Economy and Society II de José Porfiro – Specific

24 de julho de 2007

IDENTIDADE NACIONAL – FITOUSSI

Filed under: Ciência — Porfiro @ 11:01 AM
Identidade(s) nacional(is)


Jean-Paul Fitoussi*

Um dia em que fui buscar Amartya Sen (73 anos, economista e professor britânico de origem indiana) para conduzi-lo ao Observatório Francês das Conjunturas Econômicas (OFCE), a recepcionista do seu hotel perguntou-me se eu era o seu motorista. Após alguns segundos de hesitação, respondi que sim. Dentre as minhas diversas identidades do dia, aquela de motorista foi, para ela, a mais aparente. Conforme escreveu, não sem malícia, o próprio Sen (no seu livro "Identidade e Violência", editora Odile Jacob, 270 págs., 23,90 euros): "Uma mesma pessoa pode, por exemplo, ser um cidadão britânico, originário da Malásia; ter traços chineses; ser um agente de câmbio; comer carne; ser asmático; ter uma formação de lingüista; praticar body-building; ser um poeta nas horas de lazer; ser contra o aborto; gostar de observar os pássaros e as estrelas, e acreditar que Deus criou Darwin para testar a fé dos homens".

Um mínimo de introspecção revela que a nossa dificuldade em responder à pergunta "quem sou eu?" provém da dificuldade que nós temos para distinguir, em meio à nossa complexidade, entre as nossas múltiplas identidades e para compreender a sua arquitetura. Quem sou eu, portanto, e como poderia eu aceitar que alguém reduza aquilo que eu creio ser a riqueza da minha identidade a uma só das suas dimensões? Contudo, ainda assim é a filosofia que fornece as bases para o comunitarismo: uma das nossas identidades triunfaria de todas as outras e serviria de critério para uma organização da sociedade em grupos distintos.

Dizem alguns autores que existiriam dois métodos de integração: um primeiro, "inglês", fundamentado no comunitarismo, e o outro, "francês", fundamentado na adesão aos valores republicanos, na primeira fila dos quais está a igualdade. Em relação ao primeiro destes métodos, o contra-senso é quase total. Se as palavras têm um sentido, a integração a um país implica no respeito das suas leis e convenções, por ela ser o "estabelecimento de uma interdependência mais estreita entre (…) os membros de uma sociedade" (Lalande). A coexistência entre comunidades diferentes, cada uma obedecendo às suas convenções e costumes – o que chamam de modelo inglês -, não é de fato aquele que caracteriza a Inglaterra. Isso porque existe uma disposição jurídica por meio da qual o Reino Unido confere aos imigrantes provenientes de um dos países do Commonwealth o direito de voto em todas as eleições, contanto que elas sejam nacionais. Com isso, os imigrantes compartilham com os britânicos o direito de participar da deliberação pública em relação a assuntos de interesse geral, locais ou nacionais.

Este aspecto, determinante, da integração "à inglesa" é geralmente desconhecido, ainda que ele seja o exato oposto do comunitarismo. Os cidadãos sabem, por experiência, que a democracia não se reduz ao sufrágio universal, ao passo que ela é, por essência e em primeiro lugar, a organização de uma discussão pública aberta para todos, na qual cada pessoa goza da mesma liberdade para se expressar. Esta igualdade reconhecida aos imigrantes perante a "coisa pública", no mais alto nível da democracia, de forma alguma implicava a negação das suas outras identidades. Mas, uma vez que as segundas são mais aparentes do que a primeira, elas conduziram a perceber o sistema inglês como essencialmente comunitarista.

Contudo, é justamente porque uma igualdade fundamental passou a ser reconhecida para todos, quaisquer que sejam as suas nacionalidades, que o regime inglês pôde, mais do que os outros, acomodar-se com uma maior expressão dos particularismos. O multiculturalismo tinha tanto mais chances de desabrochar tranquilamente em terras inglesas que ele era dominado pelo espaço da democracia no qual a razão é o vetor principal da expressão das escolhas a serem feitas. Atualmente, o próprio governo britânico, esquecendo-se das condições nas quais se desenvolveu o modelo inglês, e movido pela vontade de apaziguar as comunidades, busca satisfazer o seu desejo de reconhecimento público, promovendo oficialmente o desenvolvimento de escolas confessionais subvencionadas. Esta evolução é lamentável, segundo Sen, porque ela conduz a privilegiar uma identidade em relação a todas as outras, num momento em que mais do que nunca é necessário ampliar o horizonte intelectual das crianças e o espaço da razão: "Esta é a sua identidade, e você não terá nada além dela".

Concepção aberta
O "modelo francês" também, já faz alguns anos, vem sendo objeto de um contra-senso, por esquecimento daquilo que o fundamenta, a integração concreta na vida da cidade, isto é, a igualdade real dentro do espaço dos bens públicos: acesso aos serviços públicos, à proteção social, à escola e à universidade, ao trabalho, etc. O republicanismo reconhece a cada pessoa, quaisquer que sejam as suas outras identidades, direitos iguais para melhor atingir o universalismo. Ele não nega os particularismos e reconhece que todas as pessoas têm todos os direitos de se expressar dentro da esfera privada.

A tentação do comunitarismo, uma questão que vem sendo debatida já faz pelo menos uma década, provém do desejo de se transformar em algo positivo o fracasso da igualdade real. Ela propõe uma integração à revelia, aquela que se dá dentro do espaço diferenciado das comunidades, uma espécie de encarceramento civilizacional, diria Sen. Mas não se pode vestir um fracasso com os hábitos do sucesso. Enquanto as zonas urbanas sensíveis permanecerem no estado de deterioração social do qual não se consegue extraí-las, o comunitarismo não passará de um cenário que só faz ocultar a ruptura do princípio de igualdade. O corpo social é então sucessivamente derivado (no sentido matemático da palavra) até a diferença "étnica" ou "racial".

O "modelo francês", ao negligenciar as condições sociais da sua realização, contradiz o seu princípio: a igualdade. Para inverter a tendência, o republicanismo francês deve, assim como o multiculturalismo inglês, contradizer-se nas aparências para realizar-se efetivamente. Contradizer-se nas aparências implica em reconhecer que a igualdade perante a lei é um princípio de fato essencial, porém fraco, que convém complementar por meio de uma concepção mais exigente da igualdade. Esta última deve tornar o esforço da República proporcional à importância das desvantagens das pessoas, de modo a libertá-las do peso das suas condições iniciais.

A igualdade real dentro do espaço dos bens públicos – do qual se sabe que ele muda conforme os valores e a história do país – implica, em contrapartida, num mínimo de adesão a esta história e a esses valores. É o que convém chamar de identidade nacional, nos diz ainda Sen, só que dentro de uma concepção aberta desta identidade, simultaneamente no exterior e no interior do território. É aquela que o viver junto nos faz compartilhar, aquela que nós temos em comum, quaisquer que sejam as diferenças das nossas múltiplas identidades.

As palavras, dizia Conrad, são as grandes inimigas da realidade. A questão da "identidade nacional" não deve tornar-se uma cortina de fumaça coletiva por trás da qual o sonho republicano, de tanto ser desencarnado, coabitaria com o comunitarismo que surgiria em decorrência do se fracasso.

* Jean-Paul Fitoussi é professor do Insituto de Estudos Políticos (Institut d’Etudes Politiques) de Paris

Tradução: Jean-Yves de Neufville

 

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