Economy and Society II de José Porfiro – Specific

12 de abril de 2008

DELFIM NETTO

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 10:39 PM
 
 
FSP – 23jul2008
Estado-Indutor

VIVEMOS A GERAÇÃO perdida com a fórmula do Consenso de Washington para estimular o desenvolvimento. Ela foi pobremente simplificada entre nós na receita: "estabilize, privatize e liberalize". Dele não aproveitamos sequer as boas receitas como, por exemplo, "manter uma taxa de câmbio real competitiva". E, das que aproveitamos, como a privatização absolutamente necessária, fizemos mal e às pressas, para não ir ao "default", deixando um problema do qual vamos continuar a nos arrepender: precificamos os serviços não-comercializáveis e a dívida dos Estados e municípios por indicadores que refletem os preços dos comercializáveis! A receita do Consenso não era ruim em si mesma. Pelo contrário, boa parte dela (inclusive a sua dúvida sobre as vantagens da liberalização do movimento de capitais) faz sentido. É preciso reconhecer, entretanto, que ela era, na melhor hipótese, apenas, condição necessária para o crescimento. Estava longe de ser também suficiente.
A idéia de que "estabilizar, privatizar e liberalizar" criaria por si mesmo e por gravidade as condições para um desenvolvimento acelerado e sustentável foi uma das mais cruéis ilusões impostas a governantes bisonhos pelo pensamento hegemônico gerado por uma pseuda "Ciência Econômica".
Há duzentos e cinqüenta anos a Economia Política mostra que o desenvolvimento é um fenômeno complexo condicionado pela cultura, pela história, pela geografia, pela antropologia etc., e que depende, para realizar-se, de um Estado-Indutor capaz de cooptar a sociedade para realizá-lo.
É isso que reconheceu, afinal, um interessante e pragmático documento produzido no Banco Mundial sobre o "Crescimento e Desenvolvimento" dos países. Ele chegou à óbvia conclusão que são necessárias boas políticas macroeconômicas, adequadas condições microeconômicas e um Estado-Indutor capaz de produzir a ignição explosiva do "estado de espírito" que mobiliza a sociedade. O Estado-Indutor é a enzima catalisadora daquela mobilização. O Estado-Produtor deve reservar sua intervenção prática a gerar os bens públicos que só ele pode produzir: a paz, uma tolerável administração da Justiça (inclusive a proteção à propriedade privada), a educação e a saúde para os cidadãos em estado de necessidade, substancial melhora da igualdade de oportunidades e a estabilidade da moeda. Tudo eficientemente, ou seja, com uma carga tributária leve. Nunca houve um processo de desenvolvimento sem a intervenção do Estado-Indutor.

contatodelfimnetto@uol.com.br


ANTONIO DELFIM NETTO 0escreve às quartas-feiras nesta coluna.

 
Valor Econômico
Substituição de importação

15/07/2008

É triste assistir ao escolástico debate entre economistas estadofóbicos e estadólatras. De uma certa forma ele reproduz pobremente a velha disputa Gudin-Simonsen dos anos 40/50 do século passado. Eugênio Gudin sabia infinitamente mais economia do que Roberto Simonsen. Mas este sabia uma pequena coisa: transformar idéias em ação, às vezes transgredindo o que seria a "boa teoria". Foi assim basicamente que, com erros, desperdícios e acertos, transformou-se o Brasil do paraíso com a propensão natural "racionalmente agrícola" das vantagens comparativas preconizado por Eugênio Gudin, no inferno "irracional" do sistema industrial sugerido por Roberto Simonsen.



Da mesma forma que nossos agricultores, banqueiros e industriais, que com preços "errados" acumularam seus patrimônios, o Brasil, acumulando erros, saltou de 48ª para 8ª economia mundial, com um enorme aumento de emprego e do consumo. Isso não prova que ele escolheu o melhor caminho. Agora que o "futuro" opaco é "passado", a análise de tal transformação sugere que provavelmente poderia ter feito melhor. É uma pena que o futuro só chegue tarde. Como é óbvio, a caricatura não faz justiça ao sofisticado pensamento do professor Gudin, e o desenvolvimento não foi obra de Simonsen.



