Economy and Society II de José Porfiro – Specific

13 de março de 2007

SEGURANÇA ALIMENTAR II

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 10:55 PM
O genocídio da grande fome do século 19
Esquecida pelos historiadores modernos, a fome que devastou o chamado “Terceiro Mundo” no século 19 foi decorrência de uma combinação de catástrofes climáticas e lógica liberal de preços, que resultou no aprofundamento da desigualdade entre nações

Mike Davis*

Como os leitores contemporâneos de Nature e de outras revistas científicas poderiam perceber na época, a grande seca dos anos 1876 a 1879 foi um desastre de proporções verdadeiramente planetárias, pois foram assinalados casos de seca e de fome em Java, nas Filipinas, na Nova Caledônia, na Coréia, no Brasil, na África austral e na África do Norte. Até então ninguém havia suspeitado que uma perturbação climática maior poderia se produzir de modo sincronizado sobre toda a extensão da zona tropical das monções, assim como sobre a China do Norte e o Magrebe.
Evidentemente, só se podia calcular o número de vítimas de maneira bastante aproximada, mas era terrivelmente evidente que o milhão de mortos pela fome irlandesa de 1845-1847 seria multiplicado pelo menos por dez. Segundo os cálculos de um jornalista britânico, mesmo acrescentando todas as vítimas das guerras convencionais desde Austerlitz até Antietam e Sedan, provavelmente não se atingiria o nível de mortalidade da Índia do Sul durante essa crise1. Só a revolução de Taiping (1851-1864), ou seja, a guerra civil mais sanguinária da história da humanidade, com seus supostos 20 a 30 milhões de mortos, poderia reivindicar um número tão grande de vítimas2.

Uma tragédia esquecida pela história
Mas a grande seca dos anos 1876-1879 só foi a primeira das três crises de subsistência que, em escala planetária, marcaram a segunda metade do reinado vitoriano. Entre 1889 e 1891, novas secas espalharam a fome na Índia, na Coréia, no Brasil e na Rússia, ainda que, na Etiópia e no Sudão, a crise tenha sido mais grave, com a possível morte de um terço da população. Depois, entre 1896 e 1902, por várias vezes a monção faltou novamente em toda a zona tropical e na China do Norte. Epidemias devastadoras de maleita, de peste bubônica, de disenteria, de varíola e de cólera fizeram milhões de vítimas entre os habitantes dessas regiões debilitadas pela fome.
Com uma voracidade inigualável, os impérios europeus, imitados pelo Japão e os Estados Unidos, aproveitaram a oportunidade para conquistar novas colônias, expropriar terras comunais e apoderar-se de novos recursos minerais e agrícolas. O que, do ponto de vista das metrópoles, poderia passar como o último brilho crepuscular de um século de glória imperial, apresentava-se aos olhos das massas africanas ou asiáticas sob a luz sinistra de uma imensa pira funerária.
O número total de vítimas desses três períodos de seca, de fome e de epidemias não foi, definitivamente, inferior a 30 milhões. (…) Mas, se os casebres dos operários descritos por Dickens permaneceram impressos na memória histórica, as crianças famintas de 1876 e de 1899 desapareceram de cena. Quase sem exceção, os historiadores modernos – que escrevem sobre o século 19 no mundo de um ponto de vista euro-americano – ignoram as secas excepcionais e os grandes períodos de fome que atingiram então o que chamamos hoje de “Terceiro Mundo”. (…)

O mercado livre de cereais na origem da fome
Ora, não somente dezenas de milhões de camponeses pobres morreram de maneira atroz, mas morreram em condições e por razões que contradizem amplamente a interpretação convencional da história econômica desse século. Como explicar, por exemplo, o fato de que, ao longo do mesmo meio século que viu a fome em tempos de paz desaparecer da Europa ocidental, ela tenha se propagado de maneira tão devastadora através de todo o mundo colonial? Da mesma forma, como considerar as declarações auto-elogiosas sobre os efeitos benéficos e salvadores das estradas de ferro e dos modernos mercados cerealistas, quando se sabe que milhões de pessoas, em particular na Índia britânica, deram seu último suspiro ao longo das vias férreas e às portas dos entrepostos de cereais? E, no caso da China, como explicar o declínio impressionante da capacidade de intervenção do Estado em favor da população, em particular em matéria de prevenção da fome, que parece estar estreitamente associado à “abertura” forçada do império à modernidade imposta pelos britânicos e as outras potências coloniais?
Em outras palavras, não se trata de “terras de fome” atoladas nas águas estagnadas da história mundial, mas do destino da humanidade tropical no momento exato (1870-1914) em que sua força de trabalho e seus recursos são absorvidos pela dinâmica de uma economia mundial centrada em Londres3. Esses milhões de mortos não eram estranhos ao “sistema do mundo moderno”, mas estavam em pleno processo de incorporação de suas estruturas econômicas e políticas. Seu fim trágico ocorreu em plena idade de ouro do capitalismo liberal; de fato, pode-se até dizer que muitos deles foram as vítimas mortais da aplicação literalmente teológica dos princípios sagrados de Adam Smith, de Jeremy Bentham e de John Stuart Mill. No entanto, o único historiador econômico do século 19 que parece ter percebido bem que os grandes períodos de fome vitorianos (pelo mesmo no caso da Índia) eram capítulos incontornáveis da história da modernidade capitalista foi Karl Polanyi, em seu livro La grande transformation (A grande transformação), de 1944. “A origem real da fome dos últimos cinqüenta anos”, dizia ele, “é o mercado livre dos cereais, combinado com uma falta local de rendimentos.” (…)

Catástrofe nacional, perversidade política
“A morte de milhões de pessoas” foi, em última instância, uma opção política: o advento de semelhantes hecatombes exigia (para retomar a fórmula sarcástica de Brecht) “uma maneira brilhante de organizar a fome4”. As vítimas já deviam estar completamente vencidas muito tempo antes de sua lenta degradação e seu retorno ao pó. (…)
Embora as más colheitas e a falta d’água tenham atingido proporções dramáticas – às vezes nunca vistas há séculos –, quase sempre, as reservas de cereais disponíveis em outras regiões dos países atingidos teriam permitido salvar as vítimas dessas secas. Nunca foi o caso de uma falta absoluta, talvez com exceção da Etiópia em 1899. Dois fatores decidiam realmente a sobrevivência ou a morte certa das populações atingidas: de um lado, os novíssimos mercados de matérias primas e as especulações sobre os preços que estes estimulavam; de outro lado, a vontade dos Estados, mais ou menos influenciada pelo protesto das massas. A capacidade de compensar as más colheitas e a maneira pela qual as políticas de luta contra a fome refletiam os recursos disponíveis eram muito variáveis, segundo os casos.
Num extremo, temos a Índia britânica governada por vice-reis tais como Lytton, o segundo Elgin e Curzon, onde o dogma do livre comércio e o frio cálculo egoísta do Império justificavam a exportação de enormes quantidades de cereais para a Inglaterra, bem no meio da mais horrível hecatombe. No outro extremo, temos o trágico exemplo do imperador Menelik II, que lutou heroicamente, mas com recursos insuficientes demais, para salvar o povo etíope de uma conjunção verdadeiramente bíblica de catástrofes naturais e sociais.

