Economy and Society II de José Porfiro – Specific

14 de março de 2007

DESENVOLVIMENTO x INSTIUIÇÕES

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As nstituições são a causa primordial do desenvolvimento econômico?
Adam Przeworski

Novos Estudos CEBRAP, 72, julho de 2005.

Resumo. Seguindo Douglas North, os autores neoinstitucionalistas afirmam que as instituições são as causas "primordiais" do desenvolvimento econômico, "mais profundas" do que os fatores identificados pelo marxismo como "forças de produção". Embora essas duas perspectivas chegem a conclusões diferentes, suas narrativas históricas pouco diferem. Este artigo discute como tais conslusões são reduzidas e argumenta que é equivocada a proposição de uma "primazia causal": instituiçoes e desenvolvimento são mutuamente endógenas e o máximo que se pode pretender é identificar seus impactos recíprocos.

 

 

Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 58, novembro 2004
GLOBALIZAÇÕES

O Sul e o ordinário etnocentrismo do desenvolvimento
Em 2003, o Monde diplomatique publicou o artigo "Por uma sociedade de decrescimento". Desde então, o tema tornou-se objeto de debate dentro do movimento alterglobalista e está longe de se esgotar. Este artigo apresenta o que "partidários do decrescimento" propõem aos países que sonham ser como o "Primeiro Mundo"

Serge Latouche*

No rastro dos publicitários, os homens de mídia denominam "conceito" qualquer projeto que se limite ao lançamento de um novo produto aí incluído o cultural. Não é de espantar, nessas condições, que tenha sido colocada a questão do conteúdo desse "novo conceito" que é o decrescimento. Com o risco de decepcionar, repetimos que o decrescimento não é um conceito, no sentido tradicional do termo, e que não seria o caso de falar propriamente de "teoria do decrescimento" como os economistas souberam elaborar as teorias do crescimento. O decrescimento é simplesmente um slogan, lançado por aqueles que procedem a uma crítica radical do desenvolvimento a fim de quebrar a rigidez economicista e de desenhar um projeto de reserva para uma política de pós-desenvolvimento1.
Enquanto tal, o decrescimento não constitui realmente uma alternativa concreta, é muito mais a matriz que autoriza uma abundância de alternativas2. Trata-se então de uma proposta necessária para reabrir os espaços da inventividade e da criatividade bloqueados pelo totalitarismo economicista, desenvolvimentista e progressista. Atribuir àqueles que defendem essa proposta o projeto de um "decrescimento cego", ou seja, de um crescimento negativo sem questionamento do sistema, e desconfiar, como o fazem certos "altereconomistas", que eles querem impedir os países do Sul de resolver seus problemas, é uma forma de surdez, para não dizer de má fé.

Um "a-crescimento"
O projeto de construção, tanto no Norte como no Sul, de sociedades conviviais autônomas e ecônomas implica, rigorosamente falando, muito mais um "a-crescimento", da mesma forma como nos referimos a um a-teísmo, do que um de-crescimento. Aliás, trata-se muito precisamente do abandono de uma fé e de uma religião: a da economia. Em conseqüência, é preciso desconstruir de maneira incansável a hipóstase do desenvolvimento.
Apesar de todos os seus fracassos, o apego ao conceito fetiche de "desenvolvimento", esvaziado de todo seu conteúdo e re-qualificado de mil maneiras, traduz essa impossibilidade de romper com o economicismo e, finalmente, com o próprio crescimento. O paradoxo é que, pressionados em suas trincheiras, os "altereconomistas" acabam por reconhecer todos os malefícios do crescimento, sempre continuando a querer "beneficiar" com ele os países do Sul. E se limitam, no Norte, à sua "desaceleração". Um número crescente de militantes "alterglobalistas" admitem a partir de agora que o crescimento que antes conhecemos não é nem sustentável, nem desejável, nem durável tanto social quanto ecologicamente. No entanto, o decrescimento não seria uma palavra de ordem e o Sul deveria ter direito a um "tempo" desse maldito crescimento, por não ter conhecido o desenvolvimento.
Bloqueados no impasse de um "nem crescimento nem decrescimento", nos resignamos a uma problemática "desaceleração de crescimento", que deveria, segundo a prática comprovada dos concílios, colocar todo mundo de acordo quanto a um mal-entendido. No entanto, um crescimento "desacelerado" nos condena a ficarmos proibidos de desfrutar os benefícios de uma sociedade convivial, autônoma e ecônoma, fora de crescimento, sem por isso preservar a única vantagem de um crescimento vigoroso injusto e destrutivo do ambiente, ou seja, o emprego.

Questionar a sociedade de crescimento
Se questionar a sociedade de crescimento deixa Billancourt desesperado, como sustentam alguns, então não é uma requalificação de um desenvolvimento esvaziado de sua substância econômica ("um desenvolvimento sem crescimento") que devolverá a esperança e a alegria de viver aos drogados de um crescimento mortífero.
Para compreender por que a construção de uma sociedade fora de crescimento é também necessária e desejável tanto no Sul como no Norte, é preciso retornar pelo itinerário dos que "fazem objeção ao crescimento". O projeto de uma sociedade autônoma e ecônoma não nasceu ontem, ele se formou no fio da crítica ao desenvolvimento. Há mais de quarenta anos, uma pequena "internacional" anti ou pós-desenvolvimentista analisa e denuncia os defeitos do desenvolvimento, no Sul precisamente3. E esse desenvolvimento, da Argélia de Houari Boumediene à Tanzânia de Julius Nyerere, não apenas é capitalista ou ultraliberal, como também oficialmente "socialista", "participativo", "endógeno", "autoconfiante/autocentrado", "popular e solidário". Ele era com freqüência praticado ou apoiado por organizações não governamentais (ONGs) humanistas. Apesar de algumas microrrealizações notáveis, sua falência foi maciça e a empreitada daquilo que deveria culminar no "desenvolvimento de todo ser humano e de todos os seres humanos" mergulhou na corrupção, na incoerência e nos planos de ajuste estrutural, que transformaram a pobreza em miséria.

