Economy and Society II de José Porfiro – Specific

29 de março de 2008

POLÍTICA INDUSTRIAL – 29MAR2008

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 11:48 PM

 

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u400959.shtml

12/05/2008 – 12h30

Nova política industrial pretende baratear investimento e elevar exportações

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

A nova política industrial do governo federal, anunciada hoje no Rio, visa baratear o investimento e a produção e ampliar as exportações do país. Para isso, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo estima desonerações da ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda).

"É um plano ousado. Talvez há muito tempo não se apresente nada parecido. Nos idos dos anos 70 para cá, nenhum plano deste porte foi apresentado", afirmou Mantega. "O plano é ambicioso, mas realista, que tem condições de ser implementado. (…) É ousado nas desonerações, para baratear custo de investimentos e exportações, que visam garantir a sustentabilidade do ciclo de crescimento", afirmou.

Segundo explanação feita hoje por Mantega, será reativada a linha de crédito Revitaliza, que prevê R$ 9 bilhões em recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com equalização do Tesouro, taxas de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência.

Pela linha, será ampliado o prazo de apropriação de crédito de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) –ao todo, são R$ 6 bilhões. Também se prevê depreciação de 20% no tempo normal para aquisição de máquinas e equipamentos voltados para as indústrias de bens de capital, automóveis e autopeças.

A política inclui ainda a ampliação do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. Hoje, só têm acesso ao programa empresas com faturamento de até R$ 60 milhões, mas o limite subirá para R$ 150 milhões.

Será reduzido a zero do IR para serviço de logística de exportação no exterior. Para pequenas e micro empresas, será ampliado de US$ 20 mil para US$ 50 mil o limite de declaração simplificada de exportação.

Para projetos de tecnologia da informação, o governo prevê medidas para reduzir a contribuição sobre a folha de pagamento. Além disso, o governo vai isentar o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e PIS-Cofins para a indústria naval, no que se refere à produção de peças a serem utilizadas na construção de estaleiros nacionais.

Sobre isso, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou que a Petrobras vai contratar nos próximos anos 146 navios de apoio que deverão ser construídos em estaleiros nacionais. Segundo ele, a licitação para contratar 24 desses navios será aberta no dia 26.

Metas

A meta para 2010 é fazer com que o Brasil tenha uma participação de 1,25% do total das exportações no mundo, o que corresponde a US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões. A expectativa é de um crescimento médio anual de 9,1% nas vendas externas entre 2008 e 2010.

Com o programa, o governo pretende ampliar do número de micro e pequenas empresas exportadoras para 12,971 mil em 2010 –10% acima das 11,792 mil em 2006.

Entre outras metas do programa está a elevação do investimento fixo para 21% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2010. Em 2007, esse investimento ficou em 17,6% do PIB.

Quanto ao estímulo à inovação no setor industrial, a perspectiva é que os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento representem 0,65% do PIB em 2010, o que significa um crescimento médio anual de 9,8% até 2010.

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que a política engloba 25 setores, mas destacou que outros setores podem ser incluídos.

Os 25 setores escolhidos para integrar o programa são complexo industrial da saúde, tecnologias de informação e comunicação, energia nuclear, complexo industrial da defesa, nanotecnologia, biotecnologia, complexo automotivo, bens de capital, têxtil e confecções, madeira e móveis, higiene, perfumaria e cosméticos, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couro, calçados e artefatos, agroindústrias, biodiesel, plásticos, complexo aeronáutico, petróleo, gás natural e petroquímica, bioetanol, mineração; siderurgia, celulose e carnes.

BNDES

A participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.

A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% –de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), de dez para cinco anos.

O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

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http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/05/12/ult29u61439.jhtm

12/05/2008 – 13h37

Governo amplia recursos de programas a exportações; veja as medidas

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Um dos principais objetivos da política industrial anunciada pelo governo nesta segunda-feira é a ampliação das exportações brasileiras.

Veja abaixo as principais medidas voltadas às exportações:

Financiamentos
— Ampliação da dotação orçamentária do programa para R$ 1,3 bilhão em 2008;

— Ampliação para R$ 150 milhões do limite de faturamento das empresas habilitadas a captar recursos do programa (limite atual 60 milhões de reais);

— Extensão de prazo de financiamento para os bens dos setores têxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro;

Equalização
— Elevação do limite de dispêndio atual com equalização em operações intercompanies de US$ 10 milhões para US$ 20 milhões por empresa;

— Ampliação da lista de bens elegíveis pelo programa em operações intercompanies: inclusão do setor automotivo, a partir de janeiro de 2009;

— Extensão do prazo de financiamento para os bens dos setores têxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro;

Revitalização de exportações
— Equalização das taxas de juros (7% ao ano) e bônus de adimplência de 20%;

— Dotação do programa: de R$ 300 milhões para R$ 9 bilhões por ano até 2010;

Drawback verde-amarelo
— Suspensão do pagamento de PIS/Confins na compra de insumos destinados à industrialização de bens exportados;

— Redução a zero do Imposto de Renda incidente em remessas ao exterior para pagamentos de serviços de logística de exportação (armazenagem, movimentação, transporte de carga, emissão de documentos);

— Redução a zero do IR incidente em pagamentos de despesas de promoção comercial associados à exportação de serviços, remetidos ao exterior.