Círculo vicioso de fome e preços
De um ponto de vista ligeiramente diferente, pode-se dizer que os mortos desses períodos de fome foram esmagados por três das engrenagens mais implacáveis da história moderna. Em primeiro lugar, foram vítimas da coincidência fatal e sem precedentes entre uma série de mudanças do sistema climático planetário e os mecanismos da economia mundial da era vitoriana. Até a década de 1870, na falta de um sistema internacional de vigilância meteorológica, por mais rudimentar que fosse, os meios científicos estavam pouco conscientes de que era possível uma seca de proporções planetárias; da mesma forma, até o começo dessa mesma década, os campos da Ásia ainda não estavam suficientemente integrados à economia mundial para poder projetar ou receber ondas de choques capazes de atingir a metade do globo.
Mas a década de 1870 apresentou numerosos exemplos do novo círculo vicioso que ligava o clima e a movimentação dos preços por intermédio do mercado mundial dos cereais. De repente, o preço do trigo em Liverpool e os imprevistos da monção em Madras tornavam-se, no mesmo patamar, as variáveis de uma gigantesca equação que punha em questão a sobrevivência de grandes massas da humanidade.
A maioria dos camponeses indianos, brasileiros e marroquinos que sucumbiram à fome entre 1877 e 1878 eram ainda mais vulneráveis a esse flagelo, na medida em que haviam sido anteriormente reduzidos à miséria e debilitados pela crise econômica mundial (a “Grande depressão” do século 19), iniciada em 1873. Da mesma forma, o déficit comercial crescente da China dos Qing – amplamente estimulado na origem pelas manobras dos narcotraficantes britânicos – acelerou o declínio dos celeiros do Império, que eram, em tempo normal, a primeira linha de defesa do país contra a seca e as inundações. Inversamente, os períodos de seca que atingiram o Nordeste brasileiro em 1889 e 1891 puseram de joelhos a população rural do interior e a fragilizaram ainda mais diante dos efeitos das crises políticas e econômicas da nova república.

Resistência à ordem imperial
(…) A terceira engrenagem desse mecanismo histórico catastrófico é o imperialismo moderno. Como demonstrou brilhantemente Jill Dias no caso da dominação portuguesa em Angola no século XIX, o ritmo da expansão colonial correspondia, com uma estranha regularidade, ao das catástrofes naturais e das epidemias5. Cada grande período de seca deixava aberto o caminho para um novo avanço imperialista. A seca de 1877 na África do Sul, por exemplo, permitiu a Carnarvon minar a independência do reino zulu, enquanto o italiano Crispi aproveitou o período de fome etíope de 1889-1891 para estimular seu sonho de um novo império romano no Chifre da África.
A Alemanha de Guilherme II também soube explorar as inundações e a seca que devastaram a província de Shandong, no final dos anos 1890, para ampliar agressivamente sua esfera de influência na China do Norte, enquanto os Estados Unidos usavam a fome provocada pela seca, e a doença, como outras tantas armas para melhor aniquilar a resistência da república filipina de Aguinaldo.
Mas as populações rurais da Ásia, da África e da América do Sul não se curvaram com docilidade à nova ordem imperial. Os períodos de fome são verdadeiras guerras em nome do direito à existência. Se é verdade que, na década de 1870, os movimentos de resistência à fome se limitaram essencialmente (exceto na África do Sul) a rebeliões locais, pode-se provavelmente ver aí, em grande parte, o efeito da lembrança ainda recente do terror do Estado aplicado contra a revolta dos Sipaios na Índia e a revolução de Taiping na China.

Cresce a desigualdade entre as nações
Mas a década de 1890 apresenta um cenário bem diferente, e os historiadores contemporâneos mostraram claramente o importante papel desempenhado pela fome e a seca na revolta dos Boxers, o movimento Tonghak na Coréia, a emergência do nacionalismo extremista na Índia e a guerra de Canudos no Brasil, bem como incontáveis revoltas na África austral e oriental. Os movimentos milenaristas, que foram muito intensos no futuro “Terceiro Mundo” no final do século XIX, devem uma boa parte de sua violência escatológica à acuidade dessas crises ecológicas de subsistência.
(…) O que hoje denominamos “Terceiro Mundo” (um termo forjado durante a Guerra Fria6) é o resultado de desigualdades de renda e de recursos – o famoso “fosso do desenvolvimento” – que se formaram de maneira decisiva durante o último quarto do século 19, no momento em que vastas populações camponesas do mundo não-europeu se integraram à economia mundial. Como outros historiadores destacaram recentemente, se é verdade que, na época da tomada da Bastilha, as principais formações sociais do planeta passavam, em seu interior, por uma forte diferenciação vertical entre as classes, tal diferenciação não se reproduzia sob a forma de uma diferença abissal de renda entre essas diversas sociedades. A diferença de padrão de vida entre, por exemplo, um sans-culotte francês e um camponês indiano era relativamente pequena em relação à que separava cada um deles de sua respectiva classe dirigente7. Por outro lado, no final da era vitoriana, a desigualdade entre as nações já era tão profunda quanto a desigualdade entre as classes. A humanidade estava irreversivelmente dividida em dois.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

*Historiador, autor de Génocides tropicaux, Catastrophes et famines coloniales (1870-1900) – Aux origines du sous-développement, a ser lançado no final de abril pelas edições La Découverte, Paris, e de onde foi extraído este artigo.