A maior parte do que se chama de "política de substituição de importações" no Brasil é puro mito: construção "a posteriori" para justificar medidas extremas gestadas por insuportável estado de necessidade. E, às vezes, apenas tolices imperiais… É claro que os subsídios e estímulos artificiais geram "preços errados" (quando comparados com os de um modelo de equilíbrio geral que produz "preços certos" em condições menos gerais do que parece). Mas quando a situação é desesperadora pela falta de divisas (por exemplo, a falta de um parafuso importado impede o funcionamento de um trator, o que diminui a produção e aumenta os custos da soja), o que fazer? Quando a falta de componentes importados compromete toda uma linha de produção, reduz as horas trabalhadas e a produtividade, aumenta o custo do trabalho e acirra os atritos relacionais dentro da fábrica, o que fazer?



A falta do produto importado tinha imensos custos sociais e econômicos bem visíveis. E qual seria o custo social dos "preços errados" que estimulariam a substituição do produto importado? Que fatores de produção (já empregados) teriam de ser deslocados da sua atividade atual para produzi-la? Que produção da fábrica (se estivesse a plena carga) seria sacrificada para produzir o novo componente? A resposta é: muito pequena! Existia mão-de-obra disponível (desemprego) e sempre há alguma capacidade ociosa.



Em poucas palavras: a produção de componentes com os preços "errados" não sacrificaria a produção física realizada com os preços "certos". Na verdade, permitiria que ela se realizasse. É essa disponibilidade de fatores (ignorada na teoria dos preços "certos") que reduz o custo social da substituição das importações quando esta não é produto da insensatez imperial…




É uma pena que o futuro só chegue tarde




É claro que a qualidade dos produtos (pelo menos no início do processo) será inferior e os seus preços superiores aos dos substituídos, o que certamente reduzirá o bem-estar dos consumidores. Mas mesmo aqui a avaliação do custo do processo é difícil, porque a redução do bem-estar dos consumidores já empregados teria de ser comparada com o aumento do bem-estar dos novos consumidores surgidos dos empregos da substituição de importação, o que exigiria uma duvidosa comparação interpessoal de utilidade. O máximo que se pode dizer é que houve uma transferência de renda. Mas sem os "novos" consumidores, os "velhos" também teriam redução de renda, porque se reduziria o PIB pela falta de importação.



Para dar apenas um exemplo. Nos idos de 1980, no auge da segunda crise do petróleo e sob a pressão do ajuste da economia americana por Paul Volcker, todos os países emergentes que dependiam da importação do produto quebraram, inclusive o Brasil. A escassez de divisas era tal e o crédito tão difícil que US$ 100 de importação de qualquer produto comprometia a importação de US$ 100 de petróleo, da qual dependiam mortalmente a produção e o transporte no Brasil.



A pedido do governo, o então presidente da Fiesp Luiz Eulálio Bueno Vidigal, se dispôs a convocar uma centena de industriais, muitos do interior do Estado de São Paulo. A eles foi apresentada uma lista de produtos, partes e componentes importados para que sugerissem o que, eventualmente, poderiam produzir internamente se recebessem alguns incentivos: crédito do Banco do Brasil, taxa de juros subsidiadas, tarifas alfandegárias protetoras etc.



A resposta foi surpreendente. Em pouco mais de um ano essa produção substituiu perto de US$ 70 milhões de importações (sem redução da produção original de cada um), que, bem ou mal, ajudaram a manter funcionando o resto da estrutura produtiva do país. Hoje, pelo menos um terço daqueles empresários que tomaram o risco está aí, como exportadores competitivos e suportando o ônus de uma política cambial produzida pelos preços "certos" e utilizada oportunisticamente para combater a inflação. A base do mercado interno e o conhecimento e a tecnologia adquiridas no fazer (o famoso "learning by doing") transformou-os em eficientes produtores e lhes abriu o mercado externo.



Com os preços "certos", eles provavelmente não existiriam. São resultado do "desespero" da crise cambial que motivou a ação do Estado-indutor. Nada do que se disse prova que a "teoria dos preços certos" seja errada. É claro que teria sido muito melhor se a situação fosse outra: se houvesse abundância de divisas e os mercados fossem perfeitos. Esse contrafactual tem apenas um pequeno pecado: ele não existia!


Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

 
====================================================
Câmbio e Confúcio

VAMOS HOJE tentar responder a duas interessantes questões colocadas por um leitor, com referência a um artigo anterior: 1ª) como uma "super" valorização cambial passageira pode levar à destruição de um setor até então competitivo?; e 2ª) como a poupança pode preceder o investimento?
Com relação à primeira é preciso considerar que a "competitividade" internacional de um setor depende de dois fatores: 1º) de sua produtividade física interna, que é associada ao seu nível tecnológico e à dimensão do seu mercado; e 2º) das condições macroeconômicas em que está imerso (política econômica e qualidade da infra-estrutura). A atualização tecnológica é muito rápida (talvez menos de três anos), o que significa que, quando os lucros decrescem (pela "super" valorização cambial) e o custo de capital de terceiros cresce (pelo aumento da taxa de juro real que sustenta a "super" valorização), torna-se mais difícil a sua concretização.
Por outro lado, a "super" valorização não reduz apenas a sua exportação ("competitividade externa"), mas permite à concorrência disputar-lhe o mercado interno. Esse movimento (que não tem nada a ver com as "vantagens comparativas") produz dois efeitos: 1º) atrasa a capacidade de atualização tecnológica (pela falta de lucro) e aumenta o custo médio do produto (pela redução da escala de produção), arruinando sua capacidade de recuperação. É assim que, com um período de "super" valorização da relação salário/câmbio, destroem-se setores reais eficientes e acumulam-se déficits em conta corrente que, lentamente, tornam o passivo externo líquido não sustentável.
Quanto à segunda questão, devemos considerar que 2/3 do financiamento dos novos investimentos nas empresas é feito com recursos internos (aumento da taxa de lucro), ou seja, com a "poupança" acumulada depois que a produção encontrou sua realização (demanda!). Em lugar de continuar crendo em lorotas bem construídas por uma ideologia hegemônica -que como outras no passado- pretende-se "ciência", quem tiver interesse no assunto não deve deixar de ler o artigo "Rebalancing China’s Growth", de Bert Hofman e Loius Kuijs, publicado no excelente volume "Debating China’s Exchange Rate Policy" (2008). Vai entender as causas das variações e do crescimento da invejável "poupança" da China, a quem se atribui o seu crescimento virtuoso. Verificará que ela é, basicamente, resultado da espantosa taxa de lucro da própria indústria e não da filosofia de Confúcio…

 
A Nairu no Brasil

POUCOS ECONOMISTAS podem ser considerados realmente "grandes". Um deles foi Alfred Marshall (1842-1924), cujo livro "Principles of Economics" (1890) dominou o pensamento econômico durante quase meio século. A fecundidade da contribuição marshalliana pode ser melhor apreciada quando lembramos que suas observações sobre a estrutura das indústrias estão na base da revolucionária geografia econômica moderna.
É de Marshall a afirmação "que em assuntos econômicos qualquer explicação curta ou é equivocada, ou falaciosa ou um truísmo". Ela se aplica como uma luva a muitas criações econômicas de aparência simples que, à custa de serem repetidas sem uma crítica mais cuidadosa, acabaram sendo incorporadas no corpo da economia. Em alguns casos, apesar da absoluta imprecisão e fluidez conceitual, são submetidas à continuada tortura econométrica na esperança que algum dia confessarão a sua existência. Dois desses conceitos dominam a imaginação "científica" de uma certa classe de economistas.
De um lado, o famoso "produto potencial", que por hipótese pode ser empiricamente estimado com segurança e que limitaria o crescimento não-inflacionário. De outro, a ressurreita Nairu, uma suposta taxa de desemprego abaixo da qual acendem-se as pressões inflacionárias e que, também, poderia ser empiricamente determinada com segurança.
O primeiro caso é mais grave. Revela um complicado autismo profissional para socorrer-se de um brinquedo conveniente que só existe na imaginação dos atores. O produto potencial pressupõe uma função de produção macroeconômica cuja existência não pode ser provada. A sua aparente "revelação" empírica é resultado da manipulação de uma identidade, como mostraram Herbert Simon e Ferdinand Levy há meio século! O caso da Nairu é de outra natureza. Suas estimativas são sempre acompanhadas de imensa variança e, portanto, também inservíveis para a orientação da política monetária. Recentemente fomos surpreendidos com a revelação que a Nairu no Brasil estaria entre 7,4% e 8,8% devido ao que seria um pequeno intervalo de confiança. Lendo o trabalho do economista do Banco Central, sr. Tito Nícias Teixeira da Silva Filho, vemos que não se trata disso, mas sim do intervalo entre estimativas pontuais obtidas através de diferentes modelos. O problema é que cada uma delas, no seu modelo, tem grandes intervalos de confiança. Portanto são também inservíveis para a política monetária como, aliás, reconhece corretamente o seu autor e Greenspan provou, em 1990, contrariando o "staff" do Fed.