Um problema do Sul
Esse problema diz respeito às sociedades do Sul na medida em que elas estão engajadas na construção de economias de crescimento, a fim de evitar se afundar ainda mais no impasse ao qual esse aventura os condena. Seria o caso, para elas, se ainda houver tempo, de se "des-desenvolver", ou seja, de retirar os obstáculos do caminho para se desenvolver de uma outra forma. Não se trata de maneira alguma de fazer o elogio irrestrito da economia informal. De início, porque está claro que o decrescimento no Norte é uma condição do desenvolvimento de toda forma de alternativa no Sul. A Etiópia e a Somália estão condenadas, na mais extrema penúria, a exportar alimentos para nossos animais domésticos. Enquanto engordamos nosso rebanho com os fardos de soja feitos sobre as queimadas da floresta amazônica, asfixiamos nossa tentativa de verdadeira autonomia para o Sul.
Ousar fazer o decrescimento no Sul é tentar acionar um movimento em espiral para se colocar na órbita do círculo virtuoso dos "8 Rs": Reavaliar, Reconceitualizar, Reestruturar, Relocalizar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Essa espiral introdutiva poderia se organizar com outros "Rs", ao mesmo tempo alternativos e complementares, como Romper, Reatar, Reencontrar, Reintroduzir, Recuperar etc. Romper com a dependência econômica e cultural em relação ao Norte. Reatar o fio de uma história interrompida pela colonização, o desenvolvimento e a globalização. Reencontrar e uma identidade cultural própria e se reapropriar dela. Reintroduzir os produtos específicos esquecidos ou abandonados e os valores "antieconômicos" ligados à sua história. Recuperar as técnicas e o know-how tradicionais.

A restituição
Se quisermos, no Norte, manifestar uma preocupação de justiça mais estimulante que a simples e necessária redução do efeito ecológico, talvez seja preciso resgatar uma outra dívida cujo reembolso é por vezes reclamado pelos povos indígenas: Restituir. A restituição da honra perdida (a do patrimônio pilhado é muito mais problemática) poderia consistir em entrar em parceria de decrescimento com o Sul.
Ao contrário, manter ou, pior ainda, introduzir a lógica do crescimento no Sul sob pretexto de fazê-lo sair da miséria criada por esse mesmo crescimento só pode ocidentalizá-lo um pouco mais. Existe, nessa proposta, que se origina de um bom sentimento – o de querer "construir escolas, centros de cuidados, redes de água potável e reencontrar uma autonomia alimentar4" –, um etnocentrismo ordinário que é precisamente o do desenvolvimento. De duas, uma: ou se pergunta aos países interessados o que eles querem, por meio de seus governos ou de pesquisas de uma opinião manipulada pelos meios de comunicação, e a resposta não deixa dúvidas; antes dessas "necessidades fundamentais" que o paternalismo ocidental lhes atribui, estão os aparelhos de ar-condicionado, celulares, freezers e sobretudo os carros (a Volkswagen e a General Motors prevêem que irão fabricar três milhões de veículos por ano na China nos próximos anos, e a Peugeot, para não ficar para trás, está fazendo investimentos gigantescos…); acrescentemos, é claro, para alegria de seus responsáveis, as centrais nucleares…
Ou então escutamos o grito daquele líder camponês guatemalteco: "Deixem os pobres tranqüilos e não lhes falem de desenvolvimento5". Todos os animadores dos movimentos populares, de Vandana Shiva, na Índia, a Emmanuel Ndione, no Senegal, o dizem à sua maneira. Porque, enfim, se incontestavelmente importa aos países do Sul "reencontrar a autonomia alimentar", é porque esta foi perdida. Na África, até os anos 1960, antes da grande ofensiva do desenvolvimento, ela ainda existia. Não foi o imperialismo da colonização, do desenvolvimento e da globalização que destruiu essa auto-suficiência e que agrava um pouco mais a cada dia a dependência? Antes de ser massivamente poluída pelos dejetos industriais, a água, com ou sem torneira, era potável ali. Quanto às escolas e aos centros de cuidados, são eles as boas instituições para introduzir e defender a cultura e a saúde? Ivan Illich manifestou outrora sérias dúvidas sobre sua pertinência, mesmo para o Norte6. "O que continuamos a chamar de ajuda", sublinha justamente o economista iraniano Majid Rahnema, "não passa de uma despensa destinada a reforçar as estruturas geradoras da miséria. Em contrapartida, as vítimas espoliadas de seus verdadeiros bens nunca são ajudadas, já que elas buscam se desvencilhar do sistema produtivo globalizado para encontrar alternativas adequadas a suas próprias aspirações7".

Síntese entre tradição e modernidade
Para tanto, a alternativa ao desenvolvimento, tanto no Sul como no Norte, não poderia ser um impossível retorno ao passado, nem a imposição de um modelo uniforme de "a-crescimento". Para os excluídos, para os náufragos do desenvolvimento, só se pode falar de uma espécie de síntese entre a tradição perdida e a modernidade inacessível. Fórmula paradoxal que resume bem o duplo desafio. Pode-se apostar em toda a riqueza da invenção social para destacar dele a um só tempo a criatividade e a engenhosidade liberadas do jugo economicista e desenvolvimentista. O pós-desenvolvimento, por outro lado, é necessariamente plural. Trata-se da pesquisa de modos de desenvolvimento coletivo nos quais não seria um privilégio um bem-estar material destruidor do meio ambiente e do laço social.
O objetivo de uma boa vida decorre de múltiplas maneiras segundo os contextos. Em outras palavras, trata-se de reconstruir/reencontrar novas culturas. Se for absolutamente necessário lhe dar um nome, esse objetivo pode se chamar umran (desenvolvimento) como em Ibn Kaldun8, Swadeshi-sarvodaya (melhora das condições sociais de todos) como em Gandhi, bamtaare (estar bem em conjunto) como nos Toucouleurs, ou Fidnaa/Gabbina (a irradiação de uma pessoa bem alimentada e liberada de qualquer preocupação) como nos Borana da Etiópia9. O importante é significar a ruptura com a empreitada de destruição que se perpetua sob a bandeira do desenvolvimento ou da globalização. Essas criações originais, das quais podemos encontrar aqui ou ali começos de realização, trazem a esperança de um pós-desenvolvimento.
Sem dúvida nenhuma, para colocar em prática essas políticas de "decrescimento", é preciso, de início, no Sul como no Norte, uma verdadeira cura de desintoxicação coletiva. O crescimento, com efeito, foi ao mesmo tempo um vírus perverso e uma droga. Como escreveu Majid Rahnema: "Para se infiltrar nos espaços vernaculares, o primeiro Homo economicus tinha adotado dois métodos que não se pode deixar de lembrar, um deles a ação do retrovírus HIV e o outro os meios empregados pelos traficantes de drogas10". Trata-se da destruição das defesas humanitárias e da criação de novas necessidades. A ruptura das cadeias da droga é difícil já que é do interesse dos traficantes (na espécie a nebulosa das empresas transnacionais) nos manter na escravidão. No entanto, há todas as chances para que sejamos incitados a isso pelo choque salutar da necessidade.

(Trad.: Frank de Oliveira)

* Professor emérito de economia da universidade de Paris-Sul, presidente da Ligne d´Horizon (associação dos amigos de François Partant). Obra mais recente: Survivre au développement. De la décolonisation de l’imaginaire économique à la construction d’une société alternative, Mille et une nuits, Fayard, Paris, 2004.