1 – William Digby, "Prosperous" British India: A Revelation from Official Records, Londres, 1901, p. 118.
2 – NDLR: conduzida por Hung Hsiu-Ch’uan, essa revolta popular e messiânica contra a dinastia manchu conquistou grandes territórios ao sul e no centro da China, e tomou Nanquim como capital antes de ser aniquilada.
3 – W. Arthur Lewis, Growth and Fluctuations, 1870-1913, Londres, 1978, p. 29, 187 e 215 em especial.
4 – Bertold Brecht, Poems 1913-1956, Londres, 1076, p. 204.
5 – Jill Dias, "Famine and Disease in the History of Angola, 1830-1930", Journal of African History, 22, 1981.
6 – Alfred Sauvy, "Trois mondes, une planète", L’Observateur, Paris, n. 118, 14 de agosto de 1952, p. 5.
7 – Cf. Kenneth Pomeranz, The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy, Princeton, N.J., 2000.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

O gosto amargo dos frutos e legumes
Na viagem ao país dos homens invisíveis – os imigrantes clandestinos – o racismo, a violência e o medo estruturam as práticas de trabalho ilegais, fundamentais para que o sistema de produção agrícola intensivo perdure

Patrich Herman*

Guilhermino Armando dos Santos Sousa jamais voltará a ver as colinas ao redor do Porto. Ele caminhava, naquela noite de domingo, 24 de setembro de 2000, ao longo da rodovia departamental nº 4, na saída de Dabisse, comuna de Mées, (Alpes da Alta Provença). Como fazem todos os anos centenas de portugueses, fora colher maçãs e voltava agora para a propriedade, carregando a bicicleta que comprara em uma loja de coisas usadas, no vilarejo. Um presente para uma de suas duas filhas, que haviam ficado no país. Teria ele escutado, nesse momento, o barulho do motor de um carro embalado atrás de si? Ninguém jamais o saberá. Seus companheiros se jogaram para fora da estrada. Guilhermino não teve tempo. Lançado pelo carro sobre o muro de sustentação, morreu pouco depois, no hospital de Manosque.

Dentro do carro, havia dois homens que, na companhia de duas outras pessoas, tinham provocado os portugueses um pouco antes, quando tomavam café no vilarejo. “Os portugueses consomem ar demais. Tenho vontade de matá-los1.” Após algumas trocas de socos, os homens foram reconduzidos ao seu carro pelos policiais que chegaram ao local. Estranha maneira de restabelecer a ordem pelos representantes da força pública, a quem não faltavam motivos para deter os perturbadores: incitação ao ódio racial, ameaça de morte, dirigir em estado de embriaguez… É verdade que um dos agressores é filho de um policial aposentado. Rapidamente encontrado apesar de ter fugido, o motorista, Thierry Hameau, foi interpelado, assim como seus cúmplices.

A lei do silêncio
Na comunidade portuguesa, o trauma foi violento: alguns voltaram no dia seguinte. Chocados, muitos habitantes do vilarejo organizaram uma coleta para a família e foi criada uma associação2, com o apoio da Radio-Zinzine3. Erraram ao fazê-lo: uma vez passada a emoção, a lei do silêncio abateu-se sobre o vilarejo e testemunhas recusaram-se a confirmar suas primeiras declarações. O caso poderia ser tratado como um simples acidente e julgado pelo tribunal enquanto mero delito. O motorista não fora posto em liberdade no início de 2001, antes de ser novamente encarcerado após a cólera suscitada por essa decisão e pela apelação exigida pelo Ministério Público? Conseguiria a lei do silêncio apagar o caráter racista do crime?
Setembro de 2002: o rio Durance não perdeu seu estrondo, sob um céu varrido pelo mistral onipresente. Vindo do Marrocos há trinta anos, Rachid4 conhece bem as propriedades rurais, verdadeiras fábricas de maçãs. O automóvel roda devagar pelos caminhos ao longo dos pomares cujas redes anti-geada brilham a perder de vista ao entardecer. Quando cruzamos um veículo, Rachid abaixa-se com medo de ser reconhecido. Semanas intermináveis, horas-extras quase sempre não pagas, trabalho ilegal convertido em horas nas folhas de pagamento – que fazem do salário mínimo um salário máximo –, antiguidade e qualificação esquecidas… Ele desfia o rosário do seu cotidiano nessa região em que os trabalhadores sazonais ficam em galpões, ao lado dos entrepostos, no meio das plantações. São territórios onde não se entra. Poucos arriscariam protestar contra as condições de alojamento. “Os trabalhadores imigrantes da agricultura são maleáveis e submetem-se a qualquer coisa”, observa um relatório publicado em 19965. Nada de novo sob o sol da Provença: “Um imigrante é essencialmente uma força de trabalho (…) provisória, em trânsito (…), portanto revogável a qualquer momento6”.

Mão-de-obra abundante, barata e sazonal
Um outro pai de família conta seu recrutamento como operário florestal em 1974: “Os franceses vieram a Kenifra, no Marrocos. Fizeram testes de força: uma corrente ligada a um contador. Se você fizer menos de 140, fora… Se fizer mais, está bem. Fiz 185 (…). Havia mil ou dois mil candidatos para vir para a França. Selecionaram 186, apenas olhando suas mãos. Ficaram 32 depois da ‘corrente’… 7” No Vale do Durance, os portugueses sucederam os espanhóis e, enquanto os imigrantes da Europa Oriental tomam o caminho de Portugal8, os marroquinos começam a concorrer, aqui, com os portugueses… Uma concorrência na pobreza que permite a muitos empregadores libertarem-se dos direitos trabalhistas.
De Forcalquier a Gap, nasceu quase uma monocultura da maçã após a construção da barragem de Serre-Ponçon e o início da irrigação. Esse sistema de produção intensiva e especializada é baseado em mão de obra abundante, sub-remunerada e disponível por períodos curtos; mantém-se por meio da injeção de vários tipos de auxílio: investimento, irrigação, retirada, limpeza e… replantação!
A duas horas de carro, a planície de Crau se estende no sopé dos Alpilles. Praticada por muito tempo, a criação de ovinos sucumbiu ao conhecido ciclo de crises que se sucederam por ocasião das reestruturações. Quanto à cultura intensiva de legumes, ela perdeu sua hegemonia para a cultura de amadurecimento rápido, conseguida pelos produtores espanhóis. No final da década de 80, a policultura floresceu, dando lugar à arboricultura intensiva e à cultura em estufas. Na região de Bouches-du-Rhône, o sistema do emprego agrícola se recompõe por meio do recurso maciço a trabalhadores imigrantes, no âmbito de contratos controlados pela Agência de Migrações Internacionais, que emite a autorização para contratar no exterior um operário sazonal. Esses contratos – os chamados “contratos OMI”, que envolvem apenas o Marrocos, a Tunísia e a Polônia9 – permitem qualquer tipo de tráfico.

Invisibilidade prolongada
Rapidamente, os marroquinos fornecem grandes batalhões de operários sazonais. Habituados a duras condições de vida, irão logo desaparecer, engolidos por esse triângulo das Bermudas social, que vai de Berre a Châteaurenard e St. Martin de Crau, tornando-se fantasmas nessa planície onde os caminhos que se cruzam não têm qualquer indicação… Como diz Jean-Pierre Berlan, pesquisador do Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (Inra), “o operário agrícola, quando não tem boas razões para passar desapercebido por ser clandestino, é um homem discreto, escondido entre os pomares, enclausurado nas estufas, dissimulado entre as sebes, apenas visível de costas, entre as vinhas10”.
Fatima conheceu essa invisibilidade durante dez anos. E também o isolamento no silêncio. “Meu primeiro contrato data de 1990”, lembra, “e até 2000, trabalhei oito meses para um grande produtor de pêssegos. Meu pai já trabalhava lá há muito tempo, assim como meu irmão. Fui admitida por um intermediário no Marrocos, a quem foi preciso pagar, sem saber que trabalho iria fazer.” Quase reclusa à propriedade, Fatima não tinha o direito de falar com os vizinhos. “Repetiam para mim: se disser alguma coisa, vocês ficam todos no Marrocos.” Quando decidiu se casar, os patrões torceram o nariz – ela estaria menos disponível – antes de aceitarem, na condição de que não tivesse filhos…
Os anos iam passando e, a cada renovação do contrato, Fatima e seu marido deviam pagar 762 euros (2.800 reais). As horas de trabalho se sucedem na propriedade, onde os marroquinos não têm direito ao descanso… até o acidente de trabalho. Diante da recusa do patrão de a registrar, Fatima percebeu a fraude: os “contratos OMI” só dizem respeito aos empregos agrícolas e ela é empregada doméstica há dez anos. Trabalhando de seis horas da manhã até meia-noite, ela está, na realidade, “emprestada” à família ou à vizinhança. Desta vez foi demais: apoiada pelo Movimento contra o Racismo e a Amizade entre os Povos (MRAP) e pela CGT, Fatima entrou com uma ação na Justiça e perdeu, de uma vez, trabalho, moradia e recursos, justamente quando seu marido era vítima, por sua vez, de um acidente de trabalho! Ela vive na expectativa da renovação de uma autorização provisória de permanência que, até recentemente, não a autorizava a trabalhar…

Trabalhar e obedecer
Já é noite. Sebes de ciprestes que se alinham, vilarejos desertos, a luz branca de um néon nessa sala onde esperam quatro operários marroquinos.Uma questão, apenas uma, nas suas bocas: por que eles, que têm contratos sazonais há tanto tempo, não têm direito à carta de permanência? Depois falam do patrão, que desconta dos salários, do trabalho, a 50 graus em estufas, onde os pesticidas são pulverizados sem proteção… “No meu quarto”, explica um deles, “o esgoto do sanitário e do chuveiro corre como um riacho. Se eu tivesse a carta de permanência, não ficaria nem mais um dia. Aqui, é preciso só trabalhar e obedecer.”
Nem todos os agricultores pressionam seus empregados dessa maneira e alguns fazem questão de tratá-los com dignidade e alojá-los corretamente. Porém, violência e discriminação são a regra em inúmeras propriedades, incentivando todo tipo de excessos que ocorrem no espaço público: Dabisse e seu crime racista, Oraisan e a região de Aix com os magrebinos encontrados mortos ao longo das estradas, Chateaurenard e seus arredores onde jovens, bastante alcoolizados, se dedicam a expedições punitivas contra os estrangeiros…

O medo e as denúncias
Violência de um lado, medo do outro: tudo pronto para que perdure um sistema de produção agrícola intensivo. “Nesse esquema, o racismo tem um papel absolutamente estruturante”, explica Jean-Pierre Berlan. “É necessário cindir o mercado de trabalho por diversos meios, entre os quais o racismo11.” Coexistem, por exemplo, detentores de uma carta de permanência, “contratos OMI” e clandestinos. Estatutos diferentes, mas todos com o mesmo medo: ser dispensado, não ter o contrato renovado ou ser expulso…
No entanto, há alguns meses, esses condenados a trabalhos forçados invisíveis começam a sair da sombra. Apoiados, em Bouches-du-Rhône, por um “coletivo para a defesa dos trabalhadores agrícolas sob contrato OMI12 ”, eles resolveram denunciar as práticas ilegais de que são vítimas. Entraram com ações na Justiça trabalhista contra rupturas antecipadas de contratos, falsas declarações e não-pagamento de salários devidos. Muitos operários de Saint Martin de Crau conseguiram, dessa maneira, receber indenizações por danos sofridos. Foram também apresentadas queixas ao procurador da República.
Uma palavra frágil, ameaçada, dificilmente percorre seu caminho, levando consigo décadas de humilhação, de medos e de injustiças.
(Trad.: Teresa Van Acker)

*Jornalista.

1 – Ler, de Luc Leroux, “Retour en prison pour le meurtrier du Portugais”, La Provence, Marselha, 16 de fevereiro de 2001.
2 – Association Guilhermino, sede na Casa Comunal, 04190 Dabisse.
3 – A Radio-Zinzine transmite a partir das montanhas, acima de Forcalquier.
4 – Neste artigo, vários dos prenomes foram alterados.
5 – “A situação dos operários agrícolas estrangeiros nos Alpes da Alta-Provença”, investigação conduzida pelo Centro Regional de Estudo e Observação das Políticas e Práticas Sociais (Creops), rue des Heures Claires, 04100 Manosque.
6 – Artigo publicado pelo boletim Peuples mediterranéens nº 7, Paris, abril-junho de 1989.
7 – “A situação dos operários agrícolas estrangeiros…”, op. Cit.
8 – Ler, de Hervé Dieux, “Transferts de pauvreté au Portugal”, Le Monde diplomatique, julho de 2002.
9 – As convenções bilaterais entre a França e esses três países são as únicas que permitem a adoção de “contratos OMI”.
10 – “L’agriculture méditerranéenne de la France: dynamique et contradictions”, Economie rurale nº 153, janeiro-fevereiro de 1983.
11 – Ler, de Jean-Pierre Berlan, “La longue histoire du modèle californien”, , publicado pelo Forum Civique Européen e pela revista Information et Commentaires. Disponível junto ao Forum Cívique Européen, 04300 Limans, 13 euros (47,50 reais).
12 – O coletivo reúne a Confederação Camponesa, a CGT, a CFDT, o MRAP, a LDH, a ASTI, a Cimade, o Forum Cívico Europeu etc.

 
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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 37, fevereiro 2003
GLOBALIZAÇÃO

Os cientistas partidários dos transgênicos
Em uma ação conjunta a Academia de Medicina e a Academia de Ciências (francesas) saíram de sua torre de marfim para divulgar, em dezembro de 2002, relatórios polêmicos em que afirmam que os transgênicos não representam problemas para a saúde

Bernard Cassen*

Freqüentemente, os cientistas são acusados de se fecharem em sua torre de marfim e de se desinteressarem dos problemas de seus concidadãos – que, no entanto, financiam a pesquisa pública com os impostos. Para se ficar apenas neste exemplo: na França, na década de 90, as duas instituições de prestígio que são a Academia de Ciências e a Academia de Medicina mantiveram, efetivamente, silêncio absoluto sobre o enorme escândalo do sangue contaminado. Seria um sinal de indiferença, ou mesmo de ignorância, do alto mandarinato médico em relação a um domínio de sua competência? Ou, como alguns não hesitaram em dizer, uma omertà visando a “proteger” colegas culpados pela não assistência a transfundidos em perigo?
Para não se expor à crítica de se situarem acima das questões em debate na opinião pública, as Academias Nacional de Medicina e de Farmácia, no dia 12 de dezembro de 2002, e depois a Academia de Ciências, no dia seguinte, divulgaram, numa ação conjunta, relatórios sobre os eventuais perigos que os organismos geneticamente modificados (OGM) representam para a saúde. O momento para essa intervenção não poderia ser melhor. No fim de janeiro, o destino de José Bové, condenado a quatorze meses de prisão por haver arrancado plantas transgênicas do Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement – Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento) – deveria ser conhecido. Igualmente no fim de janeiro, o Tribunal de Segunda Instância de Grenoble deveria pronunciar-se sobre o destino dos dez militantes da Confederação Camponesa e do Attac, condenados em primeira instância, em Valence, a penas de prisão por motivos idênticos aos de Bové.

Subtítulos reveladores
Os OGM também constituem objeto de uma batalha comercial internacional de grande envergadura: trata-se de saber se a moratória européia sobre as importações de plantas transgênicas será ou não suspensa. Instigado pelas multinacionais do complexo genético-industrial, o governo Bush torna-se impaciente1: alguns Estados membros da União Européia (UE) – dentre os quais a França – teimam em não seguir as propostas da Comissão de Bruxelas que, esta sim, assumiu os desiderata de Washington. Para retomar o título de um artigo do Financial Times (de 10 de janeiro de 2003), “os Estados Unidos estão prestes a declarar guerra em relação aos OGM” por meio de uma queixa contra a UE perante o Órgão de Regulamentação das Desavenças (ORD), da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Isso demonstra a importância das relações dos três. Digamos, de saída: os industriais, o comissário europeu encarregado do comércio, Pascal Lamy, e seu colega norte-americano, Robert Zoellick, têm todos os motivos para estarem satisfeitos – para os acadêmicos, os OGM não representam problema particular de saúde pública. Os subtítulos do relatório da Academia de Medicina e da Academia de Farmácia2 nada têm de ambíguos: “não há qualquer risco especial ligado ao modo de obtenção dos OGM”, “os riscos eventuais dos OGM para a saúde são controláveis”, “as vantagens esperadas são maiores que os riscos eventuais”, “as coerções regulamentares que, atualmente, limitam a pesquisa sobre os OGM e suas utilizações, mereceriam ser reconsideradas”.

Versões conflitantes e contraditórias
Zoellick, que criticava “as políticas européias anticientíficas”, acaba de encontrar aliados de peso também na Academia de Ciências, cujo relatório3 vai ao encontro de suas exigências. Na prática, é um simples clone do anterior. É insólito que o mundo da pesquisa demonstre ter semelhante unanimidade… Porém, será que se trata do mundo da pesquisa ou da correia de transmissão da indústria? Pode-se colocar a questão ao menos por três motivos: o não levar em conta os trabalhos de outras instituições ou personalidades científicas sobre o mesmo assunto; a incursão das Academias num domínio que não é, absolutamente, de sua competência – o da política comercial; enfim, e este explica sem dúvida aquele; e os vínculos entre alguns de seus membros e os grandes grupos industriais do setor.
Teria bastado aos acadêmicos que soubessem ler inglês para esfriar seu belo otimismo sobre, por exemplo, a não-nocividade da ingestão de alimentos OGM e sobre a ausência de riscos das culturas de OGM em pleno campo. Tanto a importante Royal Society britânica quanto a British Medical Association (BMA) dão provas de sérias preocupações quanto ao assunto4. A BMA, por exemplo, declara que “ainda não existe pesquisa sobre os efeitos nefastos potenciais dos OGM alimentares sobre a saúde humana. Em nome do princípio da precaução, os testes de OGM em pleno campo não deveriam mais ser autorizados”.

Recomendações à polícia
Em língua francesa, por sua vez, as questões colocadas por Jacques Testart, diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (Inserm), não parecem comovê-los: “Quantos, entre os acadêmicos, sabem que nenhuma companhia de seguros quer cobrir os riscos dessas culturas? Quantos notaram as infrações aos princípios da experimentação quando esta se deu em meio aberto (o campo)? Quantos conhecem a que distância chega a disseminação do pólen? Quantos sabem que nunca foi realizada qualquer vigilância sanitária conseqüente em relação aos consumidores de OGM, animais ou seres humanos?” Seria possível acrescentar: quantos conhecem os estudos do Comité de recherche et d’information indépendantes sur le génie génétique – CRII-GEN5 (Comitê de Pesquisa e de Informação Independentes sobre a Engenharia Genética ), cujo conselho científico é presidido pelo professor Gilles-Eric Seralini? Aliás, esse comitê vai publicar, brevemente, uma análise científica – e realmente independente – dos relatórios das academias.
Se parecem ignorar tudo sobre as pesquisas que não vão no mesmo sentido que o deles, os acadêmicos, em contrapartida, são muito loquazes sobre questões que – estas sim – nada têm de científico. Será que lhes cabe, como faz o relatório da Academia de Ciências, intimar Nicolas Sarkozy a “adotar uma atitude firme”, principalmente “quanto à manutenção da ordem pública em torno das disseminações experimentais de OGM”? Terão eles que assumir o papel de advogados das multinacionais norte-americanas, exigindo a suspensão da moratória européia: “Com a entrada em vigor da nova regulamentação, não há nenhuma razão objetiva para se prolongar uma moratória (destituída de fundamento jurídico) sobre as autorizações de comercialização de OGM”?

Especialistas bastante suspeitos
Essas posições são melhor entendidas quando se examina a composição do grupo de trabalho que preparou o relatório da Academia de Ciências. É quase inteiramente formado por personalidades conhecidas há muito tempo por seu entusiasmo pró-OGM. Suas conclusões são tão pouco surpreendentes quanto as de um comitê que, tendo que se manifestar sobre os riscos do tabagismo, fosse composto por representantes dos produtores de fumo e por “cientistas” ligados a eles através de contratos de pesquisa. Tomemos alguns exemplos.
O coordenador do grupo, Roland Douce, foi bem escolhido: a partir de 1986, foi responsável pela unidade mista CNRS/Rhône Poulenc (que se tornou Aventis) Agrochimie (UMR 41). Entre os outros membros, destaca-se o nome de Francine Cassé, que dá um curso –“Méthode d’obtention et applications agro-alimentaires et biomédicales des plantes transgéniques” (Método de obtenção e aplicações agroalimentares e biomédicas das plantas transgênicas) – ao fim do qual o universitário deve ser capaz de “citar exemplos de aplicações potenciais da transgênese vegetal em agricultura, na indústria alimentar, na indústria farmacêutica etc.”. Compreende-se que, num artigo publicado em La Recherche, ela tenha escrito que a oposição aos OGM baseia-se em “razões que lhe escapam”.

A agricultura “sustentável” dos OGM
Também Alain Rérat, do Cirad, está perfeitamente em seu lugar: seus trabalhos são fartamente citados no site da indústria de patentes de seres vivos da Confédération française des semenciers – CFS (Confederação Francesa dos Produtores de Sementes), do Groupement national interprofessionnel des semences et plants – GNIS (Associação Nacional Interprofissional de Sementes e de Plantas) e da Union des industries de la protection des plantes – UIPP (União das Indústrias da Proteção das Plantas). É bom frisar que o título de uma de suas pesquisas em curso é promissor: “A transgênese promove uma agricultura durável”. Quanto a Alain Weil, é um dos dois responsáveis por um projeto conjunto do Cirad e da Fundação Aventis-Instituto da França que tem por objetivo fazer os países do hemisfério Sul partilharem os benefícios da agricultura “sustentável”. Trata-se, principalmente, de dar “soluções alternativas à utilização dos produtos fitossanitários” (tradução: os OGM). E Bernard Le Buanec é secretário-geral da Fédération internationale des semences – FIS (Federação Internacional das Sementes) e da Association internationale des sélectionneurs (Associação Internacional dos Selecionadores), condição que, curiosamente, o relatório não menciona…
Se, visivelmente, não constitui a preocupação maior dos membros do grupo de trabalho, parece, em contrapartida, que o princípio da precaução presidiu à seleção de seus membros: com eles, não há o menor perigo de magoar os industriais norte-americanos nem seus intermediários franceses e europeus.
(Trad.: Iraci D. Poleti)

* Diretor geral de Le Monde diplomatique.

1 – Ler, de Susan George, “A ofensiva de Washington em favor dos transgênicos”, Le Monde diplomatique, maio de 2002.
2 – Bulletin de l’Académie nationale de médecine, 2002, 186, n°9, sessão de 10 de dezembro de 2002.
3 – Académie des sciences, “Les plantes génétiquement modifiées”, relatório Science et technologie, n° 13, dezembro de 2002.
4 – The Royal Society, Genetically Modified Plants for Food Use, setembro de 1998; The British Medical Association, Board of Science, The Impact of Genetic Modification on Agriculture, Food and Health: an Interim Statement, 1999; BMA, The Health Impact of GM Crop Trials, novembro de 2002.
5 – http:/www.crii-gen.org

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 3, número 29, junho 2002

GLOBALIZAÇÃO
A luta contra a fome
O problema da fome persiste e até se agrava em algumas regiões: o número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 777 milhões nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos

Jacques Diouf*

Apesar da abundância de víveres no mundo, mais de 800 milhões de pessoas continuam a ir dormir de estômago vazio; milhares de crianças morrem, a cada dia, devido a conseqüências diretas ou indiretas da fome, da subalimentação crônica. Enquanto as riquezas acumuladas no mundo permitem todo tipo de esperanças, a pergunta é a mesma: é possível acabar com a fome?
Seguramente alguns pontos foram marcados na luta contra esse flagelo: no decorrer do século XX, a produção de víveres aumentou a um ritmo mais constante do que o da população mundial, que mais do que duplicou. No entanto, o acesso desigual ao alimento e aos meios de produção continua a privar milhões de seres humanos do direito mais fundamental: o de uma alimentação sadia e nutritiva.

Números que assustam
Em novembro de 1996, dirigentes de 186 países, entre os quais doze chefes de Estado e de governo, propuseram uma primeira meta por ocasião da Cúpula Mundial da Alimentação. Fixaram um objetivo, ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir o número de pessoas que sofrem de desnutrição de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Porém, para atingir tal objetivo, seria necessário que esse número recuasse 22 milhões por ano. Ora, a diminuição não passou de 6 milhões por ano.
Apesar das resoluções e do impacto midiático da cúpula de 1996, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste, e até se agrava em algumas regiões. Os dados são eloqüentes: o número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 777 milhões nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos.
Se a subnutrição é tão intensa entre as crianças, é particularmente grave na África subsaariana e no sul da Ásia. Quase 156 milhões de crianças de menos de cinco anos sofrem de carência de proteínas energéticas e uns 177 milhões de retardo de crescimento devido à subnutrição. Além disso, cerca de 17% de recém-nascidos, nos países em desenvolvimento, são vítimas de um atraso de crescimento intra-uterino, conseqüência da subnutrição das mulheres grávidas.

