Economy and Society II de José Porfiro – Specific

13 de março de 2007

SEGURANÇA ALIMENTAR

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 10:50 PM
Lê Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 59, dezembro 2004
SEGURANÇA ALIMENTAR
Para acabar com a fome
O mundo pode alimentar os 9 bilhões de seres humanos anunciados para daqui a 25 anos? Não se sabe. Mas esse desafio deve ser enfrentado assegurando mediações entre as dinâmicas científica e do mercado, bem como com a fragilidade das sociedades e do ambiente
EDGARD PISANI*

Pode-se tratar a agricultura como os outros setores econômicos? Deve-se reclamar a “exceção agrícola?” Qual é o objeto das políticas agrícolas? A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve aplicar à agricultura a regra geral ou elaborar um modo de intervenção especial? Um observador que procure responder a estas perguntas encontra poucos interlocutores preocupados em falar da realidade: os especialistas se dedicam ao ajustamento das regras existentes e muito pouco à invenção de novas regras. Profissionais, pesquisadores, peritos e políticos são prisioneiros de um torno cujas tenazes são os direitos adquiridos e um certo pensamento dominante. Como agir de outro modo, senão a partir de necessidades a satisfazer. Mas de que necessidades se trata, e por onde começar?
É preciso pensar ao mesmo tempo de um ponto de vista mundial, europeu e nacional ; nos agricultores e na sociedade global ; na produção, empresas agrícolas, território e ambiente. Levar em conta ao mesmo tempo a unidade do mundo e a diversidade de seus componentes, presente e duração, políticas e Política. Partir da realidade, tomar consciência dos problemas que a sociedade apresenta aos agricultores e que estes devem resolver como resposta, pois se trata de prever um quase-contrato social.

Não sacrificar o futuro pelo presente
Tomemos três necessidades: a segurança alimentar e nesta perspectiva, o fim da fome; o respeito à natureza e o exame crítico dos efeitos humanos e ambientais, presentes e futuros das práticas e produtos novos; a salvaguarda das comunidades agrícolas, cujas migrações podem abalar os equilíbrios demográficos. As dinâmicas da ciência e do mercado podem levar ao crescimento da produção agrícola e permitir aos agricultores viver de seus investimentos e de seu trabalho. Estas dinâmicas não podem, por si sós, garantir a segurança alimentar dos povos, o presente e o futuro das comunidades e da natureza, é preciso instaurar as regras necessárias. Legítimas, as dispensas das regras da concorrência devem ser justificadas, o ônus da prova incumbindo aos intervencionistas, mas de tal modo que o “juiz” seja objetivo.

Uma vez identificadas as necessidades, cabe ao político elaborar uma visão – prospectiva e levando em conta todas as necessidades – que, escolhida como hipótese e submetida a exame, conduza a uma dialógica entre um presente conhecido e um futuro escolhido. Nunca sacrificar o segundo pelo primeiro. Diz-se que as políticas agrícolas têm por objetivo seduzir os eleitores do campo. Na verdade, são inspiradas por interesses e estratégias de conjunto.
Foi assim que as decisões da Comunidade Européia foram impostas por seus déficits alimentares do pós-guerra imediato e em seguida pela vontade de não deixar aos Estados Unidos o monopólio do « poder verde ». Foi para compensar seus pontos fracos na indústria que a França exigiu que o Tratado de Roma (1957) fundamentasse a política agrícola comum européia (PAC). A modernização que se seguiu provocou um êxodo rural favorável ao desenvolvimento industrial. Os Estados Unidos, de seu lado, favoreceram a pesquisa e os investimentos agrícolas. Aqui como lá, o setor agroalimentar industrial e comercial foi, bem mais do que a agricultura, o grande beneficiário desta política.

Alimento para 9 bilhões de pessoas
É porque se beneficiam hoje em dia de vantagens comparativas (sociais, fundiárias, climáticas) que lhes permitiriam logo controlar comércio e preços mundiais que os países do grupo dito de Cairns lutam contra as ajudas dos Estados Unidos e da União Européia1. Em resumo, estes auxílios e garantias diminuíram a velocidade de desaparecimento de agriculturas úteis e contribuíram para o equilíbrio tanto das balanças das contas como ao dos territórios. Esses auxílios e garantias tratam os agricultores como fatores de produção, a terra como uma jazida a explorar, o ambiente como um bem inesgotável, a segurança alimentar como um privilégio natural. É preciso remediar isso elucidando algumas alternativas essenciais. Sem pretender defini-las, tracemos as mediações a que elas remetem.

O mundo pode alimentar os nove bilhões de seres humanos anunciados? Não se sabe. Alguns fatores de produção podem crescer: há boas terras incultas a valorizar, avanços técnicos e científicos a divulgar, pesquisas a continuar, uma formação técnica a favorecer. Mas certos fatores de produção se reduzem: das melhores terras, algumas estão ameaçadas pela subida do nível dos oceanos, a urbanização e as grandes obras, a superexploração, a poluição, o desaparecimento de florestas que são reguladores climáticos. O deserto devora espaços ainda ontem férteis. A água, um bem raro, torna-se um elemento de conflito entre a irrigação e as necessidades “urbanas”. Os capitais a investir em favor do desenvolvimento não são inesgotáveis e a agricultura exige muito desses capitais.

Mediações difíceis
Ser-nos-ia permitido, apesar de tudo isso, de fazer a aposta da auto-suficiência de todos se o mundo tivesse a capacidade política de assegurar mediações difíceis: entre o direito dos povos de se alimentarem eles próprios e o dos comerciantes de abolirem as fronteiras; entre um planeta explorado por 300 000 mega-fazendas industriais e um bilhão de empresas agrícolas familiares; entre a ideologia mercantil, para a qual tudo é simples e uma apreensão sutil de um mundo natural, social e político que é complexo. A segurança internacional depende de fato de um desenvolvimento equilibrado em que a natureza seria ajardinada; onde imensas aglomerações e grandes conglomerados não se comunicariam por vias expressas que atravessam espaços desolados; onde, escapando da miséria, os povos menos aquinhoados conheceriam pelo menos uma pobreza benfazeja.
O pior não está excluído, pois passamos da mundialização do comércio à globalização de um modelo ao qual a maior parte do planeta e a grande maioria dos humanos não conseguiria se adaptar. Numa unidade forçada, somos ameaçados por uma uniformização que menospreza nossa diversidade. Ora, se as civilizações são múltiplas, é que a natureza as fez assim. Uniformizar é fazer desaparecerem capacidades de produção. É levar ao desespero – que é mau conselheiro – quatro a cinco bilhões de camponeses e agricultores.

Desafios da agricultura
O mundo lança à agricultura o desafio de alimentar nove bilhões de seres salvaguardando natureza e comunidades rurais. Aceitando essas responsabilidades, a agricultura lança à sociedade global o desafio de dar-lhe recursos; lança à União Européia ampliada o desafio de existir como potência autônoma, capaz de definir e de negociar uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia garantindo sua segurança e contribuindo para os equilíbrios mundiais; desafia a OMC a definir regras que levem em conta suas características específicas e sua infinita diversidade; desafia a modernidade a inscrever o presente no tempo. Não é impossível enfrentar esse desafio. Esbocemos então os princípios de uma governança mundial e de uma política européia.
Sendo nossa ambição, nosso dever, acabar com a fome, em 25 anos, as necessidades alimentares do mundo serão três vezes maiores do que hoje. As sociedades rurais representam quatro bilhões de seres, o aumento da produção agrícola não pode ser buscado esquecendo os enormes problemas que um êxodo rural maciço representaria, enquanto que as cidades, a indústria e os serviços não lhes abrem os braços.

Objetivos de uma governança mundial
O desenvolvimento da produção agrícola é favorecido pelo progresso, mas é ameaçado pela diminuição de certos fatores de produção. Esse desenvolvimento não poderá ser promovido, em lugar algum do mundo, pela aplicação precipitada de novidades e pela persistência de práticas que ameaçam o ambiente. Sendo a segurança alimentar reconhecida como um direito humano e político fundamental, devem ser então sacramentados tanto o direito dos povos de se alimentar como a proibição de qualquer incentivo à exportação. Devem ser asseguradas mediações entre as dinâmicas científica e do mercado e a fragilidade das sociedades, assim como do ambiente; entre a diversidade natural e cultural das regiões e a unidade a ser inventada de um mundo pacificado.
Tais devem ser os objetivos de uma governança mundial e de uma política agrícola, alimentar, rural e ambiental européia. Estão para serem inventadas, tanto uma quanto a outra. Desafiam a OMC, cuja única vocação é estimular o comércio, e uma União Européia que deve construir-se como potência mundial de um novo tipo. Se estas exigências responderem a necessidades e ameaças constatadas, seria moralmente inaceitável, objetivamente absurdo e politicamente perigoso não enfrentá-las.

(Trad.: Betty de Almeida)

* Ex-Ministro da Agricultura (1961-1967), ex-delegado europeu (1981-1985). Autor, em especial, de Un vieil homme et la terre, Seuil, Paris, 2004.

1 – O Grupo de Cairns se compõe de 17 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Filipinas, Tailândia, Uruguai.

SEGURANÇA ALIMENTAR
Desenvolvimento agrícola: o trunfo possível para a África
A agricultura deve ser o motor do desenvolvimento africano, onde dos 53 países, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar alimentos
Jacques Diouf*

O filósofo grego Xenofonte dizia que " a agricultura é a mãe de todas as artes: quando é bem conduzida, todas as outras artes prosperam; mas quando é negligenciada, todas as outras artes declinam, na terra como no mar ". Por tê-la negligenciado, o mundo se depara com 852 milhões de sub-alimentados, dos quais uns duzentos milhões na África.
O problema da fome persiste, não em razão de uma falta de alimento – produz-se o suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta – mas porque os que mais precisam são privados dos recursos para produzir ou comprar os víveres que lhes permitiriam alimentar-se e preservar sua dignidade.
Em 1966, em Roma, chefes de Estado e de governo do planeta comprometeram-se a reduzir à metade, antes de 2015, o número de pessoas que passam fome. Muitos países em desenvolvimento respeitaram esse compromisso lançando grandes programas nacionais. Outros, infelizmente, não avançaram e em alguns casos, a situação alimentar chegou até a piorar.
Com freqüência batemos contra um muro de indiferença quando lembramos os benefícios econômicos de uma erradicação da fome. No entanto, sua eliminação não é só um imperativo de ordem moral e ética, é também uma necessidade econômica. A sub-alimentação enfraquece as capacidades físicas e cognitivas, favorece a progressão de inúmeras doenças e provoca uma forte queda na produtividade. Segundo um estudo da FAO abrangendo 110 países entre 1960 e 1990, o produto interno bruto (PIB) anual por habitante na África sub-saariana se não houvesse a má-nutrição, poderia ter atingido entre 1 000 e 3000 dólares em 1990, enquanto que não passou de 800 dólares. Todo ser dotado de razão deveria compreender sem dificuldade a enorme vantagem, para os produtores de bens e serviços, da transformação de 200 milhões de famintos em consumidores com poder de compra efetiivo.

Déficit alimentar
A África é o único continente onde a produção agrícola por habitante baixou ao longo dos últimos vinte e cinco anos. É também o continente onde a agricultura sofreu enormemente com políticas errôneas ou inadaptadas, tanto no período colonial quanto em um passado mais recente. A prioridade da industrialização e da monocultura de renda desequilibrou e fragilizou a agricultura. Mal direcionada, a ajuda externa não produziu os efeitos esperados. Por outro lado, em relação à população, baixou, passando de 43 a 30 dólares por habitante no fim dos anos 1990.
Dos 53 países africanos, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar os alimentos que supririam a falta.
A África, onde os menores de 15 anos representam cerca de 45% da população, deveria alimentar uma população que passará de 832 milhões em 2002 e mais de um bilhão e oitocentos milhões em 2050. Para enfrentar esse desafio, precisará aumentar ao mesmo tempo a produção e a produtividade agrícolas. Atualmente, a agricultura emprega 57% da população, garante 17% do PIB e fornece 11% das receitas de exportação. Poderia tornar-se o motor do desenvolvimento econômico e social se uma parte maior das alocações orçamentárias lhe fosse destinada. A esse respeito, o compromisso assumido pelos chefes de Estado e governo da União Africana, por ocasião da cúpula de Maputo, em Moçambique, em julho de 2003, de dobrar, em cinco anos a porção dos orçamentos nacionais consagrados à agricultura e alcançar 10% é muito animadora. Esta melhoria possibilitaria criar o valor agregado necessário ao crescimento do PIB, com os importantes efeitos induzidos sobre os setores secundário e terciário.

Controle da água
Para isso, o controle da água revela-se essencial. De fato, os rendimentos da agricultura irrigada são três vezes mais elevados do que os da agricultura pluvial. Ora, a África só utiliza 4% de suas reservas de água disponível com uma irrigação sobre apenas 7% das terras aráveis. Esta porcentagem cai para 1,6% na África subsaariana. Em comparação, alcança 7% na Ásia, permitindo irrigar 40% das terras aráveis.
O que mostra a urgência de encorajar a construção de poços, de pequenos canais de irrigação e drenagem bem como barragens simples nas aldeias. O objetivo da FAO é dobrar rapidamente e a custos razoáveis, especialmente pela mobilização da mão-de-obra rural, a porcentagem das terras irrigadas, que passaria de 7% a 14%. Deste modo, evitar-se-ia as freqüentes fomes devidas à seca.
O controle da água é essencial para gerar renda e empregos estáveis durante o ano todo. Por isso é uma componente importante do Programa especial para a segurança Alimentar(PSSA) da FAO, agora operacional em 101 países, 42 dos quais na África. Em 1o de novembro de 2004, o montante total dos financiamentos atingia 766 milhões de dólares, dos quais cerca de 67% fornecidos pelos orçamentos nacionais dos países em vias de desenvolvimento. Este programa permite, além disso, intensificar as culturas de cereais, hortícolas e de frutas pela introdução de variedades de alto rendimento e permite desenvolver a pequena produção animal (avícola, ovina, caprina, porcina), como também a pesca artesanal e a aquacultura.