1 – Ver "En finir une fois pour toute avec le développement", Le Monde diplomatique, maio de 2001. Ler também, La décroissance. Le journal de la joie de vivre, Casseurs de pub, 11 place Croix-Pâquet, 69001 Lyon.
2 – Ver "Brouillons pour l’avenir: contributions au débat sur les alternatives", Les nouveaux Cahiers de l’IUED, n. 14, PUF, Paris/Genebra, 2003.
3 – Esse grupo publicou The development dictionary, Zed Books, Londres 1992. Tradução francesa a ser brevemente lançada pela Parangon com o título de Dictionnaire des mots toxiques.
4 – Jean-Marie Harribey, "Développement durable: le grand écart", L’Humanité, 15 de junho de 2004.
5 – Citado por Alain Gras, Fragilité de la puissance, Fayard, Paris, 2003. p. 249.
6 – O lançamento do primeiro volume de suas obras completas (Fayard, Paris, 2004) é a ocasião para reler "Némésis médicale", que permanece absolutamente atual.
7 – Majid Rahnema, Quand la misère chasse la pauvreté, Fayard/Actes Sud, Paris-Arles, 2003, p. 268.
8 – Historiador e filósofo árabe (Túnis 1332-Cairo 1406).
9 – Gudrun Dahl and Gemtchu Megerssa, "The spiral of the Ram’sHorn: Boran concepts of development", in Majid Rahnema et Victoria Bawtree, The post-developpment reader, Zbooks, 1997, p. 52 e ss.
10 – Majid Rahnema, ibid., p. 214.

http://www.diplo.com.br
Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 5, número 54, julho 2004.
GLOBALIZAÇÃO

Desenvolvimento não rima necessariamente com crescimento
A busca de um crescimento econômico infinito não é compatível com a manutenção dos equilíbrios naturais e nem sempre resolve os problemas sociais. Mas não se deve perder de vista que o conceito de desenvolvimento é muito mais amplo do que o faz supor o capitalismo

Jean-Marie Harribey*

O "desenvolvimento durável" ou "sustentável", doutrina oficial das Nações Unidas, é visto como garantia do bem estar das gerações presentes sem comprometer o das gerações futuras. É uma tábua de salvação à qual se apegam todos os governos ardentes partidários e provedores da agricultura intensiva, os chefes das empresas multinacionais esbanjando os recursos naturais, derramando sem vergonha no meio ambiente seus dejetos e fretando barcos-lixeiras, as organizações não-governamentais não sabendo mais o que fazer e a maior parte dos economistas sendo pegos em flagrante delito de ignorância dos determinantes naturais.
No entanto, o programa do desenvovimento durável está manchado por um vício fundamental: a busca de um crescimento econômico infinito se supõe compatível com a manutenção dos equilíbrios naturais e a resolução dos problemas sociais. "O que precisamos é de uma nova era do crescimento, um crescimento vigoroso e, ao mesmo tempo, socialmente e ‘ambientalmente’ sustentável1", enunciava o relatório Brundtland. Ora, este postulado está fundamentado sobre duas afirmações muito frágeis.
A primeira é de ordem ecológica: o crescimento poderia seguir seu curso porque a quantidade de recursos naturais necessária por unidade produzida diminui com o progresso técnico. Poderíamos então produzir sempre mais, com menos matérias-primas e energia. Ora, a queda da intensidade do uso de recursos naturais é infelizmente mais do que compensada pelo aumento geral da produção; a punção sobre os recursos e a poluição continuam assim a aumentar, como reconhece o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): "No mundo todo, os processos de produção se tornaram mais econômicos em energia há alguns anos. No entanto, dado o aumento dos volumes produzidos, estes progressos são claramente insuficientes para reduzir as emissões de dióxido de carbono em escala mundial" 2.
A Agência Internacional de Energia (AIE) se alarma com a desaceleração dos progressos conseguidos em matéria de intensidade energética3: entre 1973 e 1982, ela havia diminuído em média 2,5% por ano nos países representados na AIE, depois apenas de 1,5% por ano de 1983 a 1990 e de 0,7% por ano desde 19914.

A desigualdade inerente ao capitalismo
A segunda afirmação contestável está no plano social: o crescimento econômico seria capaz de reduzir a pobreza e as desigualdades e de reforçar a coesão social. Ora, o crescimento capitalista é necessariamente desigual e destrutivo, na mesma medida em que é criador, alimentando-se das desigualdades para suscitar ininterrruptamente frustrações e novas necessidades. Há quarenta anos, apesar do considerável crescimento da riqueza produzida no mundo, as desigualdades explodiram: o abismo entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos era de 1 para 30 em 1960, e é hoje de 1 para 80. Isto não é surpreendente: a passagem para um regime de acumulação financeira provoca uma deformação dos mecanismos de repartição do valor produzido. De fato, a elevação das exigências de remuneração das classes capitalistas, principalmente pelo viés da alta dos dividendos, condena a parte do valor adicional atribuido aos salários a decrescer, tanto na forma de salários diretos quanto de benefícios sociais.
O próprio Banco Mundial confessa que o objetivo da divisão por dois do número de pessoas que vivem na pobreza absoluta até 2015 não será atingido5: mais de 1,1 bilhão vive ainda com o equivalente a menos de um dólar por dia. O último relatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced) estabeleceu que os países pobres menos abertos à mundialização são os que mais progrediram em termos de renda por habitante, ao contrário dos países mais abertos vítimas de extraversão6.

Incapacidade paradigmática
A incapacidade de se pensar o futuro fora do paradigma do crescimento econômico permanente constitui sem dúvida a falha principal do discurso oficial sobre o desenvolvimento durável. Apesar ds desgastes sociais e ecológicos, o crescimento, do qual nenhuma autoridade política ou econômica quer dissociar o desenvolvimento, funciona como uma droga pesada. Quando ela está presente, é mantida a ilusão de que ela pode resolver os problemas – que na maior parte das vezes ela origina – e que assim, quanto mais forte é a dose, melhor o corpo social vai se portar. Quando está ausente, a falta aparece e se revela mais dolorosa na medida em que nenhuma desintoxicação foi prevista.
Também, por trás da "anemia" atual do crescimento se esconde a "anomia7
" crescente nas sociedades minadas pelo capitalismo liberal. Ele se mostra incapaz de indicar um sentido à vida em sociedade além do consumismo, do desperdício, do saque dos recursos naturais e da renda oriunda da atividade econômica, com, no fim das contas, aumento das desigualdades. Era premonitório o primeiro capítulo do "Capital" de Marx, criticando a mercadoria: o crescimento se torna este novo ópio dos povos, cujas referências culturais e as solidariedades coletivas são despedaçadas para que eles se precipitem no abismo sem fundo da "mercadorização".
O dogma dominante é bem traduzido por Jacques Attali que, bom profeta, acredita entrever no início de 2004: "uma agenda de crescimento fabulosa" que apenas "fatores não-econômicos, por exemplo um ressurgimento do SRAS8" poderiam fazer fracassar. Para todos os ideólogos do crescimento tomados pela cegueira, a ecologia – que significa levar em conta as relações do ser humano com a natureza – não existe: a atividade econômica se efetua in abstracto, fora da biosfera.

