Economy and Society II de José Porfiro – Specific

29 de abril de 2007

PAC DA EDUCAÇÃO

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 8:40 PM
05/06/2007
A revolução educacional chega ao Brasil

O governo Lula se propõe alcançar o nível dos países mais desenvolvidos em 15 anos. Menos de 1% das localidades do Brasil tem um nível educacional aceitável, num sistema que é excludente

Bernardo Gutiérrez
No Rio de Janeiro

Mais professores, melhores salários, mais lugares nas universidades públicas. Prêmios para as escolas com melhores resultados, incentivos aos doutorados, computadores para todos os colégios públicos. A revolução educacional, a grande conta pendente do presidente Lula da Silva em seu primeiro mandato, está prestes a começar no Brasil. É que numa república de tamanho continental, onde a educação é transferida para as prefeituras, o sistema está à beira do naufrágio. Os salários dos professores estão no chão. As greves paralisam os anos letivos nas universidades e o nível do ensino primário chega ao fundo…………………………………

 
Entrevista – Fernando Haddad: Haddad defende lei de responsabilidade no ensino (30-04-2007)
DOSSIÊ ESTADO: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO – grande (Estadão)
…………………………………………………………………..
 
 
 
+ Sociedade: O ensino de resultados 29-04-2007
O ensino de resultados

Para Dermeval Saviani, Programa de Desenvolvimento da Educação, lançado na terça, segue lógica do mercado

JULIANA MONACHESI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O professor emérito da Universidade Estadual de Campinas Dermeval Saviani afirma, em entrevista à Folha, que o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), anunciado na terça-feira, está embasado em uma "pedagogia de resultados".
Para ele, está subentendido no programa a lógica de mercado, de busca da "qualidade total".

Andifes coleta opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação – 18:00

27.04.2007

Confira o que pensam alguns educadores e parlamentares a respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado nesta terça-feira (24/04) no Palácio do Planalto:

Paulo Rubem Santiago, deputado federal (PT/PE) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – “Em linhas gerais, esta é uma iniciativa que recupera a responsabilidade do Estado com a educação básica. A União assume um papel diretivo junto às políticas de educação desenvolvidas em estados e municípios. Mas as medidas anunciadas devem ser acompanhadas para garantir que os equipamentos recebidos tenham manutenção e custeio adequados”.

Fátima Bezerra, deputada federal (PT/RN) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – “O PDE se constitui numa importante aposta com vistas à impulsionar o desenvolvimento da educação brasileira, tanto no que diz respeito à expansão, quanto à qualidade e ao fortalecimento”.

Alice Portugal, deputada federal (PCdoB/BA) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – "Trata-se de um investimento social e estratégico de grande amplitude, que abalará as bases das forças conservadoras em nosso país, pois trará conhecimento e consciência para a população que há mais de 500 anos é relegada a segundo plano pelas elites. O PDE pode ser um grande salto para a nação, desde que acompanhado por outras medidas como a redução da concentração da renda, alteração nas políticas de juros, reestabelecimento do papel do Estado como indutor da economia, promovendo a retomada do crescimento e empregos em patamares elevados".

Antônio Ibañez Ruiz, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-reitor da UnB – “Faltaram medidas mais concretas no que se refere ao ensino médio que o tornassem mais eficiente e menos custoso. O ensino médio noturno, por exemplo, é um dinheiro posto fora, uma vez que muitos dos alunos abandonam as salas de aula. A União e os estados deveriam trabalhar conjuntamente para aumentar o investimento no ensino médio integrado com a educação profissional. Existem, também, soluções alternativas para as questões dos Conselhos Escolares e dos cargos de diretores das escolas. Mas o plano caracteriza um passo à frente para a educação, mesmo com algumas lacunas”.

Paulo Marcos Borges Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) – “Sem dúvida, o plano é importante. Mas a nossa preocupação é com relação às garantias de financiamento das medidas anunciadas. Vemos, na educação de forma geral, uma situação em que não se tem capacidade de dar sustentabilidade aos projetos propostos exatamente por não haver condição para a sua manutenção. O piso salarial dos docentes, também, não está sequer garantido nesses recursos que serão destinados ao PDE”.