Ataque a predadores
Por outro lado, ninguém pode ignorar os ataques de predadores e doenças que dizimam plantas e gado. A FAO lançou, então, em 1994, em escala mundial, o que se chama Sistema de Prevenção e de Resposta Rápida contra Pragas e Doenças Transfronteiriças dos Animais e Plantas (EMPRES). O objetivo é facilitar a detecção, o alerta precoce e a resposta rápida bem como o reforço das capacidades nacionais e a organização de redes de pesquisa para dispor de métodos de luta mais eficazes e menos nefastos ao ambiente. No campo da "proteção das plantas", a prioridade foi dada à luta contra o grilo.
Incontestavelmente, este programa, operacional desde 1997, mostrou-se eficiente na região central da área de incidência do grilo (em torno do Mar Vermelho), graças ao financiamento contínuo dos provedores de recursos. Mas nunca pôde ser aplicado totalmente na região ocidental por falta de recursos suficientes. A crise acridiana na África do Oeste e do Noroeste tomou proporções dramáticas apesar dos alertas emitidos pela FAO desde outubro de 2003. As chuvas, que constituem o fator primordial na bio-ecologia do grilo, foram abundantes, criando assim condições favoráveis a uma boa reprodução em zonas muito vastas. A situação piorou particularmente em julho-agosto de 2004, devido a reações tardias de fornecedores de recursos e de organismos de ajuda multilateral. Com efeito, a luta contra o grilo apóia-se na responsabilidade coletiva dos países envolvidos e da comunidade internacional.

Necessidade de infra-estruturas
Se a prioridade continua sendo permitir aos países africanos atingir a auto-suficiência alimentar e capacitá-los a erradicar a fome, estes países não podem ficar de fora do comércio mundial. Devem então adaptar-se às normas de qualidade e segurança sanitária dos alimentos para ter acesso aos mercados internacionais. E a assistência da FAO refere-se notadamente aos aspectos legislativos e regulamentares, o reforço das instituições, a formação e o equipamento científico.
Finalmente, e este não é o desafio menor, infra-estruturas rurais (estradas, recursos de armazenamento e acondicionamento, mercados, etc) devem ser construídas para permitir aos agricultores disporem de matérias primas modernas e comercializar seus produtos a custos competitivos. O Plano Marshall contribuiu para reconstituir as infra-estruturas, na Europa e os auxílios regionais da União Européia têm oficialmente por objetivo recuperar o atraso dos novos membros nesse setor. Por que os países africanos têm de desenvolver-se sem portos, aeroportos, estradas, ferrovias e energia elétrica?
É preciso também notar que os períodos de fome resultam principalmente das secas e dos conflitos. As confusões armadas que assolaram os países da África subsaariana entre 1970 e 1997 (data do último estudo), provocaram perdas de produção agrícolada ordem de 52 bilhões de dólares, o equivalente de 75% do total da ajuda oficial para o desenvolvimento recebida durante o mesmo período.

Recursos naturais e mercado interno
É claro que a África sofre de muitas desvantagens: seu quinhão no comércio mundial não ultrapassa 2%particularmente devido às dificuldades de acesso dos produtos agrícolas africanos aos mercados dos países desenvolvidos; seu crescimento demográfico é mais rápido do que o seu crescimento econômico; o peso do endividamento público externo fica pesado demais; os problemas de saúde são imensos, com o impaludismo, as doenças diarréicas e a epidemia de HIV/AIDS em particular. Todavia, a África dispões de imensos trunfos, entre os quais seus recursos naturais e um mercado interno que vai chegar a dois bilhões de pessoas.
A Europa e os Estados Unidos, na primeira metade do século passado estiveram envolvidas em duas guerras mundiais devastadoras. Em seguida, os conflitos foram transpostos para a Ásia com a Coréia, a Indochina, a Indonésia especialmente. Depois as guerras civis provocaram estragos terríveis nas fileiras das populações da América Central e do Sul.
Atualmente, mal chegando a 50 anos de soberania internacional, a África atravessa as crises de juventude ligadas à construção dos Estados e à consolidação de nações submetidas às forças centrífugas das diferença étnicas e dos apetites financeiros internacionais. Do mesmo modo, não se pode ignorar sua juventude ávida de saber e de educação, seus camponeses e operários laboriosos e seus emigrados que trabalham com afinco para melhorar as condições de vida de suas famílias que ficaram em seu país.
É esta África o fundamento de nosso otimismo e de nossa esperança.
(Trad.: Betty Almeida)

*Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura (FAO).

 
http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 44, setembro 2003
OMC

As três aberrações das políticas agrícolas
Para impedir o agravamento da fome no Hemisfério Sul e a morte dos campos no Hemisfério Norte, os acordos internacionais devem ser reconstruídos sob o princípio da soberania alimentar, sem qualquer espécie disfarçada de dumping
Jacques Berthelot*

A agricultura está no coração da negociação que fechará, teoricamente em janeiro de 2005, o chamado ciclo “do desenvolvimento” da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançado em Doha em novembro de 2001 e do qual a conferência ministerial de Cancun (10 – 14 de setembro de 2003) constitui uma etapa intermediária capital. Todos os acordos negociados constituirão, de fato, um “pacote global” e darão lugar a um “compromisso único” (nada estará aprovado enquanto tudo não estiver aprovado), a ser assinado por cada Estado membro.

Comissário europeu encarregado das negociações comerciais para os 15 membros da União Européia, Pascal Lamy esclarecia, durante uma audiência na Assembléia Nacional Francesa : “A União Européia esteve na primeira linha em relação aos “assuntos de Cingapura1: facilitação do comércio, concorrência, investimento e transparência nos mercados públicos. Se as reformas (da política agrícola comum, PAC) propostas pela Comissão forem adotadas pelo Conselho, nós utilizaremos ou não as margens de manobra adicionais em função de nossos interesses na negociação”. No dia 19 de março de 2003, ele lembrava isto de novo anunciando diante de uma comissão especial da Câmara dos Comuns em Londres : “Sobre a questão do acesso ao mercado, devemos pagar pela agricultura já que podemos ganhar muito com a indústria e os serviços”.

Acordo ruim para todos
Depois da reforma da PAC adotada pelo conselho de ministros da agricultura em 26 de junho de 2003, o comissário europeu para a agricultura, Franz Fischler, confirmava que “durante a reunião ministerial de Cancun, a União Européia não estará disposta a tocar no seu capital de negociação a menos que obtenhamos contrapartidas”. Logo que o ciclo de Doha se ampliar para os “assuntos de Cingapura”, fica estabelecido que a União irá além das proposições feitas à OMC antevendo um novo Acordo sobre a Agricultura (AsA): redução de 36% dos impostos alfandegários sobre as importações agroalimentares e de 55% dos incentivos internos ligados à produção (Pascal Lamy já levou essa redução a 60% no dia 31 de julho); redução, bem-vinda para o resto do mundo, de 45% das subvenções às exportações chamadas “restituições”.
Adotado em 1994, o AsA não foi benéfico nem para o Hemisfério Norte nem para o Hemisfério Sul, e as proposições para sua renegociação parecem uma precipitação que agravará os danos já provocados. Negociado essencialmente entre os Estados Unidos e a União Européia, este acordo não passa de um reflexo de suas respectivas políticas agrícolas, das últimas reformas da PAC (1992, 1999, 2003), bem como das leis (Farm Bills2) norte-americanas para a agricultura (1996, 2002) verdadeiras máquinas de guerra a serviço exclusivo de suas companhias agroalimentares mundializadas. Tudo isto envolto em um discurso sobre os interesses dos consumidores, sobre o ambiente e o bem-estar animal nas sociedades do Hemisfério Norte, bem como em algumas lágrimas pelos famintos do Hemisfério Sul, três quartos dos quais são população rural, essencialmente de agricultores.