A idéia do "decrescimento"
É fazer pouco caso do caráter entrópico9 das atividades econômicas. Ainda que a Terra seja um sistema aberto recebendo luz solar, ela forma um conjunto no interior do qual o homem não pode ultrapassar os limites de seus recursos e de seu espaço. Ora, o « impacto ecológico», ou seja, a superfície necessária para receber todas as atividades humanas sem destruir os equilíbrios ecológicos, já atinge 120% do planeta e, levando-se em conta as grandes disparidades do desenvolvimento, quatro ou cinco planetas seriam necessários se toda a população mundial consumisse e produzisse tantos dejetos quanto os habitantes dos Estados Unidos10.
Nestas condições, a idéia de "decrescimento" lançada por Nicholas Georgescu-Roegen11 encontra eco favorável no seio de uma parte dos ecologistas e dos altermundialists. Levando mais longe a projeção teórica, alguns autores pregam a renúncia ao desenvolvimento, já que este não poderia ser dissociado de um crescimento mortífero. Eles recusam qualquer qualificativo que vise reabilitar o desenvolvimento que nós conhecemos – seja humano, durável ou sustentável – pois ele não pode acontecer de maneira diferente do que já ocorreu até aqui, a saber, o vetor da dominação ocidental sobre o mundo. Assim, Gilbert Rist denuncia o desenvolvimento como sendo uma « palavra fetiche » 12”; e Serge Latouche condena o desenvolvimento durável por ser um « oxímoro » 13. Por que, já que nós criticamos, como eles, o produtivismo implicado pelo reino da produção de mercado, esta recusa do desenvolvimento não nos convence ?

Necessidades essenciais
No plano político, não é justo ordenar uniformemente o decrescimento àqueles que transbordam de bens e àqueles que têm falta do essencial. As populações pobres têm direito a um tempo de crescimento econômico e a idéia de que a extrema pobreza remete a uma simples projeção dos valores ocidentais ou a um puro imaginário é inaceitável. Seria preciso construir escolas para suprimir o analfabetismo e centros de saúde para permitir a todas as populações que se tratassem e seria preciso criar redes para levar água potável a todo lugar e para todos.
É então perfeitamente legítimo continuar a chamar de desenvolviemnto a possibilidade para todos os habitantes da Terra de ter acesso à água potável, a uma alimentação equilibrada, à saúde, à educação e à democracia. Definir as necessidades essenciais como direitos universais não equivale a endossar a dominação da cultura ocidental, nem aderir ao credo liberal dos direitos naturais como o da propriedade privada. Com efeito, os direitos universais são uma construção social que resulta de um projeto político de emancipação permitindo a um novo imaginário de se instalar sem que se reduza ao "imaginário universalista dos ‘direitos naturais’" que criticava Cornelius Castoriadis14.
Por outro lado, não é racional opor ao crescimento econômico elevado ao grau de objetivo em si pelo capitalismo, o decrescimento, ele mesmo erigido como objetivo em si pelos anti-desenvolvimentistas15. De fato, trata-se de escolhas simétricas: o crescimento tenta fazer a produção tender ao infinito e o decrescimento só pode, pela lógica, fazê-la tender a zero se não houver nenhum limite.

Crescimento pelo crescimento
O principal teórico do decrescimento na França, Serge Latouche, parece estar consciente disso quando escreve: "A palavra de ordem do decrescimento tem por objeto principal marcar fortemente o abandono do objetivo insano do crescimento pelo crescimento, objetivo cujo motor é a busca desenfreada do lucro para os detentores do capital. Evidentemente, ela não visa o desmoronamento caricatural que consistiria em pregar o decrescimento pelo decrescimento. Em particular, o decrescimento não é o ‘crescimento negativo’, expressão antinômica e absurda que traduz bem a dominação do imaginário do crescimento" 17…". Mas subsiste uma terrível ambigüidade: as populações pobres podem aumentar sua produção, ou será que as sociedades de « não crescimento » devem permanecer pobres ?

As relações de forças sociais
Os anti-desenvolvimentistas atribuem o fracasso das estratégias do desenvolviemnto ao vício supostamente fundamental de qualquer desenvolvimento e nunca às relações de forças sociais que, por exemplo, impedem os camponeses de terem acesso à terra em razão de estruturas fundiárias desiguais. Daí o elogio sem nuance da economia informal, esquecendo que esta última vive freqüentemente sobre os restos da economia oficial. E daí a definição da saída do desenvolvimento como saída da economia porque ela não poderia ser diferente daquela construída pelo capitalismo. A racionalidade da "economia", no sentido em que se economiza os esforços do homem no trabalho e os recursos naturais utilizados para produzir, é colocada sobre o mesmo plano da racionalidade da rentabilidade, ou seja, do lucro. Qualquer melhora da produtividade do trabalho se encontra assim assimilada à do produtivismo.
Em suma, nos é dito que a coisa econômica não existiria fora do imaginário ocidental que a criou, sob pretexto de que certas culturas não conhecem as palavras "economia", "desenvolvimento", cujo uso nos é familiar. Mas se as palavras não estão lá, a realidade material, ou seja, a produção dos meios de existência, está. A produção é uma categoria antropológica, mesmo se o contexto e as relações nas quais ela é realizada são sociais. É resultado desta confusão – que torna a fazer do capitalismo um dado universal e não histórico, lembrando curiosamente o dogma liberal – uma incapacidade de pensar simultaneamente a crítica do produtivismo e a do capitalismo: apenas a primeira é levada em frente, mas sem estar ligada à das relações sociais dominantes. Querer então "sair da economia18" com a pretensão de reinserir "o econômico no social19" é no mínimo curioso.

Impostura da lógica liberal
No plano teórico, ou se considera que existe uma diferença entre crescimento e desenvolvimento, ou se vê nos dois fenômenos uma mesma lógica de extensão perpétua condizindo ao impasse. A segunda posição é facilmente identificável já que é a dos partidários do decrescimento que são ao mesmo tempo anti-desenvolvimentistas; mas a primeira posição é reivindicada tanto pelos economistas liberais quanto pelos anti-liberais.
Os liberais afirmam perseguir objetivos qualitativos não se reduzindo ao crescimento material, sobretudo desde o fracasso social dos planos de ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial. Mas esta distinção entre crescimento (quantitativo) e desenvolvimento (qualitativo) representa uma impostura na lógica liberal, já que o crescimento é considerado como uma condição necessária e suficiente do desenvolvimento, e de ampliação eternamento possível.
De sua parte, tendo em vista os estragos sociais e ecológicos de um modo de desenvolvimento que parece indissociavelmente ligado ao crescimento, os economistas anti-liberais, oriundos do marxismo, do estruturalismo, ou do terceiro-mundismo dos anos 60 e 70, têm bastante dificuldade em fazer com que se possa distinguir as duas noções. Os adversários de qualquer desenvolvimento têm então facilidade em recusar crescimento e desenvolvimento, negando qualquer possibilidade de dissociá-los.