contatodelfimnetto@uol.com.br

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.

 ===================================================
Os bancos centrais 20fev2008

UM VELHO adágio militar adverte "que é na confusão que morre gente". Nunca ele foi tão útil como neste momento nebuloso que envolve a economia mundial.
Quem afirma alguma certeza é desinformado. O que todos necessitamos é de um inexistente breviário que nos dê tranqüilidade para superar as interpretações catastróficas da realidade que nos assombra. Na sua ausência, tentar entendê-la talvez ajude.
Os bancos centrais dos países mais importantes do mundo vêm, há anos, praticando uma oportunística política laxista, o que significa, na teologia moral, fugindo ao seu dever… Fecharam os olhos às formidáveis invenções da inteligência e da imaginação financeiras.

==================================================
Economia e voto 12mar2008

A FAMOSA advertência "é a economia, estúpido!", que faz carreira há alguns anos, é simplesmente a expressão de um fenômeno constatado empiricamente desde meados do século passado: que a situação econômica e a expectativa sobre ela determinam em larga medida a direção do voto da maioria dos eleitores.
Nas duas últimas décadas, ela mostrou a sua força entre nós em ao menos três episódios: 1º) na vitória eleitoral do governo como conseqüência do efêmero sucesso econômico e social do Plano Cruzado, em 1986; 2º) na primeira eleição de FHC, ao suceder Itamar Franco, que teve um crescimento médio em 1993/94 de 5,4% do PIB e um vigoroso plano de estabilização em andamento; 3º) na derrota do candidato do governo FHC em 2002, quando a situação econômica era dramática (crise energética e insolvência externa).

===================================================
ANTONIO DELFIM NETTO
Três autonomias
19mar2008

EM PRINCÍPIO, quando há liberdade de movimento de capitais, as taxas de juros interna e externa devem ser iguais (a menos do fator chamado "risco país"). Define-se, então, a taxa de câmbio real de "equilíbrio", aquela que com a economia crescendo robustamente (baixa taxa de desemprego) anula o déficit em conta corrente no médio prazo. No modelo, a taxa de "equilíbrio" não é uma constante: ela é determinada endogenamente pelo mercado em coordenação com a taxa de juro real e o nível do salário real, de maneira que não haja acumulação de superávits ou déficits permanentes nas contas externas. O diferencial entre a taxa de juro interna e externa (também determinado pelo mercado) tem o importante papel de reduzir as flutuações da taxa de câmbio através do movimento de capitais e de reduzir as flutuações do PIB e do consumo.
==================================================

ANTONIO DELFIM NETTO
Dupla insensatez
02abr2008

DUAS SUGESTÕES insensatas têm dominado a discussão econômica: 1º) que o nosso crescimento está blindado contra as flutuações produzidas pela crise mundial e 2º) que precisamos aumentar a taxa de juros, porque corremos um grave risco de inflação.
Quanto à primeira, parece evidente que estamos numa situação melhor do que estivemos nos últimos 25 anos. Quando se observam os indicadores antecedentes (Composite Leading Indicators -CLIs) construídos pela OCDE, é visível uma redução de crescimento em todos os países. São quedas relativamente pequenas se comparadas ao que se espera nos EUA (de 2,2% em 2007 para 1,5% em 2008; de 2,8% para 1,5% na Europa; de 2,1% para 1,2% no Japão; de 3,1% para 1,6% na Inglaterra). No Brasil, tivemos em 2007 o crescimento de 5,4%. Para 2008, uma estimativa razoável é de 5%, que poderá sofrer uma redução -ou pelo resultado da balança em conta corrente, ou pelo comportamento do Copom.

======================================================
ANTONIO DELFIM NETTO
O Copom é autônomo 09abr2008

NA ÚLTIMA semana, o Brasil assistiu a um espetáculo de intrigas nos meios de comunicação para "afirmar" a autonomia do Banco Central diante do "jurássico" Ministério da Fazenda.
Como? Iniciando já um movimento de elevação da taxa de juros. O "merchandising" financeiro conseguiu quase unanimidade na direção do movimento. Para evitar eventual processo de formação de cartel, os agentes "fixaram" taxas de juros diferenciadas para a Selic em dezembro: de acordo com a "qualidade" da pseudociência, elas variaram de um modesto 12,5% até um fantástico 13,75%!

=====================================================
ANTONIO DELFIM NETTO
Prestar contas 23abr2008

A CADA DIA fica mais evidente que a "ciência econômica" assumiu, nas mãos de alguns dos nossos "cientistas", um caráter de perversão religiosa.
Kant apontou quatro dessas perversões: 1) a teosofia que se utiliza de conceitos metafísicos para confundir a razão ("produto potencial", "taxa natural de desemprego"); 2) a demonologia, que antropomorfiza o Ser Supremo (o Banco Central); 3) a teurgia, a crença de que o Ser Supremo possa se comunicar conosco (o Comitê de Política Monetária – Copom) e 4) a idolatria, a crença de que não estaremos em comunhão com o Ser Supremo se não tivermos fé nas "leis" que ele nos dita.

=================================================
ANTONIO DELFIM NETTO
Vamos acordar? 30abri2008

UMA VISITA à Argentina, mesmo rápida, é sempre muito agradável. Ela vive um ciclo de crescimento (8,5% em média 2006/07) e se espera qualquer coisa próxima de 7% em 2008, com um robusto crescimento industrial (mais de 9%).
Graças aos aumentos dos preços das suas "commodities" de exportação (soja, milho e trigo), esta tem crescido fortemente (17% em 2006/07) o tem permitido um aumento das importações (25%) com significativos saldos comercial e em conta corrente. Há sérias dúvidas (entre os acadêmicos argentinos) sobre a continuidade desse quadro. Se a situação externa se modificar e a taxa de crescimento for reduzida, poderemos assistir a um novo círculo fiscal vicioso piorando ainda mais a já grave situação inflacionária. Sobre esta há sérios problemas: enquanto o governo a estima em 8%, institutos privados (de alta credibilidade) a estimam em 20%. Isso torna muito difícil saber qual o papel exercido pela taxa cambial e a taxa de juros reais sobre a magnífica taxa de crescimento.
O que realmente preocupa é que: 1º) o bom resultado fiscal deriva do crescimento e é apoiado na tributação do setor externo o que pode sofrer um colapso e 2º) as reivindicações salariais andam entre 20% e 30% (depois dos salários terem crescido mais de 20% em 2006/07). O futuro certamente é opaco e tudo pode acontecer. 

================================================== 
CONSELHEIRO GERAL DA NAÇÃO
por José Roberto de Toledo  fotos João Wainer

Às vésperas de completar 80 anos, Antônio Delfim Netto continua trabalhando intensamente naquilo em que se especializou nos últimos 40: influenciar a política econômica nacional e, de quebra, alguns presidentes da República. Como ministro, trabalhou para três, todos da ditadura militar, ou do “regime autoritário”, como prefere dizer. A saber, Costa e Silva, Emílio Médici e João Figueiredo. Extra-oficialmente é difícil precisar quantos requisitaram seus conselhos. A lista é longa e inclui o atual ocupante do Palácio do Planalto. No começo de março, pouco antes de o governo lançar um minipacote para conter a valorização do real, Delfim esteve com Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de economistas. Ele disfarça. Diz que falaram do Corinthians.