“Subvenções desvinculadas”
Três fatores explicam porque os Estados seguem esta política suicida: no Hemisfério Norte tanto quanto no Hemisfério Sul, a utilização de conceitos econômicos mistificadores nas negociações agrícolas; no Norte, as pressões das companhias agroalimentares; no Sul, a convicção errônea de que há mais a ganhar com a abertura dos mercados do Hemisfério Norte do que com a proteção de seus próprios mercados internos.
Entre os conceitos de base das políticas agrícolas – proteção, preço mundial, acréscimo do consumidor, dumping3, subvenção desvinculada, etc4 – a definição dos dois últimos repousa sobre uma impostura político-jurídica. Assim, o dumping é definido desde 1948 pelo Acordo Geral sobre os Impostos Alfandegários e o Comércio (GATT5), ancestral da OMC, como a exportação a um preço inferior não ao custo da produção, mas ao preço do mercado interno. Isto explica as reformas da PAC em 1992, 1999 e junho de 2003: baixando por etapas os preços agrícolas internos até o nível do preço mundial, a União Européia poderá exportar sem “restituição”, ou seja, formalmente, sem dumping. Bastará compensar a renda dos agricultores com as chamadas subvenções “desvinculadas” – isto é, não ligadas à produção ou ao preço do ano em curso – e autorizadas pelo AsA, pelo menos até o fim de 2003.

Déficit agroalimentar
Assim o preço garantido (chamado “de intervenção”) dos cereais foi reduzido a 101,31 euros a tonelada desde julho de 2001, equivalente ao preço mundial, mas muito inferior ao custo de produção do trigo francês, que é no entanto o mais competitivo dos Quinze países da UE (160 euros por tonelada). Uma subvenção direta aos produtores, no valor de 63 euros por tonelada (baseada nas áreas e rendimentos de 1989 a 1991) nivela a diferença e permitiu à União Européia exportar seu trigo sem “restituições” de julho de 2001 a junho de 2002, mas não sem um enorme dumping real. Depois a valorização do euro exigiu a outorga de novas “restituições” até o verão de 2003, quando a alta do preço mundial de novo permitiu suprimi-las. A Comissão Européia espera assim aumentar as exportações de trigo de 16,6 a 18,8 milhões de toneladas de 2002 a 2010!
Como, paralelamente, os Estados Unidos suprimiram todas as medidas de controle da produção desde 1996 (congelamento das terras, estoques públicos, subvenções pela armazenagem na fazenda), os preços mundiais desabaram. Washington teve então que quadruplicar suas subvenções diretas de 1996 a 2000 e revinculá-las amplamente, por um período de dez anos, no Farm Bill de 2002. Donde agravou-se o dumping do Hemisfério Norte sobre os países do Hemisfério Sul, facilitado pelo desarmamento alfandegário imposto a esses últimos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, apesar das margens de manobra autorizadas pelo AsA. Resultado para eles: um déficit agroalimentar crescente pois os preços de seus produtos tropicais desabaram num momento em que a falta de rentabilidade de suas culturas de subsistência, conseqüência do dumping dos países desenvolvidos, os incitava a desenvolver a agricultura para a exportação.

O caso to trigo africano
Um caso exemplar é dado pelas importações de trigo da África negra, que aumentaram de 35% entre 1996 e 2000, enquanto que suas receitas de importação baixavam de 13%. No Burkina Faso as importações cresceram de 84% contra uma fatura (de exportações) que aumentou só de 16%. Esse dumping da subsistência levou a África oriental francófona a aumentar fortemente sua produção de algodão, para a qual dispõe de uma clara vantagem comparativa, os custos de produção sendo ali os mais baixos do mundo (ler página 24). Mas o desabamento do preço do algodão, provindo menos do tamanho das subvenções (não novas) aos produtores norte-americanos e europeus (mas também chineses) do que à supressão do controle da oferta nos Estados Unidos desde 1996 provocou uma perda anual de 200 milhões de dólares de 1997 a 2001 para a África Oriental6.
Como as subvenções diretas da União Européia serão consideradas vinculadas no início de 2004, quando sair a “cláusula de paz” (artigo 13 do AsA), portanto submetidas à redução pela OMC, Franz Fischler acabou convencendo o Conselho de ministros da Agricultura a reformar a PAC em 26 de junho de 2003. A reforma consiste em desvincular completamente essas subvenções sob o pretexto de que o novo “pagamento único por cultivo” – igual à média das subvenções diretas recebidas de 2000 a 2002 – será pago sem que os beneficiários sejam obrigados a produzir, ou se produzirem outra coisa em vez dos produtos que justificaram as subvenções: cereais e oleoprotéicos7 (COP), carnes bovina e ovina.

Reforma caduca
Pretender que esses pagamentos não terão efeito sobre a produção ou sobre os preços é uma enorme mistificação! A maior parte dos negociadores do Hemisfério Sul e o conjunto das organizações não-governamentais (ONG) do Hemisfério Norte e do Hemisfério Sul está agora consciente disso, mas os Estados Unidos e a União Européia se apegam a esse subterfúgio uma vez que o AsA o autoriza.
A União Européia deveria, entretanto, mudar de conversa rapidamente. Primeiro porque sendo a maior parte da produção de cereais e oleoprotéicos destinada à alimentação do gado (108 milhões de toneladas de cereais, 12,6 milhões de toneladas de farelo e 18,3 milhões de oleoprotéicos em 1999 – 2000), trata-se mesmo de ajuda para insumos, portanto subvenção vinculada, e por conseqüência, submetida a redução, segundo o artigo 6.2 do AsA para os países desenvolvidos. Seu desvinculamento total não mudará nada para os agricultores que continuarão a produzir COP para exportação. A produção de aves e porcos poderá ser também atingível, pois os alimentos dos animais representam mais de 50% do custo de produção.
Depois, porque as subvenções da “caixa verde” (subvenções autorizadas) poderão ser facilmente atacadas na OMC a partir de 2004, provando-se o dano real devido ao seu efeito de dumping8. O irrisório combate de Fischler para abrigar as subvenções PAC nesta “caixa verde” da OMC está portanto antecipadamente perdido, e a nova reforma está caduca antes mesmo de ter sido posta em prática.

Necessidade das restituições
A estratégia dos Quinze visando reformar a PAC e o AsA é totalmente ditada pelas companhias agroalimentares. A Confederação das Indústrias Agroalimentares da União Européia (CIAA9) declarava assim, no dia 19 de junho de 2003, que “julga ambiciosa demais a eliminação pretendida das restituições à exportação (de 45%). Enquanto houver diferenças entre os preços pagos pelos países industrializados nos mercados mundiais e no mercado comum, as restituições serão necessárias”.
Convidado no mesmo dia por esta Confederação, o comissário Pascal Lamy cumulou-a de gentileza: “A indústria agroalimentar tem o privilégio de dispor de três comissários: Franz Fischler para a agricultura, Erkki Liikanen para a indústria e este seu serviçal para as questões de comércio internacional (…). As negociações da OMC deverão permitir aos nossos produtos beneficiarem-se da queda das tarifas. Espero contar com suas sugestões quando viermos a identificar as prioridades a esse respeito.”

Soberania alimentar
Enfim, e é o mais lamentável, os governos dos países do Sul deixaram-se tapear lutando mais pela abertura dos mercados do Norte do que pela defesa de seu mercado interno contra o dumping dos países do Norte, pelo pouco que possam proteger na importação de alguns produtos de subsistência. Esta estratégia exportadora fracassou: teve como resultado um déficit agroalimentar aumentado e só trouxe vantagem às multinacionais.
Lúcidas, a Via Campesina (que reúne cerca de 70 movimentos camponeses do mundo inteiro, inclusive, na França, a Confederação Camponesa) e a Rede das Organizações Camponesas da África Oriental (ROPPA10) declaravam em 17 de julho de 2001: “A prioridade dos camponeses e de suas famílias nos países menos avançados (PMA) é antes de mais nada poder produzir para sua família, depois, ter acesso ao mercado interno, bem antes de exportar.” Não é, infelizmente, a posição que tomam os governos dos PMA nas negociações internacionais.
Para impedir o agravamento da fome no Hemisfério Sul e a morte dos campos no hemisfério norte, a PAC e o AsA devem ser reconstruídos sob o princípio da soberania alimentar, sem qualquer tipo de dumping. Sem soberania alimentar, isto é, sem proteção para as importações, não pode haver desenvolvimento global dos países do Hemisfério Sul, onde os agricultores são ainda majoritários. E sem esse desenvolvimento os países do Norte não poderão exportar para eles produtos e serviços com alto valor agregado. A União Européia teria muito interesse em defender esta estratégia, notadamente em Cancun, pois suas exportações subvencionadas só representam 10% de sua produção de cereais e laticínios, 8% de sua produção de carnes e 30% de sua produção de açúcar. Não é, entretanto, o caminho que ela está tomando …

(Trad.: Elisabete de Almeida)

*Pesquisador associado do Laboratório Dynamiques rurales do Institut national polytechnique de Toulouse.

1 – Do nome da cidade-estado onde aconteceu uma reunião preparatória para a conferência ministerial de Cancun.
2 -Em inglês no original (N.T.).
3 – Em inglês no original aqui e em outros locais no artigo (N.T.).
4 – Ler L’Agriculture, talon d’Achille de la mondialisation. Clés pour un Accord agricole solidaire à l’OMC, L’Harmattan, Paris, 2001; “Pourquoi et comment la libéralisation des échanges agricoles affame les paysans du Sud et marginalise ceux du Nord ”, in CETIM, Via Campesina, Une alternative paysanne à la mondialisation néo-libérale, Genebra, outubro de 2002.Contato: berthelot@ensat.fr. Consultar também http://www.solidarite.asso.fr/actions/Agriculture.htm
5 – Sigla para o inglês General Agreement on Tariffs and Trade ( N. T. ) .
6 – Daryll Ray, Notice to Mali farmers: Forget subsidy levels. Focus on lack of policies to limit production, APAC, University of Tennessee, http://www.agpolicy.org; Louis Goreux, Préjudices causés par les subventions aux filières de l’Afrique de l’Ouest et du Centre, Ministério de Assuntos Estrangeiros, Paris, março de 2003.
7 – Grãos oleaginosos ricos em proteínas, como a soja (N.T.).
8 – Didier Chambovey, How the Expiry of the Peace Clause Might Alter Disciplines on Agricultural Subsidies in the WTO Framework, Journal of World Trade 36(2): 305–352, 2002.
9 – CIAA : http://www.ciaa.be
10 – Sigla para Réseau des organisations paysannes d’Afrique de l’Ouest (N.T.).

 
http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

Quando os camponeses servem de cobaia
A obsessão pela produtividade e a preocupação de por fim às crises alimentares levou à importação do modelo agrícola norte-americano. Mas além da fatura ecológica, o meio rural francês pagou com seu despovoamento e a desestruturação de seus modos de vida tradicionais

PATRICK CHAMPAGNE*

No começo dos anos 70, os estudos sobre o meio camponês na França visavam principalmente o que se chamava “a modernização da agricultura” e a “divulgação das inovações técnicas”. A preocupação de por um fim, depois da Segunda Guerra mundial, às crises alimentares e de assegurar uma auto-suficiência agrícola levou a importar os métodos norte-americanos que os jovens agrônomos e economistas rurais iam aprender nos Estados Unidos durante as “missões de produtividade”, em grande número imediatamente após a guerra.
Como conseqüência, a corrida ao rendimento levou à perturbação das práticas agrícolas e da paisagem nacional: utilização maciça de adubos, sulcos na terra mais e mais profundos, derrubada do mato, criação em bateria de centenas de porcos e de milhares de frangos. A hiper-especialização das regiões fez desaparecer o sistema dito de “policultura de criação” considerado “arcaico” e favoreceu uma mecanização freqüentemente superdimensionada em relação às necessidades dos cultivos familiares. A diminuição da população agrícola, do número de cultivos e a constituição de uma indústria agroalimentar possante vieram em seguida.

A "Revolução Silenciosa"
As transformações foram a tal ponto consideráveis que alguns puderam então falar de “revolução silenciosa”. Mas se esta teve seus ardentes defensores, suscitou, igualmente, em seu tempo, reações dissidentes que não foram sequer ouvidas na época, tendo a eficácia da nova agricultura produtivista varrido antecipadamente todas as objeções. Alguns camponeses encaravam, entretanto, com inquietude as aplicações maciças de adubo aconselhadas pelos técnicos agrícolas e as indústrias agro-alimentares e estimavam, baseados na experiência de sua vida na terra transmitida há muitas gerações, que um dia ou outro, “a terra vingar-se-ia” do tratamento que a faziam suportar.
Na época muito minoritários, agrônomos achavam perigosas, eles também, muitas inovações agronômicas introduzidas maciçamente e sem precaução. Do ponto de vista da regularização do ciclo da água e dos equilíbrios naturais, denunciavam a derrubada do mato (que fazia igualmente desaparecerem os pássaros, predadores naturais dos insetos e dos parasitas das lavouras); inquietavam-se com a aplicação muito intensa de adubos (que tendia a estragar o solo e a impedir a reconstituição do húmus); da hiper-especialização (certas regiões especializadas na criação intensiva não sabiam mais o que fazer do esterco que poluía os lençóis freáticos e o ar do campo, enquanto outras, especializadas nas lavouras de cereais, não sabiam o que fazer das palhas1)…

Quem paga a fatura ecológica
Trinta anos mais tarde, um curto prazo diante do ritmo muito lento que é próprio da natureza, os mesmos órgãos de pesquisa devem dar lugar, mais e mais, ao que se pode chamar de “prejuízos do progresso” (problemas ambientais, de segurança sanitária, de poluição agrícola, etc), conseqüências das inconseqüências de ontem. Acompanhando essas mudanças, observa-se uma degradação progressiva da imagem do camponês, o que não deixou de assestar um duro golpe sobre o moral do grupo, desencorajando muitos jovens a assumir a sucessão dos pais: o camponês não é mais aquele que alimenta os seres humanos e que, como um acréscimo, tem a seu cargo o cuidado com a natureza; ele tornou-se o pequeno industrial que polui a água, destrói as paisagens legadas pelas gerações anteriores e ameaça até a saúde dos cidadãos.
Sem dúvida esta transformação da agricultura pôs fim às situações de penúria alimentar em nossos países, ficando a França mesmo com grandes excedentes. Sem dúvida, também, a segurança sanitária dos alimentos está melhor garantida do que antes, mesmo se as expectativas, mais exigentes, fazem às vezes pensar o contrário. Acontece ainda que a fatura ecológica, paga não pelas indústrias, agro-alimentares, mas pela coletividade, é alta. A Bretanha, que esteve na ponta desta nova agricultura, paga sua conta: água da torneira proibida aos lactentes2 por causa do nitrato, inundações, poluição pelo esterco das criações intensivas fora do solo, etc.

O mecanismo social do "progresso"
Só se percebe hoje, já que “o mal” está feito, que as advertências dos camponeses e de alguns agrônomos não eram unicamente palavras de gente que recusava o “progresso” ou se ligava, de maneira irracional, a um passado ultrapassado. Uma forte reação, freqüentemente excessiva, era inevitável contra um produtivismo que foi ele próprio excessivo. Um retorno do repelido, em suma.
Como tudo isso foi possível ? Como, em alguns anos, um grupo social inteiro quase desapareceu e com ele uma soma de conhecimentos agrários pacientemente acumulados ? Como estes milhares de vilas rurais que formavam pequenas sociedades relativamente fechadas para o exterior, tendo suas próprias regras sociais, foram desestruturadas pela irrupção do modo de vida citadino? Como passou-se de uma situação na qual os filhos dos camponeses brigavam para ficar com o negócio da família para uma que vê os agricultores tentarem em vão reter um único dos seus filhos? Os mecanismos sociais que estão na origem desta fuga para o que parece prometer uma condição de vida melhor não são específicos do modo de vida camponês. São os mesmos que permitem notar os fluxos migratórios dos países em via de desenvolvimento para os países desenvolvidos ou, dentro dos próprios países desenvolvidos, a importação e imposição do american way of lifespan class="texto_desc" title="Em inglês no original (N.T.).">3.

A desintegração do grupo social camponês
As pesquisas feitas no meio camponês nos anos 19704, período em que se intensificaram as migrações rurais, permitem evidenciar esta evolução. Primeiro, há todo um trabalho ideológico preparatório traduzido por medidas legislativas (ajuda para a instalação, incentivo inicial, etc) que tinham explicitamente por objetivo fazer com que os métodos culturais antigos fossem percebidos como “ultrapassados” e “arcaicos”. Ao mesmo tempo, os camponeses foram, com o apoio do seu sindicato, solidamente orientados por consultores agrícolas, comerciantes de material agrícola e pelas indústrias agro-alimentares. As antigas feiras onde os camponeses iam vender seus produtos pouco a pouco desapareceram, com o essencial da produção passando, a partir de então, pelas companhias.
Mas, sobretudo, paralelamente a estas transformações econômicas, houve o que se pode chamar de unificação dos mercados simbólicos (mercado político, modos de vida urbanos dominantes, etc ) engendrada pelo prolongamento da escolaridade e misturas sociais que ele provocou, pela extensão do espaço social vivido dos camponeses (graças ao automóvel e à televisão) e, enfim, pelos contatos com a fração das famílias que deixou a terra e se instalou na condição assalariada. Esta brutal abertura de concorrência entre modos de vida profundamente desiguais teve por efeito minar pelo interior os mecanismos de reprodução social do grupo camponês. Ele então desapareceu por si mesmo, só deixando no setor um pequeno grupo de empresários agrícolas (de agora em diante, ser do ramo implica em ser um bom mecânico) “modernistas”, mas freqüentemente muito endividados e ameaçados pelo menor “arrocho”.

A introdução da lógica neoliberal
Podemos considerar que essa “caminhada para o progresso” também deve trazer proveito para os camponeses; que não há razão alguma de deixá-los à beira da estrada. Mas uma tal visão, economicista, ignora que a felicidade das pessoas, antes do que a um grau de bem-estar material, está mais provavelmente ligada a uma estabilidade mínima das estruturas sociais. Se José Bové, a figura emblemática e tão propagada pelos meios de comunicação, da Confederação Camponesa, serve de ponto de ligação para um conjunto de movimentos sociais mais ou menos díspares, que nada têm a ver com a agricultura, mas que estão de acordo, entretanto, quanto ao repúdio da “mundialização” 5, é que as transformações que atingiram o setor agrícola, com seu cortejo de sofrimentos, prefiguravam as que afligem atualmente a quase totalidade dos setores.
Por isso é possível fazer uma outra leitura dos trabalhos realizados nos anos 70 sobre a agricultura. O que se designava, nos anos 60, sob o nome enobrecedor de “revolução” agrícola (quem pode dizer que é contra o progresso, a melhoria das condições de vida e de trabalho, etc ?) marcava, na realidade, sem que se soubesse verdadeiramente, a entrada da lógica neoliberal na França. O retorno às transformações que o mundo camponês conheceu nos anos 60–80 – seria mais exato falar do desaparecimento do campesinato – se revela então rico de ensinamentos para compreender nosso presente, com suas incessantes reconversões, a instabilidade do emprego, a dispersão das famílias, a concorrência generalizada.

Cada um por si
No plano econômico, a razão financeira se impôs progressivamente aos agricultores, sendo dado o primado ao lucro a curto prazo sem ver ou querer levar em conta os custos a médio e a longo prazo das novas técnicas de cultivo. As cooperativas agrícolas, criadas para e pelos camponeses, tiveram de alinhar-se com as empresas privadas6, perdendo em parte sua especificidade, enquanto o banco dos camponeses, o Crédit Agricole, se tornava um grande organismo financeiro cada vez menos agrícola e cada vez mais inserido na lógica do capitalismo financeiro. As indústrias agro-alimentares transformaram os camponeses em assalariados agrícolas, introduzindo no coração mesmo da agricultura familiar a intensificação do trabalho e uma submissão total à demanda, o que obrigou os agricultores a adaptar sua produção sem cessar.
Essas mudanças técnicas e econômicas foram principalmente acompanhadas por uma crise social, pela destruição das solidariedades locais e pelo reino do “cada um por si”. Como essas populações dos países do terceiro mundo que emigram para os países desenvolvidos com a esperança de ali viverem melhor, o meio rural conheceu a fuga dos seus filhos para a cidade, às vezes empurrados pelos pais. Conheceu também o fosso crescente entre as necessidades suscitadas pela publicidade de um desempenho cada vez melhor e as necessidades financiáveis, a desregulação generalizada das expectativas e esperanças e a comparação generalizada dos modos de vida.

Um custo ambiental, social, humano
Todas essas dinâmicas agiram no mesmo sentido. Elas explicam a crise da reprodução que sofreram o pequeno e médio campesinato – com seus conflitos familiares, suas chantagens no início, o abandono de terras transmitidas de pai para filho. Bem antes de outros meios sociais, o mundo camponês deve ter enfrentado o problema de manter ou não o que se poderia chamar, usando uma expressão voluntariamente anacrônica, de uma “exceção camponesa”, isto é, do direito à existência, ao lado de uma agricultura industrial, de uma agricultura “tradicional”, “à antiga”, ou “biológica”. Bem antes das populações citadinas, os agricultores, freqüentemente obrigados a se endividarem além de limites razoáveis, foram movidos por razões puramente financeiras.
Se a modernização neoliberal da agricultura é agora uma realidade, podemos nos interrogar legitimamente sobre os custos que engendrou. Além do custo ambiental do qual mal se começa a tomar consciência, esta modernização ocasionou um custo social e humano considerável. Compreender o que a imposição de uma certa política econômica fez ao mundo agrícola – e o que continua a lhe fazer – é talvez dar-se os meios de enxergar melhor e por aí melhor reagir ao que esta mesma economia ameaça fazer em escala planetária.
(Trad.: Maria Elizabete de Almeida)

* Sociólogo do Institut national de la recherche agricole (INRA) e do Centre de sociologie européene da Ecole des hautes etudes en sciences sociales.

1 – Igualmente, no caso da África e dos paises do leste, a agricultura de subsistência que assegurava, entrava ano, saia ano, o sustento das populações locais, foram substituídas por uma monocultura especulativa destinada a exportação (de amendoim, principalmente) que, em alguns anos, destruiu, definitivamente o solo e acabou com um equilíbrio que era fruto da experiência secular das populações locais. Cf. Claude Reboul, Monsieur le Capital et Madame la terre. Fertilite agronomique et fertilite economique, co-edition EDI-INRA, Paris, 1989.
2 – Na França, a água da torneira é potável (N.T.).
3 – Em inglês no original (N. T.).
4 – Cf. A herança recusada. A crise da reprodução do campesinato francês (1950-2000), coll. “ Points-essai ”, Le Seuil, Paris, 2002, que agrupa um conjunto de trabalhos realizados entre 1975 e 1985 em duas regiões agrícolas francesas.
5 – Um conceito-armadilha que designa de fato a imposição de uma economia neoliberal amplamente dominada pelos Estados Unidos.
6 – Ver « Les administrateurs de cooperatives agricoles sont-ils indispensables?”, Revue des etudes cooperatives, mutualistes et associatives, Paris, julho de 1998, pp. 32-45.

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

O pesado jogo dos transgênicos
A Comissão Européia balança sobre a moratória aos OGMs, mesmo diante do caráter irreversível de sua contaminação ambiental e da possibilidade de um punhado de grandes empresas norte-americanas controlarem a agricultura mundial

Por SUSAN GEORGE *

A oposição aos organismos geneticamente modificados (OGMs – transgênicos) repousa sobre diversas constatações: o caráter irreversível da poluição ambiental que eles podem provocar; a vontade de um punhado de grandes empresas de controlar mercados potencialmente gigantescos; a tentativa de controle dos interesses econômicos e políticos norte-americanos sobre a Europa e sobre o resto do mundo, com o apoio ativo da Comissão Européia.
O cultivo comercial dos transgênicos se espalha rapidamente. Em 2000, cerca de 45 milhões de hectares estavam sendo cultivados no mundo, os Estados Unidos representando 68% desse total, a Argentina 23%, o Canadá 7% e a China 1%1 O milho e a soja cobrem mais de quatro quintos dessas superfícies, o colza, o algodão e as batatas seguem bem atrás. A taxa de consumo anual do mercado mundial de grãos cresce mais de 45 bilhões de Euros por ano, mas 80% dos agricultores, sobretudo os do Sul, ainda não desistiram de conservá-los de um ano para o outro e de trocá-los com seus vizinhos ao invés de comprá-los. As transnacionais dos grãos, visam portanto uma tripla expansão: geográfica, de variedade e comercial.
Seu domínio de intervenção ultrapassa o dos grãos: elas produzem e comercializam igulamente herbicidas e pesticidas, e às vezes produtos farmacêuticos. A Monsanto, a Syngenta, a Aventis, a Dupont, a Dow e algumas outras gigantes do setor são todas nascidas de fusões e de aquisições criadoras de sinergias internas. Elas se auto designam como empresas das "ciências da vida", mas seu objetivo é patentear ao mesmo tempo os genes, os grãos e todas as tecnologias associadas a fim de garantir-lhes nada menos do que o controle efetivo da agricultura mundial.

Oligopólio norte-americano
Nos Estados Unidos, antes de colocar uma nova variedade transgênica no mercado, as firmas devem obter o aval do departamento de agricultura (USDA). De 87 requerimentos de "novas variedades" que foram submetidos até 1992, a Monsanto (que se fundiu com a Upjon, a Calgene, a DeKalb e a Asgrow) foi responsável por 45, ou seja, mais da metade. Os dois gigantes seguintes, a Aventis (que absorveu a AgrEvo e a Plant Genetic Systems) e a Syngenta (que se fundiu à Ciba, à Novartis, à Northrup e à Zeneca) foram responsáveis por 18% e 9% dos requerimentos, respectivamente. Se acrescentarmos as duas firmas seguintes (Dupont et Dow), constatamos que nos Estados Unidos cinco empresas controlam quase nove décimos dos grãos transgênicos e também os pesticidas e herbicidas que lhes são associados, sendo a Monsanto líder absoluta. Para esse oligopólio, todos os meios são válidos para combater os opositores dos transgênicos.
Dois pesquisadores da universidade da Califórnia em Berkley, David Quist e Ignacio Chapela, o demonstraram às próprias custas publicando, em novembro de 2001, um artigo na prestigiosa revista Nature2. Eles anunciavam a existência de traços de milho transgênico detectados em variedades de milho indígena mexicanas. Já seria muito grave porque o México é o berço mundial do milho; para proteger este patrimônio genético insubstituível, o governo decretou, em 1998, moratória sobre a produção do milho transgênico, o que aliás não impede as firmas biotecnológicas de possuirem ainda mais numerosos campos experimentais em todo o país. Mas os dois pesquisadores afirmavam também que o DNA geneticamente modificado se fragmentou e se deslocou de uma maneira imprevisível no genoma do milho local atingido. Se ninguém pudesse contestar a primeira afirmação – a contaminação – a segunda constituía uma verdadeira bomba colocando em questão a propaganda da indústria biotecnológica, que pretendia que os genes nunca se deslocam do local preciso onde eles foram introduzidos no genoma. A guerra estava desencadeada.

Campanha virulenta
Em 1997, a Monsanto encontrara-se acuada pela falência por causa de sua campanha a favor dos trangênicos. Para não cometer mais os mesmos erros, ela recorreu aos serviços de uma empresa de relações públicas, o Bivings Group, especialista na manipulação pela Internet. Esta empresa orquestrou às escondidas uma campanha na TV a fim de denegrir os pesquisadores de Berkeley. Ela recrutou cientistas ligados à indústria para contestar seus trabalhos e chegou ao ponto de inventar indivíduos fictícios para agravar o debate3. Esta campanha virulenta trouxe seus frutos e desembocou na decisão sem precedentes da Nature de se retratar pela publicação do artigo incriminado. Neste dia, a revista não publicou resultados de trabalhos de pesquisadores mexicanos que corroboraram várias vezes aqueles de seus colegas de Berkeley.
Ao contrário das Academias de ciências e medicina francesas4, a British Medical Association e a Royal Society britânicas, como muitos outros pesquisadores independentes, inclinaram-se sobre os perigos da cultura de transgênicos em campo5. Está desde então estabelecido que as trocas de pólen entre os transgênicos e plantas cultivadas ou selvagens são correntes. Segundo a cultura e seu tipo de polinização, esta poluição termina bem além dos limites oficiais fixados para "proteger" os campos vizinhos; ela contamina outras espécies e não somente aquelas que lhe são mais próximas geneticamente.

Patrimônio genético em risco
Se os testes em campo de transgênicos se generalizarem, sabemos que a contaminação tornará rapidamente impossível a cultura biológica. Trata-se do fechamento de uma via vital e economicamente promissora para o futuro; trata-se também de recusar ao agricultor a liberdade de escolha. Sabe-se também que os transgênicos, concebidos para resistir aos herbicidas e aos pesticidas, provocam a evolução de super-ervas-daninhas e de super-predadores.
Eles podem invadir o patrimônio genético do qual depende a agricultura e reduzir sua variedade. Em suma, a cultura dos transgênicos, se não for feita com melhor confinamento, constitui uma grave e irreversível irresponsabilidade ecológica.
Assim, no Canadá, onde a produção comercial do colza transgênico teve início há não mais que seis anos, o Centro de pesquisa do ministério da agricultura, em Saskatoon, pode afirmar que "o pólen e os grãos se espalharam de tal maneira que agora é difícil cultivar variedades tradicionais ou orgânicas de colza sem que elas sejam contaminadas". Chegamos a uma situação em que, para tentar entravar as críticas, a Monsanto teve que propor aos agricultores canadenses o envio de equipes para arrancar manualmente o colza transgênico que invadiu os campos onde nunca fora semeado. Selecionado para resistir aos herbicidas, ele se tornou "absolutamente impossível de controlar" segundo um cientista da universidade de Manitoba6. Em suma, as empresas das "ciências da vida" procedem como se Darwin nunca houvesse existido; como se a resistência dos organismos vivos aos pesticidas e aos herbicidas não aumentassem de geração em geração; como se não se tivesse conhecido a experiência desastrosa do DDT. É uma "usina nuclear" biológica que produzirá fatalmente seus Chernobyl.