Distinção concentual
Podemos ultrapassar esta contradição? O capitalismo tem interesse em fazer acreditar que crescimento e desenvolvimento estão sempre juntos, sendo que a melhora do bem-estar humano só pode acontecer com o crescimento perpétuo da quantidade de mercadorias. Devemos então fundar para o futuro – porque, hoje, ela não existe de fato – uma distinção radical entre os dois conceitos: a melhora do bem-estar e a satisfação das potencialidades humanas se realizando fora da triha do crescimento infinito das quantidades produzidas e consumidas, fora da trilha da mercadoria e do valor de troca20, mas sobre o do valor de uso e da qualidade do tecido social que pode nascer à sua volta.
A palavra de ordem do decrescimento, se fosse aplicada indistintamente para todos os povos ou para todo tipo de produção, seria injusta e inoperante. Primeiro porque o capitalismo nos impõe atualmente um certo decrescimento, principalmente o dos bens e serviços dos quais teríamos mais necessidade socialmente: transportes coletivos, saúde, educação, auxílio aos idosos etc. Em seguida, porque toda produção não é necessariamente poluente ou degradante. O PIB, avaliado monetariamente, marca o crescimento das atividades de serviços – mesmo os não mercadológicos – cuja pressão sobre os ecossistemas não é em geral comparável à da indústria e da agricultura. A natureza do crescimento importa então ao menos tanto quanto sua amplitude. A urgente necessidade de diminuir o impacto ecológico não implica no decrescimento de todas as produções sem distinção entre elas e nem entre seus destinatários.

Desenvolvimento emancipador
A utilização planetária dos recursos deve ser organizada de tal maneira que os países pobres possam dar partida no crescimento necessário à satisfação de suas necessidades essenciais e que os mais ricos se tornem econômicos. No que diz respeito aos países pobres, qualquer modelo que lhes fosse imposto só poderia ser destrutor de suas raízes culturais e constituiria num obstáculo a um desenvolvimento realmente emancipador. Nos países ricos, convém pensar as políticas em função da transição para garantir o desligamento progressivo do crescimento do desenvolvimento.
Isto não passa por um decrescimento cego, inaceitável para a maioria dos cidadãos, mas por uma desaceleração dirigida, objetiva, que permita desencadear a transformação dos processos produtivos e também a das representações culturais: a desaceleração do crescimento como primeira etapa antes de visar o decrescimento seletivo, começando pelo das atividades nocivas, para uma economia reorientada para a qualidade dos produtos e dos serviços coletivos, uma repartição primária de rendas mais igualitária e uma diminuição regular do tempo de trabalho na medida em que aumentam os ganhos de produtividade, única maneira de promover o emprego fora do crescimento. Sabendo que todo questionamento do modelo de desenvolviemento atual só é realista sob a condição de colocar em questão simultaneamente as relações sociais capitalistas que são seu suporte21.
Definir o desenvolvimento como a evolução de uma sociedade que utilizaria seus ganhos de produtividade não para aumentar indefinidamente uma produção geradora de poluições, degradações do ambiente, insatisfações, desejos recalcados, desigualdades e injustiças, mas para diminuir o trabalho de todos partilhando mais equitativamente as rendas das atividades, não constitui um passo para trás em relação à crítica do desenvolvimento atual. Isto não condena a permanecer no interior do paradigma utilitarista, com a condição de que os ganhos em produtividade sejam obtidos sem degradar nem as condições de trabalho, nem a natureza.
A partir do momento em que se admite que a humanidade não retornará jamais ao pré-desenvolvimento e que, com isso, os ganhos de produtividade existem e existirão, sua utilização deve ser pensada e tornada compatível com a reprodução dos sistemas vivos. Pode-se propor a hipótese de que a diminuição do tempo de trabalho pode contribuir para livrar nosso imaginário do fantasma de ter sempre mais para estar melhor e que a extensão dos serviços coletivos, da proteção social e da cultura subtraídos do apetite do capital é fonte de uma riqueza incomensurável. Por trás da questão do desenvolvimento estão em jogo as finalidades do trabalho e portanto o caminho para uma sociedade econômica e solidária.

(Trad.: Fábio de Castro)

*Professor na Université Bordeaux IV, membro do Conselho Científico da Attac, coordenador do livro "O desenvolvimento tem futuro? Por uma sociedade solidária e econômica", Mille et une Nuits, Paris, 2004.

1 – Ibid., p. XXIII.
2 – Relatório mundial sobre o desenvolvimento humano 2002, De Boeck, 2002, Bruxelas, p. 28.
3 – A intensidade energética (e mais geralmente a intensidade em recursos naturais) da produção é a quantidade de energia (ou de recursos naturais) necessária para produzir um euro de PIB.
4 – AIE, Oil crises and climate challenges: 30 years of energy use in IEA countries, 2004, http://www.iea.org.
5 – Declaração de seu presidente Jim Wolfensohn, citada por Babette Stern, “Os objetivos de redução da pobreza não serão atingidos”, Le Monde, 24 de abril de 2004.
6 – Cnuced, Relatório sobre os países menos avançados, 2004, citado por Babette Stern, “Nos países menos avançados, a liberalização comercial não é suficiente para reduzir a pobreza”, Le Monde, 29 de maio de 2004.
7 – Durkheim definia a anomia como a ausência ou o desaparecimento dos valores comunitários et das regras sociais.
8 – Jacques Attali, “Uma agenda do crescimento fabuloso”, Le Monde, 4 e 5 de janeiro de 2004.
9 – A entropia designa a degradação da energia.
10 – Redefining Progress, http://www.rprogress.org.
11 – Nicholas Georgescu-Roegen, O decrescimento: Entropia-Ecologia-Economia Sang de la terre, Paris, 1995.
12 – Gilbert Rist, “O ‘desenvolvimento’: a violência simbólica de uma crença”, in Christian Comeliau (dir.), “Confundamos para o futuro, Contribuições ao debate sobre as alternativas”, Les Nouveaux Cahiers de l’IUED, Genebra, n° 14, PUF, Paris, 2003, p. 147.
13 – Serge Latouche, “As miragens da ocidentalização do mundo: Acabar, de uma vez por todas, com o desenvolvimento”, Le Monde diplomatique, maio de 2001. Um oxímoro é a justaposição de dois termos contraditórios.
14 – Cornélius Castoriadis, O mundo fragmentado, As encruzilhadas do labirinto 3, Seuil, Paris, 1990, p. 193.
15 – Silence, Objetivo decrescimento, Rumo a uma sociedade harmoniosa, Parangon, Paris, 2003.
16 – Serge Latouche, “É preciso jogar fora o bebê, em vez da água do banho”, in Christian Comeliau (dir.), op. cit. , p. 127.
17 – Serge Latouche, “Por uma sociedade do decrescimento”, Le Monde diplomatique, novembro de 2003, nota 11.
18 – Serge Latouche, Justiça sem limites, O desafio da ética numa econimia mundializada. Fayard, Paris, 2003, p. 275.
19 – Serge Latouche, Justiça sem limites, op. cit. , p. 278.
20 – O valor de uso é a utilidade de um bem ou serviço, noção qualitativa não mensurável e não redutível a um valor de troca monetária. Esta última é a relação na qual duas mercadorias serão trocadas entre elas pelo viés da moeda. Sublinhar esta distinção significa a recusa de que tudo seja colocado em termos de mercado.
21 – A economia econômica, O desenvolvimento sustentável pela redução do tempo de trabalho, L’Harmattan, Paris, 1997; A demência senil do capital, Fragmentos da economia, Ed. du Passant, Bègles, 2e éd., 2004.

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 46, novembro 2003
ECONOMIA

As vantagens do decrescimento
O crescimento pelo crescimento torna-se o objetivo primordial, senão o único da vida, na sociedade capitalista, o que acarreta uma degradação progressiva do ambiente e dos recursos globais. Vivemos, atualmente, às vésperas de catástrofes previsíveis

Serge Latouche*

“Pois será uma satisfação perfeitamente positiva ingerir alimentos sadios,
ter menos barulho, estar num meio ambiente equilibrado,
não mais sofrer restrições de circulação etc.”
Jacques Ellul1

Em 14 de fevereiro de 2002, em Silver Spring, diante dos responsáveis norte-americanos pela meteorologia, George W. Bush declarava: “Por ser a chave do progresso do meio ambiente, por fornecer os recursos que permitem investir nas tecnologias limpas, o crescimento é a solução, não o problema2.” No fundo, essa posição “pró-crescimento” também é partilhada pela esquerda, inclusive por muitos contestadores da globalização que consideram que o crescimento também é a solução para os problemas sociais, criando empregos e propiciando uma distribuição mais igualitária.
Fabrice Nicolino, por exemplo, colunista de meio ambiente do semanário parisiense Politis, próximo do movimento que contesta a globalização, demitiu-se recentemente desse jornal após um conflito interno provocado pela… reforma das aposentadorias. Seria o debate que se seguiu revelador de um mal-estar na esquerda3? A razão do conflito, considera um leitor, é provavelmente “ousar ir contra uma espécie de pensamento único, comum a quase toda a classe política francesa, que afirma que nossa felicidade deve obrigatoriamente passar por mais crescimento, mais produtividade, mais poder aquisitivo e, portanto, mais consumo4.

Crescimento, o único objetivo da vida
Depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado… As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água5, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis.
Nessas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável, nem desejável. É urgente, portanto, que se pense numa sociedade de “decrescimento”, se possível serena e convivial.
A sociedade de crescimento pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, precisamente, e que tende a se deixar absorver por ela. O crescimento pelo crescimento torna-se assim o objetivo primordial, senão o único da vida. Uma tal sociedade não é sustentável, porque se choca com os limites da biosfera. Se tomarmos, como índice do “peso” para o meio ambiente de nosso modo de vida, “a marca” ecológica deste último em superfície terrestre necessária, obteremos resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da eqüidade nos direitos de retirada da natureza, quanto do ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera. Um cidadão dos Estados Unidos consome em média 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu médio 4,5. Estamos, portanto, muito distantes da igualdade planetária e mais ainda de um modo de civilização sustentável, que precisaria se limitar a 1,4 hectare, admitindo-se que a população atual permaneça estável7.

A fé na ciência dos economistas
Para conciliar os dois imperativos contraditórios do crescimento e do respeito pelo meio ambiente, os especialistas pensam encontrar a poção mágica na ecoeficiência, peça central e, a bem dizer, a única base séria do “desenvolvimento sustentável”. Trata-se de reduzir progressivamente o impacto ecológico e a intensidade da retirada dos recursos naturais até atingir um nível compatível com a capacidade reconhecida de carga do planeta7.
É incontestável que a eficiência ecológica tem aumentado de maneira notável, mas, ao mesmo tempo, a perpetuação do crescimento desenfreado acarreta uma degradação global. As baixas de impactos e de poluição por unidade de mercadoria produzida são sistematicamente invalidadas pela multiplicação do número de unidades vendidas (fenômeno ao qual se deu o nome de “efeito retorno”). A “nova economia” é, na verdade, relativamente imaterial ou menos material, mas ela mais complementa do que substitui a anterior. No final das contas, todos os indicadores demonstram que as retiradas continuam a crescer8.
Enfim, é preciso a fé inabalável dos economistas ortodoxos para pensar que a ciência do futuro resolverá todos os problemas, e que é concebível a substituição ilimitada da natureza pelo artifício.

Elevação do nível de vida é ilusória
Se acompanharmos o raciocínio de Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crescimento não é necessariamente uma má notícia. “A boa notícia é que não é primeiramente para evitar os efeitos secundários negativos de uma coisa que seria boa em si que precisamos renunciar a nosso modo de vida – como se tivéssemos que optar entre o prazer de um alimento delicioso e os riscos aferentes. Não, é que o alimento é intrinsecamente ruim, e que seríamos bem mais felizes ao evitá-lo. Viver de outra maneira para viver melhor9.”
A sociedade de crescimento não é desejável, pelo menos por três razões: produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e não promove, para os próprios “favorecidos”, uma sociedade convivial, mas uma anti-sociedade doente devido à sua riqueza.
A elevação do nível de vida de que pensa se beneficiar a maioria dos cidadãos do hemisfério Norte é cada vez mais ilusória. É claro que gastam mais, em termos de compra de bens e serviços, mas esquecem de deduzir a elevação superior dos custos. Esta última assume formas diversas, mercantis e não mercantis: degradação da qualidade de vida – não quantificada, mas sofrida (ar, água, meio ambiente) –, despesas de “compensação” e de reparação (medicamentos, transportes, lazer) que se tornaram necessárias na vida moderna, elevação dos preços dos artigos escassos (água engarrafada, energia, espaços verdes…).

Decrescimento não é crescimento negativo
Herman Daly estabeleceu um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico – IPA) que corrige, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das perdas causadas pela poluição e pela degradação do meio ambiente. A partir da década de 70, o índice de progresso real estagnou, e até regridiu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não pára de aumentar10. É lamentável que, na França, ninguém ainda se tenha encarregado de fazer esses cálculos. Temos todos os motivos para pensar que o resultado seria comparável. Seria o mesmo que dizer que, nessas condições, o crescimento é um mito, até no interior do imaginário da economia de bem-estar, muito mais na sociedade de consumo! Pois o que cresce de um lado, decresce muito mais do outro.
Infelizmente tudo isso não basta para nos levar a abandonar o bólido que nos conduz diretamente para o impasse, e a embarcar na direção oposta.
Compreendamos bem. O decrescimento é uma necessidade: não é, de saída, um ideal, nem o único objetivo de uma sociedade de pós-desenvolvimento ou de um outro mundo possível. Mas façamos das tripas coração, e admitamos, para as sociedades do hemisfério Norte, o decrescimento como um objetivo do qual se pode tirar proveito. A palavra de ordem de decrescimento tem sobretudo como finalidade marcar nitidamente o abandono do objetivo insensato do crescimento pelo crescimento. Em particular, o decrescimento não é o crescimento negativo, expressão contraditória e absurda que traduz bem a dominação do imaginário do crescimento. Isso quereria dizer ao pé da letra: “avançar recuando”. A dificuldade em que nos encontramos para traduzir “decrescimento” em inglês é muito reveladora dessa dominação mental do economês, e simétrica, de alguma forma, da impossibilidade de traduzir crescimento ou desenvolvimento (mas também, naturalmente, decrescimento…) nas línguas africanas.

O impacto sobre o meio ambiente
Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no desespero devido ao desemprego e ao abandono dos programas sociais, culturais e ambientais que garantem um mínimo de qualidade de vida. Imagine-se que catástrofe seria uma taxa de crescimento negativo! Da mesma forma que não há nada pior do que uma sociedade trabalhista sem trabalho, não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. É o que condena a esquerda institucional ao social-liberalismo, por não ousar fazer a descolonização do imaginário. O decrescimento, portanto, só é concebível numa “sociedade de decrescimento”. É conveniente determinar bem seus contornos.
Uma política de decrescimento poderia consistir inicialmente em reduzir, e até suprimir, o peso sobre o meio ambiente das cargas que não trazem benefício algum. O questionamento do volume considerável dos deslocamentos de homens e de mercadorias através do planeta com o impacto negativo correspondente (portanto, uma “relocalização” da economia), o questionamento do volume não menos considerável da publicidade exagerada e freqüentemente nefasta e, enfim, o questionamento da obsolescência acelerada dos produtos e dos aparelhos descartáveis, sem outra justificativa a não ser fazer com que gire cada vez mais depressa a megamáquina infernal, são reservas representativas de decrescimento no consumo material.

“Consumo e estilos de vida”
Entendido desta forma, o decrescimento não significa necessariamente uma regressão do bem-estar. Em 1848, para Karl Marx, havia chegado o tempo da revolução social e o sistema estava pronto para a passagem à sociedade comunista de abundância. A inacreditável superprodução material de tecidos de algodão e de bens manufaturados parecia-lhe mais do que suficiente, uma vez abolido o monopólio do capital, para alimentar, alojar e vestir corretamente a população (pelo menos a ocidental). E, no entanto, a “riqueza” material era infinitamente menor do que hoje. Não havia carros, nem aviões, nem plástico, nem máquinas de lavar, nem geladeiras, nem computadores, nem as biotecnologias, nem também os pesticidas, os adubos químicos ou a energia atômica! Apesar das alterações inauditas da industrialização, as necessidades ainda eram modestas e era possível satisfazê-las. A felicidade, quanto à sua base material, parecia ao alcance da mão.
Para conceber a sociedade de decrescimento sereno e chegar a ela, é preciso literalmente sair da economia. Isto significa questionar a dominação da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática, mas sobretudo em nossas cabeças. A redução feroz do tempo de trabalho imposto para garantir a todos um emprego satisfatório é uma condição prévia. Em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores de uma sociedade de decrescimento, já fixava como objetivo para o trabalho, não mais do que duas horas por dia11. Inspirando-se na carta de princípios “Consumo e estilos de vida”, proposta ao Fórum das Organização Não Governamentais (ONG) durante a reunião de 1992 no Rio, é possível sintetizar tudo isso num programa em seis “R”: Reavaliar, Reestruturar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Estes seis objetivos interdependentes formam um círculo virtuoso de decrescimento sereno, convivial e sustentável. Poder-se-ia até aumentar a lista dos “R” com reeducar, reconverter, redefinir, remodelar, repensar etc., e, é claro, relocalizar, mas todos esses “R” estão mais ou menos incluídos nos seis primeiros.

A descolonização do imaginário
Vê-se imediatamente quais são os valores que devem ser privilegiados e que deveriam ser prioritários em relação aos valores dominantes atuais. O altruísmo deveria preceder o egoísmo, a cooperação, preceder a competição desenfreada, o prazer do lazer, preceder a obsessão pelo trabalho, a importância da vida social, preceder o consumo ilimitado, o gosto pela bela obra, preceder a eficiência produtivista, o razoável, preceder o racional etc. O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isso significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e que, em contrapartida, contribuem para reforçá-lo. É claro que a escolha de uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode mudar a direção da tendência e solapar as bases imaginárias do sistema, mas sem um questionamento radical deste último, a mudança corre o risco de ser limitada.
Dirão que é um programa amplo e utópico? Será que a transição é possível sem uma revolução violenta – ou, mais precisamente, poderá a necessária revolução mental ser feita sem violência social? A limitação drástica dos ataques ao meio ambiente e, portanto, da produção de valores de troca incorporados em suportes materiais físicos não implica, necessariamente, numa limitação da produção de valores de uso através de produtos imateriais. Estes, pelo menos em parte, podem conservar uma forma mercantil.
No entanto, se o mercado e o lucro persistirem como incentivos, não podem mais ser os fundamentos do sistema. Podem ser concebidas medidas progressivas constituindo etapas, mas é impossível dizer se serão passivamente aceitas pelos “privilegiados”, que seriam suas vítimas, nem pelas atuais vítimas do sistema, que são mental e fisicamente “drogados” por ele. Entretanto, a preocupante onda de calor de 2003 no Sudoeste da Europa agiu muito mais do que todos os nossos argumentos no sentido de convencer sobre a necessidade de se orientar para uma sociedade de decrescimento. Dessa forma, para realizar a necessária descolonização do imaginário, pode-se, no futuro, contar muito amplamente com a pedagogia das catástrofes.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

* “Objetor de crescimento”(N.T.: Trata-se de um trocadilho: objecteur de croissance e objecteur de conscience. O termo é normalmente utilizado para “objetor de consciência”, significando os cidadãos que, por motivos éticos ou religiosos, se recusam a participar em guerras, por exemplo.), presidente da Liga de Horizonte, professor emérito da Universidade Paris-Sul. Autor, entre outros, dos livros La déraison de la raison économique, ed. Albin Michel, Paris, 2001, Justice sans limites, ed. Fayard, Paris, 2003, e La pensée créative contre l‘économie de l’absurde, ed. Parangon, Paris, 2003.

1 – Entrevista com Jacques Ellul, Patrick Chastenet, La table ronde, Paris, 1994, p. 342.
2 – Le Monde, 16 de fevereiro de 2002.
3 – Fabrice Nicolino, "Retraite ou déroute?", Politis, 8 de maio de 2003. A crise foi agudizada por fórmulas contestáveis de Fabrice Nicolino qualificando o movimento social de "festival de gritaria corporativista", ou invocando "o senhor que quer continuar a se aposentar aos 50 anos – muito bem!, ele dirige trens, é a mina, é Germinal!".
4 – Politis, 12 de junho de 2003.
5 – Vandana Shiva, La guerre de l’eau. Parangon, 2003.
6 – Gianfranco Bologna (org.), Italia capace di futuro. WWF-EMI, Bologne, 2001, pp. 86-88.
7 – The Business case for sustanable developpement. Documento do World Business Counsil for Sustanable Developpement para Johannesburgo.
8 – Mauro Bonaiuti, "Nicholas Georgescu-Roegen. Bioeconomia. Verso un’altra economia ecologicamente e socialmente sostenible". Bollati Boringhieri, Torino, 2003. Especialmente, pp. 38-40.
9 – Jean-Pierre Dupuy, “ Ivan Illich ou la bonne nouvelle ”, Le Monde, 27 de dezembro de 2002.
10 – C. Cobb, T. Halstead, J. Rowe, “ The Genuine Progress Indicator: Summary of Data and methodology,
Redefining Progress ”, 1995 e dos mesmos, “ If the GDP is Up, Why is America Down ? ”, in Athlantic
Monthly, n° 276, San Francisco, outubro de 1995.
11 – Ler “Changer de révolution”, citado por Jean-Luc Porquet in Ellul L’homme qui avait (presque) tout prévu, Le cherche midi, 2003, pp. 212-213.

 

 

 

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Le Monde Diplomatique, Edição brasileira, ano 4, número 38, março 2003
LIVROS

A dívida contra o desenvolvimento
O ano de 2002 foi marcado pela publicação de uma grande quantidade de obras críticas e de trabalhos de análise sobre a situação dos países do Hemisfério Sul, escritas, em grande parte, por autores latino-americanos, africanos ou asiáticos

Roland Pfefferkorn

A cantilena da “globalização feliz” já não faz sucesso. Da Argentina à Indonésia, do Senegal à África do Sul, os últimos anos foram marcados pelo agravamento da situação econômica e social em todos os países do Terceiro Mundo. Paralelamente, desenvolveram-se lutas de oposição à globalização capitalista, ganhando uma dimensão especial ao longo do ano passado1. O ano de 2002 foi marcado, no plano editorial, por uma quantidade de obras críticas e de trabalhos de análise de qualidade que têm em comum o fato de enfatizarem, em muitos casos, a situação dos países do hemisfério Sul e/ou apresentarem pontos de vista originários de autores latino-americanos, africanos ou asiáticos e, mais particularmente, dos que lutam por uma globalização diferente.
A dívida desses países está mais do que nunca no centro de suas dificuldades. Permanece no cerne de trabalhos recentes. Damien Millet e Eric Toussaint vencem o desafio de apresentar com clareza e rigor, num livro destinado a um público não-especialista, a origem da dívida e os mecanismos praticados que limitam os países endividados a uma relação de subordinação ao FMI e ao Banco Mundial2. Já paga por várias vezes, mas sempre em alta, essa dívida continua a esmagar populações que não tiraram proveito dela. As diminuições efetivas decididas nos últimos anos por alguns raros países são, na realidade, infinitamente mais limitadas do que as quantias anunciadas regularmente pelos dirigentes dos países do Hemisfério Norte.

A reinserção da economia na sociedade
Os escritores do Hemisfério Sul que assinam as contribuições do último número da revista Alternatives Sud aprofundam a análise da dívida, enfatizando o agravamento da desigualdade das relações Norte-Sul e a necessidade do cancelamento da dívida devido ao caráter usurário de seu serviço e de seus efeitos sociais dramáticos3. A partir de uma análise lúcida da situação dos países atingidos pela “crise asiática”, Diana Hochraich detalha o contexto para os países dessa região4 Mostra em seu livro que foi a abertura para os mercados de capital e a subordinação destes às empresas multinacionais, durante os anos precedentes, que os levaram à crise.
A leitura deste último livro expõe claramente os limites das soluções propostas por muitos autores, inclusive o ex-economista chefe do Banco Mundial, Joseph Stiglitz5. Por exemplo, o prêmio Nobel de Economia, que formula um diagnóstico lúcido das políticas do FMI e do Banco Mundial, hesita em propor uma mudança das regras do jogo do sistema econômico e tem dificuldade em ver suas contradições. O mérito das alternativas desenvolvidas nos livros acima citados é o de subverter a perspectiva que consiste em querer alinhar tudo ao mercado. A intensificação das contradições é levada em conta, tanto no Sul como nos países capitalistas desenvolvidos, onde as desigualdades sociais aumentam. Da mesma forma, tais alternativas questionam a preferência pelo desenvolvimento do setor privado e a redução do papel do Estado: propõem reinserir a economia na sociedade – e não, a sociedade na economia.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – Cf. Samir Amin e François Houtard (org.), Mondialisation des résistances, L’état des luttes 2002, Centre Tricontinental, Louvain-la-Neuve, 2002, 386 p., 15 euros.
2 – Damien Millet e Eric Toussaint, 50 Questions, 50 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque mondiale, Bruxelas e Paris, Comité pour l’annulation de la Dette du Tiers-Monde e Syllepse, 2002, 262 p., 14 euros.
3 – Alternatives Sud, Vol IX, 2-3, "Raisons et déraisons de la dette. Le point de vue du Sud", Louvain-la-Neuve e Paris, Centre Tricontinental e L’Harmattan, 2002, 270 p., 13 euros.
4 – Diana Hochraich, Mondialisation contre développement. Le cas des pays asiatiques, Préface de Robert Boyer, Syllepse, Paris, 2002, 218 p., 18,50 euros.
5 – Joseph Stiglitz, La grande désillusion, Fayard, Paris, 2002.

 

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