Alimentação e desenvolvimento rural
Será o objetivo fixado em 1996 atingido algum dia? A persistência da fome no mundo da abundância – às vezes, da opulência – não necessita de novas iniciativas mundiais? Como fazer para mobilizar melhor uma vontade política firme e recursos suplementares para vencer o flagelo? É esse o desafio da “Cúpula Mundial da Alimentação: cinco anos depois” que reúne, em Roma, de 10 a 13 de junho de 2002, chefes de Estado e de governo, parlamentares, dirigentes de organizações internacionais intergovernamentais e não governamentais, diretores de instituições internacionais de financiamento e representantes do setor privado.
Em julho de 2001, em Gênova, a reunião de cúpula do G-81, para a qual a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) havia sido convidada, confirmou que o objetivo maior de uma estratégia comum de redução da pobreza permanece o acesso à alimentação adequada e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir especialmente para a retomada da produtividade agrícola. E isso porque a ajuda a esse setor constitui uma parte não desprezível da ajuda pública ao desenvolvimento. Dessa maneira, uma ênfase particular deverá ser dada ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação de técnicos em agronomia. Para isso, o G-8 deu seu apoio à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel primordial na transferência de tecnologias adaptadas às necessidade socioeconômicas dos agricultores pobres, respeitando, entretanto, as exigências ecológicas2. O G-8 também decidiu dar prioridade às regiões mais atingidas, particularmente a África subsaariana e o sul da Ásia.

Ricos reduzem ajuda
A agricultura constitui um desafio primordial, pois a maioria dos desnutridos dependem dela para sobreviver. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento vivia no meio rural, enquanto a parcela da população ativa no setor agrícola também se aproximava dos 60%. Em muitos países em que a taxa de população subnutrida é alta, esse setor representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das pessoas que sofrem de insegurança alimentar. Além disso, os deserdados das zonas urbanas são, majoritariamente, originários do campo, onde não conseguem garantir a subsistência de suas famílias.
Seria preciso, portanto, investir ainda mais na agricultura dos países em desenvolvimento. Infelizmente, muitos deles não lhe dedicam recursos suficientes, apesar de desempenhar o papel de motor em suas economias. E os países desenvolvidos, tanto quanto as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda dedicada a esse setor. Além do mais, alguns países industrializados nem sempre seguiram políticas capazes de implantar um ambiente propício ao florescimento da agricultura dos países em desenvolvimento. Em 1999, por exemplo, as subvenções que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinaram à sua própria agricultura foram avaliadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Esse montante é considerável, principalmente se comparado aos números da ajuda oficial destinada à agricultura dos países pobres, de 7,4 milhões de dólares em 1998. No total, os camponeses dos países industrializados beneficiaram-se de auxílios cujo montante é 48 vezes mais elevado do que as somas destinadas a seus colegas dos países pobres. Essa situação, ainda que em conformidade com acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a pôr em dúvida a eqüidade daqueles.

AIDS agrava desnutrição
Esse custo econômico da fome é exorbitante tanto para os indivíduos quanto para as sociedades; a desnutrição conduz à enfermidade e à morte; força as famílias a gastarem seus parcos recursos com tratamentos de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; sufoca a produtividade e impede os indivíduos de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e retira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África subsaariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, mas não passou de 800 dólares por ano.
Com uma agravante: a AIDS propaga-se com grande rapidez nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em perigo a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterrorizantes: a pandemia já matou cerca de sete milhões de trabalhadores agrícolas, desde 1985, nos 25 países mais gravemente atingidos da África, e outros dezesseis milhões poderão morrer até 2020. Alguns países poderão, portanto, perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.

Um imperativo da solidariedade
O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo de ordem moral, mas beneficia a economia e contribui para a estabilidade e para a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome constitui, muitas vezes, não o resultado, mas a fonte de conflitos e problemas civis e influencia diretamente as migrações urbanas e a emigração. Uma pessoa que tem fome é capaz do pior.
A comunidade internacional deve, portanto, entender a desnutrição como parte integrante dos imperativos da solidariedade mundial. Deve tomar todas as medidas necessárias para cumprir suas obrigações nesse sentido. As nações industrializadas devem, por conseguinte, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, aliviar a dívida, abrir mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir condições eqüitativas de troca. Os países em desenvolvimento devem, por seu lado, alocar uma parte suficiente de seu orçamento aos camponeses pobres, pôr em prática políticas que favoreçam a produção agrícola – especialmente o controle da água –, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, particularmente para as mulheres.
Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, as soluções não são simples. Entretanto, é possível obter resultados se os países e a comunidade internacional traduzirem seu engajamento em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar, o de saciar sua fome, pode e deve tornar-se realidade.
(Trad.: Teresa Van Acker)

* Diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

1 – O G-8 reúne os países mais desenvolvidos: Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e Rússia.
2 – Ler, de Roland-Pierre Paringaux, “Coopération Sud-Sud au Sénégal”, Le Monde diplomatique, março de 2001.

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira ano 2 número 22, novmebro de 2001
LUTA CONTRA A FOME

Os esforços justificam os meios
Apesar das resoluções da cúpula da FAO, de 1996, o problema da fome persiste e até se agrava em certas regiões, demonstrando que houve pouco empenho dos governos em atingir o objetivo de reduzir pela metade o número de subnutridos até o ano 2015.
Jacques Diouf*

Durante uma reunião de cúpula anterior da FAO, em novembro de 1996, os representantes de 185 países e da Comunidade Européia já tinham dado um primeiro passo. Tinham se proposto um objetivo ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir ao menos pela metade o número de subnutridos até o ano 2015. No entanto, apesar das resoluções e do impacto na mídia da cúpula de 1996, do esforço de certos países e das organizações interessadas, da boa vontade de muitos dirigentes políticos, da participação popular e das ONGs nessa iniciativa coletiva e dos progressos obtidos aqui e acolá, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste e até se agrava em certas regiões.
É claro que alguns pontos foram conquistados, na luta contra a fome: no decorrer do século XX, a produção de víveres alimentares aumentou num ritmo mais constante que a população mundial, que cresceu mais que o dobro. Entretanto, o desigual acesso à comida e aos meios de produção continua a impedir milhões de seres humanos de gozarem do direito mais fundamental: o de comer o necessário. E resta muito a ser feito para garantir a todos uma alimentação sã e nutritiva.

Plano de erradicação da fome
Os números são eloqüentes. O número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 815 milhões no período que vai de 1997 a 1999: 777 milhões nos países em desenvolvimento(PED), 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos. Este número diminuiu em 116 milhões em 40 PED, enquanto aumentou em 77 milhões em 59 outros. A redução bruta, portanto, é de 39 milhões. Entretanto, examinada a situação de maneira mais cuidadosa, percebe-se que as diminuições mais significativas referem-se principalmente a países muito populosos, como a China, a Indonésia, a Tailândia e a Nigéria.
A subnutrição é muito comum entre as crianças da maioria dos países em vias de desenvolvimento, mas é particularmente grave na África sub-saariana e na Ásia do Sul. Cerca de 156 milhões de crianças de menos de cinco anos são vítimas de desnutrição protéico-energética e cerca de 177 milhões sofrem de um atraso de crescimento, sinal de subnutrição. Cerca de 17% dos recém-nascidos nos países em via de desenvolvimento revelam um atraso de crescimento intra-uterino, o que é um sinal de subnutrição das mulheres grávidas.
No entanto, a fome poderia ser eliminada se todos os governos respeitassem seus compromissos e redobrassem os esforços para atingir o objetivo fixado pela cúpula de 1996. Os dirigentes de 186 países, 112 dos quais representados pelos seus chefes de Estado ou de governo, adotaram, na ocasião, um Plano de Ação destinado a erradicar a fome; comprometeram-se a reduzir o número de pessoas desnutridas de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Para atingir esse objetivo, seria necessário que o número diminuísse em 22 milhões a cada ano. Porém, os últimos números disponíveis revelam que essa diminuição não passa de 6 milhões por ano.

Reforçar o setor agrícola
É importante lembrar aqui o compromisso assumido pela reunião de cúpula do G-8 em julho de 2001, em Gênova, na Itália, à qual a FAO foi convidada a fazer uma exposição – e isso, pela primeira vez –, com relação à situação das pessoas que padecem de fome no mundo. A declaração final confirmou que o principal objetivo de uma estratégia de redução da pobreza ainda é o acesso a alimentos adequados e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir para o crescimento da produtividade agrícola, ainda mais porque a ajuda dispensada a este setor constitui uma parte não insignificante da ajuda pública ao desenvolvimento.
Uma atenção especial deve ser dada, por exemplo, ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação agronômica. Para isso, o G-8 deu seu apoio, principalmente, à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel central na transferência de tecnologias adaptadas ao contexto ambiental e às condições sócio-econômicas em que trabalham os camponeses pobres. O G-8 decidiu também dar prioridade às regiões mais afetadas, em particular a África sub-saariana e a Ásia do Sul.
O reforço do setor agrícola constitui um elemento-chave de qualquer estratégia de luta contra a pobreza, pois a maioria dos desnutridos depende dessa atividade para sua sobrevivência. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento viviam no meio rural e 60% do total da mão-de-obra trabalhavam na agricultura. Em muitos países onde a subnutrição é elevada, a agricultura representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das vítimas de insegurança alimentar. Por outro lado, a maioria das pessoas carentes que vivem nas regiões urbanas é originária do campo, onde já não consegue garantir a subsistência de sua família.

Distribuição injusta de subvenções
Portanto, seria necessário investir ainda mais nesse setor de atividade. Infelizmente, muitos dos países em desenvolvimento não aplicam recursos suficientes na agricultura, apesar de se tratar do motor da economia. E os países desenvolvidos, assim como as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda à agricultura, embora a maioria da população carente viva na zona rural.
Em 1944, a FAO lançou o Programa Especial pela Segurança Alimentar, em benefício dos países de baixa renda que não conseguem satisfazer suas necessidades nesta área. Mais recentemente, criou um Fundo Fiduciário Especial destinado a receber contribuições voluntárias. Esse fundo, que necessita de uma contribuição inicial de 500 milhões de dólares, é indispensável para a aceleração do programa de crescimento da produção pelos camponeses pobres, e para a luta contra as doenças trans-fronteiras de animais e plantas. Deve também permitir o reforço da cooperação Sul-Sul e a preparação de projetos de desenvolvimento agrícola e rural financiáveis.
Os países industrializados nem sempre adotaram políticas suscetíveis de implantar um ambiente propício ao desenvolvimento do setor agrícola nos países em desenvolvimento. Somente em 1999, as subvenções destinadas pelos membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para sua própria agricultura foram calculadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Essas cifras são consideráveis, principalmente se as compararmos aos números da ajuda oficial concedida aos países pobres, que foi de apenas 7,4 milhões de dólares em 1998. Mostram claramente que os camponeses dos países industrializados se beneficiam de ajudas cujo montante é 48 vezes maior que as somas destinadas aos agricultores dos países pobres. Esta situação, mesmo que atenda às disposições dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a questionar a justiça desses acordos.

Fome, a causa dos conflitos
O custo econômico da fome é exorbitante, tanto para as pessoas quanto para as sociedades. A fome leva à doença e à morte; obriga as famílias a gastarem seus magros recursos com despesas de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; afeta a produtividade e impede as pessoas de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e tira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Segundo um estudo recente, sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África sub-sahariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, quando não passou de 800 dólares por ano.
Outro problema de envergadura: a Aids, que se propaga rapidamente nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em risco a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterradores: a doença já matou cerca de sete milhões de trabalhadores rurais, desde 1985, nos vinte e cinco países mais gravemente afetados da África. Outros dezesseis milhões podem morrer até o ano 2020. Por essa razão, alguns países poderiam perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.
O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo moral: representa também um fator benéfico para a economia e a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome é, muitas vezes, não o resultado, mas a causa de conflitos e desordens, influindo diretamente no êxodo rural e na emigração.

A luta pelo direito à alimentação
A comunidade internacional deve, conseqüentemente, conceber a erradicação da fome em qualquer parte do globo como parte integrante das exigências da solidariedade planetária. Deve adotar todas as disposições necessárias para preencher suas obrigações a este respeito. As nações industrializadas devem, principalmente, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, perdoar a dívida, abrir os mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir termos de troca justos.
Os países em vias de desenvolvimento devem, por sua vez, destinar uma parte suficiente de seu orçamento à ajuda dos agricultores pobres, colocar em prática políticas incentivando a produção agrícola, e especialmente o controle da água, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, em particular para as mulheres. Por outro lado, as instituições de financiamento devem colocar a luta contra a fome no centro das estratégias de redução da pobreza para permitir o crescimento do emprego e da renda dos agricultores, desenvolvendo as atividades agrícolas e rurais.
Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, e as soluções não são simples. Entretanto, podemos conseguir resultados se os países e a comunidade internacional transformarem seus compromissos em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública, assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar – o direito à alimentação – pode e deve se tornar uma realidade.
(Trad.: Celeste Marcondes)

*Diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

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