Léia de Souza Oliveira, da coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) – “O debate sobre Universidade Nova possui um elemento positivo nesta conjuntura, pois coloca na Agenda Nacional, a reflexão acerca do papel da Universidade Pública e os desafios que precisam ser enfrentados para aumentar o baixo índice, que nos envergonha, de jovens com acesso a educação superior no Brasil e a superação do paradigma da formação e produção do conhecimento compartimentalizado. Estamos abertos ao debate, contribuindo com o Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores, desde que ocorra de forma  democrática, pautando este tema geral, do ponto de vista da concepção acadêmica, ao lado de tantos outros específicos que demandam uma atuação coletiva da comunidade universitária e dos usuários do fazer acadêmico e institucional”.

Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) – “O sentido de se afirmar o papel da universidade pública, principalmente a federal, como meta é positivo, principalmente quando se fala em popularizar e democratizar o acesso. Mas existem algumas ausências quanto ao debate da assistência estudantil, além de outros pontos que deixaram de ser discutidos e que representam uma demanda antiga das universidades”.

Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) e pró-reitora de Extensão da UFPB – “Embora a palavra extensão universitária não apareça explicitamente no Plano de Desenvolvimento da Educação, ela se faz presente especialmente quando o documento trata da “flexibilização curricular”, de uma “visão mais larga do que é a graduação”, e da relação da educação superior com os demais níveis de ensino e com a comunidade. Portanto, a partir da visão sistêmica da educação que permeia todo o Plano, as universidades públicas, por meio da extensão, poderão contribuir ativamente nesse novo processo que se instaura”.

Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor da UFPE – “O plano vem preencher lacunas existentes da alfabetização de jovens e adultos ao ensino superior. Elabora a educação de uma forma estruturada. Quanto ao ensino superior, mais especificamente, o PDE permite que as instituições realizem novas expansões, pensando um projeto de acordo com as suas necessidades, dentro da autonomia de cada universidade. A preocupação fica em torno do passivo das Instituições Federais de Ensino Superior, que não deve ser colocado no projeto, seja em termos de pessoal, quanto de estrutura”.

Malvina Tuttman, reitora da Unirio – “Acredito que as universidades federais estão atentas ao importante movimento do atual governo em priorizar a educação do nosso país. O PDE avança no sentido de entender o processo educacional em sua totalidade, estabelecendo vínculos entre diferentes níveis do sistema, e entendendo que o compromisso de todos passa não só pelas questões estruturais, mas, principalmente, pelo engajamento com um projeto de Nação, que se deseja soberana. No entanto, ainda é necessário reforçar que a autonomia das IFES precisa ser definida com maior clareza".

Miriam da Costa Oliveira, diretora geral da FFFCMPA – “O programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais é pertinente e adequado com especial destaque às diretrizes de redução das taxas de evasão, de ocupação de vagas ociosas e de aumento das vagas de ingressos. Isso expressa não apenas uma meta de governo, mas uma satisfação que deve ser dada à sociedade. Entenda-se aqui, não apenas o atendimento à necessidade de ampliação do acesso ao ensino superior, mas também a justa aplicação do dinheiro público. É necessário também elogiar o ideal democrático contido no artigo 4º, que reforça o respeito à vocação de cada instituição e o princípio da autonomia universitária, permitindo que as universidades tenham o seu próprio modelo de atendimento às metas”.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Andifes busca outras opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação – 17:15

27.04.2007

Confira o depoimento de mais alguns parlamentares e educadores sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado essa semana pelo MEC:

Fátima Bezerra, deputada federal (PT/RN) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – “O PDE se constitui numa importante aposta com vistas à impulsionar o desenvolvimento da educação brasileira, tanto no que diz respeito à expansão, quanto à qualidade e ao fortalecimento”.

Alice Portugal, deputada federal (PCdoB/BA) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – ‘Trata-se de um investimento social e estratégico de grande amplitude, que abalará as bases das forças conservadoras em nosso país, pois trará conhecimento e consciência para a população que há mais de 500 anos é relegada a segundo plano pelas elites. O PDE pode ser um grande salto para a nação, desde que acompanhado por outras medidas como a redução da concentração da renda, alteração nas políticas de juros, reestabelecimento do papel do Estado como indutor da economia, promovendo a retomada do crescimento e empregos em patamares elevados’.

Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) e pró-reitora de Extensão da UFPB – “Embora a palavra extensão universitária não apareça explicitamente no Plano de Desenvolvimento da Educação, ela se faz presente especialmente quando o documento trata da “flexibilização curricular”, de uma “visão mais larga do que é a graduação”, e da relação da educação superior com os demais níveis de ensino e com a comunidade. Portanto, a partir da visão sistêmica da educação que permeia todo o Plano, as universidades públicas, por meio da extensão, poderão contribuir ativamente nesse novo processo que se instaura”.

Léia de Souza Oliveira, da coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) – “O debate sobre Universidade Nova possui um elemento positivo nesta conjuntura, pois coloca na Agenda Nacional, a reflexão acerca do papel da Universidade Pública e os desafios que precisam ser enfrentados para aumentar o baixo índice, que nos envergonha, de jovens com acesso a educação superior no Brasil e a superação do paradigma da formação e produção do conhecimento compartimentalizado. Estamos abertos ao debate, contribuindo com o Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores, desde que ocorra de forma  democrática, pautando este tema geral, do ponto de vista da concepção acadêmica, ao lado de tantos outros específicos que demandam uma atuação coletiva da comunidade universitária e dos usuários do fazer acadêmico e institucional”.

Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) – “O sentido de se afirmar o papel da universidade pública, principalmente a federal, como meta é positivo, principalmente quando se fala em popularizar e democratizar o acesso. Mas existem algumas ausências quanto ao debate da assistência estudantil, além de outros pontos que deixaram de ser discutidos e que representam uma demanda antiga das universidades”.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

 

Unesco pede rigor para fiscalizar metas do MEC – 09:00

27.04.2007

O Globo, 27/04/07

Demétrio Weber

Representante da entidade defende punição para prefeitos que aderirem ao PAC da Educação sem apresentar resultados

BRASÍLIA. Ao elogiar ontem as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Vincent Defourny, defendeu rigor, por parte do governo, na cobrança de resultados das prefeituras que aderirem ao pacote. Ele sugeriu que os prefeitos que reiteradamente não atingirem as metas sejam declarados inelegíveis ou sofram algum tipo de sanção. Entre essas punições, sugeriu a intervenção do respectivo governo estadual ou do governo federal na secretaria municipal de educação.

— É muito importante fiscalizar o cumprimento das metas de forma rígida, responsabilizando os prefeitos — afirmou Defourny, depois de participar do debate “Direito à Educação, à Cidadania e ao Desenvolvimento”, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Cristovam defende lei de r esponsabilidade O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) fez coro, defendendo a aprovação de uma Lei de Responsabilidade da Educação, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo seria tornar inelegíveis os prefeitos de municípios cujos indicadores de ensino não mel h o r a re m : — É necessário punir os maus (prefeitos) — disse o senador.

O senador afirmou que é preciso aumentar o investimento federal no ensino. Cristovam sugeriu que os recursos que serão gastos para conceder reajuste salarial aos deputados sejam aplicados na educação básica.

Pacote prevê custo de R$ 8 bilhões anuais O PDE, apelidado de PAC da Educação, prevê o repasse de R$ 1 bilhão adicional aos mil municípios com pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), novo indicador calculado a partir da Prova Brasil, teste de português e matemática aplicado na rede pública, e das taxas de aprovação.

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, disse que o pacote foi concebido em módulos e sua aplicação poderá ser acelerada à medida em que houver mais recursos. O MEC estima em R$ 8 bilhões ao ano o custo total das medidas, que beneficiam desde creches à pós-graduação.

Deputado defende currículo mínimo nacional O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), disse que o PDE deve dar mais ênfase à melhoria da gestão escolar, à formação dos professores e à definição de um currículo mínimo nacional

A Andifes continua coletando opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação – 17:21

26.04.2007

Confira o que pensam alguns educadores e parlamentares a respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado nesta terça-feira (24/04) no Palácio do Planalto:

Paulo Rubem Santiago, deputado federal (PT/PE) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – “Em linhas gerais, esta é uma iniciativa que recupera a responsabilidade do Estado com a educação básica. A União assume um papel diretivo junto às políticas de educação desenvolvidas em estados e municípios. Mas as medidas anunciadas devem ser acompanhadas para garantir que os equipamentos recebidos tenham manutenção e custeio adequados”.

Antônio Ibañez Ruiz, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-reitor da UnB – “Faltaram medidas mais concretas no que se refere ao ensino médio que o tornassem mais eficiente e menos custoso. O ensino médio noturno, por exemplo, é um dinheiro posto fora, uma vez que muitos dos alunos abandonam as salas de aula. A União e os estados deveriam trabalhar conjuntamente para aumentar o investimento no ensino médio integrado com a educação profissional. Existem, também, soluções alternativas para as questões dos Conselhos Escolares e dos cargos de diretores das escolas. Mas o plano caracteriza um passo à frente para a educação, mesmo com algumas lacunas”.

Paulo Marcos Borges Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) – “Sem dúvida, o plano é importante. Mas a nossa preocupação é com relação às garantias de financiamento das medidas anunciadas. Vemos, na educação de forma geral, uma situação em que não se tem capacidade de dar sustentabilidade aos projetos propostos exatamente por não haver condição para a sua manutenção. O piso salarial dos docentes, também, não está sequer garantido nesses recursos que serão destinados ao PDE”.

Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor da UFPE – “O plano vem preencher lacunas existentes da alfabetização de jovens e adultos ao ensino superior. Elabora a educação de uma forma estruturada. Quanto ao ensino superior, mais especificamente, o PDE permite que as instituições realizem novas expansões, pensando um projeto de acordo com as suas necessidades, dentro da autonomia de cada universidade. A preocupação fica em torno do passivo das Instituições Federais de Ensino Superior, que não deve ser colocado no projeto, seja em termos de pessoal, quanto de estrutura”.

Malvina Tuttman, reitora da Unirio – “Acredito que as universidades federais estão atentas ao importante movimento do atual governo em priorizar a educação do nosso país. O PDE avança no sentido de entender o processo educacional em sua totalidade, estabelecendo vínculos entre diferentes níveis do sistema, e entendendo que o compromisso de todos passa não só pelas questões estruturais, mas, principalmente, pelo engajamento com um projeto de Nação, que se deseja soberana. No entanto, ainda é necessário reforçar que a autonomia das IFES precisa ser definida com maior clareza’.

Miriam da Costa Oliveira, diretora geral da FFFCMPA – “O programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais é pertinente e adequado com especial destaque às diretrizes de redução das taxas de evasão, de ocupação de vagas ociosas e de aumento das vagas de ingressos. Isso expressa não apenas uma meta de governo, mas uma satisfação que deve ser dada à sociedade. Entenda-se aqui, não apenas o atendimento à necessidade de ampliação do acesso ao ensino superior, mas também a justa aplicação do dinheiro público. É necessário também elogiar o ideal democrático contido no artigo 4º, que reforça o respeito à vocação de cada instituição e o princípio da autonomia universitária, permitindo que as universidades tenham o seu próprio modelo de atendimento às metas”.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

 

A educação pode se tornar prioridade – 16:26

25.04.2007

Plano do governo federal prevê a formação de banco de professores, a expansão e reestruturação e a contratação de 2.800 docentes e de 5 mil técnicos administrativos nas Ifes

Estruturar o sistema de ensino brasileiro – da alfabetização de jovens e adultos, passando pela educação básica, profissional e tecnológica, até a educação superior –, buscando ampliar o horizonte educacional do país. Esse é o foco do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) apresentado, nesta terça-feira (24/04), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para colocar o Brasil em igualdade com o resto do mundo será necessário um investimento de R$ 8 bilhões até 2010. Entre as medidas anunciadas, estão a renovação do transporte escolar, a disponibilização de laboratórios de informática ligados à internet em todas as escolas de ensino médio urbanas e rurais, a instalação de escolas técnicas em 150 cidades-pólo, a construção e reformas de creches e pré-escolas, a criação do Provinha Brasil, o auxílio a pesquisas, a instituição do piso salarial dos professores e a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior.

A idéia é melhorar as condições de ensino nos municípios com os piores índices de qualidade. Para isso, segundo Haddad, será necessário financiamento adequado, avaliação e responsabilização dos agentes públicos que ligados à educação, formação de professores e valorização do magistério. O presidente Lula ressaltou, também, a importância da participação dos cidadãos para o cumprimento das medidas anunciadas. “O PDE tem uma série de medidas que serão tocadas conjuntamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Mas, na base delas está uma sólida parceria com as famílias e as comunidades. Do contrário, não atingiremos o resultado ideal, que é melhorar a qualidade da educação pública”, declarou.

Reestruturação e Expansão das Ifes

Nessa área especificamente, o plano pretende a reestruturação e a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), com o objetivo de dar acesso a um número maior de estudantes. Para isso, cada instituição disporá de 20% de seu orçamento total para financiar esses projetos. “Os objetivos centrais são a flexibilidade curricular, o aproveitamento de créditos, mobilidade estudantil, a implantação de cursos noturnos, a assistência estudantil para garantir a permanência dos jovens de baixa renda nas nossas universidades, uma visão mais larga do que é a graduação, o fim da profissionalização precoce dos nossos jovens para que eles possam ter uma formação geral robusta antes de escolher uma profissão” explicou Haddad.

O projeto também prevê o aumento das bolsas do programa Universidade para Todos através da modificação da lei do Fies. A lei, encaminhada ao Congresso Nacional, permitirá que as instituições usem os títulos que recebem do financiamento estudantil também para o pagamento das dívidas anteriores.

Autonomia universitária

Princípio constitucional adquirido em 1988 e amplamente debatido entre os organismos de educação, deu mais um passo, permitindo que as Ifes tenham autonomia de gestão para utilizar o banco de docentes sempre que um professor seja exonerado ou aposentado.  Com a medida, as instituições poderão contratar de 10 a 20 mil docentes através de concursos públicos nos próximos anos.

Mesmo assim, ainda sobram algumas lacunas, como a autonomia financeira das instituições. Para o presidente da Andifes, reitor Paulo Speller (UFMT), a medida caracteriza um avanço, mas não substitui a Proposta de Reforma Universitária enviada ao Congresso Nacional.

Bolsa para doutores
 
O pós-doutoramento também foi lembrado no PDE. O governo concederá bolsas para que os doutores colaborem com as Instituições de Ensino Superior do país. “O Brasil perdia talentos para países desenvolvidos, porque formava doutores e não havia um programa de manutenção desses quadros de elevada competência técnica em território nacional”, ressaltou Haddad.

O que pensam os educadores

Paulo Speller, presidente da Andifes e reitor da UFMT –  “O PDE vem no momento apropriado. Toda a experiência que o governo Lula reuniu no primeiro mandato deu condições para colocar agora um plano que traz uma visão sistêmica que inclui todos os níveis e modalidades de ensino. É um ato de coragem do governo federal que se coloca na linha de frente do compromisso para, de uma vez por todas, dar início ao processo de construção de uma educação pública de qualidade”.

Lúcio Botelho, vice-presidente da Andifes e reitor da UFSC – “Temos que ter a clareza de que, pela primeira vez, a educação está sendo tratada de forma sistêmica. Se o plano não é perfeito, tem a perfeição de colocar a sociedade brasileira como co-autora do processo de educação e, ao juntar as esferas de poder, instiga a todos a se engajar no movimento pela educação”.

Alan Kardeck Martins Barbiero, membro da Diretoria Executiva da Andifes e reitor da UFT – “O fato de o ministro anunciar a possibilidade de retirada dos ‘entulhos autoritários’ que tínhamos e que castravam a autonomia da universidade nos coloca em uma situação de otimismo. A proposta do professor-equivalente já resolve uma parte dos problemas, mas isso precisa ser estendido também ao quadro técnico-administrativo, às funções gratificadas e aos quadros de direção. Temos que conhecer um pouco melhor o projeto denominado Reuni, que diz respeito diretamente ao ensino superior. Existem outras reivindicações que são debates históricos da Andifes que precisamos assegurar”.

José Fernandes de Lima, secretário de Educação do Sergipe e ex-reitor da UFSE – “O plano envolve um conjunto de ações muito grande, mas é preciso enfatizar que esta é a primeira vez que a educação é tratada de forma sistêmica, atendendo desde o ensino fundamental até a pós-graduação. A questão da autonomia de gestão também é um dado significativo. Essa é uma luta antiga da Andifes e finalmente conseguimos ver os primeiros passos”.

Carlos Abicalil, deputado federal (PT/MT) e membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados – “As medidas apresentadas são resultado de muitos debates ao longo dos anos. Elas dão instrumentos operacionais para que o governo federal tome o papel principal na construção da oferta de vagas na educação brasileira. Estamos em um outro século que, tenho certeza, será assegurado pela vigilância e mobilização popular e por uma resposta adequada do poder público.”

Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da UFBA – “Do ponto de vista da educação superior, o plano resolve alguns problemas e cria muitas expectativas. A medida de reestruturação do ensino público federal dá às universidades a oportunidade de racionalizar a sua estrutura curricular antes que o Brasil mergulhe de vez no atraso tecnológico, já que os países desenvolvidos adotaram há alguns anos o regime de ciclos”.

Maria do Pilar Lacerda, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) – “A Undime, que congrega todos os secretários municipais de Educação, sabe da dificuldade de muitos deles em chegar à Brasília. E talvez essa seja a grande revolução do plano: ter um olhar cuidadoso para aqueles municípios que nunca conseguiram chegar aqui e que por terem menos recursos são os que possuem os menores índices. Nós, secretários municipais de educação, estamos entusiasmados com a possibilidade de pensar nesses mil municípios que não têm acesso à linhas de financiamento e ao que acontece no governo federal para que o plano tenha impacto na escola rural do menor município brasileiro”.

Timothy Mulholland, reitor da UNB –  “ Esse é um esforço sistemático e abrangente do governo tratar a educação como um todo, mas enfocando os problemas específicos de cada região e de cada estágio”.

Adelaide Faljoni-Alário, vice-reitora da UFABC – “O plano conseguiu articular desde a educação materno-infantil até o ensino superior, nos dando agora a garantia de que não perderemos nossos talentos para outros países. Se temos a capacidade de formar doutores, precisamos ter também a capacidade de absorvê-los”

Gustavo Balduino, secretário-executivo da Andifes – “A existência do plano por si só deve ser comemorado tanto por todos aqueles que militam na educação, como por aqueles que também entendem que a educação é o único meio eficaz de combate às desigualdades, à violência e de levar o país ao desenvolvimento. As medidas devem agora ser analisadas para se compreender o seu real alcance e os eventuais aprimoramentos para que cumpram os objetivos que todos nós esperamos”.

Confira as medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação clicando aqui.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

 

Educação básica é prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação – 14:53

24.04.2007

Agência Brasil, 24/04/07

Marcela Rebelo

Brasília – O governo lança oficialmente hoje (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano", afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista à Agência Brasil.

O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.

Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar também edital, no valor de R$ 75 milhões, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.

Na última sexta-feira (20), na inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE "é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil".  Também na sexta, Fernando Haddad disse que as linhas gerais do programa, que será apresentado hoje, foram mantidas em relação ao plano apresentado a educadores no Palácio do Planalto no dia 15 de março.

Desde essa data, o MEC já recebeu centenas de sugestões por e-mail e, segundo o ministro, algumas delas foram aproveitadas. Clique aqui e saiba quais são os principais pontos do PDE apresentados aos educadores em março.

O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início ontem (23) com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.

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