Economy and Society II de José Porfiro – Specific

14 de maio de 2008

SAÍDA DA MARINA – MEIO AMBIENTE

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 12:19 AM
 
 
 
 
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13/05/2008 – 20h14
Leia a carta de Marina ao presidente Lula

de Brasília

Leia a carta de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregue nesta terça (13) ao presidente Lula por intermédio do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho:

"Caro Presidente Lula,

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.

Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo, quebrando o tradicional isolamento da área.

Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva"

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13/05/2008 – 20h30
Marina Silva pede demissão do Meio Ambiente e alega falta de sustentação à política ambiental

Claudia Andrade – Em Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça (13) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo o seu desligamento do cargo em caráter irrevogável. O motivo da demissão, segundo a ministra em carta ao presidente, foi a dificuldade que ela encontrou para prosseguir com a agenda ambiental e a insuficiente ‘sustentação política’ para as questões do setor.
Leia a carta de demissão da ministra

Fontes do governo do Rio dizem que o presidente Lula convidou Carlos Minc, secretário do Ambiente do Rio, para assumir o cargo. Mas assessores do Planalto negaram que exista um convite.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, a ministra está em casa e não pretendia se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

Na tarde de segunda, antes de tomar a decisão de deixar a pasta do Meio Ambiente, Marina Silva teria se consultado com o ex-governador do Acre, Jorge Viana, e também com o atual mandatário do Estado, Binho Marques. Ontem mesmo ela teria escrito uma carta ao presidente Lula, que foi entregue no Planalto na manhã desta terça-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a decisão da ministra. "A ministra Marina Silva é uma militante histórica do PT, da causa ambiental e da Amazônia. Ela imprimiu ao ministério aquelas que são as suas convicções e deu uma contribuição muito importante para o governo."

Para o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), que também é secretário-geral do PT, a saída da ministra é uma perda para o governo. "Independentemente do motivo, é uma perda grande para o governo e para o país. É uma ministra excelente que conhece bem o funcionamento do ministério e do partido", afirmou.

REPERCUSSÃO DA SAÍDA DE MARINA

"Independentemente do motivo, é uma perda grande para o governo e para o país. É uma ministra excelente que conhece bem o funcionamento do ministério e do partido"
José Eduardo Cardozo
secretário-geral do PT

"O ministério cumpriu sua missão e cumpriu de maneira muito boa. Esse assunto é de foro íntimo da ministra e só ela pode explicar os motivos"
Sibá Machado – senador (PT-AC)

"É um desastre para o governo Lula. Se o governo tinha uma credibilidade mundial na questão ambiental era por causa da ministra Marina"
José Cardoso da Silva – vice-presidente para a América do Sul da Conservação Internacional

"Espero que o próximo ministro não seja tão radical quanto a Marina. Ela era uma barreira para o desenvolvimento econômico do Brasil"
Rui Prado – presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do MT

"As forças mais destrutivas para a Amazônia exigiam a saída dela. O governo Lula deu o Plano Amazônia Sustentável (PAS) na mão do Mangabeira Unger. Isso obviamente foi uma tapa na cara da ministra"
Frank Guggenheim – diretor-executivo do Greenpeace

"Trata-se de uma clara demonstração de que a área ambiental não tem espaço no atual governo. Ela tentou, em vão, construir uma política transversal de desenvolvimento sustentável, que envolvesse todos os ministérios e não apenas o MMA. Provavelmente, as seguidas frustrações nesse sentido motivaram seu pedido de demissão"
Denise Hamú – secretária-geral do WWF-Brasil

"Eu desejo, que se for possível, haja uma reconsideração por parte da ministra"
Ideli Salvatti (PT-SC) – líder do partido no Senado

"As propostas que apresentávamos, os problemas como área legal, ela fazia ouvidos moucos. Acredito que o bom senso agora deve prevalecer. O meio ambiente é uma ciência e não deve ser tratado ideologicamente. Ideologia é inimiga do meio ambiente"
Alberto Lupion – agropecuarista e empresário

"Uma pessoa que tem o histórico da senadora Marina e que seja um referencial, inclusive lá fora, perante a comunidade ambientalista do mundo, acho muito difícil encontrar substituto à altura. Tomara que o governo não tenha feito a opção do desenvolvimento em detrimento do meio ambiente"
Jefferson Peres (PDT-AM) – senador

"É uma pessoa que tem capacidade de aglutinação muito grande. A equipe toda era muito leal a ela. Por respeito a ela como pessoa da área, mas também como dirigente, uma pessoa carinhosa com a equipe"
José Machado – diretor-presidente da Agência Nacional de Águas
SAIBA MAIS SOBRE CARLOS MINC

MACHADO: "DESGASTE ACUMULADO"

MARINA PEDE DEMISSÃO

Quem é Marina Silva
Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, 50, começou sua carreira política militando nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), ligadas principalmente à Igreja Católica -apesar de Marina ser evangélica da Assembléia de Deus.

Em 1988 foi eleita vereadora de Rio Branco, no Acre. Dois anos depois, se elegeu deputada estadual e, em 1994, aos 38 anos, chegou ao Senado Federal como a mais jovem senadora do país.

Sua carreira concentrou-se nas áreas de direitos humanos, cidadania, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Integra a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro dia do primeiro mandato, em 2003, sempre na pasta do Meio Ambiente.

Ex-seringueira, Marina Silva se filiou ao PT em 1985 e lançou sua candidatura a deputada federal para ajudar o líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988, que era candidato a deputado estadual.

Marina aprendeu a ler já adolescente, já que no Seringal Bagaço, a 70 km de Rio Branco, onde nasceu, não havia escolas. Mais tarde, em 1985, formou-se em História pela Universidade Federal do Acre.

Na universidade, entrou para o PRC (Partido Revolucionário Comunista), grupo semiclandestino que fazia oposição ao regime militar, e deixou de lado o desejo de ser freira.

Depois de formada, começou a dar aulas de história e a participar do movimento sindical dos professores. Junto com Chico Mendes, em 1984, fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Acre.

No ano passado, Marina recebeu o maior prêmio das Nações Unidas na área ambiental, o Champions of the Earth (Campeões da Terra). A ministra foi uma das sete personalidades premiadas. Além dela, a ONU premiou o ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore; o príncipe Hassan Bin Talal, da Jordânia; Jacques Rogge, do Comitê Olímpico Internacional; Cherif Rahmani, da Argélia; Elisea "Bebet" Gillera Gozun, das Filipinas; e Viveka Bohn, da Suécia.

Com informações da Agência Brasil e da Folha Online

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