Famintos dizem não
O cultivo do transgênico, fosse ele justificado por ganhos econômicos, não o seria apenas a curto prazo? Nem isso. Apesar das subvenções que atingem vários bilhões de dólares, os agricultores norte-americanos que se lançaram a esta aventura não apenas perderam muito dinheiro, mas tiveram que enfrentar infestações vegetais ultra-resistentes7. Os únicos e exclusivos beneficiários das culturas transgênicas são as grandes firmas da biotecnologia e seus sustentáculos políticos nos Estados Unidos e na Europa.
Têm os famintos o direito de se fazerem de difíceis? Algumas mídias se escandalizaram com a atitude da Zâmbia, que recusou milho contendo transgênicos fornecido pelo programa de ajuda alimentar norte-americana. Estas mídias, no entanto, omitiram a explicação de que os camponeses zambianos teriam guardado inexoravelmente uma parte desta ajuda – fornecida em grãos – para suas semeaduras (se o milho fosse moído, ou pudesse sê-lo pelo governo, o problema não teria acontecido). Os zambianos queriam simplesmente evitar uma poluição irreversível de suas culturas a fim de continuar a poder exportar para a União Européia. A ajuda alimentar norte-americana é raramente fornecida sem segundas intenções comerciais.
Mesmo se um pequeno país africano não é coisa que se negligencie, a Europa permanece o mercado privilegiado para os produtos não transgênicos, principalmente para o milho e a soja. Em 1999, a União Européia pôs em prática uma moratória contra as importações de transgênicos8 e, desde então, os Estados Unidos ameaçam traduzi-la diante do Órgão de Resolução de Disputas (ORD) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que constituiria também uma advertência para os países que, como o Brasil e o México, adotaram um expediente similar. Lançado na surdina para não dar armas aos pequenos Verdes durante as eleições francesas e alemãs de 2002, o debate chegou agora ao salão oval da Casa Branca9.

Partidários europeus
Depois de ter denunciado como "imorais", em janeiro último, as medidas européias e de ter anunciado sua intenção de lançar mão do ORD, Robert Zoellick, representante do presidente dos Estados Unidos para o comércio internacional, precisou engatar a marcha à ré, já que o departamento de Estado e a assessoria de Bush não queriam abrir um front suplementar com os europeus em plena crise diplomática relativa ao Iraque.
Estas tergiversações haviam sido fortemente mal recebidas no Congresso, onde o presidente da comissão de finanças do Senado, eleito pelo Estado agrícola do Iowa, Charles Grassley, invocando os 300 milhões de dólares em vendas perdidas na Europa, declarava, no início de março, que "o status quo neste domínio é totalmente inaceitável" e que "o governo deve fazer alguma coisa e fazê-lo depressa"10.
Os desacordos no interior do executivo norte-americano tratam unicamente do método e de modo algum do objetivo: nem moratória nem regras sobre a traçabilidade e etiquetagem. Se a via da diplomacia continua ainda aberta, é também porque Washington encontra sinais encorajadores na Comissão Européia. Sabe-se que Pascal Lamy, comissário encarregado do comércio, é um aguerrido partidário – e de longa data – da retirada da moratória. Ele estima que, do ponto de vista europeu, ela pode ser substituída por regras sobre a traçabilidade e a etiquetagem, suscetíveis, segundo ele, de serem aceitas pela OMC.

Tudo pela biotecnologia
Uma vez que estas regras sejam estabelecidas, a Comissão poderia atacar diante da Corte de Justiça de Luxemburgo os Estados membros que se recusassem a retirar a moratória. É em particular o que dá a entender o comissário da agricultura, Franz Fischler, dirigindo-se aos seus parceiros norte-americanos: "Eu posso realmente lhes garantir que nós, da Comissão, faremos tudo para demonstrar que falamos seriamente quando dizemos que somos a favor da biotecnologia"11
Fischler é efetivamente capaz de fazer "tudo" pelos transgênicos. Prova disso são as espantosas reflexões sobre a "coexistência" entre culturas geneticamente modificadas e agricultura convencional e biológica que ele apresentou no dia 6 de março a seus colegas da Comissão, e que serve de base para uma mesa redonda, prevista para o dia 24 de abril, com todas as partes interessadas. Desprezando todos os dados conhecidos formulados por fontes independentes dos industriais, especialmente as que foram citadas mais acima, o comissário considera que esta "coexistência" não é um problema ambiental, mas levanta apenas questões jurídicas e econômicas. Substancialmente, ele pensa que os agricultores não transgênicos são quem devem se encarregar das medidas de proteção contra os riscos de contaminação das culturas transgênicas: o pagamento não estaria então a cargo do poluidor, mas do poluído… E, invocando o princípio do subsídio, Fischler afasta a possibilidade de qualquer legislação comunitária coercitiva. Fica-se confuso diante de uma tal obstinação na defesa das transnacionais norte-americanas por parte da Comissão dita "européia". E surpreendemo-nos a pensar que a luta contra este complexo político-genético-industrial se torna realmente uma obra de salubridade pública.

*Vice-presidente do Attac; autora, com Martin Wolf, de Pour ou contre la mondialisation libérale, Grasset, Paris, 2002.

1 – Deborah B. Whitman, “Genetically Modified Foods: Harmful or Helpful?" Cambridge Science Abstracts, abril 2000.
2 – David Quist et Ignacio Chapela, “Transgenic DNA introgressed into traditional maize landraces in Oaxaca, Mexico”, Nature, Londres, vol. 4141, Londres, 29 novembre 2001.
3 – Lire l’enquête de George Monbiot, “The Fake Persuaders”, The Guardian, Londres, 29 mai 2002.
4 – Lire Bernard Cassen, “Os cientistas partidários dos transgênicos ”, Le Monde diplomatique, février 2003.
5 – The Royal Society, Genetically Modified Plants for Food Use, Londres, setembro 1998; The British Medical Association, Board of Science, The Impact of Genetic Modification on Agriculure, Food and Health: an Interim Statement, Londres, 1999; BMA, The Health Impact of GM Crop Trials, Londres, novembro 2002.
6 – Canadian Broadcasting Company, site CBC News, “Genetically modified canola becoming a weed”, 22 juin 2002.
7 – É o que se conclui de um relatório da Soil Association de 16 de setembro septembre 2002, citado no documento coletivo OGM: Opinion Grossièrement Manipulée, Inf’OGM, Fundação Charles Léopold Meyer pelo progresso do homem, Paris, outubro de 2002.
8 – 19 autorisações de OGM foram assinadas até esta data.
9 – Para um detalhado das primeiras etapas desta campanha, ler "Vers une offensive américaine sur les OGM", Le Monde diplomatique, maio 2002.
10 – Financial Times, Londres, 6 mars 2003.
11 – "U.S. postpones biotech case against EU, enlists allies in WTO", Inside U.S. Trade, (lieu de publication) 7 février 2003.

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 39, abril 2003
AGRICULTURA

2 Comentários »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: