Economy and Society II de José Porfiro – Specific

14 de março de 2007

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS + Amazônia, Evasão Cérebro

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 11:16 PM
Folha de São Paulo, Mundo, DESENVOLVIMENTO – 06-11-2005

África, América Central e Caribe estão perdendo profissionais qualificados para nações desenvolvidas

"Fuga de cérebros" freia país pequeno e pobre
CELIA DUGGER
DO "NEW YORK TIMES"

Um estudo do Banco Mundial divulgado na terça-feira revela que países pobres em toda a África, América Central e Caribe vêm perdendo para as democracias ricas uma parte às vezes espantosa de seus profissionais com formação universitária.
De acordo com analistas, o estudo documenta um padrão preocupante de "fuga de cérebros", ou seja, de evasão de profissionais qualificados de classe média que poderiam ajudar a tirar seus países da pobreza. E, embora o efeito dessa migração ainda não seja bem compreendido, existe entre os economistas a impressão de que ele desempenhe papel crucial no desenvolvimento dos países.
As descobertas se baseiam num estudo feito de dados obtidos em recenseamentos e outros relativos aos 30 países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui a maioria dos países mais ricos do mundo.
O estudo constatou que entre um quarto e quase a metade dos profissionais de nível universitário de países pobres como Gana, Moçambique, Quênia, Uganda e El Salvador vivem no exterior, em países-membros da OCDE. No caso do Haiti e da Jamaica, essa parcela sobe para mais de 80%.
Enquanto isso, menos de 5% dos profissionais mais qualificados dos países mais avançados do mundo em desenvolvimento, como Índia, China, Indonésia e Brasil, vivem num país que faz parte da OCDE.
De acordo com o pesquisador do Banco Mundial Frederic Docquier, economista da Universidade de Louvain, na Bélgica, esse padrão sugere que a fuga extensa de pessoas de alto nível de instrução está prejudicando muitos países pequenos a médios, enquanto os maiores países em desenvolvimento se mostram mais capazes de superar perdas relativamente menores de talentos -e até mesmo beneficiar-se delas quando seus profissionais qualificados retornam a seus países de origem ou investem neles.
"Um país que tem um terço de seus diplomados no exterior é motivo de preocupação", disse Alan Winers, diretor do grupo de pesquisas em desenvolvimento do Banco Mundial.
Publicado em livro intitulado ""International Migration, Remittances & the Brain Drain" (migração internacional, remessas e a fuga de cérebros), o estudo do Banco Mundial vem suscitando debates. O economista Mark Rosenzweig, da Universidade de Yale, argumenta que a medição do fenômeno feita pelo banco é exagerada porque não exclui imigrantes que se mudaram para países ricos quando ainda eram crianças ou que fizeram seus estudos universitários nesses países.

Círculo vicioso
Alguns especialistas indagam se a fuga de cérebros não pode mover um círculo vicioso descendente de subdesenvolvimento, afastando dos países pobres as pessoas com vontade e know-how necessários para resistir à corrupção e à governança incompetente.
Em seu livro "Give Us Your Best and Brightest" (dê-nos suas melhores cabeças), lançado na semana passada pelo Centro de Desenvolvimento Global, em Washington, Devesh Kapur e John McHale argumentam que a perda dos construtores de instituições -administradores hospitalares, chefes de departamentos universitários e reformistas políticos, entre outros- pode ajudar a atolar os países na pobreza. "Não é apenas a perda dos profissionais, mas também a perda de uma classe média", explicou Kapur, que é professor de governo na Universidade do Texas em Austin.
A questão de o que pode ser feito para reduzir os danos é complexa e envolve problemas difíceis relativos à limitação ou não da migração de profissionais qualificados. Muitos especialistas dizem opor-se aos esforços para limitar a movimentação de migrantes, mas discutem possíveis maneiras de ajudar os países pobres a enfrentar o problema. Uma idéia que Bhagwati propôs pela primeira vez nos anos 70 -que os países em desenvolvimento cobrem impostos de seus profissionais que se fixam em outros países- está voltando a ser aventada.
Os editores do livro do Banco Mundial dizem que talvez sejam necessárias políticas que aumentem a renda dos profissionais em seus países de origem.
Outros, entre eles Kapur e McHale, que é economista na escola de administração de empresas da Universidade de Queens, em Kingston (Canadá), sugerem que os países ricos deveriam estudar a possibilidade de conceder vistos por prazos limitados, com os quais os profissionais poderiam trabalhar nos países ricos por alguns anos antes de levar seus conhecimentos -e suas economias- de volta a seus países.
Kapur disse que, quando um imigrante qualificado obtém um visto para trabalhar num país rico, é como se ganhasse na loteria, tão grande é o aumento de renda que ele poderá conseguir com a transferência. Seja qual for a abordagem adotada, disse ele, é preciso pesar os benefícios obtidos pelos poucos que têm a sorte de partir contra os custos de sua saída para seus compatriotas que permanecem em seus países.

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Tradução de Clara Allain

 

COMPORTAMENTO
Buscando sustentabilidade ecológica, econômica, social e ideológica, as ecovilas ganham espaço no país e no mundo

Amazônia: a riqueza potencial é gigantesca, mas faltam pesquisadores – Revista problemas Brasileiros

 

Comunidades que vivem na Resex Chico Mendes, no Acre, buscam alternativas sustentáveis de exploração dos recursos locais – Revista Problemas Brasileiros

Audiência pública debate recursos humanos para região amazônica – 10:08 21.10.2005

Portal Capes

O fortalecimento do ensino e da pesquisa na região amazônica reuniu deputados federais, reitores e representantes do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados ontem, 20, em Brasília. O diretor de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), José Fernandes de Lima, e o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, participaram da audiência pública coordenada pela presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, Maria Helena Rodrigues.

Atualmente, são mil doutores na Amazônia, mas uma parte destes profissionais não atua em laboratórios de pesquisa. Durante o debate, um consenso entre os participantes foi de que a região precisa criar instrumentos para atrair profissionais qualificados na área de pesquisa. "Fixar doutores na Amazônia é um dos desafios e está entre as políticas prioritárias da Capes", disse o diretor de Programas da Capes. Lima acredita que é necessário que as (IES) montem estratégias para alcançar esse objetivo. Para isso, a Capes vem desenvolvendo ações e políticas de estímulo de criação de cursos novos de mestrado e doutorado na região. Desde 2004, a agência recebeu para análise 55 propostas de cursos novos por IES da Amazônia. Destas, 18 foram aprovadas para o nível de mestrado, e cinco para o nível de doutorado, o que representa um crescimento de 25% para os programas de mestrado e 33% para os programas de doutorado. Lima explica que o número positivo é resultado de um trabalho de consultoria realizado pela Capes e oferecido as pró-reitorias de pós-graduação. "Os coordenadores foram orientados a apresentarem propostas mais fundamentadas, com grupos de pesquisas atuantes, com produção técnico-científica relevante em suas áreas. E houve uma resposta muito positiva por parte das instituições", afirmou.

Outra ação adotada pela agência é o estímulo à solidariedade entre os programas de pós-graduação de excelência e os programas emergentes, incentivando o intercâmbio entre regiões mais e menos desenvolvidas. O programa Acelera Amazônia é outra política adotada e prevê um fundo para apoio à mobilidade de pessoal, além da participação das fundações estaduais de amparo à pequisa da região Norte.

O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, destacou a realização de concursos para a contratação de professores de ensino superior. Segundo ele, serão feitos quatro mil concursos em todo o país e haverá a contratação de 1800 professores para novos campus.

Para o reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ene Glória da Silveira, há necessidade de um projeto amplo para formação de recursos humanos nas instituições de ensino superior da região Norte. Segundo ele, deve haver um maior equilíbrio entre as instituições de ensino. O reitor preside o Protocolo de Integração das Universidades da Amazônia Legal. Silveira chamou atenção para da aprovação de quatro cursos de pós-graduação nos últimos dois anos na Capes. "Este apoio tem sido essencial para que as instituições do Norte consigam melhorar o seu desempenho", concluiu. (Adriane Cunha)

Folha de São Paulo, 31-01-2006
TENDÊNCIAS/DEBATES

Inovação tecnológica: incentivo para poucos
ROBERTO NICOLSKY

No dia 1º de janeiro de 2006 entrou em vigor o capítulo 3º da lei nº 11.196, sancionada em 21/11/05, que rege os incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento (P&D) de inovações tecnológicas. Os artigos desse capítulo revogam e substituem os artigos 39 a 43 da lei nº 10.637, de 30/12/02, que introduziram pela primeira vez o automatismo no uso dos incentivos, ou seja, a dispensa de projeto e de autorização prévia de órgãos públicos. Os dez artigos (do 17 ao 26) desse capítulo 3º mantêm essa conquista fundamental, pois só um fomento ágil e eficiente será capaz de motivar e mobilizar o tecido produtivo, tornando-se o pilar-mestre de uma política industrial e de comércio exterior bem-sucedida.
O principal incentivo da nova lei é a dedução adicional de 60% a 80% dos investimentos em P&D na apuração do lucro real para o cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ao abatimento usual de 100% desses dispêndios como despesa operacional.
Além disso, foram criados dois novos incentivos: a possibilidade de terceirizar pesquisa e desenvolvimento para micro e pequenas empresas sem que o valor da encomenda tecnológica se some à receita dessas empresas; e a subvenção aos salários de mestres e doutores que forem contratados pela empresa.
Também há o prêmio por patente de 20% do que for gasto em P&D e no próprio custo, mas valendo apenas após a sua concessão, o que, no Brasil, leva oito anos ou mais. A Receita Federal, porém, ainda não regulamentou os itens que a própria lei exige, inviabilizando a sua aplicabilidade.
Por outro lado, somente há pouco foi regulamentado o artigo 19 da Lei de Inovação (nº 10.973, de 2/12/04), que cria a subvenção econômica às empresas para fomentar P&D de inovações tecnológicas com recursos dos fundos setoriais.
Mantém o caráter não reembolsável, mas exige contrapartida da empresa e projeto, que deve ser submetido a agências. Ficou em aberto a parcela de contrapartida, o prazo para a tramitação dos pedidos e o percentual dos recursos dos fundos setoriais a serem aplicados na modalidade. Esse percentual ficou para ser definido por ato dos ministros de Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia a cada ano, mas, neste ano, ainda está por ser editado.
Esses incentivos, apesar de serem um inegável avanço, são ainda medíocres, acanhados. Faltou aos autores da lei a ousadia de que o país precisa com urgência para reduzir o nosso atraso no cenário mundial, principalmente na comparação com outros emergentes.
Esses incentivos beneficiam essencialmente empresas no regime de apuração do lucro real, em geral empresas grandes, muitas delas transnacionais que investem mais em pesquisa e desenvolvimento nas suas matrizes. Isso torna a lei injusta e até cruel, pois deixa de fora mais de 90% das empresas médias e pequenas, que estão no regime de lucro presumido e no Simples.
Além disso, não há compensação suficiente para um ambiente macroeconômico adverso, com carga tributária da ordem de 38%, taxa de juros reais exorbitante e câmbio sobrevalorizado, desestimulantes ao investimento e ao risco. E o investimento em P&D de inovações é um risco empresarial.
A lei também não passou a desejável confiança ao setor produtivo por não proibir, definitivamente, a reserva de contingência das receitas dos fundos setoriais, que ultrapassa os 50% e já acumula quase R$ 4 bilhões, desde 1999, além de não acabar com a pulverização improdutiva dos recursos aplicados.
Com isso, as empresas têm sido sangradas pela Cide incidente em compras de tecnologia e royalties, a pretexto de promover o desenvolvimento tecnológico. Fala-se que em 2006 serão aplicados R$ 250 milhões em subvenção, para uma arrecadação estimada em R$ 1,9 bilhões. Ou seja, para dar um, toma-se oito das empresas. É isso um incentivo real?
Não é possível, hoje, um rápido crescimento sustentado, em país emergente, sem um forte e amplo esforço de incorporação de inovações próprias que mobilize todo o seu tecido produtivo e torne os produtos e processos mais competitivos, como ocorre na China e na Índia, que crescem acima de 8% ao ano. Além disso, o domínio completo da tecnologia é condição essencial à inserção realmente autônoma no comércio mundial, como tem ficado claro nos recentes vetos americanos à nossa exportação de aviões.
O melhor teste das novas leis é a difusão das informações sobre os incentivos fiscais e a subvenção econômica a todas as empresas. Espera-se, mais uma vez, que o criativo e ousado empresariado brasileiro dê a volta por cima e, tirando leite de pedra, se mobilize e se arrisque para inovar e competir, fazendo o país crescer mais e distribuir renda.

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Roberto Nicolsky, 67, físico, professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é diretor-geral da Protec (Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica).

 
Folha de São Paulo, 14-02-2006, Editorial
PESQUISA APLICADA
Os avanços em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na economia brasileira têm sido bastante modestos. Governo e setor privado concordam que a melhora em alguns indicadores de ciência e tecnologia do país ainda não resultou em um aumento significativo da competitividade e da capacidade de inovação do setor produtivo.
Houve aumento na participação dos pesquisadores nacionais na produção de artigos indexados em revistas científicas internacionais, que atingiu 1,8% do total em 2005; era 0,6% no início da década de 90.
As universidades brasileiras formaram 10,6 mil doutores no ano passado, 12% mais do que ano anterior. Porém apenas um terço das empresas industriais realizou alguma inovação -melhora no processo produtivo ou lançamento de novo produto- entre 2001 e 2003, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No registro de patentes, que representa um indicador indireto de quanto o conhecimento gerado por governo e empresas está se transformando em inovações tecnológicas, o desempenho brasileiro persiste bastante precário. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), as patentes brasileiras representaram 0,2% do total registrado no ano passado. No Japão e na Coréia, por exemplo, essa proporção varia de 3% a 4%.
Infelizmente, a nova lei de inovação pouco caminhou, os fundos setoriais permaneceram contingenciados diante da necessidade de gerar superávits fiscais crescentes.
A despeito de um aumento nos recursos investidos no setor, em termos nominais, a partir de 2000, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), os gastos caíram de 1,43% em 2000 para 1,37% em 2005, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Espera-se que a nova linha de financiamento do BNDES e a maior percepção da importância da ciência e da tecnologia pelo setor produtivo possam mudar essa tendência.
 
 
Folha de São Paulo, Dinheiro, 12-02-2006
DESPERDÍCIO
Melhora da produção científica brasileira não se transforma em inovação produtiva ou em mais competitividade

Ciência avança no país, mas não gera riqueza
MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil ainda não aprendeu a transformar ciência em riqueza. Apesar da melhora nos indicadores de ciência e tecnologia do país, governo e setor privado concordam que ela não significou avanço similar na competitividade e capacidade de inovação do setor produtivo.
Por um lado, o Brasil se tornou "maior" no mundo científico. Saíram daqui 1,8% dos artigos indexados em revistas científicas internacionais em 2005. Não é um número impressionante, mas a participação brasileira era de apenas 0,6% no início dos anos 90. Hoje, os trabalhos com origem no país representam aproximadamente de 44,4% de toda a produção latino-americana.
O cenário é parecido na formação de recursos humanos para as atividades de pesquisa. Em 2005, as universidades brasileiras formaram 10,6 mil doutores. Número 12% maior do que os 9.500 de 2004 e que tem crescido a taxas parecidas há alguns anos.
Em termos de recursos investidos no setor, o quadro não é tão róseo. Eles subiram em todos os anos desde 2000, mas apenas em termos nominais. Como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) chegaram a cair. De 1,43% em 2000 para 1,37% em 2005 segundo estimativa preliminar do Ministério da Ciência e Tecnologia. O que não deixa de ser positivo, dado que em todo o período o setor público realizou cortes significativos de gastos para alcançar superávits fiscais cada vez maiores.
Na hora de tentar medir o quanto esses investimentos têm tornado a economia brasileira mais produtiva e, portanto, mais competitiva, o quadro muda. É difícil medir a eficácia ou o resultado prático dos gastos de um país em ciência e tecnologia. Em todo o mundo, no entanto, analistas e cientistas concordam que a solicitação e registro de patentes é um bom indicador indireto de quanto o conhecimento gerado por governo e empresas está se transformando em inovações tecnológicas -ou seja, em novos produtos ou processos produtivos.
Nesse caso, o desempenho brasileiro não é nada bom. No ano passado, mostra relatório da Wipo (sigla em inglês para Organização Mundial de Propriedade Intelectual), apenas 283 patentes foram solicitadas por empresas, pessoas ou instituições do Brasil. Os números ainda são provisórios, mas o quadro não muda.
Para ter uma idéia do desempenho brasileiro, o número de patentes solicitadas por aqui é de pouco menos de um oitavo das 2.492 patentes solicitadas pela holandesa Philips, a empresa que mais patenteou no mundo. Há 34 empresas que, individualmente, solicitaram mais patentes do que todo o Brasil.
Mais: as patentes brasileiras representam 0,2% do total de patentes registradas no ano passado e, mostra relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), quase 40% delas são solicitadas por empresas ou instituições estrangeiras -associadas ou não com brasileiras- atuando no território nacional. No caso do Japão e da Coréia, por exemplo, essa proporção varia de 3% a 4%.
As estatísticas sugerem o diagnóstico que tanto governo quanto setor privado brasileiro, com ligeiras diferenças, fazem para o Brasil: falta fazer a ciência chegar dentro das empresas.
O ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) enumera os motivos que, na avaliação dele, tornam o esforço científico tão distante do setor produtivo:
1) o Brasil forma pesquisadores há apenas 40 anos e, portanto, é natural que um sistema jovem como o brasileiro forme pesquisadores para a academia;
2) a industrialização tardia brasileira criou um empresariado conservador, sem a visão de que é necessário fazer pesquisa; falta ao empresariado nacional a cultura da inovação;
3) no governo, as políticas de industrialização e de desenvolvimento científicos não se comunicavam e, portanto, não existiam mecanismos para incentivar as atividades de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).
"Mas a boa notícia é que as empresas despertaram. Os centros universitários também. Há 20 anos, a universidade estava fechada. Em alguns ambientes havia muito preconceito quando o pesquisador ia montar uma empresa. A mentalidade era que ele deixava uma atividade nobre para ganhar dinheiro", diz Rezende.

Entre 2001 e 2003, só um terço das indústrias melhorou o processo produtivo ou lançou novo produto, diz IBGE

Poucas empresas fazem inovação tecnológica
DA REPORTAGEM LOCAL

Apenas um terço das empresas industriais fez alguma inovação -como melhorar processo produtivo ou lançar um novo produto- entre 2001 e 2003, mostra pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proporção de empresas do setor que dizia ter feito inovações era de 31,5% no período 1998-2000. Ou seja, apenas um terço das empresas industriais fez alguma inovação durante os dois períodos. E o conceito de inovação adotado pelo IBGE é bastante amplo, lembra Ronald Martin Dauscha, presidente da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras).
Empresários e governo concordam: falta inovação ao setor produtivo brasileiro. Dauscha diz que a taxa deveria ser de no mínimo 40%, ainda assim considerando um conceito mais restrito do que é inovar.
O diretor da Anpei tem um diagnóstico para a falta de apetite inovador do setor privado brasileiro -diagnóstico um pouco diferente do de Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia (leia texto à pag. B1). Ele lembra do processo de industrialização do país. "Que nunca ocorreu com ênfase na inovação." E enumera outros fatores:
1) o panorama macroeconômico confuso pré-estabilização, que fazia com que os planos empresariais girassem sempre em torno das necessidades de curto prazo;
2) a falta de uma estratégia nacional de inovação;
3) e a ausência de uma cultura de inovação empresarial, que faz com que tanto pessoas do setor acadêmico quanto no setor privado encarem a empresa "como uma máquina". "Aqui existiu sempre a noção de que quem faz pesquisa são os centros especializados e as universidades."
Noção errada, mostra Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em artigo sobre a relação entre pesquisa, empresas e universidades no Brasil. "Menos de 10% dos novos produtos ou processos introduzidos por empresas nos EUA tiveram contribuição essencial e imediata de pesquisas acadêmicas", escreve ele, citando pesquisador da Universidade da Pensilvânia.
Assim, diz Brito Cruz, a pesquisa aplicada e o desenvolvimento que levam à inovação tecnológica e ao aumento da competitividade precisam ocorrer dentro das empresas. A pesquisa acadêmica não perde importância. As universidades precisam criar quadros eficientes para as próprias empresas, mas a natureza da pesquisa feita pelas universidades e pelas empresas é distinta, conclui.
Há consenso, portanto, em torno da avaliação de que as empresas brasileiras precisam investir mais em pesquisa e desenvolvimento. José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, enumera as razões apontadas pelos próprios industriais para o baixo gasto em P&D:
1) custos elevados da inovação, tanto por conta do custo alto de financiamento ou mesmo a falta dele, quanto por conta do risco econômico relativamente maior em relação a outros países;
2) falta de pessoal qualificado;
3) falta de acesso à informação sobre novas tecnologias e
4) pouca informação sobre os mercados a serem explorados.

Melhoras
O Brasil, dizem ministro e representantes do setor privado, tomou medidas para aumentar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das empresas e, por meio delas, elevar a competitividade da economia. Mas o país tem melhorado muito devagar quando a comparação é com os demais países desenvolvidos, ou mesmo com as economias emergentes que conseguiram com algum sucesso criar um setor produtivo.
Todos os analistas apontam para a Coréia, que contava, em 1978, com cerca de 40 centros de pesquisa e desenvolvimento em empresas privadas. O número saltou para 10 mil em 2003. Economia que emplacava número insignificante de artigos científicos nos anos 80, a Coréia ultrapassou o Brasil em 1995. Em 2004, os coreanos publicaram 50% a mais do que os brasileiros.
O país também está entre os que mais solicitam patentes no mundo. Mais: o número de solicitações cresce anualmente a uma taxa de mais de 30%, e eles já responderam por 3,5% de todas as solicitações em 2005.
"Os coreanos perceberam que precisavam incentivar todas as empresas a inovar. Criaram mecanismos para levar a pesquisa para as pequenas e médias empresas. Não adianta as grandes avançarem se o resto da economia não evolui", diz Ronald Martin Dauscha, da Anpei.
No Brasil, dizem analistas e empresários, a nova lei de inovação, novas linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a preocupação cada vez maior sobre a necessidade de investir em P&D indicam que há sinais claros de avanço, mas lento dada ao mau desempenho brasileiro no quadro mundial. "Nossos concorrentes têm avançado muito mais rápido do que nós", diz José Ricardo Roriz, da Fiesp.
Ninguém descarta a participação do governo no processo, ainda que o objetivo seja levar as empresas a investirem. Algo, aliás, que ocorre em todo o mundo, dizem os especialistas em sistemas nacionais de inovação. Mesmo nos EUA, 15% dos gastos das empresas com inovação são financiados com recursos públicos.
"A nossa expectativa é que, à medida que o setor público incentive, as empresas passem a colocar mais recursos [nas atividades de P&D]", diz Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia.
No setor privado, a cobrança é para que as novas leis e medidas saiam do papel. "E tem que ser rápido. O Brasil tem que acordar para a inovação", conclui Roriz.
(MARCELO BILLI)

Pesquisa faz fábrica mudar foco e dar um salto
Linha de produção de fábrica de impressoras, que exporta máquinas para os Estados Unidos

Jonas Oliveira/Folha Imagem
Linha de produção de fábrica de impressoras, que exporta máquinas para os Estados Unidos

DA REPORTAGEM LOCAL
Na década de 80, as impressoras de estabelecimentos comerciais e empresas brasileiras precisavam de adaptação. A inflação brasileira criava preços gigantes, cifras cada vez maiores, e as máquinas precisavam ser capazes de imprimi-los. No mercado internacional, os esquipamentos eram programados para imprimir em 40 colunas. No Brasil, 48.
Às empresas estrangeiras não interessava fazer tantas adaptações para atender ao mercado brasileiro. O nicho de mercado foi aproveitado por dois pós-graduandos que , no Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná), haviam trabalhado em tese sobre impressão matricial por impacto.
No início da década de 90, período no qual a internet começava timidamente a engatinhar, os dois pós-graduandos usaram a pesquisa desenvolvida na academia para fundar uma empresa que fabricava máquinas de telex.
Estratégia
Marcel Malczewski e Wolney Betiol, os pós-graduandos, já mestres em ciências, mudaram a estratégia da Bematech, que passou a fabricar microimpressoras. Dessas que você encontra em caixas de supermercados para imprimir as notas fiscais, em agências bancárias, em quase todos os estabelecimentos comerciais e postos de auto-atendimento.
Em 2000, 50% das impressoras instaladas em pontos comerciais para emissão de cupons fiscais eram fabricados pela empresa. Em 2001, ela começou a exportar para os EUA.
Cerca de 10% dos 350 funcionários da empresa estão no departamento de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Para ter uma idéia do quanto o número é relevante, do total da força de trabalho brasileira, estima-se que apenas 0,2% esteja envolvida em atividades de P&D.
"No início, nosso organograma tinha apenas um departamento, o de pesquisa e desenvolvimento", brinca Betiol, sócio-fundador e hoje diretor da empresa, que investe em média 6% do faturamento bruto em atividades de P&D.
No mercado
Betiol diz que, sem um processo interno de inovação e lançamento de novos produtos, o faturamento cairia a zero em seis anos. "Sem esse investimento, eu estaria fora do mercado em pouco tempo."
Fundada em 1990, a empresa conta hoje com o fundo de empresas emergentes do BNDES entre seus sócios. O banco estatal tem 20% das ações da empresa.
O incentivo do setor público, diz o diretor da empresa, foi importante, dada a dificuldade de novas empresas para obter financiamento. "[O apoio estatal] é condição fundamental. E não é só no Brasil, é no mundo todo", diz.

 
 
 
 
 
 
Incentivos a P&D no PAC I
Emendas no Congresso pretendem garantir isonomia para empresas, diz deputado

Incentivos a P&D no PAC II
MP beneficia P&D em TV Digital e semicondutores; design de chip ganha proteção

ÍNTEGRAS

Publicada em 12 de março 2007


Medidas provisórias de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento
do Programa de Aceleração do Crescimento; e o texto de referência

Inovação traz aos leitores o texto de referência em que o governo federal detalha o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lançado em 22 de janeiro de 2007, o programa reuniu ações novas e outras já em andamento. Grande parte delas se volta para melhoria da infra-estrutura e para energia.

Para incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, apenas duas medidas: o Programa de Incentivo ao Setor da TV Digital (PATVD) e o Programa de Incentivo ao Setor de Semicondutores (PADIS). Ambas as medidas já vinham sendo discutidas pelo governo; em 2006, durante cerca de dez dias, os jornais noticiaram a iminência da edição da "MP dos Semicondutores", que terminou não saindo por divergências entre os ministérios envolvidos.  

O resultado prático do lançamento dos programas dentro do PAC foi a Medida Provisória 352, apresentada também em 22 de janeiro. Ela prevê incentivos fiscais para empresas do setor de TV Digital e semicondutores, exigindo como contrapartida investimentos em pesquisa e desenvolvimento. No caso do PATVD, as empresas são obrigadas a investir anualmente, no mínimo, 1% do faturamento bruto obtido no mercado interno em P&D. Para o PADIS, essa porcentagem é de 5%.

O Capítulo I da MP 352 fala do PADIS, o Capítulo II trata do PATVD e o Capítulo III traz uma novidade: regulamenta o registro de topografia de circuitos integrados. A legislação de propriedade intelectual brasileira não contava até agora com regras para proteção do design desse tipo de componente. Essa era uma demanda da indústria, atendida agora pela MP.

Medida Provisória 325, de 22 de janeiro de 2007

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

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