de forma inteligível, ajuda a tornar o mercado mais eficiente.

O governo tem outros importantes papéis no ensino superior. Desde logo, constata-se que eficiência e distribuição de renda nem sempre caminham juntas. O setor privado não vai resolver a questão do acesso dos mais pobres ao ensino superior e é preciso que o governo intervenha e, neste caso, ações como o Programa Universidade para Todos (Prouni) – ao comprar vagas para alunos carentes – e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) – crédito educativo – são positivas e caminham na direção oposta à injusta gratuidade generalizada nos estabelecimentos públicos. O governo poderia também pensar em um órgão regulador de processos de fusões e incorporações, dificultando a criação de oligopólios e outro que se preocupasse com a eliminação da propaganda enganosa e com as questões éticas. Por fim, as IES federais não devem ser tratadas com os parâmetros do mercado. Cabe a elas a função de atender áreas importantes que não são cobertas suficientemente pelo setor privado (caso da pesquisa e da pós-graduação) e outras que tenham, aqui sim, interesse social. As Ifes deveriam também ser a referência de qualidade para o setor privado.

Fonte: Estado de Minas
[Estado de Minas ]

 
Economia da Educação
vinculada
Economia da Educação

Margarida Chagas Lopes
Lisboa e ISEG, Setembro de 2004
Economia da Educação
Nota de Abertura
Caro(a)s Aluno(a)s,
Entramos agora no 2º ano de funcionamento da disciplina de Economia da Educação. Introduzida no ano lectivo passado, no elenco do novo Plano de Estudos, esta disciplina preenche um espaço que se encontrava indevidamente em aberto, por várias razões.
Em primeiro lugar, porque constituindo o ISEG uma escola de Economia e Gestão, para além de outras Licenciaturas, era fundamental que houvesse um espaço próprio para se ensinar e debater a importância que a educação e qualificação do trabalho têm para os níveis de produtividade das organizações e de competitividade geral da economia.
Depois – ou, em primeiro lugar – porque em Ciências Sociais os indivíduos, mesmo como agentes económicos, são ou devem ser vistos não só como factores de produção, mas também, e essencialmente, como os legítimos destinatários dos resultados da actividade económica e social. Ora, as condições do acesso a essa actividade, do seu exercício, e da partilha e redistribuição dos resultados da mesma são, de facto, altamente determinadas pelos processos de educação, seus sucessos e fracassos.
Encontramo-nos ainda, não é novidade para ninguém, numa sociedade que caminha para um envelhecimento acentuado e na qual uma parte significativa da população activa e empregue tem já uma elevada idade média. Ou seja, coexistem neste momento na nossa sociedade e na nossa economia gerações e escalões etários muito diferenciados quanto aos níveis de escolaridade e formação inicial, pois que, como facilmente se constata, o acesso à escola e a níveis de qualificação mais elevados tem vindo a aumentar ao longo do tempo. Vê-lo-emos concretamente no caso português, através de informação estatística adequada.
No entanto, não só na e através da escola se aprende. Este facto, perfeitamente assumido nos nossos dias, tem um significado bem preciso: aprendemos quando convivemos, quando participamos associativa ou civicamente, quando “navegamos” na Internet, quando vamos ao cinema ou visitamos exposições, quando viajamos…Mas aprendemos também, e muito especialmente, quando trabalhamos. De tal forma este aspecto é importante que, de há muito, sociedades como a japonesa vêm integrando o “saber de experiência feito” (learning by doing) dos trabalhadores mais antigos nos processos de aprendizagem dos novos recrutados… com vantagens importantes não só para a produtividade da empresa, como também para a inserção e socialização dos novos trabalhadores.
Mas, e em Portugal? Algo começa a ser feito também neste domínio, como veremos; aliás, não poderia ser de forma diferente, dado o baixo nível de escolaridade, a par do enorme património em experiência de trabalho, dos tais trabalhadores de idade mais avançada.
E na escolaridade inicial, como vamos? Sabe-se hoje – falaremos nisso – que o nível e qualidade da formação inicial condicionam toda a nossa futura vida profissional, mas também o nosso desenvolvimento cultural e social posteriores. Pois, com efeito, não vamos bem. E, apesar das reformas em curso poderem ser portadoras de alavancas de progresso em educação, subsistem muitos e importantes problemas por resolver – como, por exemplo, o que faz de nós o Estado Europeu com maior taxa de abandono escolar e saída antecipada e precoce, como iremos analisar.
Que factores poderão estar por detrás de tal insucesso? O nível cultural e sócio-educacional das famílias de origem? Tem a sua importância, como veremos. O nível e estabilidade do rendimento familiar, a impedir ou dificultar a frequência da escola – ou de níveis mais elevados de ensino – e a necessitar, eventualmente, do potencial salário que o/a jovem dificilmente poderão ganhar enquanto estudam? Não deixam de estar também presentes como explicações da realidade que nos cerca, como iremos ver, mesmo quando o ensino “é tendencialmente gratutito”, como aponta a Constituição da República Portuguesa. Mas também constataremos a influência de outros factores, como a falta de poder de atracção da escola para certos públicos, especialmente quando os currículos e programas se não revelam muito motivadores.
Com o 25 de Abril e a democracia, generalizou-se a escolaridade, começando pelos níveis de instrução mais baixos e subindo, lenta e sucessivamente, até ao ensino superior. Mas será que este processo se traduz, necessariamente e só por si, em grandes avanços no desenvolvimento económico global e na melhoria das condições de vida a nível individual ? Será que, efectivamente, “vale a pena estudar”, como muitas vezes nos perguntamos ? Posso desde já adiantar que a resposta é sim – no Portugal dos nossos dias, e em confronto com outros países e, desde logo, os da União Europeia, a procura de mais estudos está, em geral, associada a uma melhoria das condições médias de vida, mesmo em termos monetários e de empregabilidade. O que não significa que não se verifiquem, como bem sabemos, dificuldades de emprego, ou subaproveitamento dos conhecimentos adquiridos nos estudos, em vários domínios e áreas de formação. É interessante percebermos porque assim sucede.
No entanto, se estudar mais constitui, indiscutivelmente um valor, tanto para cada um de nós como socialmente, o acesso ao estudo, do ponto de vista do financiamento, constitui também um aspecto fundamental a considerar. A proposta governamental de Lei de Bases da Educação, que foi objecto de veto Presidencial sendo remetida de novo para debate parlamentar[1], insiste, como veremos, no direito à liberdade de escolha da educação. Mas que educação: no ensino público ou privado? Até à escolaridade mínima (e obrigatória), que tende a estender-se ao 12º ano, ou prosseguindo para estudos superiores e, eventualmente, pós-graduados? Estaremos todos na mesma situação (igualdade de oportunidades no acesso e decurso…) face a estes aspectos ? Qual deverá ser o papel do Estado no financiamento da Educação: financiador (quase) integral durante a escolaridade obrigatória, cedendo subsequentemente e cada vez mais às famílias o papel de financiador? Ou, alternativamente, estendendo a sua intervenção financiadora até tão tarde, nos estudos, quanto possível? E ainda, questão fundamental nos tempos que vivemos, qual destas modalidades contribuirá para uma situação socialmente mais equitativa, em países como o nosso ? Convido-vos, desde já, a começarem a reflectir sobre questões como estas.
Pelo meu lado, enquanto responsável pela disciplina terei oportunidade de vos ir pondo em contacto, ao longo das aulas, com metodologias e resultados da investigação sobre questões como as anteriores, nas quais de há muito venho desenvolvendo trabalho de investigação ou detendo intervenção institucional.
Assim, e apenas para referir alguns dos trabalhos e estudos em que tenho intervindo ou que venho coordenando, destacarei:
- a participação na Comissão para o Ano Europeu da Educação e Formação e ao Longo da Vida (1996);
- a intervenção no painel de especialistas que conduziu o debate A New Paradigm for a Learning Society, por convite do Banco Mundial – rede de Tecnologia, activo na Internet em Novembro e Dezembro de 1997;
- a coordenação e co-autoria, com outros dois colegas docentes, de um estudo sobre o Financiamento da Educação, (in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP, Lisboa, DAPP-Ministério da Educação, 1998);
- a elaboração e apresentação da comunicação “Modelos de transição em Ciclo de Vida”, Lisboa e ISEG, Seminário do Departamento de Economia, 1999;
- a co-autoria do estudo “O Ensino Superior e a Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida”, in Ensino Superior e Competitividade, Lisboa, Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (2001);
- a co-autoria da comunicação “Gender, life cycle trajectories and their determinants in the Portuguese labour market”, Kiel Seminar, 2002;
- a co-autoria do livro Educação e Trabalho Infantil em Portugal, em edição pelo Ministério do Trabalho;
- a co-autoria e apresentação da comunicação “School Failure and Intergenerational «Human Capital» Transmission in Portugal”, na European Conference on Educational Research, na Universidade de Creta, entre 21 e 25 de Setembro últimos.
Claro que as apresentações se fazem, ou vão fazendo, nas aulas. Mas se, desde já, quiserem saber mais a meu respeito, poderão consultar a minha página electrónica, com o seguinte endereço:

http://pascal.iseg.utl.pt/~mclopes/

Relativamente à apresentação da disciplina de Economia da Educação, consideremos agora os seus elementos fundamentais.

I) Programa da Disciplina

Introdução: Breve referência à História da Educação em Portugal

Capítulo 1: O Mercado de Educação

1.1.- Procura privada e social de Educação

1.2.- Oferta de Educação

1.3.- Processos e modelos de ajustamento

1.4.- Instâncias reguladoras – Estado, mercado, modelos mistos.

1.5.- Eficácia, eficiência, qualidade e efectivação da educação.

Capítulo 2: Educação e Desenvolvimento

2.1.- Educação, Crescimento e Desenvolvimento Económicos

2.2.- Externalidades positivas e negativas da Educação

2.3.- Educação, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social.

Capítulo 3: Aprendizagens em Ciclo de Vida

3.1.- O Investimento em Capital Humano e a rentabilidade individual e social da Educação

3.2.- Educação formal, formação profissional e experiências de trabalho – dados sobre Portugal.

Capítulo 4: Aprendizagem Organizacional e Gestão do Conhecimento

4.1.- O Desenvolvimento de Competências como estratégia empresarial

4.2.-Endogeneização/externalização da aprendizagem organizacional

4.3.- A Gestão do Conhecimento -introdução

4.3.- Panorâmica da realidade portuguesa.

Capítulo 5: Educação e Aprendizagem como processos inter-institucionais

5.1.- Comunidades educativas, parcerias e redes transnacionais

5.2.- Diagnóstico permanente, inserção e follow up

5.3.- Redes transnacionais relevantes para Portugal.

Capítulo 6: Modelos organizacionais e de Financiamento da Educação

6.1.- Igualdade de Oportunidades, Equidade e Liberdade de Escolha.

6.2.- Modelos de sistemas de financiamento.

6.3.- Portugal, na transição entre modelos: a Lei de Bases da Educação (1986) e a Proposta de Lei de Bases do Sistema Educativo (2003).

II) Bibliografia [A Bibliografia básica está marcada com (*)[2]. Está disponível na Biblioteca do ISEG, em versão electrónica on-line, à venda no mercado ou será cedida pela Docente]

* Ambrósio, T. (2000), Educação e Desenvolvimento- contributos para uma mudança reflexiva da Educação, Anais da UIED, Costa da Caparica, FCT/Universidade Nova de Lisboa [(*)];

· Blaug, M. (1991…), An Introduction to the Economics of Education, UK, Gregg Revivals [Biblioteca do ISEG] [(*)] / Alternativa: Joanis, M. (2002);

· Blöndel, S. et alii (2002), “Investment in Human Capital through Post-compulsory Education and Training: selected efficiency and equity aspects”, OECD, Economics Department, WP333; [(*)] [Edição on-line];

· Card, D. (1999), “The Causal Effects of Education on Earnings”, Ashenfelter, O. e O. Layard (eds.), Handbook of Labour Economics, Amsterdam, North Holland; [Biblioteca do ISEG];

· Carneiro, R. et alii (2000), O futuro da Educação em Portugal – tendências e oportunidades, Cap. IV, Tomo I, Lisboa, DAPP/Min. Educação [também em http://www.dapp.min-edu.pt ];

· Carnoy, M. (1999), Globalisation and Educational Reform – what planners need to know, UNESCO, IIEP (http://www.unesco.org/iiep) ;

· CEDEFOP (2003), Lifelong Learning: Citizen’s Views, Luxemburgo, EC, [(*)] [Edição on-line];

· Chagas Lopes, M. (1995), Estratégias de Qualificação e Metodologias de Avaliação, Oeiras, Ed. Celta;

· Chagas Lopes, M. et alii (1998), “Financiamento da Educação”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP, Lisboa, DAPP/Ministério da Educação; [(*)]

· Chagas Lopes, M. e Pinto, A. (1999), Competitividade, Aprendizagens e Soluções Pedagógicas, Oeiras, Ed. Celta; [(*)]

· Chagas Lopes, M. e Pinto, A. (2001), “O Ensino Superior e a Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida”, in Ensino Superior e Competitividade, Lisboa, CNAVES;

· Chagas Lopes, M. e P. Goulart (no prelo), Educação e Trabalho Infantil em Portugal, Lisboa, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Parte I, [(*)];

· Chagas Lopes, M. e J. Cavaco Medeiros (2004), “School Failure and Intergenerational «Human Capital» Transmission in Portugal”, European Conference on Educational Research, Universidade de Creta;

· Clemens, M. (2004), “The Long Walk to School: International Education Goals in Historical Perspective”, UN Millenium Project Task Force on Education [edição on-line];

· De Fraja, G. (2002), “Affirmative Action and Efficiency in Education”, CEPR, D.Paper 3357 [edição on-line];

· Dur, R. e C.N. Teulings (2003), « Are education subsidies an efficient redistributive device ? », Rotterdam, Erasmus University – Tinbergen Institute [edição on-line]; [(*)]/ Alternativa: Epple, D. e R. Romero (2000);

· Epple, D. e R. Romero (2000), “Educational Vouchers and Cream Skimming”, NBER W. Papers [edição on-line]; [(*)]/ Alternativa: Dur, R. e C.N. Teulings (2003);

· EURYDICE (2000), Aprendizagem ao Longo da Vida: a contribuição dos sistemas educativos dos Estados Membros da UEM, Bruxelas, CE-DG. Educação e Cultura; [edição on-line];

· EUROSTAT (…), Education in Europe, Statistics in Focus…

· Hirsch, D. (2002), « What Works in Innovation in Education ?», OECD, CERI [edição on-line];

· Joanis, M. (2002), « L’Économie de l’Éducation : méthodologies, constats et leçons », Montréal, CIRANO [Alternativo a Blaug, M. (1991)] [(*)] , [edição on-line] ;

· Kocher, C. e M. Gopal (1998), Enhancing Participation, Expanding Access : the double axis of sustainable educational development, Washington, Institute for Educational Policy Studies [edição on-line] ;

· Lazear, E. (1999), Educational Production, Cambridge, NBER W.Paper 7349 [(*)] [edição on-line] ;

· Mesquita, L. (2000), “Os Mercados Educativos”, in Educação e Desenvolvimento Económico, pp. 71-90, Lisboa, Instituto de Inovação Educacional [(*)] [edição on-line] ;

· Ministério da Educação (VV.AA.), Estatísticas da Educação, Lisboa;

· Ministro Adjunto do Primeiro Ministro (2003), Proposta de Lei de Bases da Educação – Exposição e Motivos, Lisboa, MAPM; [(*)];

· OECD (2001, 2002, 2003, 2004), Education at a Glance, Paris, OCDE; [(*)]; [edição on-line];

· Prostes da Fonseca, J. M. et alii (1998), “Reflexões sobre Democratização, Qualidade, Modernização”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP, Lisboa, DAPP/Ministério da Educação; [(*)]

· Psacharapoulos, G. e M. Woodhall (1998), Cost Sharing in Education – Public Finance, School and Household Perspectives, Education Reseach Paper nº 27 [edição on-line];

· Stoer, S.R. et alii (2001), Transnacionalização da Educação – da crise da educação à” educação” da Crise, Porto, Ed. Afrontamento [(*)];

· Weber, F. (2001) European Knowledge and Management Fórum, EC (http://www.knowledgeboard.com ) [(*)];

· Worswick, G.D.N. (1986), Education and Economic Performance, Vermont, USA; Gower Publishing Cº. [Biblioteca do ISEG].

III) Natureza e Estrutura das Aulas

As aulas são teórico-práticas. Assim, cada Capítulo está subdividido em pontos de abordagem essencialmente teórica (apresentados a dois dígitos) aos quais se segue uma a duas aulas de natureza prática. Estas têm como principal objectivo a caracterização da situação em Portugal, através da consideração de estatísticas (portuguesas, da OCDE, do EUROSTAT) e de resultados de estudos de investigação recentes.

Periodicamente, serão por mim indicados temas para posterior aprofundamento e debate, nas duas a três aulas que prevejo venham a ser especialmente afectadas a tais realizações.[3]

Relativamente à Planificação das Aulas, prevejo (sugestão provisória de textos):

Introdução: 1 aula [Candeias, A. (2001), “Processos de construção da alfabetização e da escolaridade: O caso português”, in Stephen Stoer et alii (orgs.), Transnacionalização da Educação…, Porto, Afrontamento ]

Capítulo 1: 7/8 aulas, incluindo 1 Prática [M. Blaug, Capítulos 1 e 2; E. Cohn, Capítulos 2,4 e 5; Bibliografia Complementar – Leopoldo Mesquita ]

Capitulo 2: 4 aulas, incluindo 1 Prática [M. Blaug, Capítulos 3 e 7; E. Cohn, Capítulo 7; G.D.N. Worswick, Parte III]

Capítulo 3: 4 aulas, incluindo 1 Prática [E. Cohn, Capítulos 2 e 4; G.D.N. Worswick, Parte II; M. Chagas Lopes Estratégias de Qualificação Capítulos 4 e 5]

Capítulo 4: 4 aulas, incluindo 1 Prática [M. Chagas Lopes, Estratégias de Qualificação, Capítulos 1 e 2; M. Chagas Lopes e A. Pinto, Competitividade, Aprendizagens e Soluções Pedagógicas, Capítulos 2 e 3]
Capítulo 5: 1 a 2 aulas [M. Chagas Lopes, op. cit; M. Chagas Lopes e A. Pinto, op. cit.,; estudo da CNAVES]

Capítulo 6: 2 aulas [ M. Blaug, Capítulo 10]

IV) Avaliação de Conhecimentos

Dada a natureza teórico-prática das aulas, é fortemente aconselhado o modelo de avaliação contínua, não só por permitir um muito maior contacto com problemas concretos, através da realização do trabalho, como também porque facilita o acompanhamento regular da matéria, sendo factor decisivo a comparência às aulas. Neste modelo existem três elementos de avaliação:

- um trabalho de grupo (vale 50%)

- a realização da PADEF (vale 50%)

- a participação no debate e preparação e discussão de temas, nas aulas a combinar e segundo as questões previamente indicadas (valorização: 0, 1 ou 2 valores).

Alternativamente à avaliação contínua, vigora a modalidade de apresentação à PADEF, a qual valerá neste caso 100% da classificação.

Lisboa e ISEG, Setembro de 2004

(Margarida Chagas Lopes, Profª. Auxiliar com Agregação)

ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
ANO LECTIVO:
2004/2005  SEMESTRE: 2º

LICENCIATURA: Gestão

Economia
Ciências da Educação
Responsável: Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira

Assistente: Dr. Paulo Oliveira

OBJECTIVOS

Finalidades: A cadeira de Economia da Educação tem como objectivo os alunos usarem a lógica económica na abordagem dos problemas levantados pela Educação, quer do ponto de vista do decisor individual, quer do ponto de vista da decisão política.

Objectivos de Aprendizagem:

1) Compreender e aplicar os conceitos de Economia.

2) Apreender a metodologia da lógica económica.

3) Resolver problemas da Educação utilizando a metodologia da lógica económica e os conceitos aprendidos.

Duas Questões

Apresentam-se em seguida duas questões que têm por base estes objectivos. Ao terminar cada capítulo da disciplina, o aluno deve questionar-se de forma introspectiva com as seguintes questões.

1) Compreendo a teoria/ modelo?

2) Sei como aplicar o modelo ao contexto da Educação?

METODOLOGIA

Os programas das aulas teóricas e práticas, as exposições orais, as frequências e os exames finais estão concebidos para desenvolver e testar de forma aprofundada a compreensão dos conceitos e a apreensão da lógica própria da economia. A participação nas aulas práticas ajudará o aluno a adquirir a capacidade de aplicar os princípios e ideias da economia.

Formato de Leccionação

O programa das aulas teóricas é complementado pelo programa das aulas práticas. Cada aluno será integrado num grupo para as aulas práticas.

No início de cada aula há um período de esclarecimento de dúvidas dos alunos.

As aulas têm início 10 minutos após a hora marcada no horário e terminam à hora indicada.

PROGRAMA

PROGRAMA E LEITURAS FUNDAMENTAIS

0.INTRODUÇÃO – Conceitos Básicos

Leitura Fundamental: Samuelson, Paul A. and William D. Nordhaus (1999), Cap. 1-3.

1. A PROCURA DE EDUCAÇÃO

Leituras:

Asplund, Rita and Pedro Telhado Pereira, (1999), An Introduction to the Reviews

Cabrito, Belmiro Gil, (2002), Economia da Educação, Cap. I.

Filer, Randall, Daniel S. Hamermesh and Albert E. Rees, (1996), Chap. 3.

Harmon, Colm, Ian Walker and Niels Westergaard-Nielsen, (2001), Chap. 1.

Paredes, Fernando Barreiras et al., Does Education Improve Productivity or Earnings Only? – Evidence from France and Spain.

Pereira, Pedro Telhado e Pedro Silva Martins, (2001), Portugal.

Pereira, Pedro Telhado e Pedro Silva Martins, (2002), Education and Earnings in Portugal.

2. TÓPICOS DE PROCURA DE TRABALHO QUALIFICADO

Qual a qualificação do trabalhador a contratar? – Lazear, Edward P., (1998), Personnel Economics for Managers, Chap. 2.

Política de recrutamento e contrato. – Lazear, Edward P., (1998), Personnel Economics for Managers, Chap.3.

Selecção dos trabalhadores e afectação dos trabalhadores. – Lazear, Edward P., (1998), Personnel Economics for Managers, Chap.4.

2.A PRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO

Leituras:

Barth, Erling and Marianne Roed, (2001), Do We Need all that Education? Evidence from 15 European Countries.

Card, D. and A. B. Krueguer, (1996), School Resources and Student Outocomes: An Overview of the Literature and New Evidence from North and South Carolina.

Clements, Benedict, (1999), The Eficiency of Education Expenditure in Portugal.

St. Aubyn, Miguel, (2003), Evaluating Efficiency in the Portuguese Education Sector.

3.PROVISÃO DA EDUCAÇÃO E FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Leituras:

Cabrito, Belmiro Gil, (2002), Economia da Educação, Cap. III e IV.

4. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Cabrito, Belmiro Gil, (2002), Economia da Educação, Cap. II.

Cohen, Daniel and Marcelo Soto (2001), Growth and Human Capital.

Fuente, Angel de La and Rafael Domenech (2000), Human Capital in Growth Regressions: How Much Difference Does Data Quality Make?

Krueger, Alan B. and Mikael Lindahl, (2000), Education for Growth: Why and For Whom?

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia

Asplund, Rita and Pedro Telhado Pereira, (1999), An Introduction to the Reviews, in Rita Asplund and Pedro Telhado Pereira (ed.), Returns to Human Capital in Europe – A Literature Review, Taloustieto Oy.

Barth, Erling and Marianne Roed, (2001), Do We Need all that Education? Evidence from 15 European Countries, in Rita Asplund (ed.), Education and Earnings – Further Evidence from Europe, Taloustieto Oy.

Cabrito, Belmiro Gil, (2002), Economia da Educação, Texto Editora.

Card, D. and A. B. Krueguer, (1996), School Resources and Student Outocomes: An Overview of the Literature and New Evidence from North and South Carolina., Journal of Economic Perspectives, 10, 31-50.

Cohen, Daniel and Marcelo Soto (2001), Growth and Human Capital, Centre for Economic Research, 3025

Clements, Benedict, (1999), The Eficiency of Education Expenditure in Portugal, International Monetary Fund Working Paper, .

Filer, Randall, Daniel S. Hamermesh and Albert E. Rees, (1996), The Economics of Work and Pay, 6 edition, Harper Colins College Publishers

Fuente, Angel de La and Rafael Domenech (2000), Human Capital in Growth Regressions: How Much Difference Does Data Quality Make?, Centre for Economic Research, 2466.

Harmon, Colm, Ian Walker and Niels Westergaard-Nielsen, (2001), Education and Earnings in Europe: a Cross Country Analysis of Returns to Education, Edward Elgar.

Lazear, Edward P., (1998), Personnel Economics for Managers, John Wiley & Sons, New York.

Krueger, Alan B. and Mikael Lindahl, (2000), Education for Growth: Why and For Whom?, Industrial Relations Section, Princeton University, 429.

Paredes, Fernando Barreiras et al., Does Education Improve Productivity or Earnings Only? – Evidence from France and Spain, in in Rita Asplund (ed.), Education and Earnings – Further Evidence from Europe, Taloustieto Oy.

Pereira, Pedro Telhado e Pedro Silva Martins, (2001), Portugal in Colm Harmon,, Ian Walker and Niels Westergaard-Nielsen (ed.), Education and Earnings in Europe: a Cross Country Analysis of Returns to Education, Edward Elgar.

Pereira, Pedro Telhado e Pedro Silva Martins, (2002), Education and Earnings in Portugal, paper prepared for the Conference "Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu: Determinantes e Políticas", Banco de Portugal.

Samuelson, Paul A. and William D. Nordhaus (1999), Economia, 16 edição, McGraw-Hill.

St. Aubyn, Miguel, (2003), Evaluating Efficiency in the Portuguese Education Sector, Economia (forthcoming).

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Leituras e Leituras Prévias

Algumas indicações sobre as prioridades de leitura e referências adicionais serão fornecidas durante as aulas teóricas.

É importante que os alunos alarguem as suas leituras para além das obras acima lendo, nomeadamente, os artigos que vão saindo na imprensa, particularmente em matérias de aplicação.

Para alcançar uma aprendizagem significativa o aluno deve ter realizado todas as leituras indicadas previamente a cada aula teórica. As aulas teóricas são complementares às leituras e não substitutas destas. As leituras são essenciais para uma boa compreensão das matérias alvo de discussão nas aulas teóricas e práticas. Recomenda-se aos alunos a leitura dos textos e artigos de economia sempre acompanhada de folha de papel e lápis para que possam desenhar diagramas e assim verificarem se compreendem a análise e a sabem aplicar a outros casos.

AVALIAÇÃO

A avaliação é individual e sem consulta.

Avaliação por Exame:

Para todos os outros alunos a nota final é a nota do exame arredondada para o inteiro mais próximo.

OUTROS ELEMENTOS

OBJECTIVOS DAS AULAS PRÁTICAS:

Porque pensamos que o aluno deve participar activamente nas aulas práticas, a leitura prévia é fundamental. A função das aulas práticas é a de desenvolver extensões e aplicações da análise nas aulas teóricas e, em alguns casos, introduzir material inteiramente novo.

Atendendo a uma análise custo-benefício aqui vão um conjunto de benefícios que o aluno deve ter em conta quando escolhe ter uma participação activa nas aulas práticas (deixa-se ao aluno pensar os custos decorrentes):

Participar activamente e aprofundar a compreensão.
Ouvir e discutir uma diversidade de pontos de vista.
Desenvolver a capacidade criativa.
Adquirir competências transferíveis para a vida não académica – a capacidade de realizar uma exposição eficiente e estruturada, a capacidade de envolver-se no debate estimulando a auto-estima.
Ter a oportunidade de participar e interagir com os outros.
Construir a sua própria aprendizagem.

O QUE O ALUNO DEVE SABER, COMPREENDER E IMPLEMENTAR NO FIM DA ABORDAGEM DE CADA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

À medida que os conteúdos forem apresentados será colocado na internet o que aluno deve saber, compreender ou implementar.

COMPETÊNCIAS TRANSFERÍVEIS EM ECONOMIA:

O processo de aprendizagem em Economia da Educação desenvolve competências transferíveis substanciais a que o aluno deve dar especial atenção:

1) A Economia trata da afectação de recursos escassos. Muitos licenciados com actividade profissional nos sectores privado e público são confrontados com problemas de afectação de recursos escassos. Os princípios económicos e o pensamento lógico que o estudo da economia permite inculcar nos estudantes constituem um instrumento importante e útil para tais profissionais. O estudo da economia ajudará o aluno a estruturar o seu pensamento de forma analítica, o que é aplicável para além do contexto profissional.

2) Capacidades de Comunicação Oral. É reconhecido que muitos empregadores colocam grande ênfase neste atributo. O aluno que contribui com uma boa apresentação oral e participa activamente no debate está a aprofundar este atributo.

3) A capacidade de desenvolver relações de sinergia e de cooperação com outras pessoas são também valorizadas pelos empregadores. O enquadramento do aluno num grupo de trabalho visa o desenvolvimento dessas capacidades.

4) Julgamento e Avaliação. A Economia contribui para o desenvolvimento destas competências ao desenvolver a capacidade de identificar forças e fraquezas da argumentação teórica e de determinar as implicações de evidências relevantes.

5) Os métodos económicos constituem uma combinação de instrumentos e abordagens a uma variedade de matérias. Estes instrumentos – análise lógica verbal, matemática e diagramática – contribuem para uma formação que estimula a flexibilidade na aprendizagem, outra característica valorizada pelos empregadores.

Atendimento aos alunos, a combinar

EURO I

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 8:55 AM
 
 
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29/05/2008
Martin Wolf: segunda década do euro poderá ser mais dura que a primeira

Martin Wolf
Colunista do Financial Times

"Uma década inteira após os líderes da Europa terem tomado a decisão de lançar o euro, nós temos bons motivos para estarmos orgulhosos de nossa moeda única. A União Econômica e Monetária (UEM) e o euro são um grande sucesso". Autocongratulação é adequada em festas de aniversário. Logo, ninguém deve ficar surpreso com os comentários efusivos de Joaquín Almunia, comissário de assuntos econômicos e monetários, no prefácio do excelente estudo "Emu@10" (sic).*

Como alguém ousaria questionar os feitos da moeda única? Ela é considerada uma rival crível ao dólar americano. Jeffrey Frankel, de Harvard, até mesmo previu em março que "o euro poderia substituir o dólar em 10 anos".** Isso difere muito do ceticismo, particularmente nos círculos de língua inglesa, com que foi recebido tanto seu lançamento quanto o período subseqüente de desvalorização frente o dólar americano. Esta é uma moeda crível.

Os sucessos são de fato óbvios: o Banco Central Europeu (BCE) se estabeleceu como um banco central crível e um rival plausível ao Federal Reserve, o banco central americano; a inflação anual nos países membros da zona do euro foi em média de 2,2% ao ano entre 1999 e o início de 2008, em comparação a 3,3% entre 1989 e 1998; o déficit fiscal caiu para 0,6% do produto interno bruto no ano passado, em comparação com uma média de 4% nos anos 80 e 90; taxas de juros nominais e reais estão ambas mais baixas do que por várias décadas; os fluxos de comércio intra-área agora representam um terço do PIB da zona do euro, em comparação a um quarto há 10 anos; e a integração financeira prosseguiu rapidamente, com os 16 maiores grupos bancários detendo mais de 25% de seus ativos fora de seus países de origem.

Não é de se estranhar, portanto, que o euro tenha se recuperado tão fortemente frente ao dólar e que, em termos reais, um euro (artificial) esteja em seu ponto mais alto desde 1970, segundo o JPMorgan. Não é de se estranhar que a participação do euro nas reservas de moeda estrangeira tenha subido de 18% em 1999 para mais de 25% em 2007. Também não é de se estranhar que o ingresso de países na zona do euro tenha subido dos 11 iniciais para 15, com mais a caminho.

Mas nem tudo é cor-de-rosa. Segundo a Comissão o PIB real per capita cresceu a apenas 1,6% ao ano entre 1999 e 2008, uma queda em comparação a 1,9% entre 1989 e 1998, e bem abaixo dos 2,2% na Dinamarca, Suécia e Reino Unido, os três membros estabelecidos da União Européia que permanecem de fora. A produtividade do trabalho cresceu a apenas 0,8% por ano, uma queda em comparação a 1,6% entre 1989 e 1998, e bem abaixo dos 1,6% nos Estados Unidos entre 1999 e 2008. A taxa de desemprego caiu, mas ainda está bem acima dos níveis dos outros três países membros e dos Estados Unidos.

A conclusão, então, é que a zona do euro é um triunfo como união monetária. Mas é muito menor como uma união econômica. No mínimo, sua criação não causou a aceleração do dinamismo que seus defensores esperavam. Se algo aconteceu, é que as reformas estruturais desaceleraram.

Além disso, à medida que o euro se valoriza, as pressões para ajuste das divergências internas provavelmente crescerão a níveis enormes. O relatório é honesto em relação a estes desafios. Entre 1999 e 2007, surgiram divergências imensas na inflação, custos trabalhistas relativos e posições de conta corrente. Estas tendências foram exacerbadas pela divergência nas taxas de juros reais, com as taxas menores nos países com inflação mais alta e -de forma perversa mas inevitável- nas economias mais fortes.

Há duas histórias aqui: a divergência nos custos trabalhistas relativos entre a Alemanha, de um lado, e Irlanda, Portugal, Grécia, Espanha e Itália do outro; e a escala de booms imobiliários alimentados pelo crédito na Espanha e Irlanda. A Espanha é o exemplo mais importante: ela teve um enorme boom imobiliário, com o investimento residencial atingindo 13% do PIB, e imensos déficits de conta corrente, cujo pico foi de 10% do PIB. Mas na Itália, que sofre de um crescimento fraco crônico, também há problemas significativos de competitividade.

Como estes ajustes terminam? A resposta depende em parte do que acontece na zona do euro como um todo. As probabilidades são de que o crescimento desacelerará acentuadamente a curto prazo, sob as pressões de uma taxa de câmbio elevada, as transferências de renda para o exterior geradas pelos altos preços das commodities e os esforços do BCE para manter a inflação sob controle.

Enquanto isso, os países periféricos enfrentarão desafios cíclicos e estruturais estreitamente relacionados. O cíclico, particularmente relevante para a Espanha, é encontrar novas fontes de demanda, agora que o boom do crédito se esgotou; o estrutural é recuperar a competitividade perdida. Os dois objetivos tendem a se mesclar no caso dos membros de uma união de moeda, já que não têm uma política monetária própria e pouco espaço para manobra fiscal. Logo, uma recuperação durável também precisará de grandes melhorias na competitividade externa.

Em um momento em que o próprio euro está tão forte, isto será difícil de conseguir. Presuma, para fins de argumento, que a tendência de crescimento da produtividade na produção de bens comercializáveis e serviços seja a mesma na Espanha ou na Itália quanto na Alemanha. Então qualquer melhoria na competitividade exigirá menores aumentos salariais. Uma melhoria de 10% nos custos trabalhistas relativos exigiria um declínio de 10% nos salários relativos. Se isto vier a acontecer, digamos, ao longo de cinco anos, os aumentos salariais nominais provavelmente teriam que ser na faixa de 0 a 1%. Esse resultado seria gerado por algo próximo de uma recessão.

O otimista argumentaria que a periferia só precisa fazer o que a própria Alemanha fez nos primeiros anos da UEM. O pessimista notaria que o crescimento da Alemanha foi em média de apenas 0,6% entre 2001 e 2005 (incluso). O pessimista poderia adicionar que a autodisciplina alemã é lendária e que a força de seu setor manufatureiro é sem igual. O pessimista poderia concluir notando o comportamento dos políticos nacionais europeus. Muitos pareciam acreditar, ou ao menos esperar, que o ingresso na UEM era o fim de um processo árduo, em vez do início de um. Isto não significa que um ajuste à frente seja impossível, mas sim acentuar a escala do desafio.

A UEM conseguiu ser tão bem-sucedida quanto uma união dessas pode ser. Por isso, os envolvidos merecem aplausos. Se este sucesso continuar nas próximas décadas, o euro certamente se tornaria uma moeda global ainda mais importante. Mas o sucesso da zona do euro não é uma questão técnica. Ele exigirá escolhas muito difíceis. Ele só será assegurado se o desempenho geral melhorar e o ajuste interno funcionar facilmente. Então podemos concluir que a EMU é um triunfo? Ainda é muito cedo para dizer.

*http://ec.europa.eu/economy_finance
**www.voxeu.org

Tradução: George El Khouri Andolfato

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Estudo prevê que reservas superem as em dólar, mas continente, desunido, não ameaça hegemonia dos EUA

União Européia não tem posição comum em temas de política externa, mas economista diz que isso não impede escalada da moeda

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

Uma simulação feita por dois economistas americanos acendeu o alerta: em menos de dez anos o euro poderá substituir o dólar como principal moeda internacional. A tendência recebe agora o empurrão da crise mundial iniciada nos EUA, cujo legado pode deixar de ser só econômico para ganhar dimensões geopolíticas.
Ao flexionar em excesso seu músculo militar e aumentar o seu déficit, os EUA teriam embarcado numa rota semelhante à que tomou o império britânico até a libra esterlina ser superada pelo dólar como moeda predominante nas reservas mundiais, em 1945.
Os autores da simulação, Jeffrey Frankel, de Harvard, e Menzie Chinn, da Universidade de Winsconsin, dizem que 25 anos de déficit em conta corrente nos EUA e mais de 30 de desvalorização do dólar ajudaram a corroer a hegemonia da moeda americana. Mas observam que isso não basta para provocar a mudança que vislumbram no sistema.
"O mais importante é que agora existe um rival confiável para liderar as reservas de câmbio, o euro, que tem muitas das características desejadas de uma moeda internacional", afirma o estudo.
Na Europa, entretanto, as notícias da morte do dólar são consideradas um exagero. Quase dez anos depois de sua entrada em circulação, o euro é forte como moeda, mas fraco como símbolo político, e isso é visto como o maior empecilho para que a projeção de Frankel e Chinn se torne realidade.
"O problema central é que não há um governo europeu por trás do euro, e provavelmente não haverá", diz Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos de Políticas Européias, em Bruxelas, afirmando que falta representatividade para a moeda comum européia ter peso. "O euro nem sequer tem um representante nas instituições financeiras internacionais."
Essa carência é reflexo de uma disfunção estrutural que costuma paralisar o processo decisório da União Européia, sobretudo em assuntos de política externa. Isso ficou claro nas crises internacionais recentes, como a independência de Kosovo e os distúrbios no Tibete, quando o bloco de 27 países mais uma vez rachou.
Essa desunião não invalida a previsão sobre a ascensão do euro, diz um dos autores do estudo. "Ser otimista sobre o euro não significa ser otimista em relação à Europa", disse Frankel à Folha, por e-mail. "O euro não precisa de uma política externa comum para prosperar."

Múltipla personalidade
Embora o Tratado de Lisboa, aprovado em dezembro, preveja modificações para corrigir o problema, como a nomeação de um presidente e de um chanceler, a UE ainda sofre o transtorno da múltipla personalidade. O mesmo que levou o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger à famosa pergunta: "Quero telefonar para a Europa, para onde ligo?"
A dúvida que intrigava Kissinger em 1970, quando a integração européia ainda dava seus primeiros passos, com apenas 12 membros, hoje é um desafio que se estendeu à moeda comum, usada por 15 dos 27 membros da UE.
"É hora de discutir o papel político do euro", diz Paola Subbachi, chefe do Departamento de Economia Internacional do Instituto Real de Assuntos Internacionais, em Londres. Ela também acha que o vácuo de autoridade impede que o euro substitua o dólar como moeda global. "Basicamente não há ninguém responsável pelo euro. Certamente esse papel não é do BCE [Banco Central Europeu], cujo mandato se limita a controlar a inflação."
O ceticismo em relação ao poder do euro parece restrito aos europeus. Em setembro do ano passado o ex-presidente do Fed (banco central dos EUA), Alan Greenspan, deixou claro que a hegemonia da moeda americana já não era tão sólida. Segundo ele, o dólar havia perdido boa parte da vantagem que tinha sobre as demais moedas.
Ainda assim, ela continua confortável. O Fundo Monetário Internacional calcula que 70% das reservas mundiais estejam em dólar, contra 25% em euro. Frankel e Chinn acham que essa proporção pode virar antes de 2015, devido ao desgaste econômico, ao esgotamento militar e à deterioração do sistema financeiro nos EUA.
Se mais países decidissem converter os dólares de suas reservas em euros, isso estimularia a mudança em outras transações financeiras internacionais, apostam os economistas, o que aceleraria o fim da hegemonia da moeda americana.
"Economicamente, os EUA perderiam o privilégio exorbitante que lhe permite dar dólares a estrangeiros em troca de bens, serviços e investimentos", diz Frankel. "E geopoliticamente o país também perderia poder."
Para Subbachi, o fortalecimento do euro não significa necessariamente o fim da hegemonia do dólar. "Não vejo euro e dólar em rota de colisão", diz ela, apontando para uma nova ordem financeira, em que as duas moedas se complementarão. "Estamos caminhando para um sistema de dois pilares."

Para autor de estudo, Brasil ganharia com novo cenário

Última grande mudança foi queda da libra após 1945

DE GENEBRA

O Brasil sairia ganhando se o euro desafiasse o dólar como principal moeda internacional, diz o economista Jeffrey Frankel. "Seria bom, porque o Brasil ganharia a opção de ter suas reservas em dólares ou em euros. Com isso, ficaria mais protegido contra abusos do privilégio de uma única potência dominante que se expande excessivamente", disse Frankel à Folha, por e-mail.
Mudanças assim, entretanto, não vêm da noite para o dia. A libra esterlina foi a principal moeda internacional até 1945. Com o fim da Segunda Guerra e do império britânico, o dólar ocupou o seu lugar, ditando o ritmo da nova ordem mundial.
A troca vinha se anunciando tempos antes de ocorrer. A economia americana já era maior que a britânica em 1870, e passou a exportar mais em 1915. Ainda assim, por uma questão de inércia, a libra esterlina continuou sendo usada até 1945.
Um dos fatores que atrasaram a ascensão do dólar foi a falta de um setor financeiro sofisticado, que só surgiu com a criação do Federal Reserve (banco central), em 1913.
"O status de moeda de reserva internacional se deve a vários fatores, como tamanho da economia, fatia do país no comércio internacional e profundidade do setor financeiro", diz Frankel. "E inércia. Se a moeda tem esse status hoje, provavelmente terá amanhã. Mas isso funciona até certo ponto."
Esta não é a primeira vez que a hegemonia do dólar é posta em questão. Nos anos 90, o fortalecimento da libra esterlina, do marco e do ien criou a ilusão de um desafio, mas as economias do Reino Unido, da Alemanha e do Japão não eram páreo para a americana. Hoje, a União Européia é maior economicamente do que os EUA (veja quadro nesta página) e ainda é beneficiada por erros do rival.
"As qualidades que permitem que o euro desafie o dólar derivam de decisões nada inteligentes tomadas pelos EUA nos últimos anos, que eu chamo de excesso imperialista: crescentes déficits no orçamento, baixo nível de poupança, um grande déficit em conta corrente e uma política externa mal guiada", diz Frankel.
Diplomacia e economia costumam se confundir. Na década de 60, governos ocidentais apoiaram o dólar unidos contra a ameaça soviética. Hoje, a Guerra Fria foi substituída por uma rivalidade mais complexa, que subverte antigos conceitos.
Para o colunista do "Financial Times" Wolfgang Münchau, o euro só não avançará mais se estiverem certas algumas teorias conspiratórias -como a de que Bancos Centrais estrangeiros se uniriam para proteger seus ativos em dólar. "Não funciona assim. A rede de fatores que favoreceu o dólar no passado poderia facilmente favorecer o euro no futuro", escreveu. (MARCELO NÍNIO)

 
 
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 45, outubro 2003
ECONOMIA

Euro versus dólar?
A fragilidade do dólar parece empurrar o euro para assumir o papel de moeda de reserva, essencial para as finanças e o comércio mundiais. Mas, para isso, há muitos obstáculos a serem vencidos
Howard M. Wachtel*

Estaria um euro forte, posto avançado de uma União Européia ampliada, em condições de minar a hegemonia financeira dos Estados Unidos, baseada na força do dólar e que vigora desde o final da II Guerra Mundial? No Velho Continente, a vontade de buscar meios de contestar essa supremacia não é novidade. Ela vem de 1967, quando Charles De Gaulle tentou restabelecer um padrão-ouro rígido1
, aproveitando-se da fraqueza do dólar e de seu uso fora do território norte-americano durante a guerra do Vietnã.
Embora nunca tenha sido formulada em público, essa vontade é subjacente ao próprio projeto do euro e poderia voltar a emergir devido à apreensão provocada pela postura imperial e agressiva dos Estados Unidos, evidenciada de forma manifesta pela invasão do Iraque – e que provocou uma alta da moeda européia em relação à norte-americana. Daí, as especulações sobre a possibilidade de que o euro se converta numa moeda de reserva de concorrência ao dólar e que se crie uma cabeça-de-ponte contra o domínio norte-americano sobre as finanças globalizadas, trazendo a Europa para uma situação de paridade.
Antes de estudarmos esta hipótese, é necessário compreender a natureza de uma moeda de reserva. Para conseguir um desenvolvimento harmonioso e numa escala suficiente, as finanças e o comércio mundiais precisam de uma divisa de aceitação universal, o que resume o significado da palavra “liquidez”: foi o caso da libra esterlina durante o século XIX, antes que o dólar, progressivamente, fosse substituindo-a a partir do final da Segunda Guerra Mundial até se tornar o senhor absoluto que é atualmente. Para se compreender a necessidade dessa função de moeda de reserva, basta relembrar o período entre as duas guerras: a libra não tinha mais condições de garantir uma liquidez em escala mundial e o sistema financeiro dos Estados Unidos resistia em assumir o papel que os mercados lhe impunham. O colapso do comércio internacional foi provocado, em parte, por essa ausência de uma moeda internacional.

Poder e influência
Uma moeda nacional torna-se uma moeda de reserva de outros países quando é consagrada como tal pelas finanças e pelo comércio globalizados, em função de sua relativa força econômica e financeira. As nações desejam constituir reservas desta moeda porque se trata de um ativo que pode ser utilizado em suas relações econômicas internacionais com qualquer outro país.
O país que emite a moeda de reserva adquire, desta forma, um poder e uma influência consideráveis sobre os outros, mas também assume responsabilidades. Deste ponto de vista, a situação do pós-guerra é esclarecedora. Coloquemo-nos, em 1950, na posição de um ministro das Finanças de qualquer país que não emita a moeda de reserva. Seu objetivo é atrair dólares e acumular reservas que irá utilizar para adquirir produtos em qualquer lugar do mundo. Como irá proceder? Poderá vender produtos de seu país aos Estados Unidos e receber o pagamento em dólares – possibilidade que foi estritamente teórica durante uma ou duas décadas para os países europeus. Uma outra opção seria atrair para seu país empresas norte-americanas e seus dólares. Foi isto que originou as multinacionais. Uma outra possibilidade seria abrir seu país às bases e ao pessoal militar norte-americanos. Foram estas, para os europeus, as principais maneiras de fazer entrar, em seus países, as notas de dólar e a influência que as acompanhava. São mecanismos idênticos àqueles atualmente adotados pelos países do Terceiro Mundo, da Europa Central e Oriental, pela Rússia e pelos países restantes da ex-União Soviética.
Para o Estado emissor da moeda de reserva, os privilégios acarretam dois tipos de obrigações. Em primeiro lugar, deve estar permanentemente preparado para garantir uma liquidez global, de forma que suas divisas circulem em montante suficiente através do mundo para atender às necessidades das finanças e do comércio internacionais. Em segundo lugar, também deve estar preparado para desempenhar o papel de “emprestador em último recurso”, solucionando os problemas de países excessivamente endividados. Tudo isto deve ser feito mantendo-se uma situação razoavelmente estável dos valores externos e internos de suas divisas; os valores internos devem permitir um índice de inflação moderado numa faixa de flutuação previsível, enquanto os externos se devem manter numa faixa de flutuação previsível de suas taxas de câmbio em relação às outras moedas do mundo. Caso estas condições de estabilidade não ocorram, os países irão resistir em manter estoques da moeda de reserva em questão.
Para que possa rivalizar com o dólar nesta função, o euro deverá oferecer as mesmas garantias de estabilidade de seus valores internos e externos, num prazo previsível, e facilitar um crescimento econômico adequado. Com base nestes dois critérios, as perspectivas para a moeda européia são pouco nítidas. É verdade que a “zona euro” se distingue pelo controle da inflação, mas às custas de um freio do crescimento – devido às exigências impostas pelo pacto de estabilidade e crescimento às políticas fiscais e orçamentárias de cada nação. Este pacto deverá ser substancialmente modificado, caso o euro tenha ambições de competir de igual para igual com a moeda norte-americana.

Obstáculos para o euro
Nessa perspectiva, a moeda européia também deveria superar dois obstáculos estruturais. Em primeiro lugar, o Banco Central Europeu (BCE) não tem autoridade alguma para desempenhar o papel de “emprestador em último recurso”. Os bancos nacionais dos países da “zona euro” conservam essa autoridade e essa responsabilidade dentro de suas fronteiras. Não dispondo de tal capacidade, o euro poderia servir – na melhor das hipóteses, e ainda de maneira limitada – como moeda de reserva sobressalente junto aos mercados mundiais. O segundo obstáculo é a lentidão das reformas nas relações entre os sistemas bancários na Europa e a enorme distância que os separa, em termos tecnológicos, dos seus equivalentes nos Estados Unidos. Os custos das transações bancárias entre países distintos permanecem muito altos, enquanto as transações dentro de um mesmo país são difíceis e ineficientes, se comparadas com os Estados Unidos. Se a distância que separa a capacidade tecnológica militar entre a Europa e os Estados Unidos é mais ou menos óbvia, o mesmo ocorre com seus sistemas bancários.
Paradoxalmente, essa mesma distância poderia ser superada se a Grã-Bretanha adotasse o euro, pois seus sistemas bancários e capacidade tecnológica são os únicos do mundo que podem se comparar aos dos Estados Unidos. A questão, entretanto, não se coloca num prazo curto, pois o governo britânico optou – e por excelentes motivos – por ficar, por enquanto, fora da órbita da moeda única. Caso venha a fazê-lo, a criação de um euro rival do dólar exigiria a harmonização das práticas bancárias do continente com as inglesas e o deslocamento do centro do poder financeiro, de Frankfurt para Londres. Nenhuma dessas conseqüências é aceitável por parte dos países da atual “zona euro”.
Se, por um lado, é fácil perceber o que impede o euro de se tornar uma moeda de reserva alternativa séria, por outro, a vulnerabilidade do dólar parece empurrá-lo precisamente nessa direção. A começar pelo contínuo déficit da balança comercial, que chega atualmente a 500 bilhões de dólares ao ano, sem qualquer perspectiva de diminuir2
. Para enfrentar este déficit, são necessárias entradas contínuas de capital, vindas, principalmente, dos Europa e da Ásia. Caso estas diminuam – o que ocorreu durante os dois últimos anos3
–, aconteceria uma queda nas cotações das obrigações do Tesouro e uma alta nas taxas de juros que poderiam provocar sérios prejuízos à economia norte-americana.

Dólar vulnerável
Este cenário é ainda mais plausível porque existe um segundo motivo para que os capitais evitem o dólar, dirigindo-se ao euro: a falta de confiança na maneira pela qual as decisões vêm sendo tomadas em Washington. Em termos de política externa, existe uma nítida preocupação em relação às intenções norte-americanas. Quanto à política fiscal, a explosão do déficit público – 450 bilhões em 2003, ou seja, mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), com a previsão de um aumento para 2004 (475 bilhões de dólares) – leva os gestores de fundos de investimentos estrangeiros a considerarem que os riscos são hoje maiores nos Estados Unidos, e a conjuntura menos estável, do que alguns anos atrás. Daí, a diminuição do fluxo de capitais entrando nos Estados Unidos, impedindo que seja complementado um capital nacional já afetado pela fragilidade da taxa de poupança. Nesta hipótese, as taxas de juros de mercado aumentariam e o Banco Central (Fed) não teria muita margem de manobra para frear tal tendência. Na verdade, já queimou quase todos os cartuchos ao baixar as taxas de juros que controla até um patamar abaixo do qual correria o risco de provocar uma deflação.
Coloca-se, então, a questão de saber se a queda do dólar em relação à moeda européia irá acarretar uma diminuição do déficit comercial norte-americano para com a “zona euro”, o que diminuiria a dependência dos Estados Unidos da entrada de capitais estrangeiros. Não se devem alimentar ilusões a respeito de um aumento das exportações norte-americanas devido à fraqueza do dólar, ou sobre uma diminuição correspondente de importações originárias da “zona euro”. Este fenômeno permanecerá bastante restrito porque, com exceção de alguns setores, como a agricultura, a indústria automobilística e o turismo, o saldo comercial tem todas as probabilidades de continuar estável, por vários motivos.
Em primeiro lugar porque seria necessário um compromisso de longo prazo para fazer mudar de rumo o setor manufatureiro norte-americano que, há várias décadas, não está voltado para a exportação. As indústrias norte-americanas adotaram, há muito tempo, uma estratégia de investimento no exterior: produzem no mundo inteiro e vendem aos mercados externos a partir dessas plataformas, em vez de produzirem nos Estados Unidos para exportar. Na verdade, grande parte do déficit comercial se deve à venda, no mercado norte-americano, de produtos fabricados por empresas norte-americanas no exterior e que, para fins de contabilidade, constam como importações. Segundo as estatísticas mais sérias, 45% das importações norte-americanas entrariam nessa categoria4
. Esta estratégia das empresas norte-americanas é irreversível e não irá mudar.

Bazar universal
O segundo motivo para não esperar grandes mudanças na balança comercial entre os dois lados do Atlântico é porque o crescimento do PIB nos Estados Unidos é superior ao da “zona euro”, o que incentiva a importação norte-americana de produtos europeus e desencoraja a aquisição de produtos norte-americanos pelos europeus. O governo Bush baseou sua estratégia do dólar fraco numa avaliação errada, que não se irá concretizar, enquanto o secretário do Tesouro de William Clinton, Robert Rubin, adotara uma política de dólar forte, sabendo que esta atrairia capitais estrangeiros para os Estados Unidos.
Esses fatos são ilustrativos das obrigações que deve enfrentar o país que emite a moeda de reserva internacional, bem como as vantagens que tira dessa situação. Deve assumir a função de “emprestador em último recurso” e a de bazar universal, que gera enormes déficits em conta corrente – os quais são preenchidos pela entrada de capitais estrangeiros. As vulnerabilidades do dólar poderiam oferecer uma oportunidade histórica ao euro para se tornar uma moeda de reserva, mas apenas na condição de que seja profundamente modificado o pacto de estabilidade e crescimento, de que sejam reformados os sistemas bancários entre os países europeus e de que diminua a distância que separa, nessa área, a tecnologia norte-americana da européia.
Ao voltar as costas ao multilateralismo, em termos militares e financeiros, e ao se acomodar com um déficit orçamentário imprudente, Washington aumentou o interesse por essa hipótese. O valor das reservas em dólares acumuladas por vários países diminuiu ligeiramente e ocorreu uma pequena reorientação nas carteiras – inclusive devido ao faturamento de algumas vendas de petróleo brut em euros, e não em dólares, exemplo de um alvo para as iniciativas estratégicas da União Européia. Se esta conseguisse persuadir os países exportadores de petróleo a aceitar euros em vez de dólares, poderia eclodir um novo conflito transatlântico. Em relação a este aspecto da questão, o país-chave é a Rússia: para a União Européia, a carta a jogar seria a de tentar, num primeiro momento, convencer Moscou a adotar vínculos mais estreitos com ela e, num prazo mais longo – por que não? – a aderir à Europa ampliada.
(Trad.: Jô Amado)

* Professor de economia na American University (Washington, DC) e autor, entre outros livros, de Street of Dreams – Boulevard of Broken Hearts: Wall Street’s First Century, ed. Pluto Press, Londres, 2003.

1 – Os acordos de Bretton Woods (1944) criaram o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevendo taxas de câmbio fixas (com uma margem de flutuação de 1%) das moedas em relação ao dólar e a convertibilidade desta última sobre uma base fixa de 35 dólares por onça troy de ouro.
2 – Os números referem-se a um ano, de junho de 2002 a junho de 2003. Fonte: The Economist, 26 de julho de 2003.
3 – De acordo com a OCDE, os fluxos de investimento diretos nos Estados Unidos caíram de 131 milhões de dólares em 2001 para 30 milhões de dólares em 2002.
4 – Ler “Tax Distortion in the Global Economy” in Global Tensions, a ser lançado pela editora Routletge, de Londres.

 
 
 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 23, dezembro 2001
EURO
 
 

O euro não nasceu para contestar a hegemonia americana

Euro, quo vadis?

Giorgio Romano Schutte
15/05/2009
 

A falta de uma autoridade supranacional esvazia o potencial do euro, atrasando a necessária repactuação do sistema

Para muitos a crise foi uma surpresa, em particular sua profundidade, apesar de não faltarem analistas que há muito tempo alertam para a insustentabilidade do sistema financeiro internacional organizado em torno da hegemonia incontestável do dólar americano. Paradoxalmente, por enquanto o dólar valorizou-se perante praticamente todas as demais moedas, inclusive sua alternativa potencial, o euro. Não só não houve ‘dolar crash’ como ocorreu, ao contrário, um fortalecimento do dólar. Aparentemente existe uma convicção generalizada de que os EUA continuam sendo a principal potência e, apesar de ter originado a crise, também será o país que vai liderar sua superação, portanto um ‘porto seguro’.

Essa posição do dólar como principal moeda de reserva possibilitou aos EUA atrair, ou melhor, apropriar-se da poupança dos outros países, sem precisar se preocupar com a restrição externa, durante praticamente todo o período que coincide com a liberalização financeira. E foi esse mecanismo que financiou altos padrões de consumo interno dos EUA e os gastos com a manutenção de seu aparato militar, em particular a guerra no Iraque. A confiança de que esse sistema funcionaria de forma sustentável vinha de um lado do dinamismo real da economia americana e de outro lado da sua posição político-militar, esfera na qual o mundo tornou-se unipolar no período pós-guerra fria. Países superavitários na Ásia Oriental, em particular a China e o Japão, sustentam esse mecanismo ao aplicar a maior parte da suas enormes reservas internacionais em títulos do governo dos EUA. Países exportadores de petróleo e os demais países emergentes superavitários, como o Brasil, aderiram a essa lógica. O nível de vida dos EUA depende da vontade do mundo de aceitar ativos em dólares em troca de bens e serviços reais.

O euro não nasceu para atrapalhar essa lógica ou contestar essa hegemonia. Concretizou-se, paradoxalmente, graças à onda de ataques especulativos ocorridos no início dos anos 90 e tirou de vez da especulação cambial todo o mercado interno dos países que aderiram à moeda, hoje 16 dos 27 países da União Europeia. Foi recebido com muito ceticismo pelos mercados financeiros, principalmente dos EUA, mas logo mostrou que veio para ficar do lado do dólar. Entre 2002, o ano de entrada em circulação, até pouco antes do início da atual crise financeira, em meados de 2008, o euro valorizou 77% em relação ao dólar. Como sinal dos novos tempos, no final de 2007 Gisele Bundchen manifestou seu desejo de ser paga em euro dentro do seu novo contrato com a Pantene. Na mesma época um dos mais famosos rappers dos EUA, Jay-Z, conquistou páginas de economia ao lançar um videoclipe no qual circulava em um carro luxuoso mostrando notas de euro.

Embora nunca tenha havido intenção por parte do Banco Central Europeu de ameaçar a posição do dólar, nem sob a liderança do holandês Wim Duisenberg ou na atual gestão do francês Jean-Claude Trichet, sem dúvida ele se tornaria alternativa e um potencial parceiro para a construção de um possível novo sistema monetário multilateral. Crucial neste processo seria a adesão da Inglaterra, principal praça financeira europeia, o que seria questão de tempo, apesar de parecer uma hipótese remota no curto prazo.

Analisando o caminho percorrido pelo euro desde 2002 até a crise, surpreende o fato de que a moeda não se fortaleceu perante a crise financeira. Ao contrário, passa por uma desvalorização expressiva, apesar de esta ainda ser inferior à valorização no período antecedente.

A questão não era imaginar que a crise provocaria fuga de dólares para o euro, mas uma continuação, até acelerada, da sua valorização perante o dólar como alternativa para diversificar as aplicações. Porém não foi isso que aconteceu até agora. Ocorre que o dólar mostrou-se mais convincente que o euro.

A explicação desse fato deve considerar que os países da UE também foram atingidos economicamente, apesar de a destruição da riqueza financeira ser menor, mas é principalmente uma questão política. De certa forma, a crise veio cedo demais para que o euro seja visto como uma alternativa. É como se a pancada de chuva tivesse chegado no momento em que a casa não estava ainda finalizada. E assim não apareceu como abrigo seguro o suficiente, em primeiro lugar para aumentar o interesse dos ingleses (e suecos) de se juntar. Tudo indica que o interesse na Inglaterra em considerar uma adesão ao euro não apenas não tenha aumentado, mas pode até ter diminuído.

A debilidade política do euro está no fato marcante de se tratar de uma moeda sem Estado. São vários governos, não há centralização. Em última instância, a credibilidade não vem dos bancos centrais, mas dos governos. A União Europeia trabalha com dois mecanismos de representação supranacional. A incondicional (por exemplo na política de competição) e a supervisionada (no caso da política comercial). Não há clareza sobre o caráter da autoridade comunitária para negociar a política monetária. O texto da chamada Constituição Europeia, posteriormente transformado em tratado, previa que o grupo do euro (composto pelos ministros de finanças dos países do euro), até agora um grupo informal, se transformasse em instância formal, elegendo um presidente, que seria a autoridade máxima. Uma espécie de ministro de Finanças da União Europeia, para quem Geithner poderia ligar, relembrando a máxima do euro-ceticismo de Kissinger (para quem devo ligar se eu quiser falar com a Europa?). Ao mesmo tempo, estava-se avançando rumo a uma representação unificada nas instituições financeiras internacionais. Mas o veto do povo Irlandês na véspera da crise financeira, expresso em referendo ao texto do tratado, atrasou esse avanço e, portanto, quando veio a crise, houve sim uma certa vontade política de coordenação, mas ficou evidente a falta de uma autoridade supranacional. Esse fato esvazia o potencial do euro para ocupar um papel de maior destaque do lado do dólar, atrasando desta forma a necessária repactuação do sistema monetário internacional.

Giorgio Romano Schutte é professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes e membro do Grupo de Análise de Conjuntura da USP (GACINT)

DÓLAR

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 8:53 AM
 
série de artigos da DER SPIEGEL, DEZ2007 sobre dólar, arq. no gmail..
 
 
18/04/2007
Dólar desvalorizado leva China a depender menos de exportações aos EUA

Keith Bradsher
Em Guangzhou, China

Em estande após estande na principal feira de negócios da China nesta semana, o refrão dos executivos chineses era o mesmo: "O mercado americano não é tão crucial quanto costumava ser".

Em vez disso, os produtores chineses de tudo, de meias a veículos utilitários esporte, disseram que seus maiores crescimentos atualmente se encontram na Europa, África, Oriente Médio, América do Sul e em outros pontos na Ásia. Em outras palavras, praticamente em qualquer lugar fora os Estados Unidos.

É assim por toda a China. Com amplo apoio do governo em Pequim -incluindo uma enxurrada de missões comerciais para a África e assistência com feiras de negócios na Alemanha, Austrália ou em lugares entre elas- as empresas chinesas deverão expandir para os mercados de muitas das economias que crescem mais rapidamente no mundo. Em alguns casos, elas serão concorrentes diretas das empresas americanas.

Os representantes de negócios chineses naquela que ainda é conhecida como Feira de Cantão, o antigo nome desta cidade, disseram estar desencorajados com o crescimento mais fraco da economia americana, o crescente sentimento protecionista em Washington e a desvalorização do dólar frente a moeda chinesa, que torna mais caro para os americanos comprarem produtos chineses.

Apesar de a União Européia ter restringido certas importações, particularmente calçados, as barreiras comerciais americanas chamam mais atenção. "O governo americano ainda está tentando proteger seus próprios mercados, diferente da Europa, que é bastante livre", argumentou Huang Yasong, gerente de vendas internacionais do Hubao Group, uma fabricante de camisas masculinas que está se expandindo rapidamente no Leste Europeu e no Brasil.

Mesmo assim, as barreiras comerciais limitam um pequeno percentual do comércio. Um motivo mais poderoso é a força da demanda doméstica e as flutuações da moeda.

Da fato a valorização do euro levou as exportações da China para os países da União Européia a ultrapassarem as exportações chinesas para os Estados Unidos pela primeira vez em fevereiro.

A cotação das moedas certamente influenciou as finanças da Hangzhou Jilin Machinery Company, que produz chaves de fenda e outras ferramentas. Suas vendas americanas permanecem praticamente inalteradas, enquanto as vendas para África, Europa, Oriente Médio e especialmente Austrália estão crescendo.

Zhao Wei, o gerente de vendas da empresa, atribui grande parte da culpa à desvalorização do dólar frente ao yuan chinês. Autoridades em Pequim valorizaram a moeda em 2,1% frente ao dólar em julho de 2005 e a deixaram valorizar mais 5% de lá para cá.

"É um grande problema", disse Zhao.

As exportações da China para os Estados Unidos são imensas e estão crescendo, assim como o desequilíbrio comercial, que é significativamente maior do que o déficit da União Européia com a China. Este é o principal motivo para o comércio ser o foco da atenção do Congresso controlado pelos democratas, o que torna provável que os atritos comerciais entre os dois países persistirão e possivelmente se agravarão nos próximos meses.

A China ultrapassou o Canadá nos primeiros dois meses deste ano como maior exportador para os Estados Unidos. Segundo estatísticas divulgadas pela Organização Mundial do Comércio na última quinta-feira, a China também superou os Estados Unidos na segunda metade de 2006 para se tornar a segunda maior exportadora mundial de bens, atrás da Alemanha.

A China ainda é quase 25 vezes mais dependente de exportações para os Estados Unidos – como percentual de sua produção econômica total – do que os Estados Unidos de exportações para a China. Dado que a economia chinesa tem menos de um quarto do tamanho da economia americana, é ainda mais notável que as exportações chinesas para os Estados Unidos tenham um valor seis vezes maior do que as exportações americanas para a China.

As exportações americanas representaram cerca de quatro décimos de 1% da produção econômica nos primeiros dois meses deste ano, enquanto as exportações chinesas para os Estados Unidos foram iguais a quase 10% de toda a produção chinesa.

O governo e as empresas por toda a China estão cada vez mais vendo o risco de se tornarem dependentes demais de um único mercado. Logo, eles estão ampliando seus esforços para vender para outros países, particularmente aqueles fora do mundo industrializado. Por exemplo, a Great Wall Motor Company, uma fabricante de veículos utilitários esporte e sedãs, mais que quintuplicou suas exportações em dois anos, para 27.505 veículos no ano passado. Virtualmente todo o aumento veio de mercados ricos em petróleo, que estão crescendo rapidamente, como a Rússia e o Oriente Médio. "A Europa e a América do Norte não são nossos mercados principais", disse o presidente da empresa, Wei Jianjun.

E Franklin L. Lavin, o subsecretário de comércio exterior dos Estados Unidos, disse: "A China tem feito um esforço nos últimos anos para diversificar seus mercados de exportação". Ele notou que a participação chinesa nas importações americanas ainda está crescendo, mas em um ritmo mais lento.

A China também buscou ir além de produzir números imensos de camisetas e brinquedos para consumidores ocidentais prósperos. Ela agora produz uma grande variedade de bens industriais e equipamentos de transporte, como máquinas têxteis e caminhões pesados. Ela os exporta em quantidades cada vez maiores para os países em desenvolvimento, muitos dos quais estão lucrando com a alta dos preços das commodities e precisam da durabilidade rude, mas eficaz dos produtos chineses.

Uma crescente parcela dos bens chineses é enviada para o sul da Europa, com vendas particularmente fortes na Espanha e Itália, onde os compradores freqüentemente são menos ricos no que no norte da Europa – apesar de haver sinais de uma reação de trabalhadores e seus sindicatos.

Tradução: George El Khouri Andolfato

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 6 número 62, março de 2005
ECONOMIA
A sorte do dólar se decide em Pequim
A cotação do dólar e a gravidade do déficit comercial dos Estados Unidos, país que compra 50% a mais do que vende para o exterior e mantém inabalável seus vultuosos gastos militares, dependem em grande parte das orientações dos dirigentes chineses
Ibrahim Warde*

“A moeda é nossa, mas o problema é de vocês” 1. A célebre fórmula de John Connally, ex-secretário do Tesouro do presidente Richard Nixon, data de 1971. Poderia ser aplicada à política do dólar do primeiro mandato de George W. Bush. Preocupados prioritariamente com a “luta contra o terrorismo” e a guerra do Iraque, os dirigentes norte-americanos pouco se interessaram pelas grandes questões econômicas internacionais. Evidentemente, declararam sua adesão a uma moeda forte, para não incitar os especuladores a maltratarem demais a “verdinha”, mas voltaram-se para o “mercado”, a fim de melhor ocultar a questão desses “déficits gêmeos” (orçamentário e da balança comercial), que aumentaram maciçamente.
Em matéria orçamentária, o governo Bush herdou excedentes próximos a 240 bilhões de dólares em 2000. A recessão de 2001 (que provocou menor arrecadação fiscal), mas também as baixas maciças de impostos, votadas por um Congresso republicano (acreditando que os excedentes se tivessem tornado estruturais) e o novo aumento do orçamento da defesa e da segurança interna, consecutivo aos ataques de 11 de setembro, transformaram esse acréscimo apreciável em déficit considerável, sobretudo num período de retomada do crescimento – atingiu 412 bilhões de dólares em 2004, ou seja 3,6% do PNB (Produto Interno Bruto). Paralelamente, o déficit comercial, que não parou de se aprofundar durante três anos consecutivos, atingiu um recorde histórico de 619 bilhões de dólares (5,3% do PNB), numa progressão de 24,4% em relação ao ano anterior.
Todas as reuniões do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Canadá, Itália) e outras grandes conferências internacionais mencionam a questão dos “déficits gêmeos”. Mas as soluções habitualmente preconizadas para reequilibrar as contas dos Estados Unidos implicam opções dolorosas (aumento de impostos, diminuição das despesas militares, incentivo à poupança) que esbarram nas grandes orientações políticas do governo Bush.

Vantagens do dólar anêmico
Os Estados Unidos compram 50% a mais do que vendem para o exterior. E são os investidores internacionais que, com suas aquisições de bônus do Tesouro norte-americano, financiam o padrão de vida da principal potência econômica mundial. Esse ajuste pelo dólar tem a vantagem de remeter os custos para o resto do mundo, pois significa retomar o crescimento, gerar empregos e poupança nos outros países. Um dólar anêmico favorece a competitividade dos produtos fabricados nos Estados Unidos; torna as compras dos ativos norte-americanos mais atraentes para os investidores estrangeiros (na medida em que são mais baratos) e desvaloriza uma dívida externa estimada em 3 trilhões de dólares.
Não é freqüente, na história, que o guardião da moeda de reserva seja também o país mais endividado. Em 1913, o Reino Unido, no auge de seu prestígio imperial, era simultaneamente o principal credor do planeta. Exauriu-se, em seguida, durante meio século para defender – com pura perda, mas às custas de um enfraquecimento de seu poderio industrial – o valor da libra esterlina. A arma da baixa do dólar, nova versão do que o general de Gaulle qualificava outrora de “privilégio exorbitante” dos Estados Unidos – o de imprimir uma moeda da qual os países estrangeiros não pedem a contrapartida desde que seus bancos centrais a estoquem –, permitiria, em teoria, ver os dois déficits norte-americanos, orçamentário e comercial, serem absorvidos sem dificuldade.
Considerações políticas vieram acrescentar-se a esta análise. Perto das eleições de novembro de 2004, as pesquisas indicavam que uma maioria de eleitores considerava o senador democrata John Kerry como o mais apto para dirigir o restabelecimento econômico do país. Já que a votação se anunciava apertada, o presidente Bush tinha uma necessidade imperiosa de boas taxas de crescimento e de emprego. Só um dólar subvalorizado lhe permitiria conseguir esse resultado2.

Aceleração da desvaloriação
No entanto, nas semanas que se seguiram à reeleição do presidente é que a queda do dólar, já iniciada, teve sua mais alta aceleração. Durante o mês de dezembro de 2004, o dólar batia todos os dias, ou quase, novos recordes de baixa, atingindo, na véspera do Natal, o piso histórico de 1,35 dólar para um euro. No total, entre 2002 e 2004, a “verdinha” perdeu 20% de seu valor diante do euro. As previsões do final do ano, rituais e nem sempre confiáveis, revelavam o consenso dos banqueiros e dos economistas: o ano 2005 marcaria uma derrocada da moeda norte-americana mais espetacular ainda.
Vários fatores permitem compreender esse prognóstico. A reeleição de George W. Bush deixa pressagiar que tanto o aventureirismo em política externa, quanto a tolerância orçamentária prosseguirão. Ainda mais porque o presidente, apesar de obter, na reeleição, uma margem de votos pouco expressiva (três pontos a mais do que seu rival), declarou-se munido de um “mandato” para empreender reformas tanto audaciosas como onerosas. E prestes a “dar início a seu capital político” para levar adiante medidas controvertidas, como, por exemplo, a privatização parcial do sistema federal de aposentadorias (que, num primeiro momento, custará várias centenas de bilhões de dólares ao Tesouro norte-americano3).
A desconfiança em relação ao dólar explica-se também pelo fracasso da política de redução “pelo mercado” do déficit externo. Um dólar fraco devia favorecer os exportadores norte-americanos e penalizar os importadores. Ora, mais do que um reequilíbrio das contas, essa política contribuiu para o aprofundamento de déficits que destacaram as fragilidades estruturais da economia norte-americana. Os operadores financeiros concluíram que o dólar não baixara suficientemente. Alguns até sugeriram que, para reduzir pela metade o déficit comercial, a moeda norte-americana deveria perder 30% a mais – e não mais valer senão 0,55 euros…

Perda de apetite pelo dólar
Daí a preocupação dos detentores de dólares – em particular a dos bancos centrais, que até então aceitavam o dólar sem restrições. Em 2003, os bancos centrais financiaram o déficit corrente norte-americano em 83%, absorvendo, sem convertê-los, os dólares adquiridos em contrapartida das compras dos Estados Unidos no exterior. O excedente em dólares dos bancos centrais asiáticos, por exemplo, atingiria atualmente 2 trilhões de dólares. Por que a China, o Japão e outros países acumularam tantos ativos emitidos numa moeda cujo valor estava caindo? É que eles quiseram impedir a cotação de suas próprias divisas no mercado de câmbio, o que teria acontecido se tivessem trocado seus dólares excedentes. Dessa forma, esses países privilegiaram a competitividade de suas exportações. E como investiram seus dólares em obrigações do Tesouro norte-americano, contribuíram ao mesmo tempo para manter, nos Estados Unidos, taxas de juros muito baixas. No final desse ciclo estranho, os déficits comerciais norte-americanos financiam… o endividamento dos Estados Unidos e a muito reduzida disposição de seus cidadãos para a poupança.
Mas, em resposta à derrocada do dólar, um certo número de bancos centrais decidiu reduzir suas compras de dólares em proveito de outras moedas, em especial o euro. Essa reviravolta estratégica pode ser explicada: uma coisa é sofrer algumas perdas para favorecer suas vendas no exterior; outra coisa é arcar com os custos de uma debandada contínua. Em 19 de novembro, Alan Greenspan, o presidente do Federal Reserve (banco central norte-americano), lançou um argumento de peso na discussão ao lembrar que os investidores estrangeiros um dia se cansariam do acúmulo dos déficits e que uma “perda de apetite para com os ativos emitidos em dólar” era inevitável4. Alguns dias mais tarde, Yu Yongding, membro do comitê monetário do Banco Central da China, indicava que a China “diminuíra a parte relativa de suas reservas de câmbio, mantidas em bônus do Tesouro norte-americano, mas não seu montante absoluto, para se prevenir contra o enfraquecimento do dólar”.
Essa tendência acaba de ser confirmada por uma pesquisa em 67 bancos centrais apresentada pela revista Central Banking Publications: no decorrer dos quatro últimos meses de 2004, mais de dois terços dos estabelecimentos interrogados diminuíram a parte relativa do dólar em suas carteiras de títulos (ela continua imensa, próxima de 70% do total, mas, há cerca de trinta anos, situava-se em 80%). Para Nick Carver, um dos autores do estudo, “o entusiasmo dos bancos centrais com o dólar parece ter esfriado. Os Estados Unidos não devem mais contar com seu apoio incondicional” 5. Os países produtores de petróleo, que dirigem uma boa parte de suas compras para a zona euro, também não estão mais encantados em ver a alta das cotações de sua matéria-prima amplamente atingida pela queda de valor da moeda de faturamento. E, além de tudo, determinados Estados árabes temem que, um dia, seus bens nos Estados Unidos sejam congelados, em nome da luta contra o terrorismo.

O preço do desmoronamento contínuo
A política de câmbio é uma ciência inexata cheia de efeitos perversos. Para além de um determinado patamar, os efeitos negativos de uma desvalorização suplantam suas vantagens. Incapazes de deter a queda de sua divisa, os dirigentes norte-americanos descobrem que a arma do dólar poderia voltar-se contra eles. Para manter o valor de sua moeda, os Estados Unidos precisam de um aporte diário de 1,8 bilhão de dólares. E quando o crédito é atingido, o dólar deixa de ser simplesmente “o problema dos outros”. Na realidade, a previsão de um desmoronamento contínuo pode provocar reações em cadeia: os investidores estrangeiros exigem rendimentos mais elevados para adquirir ou conservar dólares, ou para subscrever bônus do Tesouro. Quanto maior for o risco de desvalorização, mais elevado deve ser esse incentivo, sob a forma de taxa de juros. Ora, uma grande elevação das taxas tem efeitos temíveis sobre os investimentos e sobre o consumo, em particular nos Estados Unidos, onde a compra a crédito está mais generalizada do que em outros lugares. Haveria, por exemplo, um risco de queda do mercado imobiliário, até então favorecido por taxas de juros historicamente baixas. E a imbricação entre os sistemas econômicos e monetários é tal que uma recessão norte-americana teria conseqüências para a economia mundial.
A Europa, e em menor escala o Japão, viram-se quase que sozinhos para pagar o preço da queda do dólar. Na Europa, a alta cotação do euro fez com que poucos ficassem felizes, embora Wilhelm Duisenberg, o primeiro presidente do Banco Central Europeu (BCE) tivesse como divisa “um euro forte para uma Europa forte” 6. A primeira parte de seu desejo foi atendida… Mas atualmente seu sucessor, Jean-Claude Trichet, lamenta a queda “brutal” do dólar que afetou gravemente a competitividade das indústrias do Velho Continente. Em 2004, o crescimento da zona euro foi um dos menores do mundo. Os otimistas inveterados, entretanto, puderam descobrir uma vantagem num euro forte: a redução do impacto da explosão do preço do petróleo, negociado em dólares. Por isso, quando era ministro das Finanças, Nicolas Sarkozy considerava, em novembro de 2004, que a supervalorização da moeda da União “não era apenas uma desgraça”.

A variável chinesa
Desde que a China, em 1994, indexou sua moeda (o renminbi, “moeda do povo”, nome oficial do yuan) ao dólar, entrou em acordo monetário com os Estados Unidos. Dessa forma, a queda do dólar permitiu-lhe manter a competitividade diante dos Estados Unidos e aumentá-la diante do resto do mundo. A assimetria das relações sino-norte-americanas é impressionante: o déficit com a China é, só ele, de 207 bilhões de dólares (mais de um terço do total7). Nos Estados Unidos, há quem se satisfaça com a afluência de produtos a preços que desafiam qualquer concorrência: o gigante da distribuição Wal-Mart, que é também o maior empregador do país, importa até 70% de seus produtos do ex-Império do Meio. Mas cada vez mais empresas, assalariados e autoridades políticas norte-americanas vêem aí uma forma de concorrência desleal e pedem a seu governo que exija da China que deixe sua moeda flutuar. Há vinte anos, a política monetária e comercial de Washington era obcecada pelo Japão, suas exportações de automóveis e de eletrônicos, a cotação do iene…
Muitas vezes reiterada, a posição oficial dos dirigentes norte-americanos é de que o yuan estaria subvalorizado em 40% e que o Banco Central chinês deveria parar de intervir maciçamente para regular a evolução da moeda chinesa. A resposta de Pequim é ambígua: se o debate parece bem recebido nos círculos do poder, os sinais emitidos continuam ainda contraditórios. Alguns dirigentes garantem que a China trabalha para tornar seus mercados de capitais mais flexíveis, com vistas a relaxar e até suprimir o vínculo fixo entre dólar e yuan. Segundo o vice-primeiro-ministro, Huang Ju, Pequim quer proceder por etapas “para reformar o regime de câmbio do yuan”, sem com isso anunciar um calendário específico, pois trata-se antes de tudo de criar “um ambiente macroeconômico estável para estabelecer um mecanismo de mercado e um sistema operacional sadio” 8.
Outros afastam qualquer idéia de mudança de política. Segundo Yi Gang, diretor do Departamento de Política Monetária do Instituto de Emissão, “Pequim vai dar prosseguimento à sua política monetária de um regime de taxa de câmbio unificada e de flutuação controlada”, a fim de “preservar a estabilidade e estimular a promoção do crescimento da economia chinesa”. Convidado a fazer uma exposição diante dos ministros de Finanças do G7, em 4 de fevereiro de 2005, o governador do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, encerrou o debate, recusando-se a responder à questão que continua a deixar os mercados na incerteza.

Ambições e riscos
Pequim pode querer fazer valer seu direito à soberania monetária. Suas taxas de crescimento excepcionais (9,5% em média anual entre 1997 e 2004) e o gigantesco potencial de seu mercado de 1,3 bilhão de habitantes fazem dela um eldorado para todas as multinacionais. Tendo se tornado uma verdadeira potência econômica, o país representa atualmente 4% da economia mundial, contra só 1% em 1976. Há quem considere que até 2020 a China representará cerca de 15% da produção do globo.
Mais do que a oficina do mundo, o país quer ser uma locomotiva da economia internacional, para não dizer uma verdadeira potência tecnológica e científica. Já está no centro de todas as questões econômicas importantes, desde acolher as instalações de indústrias estrangeiras ao aumento exagerado do preço das matérias-primas, passando pela retomada da economia japonesa. A compra pelo grupo chinês Lenovo da divisão de computadores pessoais do gigante norte-americano IBM é emblemática das ambições de um Estado que já lançou com sucesso mais de quarenta satélites ao espaço, e que prevê vôos tripulados a cada dois anos, bem como um programa lunar.
Os dirigentes chineses têm consciência dos riscos que sua economia correria com uma nova organização monetária. São muitos os sinais de instabilidade: inflação, especulação imobiliária, fragilidade do setor bancário, subdesenvolvimento dos mercados de capitais. Se levarmos em conta o aumento das desigualdades sociais e a ausência de democracia, dá para avaliar a possibilidade de uma explosão política9. E compreende-se a prudência das elites, preocupadas, antes de tudo, em evitar uma desaceleração repentina do crescimento, que teria conseqüências econômicas e políticas incalculáveis, inclusive nas relações com os Estados Unidos. Pois com muita freqüência se esquece que em inúmeras questões delicadas – Irã, Coréia do Norte, Taiwan –, a China continua a se opor a Washington.

Lógica de confronto
O mundo todo, exceto talvez os especuladores, entende que uma gestão coordenada das moedas é preferível à política de cada um por si. A maioria das análises da situação monetária internacional sugere, no entanto, uma lógica de confronto. Trata-se de “equilíbrio do terror monetário”, de aliança entre a Europa e o Japão para intervenções comuns no mercado de câmbio e até de “aliança muito grande” opondo a China e os Estados Unidos ao resto do mundo, e em razão da qual os norte-americanos comprariam da China seus produtos, enquanto a China financiaria os déficits norte-americanos10. A possibilidade de que certos países ponham em prática suas ameaças – que o Japão ceda uma parte importante de bônus do Tesouro norte-americano de sua carteira de títulos, ou que os Estados Unidos tomem medidas de represália contra a China – vem periodicamente abalar os operadores dos mercados financeiros.
Intervenções combinadas dos “quatro grandes” (Estados Unidos, Europa, China e Japão) são capazes de frear a especulação e reduzir as turbulências, conforme o modelo do acordo do Plaza, que marcou uma reviravolta nas relações monetárias internacionais. Em 22 de setembro de 1985, os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais dos países membros do G5 (Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França, República Federal Alemã) reuniram-se nesse hotel de Nova York e decidiram que “era desejável uma nova cotação ordenada das divisas que não fossem o dólar”. Comunicavam que “estavam prontos a cooperar mais estreitamente para encorajar isso, quando lhes parecesse útil”. Essa linguagem codificada foi o prelúdio para uma queda coordenada do dólar, sob a direção de James Baker, secretário do Tesouro do presidente Reagan11.
Um acordo desse tipo é hoje pouco provável. O unilateralismo que prevalece, assim como diversas considerações “ideológicas”, trabalham contra o próprio princípio de um acordo. Mas, sobretudo, nenhum dos responsáveis econômicos atuais está apto a desempenhar o papel que James Baker desempenhou. Há vinte anos, o Departamento do Tesouro gozava de uma importância internacional que hoje já não tem mais. Paul O’Neill, o primeiro titular do posto escolhido por George W. Bush, foi rapidamente destituído devido à sua independência. E, num livro em que relata sua experiência em Washington, ele descreveu o atual presidente como desconhecedor das realidades econômicas e comportando-se, com seu gabinete, como “um cego cercado de surdos” 12. Desde a guerra do Iraque, Bush, preocupado com as grandes cruzadas em prol da liberdade, interessa-se menos ainda pelas questões de intendência…

A interpretação norte-americana
Por outro lado, sua reeleição, em novembro de 2004, reafirmou a disposição de Bush de só se cercar de bajuladores. A qualidade essencial para uma nomeação política parece ser a lealdade e não a competência. O secretário do Tesouro, John Snow, é impedido de opinar, no processo de decisão, pelos conselheiros políticos do presidente. Quanto a Alan Greenspan, este inicia, aos 79 anos, seu último ano de presidência do Federal Reserve. A batalha pela sucessão está aberta. Os pretendentes devem realizar o impossível – obter a confiança absoluta do presidente (que escolhe o titular) que os obriga a defender com entusiasmo opções econômicas dificilmente justificáveis e a dos “mercados” 13. Diante dessa espécie de vacância do poder econômico, aqueles mesmos que conseguiram “vender” a guerra do Iraque e garantir a reeleição do presidente esforçam-se para convencer o público da boa fundamentação de sua política orçamentária e financeira.
Desde 20 de janeiro de 2005, data oficial da posse do novo governo Bush, os “déficits gêmeos” são objeto de um novo discurso e de uma nova estratégia. A política de indiferença calculada (benign neglect) diante do dólar foi longe demais; existe o risco de queda livre da “verdinha”. Declara-se que a redução dos déficits não será mais feita por meio da desvalorização do dólar, mas graças a um forte crescimento, ele próprio induzido por novas reduções de impostos. Para o presidente Bush, “a longo prazo, a melhor maneira de reduzir o déficit é fazer com que a economia progrida e tomaremos medidas para permitir que a economia norte-americana seja mais forte, mais inovadora e mais competitiva”.
Atualmente, o déficit comercial é interpretado como o reflexo da boa saúde relativa da economia norte-americana. Não reivindicaria, portanto, atenção especial: cabe aos outros, os europeus em especial, retomarem, por sua vez, o crescimento em seus países por meio da diminuição de impostos e políticas mais propícias ao investimento. Para John Snow, “o déficit comercial reflete duas coisas: nossa economia tem uma taxa de crescimento rápida, mais alta do que a de nossos parceiros comerciais. A renda pessoal está em alta e o emprego está em alta; temos, portanto, mais renda disponível da qual uma parte é usada para a compra de bens de nossos parceiros comerciais” 14. Da mesma forma, Alan Greenspan, que inicialmente expressou sua decepção com a extensão dos déficits, adota atualmente um discurso inverso, destinado a apoiar o dólar: “A maior flexibilidade da economia norte-americana vai sem dúvida facilitar um ajuste sem conseqüências graves para o conjunto da atividade econômica”.

A “austeridade” orçamentária de Bush
Como durante o primeiro mandato Bush, a política oficial consiste em afirmar a necessidade de uma moeda forte, mas, desta vez, os atos visam verdadeiramente a impedir uma nova derrocada do dólar. Em 2 de fevereiro de 2005, o comitê de política monetária do Federal Reserve elevou sua taxa referencial para 2,5%. O aumento do rendimento das aplicações nos Estados Unidos permite manter o dólar em relação ao euro, no momento em que o conselho dos presidentes do Banco Central Europeu manteve suas taxas referenciais de juros em 2%.
No plano orçamentário, o presidente Bush reafirma sua intenção de “reduzir o déficit pela metade” por meio de uma política “de austeridade” que deve se estender a todos os setores, exceto a segurança e a defesa (que obterá 19 bilhões de dólares a mais do que no ano anterior). O projeto de orçamento 2006 reduz drasticamente ou suprime mais de 150 programas governamentais considerados pela administração “ineficazes, redundantes ou não prioritários”. Os programas sociais, em particular aqueles destinados às crianças e aos indigentes, estão na linha de mira, ainda que o montante deles seja reduzido de um ano para outro, em valores absolutos.
Mas a sustentação orçamentária da Casa Branca baseia-se em hipóteses pouco sérias e exclui algumas das despesas mais onerosas. As operações militares no Iraque e no Afeganistão, verdadeiro sorvedouro para as finanças norte-americanas, são esquecidas15. Assim como os 754 bilhões de dólares em dez anos, que representam o custo mínimo da privatização parcial do sistema de aposentadorias.
Simultaneamente, o governo Bush e seus aliados parlamentares contam com um aumento da receita, graças a uma… diminuição dos impostos. O presidente norte-americano propôs, portanto, tornar permanentes as enormes reduções de impostos (da ordem de 1,8 trilhão de dólares), votadas em seu primeiro mandato, com vistas a manter o consumo e o crescimento. Em 2004, as receitas fiscais só representaram 16,3% do Produto Interno Bruto, seu nível mais baixo desde 1959, contra 21% quatro anos antes, numa época em que o orçamento ainda tinha excedentes…
Para determinadas autoridades, e não das menos importantes, é sempre mais urgente reduzir os impostos do que os déficits orçamentários. O vice-presidente Richard Cheney, por exemplo, que pretende realizar grandes reformas de política interna a partir de agora, está convencido disso: “Os déficits, como demonstrou Ronald Reagan, não têm importância alguma.” 16

(Trad. Regina Salgado Campos)
* Professor associado da Fletcher School of Law and Diplomacy (Medford, Massachusetts), autor de The Financial War on Terror, I.B. Tauris, Londres, 2005.

1 – Barry Eichengreen, Globalizing Capital: A History of the International Monetary System, Princeton University Press 1996, p. 136.
2 – Isso não o impediu, alias, de ser o primeiro presidente dos Estados Unidos desde Herbert Hoover em 1932 a se recandidatar, embora, durante seu primeiro mandato, o saldo de criação de empregos tenha sido negativo.
3 – Se o projeto der certo, os trabalhadores poderão destinar uma parte do desconto operado em seus salários à formação de um capital privado destinado a sua própria aposentadoria. Sem receitas, o Estado fará empréstimos para pagar as aposentadorias dos beneficiários atuais (fala-se na cifra de 754 bilhões de dólares em dez anos).
4 – Larry Elliott, “US risks a downhill dollar disaster”, The Guardian, Londres, 22 de novembro de 2004.
5 – Mark Tran, “Move to euro hits US finances”, The Guardian, 24 de janeiro de 2005.
6 – Wilhelm F. Duisenberg, “The first lustrum of the ECB”, discurso pronunciado durante o International Frankfurt Banking Evening, Francfort, 16 de junho de 2003 : http://www.ecb.int
7 – David E. Sanger, “U.S. Faces More Tensions Abroad as Dollar Slides”, The New York Times, New York, 25 de janeiro de 2005.
8 – William Pesek, Jr., “Dollar skeptics in Asia have prominent company”, International Herald Tribune, New York, 3 de fevereiro de 2005.
9 – Ler o dossiê que Le Monde diplomatique dedicou à China, em setembro de 2004.
10 – Ver, por exemplo de Eric Le Boucher, “La très grande alliance entre les Etats-Unis et la Chine contre le reste du monde”, Le Monde, 25 de janeiro de 2004; Pierre-Antoine Delhommais, “L’’équilibre de la terreur monétaire’”, Le Monde, 5 de janeiro de 2005.
11 – O dólar que passara de 4,15 francos no primeiro trimestre de 1980 para 9,96 francos no primeiro trimestre de 1985, não valia mais do que 7,21 francos no primeiro trimestre de 1986 e 6,13 francos no primeiro trimestre de 1987. Em relação ao marco alemão, os valores respectivos foram 1,77 marcos, 3,26 marcos, depois 2,35 marcos et 1,84 marcos. Cf. para o valor do dólar em relação a 18 moedas, trimestre por trimestre, de 1972 a 2002, Jean-Marcel Jeanneney e Georges Pujals (org.), Les économies de l’Europe occidentale et leur environnement international de 1972 à nos jours, Fayard, 2005.
12 – Ron Suskind, The Price of Loyalty: George W. Bush, the White House, and the Education of Paul O’Neill, Simon and Schuster, New York, 2004.
13 – Paul Krugman, “The Greenspan Succession”, The New York Times, 25 de janeiro de 2005.
14 – Elizabeth Becker, “Trade Deficit At New High, Reinforcing Risk to Dollar”, The New York Times, 13 de janeiro de 2003.
15 – Programas orçamentários são apresentados separadamente ao Congresso no decorrer do ano. O último pedia 81 bilhões de dólares, não contabilizados no orçamento, para financiar a presença norte-americana no Iraque e no Afeganistão.
16 – Ron Suskind, op. cit.

 
Sobre o papel do dólar no sistema monetário internacional
Acontecimentos em anos recentes, como o nascimento e a consolidação da moeda da comunidade européia, o euro, e as recentes desvalorizações do dólar no mercado mundial de moedas somada a enorme e crescente dívida externa líquida dos Estados Unidos, têm novamente levantado questionamentos sobre a capacidade do dólar em continuar desempenhando o papel de moeda de reserva internacional.

O autor Robert Gilpin chega a afirmar que “A ‘hegemonia do dólar’ nitidamente chegou ao fim, e daqui para a frente a moeda americana terá de dividir a cena com o euro e o iene”[1]. A popular tese dos anos 1980, o hard landing do dólar [2] começa a ganhar adeptos novamente.

De fato, o mercado financeiro mundial está inerentemente sujeito a turbulências e especulações contra qualquer moeda soberana, inclusive o dólar. Porém, como tentarei demonstrar brevemente, há, no mínimo, um forte exagero nas análises que apontam para uma suposta crise do dólar e sua provável substituição por outra moeda de reserva internacional.

Relembrando a história

Até a década de 1960, os países centrais sustentavam, com certo rigor, controles sobre os fluxos de capitais. Esse rigor devia-se ao consenso em torno da adoção de taxas de câmbio fixas como melhor forma de alcançar a estabilidade na nova ordem internacional estabelecida nos acordos firmados em julho de 1944 na reunião de Bretton Woods.

Nesse sentido, os Estados Unidos, de posse de 70% das reservas em ouro, logo o único país capitalista com recursos para fazer avançar a nova ordem internacional, surge como potência capitalista dominante e inconteste. Por isso, o dólar foi transformado em moeda-chave, cabendo seu emissor seguir duas regras básicas em relação à ordem monetária internacional que instituía o então denominado padrão dólar-ouro: 1. O dólar deveria ser conversível em ouro (US$ 35 por onça de ouro) e; 2. A conversão seria a uma taxa fixa entre o ouro e o dólar.

Não obstante, as regras de conversão foram rompidas em 1971 de forma unilateral pelo próprio Estados Unidos. Além disso, na tentativa de recuperar a competitividade de sua economia, o dólar foi desvalorizado incentivando outros países a fazerem o mesmo. Desde então, as moedas fiduciárias não possuem lastro metálico, regras de câmbio ou qualquer regulação internacional importante. O sistema financeiro internacional passou a conviver com taxas de câmbio flutuantes determinadas em parte pelo mercado e em parte pela intervenção das autoridades monetárias.

Nesse cenário, os países centrais, pioneiramente os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, iniciaram um processo gradual de liberalização da conta capital com a progressiva restrição dos controles que haviam sido criados no período pós-2ª guerra. Durante a década de 1980, a liberdade para os fluxos de capitais tornou-se um consenso entre as principais nações capitalistas e repetidamente aconselhada aos países da periferia, cujos governos também acabaram por se “convencer” dos supostos benefícios da abertura da conta de capitais. Esse processo que, a partir dos anos 1980, se convencionou chamar de “globalização financeira”, como já indicava a professora Maria da Conceição Tavares [3] vem sendo operada em função da diplomacia do dólar. O fato é que os Estados Unidos vêm utilizando com êxito o dólar como recurso de poder internacional, não apenas na área econômica, mas de forma muito evidente na área política e militar.

Por que o dólar?

A questão é que as relações de comércio, financeiras e de investimento não podem ser realizadas sem uma moeda padrão que seja aceita internacionalmente. Atualmente, cabe ao dólar fazer o papel de meio de pagamento internacional, de unidade de conta dos contratos e preços internacionais e, conseqüentemente, desempenhar o papel de moeda de reserva internacional [4]. O dólar se impôs no pós-guerra por ser a moeda da nação capitalista mais poderosa do planeta, e com fim da Guerra Fria, a única superpotência mundial [5]. Não se trata de uma imposição natural dos mercados, mas sim de uma política estratégica articulada pelo Estados Unidos, maior interessado em perpetuar essa situação.

O mito do enfraquecimento do dólar

Um dos argumentos utilizados para afirmar uma suposta decadência do dólar está nos recorrentes déficits no balanço de pagamentos dos Estados Unidos. O argumento seria questionável no período do padrão dólar-ouro, uma vez que os pagamentos internacionais eram feitos em dólar, e não em ouro.

É verdade que havia o risco de uma fuga para o ouro à medida que o valor do dólar passasse a ser questionado. Isso realmente ocorreu no final dos anos 1960 e início dos 1970, momento em que os Estados Unidos tiveram que lidar com superávits cada vez menores na sua balança comercial. O déficit na balança comercial em abril de 1971 e a intensa especulação contra o dólar nesse momento foram a oportunidade para o governo estadunidense se livrar do “incômodo” de ter sua moeda atrelada ao ouro e tornar o dólar inconversível.

Com a quebra unilateral do acordo de Bretton Woods, os Estados Unidos, de forma politicamente articulada, retirou de cena o principal concorrente do dólar, o ouro [6]. Deste modo, não sendo o dólar conversível, não há qualquer razão para supor que o déficit no balanço de pagamentos estadunidense é um problema, pela simples razão deste déficit poder ser financiado através de ativos em sua própria moeda.

Além do mais, como bem coloca o economista Franklin Serrano [7], na ausência de conversibilidade do dólar (vale sempre ressaltar!), as autoridades monetárias norte-americanas podem, através da manipulação das taxas de juros, valorizar ou desvalorizar o dólar sempre que acharem necessário e de acordo com seus interesses imediatos ou de longo prazo. Foi assim com a valorização do dólar em 1979 quando o FED (banco central dos Estados Unidos) elevou a taxa de juros para um nível inédito, e com a coordenada desvalorização do dólar frente ao marco alemão e ao iene no acordo do Plaza em 1985, como forma de melhorar a competitividade da sua indústria [8].

O choque dos juros trouxe de volta a supremacia incontestável estadunidense sobre o sistema monetário-internacional que vinha sendo questionada durante a década de 1970 [9]. Não encontra aderência à realidade, portanto, o argumento de que as recentes desvalorizações do dólar colocam em cheque sua função de moeda-chave, uma vez isso não é mais um problema para os Estados Unidos. Uma das lutas que a diplomacia chinesa vem travando é justamente para não valorizar o yuan frente ao dólar. A pequena valorização de 2,1% do yuan na quinta-feira (21/07) não muda muita coisa, e a pressão deverá continuar.

Há, reconhecidamente, uma forte pressão das autoridades estadunidenses pela valorização das moedas dos países asiáticos recorrentemente acusados de concorrência desleal com o argumento de manterem uma taxa de câmbio desvalorizada artificialmente. Portanto, neste momento, a desvalorização do dólar vai ao encontro dos interesses dos Estados Unidos, e não o contrário!

Além das razões inequívocas da perda de competitividade da indústria chinesa e da queda do crescimento econômico que uma desvalorização do dólar acarretaria, ainda há um outro problema, por sinal pouco lembrado, que refere-se as perdas patrimoniais para a China, já que é detentora de enorme quantidade de ativos em dólar, caso tal política monetária for colocada em prática. Essa situação é a mesma para outros países que também detém quantidade considerável de ativos em dólar, como, por exemplo, o Japão.

De fato, com o fim do sistema de Bretton Woods e a adoção das taxas de câmbio flutuantes, todas as moedas estão sujeitas a valorizações e desvalorizações. Isso porque, o padrão monetário atual não requer que a moeda-chave do sistema tenha que manter seu poder de compra ao longo do tempo, mas sim a capacidade de reprodução do capital financeiro em escala global. É o dólar que vem cumprindo esse papel e, desde então, em caso de crise, os agentes não possuem escolha para onde correr senão o próprio dólar. Nesse sentido, todas as outras nações devem se ajustar às flutuações do dólar, pois não há como implementar uma política monetária independente das decisões do FED.

Enfim, disso não se deduz que o dólar sempre será a moeda-chave no sistema monetário internacional. Porém, até quando essa brutal assimetria nas relações internacionais perdurará é uma incógnita. Pelo menos considero que seja possível afirmar que não há qualquer sinal de que o dólar venha a ser substituído num futuro próximo.

Notas

1. GILPIN, Robert. O desafio do capitalismo global. Record, 2004. p.177.

2. Cf. BELLUZZO, Luís Gonzaga. Desequilíbrios globais: correção ou “fuga para frente”. Política econômica em foco, nº4, suplemento 1, Unicamp, mai/out. 2004. 9 de dezembro de 2004

3. TAVARES, Maria da Conceição. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Vozes, 1997, pp.27-54.

4. Para mais detalhes cf. BRUNHOFF, Suzzanne. A hora do mercado: crítica do liberalismo. Trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Unesp. pp-132-139.

5. Era a libra que cumpria esse papel no século XIX quando a Inglaterra era a nação mais poderosa.

6. Cf. PARBONI, Riccardo. The dollar and its rivals, Ed. Verso, London, 1982

7. Cf. SERRANO, Franklin. “Do ouro imóvel ao dólar flexível”. Economia e Sociedade, Campinas, v.11, n.2, pp.237-253, jul./dez.2002.

8. O acordo do Plaza reuniu os cinco países capitalistas mais ricos do mundo. Nesse acordo ficou definido o aumento das taxas de juros da Alemanha e do Japão como forma de valorizar suas moedas. Segundo Belluzzo, a valorização do yen teve reflexos extremamente negativos para a economia japonesa. BELLUZZO, Luís Gonzaga. “Elementos sobre a crise econômica dos Estados Unidos”, nº163, Princípios, São Paulo, nov./dez. 2001/ jan.2002.

9. A decisão de elevar os juros foi anunciada pelo presidente do FED, Paul Volcker, e significou uma expressiva mudança na condução da política monetária do FED que vinha até então mantendo os juros num nível relativamente baixo. Como se sabe, essa decisão gerou uma recessão mundial que culminou com a crise da dívida externa latino-americana em 1982.

*Marcelo P. Fernandes é presidente do Comitê Municipal do PCdoB/Nilópolis e doutorando em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

 
O PODER FINANCEIRO DOS ESTADOS UNIDOS NO PADRÃO MONETÁRIO DÓLAR-FLEXÍVEL

Nome: Maurício Metri
Filiação institucional: Doutorando no Instituto de Economia da U.F.R.J.
Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 44/102 – Copacabana – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22061-000
Telefone/fax: (21) 2255-6956
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1 – Resumo
O propósito desse artigo é investigar a inserção dos Estados Unidos no atual sistema monetário internacional, o padrão dólar-flexível, o qual vem permitindo a esse país desfrutar de uma enorme capacidade de endividamento externo e público sem contrapartidas de qualquer natureza sobre a condução de sua política econômica.
2 – Abstract
The propose of this article is to study the way that north-American economic is inserted in the current international monetary system, which allows this country to get huge public and external deficits, without interfering in your own economic policy.

 

Folha deSão Paulo, 22 jan 2006. ARTIGOS

País em desenvolvimento deve abandonar moeda
Peter Parks – 22.jul.05/France Presse

Visitantes em exposição de cédulas de yuan em Pequim, na China; moedas de países em desenvolvimento são mais sensíveis a crises

BENN STEIL
ESPECIAL PARA O "FINANCIAL TIMES’

De todas as objeções que costumam ser levantadas contra a globalização -incluindo os danos que supostamente causa a igualdade de rendas, direitos dos trabalhadores, democracia e ambiente-, nenhuma é tão convincente quanto o caos que crises cambiais periodicamente causam nos países em desenvolvimento.
Economistas defensores da globalização, como Martin Wolf, do "Financial Times", e meu colega Jagdish Bhagwati, reconhecem que os fluxos de capital são seu calcanhar-de-aquiles. Wolf argumentou que, até agora, os ganhos gerados pela integração dos mercados emergentes aos mercados mundiais de capital "foram questionáveis, e os custos das crises, enormes". Bhagwati criticou a "liberalização financeira apressada e imprudente". Eu gostaria de dizer que eles estão errados, pois qualquer justificativa para controles de capital parece ser admissão de derrota diante dos sempre equivocados inimigos da globalização.
Ainda assim, é importante reconhecer que aquilo que vemos como globalização não é a mesma coisa que o liberalismo econômico clássico aplicado em escala mundial, e que a globalização moderna pode apresentar problemas mesmo que o liberalismo que lhe serve de arcabouço não tenha falhas. A melhor prova pode ser obtida no estudo de uma era muito anterior de globalização, entre o final da década de 1870 e 1914. Não só o mundo era, então, comparativamente bastante integrado, em indicadores comerciais, mas diversos dos indicadores financeiros também apontam para uma melhor integração. A paridade de poder aquisitivo e a equalização das taxas reais de juros se sustentavam internacionalmente em grau que não se vira até lá, e que não voltou a se repetir nas décadas posteriores. Os déficits e superávits médios, como porcentagem dos PIBs, eram duas vezes maiores do que os atuais. E alguns estudos demonstraram que os fluxos de capital faziam um trabalho mais eficiente ao equiparar o capital disponível às necessidades de investimento, no período.
Talvez o mais surpreendente seja o fato de que os fluxos de capital de curto prazo na realidade desempenhavam importante papel de estabilização: os déficits comerciais podiam ser financiados confiavelmente por influxos de curto prazo, estimulados por uma alta modesta nas taxas de juros de curto prazo. Além disso, embora crises financeiras ocorressem, a recuperação tendia a ser consideravelmente mais rápida.
O sistema monetário que evoluiu durante a globalização do final do século 19 e começo do século 20 era muito diferente do atual. Conhecido como "padrão-ouro", ele operava pelo uso voluntário de reservas de ouro pelos países como lastro para suas moedas nacionais, a uma taxa de câmbio fixa. O Banco da Inglaterra desempenhava papel essencial, já que o mundo confiava em sua dedicação a essa conversibilidade, o que dava aos investidores confiança para transferir fundos. Além disso, os países que enfrentavam crises financeiras em geral passavam por entradas, e não saídas, aceleradas de ouro. À medida que os preços dos ativos internos caíam, após uma crise, a expectativa de que as taxas de câmbio e os preços dos ativos retornassem aos níveis anteriores à crise devido ao compromisso dos governos para com o padrão-ouro estimulava as importações do metal.
O "sistema" monetário internacional criado depois de 1971 abarca cerca de 200 moedas, que circulam na forma de promissórias não passíveis de resgate. Durante a era da globalização com padrão-ouro, os preços das commodities se alinhavam no panorama internacional de maneira mais ou menos tão eficiente quanto se alinhavam entre as diferentes regiões de um mesmo país. Hoje, nos acostumamos a tal ponto a um mundo de moedas nacionais que passamos a considerar normal não o alinhamento internacional de preços de commodities, mas sim o movimento de toda a estrutura de preços de um país, para baixo e para cima, para ajustar a toda a estrutura de preços de um segundo país. Assim, uma queda no preço mundial de uma commodity como o café, em dólares, tende a não produzir a diversificação e o abandono das formas ineficientes de produção, gerando em lugar disso uma inflação que afeta toda a economia, e desvalorizações de câmbio nos países em que os exportadores de café tenham influência política. O banco central distorce todos os demais preços da economia para impedir a adaptação do país à queda nos preços mundiais do café. Essa é a raiz do desenvolvimento estagnado de muitos países mais pobres.

Estabilidade
O exemplo clássico dos motivos que justificam a livre flutuação cambial de uma moeda se baseia nos efeitos estabilizadores do uso da taxa de câmbio para proteger os juros internos contra movimentos nas taxas de juros estrangeiras, e a capacidade de reduzir taxas de juros para enfrentar recessões. Mas os indícios apontam para o oposto: sob regimes de câmbio livres, as taxas de juros dos países em desenvolvimento se tornam mais sensíveis às internacionais, e cresce a probabilidade de que tenham de subir em vez de cair, numa recessão, para impedir fuga de capitais.
Crises cambiais se tornaram agora uma séria preocupação, especialmente para países com regimes de câmbio fixo ou de âncora cambial. Nas duas décadas passadas, diversas crises afligiram países da América Latina e da Ásia, bem como nações nas fronteiras européias, especialmente Rússia e Turquia. O problema emergiu quando esses países tentaram aproveitar as oportunidades de um mercado internacional de capitais dominado pelo dólar. Para os países em desenvolvimento, isso acarreta risco fatal: os credores precipitam crises quando temem desvalorizações e moratórias das dívidas denominadas em dólares.
Em resumo, os países em desenvolvimento não vêem benefícios econômicos reais quando adotam uma política monetária independente. Suas taxas de juros na prática ficam atreladas às americanas, e suas importações de capital em dólares os expõem a crises cambiais que seriam evitadas pelo uso de um lastro em ouro como o que sustentava a globalização do século 19 e tornava impossível política econômica independente.

Conversão
Hoje, a melhor opção para os países em desenvolvimento cujo objetivo é uma integração segura à globalização seria substituir suas moedas por dinheiro aceito internacionalmente: dólar ou euro. O país com melhor desempenho econômico na América Latina em 2004 foi o politicamente volátil Equador, que cresceu 6,6% com inflação de 2,7%, a menor em 30 anos. O Equador dolarizou sua economia em 2000. Se a União Européia fosse sábia, mudaria radicalmente sua política quanto à ampliação da zona do euro e ofereceria assistência à Turquia e outros países para que adotassem a moeda de imediato.
Os inimigos da globalização se sentirão ultrajados diante de tamanho golpe contra a "soberania monetária". Mas esse conceito é um dos mais prejudiciais dentre os fetiches relacionados à soberania que surgiram no século 20. Moedas de prata espanholas e mexicanas circularam livremente nos EUA até o final do século 19. Papas medievais chegavam a condenar soberanos por adulterarem conteúdo de metal em suas moedas, e essa continua a ser a fatal solução dos países para cada dor de dente econômica que os aflige.
Basta estudar o caso da Argentina, que voltou a gerar inflação de dois dígitos, para constatar as reações adversas à globalização que emergem das ruínas depois de experiências fracassadas com moedas nacionais que ninguém deseja manter em seus portfólios. A era dourada da globalização do século 19 nos ensinou que os fluxos de capital não precisam ser o calcanhar-de-aquiles de sua atual reencarnação. A chave é reconstruir a globalização com base em moedas que as pessoas desejem usar sem que a isso sejam obrigadas.

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Benn Steil é diretor de economia internacional no Conselho de Relações Internacionais e co-autor de "Financial Statecraft: The Role of Financial Markets in American Foreign Policy" [Estadismo financeiro: o papel dos mercados financeiros na política externa americana].

 
 

É improvável que a hegemonia do dólar seja minada pelas forças do mercado no curto prazo

Derradeiros dias do dólar?

Onno Wijnholds
19/05/2009 
 

O dólar continuará importante para muitos países para denominar títulos negociados internacionalmente

Zhou Xiaochuan, presidente do Banco do Povo da China, sugeriu recentemente substituir o dólar pelos Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a moeda de reserva dominante traria maior estabilidade ao sistema financeiro global. A ideia de reformar o sistema através da introdução de uma moeda de reserva supranacional é, também, aparentemente apoiada pela Rússia e outros mercados emergentes. Além disso, um comitê consultor presidido pelo prêmio Nobel Joseph Stiglitz tem defendido uma nova moeda de reserva global, possivelmente baseada no DES.

Transformar o padrão dólar num sistema baseado no SDE seria uma importante ruptura com uma política que durou mais de 60 anos. O DES foi introduzido 40 anos atrás para suplementar o que à época foi considerado um nível inadequado de reservas globais e foi subsequentemente sancionado na emenda aos "Articles of Agreement" [estatutos] do FMI como principal ativo de reserva futuro.

O mundo, porém, logo ficou inundado de dólares. Portanto, em vez de se tornar o principal ativo de reserva do sistema global, a proporção de DES nas reservas globais encolheu para uma fração mínima, transformando o DES no equivalente monetário do esperanto.

Apesar de o euro, criado em 1999, ter se revelado um concorrente mais sério para o dólar, sua parcela nas reservas internacionais totais provavelmente ficou abaixo de 30%, na comparação com 65% para o dólar (essas participações são em parte estimativas, já que a China, maior país detentor de reservas do mundo, não informa a composição monetária das suas posições).

Existem duas formas nas quais o papel do dólar no sistema internacional pode ser reduzido. Uma delas é a erosão gradual, determinada pelo mercado, do dólar como moeda de reserva, em prol do euro. Apesar de o papel internacional do euro – especialmente seu uso nos mercados financeiros – ter aumentado desde sua introdução, porém, é difícil imaginar que supere o dólar como moeda de reserva dominante num futuro próximo.

Tal desfecho só seria possível se duas condições fossem satisfeitas: primeira, o Reino Unido ingressa na zona do euro e, segunda, os Estados Unidos cometem erros graves, abaladores da confiança. Esta última condição já pode ter sido parcialmente atendida, mas as políticas dos EUA projetadas para estabilizar o sistema financeiro do país deverão ajudar a evitar uma deterioração de grandes proporções do dólar. Além disso, o Banco Central Europeu tem reiterado que não estimula nem desestimula o papel internacional do euro.

Com a improbabilidade de a hegemonia do dólar ser seriamente minada pelas forças do mercado, pelo menos no curto e médio prazo, a única forma de provocar uma redução substancial no seu papel de moeda de reserva ocorrerá via acordo internacional. A proposta chinesa se insere nesta categoria.

Uma forma de tornar o DES a principal moeda de reserva em prazo relativamente curto seria criando e distribuindo uma quantidade enorme de novos DES aos membros do FMI. Apesar de os líderes do G-20 terem decidido apoiar uma alocação de US$ 250 bilhões em DES, a medida aumentará a participação dos DES no total de reservas internacionais a não mais de 4%. Para tornar o DES o principal ativo de reserva pela via da distribuição, seria preciso criar cerca de US$ 3 trilhões em DES, uma proposição irreal.

Existe uma forma mais realista, porém, para aumentar a importância do DES. Nos idos de 1980, o FMI esteve perto de adotar uma chamada Conta de Substituição de DES. A ideia foi permitir a países cujas posições oficiais em dólares fossem maiores do que lhes agradava a possibilidade de converter dólares em DES. A conversão aconteceria fora do mercado e, assim, não exerceria pressão para baixo sobre o dólar. Países membros receberiam um ativo mais estável que o dólar, já que a moeda estaria baseada num cesto de moedas, proporcionando, assim, melhor proteção contra perdas.

O plano desmoronou quando alguns importantes cotistas do FMI não aceitaram os acordos de divisão do ônus que seriam necessários no caso de perdas decorrentes de oscilações cambiais. Os EUA também perderam interesse no plano à medida que o dólar se fortalecia.

Quais são as probabilidades de se adotar um plano deste tipo atualmente? Os EUA estariam preparados para aderir a uma reforma do sistema monetário internacional que reduzisse o papel do dólar?

Até recentemente, eu teria considerado isto improvável. A mudança da situação internacional e a possibilidade de um surto de grave fragilidade do dólar, porém, poderiam convencer os EUA a aderir a um plano de conversão que aliviasse a pressão excessiva exercida sobre o dólar. Além disso, excetuando-se possíveis considerações políticas, detentores de dólares de grande porte considerariam uma conta substituta atraente, como uma forma de proteção contra intensas oscilações no valor do dólar. Como lidar com possíveis perdas sofridas pela conta de substituição? Isto pode ser resolvido alocando parte do vasto estoque de ouro do FMI.

Mesmo se uma conta de substituição do DES for instituída, é improvável que a parcela do dólar nas reservas internacionais caia a um nível insignificante. O dólar continuará importante para muitos países como um veículo para intervenção em mercados cambiais, bem como para emissão de faturas e para denominar títulos financeiros negociados internacionalmente.

É possível imaginar um sistema no qual as reservas internacionais seriam mantidas em partes praticamente iguais de dólares, euros (presumindo um aumento gradual adicional na sua participação) e DES. Apesar de atualmente existirem outras prioridades, seria proveitoso para o FMI reavaliar uma conta de substituição de DES e planos semelhantes. Caso contrário, o debate acontecerá em outro lugar.

Onno de Beaufort Wijnholds foi diretor executivo do Fundo Monetário Internacional e atuou como representante permanente do Banco Central Europeu nos EUA. © Project Syndicate/Europe´s World, 2009. www.project-syndicate.org

ENSINO x ECONOMIA – FORMAÇÃO

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DIVERSE PERCSPECTIVES – A STRATEGIC PLAN FOR THE NEW DEPARTMENT OF ECONOMICS AND POLICY STUDIES texto anexado no inicio do post

The new Department of Economics and Policy Studies (ECOP) is a community of
scholars and teachers who share a goal of offering diverse perspectives for diverse
audiences to help solve the economic and social problems facing humanity. We believe this goal can best be achieved by pursuing research with a variety of theoretical and methodological approaches; by teaching undergraduate and graduate courses that creatively blend ethical concerns and an understanding of real world institutions, recall lessons from the history and philosophy of economic thought, and apply theory in empirical investigations of policy alternatives; and by engaging in dedicated service in public arenas inside and outside the academy. The success of our endeavors depends on disciplinary expertise and interdisciplinary partnerships. ECOP’s pioneering approach sees research, education, and service as complementary activities in providing a forum wherein scholars, students, and practitioners will be able to understand the usefulness of diverse approaches to economics for finding solutions to multifaceted domestic and global issues. This document outlines the steps we plan to take in each of these three areas over the next five years.

 
Instituto de Economia
A escola que pensa a economia como uma ciência humana
Jornal da Unicamp, Edição 324 – 22 a 28 de maio de 2006
 
 

Formação do Economista num Mundo Dominado pelo Neoliberalismo

Eleutério F. S. Prado

A apresentação encomendada está dividida em duas partes: na primeira, busco caracterizar o neoliberalismo e, na segunda, trato da formação do economista.

Caracterização do Neoliberalismo

A compreensão da situação econômica atual, numa perspectiva que entende o capitalismo como um sistema mundial, requer de início, necessariamente, uma comparação entre os "anos dourados" que se seguiram ao término da II Guerra Mundial (1945-1970) e os "anos opacos" das duas últimas décadas do século XX. Entre esses dois períodos, os anos 70 são considerados de crise e de transição, tanto no plano econômico como no plano político. Já no início do século XXI tem-se novamente uma situação fluída em que se nota um certo desgaste do neoliberalismo – ainda amplamente hegemônico – e em que se ensaia – ainda timidamente – um crescente movimento de contestação.

Antes de prosseguir (cont….)

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Report of the Committee on the Undergraduate Teaching of Economics and  the Training of Economists

Recent Developments in the Economics Network (UK) – http://www.aeaweb.org/annual_mtg_papers/2008/2008_716.pdf

ED110357 – The Teaching of Economics in Schools. Report of a Joint Committee of the Royal Economic Society, the Association of University
Teachers of Economics, and the Economics Association.

Report of the Committee on Economic Education – http://www.vanderbilt.edu/AEA/AEACEE/reports/report06.pdf

Report of the Committee on Economic Education – Source: The American Economic Review, Volume 94, Number 2, 1 May 2004 , pp. 523-524(2)
Report of the Committee on Economic Education for 2006 – To appear in  the May 2007 – American Economic Review: Papers and Proceedings – (January
3, 2007) –
http://www.vanderbilt.edu/AEA/AEACEE/reports/report07.htm

Report of the Committee on Undergraduate Teaching of Economics and the Training of Economists – The American Economic Review, Vol. 35, No. 2,
Papers and Proceedings of the Fifty-seventh Annual Meeting of the American Economic Association (May, 1945), pp. 485-490   (article consists of 6
pages) Teaching Critical Thinking with Electronic Discussion –
http://www.indiana.edu/~econed/pdffiles/winter03/greenlaw.pdf

Great Ideas for Teaching Economics – http://www.unc.edu/depts/econ/byrns_web/GreatIdeas/GI-Pref.htm

Teaching Agent-Based Computational Economics to Graduate Students  (1998) – http://citeseer.ist.psu.edu/85733.html

1993 Annual Report, Journal of Economic Education – http://www.indiana.edu/~econed/anrpts/anrpt93/anrpt93.htm

Contemporary Economic Policy (pISSN 1074-3529 eISSN 1465-7287).  Published by Blackwell Publishing from Volume 25, 2007.

Mathematics in Economics: Achievements, Difficulties, Perspectives pp. 18-22   Leonid Vitaliyevich Kantorovich – Amercican economic review – Volume
79, issue 6, 1989

http://www.ioe.ac.uk/esrcmaths/sheila1.html THE USE OF MATHEMATICS IN ECONOMICS

http://www.vanderbilt.edu/AEA/gradstudents/Education_Issues.htm Research on Economics Graduate Education

http://www.jstor.org/pss/2727610 Report of the Commission on Graduate Education in Economics Anne O. Krueger Journal of Economic Literature, Vol. 29, No. 3 (Sep., 1991), pp.  1035-1053   (article consists of 19 pages) Published

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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05/06/2007
Globalização – Os quatro círculos de um mundo em mutação


James Wolfensohn*
Em Washington

Quando os líderes do G8 se reunirem em seu encontro anual nesta semana, eles se concentrarão na redução da pobreza na África e em uma acomodação com as potências emergentes. Mas a menos que uma nova visão seja forjada para confrontar a mudança da realidade de nosso sistema internacional, estes desafios permanecerão insuperáveis.

 
Teaching and Learning Development Economics: Retrospect and Prospect
Edward K Y Chen. Journal of Economic Education. Washington: Summer 2005.Vol.36, Iss. 3; pg. 236, 13 pgs
Abstract (Document Summary)
The author has chosen three major topics in development economics for a discussion on how to teach the subject: the concepts and measurement of development, models of growth and development, and the international aspects of economic development. For the concepts of development, it is important to emphasize the coherence of the topics to be studied. In teaching models of growth and development, he suggests that the classical models, the Marxian model, the Harrod-Domar models, and the Neoclassical model be discussed in the context of technology versus capital as a major determinant of growth and development. The role of labor, employment, and human capital would be discussed in the context of the Lewis-Ranis-Fei model, the Harris-Todaro model, and the New Growth theory. The international aspects should be given due emphasis in the economic development syllabus with a thorough discussion on trade, investment, and finance in this connection. [PUBLICATION ABSTRACT]

Full Text (6344 words)
Copyright HELDREF PUBLICATIONS Summer 2005[Headnote]
Abstract: The author has chosen three major topics in development economics for a discussion on how to teach the subject: the concepts and measurement of development, models of growth and development, and the international aspects of economic development. For the concepts of development, it is important to emphasize the coherence of the topics to be studied. In teaching models of growth and development, he suggests that the classical models, the Marxian model, the Harrod-Domar models, and the Neoclassical model be discussed in the context of technology versus capital as a major determinant of growth and development. The role of labor, employment, and human capital would be discussed in the context of the Lewis-Ranis-Fei model, the Harris-Todaro model, and the New Growth theory. The international aspects should be given due emphasis in the economic development syllabus with a thorough discussion on trade, investment, and finance in this connection.
Key words: economic development, growth models
JEL codes: A20, 010, 040

Development economics is built on rigorous economic subdisciplines, such as mathematical economics, econometrics, micro and macroeconomic theory, and so forth. The study of development economics can be difficult because it is interdisciplinary and yet sufficiently rigorous to follow a scientific approach to analyzing issues and formulating theories.1 As such, theories in development economics are usually departures from conventional, in particular, neoclassical thinking. The subject is challenging intellectually and useful practically. The drawback is that generalization is sometimes confined to particular times and spaces because development problems vary so widely across developing countries.

In this article, I discuss development economics in relation to the key questions-what we teach and how we teach it. I have taught development economics to students in Hong Kong and American universities for the past 25 years, primarily at the undergraduate level.

The foremost pleasure in teaching development economics is the flexibility in designing the syllabus. There is no well-defined approach to teaching the subject. A survey of development economics textbooks will lend support to this.2 Topics covered vary significantly from textbook to textbook, and instructors have the freedom to create their syllabus in accordance with the purpose of the course, the profile of the students, and the country and region in which the teaching takes place.

It is obviously not possible to cover the teaching of all development economics issues. I have chosen three major topics for discussion: (a) the concepts and measurement of development, ( models of growth and development, and © the international aspects of economic development.

THE CONCEPTS AND MEASUREMENT OF DEVELOPMENT

To arouse the interest of students, I emphasize the objectives and usefulness of development economics at the beginning of the course. The students should be reminded of the interdisciplinary nature of the subject and the difficulties in deriving general theories. As a result, students are expected to read widely not only books but also national and international official documents, reports, and current affairs in newspapers and magazines. These reminders should, of course, be balanced by explaining to students the interesting and relevant study questions (such as how development begins in their own or other countries; how development proceeds and becomes self-sustainable; why development failed in some countries and succeeded in others; why development may not be able to eradicate poverty, etc.) and topical issues (such as the Asian financial crisis, World Trade Organization [WTO] and the world trading system, the international flows of foreign investment, the rise of China as an international manufacturing base, etc.). Students might get excited when you tell them the usefulness of studying development economics-the usefulness of the knowledge acquired and the usefulness in getting jobs in multilateral agencies, such as the Asian Development Bank, International Monetary Fund, and the World Bank. Citing some Nobel Laureates who are development economists (Myrdal, Kuznets, Lewis, Schultz, Stiglitz) would also send an encouraging message to students.

It is important to make a distinction between growth and development at the beginning. Development economics emerged as a branch of economics because conventional theories are largely applicable only to developed countries that have gone through development already and are embarking on steady-state growth. A conventional macroeconomic theory syllabus would cover economic growth in most cases. The most important objective of development economics is to apply and modify conventional economic theories to deal with the case of developing countries. In this light, a logical next step is to explain to students the differences between developed and developing countries. I teach students (a) why conventional theories are often inapplicable to the study of developing countries (imperfect markets, underemployment, dualism in developing countries) and ( the characteristics of developing countries. At various times, I arouse the interest of students by specifying seven characteristics of developing countries, reminding them of the seven characteristics of living things that they were taught in the first lesson of high school biology.

It is usually not difficult to motivate students to get interested in the subject very quickly. The primary characteristic of developing countries is their low per capita income. It is useful to present the World Bank table of per capita income in both nominal and purchasing power parities (PPP) terms to students. They might be very interested in knowing the per capita income level of the countries with which they are familiar but puzzled by the differences in per capita income between measurement by official exchange rates and PPP. Some examples of goods and services providing similar levels of satisfaction and yet commanding vastly different prices (e.g., in the United States and China) would give students some understanding. It becomes even more interesting if the students are told of the "famous" McDonald’s hamburger cross-country price list used by the Economist to illustrate undervaluation and overvaluation of currencies, although care must be taken to warn students of the strong assumptions underlying its methods. One by-product of this discussion is to motivate students to read periodicals in economics and finance.

To start learning a subject in economics, or perhaps in all subjects, it is important, in my experience, to give students an integrated picture of what they are going to learn, specifically the interrelationship among the topics in the syllabus. They should be told that each chapter in a textbook is not independent but rather interrelated to other chapters. They should see development economics as a whole picture fulfilling a single objective but consisting of different parts. This coherence of topics can usually be best done by showing students a flow chart (Figure 1).

MODELS OF GROWTH AND DEVELOPMENT

Undergraduate textbook authors put different emphasis on models of growth and development, ranging from little mention to a substantial coverage. My view is that some emphasis on models is warranted for two reasons. First, students can be impressed with a rigorous rather than descriptive approach to development economics. second, students would be able to understand better the major determinants of economic growth and development, the relative importance of the determinants, and how issues of growth and those of development are different.

Development economics is usually taught in the senior year of an undergraduate program. Most students would have learned some growth models in their macroeconomics courses. The emphasis of teaching such models in development economics should be different. They should be taught from the developing country perspective, emphasizing the limitations of applying growth models to developing countries. It is good to sum up the different economic conditions existing in developed and developing countries. Students are usually surprised to know that almost all of the economics they have learned so far is based on neoclassical theories with reference to developed countries.

It might be difficult for an instructor to decide what models to teach and how much to teach. Time for teaching models is usually limited to two or three classroom sessions because there are so many topics to teach in a development economics course. The teaching should not be mathematical as far as possible; there are usually noneconomics major students in the class. The logic of the models must be given, although it should be precise and concise and easy for students with little background in economics and mathematics to understand. A model should be explained within the standard framework of assumptions, deductions, predictions, policy implications, and criticisms and limitations. The models must be taught in an interesting way with reference to developing countries despite the fact that such models are for explaining growth processes in the developed world.

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FIGURE 1. Integrative model for teaching development economics.

In the course I teach, I introduce the following growth models to students: the general Classical model, the Marxian model, the Harrod-Domar model, the Neoclassical sources-of-growth model, and the New Growth theory. Teaching this list can easily constitute a semester course.

The Classical Model

The general Classical model I teach, encompassing the ideas of Adam Smith, Ricardo, Malthus, J. S. Mill, and so forth, is seldom found in textbooks published recently.31 have taught this model from memory of a model in a reference book by William Baumol that I used in my undergraduate days in the 1960s. It is a very good starting point for teaching growth and development and telling students why economics is sometimes called a dismal science. Students are told that every model starts with some assumptions (sometimes weak and sometimes strong), and in the case of the Classical model, the two assumptions are (1) the law of diminishing returns and (2) the iron law of wages (at the subsistence level), both of which are premises firmly held by the Classical economists.

Students are told that total product is made up of subsistence wage and surplus. When surplus exists, population and therefore labor will increase. The increase in production will be less than proportionate because of the law of diminishing returns. The surplus will therefore be falling over time. When there is no more surplus, growth will stop and the economy will be in a stationary state and the future is dismal. Students should, of course, be guided to understand the significance of this model in which surplus giving rise to investment is the determinant of growth, and surplus exists because workers continue to be paid subsistence wages despite economic growth. The instructor must not leave this subject without asking students why this model is largely counter to our experience. We certainly have been experiencing rapid and continuous economic growth instead of stagnation. When I pose this question to students in my class, invariably some students give the right answer without prompting or any preknowledge.4 The Classical model has obviously overlooked the factor of technological change. A more difficult follow-up question would generate a lot of thinking and brainstorming. The question I usually ask is why the Classical economists overlooked technological change when they all lived in the age of technological change during which the Industrial Revolution took place. There is obviously no standard answer to this question, and this can be a research question for Ph.D. students. This question, however, motivates students to think and to take an interest in the subject.

The Marxian Model

Explaining the Marxian model of materialism to undergraduate students in an hour’s time is a challenge. I choose the Marxian model to represent a historical, stage approach to economic growth.5 The Marxian model explains how the collapse of capitalism gives rise to socialism. Students usually have the wrong perception of the Marxian model, thinking that it was about socialism. They have to be reminded at the outset that the model analyzed capitalism but did not say very much about how socialism will operate and how it will eventually give rise to communism, the Utopia. Marx did not give any clue to managing a socialist economy for those who overthrew capitalism. I start teaching the Marxian model by explaining briefly the formula Y = C + V + S (Y is total product; C, organic capital; V, variable capital; and S, surplus value of labor) for students to understand sufficiently Marx’s arguments about the collapse of capitalism. I then focus on why capitalism was predicted to collapse on the basis of (a) increasing misery of the workers, ( eventual falling rate of profits, and © increasing concentration of capital and, therefore, inefficiencies. Students usually find the explanation and analysis intellectually stimulating, but many question the relevance of this model to the developing world. The objective of teaching the Marxian model is to tell students why there was actually no collapse of capitalism in the countries Marx had in mind. The question is why Marx was wrong despite the fact that the Marxian model seemed very logical. Students are then told that some leastdeveloped countries (Russia, China, Vietnam, North Korea, Cuba, and Nicaragua) migrated from a bureaucratic, corrupt, immature capitalism to socialism, and in almost all cases, pure socialism did not work well to help the countries grow and develop. Why? Very interesting discussions are usually generated by this question. Some of my students write excellent essays on this topic.

The Harrod-Domar Growth Model

To introduce the modern growth model of Harrod-Domar,6 I point out that a silence on growth in the economic literature existed for almost a century before Harrod-Domar. One explanation is that economists did not go very far on the basis of Classical assumptions in predicting the economic future and therefore turned their attention to shorter term problems in microeconomics and hence the emergence of neoclassical microeconomic theory. I use the survey article of Hahn and Mathews (1964) on growth theories to explain the three building blocks of a typical growth model: (1) the production function, (2) the saving function, and (3) the labor supply function (related to population growth). Together with a saving function, students are shown the derivation of the growth equation, growth rate equals s/ß (s is the saving rate, and β is the capital-output ratio). Assuming that the capital-output ratio is fixed by technology and does not change in the short run, growth rate is solely determined by the saving rate on the basis of whatever is saved will be invested. The Harrod-Domar model in the early postwar times was commonly and conveniently used by developing countries in economic planning. With a target growth rate, the required saving rate is known. If the country is not capable of generating that level of saving, a justification or an excuse for borrowing from international agencies can be established. Students can be asked to find out the relationship between growth and savings from some time-series statistics across countries. Students should be reminded of the difference between correlation and causation. A pertinent excercise in the Asian context is to ascertain the relationship between high growth rates and high saving rates in the cases of Japan and China. It is more difficult to introduce the third building block of a growth model, the labor and population element. What can be said is that in the long run, growth rate is constrained by population growth and also by the rate of technological change. If it is difficult for the students to understand why population growth can be a positive factor when they are familiar with overpopulation problems in developing countries, references to Japan and Western European countries could help.

The Neoclassical Growth Model of Solow

The Neoclassical growth model of Solow (1956) and others is not easy for students to understand, although some students have studied it in macro courses. The gist of the Neoclassical growth model is its emphasis on the role of technological change. Unlike the Harrod-Domar model, the saving rate will only determine the level of income but not the rate of growth. How I convey this message to students depends on the student profile of the class. I prefer to focus on the empirical aspect of the Neoclassical growth model. The sources-of-growth method is not too difficult for students to understand if the instructor tries to explain the symbols in the equations in terms of familiar economic concepts. In particular, the concept of income shares and their expression in mathematical symbols (marginal product multiplied by the amount of resources used divided by total product) need to be carefully explained. The limitation of this residual measurement of technological change should be emphasized. Students’ attention is captured when I say technological change measured in this way is nothing but an index of our ignorance. A simple numerical example is of tremendous help. The major objective of presenting this sources-of-growth measurement is to highlight the relative importance of capital accumulation (as in the Harrod-Domar model) and technological change (as in the Neoclassical model) in economic growth. The original Solow (1957) study showed that technological change accounted for almost 90 percent of U.S. economic growth in the late 19th and early 20th centuries. Empirical studies on developing countries have shown different results.7 Students become more aware of the limitation of applying growth models to developing countries and begin to look forward to models designed specifically for explaining development. Students can be asked to discuss why empirical results for developing countries are usually different from those of developed countries. Is it because of actual economic differences or the method and data? An interesting reading in this regard is Krugman (1994), who maintained that economic growth in East Asia was based on perspiration (use of more inputs) and not on inspiration (innovations).8

Lewis-Ranis-Fei (LRF) Model of Surplus Labor

By this time, students are anxious for a rigorous and generalized model of development. It is easy to pick a model in this regard because the only generally accepted model is still the Lewis-Ranis-Fei (LRF) Model of Surplus Labor. Such models as Big Push, Unbalanced Growth, Take-off, and so forth, are only partial theories that address specific issues. The Lewis (1954) article is too wordy and the Ranis-Fei (1961) article is too technical in many places. My approach to teaching the LRF model is to explain why this is a development and not a growth model. It is a model taking the peculiar economic situation in developing countries into account: unemployment and underemployment of resources (especially labor) and the dualistic economic structure (modern vs. traditional sectors). I explain that this model is a classical model because it uses the classical assumption of subsistence wage. Before using diagrams, it is useful to explain in words the development process as postulated in the LRF model. In essence, it is simply a development process triggered by the transfer of surplus labor in the traditional sector to the modern sector in which some significant economic activities have begun. The modern sector entrepreneurs can continue to pay the transferred workers a subsistence wage because of the unlimited supply of labor from the traditional sector. The profits and hence investment in the modern sector will continue to rise and fuel further economic growth in the modern sector. This process will continue until the surplus labor in the traditional sector is used up, a situation in which the workers in the traditional sector would also be paid in accordance with their marginal product rather than subsistence wage. I then present a diagram consisting of three interconnected parts: an upper panel on the modern sector and two lower panels on the traditional sector, a simplified version of the diagrams in Ranis and Fei (1961).

The most difficult concept to explain to students in my experience is average agricultural surplus (AAS), which is the surplus derived from the departure of each worker from the traditional sector. When the marginal product of a worker is zero, the surplus would be equal to the subsistence wage. A vivid example would be a worker in a factory paid $ 10 a day who makes no contribution to production. When the worker leaves, the factory will save $10 a day, which can be shared among the remaining workers or captured by the owner of the factory. AAS is still generated even when marginal product is positive but less than subsistence wage. It is, however, difficult to make students understand why AAS is still generated even when workers are paid according to their marginal product. The concept of producer surplus has to be used, and most students will then understand.

I then sum up the driving forces of economic development in a surplus labor situation. The existence of surplus labor gives rise to continuous capital accumulation in the modern sector because (a) investment would not be eroded by rising wages as workers are continued to be paid subsistence wage, and ( the AAS in the traditional sector will be channeled to the modern sector for even more supply of capital (e.g., new taxes imposed by the government or savings placed in banks by people in the traditional sector). In the LRF model, saving and investment are driving forces of economic development. This is in line with the Harrod-Domar model but in the context of less-developed countries. The importance of technological change would be reduced to enhancing productivity in the modern sector for even greater profitability and to promote productivity in the traditional sector so that more labor would be available for transfer. Students should be reminded to be critical; they should be asked to look for possible shortcomings in the LRF model. The discussion of the realistic qualities of zero marginal product promotes debates and further reading. Would wages really stay at the subsistence level until all the surplus labor is exhausted? Some students might raise the issue of labor unionization. However, a few intelligent students might even point out the likely terms-of-trade impact on food prices and therefore wages when supplies from the traditional sector are reduced at the end of the zero marginal product stage of development. Last, the students should be reminded that the ultimate purpose of learning a theory in development economics is to draw policy implications for development. We could ask the questions: what policy implications can be drawn from the LRF model? Are such policy implications superior to those drawn from growth theories?

The Harris-Todaro (H-T) Model

The Harris-Todaro (H-T) model of rural-urban migration is usually studied in the context of employment and unemployment in developing countries. I teach it in the context of growth and development models right after the LRF model of surplus labor. It makes sense to do this because it is meaningful to examine whether there are contradictions between the LRF and H-T models. In the H-T model, the purpose is to explain the serious urban unemployment problem in developing countries. In reality, is rural-urban migration a blessing or a headache for developing countries? There are, of course, no real contradictions. The applicability of the models depends on the development stage and economic success in the developing country. This is an illustration of the difficulties of generalization in development studies. The best way to present the H-T model is not to follow the original H-T article but to use the ingenious diagram of Corden and Findlay (1975), which shows how the urban employment, the urban unemployment, and the rural employment are determined in equilibrium. The distinctive concept in the H-T model is that the rate of migration flow is determined by the difference between expected urban wages (not actual) and rural wages. In equilibrium,

N × W^sub u^ = W^sub r^ × S,

where: W is actual urban employment; W^sub u^, urban wages (actual); W^sub r^, rural wages (actual); S, total urban labor supply.

The H-T model is applicable to less successful developing countries or to countries at the earlier stages of development. The policy implications are different from those of the LRF model. Students find most interesting the implication in the H-T model that job creation in the urban sector worsens the situation because more rural migration would thus be induced. In this context, China’s policy of rural development and rural industrialization to deal with urban unemployment provides an excellent case study for students.

Last, it is debatable whether the New Growth theory of Romer ( 1986) should be included in the course at the undergraduate level.9 My preference is to just mention it and highlight its significance-increasing returns to capital and the importance of human capital and endogenous technological change. The implications for development policy should be discussed, but the description of the model should be in as simple terms as possible.

THE INTERNATIONAL ASPECTS OF ECONOMIC DEVELOPMENT

Definitive evidence now shows that outward looking policy in investment and trade is instrumental for successful economic development. The experience of East Asia in general and China in particular has been intensively studied. This experience is also applicable to Latin America and South Asia. The international aspect is therefore a most important part of the development economics syllabus. The areas of focus are trade, investment, and financial development.

Trade

The way to motivate students’ interest is to point out the inapplicability of the traditional trade model to developing countries. The comparative-advantage model is based on the assumptions of full employment of resources and free mobility of resources. The gain from trade in the conventional model is static, a one-off event. Developing countries need a continuous process of development resulting from external trade. Also on a static basis, the comparative advantage of most developing countries lies in primary production. This implies that such countries should never embark on industrialization.

Development economics needs theories that postulate that international trade will give rise to a continuous improvement in the use of resources and therefore a continuous process of growth and development. The transmission mechanism must be provided and explained. The question of correlation versus causation should also be addressed. A good approach is to divide such trade theories in development into two broad categories: First, demand theories focusing on trade as a vehicle for achieving fuller use of underutilized resources. The Staple theory falls into the demand category. Exporting staple crops resulting from the availability of new markets creates a leading sector for development. The transmission mechanism from trade to economic growth is through linkage effects (Hirschman 1958). The experience of the United States in the first half of the 19th century provides a background for discussion of the Staple theory. Cotton was the staple crop and the Industrial Revolution in Europe created new markets. In the case of Canada in the early part of the 20th century, wheat was the staple crop. In Asia, the relatively high growth rates in Burma, Vietnam, and the Philippines in the early 20th century were also based on the export of staple crops.

The second group of trade theories is based on productivity enhancement as the transmission mechanism. These are a large number of theories from which an instructor may choose. Sophisticated, mathematical models are, of course, not suitable for undergraduates. Models using economic relationships and concepts with which students are already familiar are more appropriate. For example, students usually have been taught the two-gap theory or at least the importance of foreign exchange for developing countries because their currencies are not internationally convertible. Foreign exchange is earned through exporting. In the twogap theory, foreign currencies must be used to import and pay for some capital goods. The foreign resource gap can only be financed by capital inflows or export earnings. The import of necessary capital goods will enhance productivity and give rise to economic growth. Many complex models are based on this assumption and arrive at similar conclusions.

The next and even more important question is what to export and how to sustain that export growth. It is necessary to explain to students why exporting primary commodities cannot maintain a high growth rate in the long run. Australia and New Zealand are cases in point because they are gradually losing their high positions in the world’s per capita league table. The terms-of-trade effect using the immiseration growth model of Bhagwati (1958) is usually of interest to students. The next topic should be relating trade to industrialization, explaining the contrasting strategies of import substitution and export-oriented industrialization. There is a vast literature on this subject. The messages that should be conveyed to students are that import substitution is probably a necessary condition for expert orientation (Hong Kong and Singapore are exceptions for some obvious reasons) and that import substitution per se is not necessarily a bad policy, but the measures (such as high protection walls and overvalued exchange rates) that accompany import substitution are undesirable and tend to distort the allocation of resources.10 Plenty of examples exist in Asia and Latin America for the instructors to cite and on which students can do homework. It is now commonsense that export orientation is a better strategy. Students should be reminded that this is only hindsight. In the years before export orientation proved to be a superior strategy, policymakers never dreamt that a country could be competitive in the world market before a long period of infant industry protection. What went wrong was that policymakers were too cautious and hesitant in switching from import substitution to export orientation. A case study comparing Taiwan with India would be interesting for students. The timely switch of strategy accounts for the success of Taiwan’s industrialization.

Investment

The role of foreign direct investment (FDI) in economic development is not without controversy. The dependency school arguments could be presented to students for their criticisms. However, it is easier to convince people that FDI is an agent of exploitation rather than a driving force of development. Students could be asked to attempt to explain the generally successful story in East Asia and the notso-successful story in Latin America. Compare-and-contrast questions can usually focus students’ attention. It is interesting that even among East Asian economies, the role of FDI differs during the country’s rapid development. For example, in the early industrialization periods of the following countries, FDI was (a) important in Hong Kong and Singapore, ( less important in Taiwan, and © almost unimportant in South Korea. The importance of FDI, like trade, can be discussed in the context of the two-gap theory. It is important to point out to students that FDI is not just foreign exchange but a package of resources (technology, capital, management skills, market connections, etc.) that is lacking in most developing countries.

In teaching development economics, students can usually be better motivated if they are first given a conventional theory that is not quite applicable to developing countries and then a more appropriate theory for development. In doing this, students will appreciate the justification for studying development economics as a specialized economics course. In teaching a theory to explain FDI flows, I start with the Neoclassical McDougall-Kemp diagram of using differential rates of return to capital to explain the direction of capital flows. This approach is conceptually inappropriate because FDI is more than financial capital and empirically unacceptable because it cannot explain the commonly observed phenomenon of two-way FDI flows in even similar industries between countries. Students are therefore eager to know a better theory. I introduce the Neotechnology theory (Hymer-Kindleberger) at this point. Finally, the best way to explain FDI flows is to use Dunning’s (1981) eclectic framework in terms of ownership advantages, internalization benefits, and locational advantages.

The key argument of the eclectic theory is that a firm possessing distinctive ownership-specific advantages would actually undertake FDI only if the internalization benefits were also significant and a desirable location was found. Otherwise, the firm could consider such alternatives as exporting and licensing to exploit its ownership-specific advantages. Students could be asked, "Why do wine producers usually export and seldom establish subsidiaries overseas?" and "Why do hamburger companies usually exploit their ownership advantages through licensing?" It is likely that students have learned about internalization theory in their micro course. Otherwise, the seminal article of Coase ( 1937) on theory of the firm could be used as an introduction. The proposition of Coase that the first and most important decision a firm must make is what to do and what not to do (outsource) in the production and distribution processes.

Finance

Financial development and economic development along the line of the McKinnon-Shaw hypothesis is an important topic in development economics. This subject is also controversial. Financial liberalization has to proceed with caution in developing countries. The free-market arguments are subject to qualifications in the case of developing countries. Many instructors who firmly believe in neoclassical economics very often go overboard in defending the free market arguments in teaching development economics. The instructor should emphasize the issue of sequencing of reforms (notably liberalizing current account before capital account) and should provide the Latin American experience in the early 1980s. The recent Asian financial crisis used as a case study would be of great interest to students in Asia. China’s narrow escape from the crisis is a good illustration of a prudent approach to financial liberalization and internationalization.

Exchange rate regime is a favorite topic. Again, one should not agree overwhelmingly with the free market arguments in favor of a flexible exchange rate regime. As a matter of fact, many countries, including developed ones, are working well on a fixed or semifixed exchange rate system. Some European countries were on a fixed exchange rate system until very recently. Students should be given facts and statistics and balanced views on this subject.

PROSPECT

In this age of the New Economy in which information and communications technology (ICT) prevails, a broad-based education has become increasingly important. Technology and knowledge change continuously, and their applications are pervasive. Whatever one learns will become outdated in no time. A liberal arts education" with the aim of producing graduates with adaptability, brainpower, and creativity (the ABCs of liberal arts education) provides the best preparation for young people to face the challenges of the new economy. Another feature of the New economy is the predominance of globalized production. International exposure is therefore important. ICT permits economies of scope in addition to economies of scale.

As an interdisciplinary and multidisciplinary subject, development economics fits well into a liberal arts curriculum and serves well the New Economy. Development economics concerns the entire world, requiring students to explain the diverse outcomes of development in different countries. After studying development economics, they can understand and analyze many topical and reallife issues. Development economics is not just a descriptive subject. It is supported by many theories that are well construed and have strong predictive powers. I suggest that development economics should be a course in the core curriculum.

[Footnote]
NOTES
1. Some economic development textbook authors at the undergraduate and graduate levels adopt a very quantitative and rigorous approach; see Agenor and Montiel (1995), Basu (1997), and Bardhan and Udry (1999).
2. The textbook I have used in recent years is Perkins et al. (2001).
3. In older economic growth and development textbooks, the Classical Growth model received more attention; see Meier and Baldwin (1957) and Higgins (1959).
4. If no student can give the right answer, it is probably not the fault of the students but of the instructor, who has not taught the topic effectively.
5. I do not teach the Rostow-stage model because the Rostow model (a model?) does not explain the interaction between two successive stages and therefore the transmission mechanism from one stage to another.
6. The Harrod-Domar model is a growth and not a development model. Although in the earlier days the Harrod-Domar model was commonly used to make reference to economic development because of the lack of well-accepted economic development models, its assumptions are based on conditions in developed countries. The Harrod-Domar model is also not neoclassical because it assumes a fixed-proportions rather than a neoclassical production function.
7. see Chen (1979) for a review of the earlier literature and studies on Asian economies.
8. Chen (1997) gave an up-dated literature review on the total factor productivity debate and the shortcomings of Krugman’s views.
9. In Ray (1998), a textbook for advanced undergraduates and graduates, a 30-page chapter was devoted to the New Growth theory.
10. Perkins et al. (2001, eh. 18) gave an excellent explanation, with diagrams, on the means by which import substitution can be a success or a failure.
11. Liberal arts education should be defined by its distinctive teaching and learning processes rather than by content and disciplines.

[Reference]
REFERENCES
Agenor, P. R., and P. J. Montiel. 1995. Development macroeconomics. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Bardhan, P., and C. Udry. 1999. Development microeconomics. Oxford: Oxford University Press.
Basu, K. 1997. Analytical development economics. Cambridge, MA: The MIT Press.
Bhagwati, J. N. 1958. Immiserising growth: A geometric note. Review of Economie Studies 25 (2): 201-5.
Chen, E. K. Y. 1979. Hyper-growth in Asian economies. London: Macmillan.
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Coase, R. H. 1937. The nature of firm. Economica NS4 (Nov.): 386-405.
Corden, W. M., and R. Findlay. 1975. Urban unemployment, intersectoral capital mobility and development policy. Economica 42 (1): 59-78.
Dunning, J. 1981. International production and the multinational enterprise. London: Alien and Unwin.
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Higgins, B. 1959. Economic development: Problems, principles and policies. New York: W. W. Norton.
Hirschman, A. O. 1958. The strategy of economic development. New Haven: Yale University Press.
Krugman, P. R. 1994. The myth of Asia’s miracle. Foreign Affairs 73 (Nov./Dec.): 62-78.
Lewis, W. A. 1954. Economic development with unlimited supplies of labour. Manchester School 28 (1): 139-91.
Meier, G. M., and R. E. Baldwin. 1957. Economic development: Theory, history, policy. New York: John Wiley.
Perkins, D. H. et al. 2001. Economics of development. New York: W. W. Norton.
Ranis, G., and Fei, J. C. H. 1961. A theory of economic development. American Economic Review 51 (1): 33-65.
Ray, D. 1998. Development economics. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Romer, P. 1986. Increasing returns and long-run growth. Journal of Political Economy 92 (6): 1002-37.
Solow, R.M.I 956. A contribution to the theory of economic growth. Quarterly Journal of Economics 70(1): 65-94.
_____. 1957. Technical change and aggregate production function. Review of Economics and Statistics 39(3):312-20.

[Author Affiliation]
Edward K. Y. Chen is president and Sydney S. W. Leong Chair Professor of Economies at Lingnan University, Hong Kong (e-mail: ekychen@LN.edu.hk).

MATEMÁTICA e CIÊNCIAS ECONÔMICAS

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I Teach Economics, Not Algebra and Calculus

John D Hey. Journal of Economic Education. Washington: Summer 2005.Vol.36, Iss. 3; pg. 292, 13 pgs

Abstract (Document Summary)
Most people learn to drive without knowing how the engine works. In a similar vein, the author believes that students can learn economics without knowing the algebra and calculus underlying the results. If instructors follow the philosophy of other economics courses in using graphs to illustrate the results, and draw the graphs accurately, then they can teach economics with virtually no algebra or calculus. The author’s intermediate micro course is taught using mathematical software that does the mathematics and that draws accurate graphs from which students can see the key results. He backs up this no-algebra no-calculus approach with tutorial exercises in which students do economics and with exams that require no knowledge of algebra and calculus. The students end up feeling the economics, rather than fearing the algebra and the calculus. [PUBLICATION ABSTRACT]

Full Text (6313 words)
Copyright HELDREF PUBLICATIONS Summer 2005[Headnote]
Abstract: Most people learn to drive without knowing how the engine works. In a similar vein, the author believes that students can learn economics without knowing the algebra and calculus underlying the results. If instructors follow the philosophy of other economics courses in using graphs to illustrate the results, and draw the graphs accurately, then they can teach economics with virtually no algebra or calculus. The author’s intermediate micro course is taught using mathematical software that does the mathematics and that draws accurate graphs from which students can see the key results. He backs up this no-algebra no-calculus approach with tutorial exercises in which students do economics and with exams that require no knowledge of algebra and calculus. The students end up feeling the economics, rather than fearing the algebra and the calculus.
Key words: economics, graphs, mathematical software, mathematics
JEL codes: A22, D0

The basic point I strive to make in this article is that instructors can teach intermediate microeconomics using accurately drawn graphs rather than using algebra and calculus. Recent advances in computing software make this possible in a way that it was not before. More important, adopting this approach means that students can get a feel for economics. Moreover, given that life constantly involves tradeoff problems and given that there is now software available that does the mathematics, my proposal is that instructors just teach the economics and let the software do the mathematics. A demonstration of the way that I teach intermediate microeconomics can be accessed at http://www-users.york.ac.uk/~jdl/jee.htm. I recommend that readers access this site.

HOW TO TEACH INTERMEDIATE MICROECONOMICS

In any intermediate microeconomics textbook, one thing is immediately obvious: it is full of graphs. However, it seems that the graphs are not used to their full potential. They are usually there to illustrate the general principles of a result being discussed in the text; instead, they could be used to convince the students of the truth of the propositions of the text.

Consider demand theory. What is the important thing that students should learn? The crucial point is that demands depend on preferences. The instructor can, of course, show this mathematically, but another way (and a potentially better one for the typical intermediate microeconomics audience) is to show it graphically. The preferences determine indifference curves, and the indifference curves determine the demand. If the instructor draws the indifference curves accurately for a particular type of preferences, then the student can derive the demand curves accurately for those particular preferences. Some cases are trivial. With perfect I to a substitutes, it is clear from the graph that the individual demands only good 1 when p^sub 1^/p^sub 2^ < a and that the individual demands only good 2 when p^sub 1^/p^sub 2^ > a. With perfect 1 with a complements, it is clear from the graph that the individual’s demands satisfy q^sub 2^/q^sub 1^ = a (and the budget constraint). Some cases are not so obvious mathematically but become clear graphically. Take Cobb-Douglas preferences with weights a and 1 – a on goods 1 and 2. From an accurate graph,1 it is apparent, for example, that variations in p^sub 1^ do not affect the demand for good 2. The graph shows that the demand for good 2 is constant, and it can also be seen that the amount spent on good 2 is a proportion (1-a) of income. The result is that individuals with these preferences spend a proportion (1-a) of their income on good 2-and hence spend a proportion a on good 1. The graph shows it all. In my lectures and in my Web page, I use an animated graph which shows the result in stages. This kind of animation is possible (but cumbersome) if an instructor uses PowerPoint or overhead projector slides, but with mathematical software such as Maple, the animations are an important part of the software.2

The code that generates this graph is not difficult to follow, but students do not need to see this code. However, it is something that they could use. To demonstrate the robustness of the result, the instructor (or student) could change an item (the income, the fixed price of good 2, the parameter a, or the number and values of the prices of good 1), and students could immediately see the implication. The students have to be sure that the software is correctly drawing the Cobb-Douglas indifference curves, but it is not too difficult to convince them of that.

At this point, the students have found the form of Cobb-Douglas (with parameter a) preference demand curves: Individuals with such preferences spend a fraction a of their income on good 1 and the rest on good 2. It is simple to generalize this result (either verbally or graphically) to Stone-Geary (with parameter a and subsistence levels s^sub 1^ and s^sub 2^) preferences: Individuals with such preferences first buy a quantity s^sub 1^ of good 1 and a quantity s^sub 2^ of good 2 and then spend a fraction a of their residual income on good 1 and the rest on good 2. By this point, it is clear in the students’ minds that demands depend upon preferences: If they know the preferences, they can predict the demands. I then introduce the opposite idea of inferring the preferences from the demands (by using their knowledge of how the preferences determine the demands). This scientific process of inference is crucial to the methods used in economics, and it is vital that students learn it at an early stage.3 How it is made clear to them is something that I discuss in the next section. So the method becomes clear: Economists make some assumptions (in this context about preferences); if those assumptions are correct, then the economist can predict demand; but first, the economist must test (using knowledge of the relationship between preferences and demands) whether those assumptions are true (or approximately true); if the assumptions are not true, then the assumptions need to be modified.

In many economics textbooks, the theory of demand usually comes from the theory of the individual or of the household, whereas the theory of supply usually comes from the theory of the firm. I find this a bit misleading, even though from one perspective, it is the norm; in practice, it is usually the case that individuals and households demand goods and services, and firms supply them. This is misleading because individuals and households also supply labor and capital, whereas firms demand labor and capital. So I start with an exchange economy in which each individual’s income is in the form of endowments of the goods. In this context, whether individuals are buyers or sellers in a particular market depends on their preferences and on the prices of the goods. Students see that whether individuals enter a market as buyers or as sellers is not exogenous but depends on the preferences and the endowments of the individuals and the market conditions. Both demand and supply (and whether individuals are buyers or sellers) depend on the preferences (and endowments) of individuals. Students can see how demand and supply curves depend on preferences (and endowments).

Another point is important. Throughout the course, I stress the gains from trade-the reason that people carry out exchanges-and ways of measuring the gains from trade. To avoid any ambiguities, I start with quasilinear preferences, for which all measures-change in the surplus, equivalent variation, and compensating variation-coincide. For students to be able to check the results arithmetically, I start with discrete goods and with preferences defined through reservation prices. This means that the demand and supply curves are step functions with steps at the reservation prices. Moreover, the results about surpluses (the buyer surplus is the area between the price paid and the demand curve, and the seller surplus is the area between the price received and the supply curve) can be verified with simple arithmetic. (The mathematics of the proof is messy and obscures what is going on.) I then extend the analysis to continuous goods but stay with quasilinear preferences, where the results about surpluses can be verified by simple arithmetic. This gives the students confidence in the surplus as a measure of the gains from trade. Obviously, this result has to be qualified for the case of nonquasilinear preferences, and this I do later in the course. This accurategraphs approach enables me to get across quite sophisticated ideas in a relatively simple way.

Having discussed demand and supply in this pure exchange economy, I look to see if exchange is possible between two individuals. At this point, early in the course, I introduce the Edgeworth box, in which many of the key ideas of economics can be represented. Its visual appeal is manifested by its use in many economics textbooks. I find it crucial to draw the boxes accurately. Students quickly learn that if the two individuals have the same (homothetic) preferences, then the contract curve is the line joining the two origins and therefore that if the endowments of the two individuals are the same, then the endowment point is on the contract curve, and exchange is not possible. From this, the students see that (except when the endowment point happens to fall on the contract curve) if the two individuals are different in either their preferences or in their endowments, mutually advantageous trade is possible. Moreover, students can quickly and accurately identify the area of mutually advantageous trade.

Visually, students can also see the importance of the contract curve and its value for eliminating many inefficient trades. From this figure, they also appreciate the meaning of the terms efficient and inefficient. This figure is also vital for showing that economists can go only so far and that they must enlist the help of those prepared to make value judgments to choose between the points on the contract curve. The Edgeworth box shows clearly how much economists can say and, at the same time, shows that they cannot say everything. The Edgeworth box is also important for showing the properties of different exchange mechanisms. The box shows that the price-offer curves of the two individuals intersect along the contract curve. This is such a crucial property that I spend time discussing it. Has the mathematical software made a mistake? Is it a coincidence? Is it always true? Students learn a lot from thinking about these issues, and they are led to them by the accurate-graphs approach. The Edgeworth box also shows where other exchange mechanisms end up and shows, for example, the inefficiency of an exchange mechanism in which one of the agents sets the price and the other takes it as given. Again, thinking about why this is so is crucial to the formation of students as economists.

Maple enables me to draw the Edgeworth box for any pair of preferences and for any initial endowment. The competitive equilibrium depends on both these things. I think that seeing these properties graphically helps students understand them much better than if the properties are demonstrated mathematically.

The software can also be used to calculate the utility possibility frontier determined by any allocation problem. This is not something that I can show in an article (it requires animation and color), but the relationship between the preferences of the individuals and the shape of the frontier is something that is apparent from an animated graphics presentation. It is not apparent when presented algebraically.

Up to this point, I have been considering a pure-exchange economy and must now generalize the analysis to a production economy. I follow convention in using the expression firms to refer to those agents who carry out production. To minimize the amount of effort required by students and to enable economiesof-scale to be reaped in learning, I draw an analogy. The individuals that I have been considering so far have bought goods and services and have converted them into utility. Firms, in contrast, buy inputs and convert them into one or more outputs. If I restrict attention to firms that produce one output, the analogy is complete: Households buy goods and services and turn them into utility; firms buy inputs and convert them into output. For households, the transformation into utility depends on the preferences of the individuals; for firms, the transformation into output depends on the technology of the firm. I represent individuals’ preferences through indifference curves; I represent firms’ technologies through isoquant maps. The analogy is complete, except for one point: Utility is not measurable but output is. This means that I can carry over all the indifferencecurve analysis to the study of the firm, with the added dimension given by the fact that output is measurable. Thus, I can derive demand curves for the factors of production of the firm in just the same way as I did before, and the students can see that the demand for inputs depends on the technology of the firm. I can also exploit the fact that output is measurable to talk about different returns to scale. I then get on to cost functions, starting with total cost functions and relate the (increasing/constant/decreasing) returns to scale to the concavity/linearity/ convexity of the total cost function. Students can see this graphically. The properties of, and relationships between, the other types of cost functions, if treated graphically, now fall into place. An additional advantage of starting with total cost curves is that, when I get to the conditions for the maximization of profit for both the competitive firm and the monopoly, it is clear from looking at the graphs of total costs and total revenue that the profit is maximized when the total cost and total revenue are farthest apart-which happens when the slopes of the two curves are equal-that is, when marginal cost equals marginal revenue. The graphs show the key results.

Students are now ready to consider production possibility frontiers for a society. The analogy with utility possibility frontiers is immediate, and they can use the software to illustrate the derivation of the ppf by moving along the contract curve in an Edgeworth box for production.

Now that the concept of production possibility frontiers for society has been covered, students can begin to explore the nature of general (production and exchange) equilibrium in a society. If treated with algebra and calculus, general equilibrium is beyond the reach of most of our audience. If treated graphically and in color, the important concepts and results become approachable. Color is needed to make this point, but the idea is simple: I take the production possibility frontier; I take one point on it (which determines the initial endowment point of the members of society); I draw an Edgeworth box within the frontier at that point; and I do the competitive analysis. The point on the frontier is clear and so is the competitive equilibrium. I can then move the point on the frontier until I have found the best point. From the graph, it is clear that if the slope of the frontier at the point chosen is not equal to the slopes of the indifference curves of the two individuals at the competitive equilibrium, then the point chosen can be improved on and is therefore not an equilibrium. Students immediately see the result that in competitive equilibrium the marginal technical rate of substitution has to be equal to the marginal rates of substitution for both individuals. The graphs, the accuracy of the graphs, and the animation of the graphs make clear a result that is algebraically quite remote.

I have now covered demand and supply and exchange. In a sense, I can claim to have done everything-albeit in a very simple context. At this point, I think it is crucial to show students that what I have done has empirical relevance. I therefore insert a lecture, which many students tell me afterward is the most influential that they have ever attended. It is, however, a difficult lecture as it brings in econometrics and also some ideas about scientific methodology that the majority of students have never thought about before. One of these ideas is that no theories (in economics or elsewhere) are exactly correct. Econometrics specifically captures this point through its inclusion of an error term in almost all equations. Many intermediate microeconomic students think that econometrics and its obsession with the error term is a bore, and it is difficult to convince them otherwise: that the error is, in some ways, more important than the deterministic component. If the students have done no econometrics at all, then my empirical lecture is difficult to teach. At the same time, it is vital because it shows the students that the theory that they have learned is useful, is important, and is crucial for guiding the empirical work. Moreover, if they want to do any economics in practice, they have to do some empirical work. I must admit that my accurategraphs approach has less impact in this lecture than in the others.

By this point, I have covered most of the important concepts in economics. It is now important to check them, generalize them, and apply them in other contexts. The accurate-graphs no-algebra-or-calculus approach helps me to do this. To reinforce what has already been taught, I make the point of using the same method of analysis if at all possible. Indeed, this is often the case-in many ways, I have already done everything. I have three lectures on implications, three on applications to intertemporal problems, three on applications to risky problems, and one on an application to the labor market.

The three lectures on implications also benefit from the accurate-graphs noalgebra no-calculus approach. I discuss here only two of them-aggregation and measures of the gains from trade. These pick up a theme repeated throughout the textbook that the reason economics exists is that people want to trade because they are better off after trade. Such considerations lead naturally to thinking about ways of measuring the gains from trade. In the first part of the course, where I assumed quasilinear preferences, students were led naturally to the surplus as the obvious (and, in that context, unique) measure. The question remains, seeing that the analysis of the surplus was done at the level of the individual, what happens to this measure if there are only aggregate demand and supply curves, which is often the case in practice? Aggregation becomes an issue: How are demand and supply curves aggregated? Are the measures of the surplus valid at the aggregate level?4 These are important questions. They are probably also questions the students have never thought about and find it difficult to get excited about. But they should. They are also questions with trivial answers for anyone who knows some elementary calculus (the sum of integrals is the integral of the sum), but they are rather mystical questions for someone who does not know any calculus. If the instructor draws accurate graphs, then students can verify arithmetically that the surpluses aggregate in the manner expected.

In the early part of the course, the use of the surplus as the measure of the gains from trade was justified through its uniqueness and obvious interpretation if the preferences of the individual are quasilinear. Having started at this point and then having introduced other kinds of preferences that are rather obviously not quasilinear and having encouraged students to realize that quasilinear preferences are very much a special case, instructors are obliged to explore the question of measuring gains from trade with nonquasilinear preferences. This is naturally done through asking the question, How much better or worse off is an individual if a price changes and hence the quantity bought or sold changes? This leads to the ideas of compensating and equivalent variations. If portrayed graphically and accurately, it is immediately obvious that these two things coincide when the preferences are quasilinear but not necessarily otherwise. Students can see from the graph that it is because the indifference curves are parallel (in the money direction) that the two variations are the same. Moreover, with all the nonquasilinear preferences that they have so far come across, they can see immediately that the compensating variation is bigger than the equivalent variation. They can also begin to understand under what circumstances it may be the converse.

I now have three lectures on intertemporal choice (using the discounted utility model) and three lectures on risky choice (using the expected utility model). As much as possible, I use the same framework as before. So, when I am talking about intertemporal exchange or about the exchange of risk, I use an Edgeworth box and, in essence, repeat the discussion I did before when talking about the exchange of goods in general. To do this, and to do it graphically, I have to work in two dimensions. In intertemporal choice, I have two periods, the present and the future, periods 1 and 2. In risky choice, I have two possibilities, two ex, ante risky states of the world, states 1 and 2.

In the intertemporal choice lectures, I draw Edgeworth boxes with consumption in periods 1 and 2 on the two axes. As the relative slopes of the indifference curves are crucial to determining what exchanges take place, I derive an important implication of the discounted utility model (DUM): that the slopes of all indifference curves along the equal-consumption line are equal to -(1 + ρ), where ρ is the individual’s discount rate. This is something that students can see from accurately drawn indifference curves (although they have to believe that the software has drawn the curves correctly). It is also one of the few formulas that I ask my students to remember.5 This property enables me to derive many of the results connected with intertemporal choice and exchange.

In the three lectures on exchange under risk, I draw Edgeworth boxes with consumption in states 1 and 2 on the two axes. Because once again, the relative slopes of the indifference curves are crucial to determining what exchanges take place, I derive an important implication of the expected utility model (EUM): that the slopes of all indifference curves along the certainty line (c^sub 1^ = c^sub 2^) are equal to -π^sub 1^ / π^sub 2^, where π^sub 1^ and π^sub 2^ are the probabilities of the two states of the world. This property is crucial to many of the results that students can derive in the theory of choice and of exchange under risk. The Edgeworth box analysis of the exchange of risk shows clearly how the risk is shared in the competitive equilibrium. For example, students can see that, in an exchange between a risk-neutral individual and a risk-averse individual, the former will take all the risk, leaving the risk-averse individual completely insured (although, of course, the individual pays for the privilege!).

There is one final application (to the labor market) and then the final part of the course concentrates on market inefficiencies of various types. As might be expected, this part of the course is a bit of a mixture. I start with taxation, then monopoly and duopoly (the latter preceeded by a bit of game theory) and natural monopoly and discrimination, then externalities, public goods, and asymmetric information. I cannot claim that my accurate-graphs no-algebra no-calculus approach has particular advantages in all these lectures, but I can show things about externalities in Edgeworth boxes that are difficult to demonstrate mathematically, whereas separating equilibria in problems of asymmetric information are best shown (and their limitations exposed) graphically.

HOW TO REINFORCE THE TEACHING

Students do not learn solely by passively listening to lectures and passively reading the textbook. This listening and reading has to be reinforced in some way. Many courses try to do this through exercises of various kinds. Many exercises in some textbooks are more akin to nothing more than algebraic manipulation. I do not think that this is appropriate. I try to reinforce the understanding through getting the students to actually do economics. Reading about economics is not enough. They have to experience economics. To a certain extent, they do this in real life, but instructors have to reinforce the scientific approach that they are advocating. This I do in a variety of ways-what is feasible depends upon the number of students and the resources that are available. Different countries have different levels of support. Certain things instructors can do wherever they are as long as they get the support from the students. Some students object to what I do, saying that it is game playing, but these students will complain about any challenge.

The first exercise I give the students is a problem of allocation. In one sense, the whole course is all about allocation, so it is good to get them thinking about this early. The exercise is very simple. I split a group of students into two halves in some way. One half will be potential buyers of some hypothetical good, and the other half will be potential sellers. To keep life simple, I restrict each of them to buying or selling at most one unit of the good; I then induce values. Because I am an economist who does experiments, the way to do this is natural to me. Each potential buyer is given a reservation value r; if they buy at some price p, the instructor promises6 to pay them in Euros euro(Y – p). Each potential seller is given a reservation value r; if they sell at some price p, the instructor promises to pay them euro(p – r). Note the differences: It obviously does not pay a buyer to buy at a price higher than their reservation value, nor a seller to sell at a price below their reservation value. Having induced values, the instructor then discusses the issue of exchange. Is it possible to have exchanges that make both parties to the exchange better off? Well, this depends on how reservation values were allocated. If such exchanges are possible, the instructor then can enter into a discussion of the best way of organizing the exchanges. This is not the place to go into detail, but I promise that the resulting discussion is usually interesting and stimulating. The students might be encouraged to organize the exchange in such a way that the instructor pays out as much as possible. This will amuse-and educate-the students.

I have already hinted at another kind of reinforcement when talking about inferring preferences from demands, and I now give more detail. In a sense, it is a kind of game, but I would prefer to think of it as a sort of detection process. Instructors can run it as a game if they want-students do respond to competition-but it is not necessary. The idea is that students see a sequence of observations on an individual’s demands, and they have to infer the preferences of the individual from these observations-the fewer observations they need, the better. For the kind of students that I am teaching, I need to give them a little help.7 So I restrict the set of possible preferences and the number of goods. Two goods is enough, and I think it is enough to restrict them to the following preferences: (1) perfect 1 to a substitutes, (2) perfect 7 with a complements, and (3) Cobb-Douglas with parameter a. It would probably be sensible to restrict the parameter a to be positive and finite in the first two cases and strictly between O and 7 in the third. I^sup 8^ then give them a first observation: at income m and with prices p^sub 1^ and p^sub 2^, the individual demanded a quantity q^sub 1^ of good 1 and a quantity q^sub 2^ of good 2. (Obviously, I give them specific numbers.) Can they infer the preferences of the individual from this one observation? Well, it depends and that is the fun of the game. If one of the q^sub i^ is zero, they know immediately that the preferences are perfect substitute preferences, and they know something about the parameter a (it is either less than P^sub 1^/p^sub 2^-, or greater than it, depending on which q^sub i^ is zero). If both q^sub 1^ are nonzero, they can infer nothing because the preferences could be perfect substitutes with parameter a = p^sub 1^/p^sub 2^, or they could be perfect complement preferences with parameter a = q^sub 1^/q^sub 2^, or they could be Cobb-Douglas preferences with parameter a = p^sub 1^q^sub 1^/m. I then give them a second observation. With the two together, can they detect the preferences and the parameter a? It depends on the nature of the prices and incomes in the two observations and on the nature of the demands. Some reflection will reveal that, if the relative prices in the two observations are the same, but the incomes are different, the student can learn nothing (given the restricted preferences that I am allowing). Realizing this fact is important for the students. With all three preferences in this exercise, a change in the income (with the relative price held constant) causes the demands for the two goods to change by the same proportion. However, if I vary the relative price, the student can learn something. Indeed, if the preferences are either perfect complements or Cobb-Douglas, then two observations are not only sufficient to decide which of the two preferences is the true one, but are also sufficient to determine the value of the parameter a. If, however, the preferences are perfect substitutes, the student will detect this after two observations (with different relative prices) but may need a lot of observations to detect the value of the parameter a. This exercise is instructive as it not only teaches the students about inference from data, it also tells them about efficient inference from data. The instructor can also do a similar kind of exercise to try and detect the technology of firms from information about their minimum costs for producing certain outputs at particular input prices. This can be structured to be a much more complicated exercise.

Instructors can also adapt experiments into teaching tools from virtually any area of economics. For many years (until I got frustrated by the sheer weight of student numbers), I used to run double-auction market experiments to show students that the Invisible Hand does indeed often take the market to the competitive equilibrium. Showing this is useful to students who are skeptical about markets actually attaining the competitive equilibrium (as instructors never actually prove to them that they do). If an instructor has a sufficient number of computer terminals, the students can run the market experiments on the computer; there is plenty of software available for doing this. Indeed, the availability of hardware opens up a whole new world of tutorial reinforcement. I have not the space to go into detail here, but I strongly recommend a visit to Charlie Holt’s Web site9 (Holt n.d.). I find that experiments are an excellent way to reinforce knowledge; students really do learn economics best by actually doing economics.

HOW TO EXAMINE STUDENT LEARNING

If an instructor has spent the whole course saying (and showing) that algebra and calculus are not important to the understanding of economics, it is crucial that this philosophy is carried through to the examination. Many microeconomics examinations seem, however, to be tests of mathematical ability rather than tests of economic understanding. The problem is that it is very difficult to set examination questions that test understanding. I tell the students that the exams are not tests of mathematics and that they are not required to remember any formulas other than those listed in note 5. If any other formulas are required, then I will tell them the formulas in the question. Remembering formulas is not one of the skills required of an economist.

I attach two sample questions in the appendix. My questions are usually in four parts, and I specify the breakdown of the marks between the four parts (the numbers in square brackets at the beginning of each part). There is no algebra or calculus needed in any part, and the structure of the questions builds up throughout the question. In question 1, the first part requires the student to derive demand and supply functions for a discrete good where the preferences are quasilinear and expressed through reservation prices. The demand and supply curves are thus step functions, with steps at the reservation prices. The second part simply asks them to find the competitive equilibrium, which they can do directly from the graph. The surplus can be calculated either from the demand and supply curves or by comparing the posttrade position with the pretrade. Students should get used to the idea of trying to find independent checks of results that they have found. The final part asks them to consider different trading mechanisms. This question contains a lot of economics but no algebra and no calculus.

The second sample question looks more difficult, but I guide the students through it. They have to build an Edgeworth box. To help them, I insert indifference curves for one of the two individuals because these would be difficult for them to draw accurately. The indifference curves of the other individual are simpler, being straight lines (which I tell them but which they could work out as this individual is risk-neutral), and I ask the students to insert them. For the student who understands what is going on, the contract curve leaps out of the page, and the price-offer curves can be constructed easily and graphically because the indifference curves for B are accurately drawn. This completes the second part. The third part asks them to find the competitive equilibria and explain the reasons for their choice. Again, no algebra or calculus is needed to answer the question, but economic understanding is needed.

CONCLUSIONS

Students do not need to understand algebra and calculus for them to understand economics. If they have accurately drawn graphs, that is sufficient. The students can see and feel the economics.

[Footnote]
NOTES
1. One such graph is contained in the presentation at www-users.york.ac.uk/~jdhl/im-pad.htm. Readers are recommended to consult this site while reading this article.
2. I use Maple, but other software, such as MATLAB® or Mathematica, does a similar job.
3. The idea that there is always noise in data is rather difficult to incorporate at this early stage. This coincides with the notion that no theories are precisely true and therefore that all theories are literally wrong. Economists are looking for theories that explain the data well enough in relation to their parsimony. These complicated notions are difficult for students to understand. Usually they are introduced by the econometrician in an introductory course in econometrics. This is far from perfect because it is the economist who should introduce these ideas.
4. By which I mean whether the surplus measured with respect to the aggregate curve (the area between the price paid and the demand curve for the buyer surplus and the area between the price received and the supply curve for the seller surplus) is equal to the aggregate of the surpluses measured with respect to the individual curves.
5. The list is very short because I encourage students to work things out from first principles if at all possible. If students cannot do the mathematics, they cannot work out the following problems and must commit them to memory.
* The slope of a budget line with prices p^sub 1^ and p^sub 2^ is – p^sub 1^/p^sub 2^
* Individuals with Cobb-Douglas preferences (with parameter a) spend a fraction a of their income on good 1 and the rest on good 2.
* Individuals with Stone-Geary preferences (with parameter a and subsistence levels s^sub 1^ and s^sub 2^) buy s^sub 1^ of good 1, s^sub 2^ of good 2, and then spend a fraction a of their residual income on good 1 and the rest on good 2.
* The slope of a budget constraint in an intertemporal choice problem with a constant interest rate ris -(I + r).
* Individuals with discounted utility model preferences with discount rate ρ have indifference curves in (c^sub 1^, c^sub 2^) space with slope -(I + p) along the equal-consumption line.
* The slope of the budget constraint with fair insurance where π^sub 1^ and π^sub 2^ are the probabilities of the two states of the world is -π^sub 1^/π^sub 2^.
* Individuals with expected utility model preferences have indifference curves in (c^sub 1^, c^sub 2^) space with slope -π^sub 1^ / π2 along the certainty line (where π^sub 1^ and π^sub 2^ are the probabilities of the two states of the world).
6. Obviously, it is more fun for them but more expensive for the instructor with real money. Otherwise use pretend money.
7. Indeed, at any level, they need help but rather more at this level than when they have completed a Masters in Economics. But that is irrelevant because it is a method that the instructor is teaching.
8. Well, it depends-it is more fun to play it as a competition. I split the tutorial group into two teams. Each team assumes particular preferences and a particular value of the parameter a, and the other team has to discover the preferences and the value of the parameter by asking them questions about their demands at particular income and prices.
9. This is Holt’s teaching Web site. It contains references to the vast literature on the use of experiments in teaching.

[Reference]
REFERENCES
Hey, J. D. 2003. Intermediate microeconomics: People are different, UK: McGraw-Hill.
Holt, C. R. Teaching Web site, http://www.people.virginia.edu/~cah2k/teaching.html.

[Author Affiliation]
John D. Hey is a professor of economics and statistics at the University of York, UK (e-mail: jdhl@york.ac.uk).

On My Web Site, I Teach Economics, Not Algebra and Calculus
John D Hey. Journal of Economic Education. Washington: Summer 2005.Vol.36, Iss. 3; pg. 305, 1 pgs
Full Text (278 words)
Copyright HELDREF PUBLICATIONS Summer 2005
URL: http://www-users.york.ac.uk/~jdh1/JEE/index.htm

The presentation on the University of York Web site is designed to show instructors the power of a graphical approach to the teaching of intermediate microeconomics, in a way that is not possible in the author’s Journal of Economic Education article that described his course. The Web site contains 11 examples of the type of animated graphics that can be used to teach economics, and could usefully be viewed in conjunction with the journal article.

The philosophy behind this course is related to the observation that most people learn to drive without knowing how the engine works. The author believes that students can learn economics without knowing the algebra and calculus underlying the results. If instructors follow the philosophy of other economics courses in using graphs to illustrate the results and the graphs are drawn accurately, then they can teach economics with virtually no algebra or calculus. The author’s intermediate micro course is taught using mathematical software that does the mathematics and that draws accurate (often animated) graphs from which students can see the key results. Eleven of these graphs are available on the Web site. Instructors can show them in class as an aid to teaching the concepts and ask students to use them to review the course material. Instructors using the Web site might usefully back up this no-algebra, no-calculus approach with tutorial exercises in which students do economics and with exams that require no knowledge of algebra and calculus. The students end up feeling the economics, rather than fearing the algebra and the calculus.
[Author Affiliation]
John D. Hey is a professor of economics and statistics at the University of York (e-mail: jdh1@york.ac.uk).

ÁREAS DO CONHEIMENTO

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 8:46 AM
http://www.capes.gov.br/capes/portal/conte…onhecimento.pdf
NOVA TABELA DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO
Versão preliminar proposta para discussão
Grandes Áreas
01. Ciências Matemáticas e Naturais
02. Engenharias e Computação
03. Ciências Biológicas
04. Ciências Médicas e da Saúde
05. Ciências Agronômicas e Veterinárias
06. Ciências Humanas
07. Ciências Socialmente Aplicáveis
08. Linguagens e Artes
01. Grande Área: Ciências Matemáticas

07 Grande Área: Ciências Socialmente Aplicáveis
Área – Economia
Fundamentos Teóricos
Economia Política
Planejamento Econômico
Economia Instrumental
Estudos Temáticos

Especialidades – Nova Listagem
Economia Agrária
Economia Ambiental
Economia da Cultura
Economia da Educação
Economia da Força de Trabalho
Economia da Informação
Economia da Saúde
Economia das Atividades Sindicais
Economia de Tecnologia
Economia do Bem-estar Social
Economia do Capital Humano
Economia do Consumidor
Economia do Mercado de Trabalho
Economia dos Programas de Bem -Estar Social
Economia dos Recursos Humanos
Economia dos Recursos Naturais
Economia dos Transportes
Economia e Gestão de Cinema e Audiovisual
Economia e Gestão do Jornalismo
Economia Ecológica
Economia Industrial
Economia Internacional
Economia Matemática
Economia Monetária e Fiscal
Economia Política da Comunicação
Economia Regional e Urbana

FREAKONOMICS

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 8:45 AM
http://veja.abril.uol.com.br/161105/p_076.html
Especial
O brilho do lado oculto das coisas

Autor best-seller no Brasil e nos Estados Unidos, o americano Steven Levitt mostra como a economia resolve mistérios em todos os campos da vida
Jerônimo Teixeira e Marcelo Marthe

Economistas muitas vezes se tornam personalidades influentes e até poderosas. Alguns poucos atingem a popularidade. Com um blog na internet que já recebeu mais de 1 milhão de contribuições e um livro (como o blog, feito em parceria com o jornalista Stephen Dubner) que está há 29 semanas na lista dos mais vendidos do jornal americano The New York Times e há dezenove na lista de VEJA, Steven Levitt tornou-se uma figura única em sua especialidade: um economista pop. O segredo do seu sucesso está no modo provocativo como ele levanta as mais inusitadas perguntas sobre a vida cotidiana e na maneira como busca as respostas: pensamento simples, mas sempre amparado em dados. Freakonomics, o best-seller desse professor da Universidade de Chicago, convida o leitor a pensar livremente sobre os fatos do cotidiano – e a desafiar as explicações que o senso comum consagrou. O que é mais perigoso para uma criança: uma arma de fogo ou uma piscina em casa? Ao contrário do que se imagina, nos Estados Unidos há mais probabilidade de uma criança morrer afogada em uma piscina do que em um acidente com uma arma (no Brasil, em 2003, segundo dados da ONG Criança Segura, os afogamentos responderam por 25% das mortes acidentais de crianças, contra 1% por acidentes com armas). A maneira como Levitt exercita sua inquietude intelectual é um refresco diante de tantas obscuridades cultivadas pelos intelectuais. Seu trabalho é também um lembrete de como a economia, nas últimas décadas, ampliou seu campo de ação. "Estamos falando de uma ciência cujas ferramentas lógicas e estatísticas podem ser empregadas em quase todos os aspectos da vida moderna", disse Levitt a VEJA (veja entrevista).
O lance mais ousado de Levitt foi sua análise da queda da criminalidade nos Estados Unidos nos anos 90. Ele descobriu um fator determinante dessa queda e que até então passara despercebido: a legalização do aborto, nos anos 70. No início da década de 80, chegou a ser realizado 1,6 milhão de abortos por ano. Com isso, preveniu-se o nascimento de uma legião de crianças pobres e indesejadas, geralmente filhas de mães solteiras – crianças que, pela fragilidade de sua situação familiar e social, teriam maior probabilidade de enveredar pelo crime na vida adulta. Em outras palavras, o crime diminuiu porque muitos criminosos não nasceram. Essa tese foi atacada por todos os lados. Os conservadores acusaram Levitt de ser um propagandista do aborto. A esquerda acusou-o de propor medidas racistas e eugenistas. Na verdade, Levitt não estava propondo coisa alguma: estava apenas analisando as evidências, de forma objetiva e sem preconceitos. Foi por sua capacidade de relacionar fatos inusitados que Levitt, bem antes de ser um autor best-seller, conquistou o respeito de seus pares. Em 2003, ele ganhou a prestigiosa medalha John Bates Clark, prêmio que destaca os melhores economistas com menos de 40 anos de idade. Não é um prêmio qualquer. A medalha Clark é uma espécie de ante-sala do Prêmio Nobel. Nada menos do que um terço dos ganhadores da Clark recebeu mais tarde também o Nobel. Quando se combinam, como no caso de Levitt, a medalha Clark e uma cadeira na Universidade de Chicago, as chances de ganhar o Nobel dobram. Portanto, não será surpresa se nos próximos anos Steven Levitt for agraciado com o prêmio concedido anualmente pelo Banco da Suécia em memória de Alfred Nobel.
Levitt não é o pioneiro na aplicação da economia para desvendar o lado oculto do cotidiano. Ele mesmo reconhece um antecessor ilustre nesse trabalho, o ganhador do Nobel de Economia de 1992, Gary Becker. Desde os anos 50 Becker usa o instrumental econômico para explicar o mecanismo de questões que vão do preconceito racial à estabilidade do casamento. Os ganhadores do Nobel deste ano, Thomas Schelling e Robert Aumann, também são economistas da vida diária. Schelling usa instrumentos matemáticos como a Teoria dos Jogos para analisar da corrida armamentista ao uso de capacetes no jogo de hóquei. Não é falta do que fazer ou diletantismo desses brilhantes pesquisadores. Praticamente, a economia nasceu como ciência de uma observação muito aguda da psicologia humana e dos atos produzidos por ela. Foi o escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o pai da economia moderna, o autor da tese de que um impulso psicológico individual poderia ter efeito sobre a prosperidade ou a ruína econômica de um país. Em sua obra Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, de 1776, Smith diz que as pessoas são individualistas e tendem a buscar sempre o que é melhor para elas. Agindo assim, azeitam a economia e fazem um bem a toda a comunidade. A explicação clássica do livro é a de que padeiro não acorda de madrugada para colocar a massa no forno por amor ao estômago de seus clientes – mas pelo dinheiro que ele receberá deles. Smith é um ascendente de Levitt na medida em que a psicologia só lhe interessava quando produzia uma ação. Outra tirada clássica de Smith: tanto faz se um miserável sonha em ser rei e em andar de carruagem puxada por seis cavalos, "o que interessa para a economia é onde ele vai gastar suas poucas moedinhas". Diz o economista brasileiro Eduardo Giannetti, do Ibmec: "Adam Smith era um psicólogo de muitos recursos. Quando leio suas obras, ainda acho que ele está bem à frente da pesquisa que é feita hoje em dia".

"Desconfie sempre da sabedoria convencional. O senso comum precisa ser confrontado com perguntas, muitas perguntas. Algumas não levarão a nada. Outras vão produzir respostas absolutamente surpreendentes."
Steven Levitt

Depois de séculos de pureza econométrica, a visão humana de Adam Smith sobre os fenômenos da vida volta a ocupar lugar central na ciência econômica. "Existe uma percepção psicológica na base da economia clássica que é muito mais perspicaz do que a encontrada em outras ciências sociais, como a sociologia e a antropologia", diz o zoólogo e jornalista inglês Matt Ridley, autor de livros como As Origens da Virtude, que aproximam os achados da biologia darwinista e da economia liberal. De fato, a versatilidade do pensamento econômico tem raízes profundas na natureza de homens e mulheres: será difícil encontrar um comportamento humano que não tenha uma dimensão econômica – mesmo que o dinheiro não esteja envolvido. As pessoas estão constantemente fazendo avaliações de custo e benefício, respondendo a incentivos e evitando punições no esforço de maximizar (para usar um verbo caro ao economês) seu bem-estar. Isso vale até para o comportamento sexual. No seu livro Sex and Reason (Sexo e Razão), o jurista americano Richard Posner – uma autoridade na aplicação da ciência econômica à análise de problemas legais – utiliza uma lógica de mercado para explicar traços do comportamento sexual. O sexo, afinal, tem seus custos, sobretudo na forma do risco de gravidez ou de doenças sexualmente transmissíveis – e, nas puladas de muro, o risco dos desentendimentos e brigas. Na visão de Posner, a crescente liberação sexual do século XX pode ser explicada por um mecanismo simples: métodos contraceptivos mais eficientes tornaram o sexo mais "barato". A mesma lógica de mercado explicaria por que certas cidades – como São Francisco, nos Estados Unidos – se convertem em "capitais gays": para minorias sexuais, faz mais sentido viver em comunidades, pois a proximidade dos parceiros potenciais e o uso dos mesmos signos e símbolos na comunicação tornam o sexo mais acessível e, portanto, mais "barato".

Juiz federal nos Estados Unidos, Posner acredita que o pensamento econômico pode ser muito útil nas decisões jurídicas, inclusive em tópicos controversos como o aborto e o casamento entre homossexuais. A economia ajudaria a pesar os custos e os benefícios envolvidos em qualquer decisão jurídica, facilitando a aprovação de leis mais eficientes. Um bom exemplo é a política de adoção: as pessoas que querem adotar uma criança são proibidas por lei de pagar à mãe biológica que deseja entregar seu filho para adoção. Essa é uma medida de controle de preços. Claro que muita gente acaba pagando por uma criança, por baixo do pano, para acelerar o processo. Mas isso aumenta o custo da transação e inibe o processo de adoção em prejuízo dos futuros pais e dos bebês sem lar. Do ponto de vista econômico, o controle de preços é sempre ineficiente. Posner e Levitt são ambos pais de crianças adotadas. Ambos concordam que o mais racional seria deixar outras veleidades de lado e fazer passar leis que legitimem o ato de pagar por uma criança. É uma medida altamente controvertida – mesmo que ela não tenha um único átomo da famosa e cruel sátira Uma Modesta Proposta, de Jonathan Swift (1667-1745). Nessa obra, Swift, o autor das Viagens de Gulliver, sugeria como solução para acabar com a miséria da Irlanda que certo número de criancinhas pobres fosse destinado à alimentação dos ricos. A respeito da adoção, muitos argumentam que pagar por uma criança não é moralmente aceitável. Posner discorda: "Eficiência e moralidade quase sempre andam de mãos dadas", diz. Ele lembra que, na verdade, os pais adotivos não estariam "comprando" uma criança: eles estariam pagando apenas pelos direitos parentais.

As avaliações emocionais muitas vezes perturbam a análise ponderada dos dados, e é nesse ponto que a perspectiva econômica pode ser esclarecedora. Grande parte da graça da coluna que Levitt e seu parceiro Dubner assinam no The New York Times Magazine está na ironia analítica com que esses textos iluminam as pequenas irracionalidades cotidianas. Foi o caso, por exemplo, do ensaio sobre eleições americanas. Nos Estados Unidos, o voto não é compulsório como no Brasil, e a cada eleição há sempre grande especulação sobre por que ocorrem índices de abstenção tão altos. Na perspectiva de Levitt, porém, a pergunta deve ser invertida: por que, afinal, alguém gastaria seu tempo deslocando-se até uma seção eleitoral e enfrentando a fila até a cabine de votação? O eleitor americano que conduzisse uma fria avaliação de custo e benefício jamais sairia de casa – afinal, ele tem direito a apenas um voto, cuja influência no resultado da eleição é praticamente nula. Por que, então, tantos americanos ainda se dão ao trabalho de votar? Levitt acredita que os benefícios talvez estejam no reconhecimento social que o votante recebe como alguém que cumpre seu "dever cívico". Mas também é possível que o eleitor aposte em um benefício ilusório, comparável à compra de um bilhete de loteria. As chances de ganhar na loteria são estatisticamente ínfimas, mas o apostador compra o direito de sonhar que ficará rico – assim como o eleitor, na comparação inspirada de Dubner e Levitt, sonha que seu voto faz alguma diferença efetiva na política nacional.

Os cálculos de custo e benefício que todos conduzem no dia-a-dia estão ainda mais sujeitos ao engano quando se enredam em uma emoção básica e premente – o medo. A comparação entre os riscos de uma piscina e de uma arma é um bom exemplo. A arma é um objeto que levanta muitas reações emocionais – é um tanto mais raro que alguém tenha objeções morais a um piscina. No entanto, o perigo objetivo da piscina para uma criança é cerca de 100 vezes maior do que o da arma. Os pais, ensina Levitt, passam tempo demais temendo as coisas erradas.

Os governos, com toda a sua pesada máquina administrativa, tampouco revelam muita sensatez na avaliação de riscos. O Estado tem de estar preparado para grandes catástrofes – terremotos, furacões, inundações, epidemias, ataques terroristas. No meio dessa vasta gama de possibilidades, estabelecer prioridades de investimento é uma tarefa difícil. Posner dedicou todo um livro, intitulado Catástrofe, ao problema da racionalização econômica na prevenção de desastres (incluindo aí asteróides vindos do espaço). Recentemente, ele voltou ao tema em um artigo na revista New Republic, para discutir as evidentes falhas do governo americano no socorro às áreas atingidas pelo furacão Katrina, especialmente Nova Orleans. Na visão de Posner, há três fatores econômicos básicos a considerar na avaliação de uma catástrofe potencial: a probabilidade de que ela aconteça, o custo de sua prevenção e o prejuízo que ela pode causar. Um estudo realizado em 1998 em Nova Orleans estimava o custo de medidas de recuperação de ecossistemas da costa que poderiam diminuir o risco de enchente: 14 bilhões de dólares. Esse montante nunca foi investido – e, na avaliação de Posner, nem deveria ter sido: era uma soma muito alta para uma diminuição pequena na probabilidade de inundação. No entanto, as agências governamentais falharam, e feio, ao não prever planos de emergência para socorrer a cidade em caso de catástrofe. Essa negligência em parte se explica pelo gigantismo vagaroso dessas agências. Mas também há uma limitação natural envolvida: a mente humana, observa Posner, não está acostumada a pensar em termos de probabilidade. Se um evento como a inundação da cidade nunca ocorreu, por que se preocupar com ele? O pensamento econômico oferece ferramentas para avaliar essas ameaças potenciais. Steven Levitt presta um serviço ao tirar as ferramentas econômicas dos especialistas e torná-las acessíveis a mais gente.

Sem medo de incomodar

Alcir N. da Silva

Levitt: "Para reduzir o crime, o melhor é punir os criminosos"

O SENHOR DIZ QUE OS INCENTIVOS SÃO A PEDRA DE TOQUE DA VIDA MODERNA. PODE EXPLICAR ESSA IDÉIA?
As pessoas tendem a agir da maneira que lhes seja mais conveniente. O que as move é o que nós, economistas, chamamos de incentivo. Não estou falando apenas em dinheiro. Os incentivos sociais – como a maneira como as pessoas vêem umas às outras – às vezes são até mais poderosos. Temos provas de que as pessoas agem de maneira muito diferente quando estão sendo observadas. Isso vale até para o voto. Os suíços adoram votações, fazem isso o tempo todo. Quando uma reforma eleitoral permitiu que eles preenchessem suas cédulas em casa e as mandassem pelo correio, porém, o número de votos caiu: ser visto nas filas da seção eleitoral era um incentivo social importante para que as pessoas participassem das votações. Os incentivos são a resposta para quase todas as questões sobre o comportamento humano – e, portanto, o melhor caminho para prever o que as pessoas farão.

A ECONOMIA REALMENTE EXPLICA TUDO?
O.k., não vamos exagerar. A economia é uma ferramenta extraordinária, mas que muitas vezes oferece apenas uma resposta parcial. As outras ciências têm contribuições importantes a dar. Aliás, há cada vez mais economistas trabalhando na intersecção com disciplinas inesperadas, como a neurociência ou a biologia evolucionista. Aquilo em que acredito piamente é que a economia é uma ciência cujas ferramentas lógicas e estatísticas podem ser empregadas em quase todos os aspectos da vida moderna. Pessoalmente, tento pegar temas nos quais a economia nunca foi aplicada e entendê-los sob esse prisma. Não porque eu ache que com isso entenderei tudo, mas porque assim ajudarei as pessoas a encontrar partes substanciais da resposta.

POR QUE SEU INIMIGO DECLARADO É O QUE CHAMA DE SABEDORIA CONVENCIONAL?
Vivemos num mundo em que as pessoas nos dizem o tempo todo que as coisas funcionam desta ou daquela forma. Mas basta arranhar a superfície da realidade com algumas boas perguntas para ver quanta mistificação existe por aí. Por exemplo: os assentos de segurança para crianças no carro são caros, grandes e difíceis de instalar. E por isso as pessoas pensam: "Uau, isso deve funcionar mesmo, senão por que se compraria um trambolho assim?". Mas seja um pouco cético. Vá dar uma olhada nas pesquisas. Você vai descobrir que, nos Estados Unidos, os assentos não são mais eficientes do que o cinto de segurança comum para crianças a partir dos 2 anos.

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE SÃO TEMAS CONSTANTES PARA O SENHOR. RECENTEMENTE, HOUVE UM REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARMAS NO BRASIL. A IDÉIA NÃO FOI APROVADA – MAS, SE FOSSE, PODERIA REDUZIR O CRIME?
O problema de uma lei como essa é que ela só proibiria as armas novas, mas deixaria com as pessoas milhões de armas que foram vendidas antes de a medida entrar em vigor. E armas podem durar para sempre. Acho muito difícil uma política que livre um país das armas. Não acredito que, se a lei tivesse sido aprovada, faria muita diferença nos índices criminais do Brasil. Uma lei como essa provavelmente dificultaria a compra legal de armas, mas não afetaria o comércio ilegal. As questões reais para diminuir o crime no Brasil são o sistema judicial ineficiente, a corrupção da polícia, as prisões lotadas e os bandidos nas ruas. Os brasileiros deveriam lutar contra o crime, e não contra as armas.

EXISTE ALGUM ELO ENTRE O DESEMPREGO E A CRIMINALIDADE?
Há uma relação muito fraca entre desemprego e crime. Nos Estados Unidos, para cada 1% de aumento no índice de desemprego há um aumento de 1% nos crimes de furto de propriedade e assaltos. Por outro lado, há evidências de que a distribuição desigual da renda está fortemente relacionada ao crime. Elas mostram que, se a distribuição de renda fosse mais equilibrada, haveria menos crime num país como o Brasil. Mas, se o país está preocupado em combater o crime, a melhor maneira é punir os criminosos, mostrando a eles que o crime não compensa. Historicamente, pelo que sei, no Brasil nunca houve vontade política para punir criminosos e limpar o sistema policial dos corruptos. Ao culpar só os problemas sociais pelo crime, as pessoas estão olhando para o lado errado.

QUE CONSELHOS O SENHOR DARIA AOS GOVERNANTES DE METRÓPOLES CERCADAS DE FAVELAS DOMINADAS POR TRAFICANTES?
A maneira mais efetiva de se livrar da violência das drogas é punir os usuários severamente. Com isso, as pessoas não vão mais querer usar drogas, a demanda diminui e cai também a violência entre traficantes, porque não valerá mais a pena brigar pelo direito de vendê-las. Mas essa é uma política muito impopular. Assim, se você quer diminuir a violência e não se incomoda com as pessoas que usam drogas, a coisa certa a fazer é legalizá-las. Não haverá mais violência, assim como não há violência no comércio de álcool. Entre as duas soluções, contudo, a que ainda me parece mais razoável é a punição exemplar dos usuários.

NUM LIVRO EM QUE USA A ECONOMIA PARA EXPLICAR O COMPORTAMENTO AFETIVO E SEXUAL, RICHARD POSNER DEFENDE A CRIAÇÃO DE UM MERCADO DE COMPRA E VENDA DE CRIANÇAS ABANDONADAS. COMO ECONOMISTA E PAI DE UMA CRIANÇA ADOTADA, O QUE O SENHOR PENSA DISSO?
Não é uma idéia tão doida quanto parece. É caro adotar uma criança nos Estados Unidos, demora muito tempo e verificam-se, na prática, pagamentos da família adotiva à mãe da criança. Outra área em que a questão moral está envolvida é a doação de órgãos. Muitas pessoas pensam que não se deve pagar ao doador pelos órgãos. Mas acho que isso não faz muito sentido. Desde que o doador – vivo ou morto – concorde em vender seu rim e entenda os riscos, eu sou a favor do negócio. Pessoas morrem na hemodiálise por falta de rins. Acho que a melhor maneira de resolver esse problema é pagar pelos órgãos.

QUE TIPOS DE CONSELHO SE DEVEM DAR AOS FILHOS?
Não sou especialista em criar filhos. O que dizemos em Freakonomics é que não importam tanto as coisas específicas que você faz com seu filho, como levá-lo ao museu ou ler muito para ele. O que mais importa é o tipo de lar que você constrói – ser honesto, ter recursos, amar e cuidar da criança. Para mim, essencial é amar. Se você conseguir mostrar com ações e palavras que ama seu filho e se importa com ele, haverá mais chance de ele ser um adulto bem-sucedido.

Explicações do Mundo, exemplos: http://veja.abril.uol.com.br/161105/popup_especial01.html

CIÊNCIA ECONÔMICA

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 8:29 AM
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci…132001000100002
Mana vol.7 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2001

O CAMPO DOS ECONOMISTAS FRANCESES NO FIM DOS ANOS 90: LUTAS DE FRONTEIRA, AUTONOMIA E ESTRUTURA
Frédéric LebaroN

Na França, durante os anos 90, diferentes índices atestam a "influência" cada vez maior dos economistas. Uma revista de economia, Le Nouvel Économiste, criou, em 1993, um prêmio para recompensar os melhores economistas franceses do ano. Durante a crise social de 1995, os economistas empenharam-se fortemente em lutas em torno das políticas econômica e social e do Plano Juppé, em particular na redação de diferentes petições de apoio ao governo ou aos grevistas, ou tomando posição, de modo crítico, sobre a política econômica implementada (Duval et alii 1998). Em várias ocasiões, manifestos de economistas foram lançados para apoiar esta ou aquela orientação de política econômica, e os economistas viram, incessantemente, seu papel afirmar-se no debate público, quando menos através da proliferação de crônicas econômicas na imprensa ou no rádio. Em 1997, foi criado pelo primeiro-ministro, por sugestão de um economista de sua equipe, um Conseil d’Analyse Économique baseado no modelo do Council of Economic Advisers americano (Coats 1993:611-615), e os mais renomados economistas franceses foram convidados a tomar parte nele. Em junho de 2000, um prêmio para o melhor economista com menos de 40 anos foi pela primeira vez concedido pelo Cercle des Économistes e pelo jornal Le Monde.

Durante todo esse período, os debates sobre a "profissão" ganharam visibilidade — recentemente, o lançamento, por um grupo de estudantes, de uma petição hostil aos excessos de formalização no ensino foi objeto de um longo artigo no Le Monde. Tal envolvimento e influência crescentes poderiam ser comprovados com vários outros indícios, que vão da escalada da economia no ensino das escolas de elite até a "composição por economistas" das equipes e comissões ministeriais, passando pelas transformações na escolaridade dos dirigentes de empresas e de altos funcionários e, de modo mais abrangente, no peso da escolarização em ciência econômica (cf. Lebaron 1996). Tudo isso incita a uma interrogação acerca da natureza dessa "profissão", sua organização social, o caráter das questões que a perpassam. Longe de constituir um simples caso exemplar para uma sociologia geral das profissões, o universo dos economistas suscita um certo número de problemas teóricos e metodológicos que, certamente, se apresentam em graus variados no estudo de toda "profissão", mas que aqui são "radicalizados".

Muitas incompreensões e erros no uso dos termos "ciência econômica" e "economistas" estão, com efeito, ligados ao fato de estes constituírem sempre objeto de disputa, e não "identidades profissionais" completamente formalizadas e estabilizadas. O mundo dos economistas, na França como em outros lugares, é muito mais diferenciado e heterogêneo do que freqüentemente se pensa, inclusive nos trabalhos que versam sobre a "profissionalização" dos economistas (Coats 1993). A noção de campo, por sua vez, permite evitar as visões cristalizadas do que é um "economista" e as definições a priori daquilo que é a "profissão" de economista, suas normas específicas, seus hábitos etc.1. As definições de economista e de ciência econômica são objeto de disputa no seio de um espaço social particular, que tem suas leis, sua lógica, suas relações de força e suas oposições próprias. Quais são as propriedades desse universo social específico? Em particular, como são definidas e mantidas suas fronteiras? Qual é seu grau de autonomia e em relação a que universos? Qual é a estrutura interna desse campo? Tentarei aqui responder a estas questões, isto é, caracterizar o lugar das lutas de classificação, determinar a natureza e o grau de autonomia desse campo, e mostrar sua estrutura interna.

As lutas de fronteira

A questão das fronteiras do campo…

http://www.economia.ufpr.br/publica/textos…tiza%E7%E3o.doc
ORIGENS E PERTINÊNCIA DA MATEMATIZAÇÃO DA TEORIA ECONÔMICA Iara Vigo de Lima
Resumo: Nossa intenção aqui é sondar, seguindo uma perspectiva genealógica, a busca do método na filosofia e na ciência e como esta culminou nas origens e desenvolvimentos da economia matemática. Procuramos resgatar a gênese da concepção moderna de ciência e sua ascendência sobre a mathematization da teoria econômica, com o intuito de apresentar os principais questionamentos acerca da hegemonia da abordagem matemática em nossa disciplina.

 txt1600_Iara_matematiza_E7_E3o.doc ( 88KB ) Número de downloads: 44

 

http://www.iseg.utl.pt/aulas/cad131/HPE-20…presentacao.pdf

Instituto Superior de Economia e Gestão
Universidade Técnica de Lisboa

História do Pensamento Económico
Disciplina G1
Licenciatura em Economia
Ano lectivo 2004/2005 – 2º semestre
Equipa docente:
José Luís Cardoso (responsável)
http://www.iseg.utl.pt/docentes/jlmc/
Elivan Ribeiro
• Programa
• Orientações bibliográficas
• Orientações pedagógicas
• Avaliação de conhecimentos
Programa
1. Introdução [2 aulas]
1.1. Apresentação do programa da disciplina.
1.2. Objecto e método da história do pensamento económico.
1.3. Etapas na história do pensamento económico. Esboço de periodização.
2. O pensamento económico pré-clássico: mercantilismo e fisiocracia [3 aulas]
2.1. O mercantilismo.
2.2. Críticas ao mercantilismo e génese da economia liberal
2.3. A fisiocracia.
3. Adam Smith e a génese da ciência económica [3 aulas]
3.1. Da Teoria dos Sentimentos Morais à Riqueza das Nações.
3.2. Principais contribuições para a formação da ciência da economia política.
4. A escola clássica [5 aulas]
4.1. Lei da população e lei dos mercados: as contribuições de Malthus e Say.
4.2. O sistema económico de David Ricardo.
4.3. O pensamento económico e social de John Stuart Mill.
4.4. Karl Marx e a crítica da economia política.
5. O marginalismo e a economia neoclássica [8 aulas]
5.1. Antecedentes e percursores da "revolução" marginalista.
5.2. W. Stanley Jevons e a teoria da utilidade e da troca.
5.3. Carl Menger e a escola austríaca.
5.4. Léon Walras e a teoria do equilíbrio geral.
5.5. Alfred Marshall e a sustentação da economia neoclássica.
5.6. Principais contribuições analíticas da economia neoclássica.
6. A macroeconomia keynesiana e a síntese neoclássica [8 aulas]
6.1. Enquadramento geral: a ciência económica na década de 1930.
6.2. O conteúdo analítico da Teoria Geral de J. Maynard Keynes.
6.3. Filosofia social e política económica na obra de J. Maynard Keynes.
6.4. O modelo IS-LM e a síntese neoclássica.
7. Teorias e políticas económicas na segunda metade do século XX [7 aulas]
7.1. Monetarismo, expectativas racionais e nova economia clássica.
7.2. Institucionalismo e neo-institucionalismo.
7.3. Escolha pública e acção colectiva.
7.4. Outras correntes de pensamento.
Orientações bibliográficas
1. Bibliografia obrigatória
Cada aluno deverá adoptar um livro-texto de leitura obrigatória, da sua livre escolha entre as obras a seguir indicadas, tendo em atenção o nível de aprofundamento de matérias que decida fazer.
a) Nível elementar
􀂃 Backhouse, Roger, The Penguin History of Economics. London: Penguin Books, 2002.
Nível intermédio
􀂃 Ekelund, Robert B. and Hébert, Robert F., A History of Economic Theory and Method. New York: McGraw-Hill, 1997 (4th edition).
ou:
􀂃 Rima, Ingrid, Development of Economic Analysis. London and New York: Routledge, 2001 (6th edition).
2. Bibliografia recomendada
Para cada tópico do programa serão indicados nas aulas livros e artigos de leitura
facultativa, destinados a aprofundamentos temáticos específicos.
Para uma visão enciclopédica de autores e matérias até meados do século XX a obra de referência mais importante é:
􀂃 Schumpeter, Joseph A., History of Economic Analysis. Oxford: Oxford University Press, 1954 [novo reprint: Routledge, 1994].
Para a um acompanhamento integral, de nível avançado, sobre as principais escolas, autores e temas na história do pensamento económico, deverá consultar-se:
􀂃 Samuels, Warren J., Biddle, Jeff E. and Davis, John B., A Companion to the History of Economic Thought. Oxford: Blackwell, 2003.
Para o estudo do pensamento económico contemporâneo (2ª metade do século XX) será aconselhável a consulta das seguintes obras:
􀂃 Beaud, Michel e Dostaler, Gilles, O Pensamento Económico de Keynes aos Nossos Dias: Súmula Histórica e Dicionário dos Principais Autores.
Porto: Edições Afrontamento, 2000.
􀂃 McCarty, Marilu Hurt, Como os Grandes Economistas Deram Forma ao Pensamento Moderno. Os Laureados do Nobel de Economia. Lisboa: Prefácio, 2001
􀂃 Snowdown, Brian, Vane, Howard and Wynarczyk, Peter, A Modern Guide to Macroeconomics. An Introduction to Competing Schools of Thought. Cheltenham: Edward Elgar, 1994.
Para a obtenção de informação bio-bibliográfica sintética sobre os principais autores analisados ao longo do programa, poderão ser consultadas as seguintes obras de referência:
􀂃 Blaug, Mark, Great Economists Before Keynes. Cheltenham: Edward Elgar, 1997.
􀂃 Blaug, Mark, Great Economists Since Keynes. Cheltenham: Edward Elgar, 1998.
􀂃 Eatwell, John, Murray Milgate and Peter Newman (eds.), The New Palgrave: A Dictionary of Economics. London: Macmillan, 1987 (4 Vols).
􀂃 Neves, J. César, Nobel da Economia. As Três Primeiras Décadas. Cascais: Principia, 1998.
3. Outras fontes de pesquisa
Para um acompanhamento actualizado da produção de estudos e ensaios de maior
relevância científica na área da história do pensamento económico, poderão ser
consultadas as seguintes revistas especializadas:
􀂃 The European Journal of the History of Economic Thought (EJHET)
http://www.tandf.co.uk/journals/routledge/09672567.html
􀂃 History of Political Economy (HOPE)
http://www.econ.duke.edu/Journals/HOPE/hope.html
􀂃 Journal of the History of Economic Thought (JHET)
http://www.tandf.co.uk/journals/routledge/10427716.html
Para a obtenção de informações sobre cursos, associações, actividades científicas,
conferências e seminários na área da história do pensamento, os sites mais ricos em informação e com maior diversidade de links são:
http://cepa.newschool.edu/het/
http://www.eh.net/HE/
http://www.eshet-web.org/
http://www.eh.net/HE/HisEcSoc/
http://www.helsinki.fi/WebEc/webecb.html
http://phare.univ-paris1.fr/
O acesso a textos originais dos principais autores tratados no programa – assim como de muitos outros autores que serão apenas nomeados – está disponível em diversos sites, entre os quais se destacam os seguintes:
http://www.ecn.bris.ac.uk/het/index.htm
http://socserv2.socsci.mcmaster.ca/~econ/u…3ll3/index.html
http://panoramix.univ-paris1.fr/CHPE/textes.html
http://www.cpm.ll.ehime-u.ac.jp/AkamacHomePage/Akamac_Etext_
Links/Akamac_E-text_Links.html
Para obtenção de gravuras e fotografias dos principais economistas de todos os
tempos, veja-se:
http://www.econ.duke.edu/Economists/
Orientações pedagógicas
Para o acompanhamento das matérias leccionadas nas aulas são disponibilizados na página web da disciplina guiões de aula compostos pelos seguintes elementos:
􀂃 Tópicos do programa e seu desenvolvimento esquemático.
Estes tópicos permitirão formar uma visão global acerca do conteúdo programático da disciplina e das matérias sobre as quais deve incidir a aquisição de conhecimentos.
􀂃 Excertos ilustrativos de autores estudados no programa
Estes excertos visam sensibilizar os alunos para a importância do contacto com as obras originais de referência básica no processo histórico de formação da ciência económica. Os excertos terão um papel central na organização da aula e na apresentação das matérias.
􀂃 Recomendações bibliográficas
Estas recomendações incluirão o(s) capítulo(s) do(s) livro(s)-texto de leitura obrigatória e ainda outras referências de leitura facultativa.
􀂃 Glossário
Lista de palavras-chave e conceitos que sintetizam os tópicos mais relevantes tratados nas aulas.
􀂃 Textos disponíveis para a realização de relatórios de leitura
Os alunos que optem pela avaliação de conhecimentos através do regime do
PADEF, terão que efectuar 2 trabalhos sobre os textos indicados nestes guiões de aula, dos capítulos 3 a 7. Todos os aspectos referentes à escolha dos textos e preparação dos relatórios serão esclarecidos no decurso das aulas.
Avaliação de conhecimentos
A avaliação de conhecimentos no regime PADEF constará de:
a) Teste escrito sem consulta, sobre toda a matéria do programa [ponderação: 50%; nota mínima: 7 valores]
Dois trabalhos escritos individuais, cada um com a dimensão aproximada de 2000 palavras, sobre os textos indicados no final dos guiões das aulas dos capítulos 3 a 7, ou que entretanto venham a ser indicados pelos docentes da disciplina. Um dos trabalhos será sobre um texto relativo a matérias dos capítulos 3, 4 ou 5. O outro trabalho será sobre um texto relativo a matérias dos capítulos 6 ou 7 [ponderação: 2 x 25%].