Pequenas e médias empresas
— Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a micro, pequenas e médias empresas com exportação anual de até R$ 1 milhão.

Simplificação do comércio exterior
— Inclusão do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado como possibilidade de extinção do regime aduaneiro especial de Depósito Alfandegário Certificado (DAC);

— Ampliação para US$ 50 mil dos limites da Declaração Simplificada da Exportação (DSE) e do Câmbio Simplificado;

Siscomex
— Elevação do valor máximo das operações de pequena monta para habilitação simplificada para US$ 300 mil por semestre.

(Por Denise Luna)

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http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2008/05/12/ult1913u88374.jhtm

12/05/2008 – 11h48

Política industrial quer elevar investimento, exportação e fatia do Brasil no comércio mundial

RIO – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do comércio mundial em 2010. A meta é uma das quatro principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (Política Industrial), lançada hoje no Rio de Janeiro em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Programa estimula exportações: veja as propostas
Redução de encargos para softwares
BNDES vai desembolsar R$ 320 milhões até 2010
Mantega anuncia criação de fundo soberano no Brasil

Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial – que no ano passado foi de 1,18% – o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010.

Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória. "Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar", disse Bernardo. Ele lembrou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar."

Bernardo negou ainda que o fundo soberano, cuja criação está em estudo pelo governo brasileiro, tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior.

O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada. Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura e o PAC e essa política são tentativas", comentou.

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO

  • Prorrogação, até 2010, do previsto pela lei nº 11.051 de 2004: depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL
  • Redução de prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses
  • Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep
  • Redução do IPI para uma lista de setores a ser divulgada
  • Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep
  • (Com informações da Reuters)
    FINANCIAMENTO DE RENDA VARIAVEL

  • Ampliação do "funding" do BNDES: desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização)
  • "Spreads" e prazo do BNDES: redução de 20% no spread básico do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao ano
  • Linhas para comercialização de bens de capital: -Redução de 40% do spread básico de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano; duplicação do prazo para a indústria no produto Finame, de 5 para 10 anos
  • 100% da TJLP (hoje 6,25% ao ano)
  • Redução da taxa de intermediação de 0,8 para 0,5%
  • (Com informações da Reuters)
    (Rafael Rosas | Valor Online)
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    12/05/2008 – 10h26

    Política industrial foca exportações e prevê desonerações de R$ 20 bi até 2011

    CIRILO JUNIOR
    da Folha Online

    A nova política industrial do governo prevê desonerações superiores a R$ 20 bilhões entre 2008 e 2011. As medidas –batizadas de "Política de Desenvolvimento Produtivo"– estão sendo anunciadas nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Um dos principais focos do programa é a ampliação das exportações.

    A meta para 2010 é fazer com que o Brasil tenha uma participação de 1,25% do total das exportações no mundo, o que corresponde a US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões. A expectativa é de um crescimento médio anual de 9,1% nas vendas externas entre 2008 e 2010.

    Com o programa, o governo pretende ampliar do número de micro e pequenas empresas exportadoras para 12,971 mil em 2010 –10% acima das 11,792 mil em 2006.

    Entre outras metas do programa está a elevação do investimento fixo para 21% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2010. Em 2007, esse investimento ficou em 17,6% do PIB.

    Quanto ao estímulo à inovação no setor industrial, a perspectiva é que os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento representem 0,65% do PIB em 2010, o que representaria um crescimento médio anual de 9,8% até 2010.

    BNDES

    A participação do BNDES no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.

    A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% –de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame, de dez para cinco anos.

    O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

    Tributos

    Entre as medidas tributárias de estímulo ao investimento estão previstas a depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a redução do prazo de apropriação de créditos derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses e a eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, FINAME e Finep.

    A política prevê ainda a redução do IPI para diversos setores.

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    Medidas
    Política industrial apóia exportação de software
    Publicado em 12.05.2008, às 07h32

    A nova política industrial que será anunciada nesta segunda-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá trazer cerca de 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento. Entre elas está a primeira iniciativa para desonerar a folha de salários da indústria, que por enquanto será apenas para as empresas exportadoras do setor de tecnologia da informação.

    O governo deverá reduzir pela metade a contribuição patronal dessas empresas para a Previdência, dos atuais 20% da folha de pagamentos para 10%. O alívio incidirá só sobre a folha de pagamento dos funcionários que trabalham com exportação. Para os demais, que estão voltados para o mercado doméstico, a empresa continuará a recolher 20%.

    Até esse domingo, o governo estudava ainda a possibilidade de eliminar a contribuição das exportadoras de software ao chamado Sistema S (conjunto de entidades voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que têm em comum seu nome iniciado com a letra S, como Sesi, Senai e Senac) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se a medida for incluída no pacote a ser anunciado hoje, representará corte adicional de 3,1 pontos porcentuais na carga sobre a folha de pagamento.

    As desonerações previstas no Plano de Desenvolvimento Produtivo, como tem sido chamado oficialmente a nova política industrial, terão um custo fiscal para o Tesouro Nacional que poderá chegar a R$ 25 bilhões até 2011. Somadas a uma série de outras medidas de redução de custos financeiros, de investimento e de exportação, elas têm como objetivo incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, principalmente, as exportações.

    Fonte: Agência Estado

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    Valor Econômico – 09,10,11mai2008
    Políticas de estímulo à produção terão R$ 251 bi

    Cristiano Romero

    Chama-se "Política de Desenvolvimento Produtivo" a nova política industrial que o governo pretende anunciar nos próximos dias. Ela prevê, segundo apurou o Valor, investimento de R$ 251, 6 bilhões, entre este ano e 2010, em 24 setores da economia. Do total a ser aplicado, R$ 210, 4 bilhões dizem respeito a recursos do BNDES e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ( MDIC). O restante virá do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia edo chamadoPACdo setor de tecnologia e informação ( TI) . Além desses recursos, o governo estuda medidas de desoneração tributária e de depreciação acelerada de investimentos.

    A nova política industrial, a segunda do governo Lula em quatro anos, tem metas ambiciosas. A primeira meta, segundo documento obtido com exclusividade pelo Valor, é ampliar a taxa de investimento da economia, medida pela Formação Bruta de Capital Fixo, de 18, 6% para 21% do PIB até 2010. Para tanto, o crescimento médio anual daFBCFterá que ser de 11,
    6%, taxa inferior à que vem sendo obtida nos últimos trimestres. Se isso acontecer, a economia estará investindo em 2010 o equivalente a R$ 604 bilhões-em 2006, investiu R$ 390 bilhões. A ampliação dos investimentos numa velocidade superior à do PIB é, segundo umintegrante da equipe econômica, crucial para sustentar taxas decrescimento elevadasnos próximos
    anos, sem perder o controle da inflação ou gerar problemas no balanço de pagamentos.

    A segunda meta é incentivar o aumento de 0,51% para 0, 65% do PIB, no mesmo período, dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento (P&D) .Em2005, as empresas investiram R$12, 5 bilhões.

    Se tudo caminhar como o governo planeja, aplicarãoem 2010,em P&D, o equivalente a R$18, 2 bilhões. A terceira meta global é aumentar de 1, 15% para 1, 25% a participação do Brasil nas exportações mundiais, o que levaria as vendas anuais a saltarem de US$ 160, 6 bilhões, em 2007, para US$ 208, 8 bilhões daqui a dois anos.Oritmo deexpansão previsto é de11% ao ano, abaixo do quevem sendo registrado nos últimos anos. A quarta meta é incrementar em 10%, até 2010, o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Em 2005, 9. 500 pequenas firmas venderam mercadorias e serviços ao exterior.

    Enquanto a primeira política industrial da gestão Lula, lançada em março de 2004, visava beneficiar quatro setores ( bens de capital, software, fármacos e semicondutores) que poderiam gerar ganhos sistêmicos para toda a economia, o novo plano procura tratar dos problemas e potencialidades de 24 setores.

    Baseado nisso, o governo decidiu dividir os setores em três tipos de abordagem. No primeiro, estão os programas mobilizadores em áreas estratégicas" – saúde, energia, tecnologias de informação e comunicação, indústria da defesa, nanotecnologia e biotecnologia. No segundo, aparecem os "programas para fortalecer a competitividade", ou seja, para ajudar os setores da economia brasileira com potencial de desenvolvimento e crescimento. Nessa categoria, foram listadas 12 áreas: complexo automotivo; bens de capital seriados; bens de capital sob encomenda; têxtil e confecções; madeira e móveis; higiene e perfumaria; construção civil; complexo de serviços; indústria naval e de cabotagem; couro calçados e artefatos;
    agroindústria e plásticos. "Não se descarta a inclusão de outros setores nessa série", informou um assessor do Palácio do Planalto.

    No terceiro grupo, estão os "programas para consolidar e expandir a liderança" de setores onde o Brasil já é forte do ponto de vista internacional: aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes. "A orientação estratégica é
    promover a ampliação da capacidade, a inovação e a modernização produtiva. Além disso, a idéia é expandir e diversificar a inserção externa brasileira e a integração produtiva com a América Latina", explicou um assessor graduado do governo, acrescentando que a nova política quer descentralizar a produção e incentivar as micro epequenas empresas.

    Além de ambicionar a colocação de empresas e sistemas produtivos brasileiros entre os cinco maiores "players" mundiais, a estratégia do governo é fortalecer os fabricantes nacionais e reduzir a dependência externa, diminuindo o déficit comercial
    verificado em alguns setores. Um exemplo está no chamado "complexo industrial da saúde". A cadeia produtiva do setor representa algo entre 7% e 8% do PIB, movimentando recursos da ordem deR$ 160 bilhões.

    Ainda assim,o país depende muito de produtos estrangeiros de maior densidade de conhecimento e tecnologia. Em 2007, o déficit comercial do setor de saúde atingiu US$ 5, 5 bilhões. Coma nova política industrial, governo fixará meta para reduzi-lo aUS$4, 4 bilhões até 2013. Além disso, informou uma fonte, o governo quer que o paísdesenvolva tecnologia para produção
    local de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde. O propósito é também fortalecer, expandir e modernizar a gestão de laboratórios públicos e atrair a instalação, no país, de empresas estrangeiras de pesquisa avançadas tecnologicamente.

    No caso de software e dos serviços de tecnologia da informação ( TI) , setor onde háuma grande distância entre o potencial do país e a realidade, a meta do governo é aumentar em 14 vezes as exportações até 2010, elevando-as deUS$250 milhões para US$3, 5 bilhões ao ano. As vendas brasileiras são irrisórias (0, 7% do total mundial).

    A meta da política industrial é gerar 100 mil novos empregos formais no setorem dois anos, ampliar para 40% a participação de empresas brasileiras de software no mercadointerno ecriar, no quediz respeito a serviços de TI, dois grupos de tecnologia nacional com faturamento superior a R$ 1 bilhão.

    No setor de microeletrônica, uma área sobre aqual especialistas afirmam que o Brasil perdeu o "bonde da história", as principais metas são implantar duas empresas fabricantes de circuitos integrados, envolvendo a etapa de "front-end", e elevar, de sete para dez, o número de "design houses" do programa CI-Brasil. Nessa área, o país amarga déficit de US$8,7 bilhões na balança comercial – US$ 5, 5 bilhões em componentes eletrônicos e US$ 3, 2 bilhões em semicondutores.

    O governo quer reduzir também a dependência brasileira dos mostradores de informação ( "displays") importados – entre janeiro e outubro de 2007, esse segmento gerou déficit comercial deUS$1, 2 bilhão. A estratégia é substituir, "de forma acelerada", conta um assessor, a tecnologia de "display" utilizada no Brasil – CRTs – por plasma e LCD. O plano é converter
    o país em plataforma de exportação de grandes fabricantes.

    A futura política industrial quer diminuir a importação de equipamentos usados pelo setor de tecnologia da informação e da comunicação ( TICs) .O déficit comercial nessa área vem crescendo de forma acelerada. Entre janeiro e outubrodo no passado, chegou a US$ 9, 3 bilhões. Em 2005, as importações representaram 40%do consumoaparente desses produtos
    no país. A meta, agora, é reduzir a penetração estrangeira para 30% no caso do complexo eletrônico e para 60% no de componentes eletrônicos.

    Na área de telecomunicação, o governo está adotando o programa "Banda Larga para Todos: Infra-estrutura para a Inclusão Digital". Hoje, apenas 13% dos domicílios brasileiros possuem banda larga, sendo que 22% dos lares têm computadores
    pessoais ( PC) . A meta do governo é ampliar a presença dessa tecnologia para 25% dos domicílios, até 2010. Além disso, o programa quer garantir, até lá, o acesso à banda larga em todas as escolas públicas, além de dobrar a base instalada de PCs.
    O governo tem planos também para a crescente indústria automobilística. Quer que ela aumente a produção de 2, 9 milhões de veículos, em 2007, para 4 milhões em 2010 e 5, 1 milhões em 2013. A idéia é queo setoraumente as exportações para 930 mil carros e 1, 080 milhão, respectivamente, elevando sua participação no mercado mundial de 5, 5% para 6, 5% no mesmo período.

    As discussões sobre a nova política industrial vêm sendo coordenadas pelo MDIC, mas, neste momento, dependem do Ministério da Fazenda para serem anunciadas. O pacote deve ser finalizado após a definição, pela Fazenda, dos cortes no Orçamento de 2008.

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    Valor Econômico – 09,10,11mai2008
    Política industrial prevê R$ 251 bi para 24 setores
    Cristiano Romero – De Brasília

    A nova política industrial que o governo vai anunciar nos próximos dias, batizada de "Política de Desenvolvimento Produtivo", prevê investimento de R$ 251, 6 bilhões em 24 setores da economia entre 2008 e 2010. Desse total, R$ 210, 4 bilhões virão do BNDES e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ( MDIC) . O governo também estuda medidas de desoneração tributária e de depreciação acelerada de investimentos.

    A primeira meta, segundo documento obtido pelo Valor, é ampliar a taxa de investimento da economia, medida pela Formação Bruta de Capital Fixo, de 18,6%para 21%do PIB até 2010. Isto é, nesse ano a economia estará investindo cerca deR$ 604 bilhões -em 2006, foram R$ 390 bilhões. A segunda meta é incentivar o aumento, de 0, 51% para 0, 65% do PIB, dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento ( P&D) . Em 2005, as empresas investiram R$ 12, 5 bilhões -em 2010 aplicariam cerca de R$ 18, 2 bilhões.

    A terceira meta é aumentar de 1, 15% para 1, 25% a participação do Brasil nas exportações mundiais, o que levaria as vendas anuais a saltar deUS$160, 6 bilhões, em 2007, para US$ 208, 8 bilhões daqui a dois anos. O ritmo de expansão previsto é de 11% ao ano, abaixo do registrado nos últimos anos. O governo decidiu dividir os 24 setorescom três tipos
    deabordagem.No primeiro,estão os programas "mobilizadores em áreas estratégicas"- saúde, energia, tecnologias de informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia. No segundo, "programas para fortalecer a competitividade", com 12 áreas: complexo automotivo; bens de capital seriados; bens de capital sob encomenda; têxtil e confecções; madeira e móveis; higiene e perfumaria; construção civil; complexo de serviços; indústria naval e de cabotagem; couro calçados e artefatos; agroindústria e plásticos. No terceiro grupo, estão os "programas para consolidar e expandir a liderança" de setores onde o Brasil já é forte: aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes.

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    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1205200809.htm  – folha – 12mai2008 (mais 04 matárias sobre indústria)
    Adoção de política industrial divide analistas

    DA SUCURSAL DO RIO

    A adoção de uma política industrial divide os economistas-e reedita, no Brasil de hoje, um debate secular: entre os que defendem o Estado como indutor do setor produtivo e os que acreditam que os próprios agentes econômicos são os mais capacitados para identificar mercados e oportunidades.
    Entre as medidas cogitadas ao longo da semana passada, e que serão anunciadas hoje, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros no Rio, estão desonerações tributárias e créditos especiais- que podem somar R$ 23 bilhões até 2011.
    A redução de impostos somente para determinados setores é um dos principais alvos de crítica.
    "Conceitualmente, considero um equívoco escolher beneficiados por isenções e reduções fiscais. A carga tributária, altíssima, tem que chegar a um nível desejável para todos. É uma política que leva a má alocação de recursos e ineficiência. Não estamos mais nos anos 1950, quando não tínhamos noção disso", afirma Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso e hoje é sócio da consultoria Tendências.
    A referência aos anos 1950 remete ao célebre Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que prometeu fazer "50 anos em 5". Por um lado, teve êxito: as indústrias de base cresceram praticamente 100% no período. Mas os críticos afirmam que o legado foi de inflação em alta e endividamento público.
    Ex-ministro do Planejamento entre 1969 e 1979, o economista João Paulo dos Reis Velloso é figura central na história das políticas industriais: participou das duas edições do PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), nos governos dos generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.
    "Não existe país desenvolvido que não faça política industrial. A União Européia, o Japão e os Estados Unidos, ainda que disfarçadamente, fazem. Vamos ver o que existe de bom nesses modelos e desistir da idéia de ser o rei dos otários", afirma Velloso. "Precisamos de incentivo de caráter regional e desenvolver tecnologicamente nossas empresas."
    As duas edições do PND, em 1972 e 1975, enfatizaram o investimento em infra-estrutura e nas indústrias de base. Entre as obras, estão a construção da usina de Itaipu e a rodovia Transamazônica. Entre os programas, o de energia nuclear e o do álcool combustível.
    "Muitos alertavam para os resultados do que o Delfim Netto [ministro da Fazenda entre 1967 e 1974] estava fazendo. E ouviram a mesma resposta que o ministro Guido Mantega oferece hoje: "vamos aumentar a oferta". Mas aquilo terminou na crise da dívida de 1982, no ciclo de endividamento e hiperinflação", comenta Eliana Cardoso, professora da Fundação Getulio Vargas.
    Cardoso alinhava três argumentos contra a proposta de política industrial: "Vai na contramão da reforma tributária que o país precisa, que seria o fim das isenções e adoção de alíquotas uniformes; joga lenha na fogueira de uma economia superaquecida com inflação em alta, em vez de adotar uma política fiscal contracionista e anticíclica; por fim, repete erros antigos em vez de criar um ambiente regulatório para o investimento privado".
    Já o professor da UFRJ David Kupfer diz que a política industrial pode reforçar a competitividade dos empresários: "A desoneração fiscal não é ideal, mas é a reforma possível diante da estrutura tributária. Uma política industrial será bem-vinda, particularmente os programas voltados para inovação tecnológica".
    O estímulo ao desenvolvimento tecnológico também é ressaltado pelo economista Paulo Furquim, da FGV: "O ganho privado da inovação tecnológica é menor do que o ganho social. Os governos precisam fomentar essas iniciativas. Por isso, há espaço para política industrial no Brasil de hoje".
    (ROBERTO MACHADO)
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    Entrevista da 2ª/Luciano Coutinho: Ritmo de deterioração da balança comercial assusta 14abr2008
    Frase

    Frase

    Perfil: Coutinho vai completar um ano no cargo

     
     
    Primeira proposta teve poucos avanços

    "No curto prazo, o melhor é elevar os juros"

    Frase

     

    Política industrial eleva compras públicas

    Proposta para impulsionar 24 setores da economia vai apostar no crescimento do consumo do governo e das famílias

    Previsão é destinar R$ 256 bi em crédito e desoneração de impostos até 2010; entre as metas, está elevar taxa de investimento a 21% do PIB

    Paulo Fridman – 25.jul.07/Bloomberg

    Linha de produção de montadora em São Caetano do Sul (SP); setor automotivo está entre os prioritários da política industrial

    VALDO CRUZ
    IURI DANTAS
    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

    O governo Lula investirá nas compras públicas e no consumo das famílias como instrumentos para tentar impulsionar 24 setores da economia na sua nova política industrial, elaborada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
    Estão previstos R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010.
    Principal pedido dos empresários, o tamanho da redução da carga tributária ainda depende de uma palavra final do Ministério da Fazenda.
    Alguns setores, como o naval e de informática, porém, devem receber incentivos maiores para aumentar a produção e as vendas internas.
    A proposta sugere que estaleiros nacionais tenham isenção de IPI e PIS/Cofins na compra de equipamentos para novas plantas. E que as empresas já beneficiadas pela Lei da Informática possam, também, utilizar mecanismos da chamada MP do Bem.
    A nova política visa quatro macrometas até 2010: 1) aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto), registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010; 2) elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB; 3) crescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e 4) aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
    Para atingir suas metas, por exemplo, o governo aposta em compras governamentais de R$ 12 bilhões por ano até 2011 para incentivar o setor industrial de saúde no país.
    Ainda na área de compras públicas, promete baixar medidas para que as Forças Armadas ampliem suas aquisições da indústria aeronáutica nacional.

    Setores estratégicos
    A política industrial prometida pelo governo classifica seis setores como estratégicos -saúde, energia, tecnologias da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Eles receberão atenção, financiamentos e políticas específicas para ultrapassar deficiências tecnológicas do país.
    Uma das metas é reduzir o déficit comercial de US$ 5,5 bilhões provocado pela dependência brasileira de equipamentos importados no complexo industrial da saúde. O governo quer diminuir o déficit para US$ 4,4 bilhões.
    No setor de softwares e serviços de tecnologias de informação, a política industrial promete cortes de impostos.
    Entre eles, aumento da dedução na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor.
    Prevê ainda que as exportações brasileiras do setor subam dos atuais US$ 800 milhões para algo na casa dos US$ 3,5 bilhões até 2010.

    Liderança
    A política industrial do governo também reserva espaço para ajudar empresas que já tenham destaque ou mesmo liderança em seus mercados.
    Para seis setores -aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes-, a idéia é "consolidar e expandir a liderança". Para isso, há previsão de aumentar as compras do governo, os financiamentos para exportação e mesmo "subscrição de valores mobiliários", o que pode ser entendido como compras de ações. Como resultado, o governo espera duplicar as exportações de helicópteros para a América do Sul e elevar de 2,9 milhões (2007) para 4,4 milhões (2010) o número de automóveis fabricados no Brasil, entre outras metas.
    O Ministério do Desenvolvimento também detalhou iniciativas para outros 12 setores competitivos. São estes que poderão representar mudanças mais visíveis nos lares brasileiros. O governo espera aumentar em 30% a venda de móveis no mercado interno e dobrar o número de domicílios com computador, por exemplo.
    O conjunto de propostas, batizado de política de desenvolvimento produtivo, será divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Até lá, a equipe econômica deverá apresentar a cifra de desoneração tributária para a indústria.
    A promessa era ter divulgado essas medidas no início do ano, mas o fim da CPMF atrasou o cronograma, já que o governo teve de refazer suas contas sobre o tamanho do corte de impostos que será concedido aos empresários.
    Recentemente, Lula também mandou ajustar a política industrial para dar uma atenção especial ao setor exportador, diante do aumento das importações e da redução no saldo positivo da balança comercial com o exterior.

     
     
     
    Enviado por Míriam Leitão –

    29.3.2008 – | 15h00m – Panorama Econômico

    Haja embrulho

    (leia a coluna publicada no Globo neste sábado)

    O setor de empacotamento novo de dinheiro velho continua a todo vapor em Brasília. Quando abrirem o novo pacote da política industrial, o número vai impressionar: o governo vai investir R$ 251 bilhões na nova política industrial. Desses, R$ 210 bilhões são o orçamento do BNDES somado em três anos. O resto, promessas de redução de impostos e dinheiro já previsto nos orçamentos de ministérios.

    O BNDES tem um orçamento de R$ 70 bilhões por ano de empréstimos ao setor privado. Em três anos, R$ 210 bilhões. Qual a novidade? Nenhuma. O governo vai trombetear que está investindo os R$ 210 bilhões via BNDES, o que significa dizer que o banco continuará fazendo, nos próximos três anos, o que sempre fez: emprestar. Os outros R$ 41 bilhões são divididos em dinheiro já previsto em orçamentos, já incluído em PACs anunciados, e algumas concessões tributárias à moda antiga. O que parece novo é estranho.

    Um dos casos estranhos é o item que diz assim: "programa de apoio à engenharia automotiva, com investimento de R$ 1 bilhão." O que será mesmo que o Estado pode fazer pela engenharia automotiva que as montadoras de automóveis já não façam por elas mesmas? Se não é o governo pondo o dinheiro público no investimento de uma tecnologia que beneficiará as montadoras, é mais um programa delas com dinheiro do BNDES, ou seja, o mesmo dinheiro reempacotado e reapresentado como novo. Outros valores são dos orçamentos dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Ou seja, já estavam previstos, orçados, anunciados e serão apresentados como novo.

    O governo Lula é perito nisto: nessa transmutação do mesmo dinheiro em projetos apresentados como novos. O esquisito é que ele acredita no próprio marketing. Está prometendo elevar, com essa política, a taxa de investimento do país para 21% do PIB. A taxa de investimento está em pouco mais de 17%, muito baixa para manter o crescimento sustentado, mas, contando duas vezes o dinheiro do BNDES, não se chegará lá.

    O que há de velho apresentado como novo é a mania de escolher alguns setores e dar a eles uma redução de impostos. O que, sim, é novidade é que, desta vez, decidiram escolher todos e mudar o conceito da palavra prioridade. O governo vai anunciar que 24 setores industriais serão "prioridade". Quando tudo é prioridade, nada o é.

    — O objetivo de elevar a taxa de investimento é necessário para manter o país com alto crescimento durante muitos anos; mas aumentar de pouco mais de 17% para 21% em três anos é um aumento cavalar. Nos anos 70, o setor público investia 7%, hoje nem 3%. Para atingir o objetivo, o governo tem que aumentar a taxa de investimento público, e ele não está fazendo isso — diz o economista Armando Castelar.

    As comparações históricas não confirmam a tese de que está se voltando ao passado em termos de taxa de investimento.

    — Se a comparação for entre a média da taxa de investimento nos qüinqüênios 1970-74 (20,3% do PIB) e 2000-04 (16,3% do PIB), a queda de 4 pontos percentuais do PIB é inteiramente explicada pela redução do investimento da administração pública (federal, estadual e municipal) e das estatais federais. Neste último caso, cerca de 1 p.p. do PIB é explicado pela privatização, que levou à reclassificação desse investimento como privado, mas isso ainda deixa 3/4 da queda sob responsabilidade da administração pública (em grande parte, estradas e saneamento) e das estatais federais (setor elétrico, portos, aeroportos, e parte da queda em saneamento) — argumenta o economista.

    É aí que precisa haver aumento substancial de investimento para se chegar aos 21% do PIB de taxa de investimento, o que garantiria o crescimento sustentado.

    Existem regulações que, se alteradas, alavancam setores, como se viu com as mudanças do patrimônio de afetação e outras reformas microeconômicas no setor imobiliário. Isso tudo pode ser foco de uma política industrial. Mas isso é o cotidiano de governar, e não o espetáculo de anunciar mais um pacote para armar mais um palanque.

    Mudanças que beneficiam todos os setores na economia são os investimentos em infra-estrutura: melhorias de estradas e portos permitem saltos de competitividades em todos os setores exportadores. Avanços na educação beneficiarão enormemente todos os setores da economia que estão enfrentando o estrangulamento da mão-de-obra qualificada. Mas, como disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na sabatina do jornal "Folha de S.Paulo": "As escolas de ensino médio fazem pouca diferença." No dia que fizerem diferença, o país estará fazendo política industrial, e, melhor, política educacional.

    Existem pequenos entraves em setores. Entraves burocráticos, entulhos regulatórios, que, se removidos, permitem crescimento. Essas reformas microeconômicas eram a obsessão da gestão do secretário de Política Econômica do ex-ministro Antonio Palocci, o economista Marcos Lisboa. Existem grandes projetos, mas os melhores são os que beneficiam todos os setores empresariais, melhoram a economia do país como um todo, e, com isso, os eficientes podem deslanchar melhor. Não é o governo que escolhe os vencedores; os competentes vencem mais facilmente porque o terreno foi preparado. Essa é a melhor política industrial. O resto é embrulho!

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    O ineditismo da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

    Alessandro Teixeira

    Após mais de uma década de ausência de uma política industrial que propiciasse uma mudança do patamar competitivo de nossa indústria e do desmantelamento dos instrumentos do Estado brasileiro, em planejar e executar tal política, o Governo Federal formulou e está implementando a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE, de longo prazo e direcionada para o futuro.

    Lançada em 31 de março de 2004, a PITCE se baseia em um conjunto articulado de medidas que visam a fortalecer e expandir a base industrial brasileira por meio da melhoria da capacidade inovadora das empresas.

    Para que a Política Industrial tivesse êxito, uma engenharia institucional foi formulada e implementada para dar coerência política às ações e estabelecer um diálogo aberto entre o setor público e a iniciativa privada. Essa construção permite que as diretrizes e os programas estruturadores sejam discutidos democraticamente, numa articulação inédita em torno do assunto. Um dos resultados desse processo foi a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI, fórum qualificado de discussão entre a iniciativa privada, o poder público e os trabalhadores, composto por 13 ministros, pelo presidente do BNDES e 14 representantes da indústria e da classe trabalhadora. Igualmente, foi criada a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, que, operando articulada com todos os órgãos do Governo Federal, tem a responsabilidade de coordenar e promover a execução da PITCE.

    Concebida a partir de uma visão estratégica de longo prazo, a PITCE tem como pilar central a inovação e a agregação de valor aos processos, produtos e serviços da indústria nacional. Com o objetivo claro e definido de elevar o padrão de competitividade da indústria brasileira, a PITCE abrange três eixos complementares.

    O primeiro eixo é composto por um conjunto de instrumentos horizontais que contribuem para a modernização industrial, para o aumento da capacidade inovadora das empresas, para uma melhor inserção das empresas brasileiras no mercado internacional e para o aperfeiçoamento do ambiente institucional e econômico. Exemplos de ações que perpassam este eixo da Política Industrial são a melhoria dos processos de obtenção de marcas e patentes, metrologia legal, certificação de produtos para acesso a novos mercados, novas linhas de financiamento à inovação, programas de treinamento profissional, entre outros.

    O segundo eixo define como opções estratégicas os setores de software, semicondutores, bens de capital e fármacos e medicamentos. A escolha dos três primeiros baseia-se no fato de que estes setores perpassam todas as atividades contemporâneas de produção industrial e são elementos fundamentais na modernização da estrutura industrial brasileira. Por sua vez, o setor de fármacos e medicamentos tem a capacidade não só de melhorar as condições de vida da população, como de reduzir a dependência externa, além de possibilitar um melhor retorno econômico advindo do processo de inovação e lançamento de novos produtos e processos.

    O terceiro eixo de ação, que se refere às atividades portadoras de futuro – biotecnologia, nanotecnologia e energias renováveis –, abre uma janela de oportunidades imensurável, na medida em que o Brasil possui condições de disputar de igual para igual o desenvolvimento destes setores de ponta com os principais países do mundo. Isto porque o Brasil detém uma infra-estrutura tecnológica qualificada para pesquisa, desenvolvimento e inovação (laboratórios, especialistas e conhecimento científico acumulado), rica biodiversidade e condições de clima e solo inigualáveis para a produção de biomassa a ser convertida em energia.

    A indústria brasileira tem cumprido seu papel não só pelos recordes de exportações e crescimento industrial, mas, principalmente, por ter elaborado seu Mapa Estratégico e organizado o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. Esses são elementos históricos e fundamentais para o desenvolvimento do país.

    A partir do aprendizado das melhores práticas nacionais e internacionais, não restam dúvidas de que possuímos vantagens comparativas excelentes, não só na competência de nossa gente como na abundância de nossos recursos. Entretanto, sem a construção de uma política planejada e concertada, capaz de apontar rumos bem definidos, estaremos fadados à margem do desenvolvimento industrial mundial e à nostalgia do país do futuro que poderíamos ter sido.

    Alessandro Teixeira é Doutor em Competitividade Tecnológica e Industrial pela Universidade de Sussex, Inglaterra, e mestre em Economia da América Latina pela Universidade de São Paulo. Presidiu a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI de abril de 2005 a junho de 2007

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    http://economia.uol.com.br/ultnot/reuters/2008/05/09/ult29u61417.jhtm

    09/05/2008 – 16h55

    Fundo soberano brasileiro desfigura modelo mundial

    Por Isabel Versiani
    BRASÍLIA (Reuters) – O fundo soberano em elaboração pelo governo brasileiro promete ser tão diferente dos demais instrumentos desse tipo criados ao redor do mundo que não mereceria sequer essa denominação, afirmam analistas.

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