Economy and Society II de José Porfiro – Specific

12 de maio de 2008

POLÍTICA INDUSTRIAL – II

Filed under: Política Econômica — Porfiro @ 7:18 PM
 
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folha – 14mai
Antonio Delfim Netto: A proposta Belluzzo
A proposta Belluzzo

EXISTE UMA pressão sobre os preços, em todos os países do mundo, alimentada por uma combinação de fatores: 1º) a desvalorização da unidade de conta do mercado internacional, o dólar americano; 2º) para cada produto, o aumento depende da natureza dos fundamentais: da estrutura da oferta e da sensibilidade da demanda; 3º) a desesperada especulação dos "hedges funds".
O primeiro efeito é facilmente constatável comparando o "The Economist commodity-price index" (2000 = 100) medido em dólares (260 em abril) com o medido em euros (150 em abril): a mesma "cesta de produtos" custa 70% "mais caro" em dólar. O segundo é visível na forma incompetente e descuidada que o mundo tratou o setor agrícola: os países desenvolvidos, com subsídios ou "quotas", sustentaram sua agricultura ineficiente e impediram que os emergentes aumentassem sua produção; no setor mineral, estimulou-se a cartelização e o controle da oferta no curto prazo e, finalmente, no setor do petróleo, reduziu-se o investimento na pesquisa de reservas, na exploração e no refino. Seus lucros foram desviados para os "fundos soberanos". O Brasil não é (nem poderia ser) uma exceção.
Chegamos a abril com um IPCA anual de 5%, ligeiramente acima da meta (4,5%), mas dentro da margem de manobra do Banco Central.
Nossa dificuldade é que terminou a mágica de utilizar a política monetária para valorizar o câmbio e absorver choques externos. Como resolver o problema de manter o nível de demanda do setor privado e estimular o "espírito animal" do empresário para aumentar a capacidade produtiva sem exacerbar a pressão sobre os preços? É evidente que, sem a ajuda da política fiscal, a política monetária não poderá resolvê-lo.
Simplesmente aumentar a taxa de juros é uma custosa não-solução. A resposta está em cortar a demanda do governo. É preciso manter o superávit primário necessário para continuar a reduzir a relação dívida do governo/PIB (que exerce pressão sobre a taxa de juros) e, além dele, reduzir as despesas de custeio do governo.
Vai nesta linha a sugestão que o ilustre e competente professor Luiz Gonzaga Belluzzo apresentou ao governo. O superávit fiscal (excedente ao necessário para administrar a dívida) seria da ordem de 1% a 1,5%. Como há um "multiplicador fiscal" que depende das condições monetárias, da propensão a consumir e da propensão a importar, seu efeito sobre a demanda global seria próxima a 2% do PIB. Isso reduziria as pressões sobre os preços e não comprometeria a ampliação da oferta global que sustentará o crescimento futuro. Mas, para isso, o excedente deve permanecer indisponível na caixa do Tesouro.


contatodelfimnetto@uol.com.br
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 13/05/2008

As indústrias flutuantes chinesas

O governo Lula lançou sua segunda política industrial, com desoneração e incentivos fiscais da ordem de R$ 21,4 bilhões até 2011. Um dos principais objetivos será modernizar as empresas brasileiras, medida mais do que necessária num período de competição quase selvagem pelos mercados mundiais. Vejam o que a China, de longe o mais agressivo de todos os competidores, está fazendo no setor de bens de capital. Montaram indústrias flutuantes, isso mesmo, flutuantes, dentro de navios, na busca de reduzir o prazo de entrega de máquinas e equipamentos mundo afora.

O governo chinês embarca em navios peças e mão-de-obra especializada, que vai montando máquinas ao longo da viagem marítima. Como algumas partes desses maquinários são importadas, em vez de ficar aguardando a chegada da peça na China, o navio vai ancorando nos portos em que ela está disponível durante a viagem até o destino final: o país do comprador do bem de capital. Com esse modelo de indústria, a China consegue entregar em quatro a seis meses uma máquina que outros países demoram cerca de um ano para fazer chegar às mãos do seu cliente. Não por outro motivo a China hoje é um grande competidor internacional no setor de máquinas e equipamentos. Lidera, por exemplo, a produção de guindastes para portos, já considerados um dos mais avançados do mundo.

O fato é que entender a China e suas estratégias passou a ser vital para competir no mundo atual. De um país antes conhecido por fabricar produtos baratos e ruins, hoje busca avançar no mercado internacional desenvolvendo produtos de alta tecnologia, ainda a preços bem mais competitivos do que seus parceiros internacionais. Resultado de um país que cresceu de 1979 a 2006 a uma taxa média de 9,6% ao ano. Que hoje, diante da escassez de energia provocada pelo salto econômico, procura transferir indústrias de consumo energético intensivo para outros países, como o Brasil.

Na busca de compreender esse ator global, a Fundação Dom Cabral decidiu pesquisar as empresas chinesas e sua atuação no Brasil. A primeira etapa do estudo resultou na montagem de um ranking com as 200 maiores companhias da China, intitulado "Os futuros donos do poder: Top 200 Chinese Dragons". Desse grupo, pelo menos dez já estão atuando no Brasil, inclusive aquela que é considerada hoje a maior empresa chinesa: Sinopec, uma companhia petroleira (veja relação abaixo).

Responsável pelo estudo, o professor Carlos Arruda diz que as cinco maiores empresas chinesas listadas no ranking apresentam um faturamento superior a US$ 500 bilhões. Além da Sinopec, as outras quatro são: China National Petroleum Corporation, State Grid Corporation of China(SGCC), Petrochina Company Ltd. e Industrial and Commercial Bank of China. Segundo Arruda, boa parte dos 200 dragões chineses tem sua origem em "decisões de organismos, agências ou instituições ligadas ao governo central". Muitas delas, porém, são tidas como empresas privadas de capital aberto, com ações disponíveis nas bolsas de Hong Kong e Nova York. O que torna muito complexo a definição do que é realmente público e privado no gigante asiático

Em sua pesquisa, Carlos Arruda afirma ter notado que as empresas chinesas hoje buscam associar o baixo custo com a inovação tecnológica. Diz ele no estudo que, atualmente, "mais do que a capacidade de produção a baixo custo", as empresas do ranking procuram se destacar "se associando com parceiros tecnológicos de todo o mundo". O professor cita o caso da Haier, uma das maiores produtoras de refrigerantes da China, que se tornou líder mundial na fabricação de adegas climatizadas. A empresa, em associação com a Walmart (Sam’s Club), "desenvolveu produtos 50% mais baratos do que os concorrentes, com tecnologias muito mais avançadas". Segundo Arruda, em pouco tempo a Haier conquistou 60% do mercado americano.

Dessas empresas chinesas que buscam incorporar alta tecnologia a seus produtos, o professor Carlos Arruda menciona também a Huawei, já presente no Brasil no setor de telecomunicações. A empresa chinesa se associou à Telefônica (Vivo) para desenvolver e lançar a família de telefones celulares de terceira geração. O pesquisador da Fundação Dom Cabral destaca que hoje na China é possível encontrar universidades montadas por empresas para formação de mão-de-obra especializada em tecnologia avançada. O segundo passo da Dom Cabral será analisar a atuação no Brasil das empresas chinesas. Entre as 200 maiores companhias chinesas, as dez que já estão no Brasil são:

Air China (transporte/logística)

Bank of China (setor financeiro)

Baosteel (siderurgia e metalurgia)

China Metais e Minerais – Minmetals (siderurgia e metalurgia)

China Shipping do Brasil (transporte/logística)

Cosco Brasil S/A (transporte/logística)

Gree Electric Appliances Inc. (eletroeletrônico)

Sinopec (petróleo e gás)

ZTE (telecomunicações)

Huawei (telecomunicações)

Além da política industrial

O governo Lula, depois da política industrial, vai avançar para outra área. A do ajuste fiscal. Num dia, lançou um pacote de desoneração tributária e incentivos fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2011. No outro, deve anunciar um aperto fiscal, economizar mais dinheiro para fazer uma poupança externa. Com isso, duas personagens do governo ficarão satisfeitas. O ministro Guido Mantega (Fazenda) criará o fundo soberano, terá dinheiro para estimular empresas brasileiras lá fora e, de quebra, poderá atuar no mercado de câmbio. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ganhará uma ajudazinha do Ministério da Fazenda, que vai reduzir um pouco mais o gasto público para fazer poupança externa. Com isso, diminuirá a demanda pública. A política econômica fica um pouco mais equilibrada. Um pouco tarde, mas ainda a tempo de evitar que a inflação faça maiores estragos no país.

Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.

E-mail: valdo@folhasp.com.br

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VINICIUS TORRES FREIRE
O tutu da política industrial


Ferrovias e estaleiros estão entre beneficiários; MPs mostram que planos antigos de Lula não saíram do papel

A BARAFUNDA de medidas de política industrial exige uma equipe de hermeneutas e exegetas para que se entenda direito quem leva o quê. O governo fala de bilhões quando divulga o plano. Dias ou horas depois, pouca atenção se presta aos benefícios embutidos em dezenas de parágrafos de leis e mexidinhas em alíquotas de impostos e reduções de taxas de juros.
Uma das medidas provisórias da Política de Desenvolvimento Produtivo, nome oficial da nova política industrial de Lula, trata de coisas tão diversas como navegação de cabotagem e ferrovias, softwares e máquinas e equipamentos pesados.
Uma lei da política industrial de 2004, de apoio à modernização dos portos, passa a valer para fabricantes de material ferroviário e, curioso, também para concessionários de transporte ferroviário -a Receita Federal decidirá sobre os beneficiários. Mas empresas como a América Latina Logística (ALL) e a MRS (da CSN, Gerdau, Vale etc.) e outras transportadoras ferroviárias são candidatas às isenções de impostos da Lei do Reporto, uns R$ 2,6 bilhões.
Apenas para a memória do capital no Brasil: a ALL foi a empresa que comprou a Brasil Ferrovias. A Brasil Ferrovias era parte da RFFSA, privatização tucana das mais porcas, empresa falida que, para variar, acabou na conta de fundos de pensão e BNDES (a ALL nada tem a ver com o rolo). Trata-se só de uma lembrança de como estatais e dinheiros públicos vão, vêm e acabam se reencontrando, como num caso de novela.
Noutra MP, cria-se o Fundo de Garantia para a Construção Naval, que dá garantias aos empréstimos do Fundo de Marinha Mercante (FMM, que tem 50 anos), constituído por taxas sobre fretes, dinheiro do Tesouro e, a depender da procura, de dinheiro do FAT, via BNDES.
Taxas de juros: de 2,5% a 5% ao ano, com prazos de mais de 20 anos. Construir navios no Brasil pode ser uma boa coisa, assim como equipar empresas nacionais de marinha mercante. O país gasta bilhões em fretes, pois o transporte de mercadorias é quase todo estrangeiro. O FMM emprestou R$ 880 milhões em 2007. Tinha mais dinheiro (neste ano podem ser R$ 2 bilhões), mas faltava demanda, pois os estaleiros não conseguiam as garantias.
Muito bom ter uma indústria naval. Mas é preciso ficar de olho para os papagaios não caírem no colo do público. Nos anos 80, os estaleiros foram acusados de levantar empréstimos para fazer navios inexistentes e superfaturados. Deu num rolo de bilhões, o escândalo da Sunamam (Superintendência Nacional de Marinha Mercante), que geria o FMM.
Outro dinheiro gordo iria para o natimorto Revitaliza, plano de redução de impostos e juros subsidiados para empresas exportadoras intensivas em mão-de-obra (que gastam muito em salário), com juros de uns 7% e desconto de 20% para quem pagasse em dia. Era um auxílio para empresas de couro e calçados, têxteis, roupas e móveis, criado em junho de 2007, com subsídio de R$ 1 bilhão bancado pelo Tesouro e R$ 3 bilhões de crédito via BNDES e FAT.
Foi chamado de "pacote das vítimas do câmbio". Até o final do ano passado, não havia sido regulamentado. Agora, vai, diz o governo, e o programa será ampliado para R$ 9 bilhões. Vai? E quem vai tomar conta?

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FOLHA – 13MAI
Desoneração da indústria atinge R$ 21 bi

Política industrial prevê ainda desembolsos de R$ 210 bilhões do BNDES até 2010 e redução da taxa de juros do banco

Apesar de clima festivo, com presença de Lula, ministros e governadores, empresários criticam câmbio valorizado e taxa de juros elevada

SHEILA D’AMORIM
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

JANAINA LAGE
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO

O governo Lula lançou ontem um pacote com pelo menos 14 medidas que envolvem renúncia fiscal e procuram estimular as exportações e ampliar a capacidade de produção das empresas brasileiras.
O objetivo é tentar minimizar os impactos da valorização do real ante o dólar e do aumento do consumo na inflação -duas ameaças ao crescimento neste segundo mandato do presidente Lula.
Embaladas sobre o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo, as medidas somam R$ 21,435 bilhões em desonerações até 2011 -a maior parte (R$ 13,9 bilhões) concentrada em 2009 e 2010- e foram lançadas em solenidade no centro do Rio que reuniu dez governadores e 11 ministros de Estado, além do próprio presidente.
O segundo pilar da nova política são desembolsos de R$ 210,4 bilhões até 2010 pelo BNDES para financiar os setores industrial e de serviços e a redução de taxa de juros cobrada pelo banco, o que deve tirar cerca de R$ 1 bilhão do lucro da instituição nesse período.
Apesar da quantia envolvida, o empresariado recebeu a proposta com ressalvas. Muitos avaliam que a política não compensará a valorização do real nem a alta carga de juros.
A estratégia do governo para tentar fomentar setores-chave na economia envolve ainda o uso de outra estatal: a Petrobras. O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, anunciou um projeto de compras da empresa nos próximos anos que inclui navios de grande porte e 146 embarcações de apoio.
Ao todo, a nova política do governo, segundo o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), beneficia 25 setores da economia. Conforme antecipou a Folha, também tem como metas gerais a ampliação do volume de investimentos da economia dos atuais R$ 450 bilhões (17,6% do PIB) para R$ 620 bilhões (21% do PIB) em 2010 e o aumento da participação brasileira nas exportações mundiais (passando de 1,18% do comércio mundial para 1,25%).
Outros objetivos são: a elevação para 12,971 mil do número de micro e pequenas empresas que exportam (crescimento de 10% ao ano, considerando as 11,792 mil que exportavam em 2006) e o aumento do gasto das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos R$ 11,9 bilhões registrados em 2005 (0,51% do PIB) para R$ 18,2 bilhões (0,65% do PIB), em 2010.
Um dos setores mais beneficiados será o de tecnologia da informação e comunicação, que poderá reduzir pela metade a contribuição patronal para a Previdência sobre a folha de pagamento. A medida terá impacto nas contas da Previdência no futuro, mas o governo não deu estimativa de seu custo. O acerto fechado pelo governo para assegurar esse benefício prevê a contratação e a capacitação de 100 mil trabalhadores nos próximos quatro anos, segundo Antonio Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação).

Críticas
O evento no Rio contou com a presença de mais de 400 pessoas na sede do BNDES, incluindo deputados, senadores, empresários e sindicalistas. Durante cerca de três horas, ouviram dez pessoas escolhidas pelo governo que se revezaram nos discursos elogiosos.
"Queremos consolidar a vitória sobre 25 anos de incerteza e crescimento baixo, 25 anos de marasmo e apatia que impediram os empresários de investir", destacou Lula. Em seu discurso bem-humorado, Lula brincou que "é de tal envergadura" a capacidade de investimentos da Petrobras, que "vai ter um momento na história do Brasil que, se a Petrobras continuar assim, vai ter que ter eleição direta para o presidente da Petrobras e ele indica o presidente da República".
O único a destoar do clima de euforia foi o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto, que criticou a desarticulação entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central na condução das políticas fiscal e monetária.
"O grande desafio é fazer com que a política industrial seja articulada com a política macroeconômica. No Brasil, a manutenção da política de estabilização tem recaído sobre a política monetária, que não tem tido a contribuição da política fiscal, e isso tem resultado em excessiva valorização do real", afirmou.
A reação do ministro Guido Mantega (Fazenda) às críticas veio no final do evento. "Não sei de onde pode haver queixa ao superávit primário. A política fiscal está perfeitamente casada com a política monetária."
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repercussão
Empresários querem ação no câmbio

DA SUCURSAL DO RIO
DA ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O empresariado presente à solenidade de lançamento da política industrial recebeu as medidas com cautela. Apesar dos elogios à iniciativa do governo de procurar estimular o aumento do investimento, afirmaram que as medidas não compensam os prejuízos causados pela taxa de câmbio atual.
Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, os resultados são contraditórios em relação à política monetária. "O governo fala em aumentar exportação, mas não trata do câmbio valorizado. Fala em aumentar investimento, mas tem medo do aumento da demanda", disse. Apesar disso, elogiou as desonerações e a redução nos juros do BNDES.
"Faltou o Meirelles [Henrique Meirelles, presidente do Banco Central] aqui. Sem uma política macroeconômica, essa política fica impossibilitada porque o câmbio continua valorizado, e isso só muda com redução dos juros", disse Rodrigo Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, afirmou que a nova política é transparente, mas fez ressalvas: "Essas medidas não têm impacto na questão do câmbio, ao menos não no curto prazo.
O desafio do câmbio ainda precisa ser enfrentado, novas medidas precisarão ser anunciadas", afirmou.
Para o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Aubert Neto, o país ainda tem muito a fazer para recuperar a competitividade perdida nos últimos 20 anos. "Na década de 1980, éramos o 5º maior fabricante de bens de capital do mundo. Hoje somos 14º." Ele elogiou as medidas de redução dos juros do BNDES, mas afirmou que as desonerações ainda dependerão de vontade política do governo.
O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, juntou-se ao coro dos empresários que pediram para que o governo olhasse também para a política fiscal: "Tudo o que foi anunciado aqui é positivo, mas deve ser encarado dentro de um arcabouço maior.
Temos que ter perseverança no equilíbrio fiscal. Quanto mais ortodoxia fiscal, melhor".
O presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação), Antonio Gil, disse que as medidas permitirão ao setor ampliar de US$ 800 milhões para US$ 5 bilhões as exportações anuais até 2010, transformando o Brasil num pólo de prestação de serviços para empresas estrangeiras. O setor foi um dos principais contemplados na nova política industrial.
(JANAINA LAGE, ROBERTO MACHADO e SHEILA D’AMORIM)

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ANÁLISE
Nova política industrial recauchuta programas dos últimos quatro anos

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio a termos como "prorrogação", "reativação" e "ampliação", a mais nova política industrial do governo recauchuta programas e benefícios criados nos últimos quatro anos em sucessivos pacotes de desoneração tributária sempre acompanhados de cifras na casa dos bilhões de reais.
A iniciativa que encabeça a lista divulgada ontem é quase idêntica a uma medida aprovada pelo Congresso em 2005 e vetada pelo Planalto com a justificativa de que havia um erro de redação no texto.
Repetia-se, desde então, a promessa de reduzir de 24 para 18 meses o prazo para compensar as empresas pelo PIS e a Cofins cobrados na compra de equipamentos -a redução acabou mais generosa, para 12 meses. Embora responda por R$ 6 bilhões da desoneração anunciada, a regra não implica renúncia efetiva de arrecadação, mas simples antecipação de uma despesa já contratada.
Outros R$ 3 bilhões vêm de um benefício tributário iniciado em 2004, chamado depreciação acelerada, que originalmente se encerraria no ano seguinte e vem sendo prorrogado desde então, desta vez até 2010. Com a ampliação do alcance das regras para mais setores, como o automotivo, a conta sobe para R$ 7,1 bilhões até 2011.
Resposta às crescentes queixas contra a escalada da carga tributária imposta às empresas, os pacotes de desoneração foram inaugurados, há três anos, pela medida provisória batizada de "MP do Bem" -seu impacto, estimado na época em R$ 5,7 bilhões anuais, supera o da nova política industrial.
Estava naquela MP a criação de um programa para estimular os investimentos de exportadoras, o Recap, cuja "ampliação", na forma de critérios mais elásticos para o acesso aos benefícios, foi citada ontem.
Outro programa ampliado é o Reporto, de 2004, de apoio aos investimentos em infra-estrutura portuária e resquício da primeira política industrial de Lula, ainda no primeiro mandato. Na época, o prazo fixado para a vigência da iniciativa se encerraria em 2005.
Mais curiosa é a "reativação do Programa Revitaliza", que fecha o quadro-resumo das medidas. O programa, baseado em financiamentos do BNDES com juro subsidiado, não completou um ano desde que foi anunciado pela primeira vez.
Ainda que não haja maiores novidades na política industrial, a tramitação no Congresso deve gerar grande mobilização do lobby empresarial, como aconteceu com todas as medidas provisórias de desoneração tributária. A "MP do Bem" foi editada pelo Executivo com 74 artigos e ganhou outros 59 ao se transformar em lei, para criar vantagens que iam da tributação do queijo coalho até o tratamento das dívidas previdenciárias dos municípios.
Na MP de desoneração lançada no ano passado com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram os setores rural e elétrico que conseguiram incluir os pleitos mais importantes no texto aprovado no Congresso. No mês passado, outra MP do gênero foi aproveitada pela Câmara para beneficiar, entre outros, fabricantes de refrigerantes de baixo preço.

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Petrobras anuncia compra de 146 navios

DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou que a estatal pretende comprar 146 navios nos próximos anos. A encomenda de 24 deve ser imediata -a licitação iniciar no dia 26. Os navios são considerados "apoio" para a exploração de petróleo em alto-mar. Usados para transportar equipamentos e como rebocadores. Gabrielli disse que a estatal encomendou 26 navios de grande porte e estuda a construção de dois superpetroleiros no país.
"Todos esses contratos são com a indústria naval brasileira, com estaleiros que estão crescendo e produzindo. Estamos apresentando um horizonte para a indústria naval que é fantástico." Gabrielli disse que a Petrobras vai lançar um segundo programa de renovação da frota de petroleiros e que "mais algumas dezenas de navios" serão contratadas.
"Esperamos encontrar uma boa resposta da indústria nacional. Até agora, nossa demanda vem sendo atendida de forma satisfatória. E esse é mais um desafio que se impõe."
Gabrielli citou as compras como "possibilidades de longo prazo para o setor produtivo ampliar capacidade" e previu investimento mínimo de US$ 50 bilhões até 2012.
Ele disse que a estatal, que aluga de empresas estrangeiras as usadas hoje, estuda um programa de estímulo à construção de sondas de perfuração.

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FOLHA – 13 MAI
VINICIUS TORRES FREIRE
Impostos, cenouras e burros

NO ATACADO , a nova política industrial do governo Lula parece aquelas medidas provisórias (MPs) que se arrastam durante meses no Congresso. No caminho da tramitação, o lobista eficaz pendura a sua meia na árvore de Natal da MP: uma redução de alíquota ali, uma proteção tarifária aqui, acolá uma mexida incompreensível e rendosa no cálculo de um imposto.
Aliás, a política industrial parece uma edição revista da MP do Bem. Os penduricalhos melhoram a vida dessa ou daquela empresa/empresário. Em tese, uma empresa mais lucrativa pode investir ou inovar mais. Em tese. Na prática, não raro melhora apenas a rentabilidade de um negócio específico, sem grandes benefícios gerais, se algum. De fato, há uma parcela de empresas que investiria menos se não contasse com isenção fiscal ou empréstimo subsidiado. "Na margem", tais situações existem, mas são exatamente isso: situações marginais. Muita grande empresa investirá de qualquer modo, se houver demanda.
Imposto menor algum efeito positivo tem, mesmo se a isenção é localizada. Quanto "algum"? Mistério. Mas, se é para reduzir imposto, há medidas mais relevantes. No médio prazo, é preciso cortar gastos, como os da dívida pública, que tem crescido, em termos absolutos. O governo gasta com os juros da dívida o equivalente a oito vezes o valor total de isenções e subsídios anunciados ontem, R$ 21,4 bilhões.
Não dá para saber de antemão se o dinheiro será esse -depende de câmbio, demanda mundial, crescimento brasileiro etc. O dinheiro será fatiado em quatro anos. Na média, dá uns R$ 5,3 bilhões por ano. Pouco? Para um governo que acaba de doar R$ 3 bilhões por ano aos compradores de gasolina, parece pouco. Mas quais as vantagens para o público? Nesses pacotes industriais, a gente vê as cenouras, mas não vê o burro da carroça andar: quede as metas de quem recebe benefícios?
Na barafunda de medidas anunciadas, algumas têm bom aspecto. Mas, no geral trata-se de remendos para os efeitos maléficos de uma política macroeconômica relaxada, que causa excessos como muito imposto, juros altos e real forte demais.
Por exemplo, haverá redução de imposto e de juros de empréstimos estatais para a compra de máquinas, equipamentos, investimento em produção. Haverá mais crédito para exportadores. Haverá corte de imposto para empresa que investe em pessoal que faz software e similares, o que pode ser bom -mas é difícil fiscalizar tal coisa, vide a corrupção nas ONGs de "qualificação profissional" com dinheiro público.
Há novidades, como esse Funtec, fundo de inovação em saúde e ambiente, e outras subvenções para inovação via Finep. Como faltam detalhes, é impossível avaliá-los. E onde foi parar o programa de compras governamentais dirigido para empresas brasileiras e inovadoras?
Há coisas que suscitam péssimas lembranças. Vai haver um "Fundo de Garantia para a Construção Naval", um seguro para eventuais calotes de estaleiros. Talvez, quem sabe, a gente monte uma indústria naval como a coreana. Mas, talvez, a gente recrie a fábrica de naufrágios, ineficiências e calotes no dinheiro público que foram os estaleiros do Brasil.
Enfim, no pacote não dá para enxergar incentivos ao surgimento de nada parecido com uma Embrapa, com um Proálcool, com a pesquisa de águas profundas da Petrobras ou mesmo com uma Embraer.

vinit@uol.com.br
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FOLHA – 13MAI
Desoneração da folha é restrita a apenas um setor

Tecnologia da informação é beneficiada e promete contratar e capacitar 100 mil

Já redução de PIS/Cofins para exportadores e incentivo à compra de máquinas e equipamentos atinge indústria toda

DA ENVIADA ESPECIAL AO RIO

Comemorada como uma das principais medidas da nova política industrial, a redução para um setor específico da contribuição que as empresas fazem para o INSS com base na folha de pagamento atinge um dos pontos mais frágeis da economia brasileira, o elevado déficit da Previdência Social, e gera um passivo futuro para os cofres públicos. Além disso, a medida favorece a terceirização de serviços e mão-de-obra.
Demanda do setor empresarial, a medida esteve várias vezes na pauta de discussão da equipe econômica nos últimos anos, mas nunca havia saído do papel pelo impacto negativo que teria na Previdência se beneficiasse todas as empresas.
Desta vez, o governo resolveu adotá-la apenas para um setor: o de tecnologia da informação e comunicação. E tentou minimizar seu custo fiscal. "Não vai custar nada, mas, no futuro, o Tesouro se comprometerá com isso", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). "A renúncia fiscal é praticamente zero porque quase não há exportação nesse setor. Depois teremos que cobrir a Previdência porque esses trabalhadores irão se aposentar."
Já a isenção de PIS/Cofins nas compras de insumos para produtos que serão exportados atingem linearmente a indústria e deve ter custo fiscal maior. Hoje, o benefício era apenas a redução de IPI.
O governo também beneficiou empresas que aumentarem as despesas com compra de máquinas e equipamentos para elevar a produção. Elas poderão abater mais rapidamente os gastos na sua contabilidade. Com isso, os créditos do PIS/Cofins serão utilizados em 12 meses, e não mais em 24. A medida terá um custo de R$ 5,9 bilhões -desse total, R$ 2,2 bilhões terão impacto neste ano, e R$ 3,7 bilhões, em 2009.

Folha de pagamento
Segundo a Folha apurou, o custo inicial da desoneração da folha ficará em torno de R$ 30 milhões. Isso considerando o baixo volume das exportações do setor atualmente: US$ 800 milhões anuais, segundo Antonio Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação). "A idéia é aumentar esse valor para R$ 5 bilhões/ano até 2010."
Pela nova regra anunciada ontem, só as empresas da área de tecnologia da informação e comunicação instaladas no Brasil que exportam 100% de seus produtos e serviços poderão reduzir à metade a contribuição à Previdência. Para quem também comercializa no país, a redução incidirá só sobre a parcela exportada.
Hoje, as empresas recolhem ao INSS 20% sobre a folha de pagamento. Além disso, essas empresas contarão em dobro os gastos com capacitação de pessoal para abater da base de cálculo do Imposto de Renda e terão reduzida até zero a contribuição para o Sistema S.
Para levar o benefício, os empresários acertaram que, nos próximos quatro anos, eles contratarão e capacitarão 100 mil novos trabalhadores.
O setor de tecnologia da informação e comunicação inclui a terceirização de serviços que, normalmente, envolvem muita mão-de-obra, como as centrais de atendimento ao cliente, o chamado call center.
A idéia dessa indústria é transformar o Brasil num grande exportador de serviços.
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13 – MAI
Fiscalização pode levar a fim de benefícios

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A política industrial prevê fiscalização de compromissos assumidos pela iniciativa privada. O governo pode suspender benefícios se investimentos ou ampliação de vendas não se concretizarem.
Setores que não receberam incentivos poderão solicitar medidas específicas ao CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que se reunirá a cada trimestre para avaliar o andamento da política.
As informações foram divulgadas pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, que anunciou o fim do papel e a adoção da internet para registro de operações de "drawback" -mecanismo de isenção de impostos para importar insumos usados para exportação.
O "drawback" é usado atualmente em 25% das exportações brasileiras, responsáveis por movimento de US$ 40 bilhões. Na importação, corresponde a cerca de 10% a 15% da pauta de produtos comprados lá fora. Cerca de 2.500 empresas, a maioria grandes. utilizam o mecanismo hoje.
A meta do governo é elevar em 20% o número de companhias usando o "drawback" até o final do governo Lula.
Barral admitiu que a política industrial visa também auxiliar as exportadoras a manter o superávit comercial brasileiro.
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FOLHA – 13 MAI
repercussão
Associações aprovam medidas

DA REPORTAGEM LOCAL

As associações de classe se mostraram otimistas com as medidas anunciadas, e a maior preocupação agora é como e quando as mudanças sairão do papel.
A desoneração da folha de pagamento é um dos destaques, na avaliação da Abinee (indústria elétrica e eletrônica). "A redução da contribuição patronal [para a Previdência] viabiliza a vinda de uma série de empresas para o Brasil, o que pode gerar mais empregos", diz Humberto Barbato, presidente da associação. "Algumas empresas que já estão no Brasil, mas ainda não produzem softwares, devem passar a produzir."
José Curcelli, presidente da Abes (software), destaca que as medidas "vieram contemplar as solicitações para a área de exportação". Cerca de 70% dos gastos dessas empresas são com pessoal, por isso a proposta de trocar a redução dos tributos por capacitação profissional.
Segundo José Luiz Diaz Fernandes, presidente da Abimóvel (móveis), a expectativa do setor é estar entre os que serão contemplados com a redução de IPI. O pleito é para estofados e colchões, que têm alíquota de 10%, contra 5% dos itens restantes. Além das medidas que beneficiam micro e pequenas empresas -90% do setor-, Fernandes destacou a redução de IR, sobrando mais dinheiro para promoção de exportações.
Melvyn Fox, presidente da Abramat (materiais de construção), ressaltou a importância da capacitação da mão-de-obra, um dos gargalos do setor, prevista na política industrial. Porém um dos pontos que ainda precisam ser detalhados é a criação de normas de certificação.
Para a Abimaq (máquinas), o aumento do prazo de financiamento para a produção vai contribuir para expansão e recuperação do setor. "O prazo de cinco anos será estendido para dez, mesmo tempo que as empresas conseguiam nos financiamentos para importação de máquinas", disse Luiz Aubert Neto, que preside a associação. "Faltou olhar para a questão dos juros e do câmbio, que está fazendo um "estrago" no setor."
Para o presidente da Anfavea (montadoras), Jackson Schneider, "independentemente de serem suficientes ou não, as medidas apontam para uma direção". E acrescentou que, se todas as idéias não foram contempladas, pelo menos há a abertura para futuras sugestões. (CLAUDIA ROLLI E TATIANA RESENDE)
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FOLHA – 13MAI
foco
"Quem sabe agora nós alcançamos o BNDES", torce pequena indústria

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Cláudio Lutzkat, principal executivo da Aliança Metalúrgica -fabricante de registros de botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) e fechaduras há 80 anos no bairro do Jaçanã, zona norte de São Paulo-, nem viu o anúncio da nova política industrial. Estava empenhado em acelerar a instalação de uma máquina importada, que ficou um mês retida no porto de Santos devido à greve dos auditores da Receita Federal.
A máquina integra investimento de US$ 4 milhões. "É investimento nosso, com dinheiro nosso. Não tem nada de BNDES", diz Lutzkat.
A Aliança Metalúrgica não acompanhou o anúncio, mas gostaria de saber: será que a nova política industrial vai alcançá-la?
"Quem sabe agora nós alcançamos o BNDES. Já tentamos, mas é algo tão distante, tão burocrático, que nos fez concluir que os recursos atendem apenas a uma elite industrial", afirma. Nos últimos anos, com problemas fiscais, o BNDES ficou ainda mais distante. Uma realidade de boa parte das empresas.
Mas, até o fim do ano, a empresa quer resolver a questão fiscal e bater novamente à porta do banco. Aliás, vai precisar. A capacidade de produção da fábrica superou os 90%. A venda no mercado interno vai bem, mas não as exportações. "Quem sabe consigamos recursos no médio prazo. Seria ótimo", diz.

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FOLHA – 13 MAI
Especialistas afirmam que medidas são insuficientes

Reduzir carga tributária e investir em infra-estrutura trariam mais efeito, dizem analistas

Ponto considerado mais positivo é a linha para investir em desenvolvimento de ciência e tecnologia, mas ainda assim há ressalvas

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

Diminuir a carga tributária e investir pesadamente em infra-estrutura teriam um efeito muito maior de estímulo à indústria brasileira do que o conjunto de medidas anunciadas ontem pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, na opinião de especialistas no assunto. "Uma política industrial efetiva é feita com mais do que incentivos pontuais a determinadas áreas", diz Nuno Fouto, professor da FIA (Fundação Instituto de Administração).
Uma das principais críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo diz respeito à meta de aumentar o volume de investimentos privados. "Eles dependem essencialmente do crescimento da economia e das expectativas. Seria recomendável que o governo cortasse os seus gastos correntes e pensasse em melhorar estradas, portos, fornecimento de energia elétrica, para que os empresários se sentissem realmente seguros em aumentar a produção", defende José Luiz Rossi Júnior, professor de macroeconomia do Ibmec-SP.
"Por mais que o governo tenha boa vontade, existem aspectos de política macroeconômica que dificultam que os objetivos sejam atingidos, como os juros elevados", acrescenta Arthur Barrionuevo, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Os resultados do plano no fomento às exportações também são questionados. Juan Quirós, ex-presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção da Exportação e Investimento) e vice-presidente da Fiesp, chama a política de "teoria". Segundo ele, dois pontos não foram resolvidos. Primeiro, o acesso aos recursos por pequenas e médias empresas: a exigência de garantias de 100% a 130% do valor pleiteado é um grande limitador. Além disso, não está prevista a criação de um comitê de gestão, que faça o trabalho de acompanhar a aplicação da política industrial.
Quirós explica que o governo federal entregou o acompanhamento do pacote nas mãos do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), órgão criado pelo ex-ministro Luiz Fernando Furlan. "O conselho pode acompanhar a implantação da política, mas as urgências que vão tomando a agenda dos ministros [que formam o conselho] podem tirá-los desse acompanhamento e as medidas anunciadas ontem podem não andar", alerta ele, que participou, ainda na Apex, da formulação da primeira política industrial da gestão Lula.
O grande ponto positivo é a linha para investimento em desenvolvimento de ciência e tecnologia, mas ainda assim os pesquisadores fazem ressalvas.
"Não acho que crédito seja a melhor forma de financiar pesquisa. Sabendo que são consideráveis as chances de um projeto não dar certo, as companhias podem não querer tomar os empréstimos", comenta Barrionuevo.

Processo
Já Mario Sergio Salerno, professor da Escola Politécnica da USP, gostou do pacote. "As metas estão bem definidas, o arcabouço geral é bem-feito. Políticas são sempre uma porta -só saberemos se vão dar certo no futuro. Mas é grande as chances de que essas funcionem", diz. "Importa é que haja um processo de longo prazo, ou seja, a política vai sendo aprimorada ao longo do tempo. Por exemplo, a linha de crédito para pesquisa é melhor do que a que existia antes, o que significa que o país está avançando."


Colaborou AGNALDO BRITO , da Reportagem Local
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FOLHA – 13 MAI
Frase
"Seria recomendável que o governo cortasse os seus gastos correntes e pensasse em melhorar estradas, portos, fornecimento de energia elétrica, para que os empresários se sentissem realmente seguros em aumentar a produção"


JOSÉ LUIZ ROSSI JÚNIOR
professor de macroeconomia do Ibmec-SP
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FOLHA – 13 MAI
repercussão
Para centrais, é preciso haver contrapartidas

DA REPORTAGEM LOCAL

Centrais sindicais e Dieese avaliam que a nova política industrial precisa dar atenção à criação de empregos, melhoria na renda e das relações no local de trabalho.
"Países que deram certo fixaram políticas industrias e protegeram sua economia. O Brasil deu um passo importante em relação ao desenvolvimento. O que vamos cobrar é que sejam feitas contrapartidas, de forma acelerada, que possam resultar em melhor renda, emprego e qualificação profissional", afirma José Lopez Feijóo, diretor-executivo da CUT.
"Os investimentos que serão executados vão gerar empregos. Mas é preciso explicitar a qualidade desse emprego. O desafio é que essas medidas tenham contrapartidas sociais, ambientais e trabalhistas", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
Sem essa preocupação, diz ele, a desigualdade social pode se ampliar. "Os investimentos deslocados para uma determinada região têm de vir acompanhados de infra-estrutura local. Caso contrário, o investimento anunciado pode gerar desequilíbrio com bolsões de pobrezas e trabalho informal."
"O governo acerta em tornar as empresas mais competitivas e se preocupar com a entrada de mais mercadorias importadas, o que pode gerar desemprego", diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.
Ricardo Patah, presidente da UGT, avalia que a desoneração da folha de pagamento e incentivo ao crédito são medidas relevantes "em um contexto de baixa competitividade cambial, alta carga tributária e juros elevados".

Lado empresarial
Executivos e empresários de diversos setores receberam o anúncio da política industrial do governo com mais entusiasmo e quase sem ressalvas.
Entre as montadoras, Ford e GM consideraram "bem estruturado" o conjunto de medidas para incentivar as exportações e aumentar a produção.
O vice-presidente da GM do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, cita o aumento do prazo para o pagamento do IPI e o alongamento nos prazos de financiamento do BNDES como algumas das medidas que mais irão beneficiar o setor. "Já vi disso [anúncios do governo para estimular a indústria] várias vezes. Pela primeira vez saí entusiasmado."
Pela mesma linha segue o diretor de Assuntos Corporativos para a Ford da América Sul, Rogelio Golfarb. "Já faz praticamente 30 anos que não temos uma política industrial consistente. Essa veio com uma definição clara de metas e objetivos."
A direção da fabricante de carrocerias Marcopolo também elogiou a iniciativa. O diretor-geral da companhia, Rubens de la Rosa, classificou a política industrial como "consistente, bem fundamentada e animadora".
No ramo siderúrgico, o diretor-presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, disse que o governo está no "caminho certo" e que encarava com "bons olhos" a iniciativa de lançar uma nova política industrial.
De acordo com ele, porém, é "cedo" para afirmar que a nova política industrial será capaz de acelerar o investimento e garantir o pleno abastecimento da crescente demanda do consumo no Brasil.
No segmento de eletrodomésticos, Armando Valle, diretor de Relações Institucionais da Whirlpool, que detém as marcas Brastemp e Consul, disse que todas as medidas que ajudem a exportação são bem-vindas pelo setor. De acordo com ele, no entanto, as diretrizes da política industrial deveriam ser atualizadas anualmente.

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FOLHA – 13MAI
repercussão
Executivos avaliam bem as medidas

DA REPORTAGEM LOCAL

Executivos e empresários de diversos setores receberam com entusiasmo o anúncio da política industrial do governo.
Entre as montadoras, Ford e GM consideraram "bem-estruturado" o conjunto de medidas para incentivar as exportações e aumentar a produção.
O vice-presidente da GM do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, cita o aumento do prazo para o pagamento do IPI e o alongamento nos prazos de financiamento do BNDES como algumas das medidas que mais irão beneficiar o setor. "Já vi disso [anúncios do governo para estimular a indústria] várias vezes. Pela primeira vez saí entusiasmado."
Pela mesma linha segue o diretor de Assuntos Corporativos para a Ford da América Sul, Rogelio Golfarb. "Já faz praticamente 30 anos que não temos uma política industrial consistente. Essa veio com uma definição clara de metas e objetivos."
A direção da fabricante de carrocerias Marcopolo também elogiou a iniciativa. Segundo o diretor-geral da companhia, Rubens de la Rosa, a oferta de recursos para financiar exportações, pesquisa e desenvolvimento poderá beneficiar "positivamente as atividades da Marcopolo". De la Rosa classificou a política industrial como "consistente, bem-fundamentada e animadora".
No segmento de eletrodomésticos, Armando Val-le, diretor de Relações Institucionais da Whirlpool, que detém as marcas Brastemp e Consul, disse que todas as medidas que ajudem a exportação são bem-vindas pelo setor. "A indústria de eletrodomésticos é muito forte na exportação, e a cotação do dólar vem atrapalhando esses planos."
Para ele, as diretrizes da política industrial deveriam ser atualizadas anualmente, a exemplo do que ocorre em outros países. "Na velocidade em que o mundo anda, não é mais possível tomar decisões para quatro, cinco anos, sem tocar mais nelas", acrescentou.
Presidente da Montana Soluções Corporativas, Carlos Almeida diz que a desoneração da folha de pagamentos contida na política industrial deve gerar em sua empresa uma sobra de até R$ 6 milhões por ano para investimento. "Agora, podemos investir mais na qualificação dos nossos funcionários."

Cautela
No ramo siderúrgico, o diretor-presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, disse que o governo está no "caminho certo" e que encarava com "bons olhos" a iniciativa de lançar uma nova política industrial.
Segundo ele, porém, é "cedo" para afirmar que a nova política industrial será capaz de acelerar o investimento e garantir o pleno abastecimento da crescente demanda do consumo no Brasil e afastar o risco de inflação por demanda. "Precisamos entender melhor a política. Acho que está na direção certa", disse.
(AGNALDO BRITO, PAULO DE ARAUJO e TATIANA RESENDE)
 

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FOLHA – 13MAI
Corte de taxa do BNDES sairá por R$ 1 bi

DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou reduções de "spreads" (diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes) que terão impacto no balanço do banco de cerca de R$ 1 bilhão até 2010. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, as reduções nas taxas de empréstimos equivalem a R$ 350 milhões/ano.
"A redução do "spread" tem custo, vai reduzir um pouco o lucro do banco, mas não podemos reduzir demais porque tenho de remunerar o acionista, o Tesouro Nacional. Preciso contribuir para o superávit primário, mas felizmente o BNDES é um banco que dá lucro", disse.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) ressaltou que o corte de taxas é equivalente ao fim da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas transações do banco.
O BNDES reduzirá de 1,4% a 1,1% o "spread" básico médio dos empréstimos. Também baixou a taxa de intermediação financeira de 0,8% a 0,5%. O "spread" básico para compra de bens de capital caiu de 1,5% a 0,9%. O prazo da linha Finame (Financiamento para Máquinas e Equipamentos) passou de cinco para dez anos.
Mantega anunciou ainda a prorrogação do programa Revitaliza Exportação e Investimento, uma linha de financiamento do BNDES com taxas fixas no valor de até R$ 9 bilhões.

Mais recursos
O banco trabalha com orçamento de R$ 210,4 bilhões até 2010 somente para financiamentos da indústria e de serviços. Com os 190 projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o volume total de desembolso em três anos deve superar R$ 300 bilhões.
Coutinho não deu detalhes, mas indicou que parte dos recursos do BNDES nos próximos anos deve vir do fundo soberano, que será detalhado em entrevista hoje em Brasília.
Com metas mais arrojadas para os próximos anos, Coutinho destacou que o banco priorizará com empréstimos mais baratos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, engenharia e inovação e formação de capacidade produtiva. Regiões como Norte e Nordeste também terão benefícios.
O BNDES, o Banco do Brasil e o do Nordeste estruturam fundo de investimento em participações para capitalização de empresas no Nordeste com patrimônio de R$ 300 milhões.
O banco expandiu a linha de financiamento para inovação com taxa de 4,5% fixa. Ampliou o apoio não-reembolsável no âmbito do Funtec (Fundo Tecnológico) de R$ 100 milhões/ano para R$ 300 milhões/ano.
(JANAINA LAGE)

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12/05/2008 – 17h00

Política industrial quer mais exportação; governo abre mão de R$ 21,4 bi em impostos

Da Redação
Em São Paulo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira as medidas que integram sua nova política industrial. Entre as metas, está o aumento das exportações.

Para alcançar os objetivos, o governo disse que vai abrir mão de R$ 21,4 bilhões em impostos (a chamada renúncia fiscal). A idéia é financiar cerca de 25 setores da economia entre 2008 e 2010. Veja quadros com as principais medidas no fim deste texto.

Fundo soberano será financiado por superávit primário
Para ministro, pode haver corte de despesas
Programa estimula exportações: veja as propostas
Redução de encargos para softwares
BNDES vai desembolsar R$ 320 bilhões até 2010

"A desoneração, a renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões vem se somar a outras desonerações que o governo vem fazendo para estimular o país", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, que já ganhou o apelido de "PAC da indústria", em referência ao Programação de Aceleração do Crescimento.

"O objetivo da política industrial é aumentar os investimentos e as exportações para garantir a sustentabilidade de um ciclo de crescimento", acrescentou Mantega. "Precisamos de uma nova onda de exportações do Brasil."

Repercussões

  • CNI elogia medidas anunciadas
  • Caminho é bom, mas câmbio atrapalha, afirma economista
  • Incentivos devem ter pouco efeito prático, dizem especialistas
    O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do comércio mundial em 2010. Essa é uma das quatro metas do novo plano.

    Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial -que no ano passado foi de 1,18%-, o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010.

    Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória.

    "Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar", disse Bernardo.

    Ele afirmou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar."

    O ministro Mantega, anunciou formalmente a criação do fundo soberano do Brasil, que terá como principal fonte o superávit primário do setor público (economia que o governo faz para pagar dívida).

    Ainda sobre o fundo soberano, Paulo Bernardo negou que ele tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior.

    O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada.

    Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura, e o PAC e essa política são tentativas", comentou.

    MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO

  • Prorrogação, até 2010, do previsto pela lei nº 11.051 de 2004: depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL
  • Redução de prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses
  • Redução do IPI para uma lista de setores a ser divulgada
  • Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep
  • (Com informações da Reuters)
    FINANCIAMENTO DE RENDA VARIAVEL

  • Ampliação do "funding" do BNDES: desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização)
  • "Spreads" e prazo do BNDES: redução de 20% no spread básico do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao ano
  • Linhas para comercialização de bens de capital: -Redução de 40% do spread básico de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano; duplicação do prazo para a indústria no produto Finame, de 5 para 10 anos
  • 100% da TJLP (hoje 6,25% ao ano)
  • Redução da taxa de intermediação de 0,8 para 0,5%
  • (Com informações da Reuters)
    APOIO À INOVAÇÃO

  • Nova linha capital inovador: R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010
  • Apoio e esforços inovativos das empresas, principalmente capacitação, ativos intangíveis, engenharia
  • TJLP + 0%
  • Nova linha inovação tecnológica: apoio a projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação
  • Funtec (Fundo Tecnológico). Foco 2008: saúde, energias renováveis e redução de emissões
  • Finep: financiamento de R$ 740 milhões em 2008; subvenção econômica à inovação: R$ 325 milhões
  • Criação de um Fundo Soberano
  • (Com informações da Reuters)

    (Com informações de Reuters e Valor Online)

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