 
Perspectives on Teaching Economics from Around the Globe
David K Round, Martin Shanahan. Journal of Economic Education. Washington: Summer 2005.Vol.36, Iss. 3; pg. 203, 2 pgs
Full Text (545 words)
Copyright HELDREF PUBLICATIONS Summer 2005
From July 13 to 16, 2004, colleagues from around the world gathered at the University of South Australia to present and discuss their research on economic education. The conference, entitled "What We Teach and How We Teach It: Perspectives on Economics from around the Globe," was presented by The Centre for Regulation and Market Analysis and sponsored by the Journal of Economic Education and the University of South Australia. Participants came from Australia, Canada, China, Greece, Hong Kong, Japan, New Zealand, the Philippines, Singapore, the United Kingdom, and the United States.

The content and issues covered in the conference were equally diverse, ranging from how to use mobile phones to conduct class experiments in large lectures to presenting profiles of undergraduate economics curricula in the Philippines. Common themes that emerged from the conference included concern with the standard of economics students and their final degrees; questions about the content of economics and, in particular, the content of microeconomics; the lack of a historical dimension in the education of most economists; and consequences for teaching economics in the face of declining university resources. The papers were certainly not dismal, with presenters also examining the results of tests of economic literacy, Web-based teaching, employer attitudes to undergraduate economics, and using literature to teach economics. The seven keynote presentations contained in this issue were given by Avinash Dixit, Theodore C. Bergstrom, William H. Greene, Edward K. Y. Chen, John D. Hey, David Colander, and Kim Sosin. William Walstad and Michael Watts provided a comprehensive and insightful wrap-up of the conference, "’Closing’ an International Economic Education Conference in OZ." Additional information about the conference, the participants, and the presented papers can be accessed at the conference Web site at <http://business2.unisa.edu.au/ecoed/ecoed.htm&gt;.

Many people contributed to the success of the conference. We would particularly like to thank fellow members of the organizing committee, William Becker and John Siegfried. In addition, Pro-Vice Chancellors Ian Davey, Kevin O’Brien, and Gerry Griffin, and Head of the School of International Business, Associate Professor Geoff Page provided invaluable financial support and needed institutional assistance from the University of South Australia. At the University of South Australia, thanks are also due to Vice-Chancellor and President of the University, Professor Denise Bradley for her introduction and welcome to the public lecture and for her welcome of the Honorable Deputy Premier and State Treasurer, Kevin Foley, who officially opened the conference. Ms. Louise Sylvan, deputy chair of the Australian Competition and Consumer Commission, also gave a fine after-dinner speech in which she talked about what sort of education economists really need, a topic of considerable interest.

This conference would have not been possible without the behind-the-scenes work of Jan Holmes, Chloe Holmes, Melissa Gibbs, Belinda Spagnoletti, Vanessa Lowe, Peter Rossini, Cindy Schofield, Jeremy Tustin, John Wilson, and the late Mark Hentschke, all of whom made invaluable contributions. Hardy Wines, Pearson, and McGraw-Hill must also be thanked for their support. Finally, we would like to thank all the participants who responded so well and with good humor to our requests to get their papers in on time.

[Author Affiliation]
David K. Round is a professor of economics at the University of South Australia (e-mail: David. Round@unisa.edu.au). Martin Shanahan is an associate professor of economics at the University of South Australia.

What’s wrong with contemporary economics?

PAUL STREETEN
Spencertown,NY, USA

Court Jesters, House Gadflies and Economic Critics
Craig Freedman*
Colander, David. The Lost Art of Economics: Essays on Economics and the Economics Profession. Cheltenham UK: Edward Elgar, 2001. Pp. x+203. ISBN 1-84064-694-2
Thou should’st not have been old till thou hadst been wise(The Fool to King Lear)

Cognition: The Black Box of Economics
W. Brian Arthur
Chapter 3 in The Complexity Vision and the Teaching of Economics,
David Colander, ed., Edward Elgar Publishing, Northampton, Mass, 2000.

Attention and the art of scientific publishing
Arjo Klamer and Hendrik P. van Dalen
Journal of Economic Methodology 9:3, 289±315 2002

On the notion of mainstream economics: a collective discussion about Colander’s The death of neoclassical economics
Giovanni Bono (PhD student in Economia Politica, Università Statale di Milano)
Lorenzo Cassi (PhD student in Economia Politica, Università di Ancona)
Giulia Felice (PhD student in Economia Politica, Università di Pavia)
Stefano Lucarelli (PhD student in Economia Politica, Università di Ancona)
Ricardo Mamede (PhD student in Economics, Università Bocconi)
Andrea Morrison* (PhD student in Istituzioni, ambiente e politiche per lo sviluppo economico, Università di Roma 3)
Alessandra Tucci (PhD student in Scienze Economiche, Università Statale di Milano)
Lorenzo Zirulia (PhD student in Economics, Università Bocconi)

The future of economics: the appropriately educated in pursuit of the knowable
David Colander
Cambridge Journal of Economics 2005, 29, 927–941

 
Review of Social Economy, Dec 2005 v63 i4 p651(8)
Reorienting Economics. (Book Review) Morteza Ardebili.
Full Text: COPYRIGHT 2005 Routledge

Reorienting Economics. By Tony Lawson. London and New York: Routledge, 2003. Pp. xxvi, 383, ISBN 0-415-25336-5, $35.00.

It is over a decade now that Tony Lawson has undertaken the project of reorienting the discipline of economics. In this direction and from a critical realist (CR) perspective, he has made significant contributions to social sciences generally, and to the discipline of economics specifically. Lawson’s Reorienting Economics is a synthesis, clarification, and constructive extension of his previous contributions. Lawson’s writing style, his repeated emphases of the key points and arguments, and his significant insights make the book engaging and readable. For these reasons, I highly recommend this book to graduate students and scholars in the disciplines of the social sciences.

Before giving an overview of the book, I should present an important general argument that is presupposed by Lawson’s particular argument. The general argument is about the significant role that the conception of reality (i.e. ontology) plays in the process of production of knowledge in general, and Lawson’s particular argument is about his contention that the discipline of economics should adopt the critical realist ontology as the foundation of its scientific practice. It is important to mention at the outset that the two arguments (i.e. the general and the particular) have an asymmetrical and logically necessary relation. The relation is logically necessary, because acceptance of the proposition, that the discipline of economics should adopt the critical realist ontology, logically requires a prior realization that a philosophical ontology indeed undergirds any scientific practice. The logical relation between the two arguments is, at the same time, asymmetrical, because the realization that scientific practice is impossible without an ontological commitment does not necessarily entail that the critical realist social ontology, as Lawson recommends, must be accepted–although there is sufficient evidence that the critical realist social ontology is the most suitable for social sciences. In fact this distinction and clarification is necessary, because some of Lawson’s critics, conflating the two arguments, have seemingly assumed that by rejecting Lawson’s particular argument they have also rejected the general one. This assumption cannot be accepted. For, given the logical priority of the general argument to the particular one, no critic’s attempt at rejecting the critical realist ontology can be accepted until the critic has accepted the general argument that scientific practice is indeed impossible without an ontological commitment. If this is accepted, then a productive engagement between the critical realists and their critics would be possible only if the critics enter the critical engagement with an alternative social ontology–the intellectual illumination would be the result of the clash between the two conceptions of social reality and their consequences for scientific practice of production of knowledge. Now, if the critics do not accept the general argument, then they are compelled to put forth an argument as to how a science can be intelligibly practiced without an ontological commitment. To the best of my knowledge the latter argument has not been made by the critics. Now I turn to the general argument.

The general argument turns on the insight that the scientific practice of production of knowledge is unavoidably based upon certain ontology even though those engaged in such practice are not conscious of it. As Rom Harre has stated: "To use the concept of a thing it is necessary to assume the existence of one’s ‘things’ even when they are not being observed or detected" (1972: 20). This means, given that members of the scientific community, regardless of their ontological commitment, believe (indeed must believe) that what they study is "real" (it would be absurd to claim otherwise), it becomes incumbent upon them to clearly describe the ontology upon which their research program is based. The fact, moreover, that both the social and the natural scientific ontologies presuppose a philosophical ontology, indicates that the scientific practice of production of knowledge has an indispensable philosophical dimension. A denial of the philosophical dimension of science will not cause this dimension to evaporate into thin air. As Andrew Collier has aptly stated: "… the alternative to philosophy is not no philosophy, but bad philosophy" (1994: 16).

Actually, social ontology does much more than underlaboring in social science. Indeed, social ontology, located at the foundation of the social scientific practice, broadly delimits (1) every aspect of the practice of production of knowledge of objects of study. Since it is the nature of the object of study that determines the research methods employed to study it, and since it is the social ontology (within which the objects of study of the social sciences are embedded) that determines what we consider the nature of the object of study to be, it follows that our social ontology broadly sets the boundary for the types of research methods selected as well. Thus, while one conception of reality may predispose us to take only the perceivable properties of an object of study as an indication of its existence, another conception may orient us to take an object of study as real even if it is not directly perceived or detected (e.g. the magnetic field, social structures, human intelligence, etc.). One important implication of this for scientific theorizing is that what we take the social reality to be–that is, our social ontology–elimits the manner in which we theorize the objects of study. And now if we add to this the fact that our observations are always theory-dependent, it becomes clear that our theories as well as our scientific observations are ultimately ontology-dependent.

It should become clear, given what I have said so far, that the scientific practice of production of knowledge of reality has an internal conceptual structure. Within this structure, the various components of the structure (i.e. ontology, epistemology, theory, and research methods) are not only internally related, but they are also stratified and differentiated in terms of the specific roles they play in the process of production of knowledge. Indeed, given the foundational role of social ontology within the conceptual structure of scientific practice in social science, various research programs, schools of thought, paradigms, etc. could be classified in terms of the ontlogy that they presuppose. Currently, in the social sciences, three broadly conceived paradigms could be recognized–paradigms within which social sciences are practiced: positivism, hermeneutics, and critical realism. Each of these paradigms is based upon its own philosophical ontology which grounds its own social ontology, and each has its own criterion of "being" or "reality" of entities or objects of study. For positivism: to be is to be perceived, for hermeneutics: to be is to be meaningful, and for critical realism: to be is to be able to do.

While the three paradigms have the same structure and the same structural components, what distinguish them from one another and, hence, what distinguishes their specific mode of theorizing, their specific pattern of explaining the social phenomena, their specific logic for constructing research techniques, etc., are the differences that exist among their ontologies. A significant implication emanating from the recognition of the structure of scientific paradigms is that, in every paradigm, the specifically defined components of the structure must be consistent with its ontology. For example, if the shared social ontology of a research community is constituted by atomistic individuals and atomistic groups with no necessary/internal relations among them, then it would be inconsistent to represent these relations that have been presumed not to exist in reality, as logical relations in theory. For scientific theory to do its job properly, the logic employed in thought must represent the logic one assumes to exist in social reality (i.e. the onto-logic). Therefore, the established peer evaluation of the concrete research projects in terms of the propriety of the manner in which objects of study are theorized, research methods constructed, and data selected, must be expanded to also include the important task of examining the internal consistency of the entire process of production of knowledge. Although finding a scientific paradigm internally consistent does not necessarily mean that knowledge produced within it is valid. What it rather means is that if upon examination a paradigm is found to be internally inconsistent, the paradigm in question must no longer be considered a legitimate conceptual framework for scientific production of knowledge. The point being made here is that genuine evaluation of research projects will not be possible unless the determining role of ontology within the conceptual structure of scientific practice is taken into account.

Thus, given the significant role of ontology within the conceptual structure of scientific practice, the description of the social ontology in every research program becomes an important obligation of every scientific community. If this is not done by the scientific community in question (e.g. the mainstream economists), then, the reason/justification for the manner in which the objects of study are theorized, explanations rendered, data selected, etc., would remain ungrounded and, hence, becomes an exercise in conventionalism at best. Thus, Lawson’s suggestion, in the book under review here, that the discipline of economics must take an ontological turn is fully understandable and justified (p. xix).

Lawson’s Reorienting Economics consists of four parts that include ten essays (chapters), three of which have been previously published. Part I, "The Current Orientation of the Discipline and the Proposed Alternative," contains three chapters. In the first chapter, Lawson argues that the discipline of economics "is not in too healthy a condition." The main reason for this, Lawson contends, is that there is "a mismatch" in modern economics between "its method of analysis and the nature of the material it seeks to illuminate." In other words, the mismatch is between the method of "mathematical-deductivist modelling" of modern economics and "the social world in which we actually live" (p. xxiii). To correct this situation, that is, to enable the discipline to realize its potentially successful explanatory power, Lawson argues, the modern discipline of economics must turn away from its formalistic method and adopt critical realism as its social ontology. To arrive at this social ontology, in the second chapter, Lawson starts with the generalized aspects of human actions and raises a transcendental question about the conditions of possibility of these actions. In other words, Lawson asks, how social reality must be constituted in order for the generalized human practices to be possible. Starting with "the intelligibility principle" which states that "all actual practices, whether or not scientific, and whether or not successful on their own terms, have explanations" (p. 33), Lawson answers his transcendental question of constitution of social reality with a cogent transcendental argument–an argument that clearly describes the nature of social reality from a critical realist perspective. The third chapter of the book provides an extensive review of the critical realist social ontology as a more suitable foundation for the discipline of economics and its theorization.

Since, according to Lawson, critical realists take the social systems to be inherently structured, stratified, and open and, hence, the possibility of spontaneous closure in social sciences to be generally absent, the reliance on methods of mathematical-deductivist theorizing of social phenomena, which presupposes a closed system, is bound not to generate viable explanations. This is in addition to the fact that, in every act of mathematical-deductivist theorizing, economists must ignore, contradict, and violate their own atomistic social ontology with which they start their research project, by constructing in their theoretical abstraction a totally different society whose atomistic state of affairs are presumed to be connected by a logical scaffold. Thus, the domain of the theoretical abstraction of the modern mainstream economics represents a fictitious world that does not resemble the one that its practitioners begin their research with, let alone illuminating the one within which the structures of social relations of production, distribution, and consumption are empirically manifested through unequal distribution of wealth, power, and prestige.

The argument for critical realist ontology as a more suitable foundation for the discipline of economics is followed by Part II, "Possibilities for Economics," wherein the distinct role of the critical realist social ontology in explaining economic phenomena, in examining the suitability of evolutionary metaphor in economic theorizing, and in identifying the discipline of economics as a distinct social science are explored.

In Part III, "Heterodox Traditions of Modern Economics," Lawson discusses three heterodox schools of thought (i.e. post Keynesian, institutional, and feminist) in three separate chapters. Lawson defines the term "heterodox," generically, as qualifying "those who systematically oppose a set of doctrines currently held to be true and in some sense fundamental by majority or dominant opinion within a particular community" (p. 165). Specifically, Lawson argues that heterodox economists (post Keynesianism in Chapter 7) reject the "fundamental feature" of the orthodox or mainstream economics that the models of "mathematical-deductivist modelling are essential to all serious theorizing" and in doing so, Lawson argues, heterodox economists, "implicitly at least, are taking a view on the nature of social reality" (p. 165). Lawson contends that Keynes himself is involved with ontological considerations and his "ontological commitments are indeed sufficiently similar to those underpinning modern post Keynesianism" and similar to those "systematized within critical realism" (p. 173).

The institutionalist and feminist heterodox schools of thought, according to Lawson, reject the mainstream project for its a priori and "ungrounded universalising" approach. Lawson examines Thorstein Veblen’s theory of institutional economics in the second chapter of Part III. While Lawson clearly distinguishes his critical realist perspective from Veblen’s institutionalism, he nonetheless contends that "in referring to evolutionary method and science, Veblen, in effect, is advancing a thesis that is largely ontological in nature" (p. 185). This ontology specifically, Lawson argues, "is one of non-teleological causal processes, of cumulative causal sequence" (p. 187).

Lawson, in Chapter 9, provides a detailed review and analysis of the anti-universalizing position of the feminist theorizing and the standpoint epistemology that figures prominently in the former. Lawson correctly suggests that feminist theorizing must be as reflexive about its ontology as it is about its epistemology. In fact, adoption of the critical realist social ontology as the foundation of feminist theorizing would accomplish at least three tasks for the feminist theorists: (1) it would enable them to retain the epistemological relativism of their insight that peoples’ perspectives on society derive from their enduring experiences that are generated by the positions that they occupy in social structures; (2) it prevents their epistemological relativism from slipping into ontological relativism (and, hence, into judgmental relativism) by providing a relational/structural conception of social totality which would explain why certain experiences are generated by certain positions in social structures in the first place; and, (3) it would enable them, by virtue of knowledge generated in #2, to advance their project of emancipation through structural elaboration or transformation.

Finally, the last part of the book, Part IV, consists of one chapter, "An Explanation of the Mathematising Tendency in Modern Mainstream Economics." Lawson starts the chapter with a question: If the modern mathematizing project of modern mainstream economics has not been successful in shedding light on the world in which we live, how can we account for its "rise, and continuing, dominance" of the discipline? To suggest an explanation, Lawson undertakes the development of his earlier thesis. In this thesis, Lawson states that the high esteem, in which the Western culture holds the idea of science and its rigorous practice, is at least partially responsible for the domination of the modern economics by mathematics. In other words, "it is this culturally based idea of science (or serious study) as necessitating mathematics that drives the mathematising project on in economics" (p. 250). Employing the Darwinian evolutionary model and the natural selection metaphor, with certain insightful changes in the prevailing use of this metaphor, Lawson provides some understanding as to "why the cultural perception of the ubiquitous role of mathematics came to play a bigger role in influencing developments within the economics academy at a certain point in twentieth century" (p. 273).

In so far as my reading of Reorienting Economics is concerned, Lawson has clearly demonstrated that the mathematical-deductivist theorizing of the modern mainstream project makes the project internally contradictory and, hence, unacceptable. This is the case because such theorizing contradicts the methodological individualist social ontology that is presupposed by the practitioners of the mainstream project. Furthermore, if the general argument about the determining role of social ontology within the structure of scientific practice, as presented above, is correct, then, it would seem, the reason for the discipline of economics being in such a disarray, "especially [for] its lack of empirical/explanatory successes combined with the widespread experience of theory/practice inconsistencies" (p. 32), is not merely because of its mathematical-deductivist mode of theorizing. It is, more foundationally, because of its false social ontology. Now, if such a conception of reality is false, that is, false in the sense that it does not represent the social reality the way in which it is actually constituted, then the discipline that is founded upon it will not be able to exhibit a genuine explanatory power, no matter what mode of theorizing is adopted–mathematical-deductivist or otherwise. Thus, before opting for a mode of theorizing or thinking about selecting research methods, given the foundational role that social ontology plays in scientific practice of production of knowledge, it is imperative that the discipline of economics gets it social ontology right. This is why, I believe, Lawson’s argument, that the discipline of economics should adopt a critical realist social ontology, is a forceful argument.

Morteza Ardebili

Kansas City Kansas Community College and

University of Missouri-Kansas City

REFERENCES

Collier, A. (1994) Critical Realism." An Introduction to Roy Bhaskar’s Philosophy, London and New York: Verso.

Harre, R. (1972) The Philosophies of Science, Oxford and New York: Oxford University Press.

(1) In this essay the word "determine" is always used in a broad and categorial sense. For example, the statement that it is the nature of the object of study that determines the research methods employed to study it, means that the totality of methods suitable for studying a given object of study are assumed to fall within a category whose boundaries are determined by the nature of object of study in question. Of course the concepts "category" and "nature" here are theoretical concepts and are ultimately grounded in our conception of reality.

Named Works: Reorienting Economics (Book)

ONGs

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 6 número 65, junho de 2005
GLOBALIZAÇÃO
A ação conveniente das ONGs
A mesma formação e, às vezes, as mesmas idéias: assim funciona o grande mercado de organizações não-governamentais inspiradas por modelos norte-americanos
Yves Dezalay e Bryant Garth *

A sociologia tem muito a dizer nos debates sobre a globalização1. Porque, se as análises eruditas são prolixas em diagnósticos promocionais ou críticos, elas se mantêm muito discretas sobre as práticas de especialistas e contra-especialistas que são atores essenciais desse processo.
O estudo da governança mundial representa um mercado valorizado e vantajoso para os produtores do Direito, da Economia ou de Ciência Política2. Para além das suas divergências científicas ou ideológicas, esses produtores têm em comum o fato de encarar seriamente os desafios da globalização. Fazendo como se ela fosse uma realidade – a promover, a combater ou a controlar –, mobilizam recursos sociais e institucionais que contribuem para fazê-la existir, como aposta política, mas igualmente como canteiro em torno do qual se empenham os especialistas. Enquanto jogam a bola de um fórum a outro, os protagonistas têm todo interesse em não minar esse novo espaço de poder.

Mercado elitista e protegido
O mercado da avaliação internacional é elitista e protegido. Para acessá-lo, é necessário dispor de competências culturais e lingüísticas. Antes de serem reforçadas e legitimadas por cursos escolares internacionais muito dispendiosos, as tendências ao internacional são privilégio dos herdeiros de linhagens familiares cosmopolitas. Incluindo no meio certas críticas da globalização, que se inscrevem em redes internacionais muitas vezes marcadas pela influência norte-americana. Porque as grandes organizações não-governamentais (ONGs) multinacionais recrutam jovens profissionais entre os melhores diplomados dos campi do Ivy League3, nos Estados Unidos. Ora, o acesso a essas escolas de elite – cujo custo pode exceder 40 mil dólares por ano (98.480 reais) – é reservado essencialmente aos herdeiros de um establishment liberal, que – “noblesse oblige” – sempre cultivou certa forma de idealismo e universalismo.
Graças a tal recrutamento, certas organizações militantes, certas ONGs, dispõem de um viveiro constantemente renovado de competências. Tão motivadas quanto reconhecidas, elas se tornam parcerias críticas das multinacionais e das nações. Essas colaborações, mal remuneradas, mas ricas de experiência, não excluem de modo algum carreiras posteriores nas instituições de Estado, os grandes gabinetes de análises, até mesmo as multinacionais. Os profissionais do militantismo reencontrarão ali seus antigos condiscípulos, e poderão mesmo superá-los. As aprendizagens militantes desse tipo permitem, com efeito, adquirir algumas das chaves essenciais para a hora da "globalização": uma caderneta de endereços, mas também uma habilidade política que combina a visibilidade mediática e a discrição do lobby, sem esquecer uma reputação bem útil no caso de reconversão posterior como "empresário moral".
Assim, Benjamin Heineman, formado em Harvard, Oxford e Yale, começa o seu percurso profissional dedicando seus três primeiros anos a um gabinete jurídico de interesse público financiado pela fundação Ford. Isso o conduz a importantes funções na administração Carter, antes de se tornar (onde ficou por dezessete anos) diretor jurídico da General Electric, principal multinacional do planeta. Atualmente é vice-presidente. Exemplar, este perfil atribui a ele uma forte legitimidade no mundo profissional e patronal, ao qual ele se engaja em prol da deontologia e maior responsabilidade social.

Herança colonial
As características da nova geração dos ativistas da globalização valem, principalmente, para seus predecessores. A facilidade cultural e lingüística, freqüentemente cultivada desde mais a jovem idade em estabelecimentos escolares elitistas, como as escolas bilíngües (particularmente nos países em desenvolvimento), serve de passaporte para o acesso à formação universitária estrangeira, cujo custo, assumido em grande parte pelas famílias, reforça o efeito de seleção social.
Essa formação no estrangeiro das elites nacionais dos países dependentes constitui uma herança do modelo colonial trazido pelo novo imperialismo. Os Estados Unidos impuseram sua hegemonia por meio de investimentos educativos, que remodelaram os cursos universitários dos futuros responsáveis governamentais sobre economia e ciência política. Os grandes campi privados do Ivy League servem assim de lugar preferencial à constituição das novas elites, tanto nacionais como internacionais. Compensando a maior concorrência no ensino superior nacional, ligada ao afluxo de estudantes, as formações remotas e dispendiosas permitiram as diferentes burguesias de Estado privilegiar os seus herdeiros, reservando-lhes, de fato, o acesso aos diplomas estrangeiros prestigiosos. Essa estratégia, comum às elites de numerosos países, contribuiu para "a unificação do campo mundial da formação dos líderes4".
Por meio da denúncia das velhas ideologias coloniais em benefício de novos universais – o desenvolvimento, o mercado, o Estado de Direito –, a potência hegemônica americana deu um golpe duplo. Desqualificou as redes de influência que asseguravam a perenidade do modelo neocolonial europeu, reorientando ao mesmo tempo para os seus próprios campi os circuitos internacionais de formação das elites periféricas. Por conseqüência, a fuga dos cérebros para os mercados profissionais mais remuneradores.

Jogo duplo
Os dois espaços do nacional e do internacional são perfeitamente encaixados nas estratégias de reprodução das elites. No mercado da avaliação internacional, os operadores dominantes são os que podem mobilizar títulos e diplomas autenticados por seus Estados de origem. No inverso, um capital internacional de competências e de relações representa uma vantagem não negligenciável nas estratégias nacionais de poder. Ser um antigo aluno da ENA [Escola Nacional de Administração] ou politécnico não prejudica certamente uma carreira posterior nas instituições internacionais; ser diplomado em Harvard não impede de forma alguma de se tornar ministro em Paris. Um pequeno grupo de privilegiados pode simultaneamente fazer valer a sua notoriedade nacional para ser ouvido na cena internacional e investir no internacional para reforçar as suas posições no campo do poder nacional. Neste último caso, basta explicar que eles poderão, assim, melhor promover os interesses do país na concorrência mundial.
Tais estratégias de jogo duplo valem, principalmente, para as grandes instituições filantrópicas privadas – como as fundações Ford, Rockefeller, Soros – que se encontram doravante na vanguarda da globalização "humanizada". Ao mesmo tempo que financiavam o desenvolvimento internacional das grandes ONGs que militam para os direitos da pessoa ou para a defesa do meio ambiente, contribuíam para a propagação internacional dos campi que produzem e que difundem a nova ortodoxia liberal: mais da metade dos presidentes de bancos centrais são diplomados em economia geralmente nas grandes universidades americanas; mais de um terço são antigos membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou do Banco Mundial. A globalização valoriza, assim, um espaço da "governança" internacional cujas instituições e práticas se inspiram no modelo norte-americano.
Paradoxalmente, as divisões no império fazem a sua diferença. A astúcia da razão imperial5 é que ela exporta suas lutas internas: mesmo a contestação do modelo americano se inspira nas análises (multiculturalismo, mestiçagem) e nos métodos de luta (invocação da "sociedade civil" e recurso à mídia) correntes nos Estados Unidos. Para neutralizar os que justificam suas políticas conservadoras apoiando-se nas "internacionais do establishment" (FMI, Banco Mundial etc.), seus adversários extraem de dentro dessa armadura modelos alternativos que circulam através da rede das ONGs. Assim, tanto no centro como na periferia da nova ordem mundial as lutas internas alimentam e se alimentam da dinâmica da importação cultural. Concorrentes tanto quanto complementares nos seus efeitos hegemônicos.

Imposição de prioridades
Graças ao recrutamento nos campi das elites, ao apoio financeiro das fundações filantrópicas e aos numerosos intermediários que dispõem (no campo universitário mas também o das instituições internacionais), as ONGs baseadas em Washington podem elaborar mais facilmente estratégias e modelos que correspondem aos novos desafios políticos ou científicos. Elas estão muito preocupadas em difundir essas análises, pois esperam, em troca, uma mobilização da opinião internacional para aumentar a sua influência em Washington. Para as organizações militantes dos países dominados o problema é diferente. A fraqueza dos próprios recursos as leva a recorrer ao mercado internacional da filantropia… que lhes impõe, em troca, suas palavras de ordem e os seus modelos, senão os seus modos.
Na sua tese sobre “O mercado internacional da solidariedade”, Benjamin Buclet detalha toda a ambigüidade da "parceria" entre as grandes ONGs internacionais e as pequenas estruturas que intervêm no âmbito local6. A fim de financiar sua ação militante, estas últimas devem se inscrever numa lógica de projeto, negociado com financiadores de fundos internacionais. A concorrência entre projetos assegura a influência desses gestores financeiros, tanto sobre a definição "das populações-alvo" como sobre os objetivos e os critérios de avaliações. Além disso, as prioridades desses gestores são substituídas pelas das grandes ONGs, bem introduzidas na cena internacional – o que lhes permite preencher, de fato, um papel de holding no que diz respeito às suas redes de pequenas ONGs locais, que não dispõem dos recursos sociais que permitem acesso direto aos financiamentos internacionais. Esse dispositivo cria um curto-circuito entre os governos nacionais e os notáveis locais, mas permite à "sociedade civil internacional" assegurar a divulgação dos seus valores e das suas prioridades, definir quais são as necessidades de desenvolvimento ou as expectativas de democracia.

Emigração de militantes
Denunciando os adeptos do monetarismo que impuseram os seus discípulos – e a sua disciplina – na chefia das instituições financeiras nacionais dos países em desenvolvimento, os agentes do "mercado mundial da solidariedade" prolongam em âmbito local a empresa de reestruturação política nos Estados da periferia. Quando eles se esforçam em construir sua credibilidade sobre o assunto, os responsáveis dessas pequenas ONGs não escapam à lógica do clientelismo. Porta-vozes – mas também "padrinhos" – de populações muito dependentes, eles são levados a concorrer com os notáveis que dispunham até então de um quase monopólio sobre o poder político local.
Às vezes, os lucros obtidos pelos militantes na cena internacional são bem pagos no plano local porque, incentivados a utilizar os métodos de ação estimados pelos países democráticos e as ONGs (reuniões pacíficas, exposição dos líderes mais carismáticos do movimento), eles se defrontam com poderes que não recuam na frente da violência. O que corresponde melhor aos canhões do protesto ocidental, mediatização incluída, não é necessariamente o que impressiona mais nos regimes cuja potência das forças de repressão e o equilíbrio dos poderes não são nem os de Estocolmo nem os de Washington7.
Confrontados com uma luta tão incerta quanto desigual, alguns desses militantes podem estar tentados a fugir para as grandes cenas da globalização, onde, graças aos recursos postos à sua disposição, têm a impressão que os seus engajamentos são não apenas menos arriscados, mas também mais eficazes. Assim, entre os militantes chilenos que foram os pioneiros dos direitos da pessoa sob a ditadura de Pinochet, vários, entre os melhores, emigraram para se encontrar na primeira fila da cena internacional. Alguns o fizeram porque eram perseguidos ou expulsos, como o professor de direito Jose Zalaquett, que se juntou à Anistia Internacional em 1976, antes de assumir três anos mais tarde sua presidência.
Mas, para a maior parte, sua partida coincide com o declínio das ONGs chilenas, após a vitória da coalizão democrática. Porque a nova equipe governamental recorre a eles para beneficiar sua legitimidade: Roberto Garreton, responsável pelo comitê jurídico de defesa das vítimas da ditadura, criado no seio do arcebispado, é, por exemplo, nomeado embaixador dos direitos do homem, antes de prosseguir sua carreira na ONU como relator especial dos direitos humanos, especialmente no Zaire. Em termos mais gerais, quando o Chile pára de ser destaque nas grandes mídias, os financiamentos das ONGs se esgotam, ainda que as camadas mais desfavorecidas da população chilena continuam a ser vítimas de violências policiais. Para prosseguir com seu compromisso, certos militantes escolhem então emigrar, como José Vivenco, que foi para Washington, onde fica um dos principais porta-vozes da America’s Watch.

Inspiração americana
A internacionalização das lutas nacionais pelas quais se constrói o embrião de uma sociedade civil mundial contribui, por conseguinte, para impor como universais estratégias um savoir faire inspirado pela dinâmica da política americana. A vitória de Ronald Reagan já tinha produzido efeitos paradoxais, principalmente favorecendo a universalização dos "direitos do homem8". Para construir uma espécie de reação contra o embargo da direita às instituições de Estado, a fração reformista, freqüentemente democrata, do Foreign Policy Establishment se apoiou nos recursos de instituições privadas que ela tinha fundado e cujo controle conservava. Preocupada em incentivar o desenvolvimento de uma "sociedade civil" capaz de desempenhar um papel de contra-poder, invocava contra os falcões os quais se cercava Ronald Reagan, uma moral universal dos direitos da pessoa.
As fundações filantrópicas desempenharam um papel de reguladores da mobilização cívica. Na área de meio ambiente, por exemplo, fazendo cintilar suas subvenções e mobilizando suas redes científicas, a Fundação Ford acelerou a reconversão de movimentos contestadores ao redor de temáticas "responsáveis". Por exemplo, fez pressão sobre os responsáveis pelo Environment Defense Fund (FED), de modo que abandonassem uma estratégia de confrontação que se apoiava sobre a tribuna judicial para mobilizar a opinião: "Sue the bastards" (Levem os canalhas à justiça), de acordo com a fórmula favorita do inventor desta diligência.

Capitalismo filantrópico
Alegando que a responsabilidade civil como financiadores de fundos estava comprometida, os financeiros da Fundação Ford impuseram uma pré-seleção dos processos por grandes notáveis da advocacia. Simultaneamente, a fundação incentivou a negociação dos ecologistas com os industriais. Primeiro, financiando os trabalhos de uma equipe de economistas da Electricité de France, que demonstraram que a proteção do meio ambiente não representava apenas um custo, mas uma fonte de lucros potenciais para as empresas.
Em seguida, fazendo pressão sobre os múltiplos pequenos grupos de ativistas para que se agrupassem em estruturas unificadas ao redor de estados maiores profissionais, capazes de negociar com base numa avaliação científica reconhecida9. As grandes ONGs que doravante passaram a dominar a cena internacional da defesa do meio ambiente – modernizado sob a denominação de "mercado do desenvolvimento sustentável" – são o instrumento desta contra-ofensiva inscrita na grande tradição reformista do capitalismo filantrópico americano, inventado pelos "barões ladrões10".
Pierre Bourdieu o recordava: "A referência ao universal é a arma por excelência11". O imperialismo sabe avançar sob o estandarte dos direitos do homem e da (boa) governança. Brincando de parceria com as ONGs, as multinacionais não têm mais que se apresentar como as campeãs do "desenvolvimento (de um capitalismo) sustentável".

(Trad.: Marcelo de Valécio)

* Respectivamente, diretor de pesquisa do CNRS e professor de direito e diretor da American Bar Foundation.

1 – Cf. "Sociologie de la mondialisation", Actes de la recherche en sciences sociales, Paris, março de 2004.
2 – Assim, as grandes instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, consagram de agora em diante várias centenas de milhões de dólares à promoção do direito e da "boa governança", que vêm completar o diretório das prescrições monetarista. Cf. Yves Dezalay, Bryant Garth (org.), Global Prescriptions, The prodution, exportation and importation of a new legal orthodoxy, University of Michigan Press, Lieu, 2002.
3 – O Ivy League agrupa as oito universidades de elite americanas. Ler Rick Fantasia, "Receita americana para reprodução da elite", Le Monde diplomatique, novembro de 2004.
4 – Pierre Bourdieu, "Conclusões do colóquio sobre as instâncias de formação dos quadros que dirigem", Ronéo Centro de Sociologia Européia, Casa das Ciências do Homem, Paris, 1993, p. 282.
5 – Cf. Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant "Sur les ruses de la raison imperialista", Actes de la recherche en sciences sociales, março de 1998, e Le Monde diplomatique, maio de 2000.
6 – Cf. Benjamin Buclet, “Le marche international de la solidarité: les organisations non gouvernamentales em Amazonie brésilienne”, tese apresentada no EHESS, Paris, junho de 2004.
7 – Leia Arundhati Roy, "A resistência sob o risco da “ONGuização”, Le Monde diplomatique, outubro de 2004.
8 – Cf. "L’imperialisme de la vertu", Le Monde diplomatique, maio de 2000.
9 – Cf. Robert Gottlieb, “Forcing the spring: The transformation of the American environmental movement”, Island Pr., Washington, 1993.
10 – Cf. Nicolas Guilhot, "Une vocation philanthropique, George Soros, les sciences sociales et la régulation du marche mondial”, Actes de la recherche en sciences sociales, março de 2004.
11 – Cf. Pierre Bourdieu, “Raisons pratiques”, Seuil, Paris, 1994, p. 242.

Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 57, outubro 2004
GLOBALIZAÇÕES

A resistência sob o risco da "ONGuização"
Atualmente, as ONGs são o que os botânicos chamariam um indicador de espécie. Quanto maior a devastação causada pelo neoliberalismo, mais elas proliferam. Mas esses missionários seculares do mundo moderno também representam um risco para os movimentos de massa

Arundhati Roy*

A mundialização econômica aumentou a distância entre os que tomam as decisões e os que têm de suportar os efeitos delas1 . Encontros como o Fórum Social Mundial permitem aos movimentos locais de resistência reduzir esta distância e associar-se a seus homólogos dos países ricos. Quando, por exemplo, a primeira barragem privada, a de Maheshawar, foi construída, os vínculos entre o Narmada Bachao Andolan (NBA), a organização alemã Urgewald, a Declaração de Berna na Suíça e a Rede Internacional dos Rios em Berkeley permitiram fazer sair do projeto toda uma série de bancos e empresas internacionais. Isto não teria sido possível se não houvesse uma resistência sólida no lugar e uma amplificação da voz desse movimento local por apoios na cena mundial, pondo os investidores em situação embaraçosa e constrangendo-os a retirar-se (…)
Entre os riscos com os quais se confrontam os movimentos de massa, é preciso falar da « ONGuização » da resistência. Seria fácil tornar o que estou prestes a dizer em acusação contra todas as organizações não-governamentais (ONG); isto seria uma mentira. Se nas águas turvas das falsas criações de ONG algumas procuram sugar subvenções ou fraudar o fisco, muitas ONG fazem um trabalho válido. É importante, contudo, considerar o fenômeno em um contexto político mais amplo. Na Índia, por exemplo, a explosão das ONG subvencionadas começou no fim dos anos 1980 e nos anos 1990. Isso coincidiu com a abertura dos mercados indianos ao neoliberalismo. Na época, o Estado, adaptando-se às exigências de ajuste estrutural, restringia os subsídios destinados ao desenvolvimento rural, à agriucltura, à energia, aos transportes e à saúde pública. Com o Estado abandonando seu papel tradicional, as ONG começaram a trabalhar nessas áreas. A diferença, claro, é que os recursos postos à disposição delas é apenas uma minúscula fração dos cortes operados nas despesas públicas. A maior parte das ONG é financiada e patrocinada pela agências de auxílio ao desenvolvimento, que são por sua vez financiadas pelos governos ocidentais, Banco Mundial, Nações Unidas e algumas empresas multinacionais. Sem serem idênticas, essas agências fazem parte de um conjunto político de contornos difusos que supervisiona o projeto neo-liberal e cuja demanda prioritária é obter cortes drásticos nas despesas governamentais.

Psiquê pública alterada
Por que razões essas agências financiam as ONG ? Seria somente um zelo missionário fora de moda ? Culpa ? É sem dúvida um pouquinho mais do que isso. As ONG dão a impressão de preencher o vazio deixado por um Estado em retirada. E é o que elas fazem, mas de uma maneira inconseqüente. Sua contribuição real é acalmar a raiva e distribuir a conta-gotas, sob a forma de ajuda ou benevolência, aquilo a que as pessoas deveriam, normalmente, ter direito.
As ONG alteram a psiquê pública. Elas transformam as pessoas em vítimas dependentes e arredondam as arestas da resistência política. Elas formam uma espécie de amortecedor entre o sarkar e o público2 , entre o Império e seus súditos. Elas tornaram-se árbitros, intérpretes, alcoviteiras.
A longo prazo, as ONG são responsáveis diante de seus financiadores, não diante das pessoas entre as quais trabalham. São o que os botânicos chamariam um indicador de espécie. Quanto maior a devastação causada pelo neoliberalismo, mais elas proliferam. Nada ilustra isso de maneira mais pungente do que o fenômeno dos Estados Unidos se preparando para invadir um país e preparando simultaneamente as ONG para irem lá reparar os danos.

Ajuda do cara-pálida
Para ter certeza de que seu financiamento não corre risco e que os governos dos países onde elas trabalham vão permitir que funcionem, as ONG devem apresentar seu trabalho numa estrututa superficial mais ou menos desligada de um contexto político ou histórico. Em todo caso, um contexto histórico ou político inoportuno.
Os relatórios apolíticos desesperados – e assim, na realidade, eminentemente políticos – provenientes dos países pobres e das zonas de guerra apresentam no final as (sombrias) pessoas destes (sombrios) países como vítimas patológicas. Mais um indiano desnutrido, mais um etíope morrendo de fome, mais um campo de refugiados afegãos, mais um sudanês mutilado… e todos precisando muito da ajuda do cara-pálida. Sem querer, as ONG reforçam os estereótipos racistas e acentuam o sucesso, as vantagens e a compaixão (amorável e severa) da civilização ocidental. As ONG são os missionários seculares do mundo moderno.
No fim das contas – em menor escala mas de maneira mais insidiosa – o capital posto à disposição das ONG tem o mesmo papel nas políticas alternativas que os capitais especulativos que entram e saem das economias dos países pobres. Esse capital começa ditando a ordem do dia. Transforma em seguida o confronto em negociação. Despolitiza a resistência e interfere nos movimentos populares locais que são tradicionalmente independentes. As ONG manejam os orçamentos que lhes permitem empregar as pessoas do lugar, que de outro modo seriam militantes dos movimentos de resistência, mas que passam a sentir que fazem o bem de maneira imediata e criativa (e ainda por cima ganhando sua vida). A verdadeira resistência política não oferece este gênero de atalhos.

(Trad. : Betty Almeida)

* Escritora, autora de Dieu des Petits Riens, Gallimard, 1998.

1 – Extraído de uma conferência proferida em São Francisco, Califórnia, em 16 de agosto de 2004 (traduzido do inglês).
2 – Em hindi, distingue-se o sarkar, o governo, do público, no sentido estrito: a população (NDT).

SHOPPING CENTERS e CONSUMISMO x SUPERMERCADO

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+ Autores: Consumismo no tapete voador (11-03-07)
 
 
 
 
 
Folha de São Paulo, Dinheiro, 07-05-2005
LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS
O consumismo americano
LUIZ GONZAGA BELLUZZO
A economia americana cresceu à taxa anualizada de 4,8% no primeiro trimestre de 2006, impulsionada pela evolução do consumo de duráveis e pelos gastos militares, com desempenho medíocre do investimento privado. O crescimento do consumo contribuiu com 3,8 pontos percentuais para o crescimento do PIB, superando por larga margem a contribuição do investimento (1,2 ponto). A expansão da demanda agregada foi de 5,6% e decorreu muito mais do maior endividamento das famílias (4,6% anualizados), apoiado na valorização dos imóveis residenciais, do que da expansão da remuneração real dos assalariados, que teve queda de 0,9%.
Nos últimos três anos e meio, contrariando a experiência dos ciclos anteriores, o aumento do consumo está cada vez mais desconectado da evolução da renda, particularmente dos salários e do emprego, e mais dependente do efeito riqueza, nos últimos anos concentrado na valorização dos imóveis residenciais. Os últimos dados do Departamento do Comércio despertaram preocupações nos economistas americanos: mostram forte desaceleração do investimento residencial, cuja taxa de crescimento caiu de cerca de 10% no quarto trimestre de 2005 para 3,5% no primeiro trimestre deste ano.
A incorporação do consumo de massa à dinâmica do novo capitalismo tornou-se crucial para as perspectivas de crescimento. A forma especificamente capitalista do consumo começa a se definir entre o final do século 19 e a primeira metade do século 20 -particularmente nos EUA-, com a "suburbanização" das cidades e a difusão dos duráveis, impulsionada pela construção das redes de energia elétrica, pelo desenvolvimento do crédito e pelas técnicas de propaganda inerentes à concorrência monopolista. Esse fenômeno chamou a atenção do economista Thornstein Veblen já no final do século 19 e, ao longo do século 20, foi objeto das investigações de Vance Packard e James Dusenberry. O livro mais instigante de John Kenneth Galbraith, "A Sociedade Afluente", já sublinhava as relações entre o desenvolvimento dos padrões de consumo, a grande empresa e as mudanças nos hábitos e no comportamento social dos americanos.
A constituição de um sistema de proteção social e as políticas keynesianas de sustentação da renda e do emprego no segundo pós-guerra contribuíram de maneira decisiva para o avanço do "consumo capitalista". Esse componente da demanda não inclui apenas o consumo dos capitalistas, mas deve ser assim qualificado por conta da forma de financiamento do gasto dos consumidores. Nela estão incluídas as novas modalidades (cartões de crédito) e a valorização do estoque de riqueza ao longo dos ciclos de crédito, o que desvincula crescentemente o consumo do comportamento da renda corrente.
Não se trata apenas da completa sujeição das "necessidades" aos imperativos da mercantilização universal. No capitalismo avançado norte-americano, o circuito gasto-renda-consumo começa e termina com a valorização fictícia do patrimônio das famílias. A valorização do patrimônio líquido facilita o crédito barato para financiamento do gasto que alimenta a acumulação de lucros e de liquidez pela grande empresa. O consumo final e intermediário da economia se abastece dos bens gerados a preços cadentes nas usinas de produtividade dos trabalhadores asiáticos, com ganhos reais para os consumidores e as empresas.

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Luiz Gonzaga Belluzzo, 63, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 35, dezembro 2002
GLOBALIZAÇÃO

A ditadura dos supermercados
Em menos de 30 anos, a França passou de 200 supermercados para mais de 5 mil, e de um único hipermercado, para mais de 1.200. As centrais de compras que eles criaram asfixiam os fornecedores. Esse verdadeiro oligopólio é a ditadura da distribuição

Christian Jacquiau*

As grandes redes de distribuição nasceram na França na década de 50. Na época, de dez a doze intermediários1 interpunham-se entre o agricultor e o consumidor. O preço pago por um quilo de batatas já era multiplicado por quatro quando chegava à sacola da dona de casa. Os gêneros alimentícios eram raros e os preços disparavam. Os comerciantes aproveitavam-se de uma situação de quase monopólio. A demanda só encontrava a oferta no limite do inaceitável. Houve quem se aproveitasse disso para angariar fortunas indecentes. Generalizou-se a idéia de que o comerciante era quem prosperava graças ao mercado negro e enriquecia em detrimento do consumidor. Cinqüenta anos mais tarde, essa reputação se mantém.
Em 1949, Edouard Leclerc abriu seu primeiro auto-serviço em Landerneau, pequena cidade do interior da Bretanha. Não se podia falar de um supermercado: a mercearia familiar tinha apenas 50 m2 e, pela primeira vez, o próprio cliente se serve. Os vidros da mercearia foram pintados para que os passantes não pudessem reconhecer o rosto daqueles consumidores que vieram “comprar como pobre” e beneficiar-se de descontos de 20% a 70% sobre o preço de produtos de consumo corrente.

Um círculo que se acreditava ser virtuoso
Nessa mesma época, nos Estados Unidos, dava-se a democratização do automóvel. O comércio especializado efetua-se em auto-serviços instalados numa espécie de galpões, na periferia das cidades. Os compradores tinham à disposição enormes carrões, amplos estacionamentos e até bombas de gasolina. A idéia atravessou o Atlântico. Franceses apropriam-se dela acrescentando-lhe o famoso conceito do “tudo sob um mesmo teto”: de produtos frescos a eletrodomésticos. Em 1963, no subúrbio parisiense, inaugura-se o hipermercado Carrefour, primeiro verdadeiro colosso comercial que, alguns anos mais tarde, se tornaria a mais importante rede distribuidora da Europa e a segunda do mundo. Para o melhor, mas também para o pior, acabava de nascer a grande distribuição “à francesa”.
Num primeiro momento, os princípios tradicionais do comércio foram respeitados: as mercadorias compradas eram revendidas com uma margem de lucro destinada a cobrir os custos e a remuneração do comerciante. Quanto mais rapidamente giravam os estoques, mais os lucros se acumulavam. Hipermercados e supermercados2 compram em grandes quantidades e obtêm consideráveis descontos que repassam, em parte, a seus clientes. Um círculo, que se acreditava ser virtuoso, iniciava-se para maior benefício dos consumidores.

Um sistema inédito de extorsão
Os volumes aumentaram e, com eles, as exigências dos distribuidores em relação a seus fornecedores, obrigados, permanentemente, a baixar os preços. As relações foram se tornando cada vez mais tensas, visto que, rapidamente, hipermercados e supermercados passaram a reivindicar, a posteriori, uma remuneração complementar e totalmente arbitrária: o “desconto de fim de ano” 3, que representava de 1% a 2% do total das compras feitas nos 12 meses anteriores! Inexoravelmente, uma engrenagem destruidora começou a funcionar. E não iria mais parar…
Supermercados e hipermercados crescem. A França bate todos os recordes de densidade na Europa: em menos de trinta anos, o parque passa de 200 supermercados para mais de 5 mil, e de um único hipermercado, para mais de 1.2004. As lojas não encomendam mais diretamente as mercadorias: juntam-se em centrais de compras para ter um peso ainda maior durante as negociações com seus fornecedores. A era das fusões e das concentrações desemboca na constituição de um verdadeiro oligopólio5. Aproveitando-se de sua posição dominante, as centrais criam um sistema inédito de extorsão, até então desconhecido nos chamados Estados de direito: a cada ano, por motivos diversos, reivindicam de 1% a 2% de desconto suplementar. Às vezes, muito mais do que isso. Única no mundo, essa taxação – mais conhecida como “negociação comercial”, ou bonificação – só remunera, de fato, a situação de quase monopólio de que se beneficiam as grandes redes de distribuição francesas em relação a seus fornecedores.

Pagar, mesmo sem saber por quê
Essa taxação, constituída basicamente por pagamentos fictícios ou superfaturados, passou de 10%, há uma década, para 35%; depois para 40% e 45%, para ultrapassar tranqüilamente a faixa dos 50% do preço do produto e, em casos extremos, chegar ao índice de 60%, no início do ano de 2002. E aumenta a cada ano. O superlucro assim obtido nunca se traduziu em repasse direto ao consumidor. Ele permite proporcionar substanciais dividendos aos acionistas dessas fábricas de consumir. Serve também para financiar a corrupção do poder político, habituado a lucrar com sua aprovação para os alvarás de funcionamento. O “pedágio” obrigatório – de, no mínimo, um milhão de euros (3,7 milhões de reais) para um hipermercado – nasceu no fim da década de 70. Com os “anos Mitterrand”, os lances sobem e os envelopes tornam-se mais volumosos: passa-se a 1,5, depois a 2, depois a 3 milhões de euros (respectivamente 5,55, 7,4 e 11,1 milhões de reais). Michel Edouard Leclerc, especialista no assunto, reconheceu isso publicamente: “A verdade obriga a dizer que quase a metade dos grandes grupos comerciais foram submetidos a esse tráfico6.”
Nesse sistema, os fornecedores devem não só ceder nos preços, como também pagar por tudo: pagar um direito de entrada para serem credenciados; oferecer, ao conjunto das lojas da rede, mercadorias gratuitas no momento das primeiras entregas; pagar para verem seus produtos expostos em locais privilegiados ou na ponta da estante; pagar pelo financiamento de campanhas promocionais; pagar para aparecer nos catálogos; pagar quando da implantação de novas lojas; pagar por ocasião da reforma ou da melhoria das mais antigas; pagar até para conseguir que suas próprias faturas sejam pagas. Pagar, pagar e pagar… Pagar mesmo sem saber por quê, visto que já não há qualquer ligação entre o preço pago e a realidade do serviço oferecido pelo distribuidor a seu fornecedor. A tal ponto que, em maio de 2002, uma grande rede de distribuição francesa lançou, pela primeira vez, uma maciça campanha de comunicação reconhecendo, implicitamente, o fenômeno do faturamento sem motivo.

A imprensa, um mero “suporte”
Deputados franceses identificaram mais de quinhentos motivos invocados pelas centrais de compras para exigirem vantagens adicionais de seus fornecedores. Estes estão colocados diante de uma opção muito simples: submeterem-se ou serem “descredenciados” (leia, nesta edição, o artigo “A extorsão do credenciamento”), isto é, guardarem suas mercadorias e fecharem suas fábricas! Os excelentes relatórios parlamentares, apresentados à Assembléia Nacional em 19957 e 20008, demonstram que o poder político tem um perfeito conhecimento da extensão das práticas desonestas das grandes redes de distribuição. No entanto, um desses relatórios constata, impotente: “As relações entre os produtores de bens de consumo (70 mil empresas, 400 mil agricultores) e os 60 milhões de consumidores equivalem à passagem de areia pelo gargalo de uma ampulheta. No gargalo, cinco grupos de distribuição controlam a venda de mais de 90% dos produtos de grande consumo9.” Alguns fornecedores são credenciados apenas por uma ou duas centrais de compras, o que agrava ainda mais sua situação de dependência.
O poder político francês, que durante muitíssimo tempo se beneficiou dos circuitos paralelos de financiamentos implantados por essas grandes redes, também aqui se declarou vencido. Os meios de comunicação demonstram muito pouco interesse em falar desse assunto, que incomoda. “Será que o montante das verbas publicitárias provenientes do setor das grandes redes de distribuição explicaria a prudência de alguns coleguinhas?”, pergunta-se Philippe Cohen, na revista Marianne10. Por haver colocado o problema da responsabilidade dos grandes supermercados e hipermercados no percurso da queda dos custos – por ocasião da questão das farinhas animais – essa publicação semanal foi excluído das campanhas de publicidade dos grandes distribuidores. A partir daí, como se surpreender com o fato de que a imprensa escrita – que se tornou um mero “suporte”, no jargão dos publicitários – se limite, atualmente, a mencionar vagamente as conseqüências – mudança para outra região, visando à redução dos custos, demissões, desindustrialização – de certas práticas, tomando todo o cuidado para nunca relacioná-las com suas causas reais e profundas?

A espiral infernal do oligopólio
O aumento permanente da taxa de bonificação tem um impacto desastroso sobre as empresas que, pouco a pouco, se vêem privadas dos meios para investir e para financiar sua pesquisa e desenvolvimento e são levadas a se instalar em outras regiões como medida de redução dos custos. Os intermediários realmente desapareceram, mas, com eles, também desapareceram os empregos que representavam. Simplificando: num preço, atualmente, existem apenas dois componentes essenciais: a remuneração do fornecedor (agricultor ou empresa industrial), cada vez mais achatada, e a do distribuidor, que fica com a parte do leão. As cinco centrais de compras que dividem entre si o mercado francês são enormemente responsáveis pelo desaparecimento do comércio de bairro, pelo esmagamento da agricultura de dimensão humana (e, portanto, pelo despovoamento do espaço rural), pela mudança das indústrias para outras regiões em busca de redução de custos e pelas importações maciças.
Ao mesmo tempo, a concorrência desaparece e a opção do consumidor restringe-se à medida que ocorrem novas concentrações. Esta espiral infernal levou a um empobrecimento da qualidade dos produtos e a um consumo em dois ritmos. Os mais pobres devem contentar-se com o que lhes é apresentado como sendo “menos caro”: o frango de granja a 1,50 euro (5,55 reais) o kg., a vaca engordada em confinamento, os tomates cultivados no soro e mesmo, até abril de 1999, aves alimentadas com a lama das estações de tratamento de água. Esses produtos desnaturados propiciam, entretanto, lucros substanciais a quem os expõe nas prateleiras. De fato, longe de baratos, eles são extremamente caros: será que ainda se pode falar seriamente de preço “achatado” quando um quilo de tomates, comprado a 0,30 euro (1,1 real) do agricultor, é revendido a 1,20 euro (4,44 reais) ao consumidor, isto é, numa relação de 1 para 4, como em 1949?

A ditadura da distribuição
Depois de abocanharem a maior parte do setor de alimentação, as grandes redes de distribuição francesas, insaciáveis, voltam-se para os mercados da parafarmácia, da higiene, da saúde, da beleza, da comunicação, da informática, da joalheria, de flores, do vinho, de caixas bancários automáticos, de viagens, de artesanato, de automóveis, de bancos, de seguros, de serviços, de Internet, de esporte e até de auto-escola. O principal joalheiro da França se chama agora Leclerc e o principal armador de pesca, Intermarché11.
Na França, para cada dois litros de combustível, mais de um litro é distribuído por hipermercados ou grandes supermercados. O parque automobilístico duplicou entre 1975 e 1995, ao passo que, no mesmo período, o número de postos de gasolina passou de 47.500 para 18.500. Trinta mil pontos de venda tradicionais desapareceram em vinte anos para serem substituídos por três mil postos nesses grandes centros comerciais. Atualmente, fecham-se quinhentos postos de gasolina por ano. Ora, para o mesmo volume, um ponto de venda num hipermercado emprega um número de trabalhadores cinco vezes menor.
Essas riquíssimas grandes redes, que enriqueceram seus criadores e seus acionistas, partem com os mesmos métodos; porém com meios multiplicados, em conquista da Europa, dos países do Leste, da América do Sul, do Sudoeste Asiático e até da China. É agora, em escala planetária, que se instala uma verdadeira ditadura da distribuição sobre os produtores e os consumidores.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Especialista em Contabilidade, delegado consular na Câmara de Comércio de Paris, autor de Coulisses de la grande distribution, ed. Albin Michel, Paris, 2000.

1 – Recolhedor, expedidor, ajuntador, corretor, distribuidor, representante, procurador, atacadista, semi-atacadista, varejista…
2 – Os hipermercados dispõem de uma área de venda de pelo menos 2.500 m2 e mais de um terço de seu volume de negócios baseia-se em produtos alimentares. Os supermercados operam numa superfície de venda que varia entre 400 e 2.500 m2 e mais de dois terços de seu volume de negócios baseia-se na venda de produtos alimentares.
3 – N.T.: Remise de fin d’année (RFA).
4 – No fim de 2001, foram recenseados, no território francês, perto de 1.211 hipermercados, operando num total de cerca de 7 milhões de metros quadrados.
5 – 90 % do mercado de alimentação francês estão nas mãos de cinco centrais de compra: o Carrefour detém 26,2 % dele; a rede Lucie, central comum de Leclerc e Système U, detém 23,8 %; a Opéra, central comum das redes Casino, Cora, Franprix, Leader Price e Monoprix-Prisunic, detém 15,7 %; o Intermarché detém 14,4 % e o Auchan, 12,9 %. Cf. Référencseigne Secodip, citado por LSA (grupo Usine nouvelle) n° 1746, 22 de novembro de 2001.
6 – Michel Edouard Leclerc, La fronde des caddies, ed. Plon, Paris, 1994.
7 – Jean-Paul Charié, Pour une libre concurrence à dimension humaine. Redéfinir les règles de la loyauté, relatório à Assembléia Nacional, n° 2187, 27 de julho de 1995. Este relatório é a continuação do que foi entregue no gabinete do presidente da Assembléia, dois anos antes, sob o título Un enjeu de société: vers une concurrence libre et loyale, relatório n° 836, de 9 de dezembro de 1993.
8 – Jean-Yves Le Déaut, Rapport sur l’évolution de la distribution: de la coopération à la domination commerciale, relatório à Assembléia Nacional, n° 2072, de 11 de janeiro de 2000.
9 – Rapport sur l’évolution de la distribution…, op.cit.
10 – Marianne n° 187, 20 de novembro de 2000.
11 – Quatro novos barcos pesqueiros estão sendo construídos e serão acrescentados à frota atual de quarenta navios. A rede Intermarché possui também mais de quarenta fábricas integradas (indústrias de conservas de peixes, matadouros, fábricas de frios, de pizzas, de sorvetes etc). Fonte: LSA n°1764, 18 de abril de 2002.

GLOBALIZAÇÃO

A extorsão do descredenciamento
Além de pagar uma exorbitância – sem qualquer garantia legal – pela exposição de seu produto nas prateleiras dos supermercados e hipermercados, o fornecedor se vê ameaçado com a possibilidade de descredenciamento se não colaborar com uma “bonificação”…

Christian Jacquiau*

Tomemos o exemplo de uma pequena empresa que fabrica tabletes de chocolate. Sua escala comporta cinco produtos diferentes: chocolate preto, branco, ao leite, com avelãs e com amêndoas. Ela dispõe de um produto de ótima qualidade, desfruta de uma excelente imagem e decide dar um salto e ser distribuída em grandes e médios supermercados. Fica ainda mais estimulada porque o enfraquecimento do comércio tradicional não lhe permite mais, apesar de seu próprio potencial, visualizar o futuro com serenidade. Diante dela, o que se acredita ser um mercado inesperado: uma poderosa rede que reúne 1.500 supermercados e 200 hipermercados.

O mecanismo de extorsão
É aí que começam as surpresas desagradáveis: para o credenciamento de apenas seus cinco tipos de tabletes de chocolate no supermercado, a empresa deverá pagar à central de compras 150 euros (555 reais) por tipo de produto (750 euros, ou 2.775 reais, pelas cinco variedades), o que, para os 1.500 pontos de venda da rede, representam 1.125.000 euros (4, 16 milhões de reais). Para os hipermercados, a empresa deverá desembolsar 750 euros por tipo de produto e 3.750 euros (13.875 reais) para o credenciamento de sua série de produtos para cada estabelecimento, ou seja, 750 mil euros (2,8 milhões de reais) para os 200 hipermercados da rede. No total, essa operação custará, portanto, 1.875.000 euros (quase 7 milhões de reais), que devem ser pagos sem nenhuma garantia de encomenda, nem de quantidade, nem de perenidade das relações comerciais. Preenchido o cheque, o mecanismo de extorsão é então assinado, inexoravelmente, podendo chegar até o fechamento da empresa em caso de… “descredenciamento”.
Recentemente, por exemplo, um grande nome da indústria alimentícia francesa se viu diante de uma exigência de 2% a mais de “bonificação”. Tendo chegado ao limite de suas possibilidades, não podia consentir um centavo a mais de desconto. Para puni-la, os dois principais produtos de sua gama não foram mais comprados pela central de compras. Duas fábricas tiveram de ser fechadas. Não havia reivindicação alguma por parte dos acionistas, nada de fundos de pensão norte-americanos intransigentes nessa bela empresa familiar. É exatamente o que acontece com as exigências das centrais de compra das grandes redes de distribuição francesas, cujo insaciável apetite por lucros constitui uma ameaça para a economia.
(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

* Especialista em Contabilidade, delegado consular na Câmara de Comércio de Paris, autor de Coulisses de la grande distribution, ed. Albin Michel, Paris, 2000.

 

 

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 2, número 14, março 2001
CONSUMO

O custo energético do hipermercado
Fazer as compras da semana num hipermercado de periferia representa quatro vezes mais de poluição e de desperdício do que comprar as mesmas mercadorias a 500 metros de sua casa, num supermercado do centro da cidade

Philippe Bovet*

No fim de semana, os hipermercados de periferia recebem uma grande quantidade de pessoas. É quando os consumidores, que em sua maioria vão de carro, fazem as compras da semana. Das malas dos carros os alimentos são estocados em geladeiras, freezers e outros equipamentos de armazenamento. Por trás dessa prática tão comum, estabeleceu-se um tipo de comportamento de altíssimo consumo de energia.
Fazer compras em um hipermercado de periferia representa, por exemplo, quatro vezes mais de poluição e de desperdício do que comprar as mesmas mercadorias a 500 metros de casa, num supermercado do centro da cidade. 1 Isto pela simples razão de que os consumidores vão de carro. A poluição provocada pelo uso do carro é proporcional à potência do veículo. Para um trajeto na área urbana, um carro pequeno bebe sete litros de gasolina a cada 100 quilômetros, consumo esse que passa para 11 litros em se tratando de um automóvel dos mais caros, e que pode chegar até 30 litros, no caso de alguns modelos de tração nas quatro rodas com o ar condicionado ligado.

Uma economia que fica cara
Ao voltar do hipermercado, o consumidor vem com mais peso do que quando chegou: 25 quilos, contra 4,16 quilos. 2 É claro que ele vai menos vezes ao hipermercado do que iria ao comércio mais próximo. Porém, as macro-estruturas comerciais incitam à estocagem: promoção de três sabões num pacote, promoção de leite longa-vida em pacotes de seis, o sabão em pó eternamente vendido em pares – tudo isso implicando em acondicionar lotes superembalados em material plástico.
Estocar esses produtos exige muito espaço. Além do que a conservação de produtos congelados consome bastante energia. Câmaras frigoríficas ao longo de vitrines refrigeradas; os frios são particularmente apetitosos. E esse consumo é tanto maior quanto maior for o tempo de estocagem. Comprar em grandes quantidades com a finalidade de fazer economia implica num superconsumo do freezer, que tem que ser mantido no máximo. E a economia feita no momento da compra torna-se discutível na hora de pagar a conta da energia elétrica!

O exemplo da Dinamarca
Para aumentar os lucros, as grandes distribuidoras decidiram deixar de pagar pela devolução de garrafas vazias, medida adotada por todos os fabricantes de bebidas. A coleta de embalagens de vidros passou a ser feita desde então de modo voluntário, por meio de caixas coletoras postas à disposição do público. Em 1998, o índice de recuperação do vidro era de 52%. 3 Mas os caminhões das grandes distribuidoras que entregam bebidas nos pontos de revenda voltam vazios, sem recolher as garrafas vazias, enquanto os caminhões que coletam vidro para reciclagem chegam vazios e voltam carregados. São, portanto, duas vezes mais veículos para uma recuperação bem menos eficaz.
Na Dinamarca – um dos raros países a reagirem ao desperdício -, todas as embalagens são coletadas, tanto as garrafas de vidro como as de plástico. As latas de alumínio, cuja reciclagem é poluidora, quase não se encontram nas prateleiras. As cervejarias só utilizam garrafas de vidro. Até aceitaram usar o mesmo tipo de recipiente, personalizado apenas pelo rótulo e pela tampa. Deste modo, podem recuperar garrafas de outros fabricantes e integrá-las, sem problemas, à sua própria produção.

O custo (energético) dos importados
Na nossa sociedade ocidental, os consumidores se habituaram a encontrar durante o ano todo nas prateleiras frutas e legumes que antigamente só eram acessíveis durante certas épocas do ano. Nos hipermercados, o leque de produtos oferecidos é maior que em qualquer outro lugar. A excelente maquiagem de calibragens perfeitas e de cores brilhantes dos produtos faz esquecer que, no inverno, uma simples salada verde produzida em estufas na Europa equivale a um litro de petróleo, que 20 a 25% do custo dos tomates franceses produzidos em estufas aquecidas representa a cota da energia. 4 Frutas e legumes de estação produzidos no Sul da Espanha ou no Marrocos não necessitam de uma estufa aquecida. Aí, é o transporte por caminhões que então consome energia.
As maçãs do Chile acumulam transporte marítimo e rodoviário. Por ocasião da chegada de certos produtos ao mercado (feijão verde do Zimbábue ou do Quênia), assim como por ocasião das festas de fim de ano, algumas mercadorias de entressafra chegam a ser enviadas por avião, para chegarem a tempo às prateleiras. Não há estatísticas que permitam comparar o custo em energia do frete aéreo e do frete marítimo; admite-se, no entanto, que uma quarta parte do custo desses produtos – vendidos por 30 a 40 francos o quilo (cerca de 8 a 10 reais) – se deva ao transporte. Ou seja, o consumidor está pagando mais querosene que qualquer outra coisa.

Supermercados vs. hipermercados
Na zona rural, onde os grandes centros comerciais, infelizmente, tendem a substituir os mercados e as vendinhas, os consumidores chegam a percorrer até 50 quilômetros para fazer as compras. O balanço energético, portanto, é dos piores. Na verdade, nada se compara a uma rede urbana rica em pequenos comércios e supermercados próximos, aos quais somente 9% dos consumidores se dirigem de automóvel. 5 "Há um elo evidente entre o tipo de estrutura freqüentada e o modo de transporte", explica Erwan Segalou, pesquisador do Laboratório de Economia de Transportes. "Uma cidade com uma rede de lojas próximas implica menos deslocamentos em automóveis. O que fica muito claro quando se compara duas cidades como Marselha e Bordéus."
Em Marselha, o comércio de alimentos (mercearias, padarias, mini-mercados…) representa 27,3% dos estabelecimentos, contra 22,4% em Bordéus, que, com 49 hipermercados, é uma das cidades melhor equipadas da França. Em Bordéus, o automóvel é utilizado em 67% de deslocamentos relacionados com compras, contra 48% em Marselha. Ainda em Bordéus, apenas 28% dos deslocamentos para fazer compras são feitos a pé, contra 44% em Marselha. Quanto à utilização do transporte coletivo para se fazer compras, a taxa é de 4% para a população de Bordéus contra 6% para os marselheses, com uma distância média de deslocamento em automóvel (somente a ida) de 9,3 quilômetros em Bordéus contra 6,1 quilômetros em Marselha. 6

Converse com seus vizinhos
Em vez de ir de carro, pode-se ir a pé a um supermercado próximo e utilizar o serviço de entrega a domicílio. Serviço que geralmente é gratuito, a partir de uma quantidade mínima de compras. Quando as entregas se fazem por meio de uma camioneta (que deixa o supermercado com as compras de diversos clientes), e não de uma ida-e-volta imediata entre o cliente e o estabelecimento, esse modo de transporte representa uma boa economia de energia, que pode ser ainda melhor se o veículo utilizar um combustível limpo (GPL, diester ou eletricidade). Exatamente o oposto do que se passa com a entrega de uma pizza a domicílio. A moto que faz a entrega instantânea entre a pizzaria e o cliente transporta apenas 400 gramas de mercadoria e volta vazia.
Fazer compras pela Internet também não é satisfatório. É claro que o consumidor não tem que ir de carro ao hipermercado, mas é um tanto difícil escolher produtos bonitos e frescos, ou roupas, numa tela de computador. Aliás, a Internet não tem por finalidade diminuir a poluição ou o desperdício. Pelo contrário, esse modo de comunicação desenvolve o imediatismo das entregas. Uma urgência evidentemente consumidora de combustíveis. "O aumento de entregas através da rede ainda é lento", explica Laurent Taieb, diretor do centro de pesquisas do CAT – Conselhos Logísticos. "As empresas utilizam as infraestruturas dos serviços postais e as maiores usam frotas de caminhões. Em média, os caminhões utilizam somente 50% de sua capacidade útil. Mas, certamente, a Internet terá um forte impacto nas entregas urbanas, impacto que ainda não podemos avaliar." Todos os construtores de caminhões planejaram um crescimento de suas vendas de caminhão de pequena e média carga, os tipos mais usados em zona urbana!
Na realidade, o ideal é fazer as compras a pé. O que permite se ter um mínimo de atividade física, redescobrir o prazer de passear nas ruas de comércio, olhar as vitrines, cumprimentar os vizinhos… e trazer vida a um bairro.
Traduzido por Wilma dos Santos Bastos.

* Jornalista. [voltar]

1 Coleção de diversos documentos do Departamento para o Meio Ambiente e Controle da Energia (Agence de l’environnement et de la maîtrise de l’énergie – Ademe), de Paris. Essa relação de 1 para 4 diminuiria se o consumidor racionalizasse o uso do automóvel. Poderia, por exemplo, fazer as compras da semana quando saísse do trabalho, a caminho de casa. [voltar]
2 Fonte: Formes de distribution commerciale et génération des déplacements, ed. Beauvais Consultants, Tours, dezembro de 1997. [voltar]
3 Fonte: Federação das Câmaras Sindicais da Indústria do Vidro, Paris. [voltar]
4 "Les marchés des fruits et légumes dans le monde", ed. Solidarités agricoles et alimentaires (Solagral), Nogent-sur-Marne, 1997. [voltar]
5 Os supermercados localizados nos centros urbanos dão emprego a duas vezes mais pessoas que os hipermercados: 8,95 pessoas em tempo integral para cada mil toneladas de mercadorias num supermercado, contra 4,63 pessoas num hipermercado. Fonte: Ademe, citando Formes de distribution commerciale et génération des déplacements, ed. Beauvais Consultants, Tours, dezembro de 1997. [voltar]
6 "Estudo comparativo da mobilidade para compras em três cidades do interior: Bordéus, Dijon e Marselha", de Erwan Segalou, documento de trabalho, reservado, do LET, Lyon, fevereiro de 2000.

 

 

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