Economy and Society II de José Porfiro – Specific

13 de março de 2007

DESENVOLVIMENTO x POLÍTICA

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 35, dezembro 2002
DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

Uma contradição insuperável
Existe uma frágil distinção conceitual entre crescimento e desenvolvimento. Não se pode negar o desenvolvimento do hemisfério Norte, no entanto, ao impô-lo para todo o planeta, gerou os estragos utilizados para distinguir um conceito do outro

Jean-Marie Harribey*

O conceito de desenvolvimento sustentável tornou-se uma referência obrigatória para os dirigentes políticos e para as instituições internacionais. De fato, chegou no momento oportuno para ajudar as classes dirigentes a recuperarem uma legitimidade prejudicada pela explosão, já há vinte anos, das desigualdades e pelos estragos ecológicos do desenvolvimento1.
O conceito baseia-se numa ambigüidade congênita, ou mesmo numa contradição insuperável. Na mente de seus promotores institucionais, o desenvolvimento sustentável deve conciliar três imperativos: o crescimento, a redução da pobreza e a preservação dos ecossistemas. Ora, a promoção do crescimento econômico é considerada uma condição necessária para o sucesso das duas outras. Implícita ou explicitamente, a Organização das Nações Unidas, os governos, as empresas, as organizações não-governamentais (ONG) e os economistas favoráveis ao desenvolvimento sustentável adotam a distinção que, há muito tempo, o economista François Perroux estabeleceu entre crescimento e desenvolvimento, distinção esta fundadora da economia do desenvolvimento nas décadas de 1950 e 19602. O crescimento designava o aumento das quantidades produzidas, independentemente de sua qualidade e de seu impacto social e ecológico; o desenvolvimento englobava o crescimento, mas o superava qualitativamente, tendo por objetivo o bem-estar humano. Entretanto, para se perpetuar, o crescimento deve alfabetizar, educar, melhorar a saúde etc. Ele contém sempre as mudanças qualitativas utilizadas por Perroux.

Paradoxos do desenvolvimento sustentável
A distinção entre crescimento e desenvolvimento padece, pois, de uma fragilidade lógica grave: de acordo com os economistas que o defendem, o crescimento traz, no fim, as mudanças de estruturas econômicas e sociais que, justamente, constituem a característica do desenvolvimento, segundo Perroux. Donde a contradição: num primeiro momento, o crescimento é considerado como uma simples condição necessária para o desenvolvimento; com o tempo, torna-se uma condição suficiente (anulando a distinção). O desenvolvimento é reduzido, dessa forma, ao aumento – eterno, é claro – das quantidades produzidas. O embuste liberal pode, então, se produzir: justificar a conformidade do desenvolvimento de todos os povos ao desenvolvimento dos países ricos e submetê-los às injunções das instâncias internacionais revestidas de sustentabilidade.
Paradoxalmente, os liberais, recém convertidos à sustentabilidade social e ecológica, juntam-se aos economistas não liberais, contrários à globalização capitalista atual, herdeiros de Perroux ou do terceiro-mundismo. Para os primeiros, o crescimento, sacrossanto, só pode se manifestar num contexto liberal, sendo que o mercado garante a regulação ecológica, a tal ponto que, eles, com freqüência, substituem crescimento sustentável por desenvolvimento sustentável. Para os segundos, o crescimento tem efeitos perversos, mas o desenvolvimento é “sustentável por definição” 3, o que leva à seguinte aporia: de acordo com a própria definição dos economistas do desenvolvimento, não se pode negar que o hemisfério Norte se desenvolveu (educação, acesso aos tratamentos de saúde, expectativa de vida etc.); e, no entanto, tal desenvolvimento gerou os estragos que esses economistas utilizam para distinguir crescimento de desenvolvimento; portanto, o desenvolvimento contém aquilo que negam como sendo desenvolvimento.

As armadilhas do “desenvolvimentismo”
É compreensível a crítica radical que consiste em dizer que o desenvolvimento não seria a solução e, sim, o problema. Porque o tipo de desenvolvimento devastador social e ecologicamente que prevalece no mundo é aquele que nasceu no Ocidente, impulsionado pela busca do lucro a fim de acumular capital. E também porque, impondo esse desenvolvimento a todo o planeta, o capitalismo provoca uma desculturação de massa: a concentração das riquezas num pólo espelha a abundância inacessível para bilhões de seres situados no outro pólo e cujas raízes culturais são pouco a pouco destruídas.
No entanto, seria um erro rejeitar a idéia de desenvolvimento4. Realmente, as necessidades primordiais de uma boa metade da humanidade ainda não foram satisfeitas. Os países pobres devem, pois, poder passar por um período de crescimento de sua produção. Porque, para acabar com o analfabetismo, é preciso construir escolas; para melhorar a saúde, é necessário construir hospitais e fornecer água potável; para encontrar uma ampla autonomia alimentar, é preciso estimular a agricultura de produtos alimentícios destinados às populações locais. O fracasso do desenvolvimento no século XX é mais o resultado das relações de forças que se orientaram em vantagem exclusiva dos ricos do que o fracasso do desenvolvimento em si mesmo. É necessário, pois, se libertar tanto das armadilhas do “desenvolvimentismo” quanto daquelas do “antidesenvolvimentismo” e do consenso fluido em torno da sustentabilidade.

Condições para uma reavaliação
O desenvolvimento até aqui conhecido é historicamente ligado à acumulação capitalista em proveito de uma classe minoritária. Da mesma forma, seu contrário – o subdesenvolvimento – não é isento de ligações com os objetivos imperialistas do capital, principalmente em sua fase de acumulação financeira. Dissociar a crítica do desenvolvimento da crítica do capitalismo, do qual ele é o suporte, significaria reabilitar o capitalismo da exploração conjunta do homem e da natureza. Entretanto, sem a primeira, o sistema não teria podido tirar vantagens da segunda e, sem a segunda, a primeira não teria tido nenhuma base material. Disto resulta que “sair do desenvolvimento” sem falar em sair do capitalismo é um slogan não só errôneo, mas, além do mais, mistificador.
O conteúdo do conceito de desenvolvimento – bem como o de crescimento, do qual é indissociável – deve ser rediscutido. Seria possível, então, refletir sobre um desenvolvimento, diferenciado em seu objeto no espaço e no tempo, para se estabelecerem prioridades em função das necessidades e da qualidade das produções, e permitir o crescimento para os mais pobres e sua desaceleração para os mais ricos? Porque o desenvolvimento necessário dos mais pobres implica a renúncia ao desenvolvimento ilimitado dos ricos.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Professor doutor na Universidade de Bordeaux IV, autor de La Démence sénile du capital, Fragments d’économie critique, ed. Le Passant, Bègles, 2002.

1 – Ler, por exemplo, Manière de voir nº 65, “La ruée vers l’eau”, setembro-outubro de 2002.
2 – Ler, de François Perroux, Pour une philosophie du nouveau développement, ed. Unesco, Paris,1981.
3 – Ler, de René Passet, “Néolibéralisme ou développement durable, il faut choisir”, documento Attac.
4 – Ler, de Serge Latouche, “Les mirages de l’occidentalisation du monde: En finir, une fois pour toutes, avec le développement”, Le Monde diplomatique, maio de 2001. Ler também, de François Partant, Que la crise s’aggrave, ed. Parangon/l’Aventurine, Paris, 2002.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 35, dezembro 2002
DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

O destino de uma idéia pervertida
A idéia do desenvolvimento sustentável foi pervertida pelo mundo dos negócios, que o tornou sinônimo de crescimento durável, tornando-se um slogan para as empresas multinacionais e para o mundo dos negócios.
Sadruddin Aga Khan*

O dogma do desenvolvimento sustentável é, por natureza, enganador: desencaminha nossas mentes, como ocorreu, em sua época, com a idéia de que a Terra era plana, mas com conseqüências infinitamente mais graves para nossa sobrevivência.
Na realidade, apesar de todos os discursos sobre as necessidades vitais e a luta contra a pobreza – e a despeito de várias décadas dedicadas oficialmente ao desenvolvimento – o número de pessoas que vivem na miséria mais extrema continua a aumentar. A noção de “sustentabilidade” tornou-se uma ladainha piedosa, em vez de, como deveria ser, incitar a uma ação urgente e concreta.
No entanto, a realidade está aí: 80 países têm uma renda per capita inferior àquela de dez anos atrás; o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia definitivamente não diminui (1,2 bilhão), enquanto o número dos que ganham menos de dois dólares por dia está próximo de 3 bilhões. Assim sendo, seriam necessários 109 anos para que um pobre obtivesse o que o jogador de futebol francês Zinedine Zidane pode ganhar em um dia!

Uma abominação chamada “uso sustentável”
O desenvolvimento sustentável foi pervertido de cinco maneiras: em primeiro lugar, pelo mundo dos negócios, que o tornou sinônimo de crescimento durável. Trata-se aqui de um oxímoro1 que reflete o conflito entre uma visão comercial e uma visão ambientalista, social e cultural do mundo. Assim sendo, tornou-se um slogan para as empresas multinacionais e para o mundo dos negócios. Pior ainda, abriu, infelizmente, o caminho para uma “reação verde”, ou seja, o desvio progressivo do movimento ecológico para um pretenso “realismo de empresa”. O próprio termo ecologista, bem como o de “defensor da natureza”, podem atualmente designar indistintamente os que destroem as florestas e matam os animais para aproveitar as peles. Tais práticas são atualmente acobertadas por eufemismos duvidosos tais como produto ou colheita dos frutos da fauna e da flora naturais.
Em segundo lugar, a idéia de desenvolvimento sustentável foi pervertida pela de “uso sustentável”, uma abominação orquestrada por uma corrente promotora de um pretenso “uso racional”, quando se trata de mascarar práticas totalmente contrárias. Esse movimento serve de álibi para comportamentos destruidores e infiltrou-se, de maneira totalmente lamentável, em instâncias chave, como a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens ameaçadas de extinção (Cites) e a Comissão Baleeira Internacional (CBI). Dessa forma, o “uso sustentável” dos recursos marinhos significa a morte das baleias, enquanto o “uso sustentável” da fauna natural produziu uma indústria muito lucrativa de carne de animais selvagens, sobretudo na África. Os adeptos do uso sustentável esperam convencer os africanos e os asiáticos pobres a não matarem animais, que lhes rendem o equivalente a vários anos de salários, enquanto os europeus e norte-americanos ricos, em busca de troféus, caçam-nos para se divertir.

O custo da corrupção
Alguns ecologistas, ao se tornarem “sérios e científicos”, afastaram-se das questões morais, tais como o comércio de peles de animais ou os circos (questões reservadas para os idealistas emotivos). Ora, o fato de uma atividade ser economicamente sustentável não a torna desejável, ou mesmo aceitável, de um ponto de vista ético. Numa alocução diante dos delegados da CBI, o diretor-geral adjunto da Agência de Pesca japonesa – e também representante de seu país na CBI – revelou que Tóquio assinara acordos de pesca com oito países e gastara 400 milhões de dólares em auxílios. É o que se chama, literalmente, “ir à pesca de votos”.
Em terceiro lugar, as empresas dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) gastariam anualmente cerca de 80 bilhões de dólares de s, para obter vantagens e contratos. É uma quantia comparável à que permitiria, segundo as Nações Unidas, erradicar a pobreza. O comércio ilícito de animais vivos e de produtos derivados de suas carcaças tornou-se, depois do narcotráfico, a segunda fonte de renda para o crime organizado no mundo. Esse tráfico, que é, na realidade, uma fonte de renda com poucos riscos, já levou espécies – como os rinocerontes e os tigres – à beira da extinção.

Guerra contra os pobres
Em quarto lugar, a idéia de desenvolvimento sustentável incentiva o monopólio das grandes empresas internacionais. Seria o novo credo “quem paga o lobista dá o tom”? Basta simplesmente pensar na troca de bons procedimentos com o mundo dos negócios norte-americano depois da eleição de George W. Bush. Por ocasião do Forum Econômico Mundial de Nova York, em fevereiro de 2002, Richard Parsons, presidente da Time AOL, declarou – aparentemente sem achar que fosse preocupante, ou anormal – que “numa determinada época, as Igrejas desempenharam um papel determinante em nossas vidas; depois foram os Estados; atualmente é a vez das empresas”. Por toda parte, para resolver os males do planeta, são louvados os méritos de soluções baseadas no mercado: filantropia, autocontrole, responsabilidade social das empresas e códigos de boa conduta voluntários. No entanto, nenhuma dessas propostas poderia substituir a responsabilidade do Estado, as políticas e a regulamentação.
Até as Nações Unidas juntaram-se a esse movimento, tomando iniciativas como Global Compact2, com a participação das 50 maiores empresas do mundo. Como disse The Guardian, de Londres, “as Nações Unidas estão se tornando uma espécie de polícia da economia mundial, que auxilia as empresas ocidentais a penetrarem em novos mercados, contornando os regulamentos, os únicos meios de fazê-las prestarem contas. Fazendo as pazes com os poderes, a ONU declara guerra aos que não os têm”.

Compromissos ficam no papel
Finalmente, a filosofia do desenvolvimento sustentável também incluiu uma idéia execrável: o consumo sustentável. Enquanto por toda parte só se fala de dinheiro e de consumo desavergonhado, esse vocábulo ilustra a que ponto a noção de sustentabilidade se perdeu pelos caminhos dos neologismos de que gostava Orwell. O desenvolvimento sustentável, tal como é definido pelo relatório Brundtland3, exige não apenas que o crescimento atual prossiga, mas que seja acelerado de cinco a dez vezes mais.
Enquanto 800 milhões de pessoas sofrem de desnutrição, uma pequena porcentagem se sufoca com a superalimentação. A questão da indústria alimentícia põe em evidência a importância de temas como o consumismo, as desigualdades mundiais e o enfraquecimento dos poderes públicos. A abertura de um grande mercado mundial em nome do livre comércio, as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o controle dos auxílios consolidam e centralizam a indústria alimentícia: dez empresas controlam 60% desse setor (sementes, adubos, pesticidas, industrialização, expedição).
Existem cerca de 200 tratados internacionais sobre o meio ambiente, dos quais três quartos foram ratificados ao longo dos últimos 30 anos. No entanto, na maioria dos casos, os compromissos assumidos e amplamente divulgados pela mídia – tais como a Conferência do Rio, em 1992 – continuam no papel. Pior ainda, sua eficácia é muito freqüentemente anulada em razão do caráter impreciso e da excessiva tolerância empregados em fazê-los respeitar.

Retorno à ética e à espiritualidade
Talvez já seja tarde demais para qualquer “sustentabilidade”. Muitos processos provavelmente já são irreversíveis. A resposta às crises ambientais, bem como às mudanças climáticas, não vai esperar indefinidamente que disponhamos de dados científicos “conclusivos” (leia, nesta edição, o artigo de Frédéric Durand “As ameaças do efeito-estufa”). Talvez seja o momento de decretar uma moratória para todas as inovações científicas ou tecnológicas que impliquem um potencial de efeitos negativos para o planeta e a sociedade.
É evidente que a ciência – ou o que se receia ter de chamar de ciência de empresa – parece estar sempre prestes a fazer uma descoberta de grande porte que, embora pareça perigosa, é infalivelmente acompanhada de um alarido de comentários tranqüilizadores sobre o seu potencial benéfico (para tratar do câncer, reverter as mudanças climáticas ou suprimir a fome)… Com a condição, no entanto, de que seja mantido o fluxo de subsídios para a pesquisa.
Será que não poderíamos tomar uma nova direção? Uma direção mais baseada na regeneração do que na manutenção de um status quo insustentável, mais num bom economato (uma espécie de “economia econômica4”) daquilo que existe do que no desenvolvimento e na busca desenfreada pelo crescimento? O economato tem a vantagem de ir além dos simples princípios econômicos – por mais importantes que sejam –, restaurando o equilíbrio por meio de uma atenção constante tanto ao meio ambiente como à ética e à espiritualidade, que são os elementos vitais de qualquer civilização verdadeira e viável.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

* Tio de Karim Aga Khan IV, atual e quadragésimo nono chefe espiritual dos ismailitas, o príncipe Sadruddin Aga Khan trabalhou na Unesco, depois como alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, como encarregado de missão do secretário-geral das Nações Unidas e na comissão dos Direitos Humanos. Preside a Fundação de Bellerive, que se dedica principalmente a questões ecológicas.

1 – Adjetivo que, sendo atribuído a um substantivo, parece contradizê-lo.
2 – Criado pelas Nações Unidas em julho de 2000, o Global Compact é um forum que reúne empresas líderes em seu setor, os organismos das Nações Unidas, organizações não-governamentais e sindicais. Tem como objetivo “contribuir para a emergência de valores compartilhados e princípios tendo em vista um mercado mundial com fisionomia humana”. Site: http://www.unglobalcompact.org
3 – Assim chamado por causa do nome da doutora Gro Harlem Brundtland que, em 1983, presidiu a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Esse relatório serviu de base para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992, a Eco 92.
4 – Ler, de Jean-Marie Harribey, L’économie économe. Le développement soutenable par la réduction du temps de travail, ed. L’Harmattan, col. “Logiques économiques”, Paris, 1998.

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 31, agosto 2002
EDITORIAL

Salvar o planeta
Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. É fundamental que se aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais

Ignacio Ramonet*

De 26 de agosto a 4 de setembro, realiza-se, em Johannesburgo, na África do Sul, a reunião de cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um acontecimento crucial, onde estará presente o maior número de chefes de Estado e de governo jamais reunidos nos últimos dez anos, além de cerca de 60 mil participantes de mais de 180 países. Juntos, tentarão responder às mais graves questões que envolvem o conjunto da humanidade: Como preservar o meio ambiente? Como erradicar a pobreza? Como salvar o planeta?
Pois a Terra vai mal, muito mal. No entanto, o diagnóstico dos principais males que a oprimem foi feito há dez anos, no Rio de Janeiro, por ocasião da primeira Cúpula da Terra. Na época, foi acionada a sirene de alarme: o clima vem se reaquecendo, a água escasseando, as florestas desaparecendo, dezenas de espécies vivas estão em vias de extinção, a pobreza absoluta atinge mais de um bilhão de seres humanos…

Os três princípios da sustentabilidade
Os dirigentes mundiais decidiram, então, que “a principal causa da degradação contínua do meio ambiente mundial é um esquema de consumo e de produção não viável – principalmente nos países industrializados – que é extremamente preocupante na medida em que agrava a pobreza e os desequilíbrios”. Aprovaram duas convenções decisivas, sobre as mudanças climáticas e a biodiversidade, assim como um plano – a chamada Agenda 21 – para generalizar o desenvolvimento sustentável.
Este baseia-se numa idéia simples: o desenvolvimento é sustentável desde que as gerações futuras herdem um meio ambiente cuja qualidade seja ao menos igual à daquele que receberam as gerações precedentes1. Esse desenvolvimento pressupõe a aplicação de três princípios: o princípio da precaução, que incentiva a abordagem preventiva ao invés de restauradora; o princípio da solidariedade entre as gerações atuais e futuras e entre todos os povos do mundo; e o princípio da participação de todos os atores sociais nos mecanismos de decisão2.

Dez 11 de setembro a cada dia
Dez anos depois, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Pelo contrário. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou. As desigualdades atingem, hoje, níveis jamais conhecidos desde os tempos dos faraós. A fortuna dos três indivíduos mais ricos do mundo é superior à riqueza acumulada pelos habitantes dos 48 países mais pobres… O lixo ecológico do mundo rico ampliou a sujeira da biosfera. Com 20% da população mundial, os cerca de trinta países mais desenvolvidos produzem e consomem 85% dos produtos químicos sintéticos, 80% da energia não renovável e 40% da água potável. E, comparada à dos países do hemisfério Sul, sua emissão de gases de efeito-estufa é dez vezes superior3…
Durante a última década, a emissão de gás carbônico (CO2), principal causa do aquecimento do clima, aumentou em 9%… Nos Estados Unidos, principal poluente do planeta, o aumento foi de 18% durante o mesmo período! Mais de um bilhão de pessoas continuam sem acesso à água potável e quase três bilhões (metade da população humana) consomem uma água de baixa qualidade. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente. Ou seja, dez vezes mais do que as vítimas dos detestáveis atentados de 11 de setembro de 2001 – diariamente!…

A esperança de Johannesburgo
As florestas continuam sendo devastadas; desaparecem 17 milhões de hectares por ano – uma área equivalente a quatro vezes a da superfície da Suíça. E como desaparecem as árvores que absorvem os excedentes de CO2, agravam-se o efeito-estufa e o aquecimento climático. Por outro lado, cerca de 6 mil espécies animais são exterminados por ano. Paira uma ameaça de extinção maciça – 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes – que a Terra não conhece desde o desaparecimento dos dinossauros…
Daí a imensa esperança que suscita a Cúpula de Johannesburgo. Esperança que poderá levar à decepção, se prevalecerem os egoísmos nacionais, a lógica produtivista, o espírito mercantil e a lei do lucro. Como ocorreu em junho do ano passado, em Bali, por ocasião da conferência preparatória – que não conseguiu aprovar um plano de ação sobre o Desenvolvimento Sustentável e terminou num fracasso.

Sete decisões para salvar o planeta
Para salvar o planeta, é fundamental que todos os poderosos do mundo aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais: 1) um programa internacional em favor das energias renováveis, baseado no acesso à energia nos países do hemisfério Sul; 2) compromissos em favor do acesso à água e de seu tratamento, com o objetivo de reduzir pela metade, daqui a 2015, o número de pessoas privadas desse recurso vital que é um bem comum da humanidade; 3) medidas para proteger as florestas, tal como previsto na Convenção sobre a Biodiversidade, aprovada no Rio de Janeiro em 1992; 4) resoluções para a criação de uma instância jurídica que institua a responsabilidade ambiental das empresas e reafirme o princípio da precaução como premissa para qualquer atividade comercial; 5) iniciativas para que as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam subordinadas aos princípios das Nações Unidas sobre a proteção dos ecossistemas e às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 6) cláusulas que exijam dos países desenvolvidos o compromisso de destinar um mínimo de 0,7% de sua riqueza à ajuda pública ao desenvolvimento; 7) e finalmente, recomendação para que seja cancelada a dívida dos países pobres.
Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. A Cúpula de Johannesburgo deverá tentar inverter as tendências que possam levar, de forma inevitável, a uma catástrofe ecológica total. Trata-se de um desafio importante neste início do século XXI, pois o próprio gênero humano está ameaçado de extinção.
(Trad.: Jô Amado)

* Diretor geral de Le Monde diplomatique.

1 – Ler, de Edouard Goldsmith, Le Tao de l’écologie. Une vision écologique du monde, Editions du Rocher, Mônaco, 2002.
2 – Ler o dossiê “Environnement et développement. Le défi du XXIe siècle”, Alternatives économiques, julho-agosto de 2002.
3 – Ler State of the World 2002, ed. Worldwatch Institute, Washington, 2002. Consultar também o site oficial da ONU sobre a Cúpula de Johannesburgo: http://www.un.org/portuguese/events/wssd/

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MEIO AMBIENTE

Salvemos os elefantes
Após uma aparente tomada de consciência há cerca de dez anos, o comércio do marfim – e a matança de elefantes – voltaram a prosperar. Agindo de acordo com os interesses locais, algumas entidades tentam pôr um freio a esses desmandos

Hubert Reeves*

Uma manada de elefantes representa uma das mais fabulosas maravilhas da natureza animal e um valor autêntico da África: as crianças do mundo inteiro muitas vezes conhecem melhor esse animal selvagem do que os do seu próprio país… No fim da década de 80, quando foram mais intensos os massacres das populações de elefantes – provocados por uma grande demanda asiática por marfim e facilitados pelos conflitos e guerras civis que assolavam o continente africano – a França foi o mais determinado dos países ocidentais a denunciar o dramático tráfico internacional de marfim e suas conseqüências na região.
Essa iniciativa teve uma dupla conseqüência feliz: a proibição do comércio de marfim e a classificação do elefante da África no anexo I da Convenção de Washington sobre Espécies Ameaçadas. O resultado obtido, com o apoio de diversos países africanos de língua francesa – o Burkina Faso, o Níger e o Chade – foi saudado como um grande sucesso internacional. As decisões irritaram os estados da África austral e o Japão, mas foram tomadas num entusiasmo compreensível na época, no momento em que se desenhava e se aperfeiçoava o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Harmonizando posições
Incentivada por aquelas conquistas, a França não se acautelou em relação às manobras dos senhores da antiga ordem, ignorando, entre outras coisas, que havia muitos anos que a África mudara e que a Ásia e os Estados Unidos se interessavam pelo continente enquanto os soviéticos desapareciam da cena política africana. A França perdeu parte de sua influência.
Diante do mercantilismo que a globalização traz, e apesar de todos os avanços de sinal, a França pode voltar a ser o país que será ouvido, se fizer propostas suscetíveis de fazer o debate evoluir, de manter o diálogo, de encontrar soluções que assegurem ao mesmo tempo proteção aos elefantes e aos interesses das populações locais. Não agindo isoladamente, mas tentando harmonizar suas posições com aquelas de nossos parceiros europeus e africanos para manter acesa a chama – que prometia tanta felicidade em 1989 – que é preciso agora reavivar.

Um Fundo para a Natureza
Para os dirigentes africanos, o marfim significa um recurso natural que é possível valorizar. O Japão, grande vencedor da retomada do comércio em 1997, reconstitui seus estoques, ameaçados de erosão, atendendo à demanda de seu poderoso lobby pró-marfim, para fazer funcionar sua indústria e seu artesanato. Quais são os efeitos concretos para a África? Não haveria um campo de negociações a explorar, uma reflexão mais aprofundada a empreender? Não se poderia privilegiar uma solução que priorize um trabalho local em marfim dos elefantes que morrem ou são mortos nas caçadas legais – um trabalho criador de empregos –, com transferência de tecnologia que permita obter excedentes, que seriam depositados em um Fundo para a Natureza, administrado em paridade com as instituições que pudessem dar garantias e que seguiria o conjunto deste filão comercial? Numerosos países africanos seriam favoráveis. A verificação da origem tornou-se uma exigência para a exportação.
A idéia desse fundo voltou a ser discutida na Conferência de Haia, em abril de 2002. Por que não chamar as organizações internacionais e os países consumidores – asiáticos em particular – às suas responsabilidades? Aos que consideram tal medida irrealista, deve-se lembrar que na ocasião da proibição do comércio do marfim, os japoneses (eles de novo), assustados pelo espectro da penúria, negociaram com os russos a compra de marfim de mamute: o acordo, depois de negociações árduas, fez-se com base em uma redução do preço de venda, compensada pelo aporte de capitais japoneses, visando transferir o trabalho desse marfim para artesãos locais.

Compromissos planetários
A sobrevivência de uma espécie tão emblemática e tão ameaçada como o elefante é um desafio a vencer e será uma alavanca formidável para assegurar a permanência da vida selvagem, incluindo as espécies mais “espacívoras”. A manutenção dessa vida selvagem seria um excelente meio de fornecer à África recursos de que tem necessidade vital.
Existem na África organizações de proteção à natureza. Elas comprometeram-se “com os elefantes” e gostaram de encontrar nossa Aliança1 a seu lado e à sua escuta no Gabão, no Níger e em outros países de língua francesa. Ajudam-nos a enxergar a justa medida da realidade africana e a conceber soluções correspondentes à realidade do lugar: os valores ambientais são priorizados, desde que integrem com realismo a questão do estado das economias locais (leia, nesta edição, o artigo de Gérard Sournia). Compete aos dirigentes políticos da França e da União Européia adotar ao mesmo tempo proposições inovadoras e corajosas, e assumir os compromissos planetários dos quais somos todos devedores e credores.
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida

* Astrofísico, presidente da Liga para a Preservação da Fauna Selvagem (ROC).

1 – A Aliança “Pelos elefantes” é constituída pela fundação Liga Francesa dos Direitos do Animal (LFDA), pela Fundação Trinta Milhões de Amigos (FTMA) e do ROC, Liga pela Preservação da Fauna Selvagem.

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MEIO AMBIENTE

Como preservar as florestas?
A proteção dos recursos naturais merece mais que reuniões pomposas, muitas vezes arranjadas de última hora. A cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 26 de agosto a 4 de setembro na África do Sul, periga não chegar a grandes resultados
Gerard Sournia*

Dos três pulmões verdes do planeta – a Amazônia, o Sudeste Asiático e a África florestal da Bacia do Congo – esta última sofre relativamente menos agressões que as duas outras. Em certos países, assiste-se mesmo ao fenômeno inverso: as savanas, abandonadas pelos homens, são reconquistadas pela cobertura florestal, notadamente no Gabão, na República Centro-Africana e no Congo.
No entanto, continuam prevalecendo as críticas em certos meios da “proteção da natureza”: tocar na floresta, seria levá-la a desaparecer. Nessa nova religião, exportada pelo mundo ocidental, cortar uma árvore para comercializá-la torna-se um crime de lesa-ecologia. Esse breviário verde negligencia algumas realidades: os países florestais da África devem antes de tudo contar com os recursos de seus meios naturais.

Finalmente, o diálogo
Populações inteiras vivem no coração dessas florestas, por exemplo, e dela tiram sua subsistência: 95% do consumo de proteínas são fornecidos pela fauna selvagem, pois é quase impossível a criação de gado bovino. A agricultura itinerante, devoradora de espaços, é por si só a causa da diminuição de nove décimos das superfícies. A abertura de canteiros florestais constitui uma porta de entrada para os agricultores, que utilizam as pistas de acesso e de descarga, precipitando-se nessas sangrias logo que a exploração termina.
Esta representa, para alguns países, uma parte essencial de suas receitas de exportação. Não está isenta de reprovação e funciona muito como uma atividade de safra. Mas o conceito de gestão racional dos recursos, o aumento do poder dos movimentos ecologistas e os apelos ao boicote das madeiras tropicais levaram progressivamente os grandes exploradores – entre eles, muitos franceses – a rever suas posições, a aceitar o debate, a solicitar conselhos… O diálogo acabou por instaurar-se entre as organizações não governamentais (ONGs), os governos, os representantes florestais e a Organização Africana da Madeira. Os investidores – a França, o Banco Mundial, a União Européia… – financiaram os planos de gestão e exploração racional.
O fator ambiental e a questão sócio-econômica
Foram criados, por exemplo, espaços protegidos para a fauna; os exploradores aceitaram a reserva para proteção de uma parte de suas concessões, para a conservação e a pesquisa; sindicatos profissionais firmaram acordos com organizações de proteção à natureza; foram elaborados programas de criação de animais selvagens, destinados a alimentar o pessoal dos canteiros de obras…
O sinal está mais para verde, do lado dos parceiros dos países produtores. O verdadeiro debate se faz sobre o respeito, pelas administrações locais, das regras de boa gestão da riqueza florestal. Muitos governos locais fazem da floresta uma conta bancária da qual se pode sacar para constituir fortunas pessoais ou honrar a folha de pagamento do funcionalismo em meses difíceis, como ocorreu recentemente na República de Camarõesi.
De forma mais insidiosa, foram concedidas facilidades a grandes companhias florestais asiáticas (malaias, chinesas, indonésias), sem respeito algum pelos códigos em vigor, tanto em relação à qualidade e quantidade da madeira derrubada, quanto da área concedida. Só a crise econômica asiática deu uma parada a esse movimento, que se aproveitava da fragilidade dos regimes locais abalados por crises e conflitos permanentes. Mas a demanda asiática de madeira é tão forte que essa trégua é apenas provisória. Os relatórios, por exemplo, dos pesquisadores do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) – os únicos a tocarem a sineta de alarme – poderiam servir de base a negociações pragmáticas com esses exploradores, em um quadro que aliasse a componente ambiental às dimensões sociais e econômicas.

A questão da baleia
A floresta como santuário da biodiversidade – pelo prazer da conservação – pode ser um discurso sedutor, mas que não se sustenta, diante da situação que atravessa a maior parte dos países do hemisfério Sul, principalmente os africanos. Os ex-presidentes Félix Houphouët- Boigny, da Costa do Marfim e Didier Ratsiraka, de Madagascar, divertiam-se lembrando ironicamente a seus interlocutores que a própria França, no seu tempo, havia destruído sua cobertura florestal e grande parte de sua fauna para alimentar a população…
Como poderiam os europeus pretender convencer alguém da necessidade de tomar medidas de salvaguardar uma espécie, e até um ambiente em risco, quando a supressão de sua própria grande fauna os obriga a reintroduzi-la (ursos, falcões, abutres, linces…) enquanto recursos naturais (como o do lobo) provocam tal oposição por parte dos outros utilizadores do espaço?
O debate na Europa sobre a regulamentação da caça, as paixões e até a violência que ele provoca, não deixam de surpreender os colegas africanos. Que dizer também das tentativas sucessivas do Japão e da Noruega – pátria de Gro Harlem Brundtland, grande defensora do desenvolvimento sustentável – para obter novas cotas para caça de certas espécies de baleia, indo – no caso de Tóquio – até à prática da compra de votos de pequenos países para satisfazer suas ambições mercantis e criminosas?

Como gerir o recurso florestal?
Todas essas interrogações remetem à própria natureza das discussões: compromissos ecológicos demais são muitas vezes o produto de um sentimentalismo oriundo de nossas culturas ocidentais, mal compreendido pelos poderes e populações africanas. Praticamos, sem dizê-lo, uma ingerência ecológica freqüentemente defasada das realidades locais, e muitas vezes sem oferecer os meios financeiros.
Diante dessas interrogações, que deveriam ser a chave de uma verdadeira negociação, as posições puras e duras de alguns levaram a recusar qualquer diálogo construtivo. Este discurso deve voltar a ser o eixo da relação entre o utilizador e o recurso, a fim de não ser desconectado de seu meio humano, social e natural. Como justificar a retirada necessária das espécies destruidoras na Europa e negar esse direito às populações africanas, confrontadas localmente às mesmas restrições? Trata-se, ao contrário, de implantar uma gestão inteligente, racional, durável, do recurso, para que ele sirva, em primeiro lugar, aos que vivem dele e aos territórios onde se desenvolve.

O “soluçar do homem branco”
Não é surpreendente que às vezes os políticos tenham uma visão restrita desses valores em jogo. A tomada de posição de certos meios ecológicos é mais inquietante. Durante as recentes campanhas eleitorais na França, a questão do desenvolvimento dos países do hemisfério Sul – raramente abordada – nunca o foi sob o ângulo dos recursos naturais e de sua gestão a serviço do desenvolvimento, tomando consciência de que são fontes de vida, e até de sobrevivência, nos países pobres.
O compromisso político dos ambientalistas europeus, o espaço que ocupam na opinião pública, sua maneira pertinente de fazer as perguntas da sociedade e suas interrogações sobre as problemáticas do consumo são seguidos com interesse na África, onde têm uma função real de formação pedagógica à distância. Mas esses militantes devem evitar ceder muito facilmente à síndrome do “soluçar do homem branco” e adotar a justa medida das realidades e valores africanos em jogo…
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

* Especialista em meio ambiente, autor de Sobre os elefantes, os homens e o marfim, Sang de la Terre, Paris, 2000 e co-autor do Atlas des forêts d’Afrique, de Monza, Paris, 1996.

i – O governo camaronês acelerava as autorizações para derrubada de florestas para obter dinheiro novo. Sob pressão internacional, o ministro responsável pela prática foi demitido.

 

 

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 30, julho 2002
MEIO AMBIENTE

Os aprendizes de feiticeiro
Na perspectiva da criação de um mercado mundial de direitos de emissão de gases com efeito-estufa, surgiu, nos últimos anos, uma ciência bastante controvertida, a Engenharia do Clima, que conta com técnicas como o armazenamento de gás carbônico
Philippe Bovet e François Ploye*

Cientistas e centros de pesquisas norte-americanos e europeus dedicam-se a experiências climáticas, pretendendo resolver o problema do efeito-estufa. Acelerando a produção do plâncton, grande consumidor de gás carbônico, mas também seqüestrando esse gás em regiões profundas do mar ou em cavidades terrestres, esses pesquisadores apostam nos grandes lucros financeiros de eventuais mercados para a despoluição.
Até 2008, será criado um amplo mercado mundial de direitos de emissão de gases com efeito-estufa. É essa a conseqüência do acordo assinado pelos 167 países participantes da última Conferência sobre o Clima, realizada em novembro de 2001 em Marrakech1. Nos países desenvolvidos, qualquer indústria poluente deverá reduzir esses gases nocivos ou pagar caro se não respeitar o meio ambiente. Entretanto, os Estados Unidos, presentes na reunião, não ratificaram esse texto.

Vedando o gás carbônico
Na perspectiva de novos mercados financeiros, uma ciência bastante controvertida, a Engenharia do Clima, desenvolveu-se nos últimos anos. Conta com técnicas distintas, como o armazenamento durável do gás carbônico (CO2). As indústrias que não podem ou não querem reavaliar suas emissões de gases poluentes vêm exercendo pressões e procurando saídas. É o caso, principalmente, das multinacionais do carvão e do petróleo, cujas atividades, altamente produtoras de gás carbônico, deveriam ser questionadas a curto prazo. As gigantes da energia, como a empresa petrolífera Exxon ou a multinacional do carvão Edison, fazem o máximo possível para apagar a imagem de poluidoras de suas redes.
Entre todas as técnicas de armazenamento do CO2, quatro são objeto de pesquisas já bastante avançadas. A primeira, com experiências já realizadas por ocasião da prospecção de petróleo e gás, consiste em vedar o gás carbônico em amplas cavidades subterrâneas. É utilizada na Noruega pela empresa petrolífera Norsk Hydro. A Total Fina Elf irá investir, em breve, milhões de euros nessa pesquisa2. Entretanto, ao contrário do que dizem os que utilizam essa técnica, o CO2 não é injetado no solo por razões ambientais, mas para manter a pressão na prospecção e obter o máximo de energia fóssil.

Plantas geneticamente modificadas
Em 1999, o Departamento de Energia norte-americano encarregou a Universidade de Berkeley e o laboratório Lawrence Livermore National de realizar pesquisas sobre uma segunda técnica: o seqüestro do CO2 dos oceanos. O gás carbônico é obtido diretamente da fonte de emissão – por exemplo, à saída das chaminés das centrais térmicas – e depois enviado por gasodutos a 1.500 e até a 3.000 metros de profundidade, onde, comprimido pela pressão da água, se espalha sob a forma de líquido.
Nada garante que uma vez depositado no fundo dos oceanos o gás aí permanecerá de forma estável e num perímetro definido. Herman Ott, diretor do departamento de Política Climática no Instituto Alemão de Wuppertal, manifesta sua preocupação: “Não se sabe quais seriam as reações possíveis. Através desses depósitos de CO2 afeta-se de maneira profunda a cadeia alimentar.” Nos mares do Sul, onde as experiências viriam sendo realizadas3, teme-se pelos peixes e pelos recifes de coral.
Um terceiro direcionamento da pesquisa é no sentido de absorver o gás carbônico pelas plantas. O objetivo é aumentar consideravelmente a produtividade vegetal plantando vastas florestas. A Conferência de Marrakech aprovou esse princípio. As empresas vêem nele uma oportunidade de melhorar sua imagem. É o caso da Peugeot, que investe na Amazônia para replantar florestas que são chamadas “poços de carbono”. Mas isso não exclui algumas incoerências. A empresa japonesa Toyota teria pesquisado árvores geneticamente modificadas para absorver maiores quantidades de CO2. O Instituto de pesquisa japonês Rite (Research Institute of Innovative Technology for the Earth) trabalha com plantas geneticamente modificadas, capazes de resistir à falta de água e a situações climáticas extremas, para tornar verdes os desertos.

O lucrativo sistema das “Green Tags”
Outra técnica, ainda mais controvertida, é a da pulverização com limalha de ferro. Partindo da constatação de que em certas zonas do oceano a escassez de nutrientes, como o amoníaco e o ferro, limita o desenvolvimento de algas, pensaram pulverizar limalha de ferro sobre uma área demarcada de alguns quilômetros quadrados: isso, efetivamente, provoca uma grande proliferação de algas. No semanário inglês Science, entretanto, na edição de 12 de outubro de 2001, oceanólogos advertiam para os riscos do crescimento incontrolado desses projetos comerciais4. Várias pequenas experiências, dirigidas ou não por cientistas, já foram, no entanto, realizadas. Outras estão previstas. O laboratório Ocean Technology Group, da Universidade de Sydney, por exemplo, quer fertilizar a costa litorânea do Chile usando o amoníaco com o duplo objetivo de aumentar a absorção do gás carbônico e a criação de peixes. Os japoneses, grandes consumidores de peixe, estão particularmente interessados.
O engenheiro norte-americano Michael Markels que já participou de duas experiências, quer realizar em breve um teste em grande escala, numa área de 10 mil km2. Sua nova empresa, a Greensea Venture, fez inicialmente um acordo com o governo das Ilhas Marshall para utilizar suas águas territoriais, mas diante das recentes reticências desse governo, dirigiu-se para as Ilhas Galapagos (no Equador) 5. Segundo Markels, bastaria fertilizar regularmente 150 mil km2 de oceano com 250 mil toneladas de limalha de ferro para absorver todo o carbono que os Estados Unidos emitem ao queimar energias fósseis6. No âmbito dos mercados de direito a emissões, Michael Markels pensa propor aos industriais um custo de aproximadamente 2 dólares por retirada de uma tonelada de carbono, preço bem inferior ao do mercado, avaliado em 8 dólares7. E explica: “As empresas mineradoras poderiam estar interessadas. Uma etiqueta colada ao recipiente de seu combustível lembraria que estão empenhadas em eliminar da atmosfera uma quantidade de gás carbônico equivalente àquela que emitem8.” Não se trata de um caso isolado. A empresa Ocean Science, ex-Carboncorp, fundada na Califórnia pelo engenheiro Russ George, também trabalha com a fertilização pelo ferro. Propõe que os navios comerciais sejam equipados e pagos para jogar o fertilizante em lugares pré-determinados durante seus trajetos. Sem esperar, e em nome da experiência científica (sic), Russ George criou um sistema de vendas de “Green Tags”, a quatro dólares por unidade, cada uma supostamente garantindo o seqüestro de uma tonelada de carbono pelo micro-plâncton dos oceanos. Por apenas 60 dólares, uma residência norte-americana já pode, portanto, comprar o equivalente em “Green Tags” às quinze toneladas de gás carbônico que emite anualmente. Homem de negócios experiente, Russ George montou um esquema sem riscos. Na hipótese provável da fertilização dos oceanos vir a ser aceita no âmbito de um futuro mercado de emissões de poluentes, as “Green Tags” poderiam ser revendidas com lucro. Caso contrário, o investimento efetuado seria dedutível dos impostos a título de ajuda à pesquisa sobre os oceanos.

Uma “tela” para a radiação solar
Todavia, nada comprova que o armazenamento de gás carbônico pelas algas seja durável. Stéphane Blain, oceanólogo da Universidade de Brest que entrevistamos, preocupa-se com as alterações induzidas por essas experiências: “Todos os oceanos são conectados e não se pode afirmar que os efeitos serão restritos a um local. Será difícil, portanto, avaliar as conseqüências reais. É preciso levar em consideração que o acúmulo de várias pequenas experiências pode ser tão prejudicial quanto uma grande. Na verdade, o controle dessas experiências deveria ser internacional.” Paul Johnston, que dirige o laboratório científico do Greenpeace Internacional em Exeter, na Grã-Bretanha, esclarece: “Essas experiências são idéias de engenheiros que simplificam um problema ao máximo pretendendo encontrar uma solução durável. É uma opinião parcial que não leva em conta a visão dos microbiólogos, dos oceanógrafos… Pessoas mal informadas não podem compreender os ecossistemas na sua globalidade.” Essas controvérsias também evidenciam a fraqueza da legislação. Além do limite de 200 milhas marítimas, os oceanos não pertencem a ninguém e nenhum país se pode opor a essas experiências.
Considerando que os gases responsáveis pelo efeito-estufa provocam o aquecimento do planeta, o objetivo da quarta técnica seria diminuir a radiação solar recebida pela Terra. Trata-se de espalhar, na alta atmosfera, partículas finas, sólidas ou líquidas, chamadas aerossol, que funcionariam como uma tela face à irradiação solar. A disseminação seria feita pelos aviões comerciais. A disseminação de aerossol se produz naturalmente quando ocorrem erupções vulcânicas e as imensas nuvens de poeira provocam um efeito refrescante. Hervé Le Treut, climatólogo e diretor do CNRS em Paris, preocupa-se: “Com o aerossol não se vai resolver o problema, mas apenas modificar o mundo de outra maneira. Além do mais, o aerossol provoca chuvas ácidas.” Também quanto a isso, o arsenal legislativo inexiste. Na França, como em muitos outros países, nenhuma legislação regula a alta ou a baixa atmosfera.

Controle do clima com objetivos militares
A idéia de intervir sobre os ciclos naturais não é nova. Na década de 60, foram desenvolvidos inúmeros programas de ajuda à agricultura: para aumentar a precipitação pluvial, semeavam-se as nuvens com iodeto de prata. Houve quem achasse boa esta solução, que supostamente faria chover na África saheliana, condenada a uma seca endêmica. Nos Estados Unidos, inúmeras empresas ainda funcionam nesse setor: a Atmospherics Inc., criada em 1960, a Weather Modification Inc., ou ainda a TRC North American Weather Consultants, que elaborou mais de 200 projetos de modificação do clima desde a década de 50. Todavia, o impacto desses programas continua sendo secundário: apenas de 10 a 15 % de precipitação adicional. No mesmo período, os militares se interessaram por essas técnicas. De 1966 a 1972, os norte-americanos efetuaram experiências batizadas como Projeto Popeye, durante a guerra do Vietnã. Tentavam prolongar o período das intensas chuvas para que o avanço das tropas norte-vietnamitas fosse impedido pelo barro9. A assinatura, em 1976, de uma convenção internacional proibindo o uso de armas ambientais10 pôs fim a essas experiências.
Todavia, a idéia de um controle do clima com objetivos militares não foi totalmente abandonada. O Projeto Haarp, financiado pelo Pentágono e desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre a Ionosfera11 do Alaska, é um exemplo disso. Bernard Eastlund, idealizador do projeto, registrou a patente da idéia de modificar o clima por meio da projeção de raios laser de muita intensidade sobre as fontes de correntes de altitude, os jets stream12, cujas variações influem intensamente sobre os climas regionais. Um relatório elaborado em 1996 pela US Air Force insiste sobre a necessidade de a aviação norte-americana intervir diretamente sobre o clima, seja para aumentar a visibilidade – suprimindo as nuvens ou a neblina – ou, ao contrário, para incentivar a formação de instabilidade, criando, em seu proveito, nuvens ou tempestades13.

O uso maciço de energias renováveis
As atuais tentativas de modificar o clima são paradoxais. Embora as experiências de fertilização sejam tecnicamente simples de realizar e de baixo custo, implicam em alto risco. Quanto às técnicas de seqüestro do gás carbônico em cavidades ou no fundo dos oceanos, os cientistas esquecem de mencionar que todos os esses processos são vorazes consumidores de energia: é preciso capturar o CO2, comprimi-lo, transportá-lo para o lugar onde será enterrado e injetá-lo no subsolo ou nas profundezas do mar…
Segundo Kitsy McMullen, especialista em impactos e adaptações às mudanças climáticas da organização Greenpeace nos Estados Unidos, “essas pesquisas são feitas ou financiadas por agências governamentais ou grandes empresas que pensam que apenas a tecnologia resolverá sozinha nossos problemas. São incapazes de pensar em soluções simples”. Hervé Le Treut, do CNRS, vai mais longe: “Todos esses projetos baseiam-se em considerações econômicas. As possibilidades de controlar esses processos são extremamente frágeis.” Melhor seria questionar os modos de produção industrial e os hábitos de vida dos consumidores ocidentais. Essas experiências de modificação do clima apenas retardam a guinada que será fatalmente adotada, mais cedo ou mais tarde, quando for necessário viver sem quaisquer energias fósseis e tiver que ser priorizado o racionamento da energia e a utilização maciça de energias renováveis, como a solar, a eólica e a biomassa.
(Trad: )

* Respectivamente, jornalista e engenheiro.

1 – Ver o site http://unfccc.int/cop7/. Ler também, de Agnès Sinaï, “Le climat, otage des lobbies industriels”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2001.
2 – Le Monde, 7 de novembro de 2001.
3 – Sob pressão do governo Bush, o Departamento de Energia estaria preparando uma série de pequenas experiências ao largo do Havaí. Segundo o Greenpeace, a Austrália, a Noruega, a Suíça, o Canadá e o Japão estariam associados a esse projeto.
4 – Ler, de Sallie W Chisholm, Paul G.Falkowski e John Cullen, “Dis-Crediting Ocean Fertilization”, Science, Volume 294, Washington, 12 de outubro de 2001.
5 – Ler, de Amanda Onion, “Just Add Iron, Some suggest Dumping Iron in Oceans May Be Global Warming Fix”, ABCnews.com., 12 de outubro de 2000.
6 – Ler, de Michael Markels Jr., “Fisching for markets”, Regulation, vol 18, n° 3, Washington, ed. Cato Institute, 1995.
7 – Ler, de Nathan Hervé, “167 países concordam com o mercado da poluição”, Libération, 12 de novembro de 2001.
8 – Ler, de Don Knapp, “Ocean fertilization yields hope, uncertainty for global warming”, Cable News Network, 23 de janeiro de 2001.
9 – Ler, de E.M. Frisby, “Weather-modification in Southeast Asia, 1966-1972”, The Journal of Weather-modification, abril de 1982.
10 – “Convention on the Prohibition of Military and any other Hostile Use of Environment Modification Techniques”, Assembéia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1976.
11 – Camada superior da atmosfera situada entre 100 e 1.000 quilômetros de altitude.
12 – Ler, de Tim Haines, “Les Maitres de l’ionosphère”, documentário realizado em 1996 e divulgado pelo canal Futur no dia 26 de março de 2002.
13 – Ler “Weather as a Force Multiplier: Owning the Weather in 2025”, estudo prospectivo para a US Air Force, agosto de 1996.

 

 

Folha de São Paulo, ciência, CLIMA 28-09-2005

Em evento em Campinas, australiano criticou Kyoto
Acordo sobre aquecimento global não é viável, afirma economista

DA REPORTAGEM LOCAL

Dois especialistas em mudança climática pintaram anteontem, em Campinas, um quadro muito mais complicado do problema do que o que costuma ser divulgado por cientistas ou órgãos internacionais. Para o economista australiano Warwick McKibbin, o Protocolo de Kyoto é a resposta errada aos desafios do aquecimento global. Já o físico alemão Klaus Heinloth avalia que a humanidade ainda está longe de opções viáveis de energia limpa.
"Temos de mudar a filosofia de Kyoto para horizontes de tempo mais realistas", criticou McKibbin, da Universidade Nacional da Austrália. Ele participa, junto com Heinloth, de um ciclo de palestras sobre o tema no Espaço Cultural CPFL, em Campinas. Uma das principais críticas do economista à estratégia de Kyoto, que prevê uma diminuição de 5% nas emissões de gases do efeito estufa dos países industrializados em relação aos níveis de 1990, é a escala de tempo que utiliza.
"As ações para implementar Kyoto serão tomadas entre 2008 e 2012. Já as decisões sobre investimentos de energia levam em conta entre 30 e 40 anos", afirma. Ele criticou também o fato de que os Estados Unidos continuam de fora do programa de reduções. "Precisamos reconhecer que o custo dessas reduções também é importante", afirma.
Para McKibbin, o ideal seria um planejamento de redução de emissões de um século, de forma a criar mecanismos e incentivos econômicos para que todos os principais países emissores o implementem. Ele se diz a favor de um sistema de venda de créditos de carbono -no qual, por exemplo, indústrias que reduzem a produção de gás carbônico podem vender direitos de emissão para outras empresas-, mas em bases distintas das estabelecidas pelo protocolo. "Com o sistema de Kyoto, no qual é criado um mercado internacional, você acaba transferindo riqueza de um país para o outro, e é isso que tem feito as negociações empacarem." Por isso, o economista considera mais viável mercados nacionais de créditos de carbono.
Heinloth, pesquisador dos Laboratórios Desy, ressaltou a gravidade com que as mudanças climáticas podem afetar a economia mundial no futuro e disse que o uso do hidrogênio como combustível "limpo" (já que sua queima produz água como resíduo) ainda está distante. "Você tem de investir muita energia para produzi-lo. E é preciso achar novas maneiras de armazená-lo e distribuí-lo." (REINALDO JOSÉ LOPES)

 

 

Folha de São Paulo, Ciência, 20-12-2005 – AMAZÔNIA

Especialista do Ipea diz que leilão de direitos de propriedade de áreas boas para a agricultura pode frear grilagem

Economista propõe "organizar" destruição
DA REDAÇÃO

O desmatamento na Amazônia poderia ser contido de forma eficiente caso o governo estabelecesse um sistema de concessões das terras com potencial agrícola da região à iniciativa privada. A proposta foi feita em São Paulo pelo economista Ronaldo Serôa da Motta, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Serôa participou, na última quarta-feira, do debate "Quanto custaria acabar com o desmatamento na Amazônia?", na sede da Folha. O evento marcou o lançamento de dois volumes da revista "Ciência e Ambiente" (www.ufsm.br/cienciaeambiente), editada pela Universidade Federal de Santa Maria, dedicados à questão amazônica. Também participaram do debate o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o coordenador da campanha "Y Icatu Xingu do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, e o jornalista Marcelo Leite, colunista da Folha.
Serôa defendeu que o desmatamento seja "organizado", com a regulamentação dos direitos de propriedade. "Regularizar é acabar com a grilagem", afirmou Serôa, apontando na ocupação irregular de terras, principalmente as terras públicas -que, na Amazônia, representam mais de 70% do território-, o vetor primário do desmatamento. Ele afirmou que o governo federal poderia estabelecer um sistema de concessões como o que está sendo proposto para as florestas públicas, também para as áreas públicas da Amazônia com clara aptidão agrícola.
"Se eu puder localizar essas regiões e colocá-las longe de áreas de maior interesse para conservação da biodiversidade, se eu separar 20% da Amazônia para áreas de agropecuária, e através de leilões eu transferir direitos de propriedade, eu não preciso mais ter aquele processo do pequenininho que vai lá financiado pela grilagem, vai lá, pega malária, mata, morre e a fronteira avança."
Transformar as terras agrícolas numa commodity negociável em mercados, raciocina, também evitaria que a taxa de desmatamento -que, no biênio 2004/ 2005, foi de 18,9 mil quilômetros quadrados- fique à mercê dos preços das commodities agrícolas.
"Se o produtor de soja acha que a soja vai explodir em cinco anos ele vai num leilão de terras e compra no mercado futuro."
O próprio Serôa apontou que a proposta traz um problema de eqüidade, porque prejudicaria populações pobres que têm na ocupação de terras um meio de vida. "Mas temos políticas sociais no Brasil. E não devemos fazer do desmatamento um instrumento de política social."
Santilli, do ISA, afirmou que o Brasil está arcando sozinho com o custo da preservação da floresta, e que uma maneira de reduzir esse custo seria que o país pudesse ser compensado, no âmbito da Convenção do Clima da ONU e do Protocolo de Kyoto, pelo carbono que a floresta deixasse de emitir com a redução do desmatamento abaixo de um certo limite. Esse mecanismo daria ao país, calcula, até US$ 500 milhões por ano, quase o dobro da verba aplicada pelo G7 num programa para proteger as florestas tropicais brasileiras com dez anos de duração.
Para Capobianco, preservar 40% da Amazônia em unidades de conservação e terras indígenas tem um custo baixo: R$ 400 milhões por ano. "Mas isso não resolve o problema, porque sobra 60% da região. É um desafio monumental, que não pode ser respondido com cálculos baseados em modelos de captação de recursos para proteger. O grande desafio da Amazônia é torná-la um ativo econômico", disse, apontando como uma das soluções possíveis o projeto de gestão de florestas públicas, em tramitação no Senado -e que técnicos do próprio ministério avaliam que só deve ser votado no ano que vem.

 

Ciências Sociais e Meio Ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico

Alonso, Angela e Costa, Valeriano. (2002), “Ciências Sociais e Meio Ambiente
no Brasil: um balanço bibliográfico”. BIB – Revista Brasileira de
Informações Bibliográficas em Ciências Sociais, ANPOCS. No. 53, 1o..
semestre de 2002, pp.35-78.

O “meio ambiente” explodiu como tema das ciências sociais nas últimas
três décadas. A questão emergiu nos anos 70, seguida, nos anos 80 e 90, de
uma diversificação tanto teórica quanto geográfica.
O campo já foi objeto de vários mapeamentos (Dunlap & Catton, 1979;
Lowe e Rüdig, 1986; Buttel,1987, 1996, 1997; Hannigan, 1995; Pulido,1996;
Dunlap,1997; Redclift & Woodgate,1997; Szasz & Meuser, 1997; Mol &
Spaargaren, 2000; Goldman & Schurman, 2000; Lima & Portilho, 2001). A única
tentativa de organizar a produção brasileira sobre a questão ambiental foi
realizada por Vieira (1992), uma década atrás, privilegiando seu impacto nas
diversas ciências sociais (sociologia, ciência política, antropologia, geografia e
economia). Embora tenha o mérito de ter selecionado um enorme número de
autores, artigos e livros, esta classificação disciplinar nubla as clivagens teóricas
e temáticas da literatura.
Neste novo balanço da literatura brasileira não vamos enveredar pela
estratégia oposta, numa abordagem transdisciplinar. Optamos por organizar a
literatura brasileira a partir de grandes enfoques e troncos temáticos. Visando
uma perspectiva comparada, inicialmente sumarizamos as principais clivagens
da bibliografia internacional.
I – O problema ambiental nas ciências sociais: grandes linhas
Vários autores argumentam que, apesar das especificidades, as teorias
sociais têm em comum uma ontologia realista. A teoria clássica teria separado
sociedade e natureza para demarcar com maior facilidade seu próprio campo de
estudos em relação à biologia (Goldman & Schurman 2000). Assim, teria
autonomizado os fenômenos culturais e sociais em relação ao mundo natural,
negligenciando questões ambientais (Buttel, 1996).
Nos anos 70, aventou-se que o próprio tema estabeleceria um novo
diálogo entre os saberes. Dunlap e Catton (1979), propuseram uma refundação:
as ciências sociais deveriam abandonar o paradigma clássico, assentado na
presunção de que o desenvolvimento da espécie humana não estaria
condicionado por limites biofísicos (“human exemptionality paradigm”), em favor
de um novo paradigma: o NEP (“new ecological paradigm”), levando em conta
variáveis ambientais e a influência recíproca entre o ambiente biofísico e as
sociedades humanas. Para comprovar a influência objetiva das mudanças

 

 

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