De Lula, é só “inteligência privilegiada”, “salvador do capitalismo brasileiro”, “Darwin andando”. São alguns dos epítetos que lançou sobre o atual presidente. Já em relação ao antecessor, que conhece há meio século, Delfim exercita sua capacidade ofídica. “O tempo que (Fernando Henrique Cardoso) poderia ter aproveitado para fazer o desenvolvimento, ele aproveitou para se reeleger. E o que é pior: pra nada. Porque o segundo mandato foi mais lamentável que o primeiro.”

Paradoxos marcam a oitava década de vida de Delfim. O corpo em formato de pêra, as mãos bem cuidadas, o cabelo retinto, o bom humor e o estrabismo são os mesmos. Mas o ex-belzebu da esquerda é agora conselheiro de um presidente petista, dá longa entrevista para o blog do Zé Dirceu e chega a elogiar Karl Marx em artigos. Defende, com ênfase, os programas de transferência de renda do governo Lula e afirma que os direitos dos trabalhadores e a defesa do meio ambiente são definitivos. Por essas e outras, diz que o “viés de esquerda”, hoje em dia, virou sinal de trânsito.

Depois de não obter a reeleição para deputado federal, em 2006, poderia se esperar que Delfim, então com 78 anos, rumasse para a aposentadoria. Com um patrimônio declarado de R$ 2,1 milhões (principalmente em imóveis) e o direito a pensões obtido por passar décadas no serviço público, ele poderia confortavelmente se dedicar a ler mais livros de sua lendária biblioteca. Porém, a julgar pelo movimento de carros e pessoas no casarão que sua consultoria, a Idéias, ocupa no bairro do Pacaembu, o trabalho parece ter aumentado e não diminuído. Ao longo de um mês, Delfim profere pelo menos quatro palestras (a um preço apurado de R$ 10 mil cada), escreve uma porção de artigos, leciona algumas aulas e participa de várias reuniões com clientes e dos muitos conselhos para os quais foi nomeado ao longo da vida. Somam-se, ainda, as dezenas, se não centenas, de telefonemas. O economista está no topo da agenda de muitos colunistas, entre as chamadas “fontes jornalísticas” para os quais se deve ligar todo dia para trocar informações. Sim, trocar: quem dá mais recebe mais; quem não sabe nada, leva no máximo uma frase de efeito.

À revista PODER, Delfim falou por 52 minutos, no dia 18 de março, sobre o crescimento da economia brasileira e o impacto da crise nos Estados Unidos, sobre a eleição e os presidenciáveis para 2010, comparou governos e presidentes e até contou o que faz (e o que não) com seu dinheiro. Para facilitar a compreensão, a entrevista foi editada. ONTINUA……………….

 

 

Federalismo e reforma tributária

Antonio Delfim Netto
28/04/2009 
 

Os economistas estão necessitados de um urgente socorro dos historiadores na solução do problema do "sistema tributário" que persegue o Brasil desde a sua independência. Trata-se da questão do federalismo que foi incorporado à Constituição de 1891 e que impõe restrições ao sistema tributário, uma vez que implica uma relativa autonomia fiscal dos Estados e dos municípios. É evidente que a forma mais adequada da tributação depende, essencialmente, de como se organiza politicamente a sociedade. Mas é ainda mais evidente que as conveniências da organização política devem dominar as conveniências da tributação. É absurdo aplicar numa federação um sistema tributário que exige um Estado unitário, por mais virtuoso e vantajoso que seja. Ele requer a centralização que, por construção, ela recusa.

Até hoje não há consenso entre os economistas sobre se o nosso "federalismo" é um caso histórico especial (não obedece às condições gerais da construção dos federalismos conhecidos) ou se é uma simples emanação da vontade de Rui Barbosa. Este o teria intrujado (de contrabando) na Constituição de 1891, por puro prazer de imitar a organização dos Estados Unidos da América. A segunda hipótese é mais do que duvidosa. Supõe que a retórica de Rui era tão fulgurante que cegou a minoria e iluminou "escusos interesses" regionais da maioria dos constituintes, alguns de calibre intelectual que nada deviam ao dele. O que provavelmente se desejava era mesmo diminuir a excessiva centralização de poder vivida no Império. Somos um caso especial de federalismo sugerido pelo aprendizado da lição do poder centralizado do Império, que durante ¾ de século ignorou as mínimas reivindicações de relativa autonomia tributária das províncias.

O nosso federalismo foi construído a partir do isolamento das capitanias hereditárias e se aprofundou no período colonial. Recusado na Constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824, foi causa (principal ou secundária) de todas as revoltas que assistimos na Regência. E, ignorado pela intolerância de D. Pedro II foi, seguramente, um dos principais estímulos à construção da República. Beirando o segundo século desde a independência, ainda oscilamos em reconhecer que cada Estado tem uma situação histórica e geográfica diferente e precisa de alguma autonomia que, respeitando a integridade nacional, lhes dê instrumentos para cultivar seu desenvolvimento.

Essa margem de autonomia não se restringe aos problema tributários. Na República ela envolve todos os aspectos da vida cotidiana. À União cabe: 1º ) garantir a segurança externa, controlar as relações internacionais e coordenar a macroeconomia com uma legislação de ordem geral. Deve deixar aos Estados e municípios que cuidem dos seus microcosmos: da educação, da saúde, do meio ambiente etc; e 2º ) construir fundos de participação nos tributos federais que procurem nivelar os recursos públicos per capita postos à disposição dos cidadãos de cada Estado. A estes, por sua vez, cabe construir fundos de participação de municípios nas receitas estaduais que completem aquele objetivo. O papel do federalismo é utilizar a soma dos recursos nacionais para nivelar os serviços públicos à disposição de cada cidadão, não importa onde ele esteja fisicamente. O federalismo tem caráter essencialmente redistributivo: nivela as oportunidades das regiões menos desenvolvidas transferindo renda das mais desenvolvidas e dando, a todas, as condições isonômicas para aproveitar seus recursos naturais e humanos para o realizarem.

Estamos fantasticamente longe desse ideal. Como mostra a interessantíssima tabela de um artigo da competente professora Maria Helena Zuckun (Informe Fipe, abril de 2009: 18-21), um cidadão em Roraima tem à sua disposição recursos públicos (arrecadação tributária estadual e municipal, mais transferências totais da União) três vezes superior aos de um cidadão no Maranhão, apesar do primeiro receber 80% e o segundo 70% das suas receitas como "transferências" da União. Aliás, um cidadão em Roraima tem à sua disposição 40% a mais de recursos do que teria se estivesse em São Paulo, sem nenhuma correspondência com a qualidade dos serviços públicos que recebe.

Isso tudo acontece num país que tem a maior carga tributária do mundo para países com sua renda per capita e um dos mais ineficientes serviços públicos, o que dá à sua administração uma relação custo/benefício das piores de quantas existem no universo. Nosso problema não é ajustar a Federação à reforma tributária, mas esta àquela. Infelizmente os projetos em discussão corrigem, aqui e ali, algumas distorções, mas insistem na centralização. Precisamos preservar a descentralização buscada pelo federalismo e construir um sistema tributário que o atenda. O melhor, mesmo, é adiar a aprovação da reforma que está na Câmara por dois motivos: 1º ) porque ele não atende ao real interesse nacional de longo prazo e 2º ) porque se aprovado num momento de crise como o que vivemos, corremos o risco de produzir outro Frankenstein, uma vez que, cada vez mais os deputados federais – graças à possibilidade de reeleição sem descompatibilização – transformaram-se em despachantes dos prefeitos…

Antonio Delfim Netto professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

.

1 Comentário »

  1. Olá professor, se você trabalha em uma escola que realiza algum trabalho voluntário, participe do 8º Prêmio Escola Voluntária da Rádio Bandeirantes e da Fundação Itaú Social.  Inscreva sua turma até o dia 30 de junho .  O regulamento está no site http://www.radiobandeirantes.com.br/escolavoluntaria. A escola vencedora, escolhida por uma comissão julgadora , ganhará  computadores e uma viagem para conhecer projetos sociais de destaque no País. Participe!

    Comentário por Prêmio — 16 de abril de 2008 @ 3:15 PM


RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: