Economy and Society II de José Porfiro – Specific

25 de maio de 2009

BOLONHA II x EDUCAÇÃO SUPERIOR

Filed under: Sem categoria — Porfiro @ 10:13 PM
 

Ensino Superior
Conselhos de pesquisa divulgam plano para cortar R$ 342 milhões; entre “ações”, comunicado fala em reformular “áreas de pesquisa”

Os conselhos de pesquisa do Reino Unido, principais órgãos públicos britânicos para financiamento a ciência e tecnologia, anunciaram oficialmente no dia 18 de maio as cinco áreas de pesquisa “dentro dos programas multidisciplinares” dos conselhos em que serão investidos 106 milhões de libras (cerca de R$ 342 milhões). O comunicado lista as áreas: economia verde, setor de ciências da vida (incluindo saúde e alimentos), economia digital, serviços e manufaturas de alto valor agregado, indústria cultural e criativa. O texto informa que os recursos vieram de cortes na área administrativa e também de mudanças na direção do investimento: para economizar e aumentar a eficiência, os conselhos vão “aumentar o cofinanciamento nos portfolios de pesquisa e redefinir as áreas prioritárias existentes”. 

A lista faz parte da implementação do plano de cortes; e o anúncio é mais um lance no debate que Ensino Superior relatou em reportagem publicada dia 30 de março. Os conselhos, subordinados ao Departamento de Inovação, Universidades e Especializações (DIUS, na sigla em inglês), vêm formalmente buscando engajar a produção científica a objetivos mais diretamente econômicos. Os resumos de impacto são um passo nessa direção. Em resposta a eles, um grupo de 20 cientistas britânicos endereçou uma carta aos organismos, publicada na revista Times Higher Education, a THE. A carta enfatiza que “prioridades” geralmente excluem projetos de pesquisa batizados de “blue-skies” (céus azuis).

Por isso, o comunicado do dia 18 explicita em seu terceiro parágrafo que permanece “inteiramente comprometido” com o financiamento a pesquisas blue-skies — uma resposta a esse argumento. Também explicita — no segundo parágrafo — a expectativa dos conselhos: que os resultados da pesquisa concentrada nas cinco áreas listadas gerem “crescimento econômico e melhorem a saúde e o bem-estar no Reino Unido”. No pé do comunicado, o texto remete as medidas ao documento “Research for Our Future” (veja aqui o site sobre o documento).

A reação dos cientistas

A lista de cinco áreas não é nova: logo depois da apresentação do orçamento do Reino Unido para 2009, feita no dia 22 de abril, vários grupos de cientistas criticaram a decisão do governo britânico de retirar recursos dos conselhos para realizar investimentos nas áreas prioritárias. As críticas não foram direcionadas à realização dos investimentos, mas à possibilidade de que o dinheiro saísse do financiamento às pesquisas blue-skies.

“Apesar de o orçamento fornecer apoio adicional para áreas tecnológicas fundamentais, o Tesouro enfraqueceu o potencial inovador do Reino Unido no futuro ao interferir na verba para ciência”, declarou Nick Dusic, presidente do grupo Campaing for Science and Engineering (CaSE), no próprio dia 22 de abril. Dusic também acusou o governo britânico de ter enfraquecido a independência dos conselhos. “É necessária uma revisão urgente dessa decisão, uma vez que ela destrói completamente a ideia de que os conselhos operam à distância do governo. Em vez de impulsionar o investimento na base de pesquisa, como nossos competidores internacionais, o governo moveu dinheiro para outro lugar”, criticou.

“Como o governo pode dizer que está mantendo o apoio às pesquisas blue-skies quando cada requerente é obrigado a preencher uma ‘declaração de impacto’ sobre os benefícios que sua pesquisa trará antes mesmo de o pedido de financiamento ser considerado?”, questionou o físico Donald Braben, fervoroso defensor da “liberdade para pesquisar”, em mais um e-mail enviado à redação de Inovação. O físico de partículas Braben foi o principal autor da carta à revista THE. Na opinião dele, a exigência de que os conselhos economizem 106 milhões de libras é “absurda”. “‘Economia por meio de eficiência’ é discurso burocrático para cortes”, acrescentou, citando a expressão utilizada pelo governo no texto do orçamento para 2009.

Vitória da resistência?

No começo de maio, o Conselho de Pesquisa em Engenharia e Ciências Físicas (EPSRC, na sigla em inglês) preferiu adiar para abril de 2010 a implementação de outra medida impopular: a de proibir que pesquisadores com sucessivos pedidos de financiamento rejeitados no currículo fizessem novas solicitações ao órgão durante o período de um ano. O EPSRC pretendia que a vigência da medida começasse em 1º de junho deste ano. A revista Nature, na edição de 7 de maio, informou que a nova política afetaria 229 pesquisadores. Agora, disse a revista inglesa, esses pesquisadores terão mais tempo para “mudar seu comportamento” a fim de não se enquadrar nos critérios de fracasso repetitivo. Quem não conseguir terá uma punição mais branda: ao invés de ser excluído automaticamente do sistema de financiamento por um ano, o pesquisador ficará limitado a pedir recursos para apenas um projeto durante esse mesmo período.

  

Ensino Superior
Conferência ministerial registra os avanços para criação da Zona Europeia de Ensino Superior; acordo já inclui 46 países

Rachel Bueno

As cidades belgas de Leuven e Louvain-la-Neuve sediaram na última semana de abril a quinta conferência ministerial europeia sobre o andamento do Processo de Bolonha. A conferência foi marcada pela comemoração do décimo aniversário da Declaração de Bolonha, em que governos de 26 países se comprometeram com a meta de implantação, em 2010, da Zona Europeia de Educação Superior. No comunicado divulgado ao final da conferência, que resume a discussão dos últimos dois anos, a meta foi mantida.

Para a implantação da Zona Europeia de Educação Superior, os países do Processo de Bolonha — hoje são 46 — precisam organizar-se internamente de modo a tornar intercomunicáveis seus sistemas de ensino superior. A uniformização dos níveis — graduação em três anos, mestrado em dois e doutorado em até quatro — e a atribuição equivalente de créditos a disciplinas são duas das medidas mais conhecidas, que pretendem garantir mobilidade aos estudantes. 

Na manhã do dia 28 de abril, o primeiro da conferência, houve a apresentação de seis estudos de avaliação do processo. No dia 29, Inovação acompanhou pela Internet a última atividade do encontro: um fórum aberto a representantes de países não europeus, como Brasil, China e Estados Unidos. Terminado o fórum, foi lido o comunicado da conferência. Todas as cinco reuniões realizadas até agora terminaram com a elaboração de comunicados, que apontam os avanços e problemas do processo.

Os documentos da reunião

Dois seis estudos apresentados na conferência, três tratam do Processo de Bolonha como um todo, dois concentram-se em objetivos específicos do processo (um deles, na dimensão social e na mobilidade; o outro, na educação continuada) e um mostra como os estudantes estão vendo a criação da Zona Europeia de Educação Superior.

Objetivos do processo

O mais importante dos estudos é o “Bologna Process Stocktaking Report 2009“, que analisa o cumprimento dos objetivos do processo. Segundo seus autores, a análise feita para a conferência deste ano é mais rigorosa do que as feitas para as reuniões de 2005 (em Bergen, na Noruega) e de 2007 (em Londres, na Inglaterra).

A adoção do sistema de formação em três ciclos (bacharelado, mestrado e doutorado) por todos os países da Zona Europeia de Educação Superior é o primeiro objetivo analisado no relatório. De acordo com o documento, a implementação dos dois primeiros ciclos “parece ser apenas uma questão de tempo” e, no geral, a do terceiro também está progredindo. Os autores observam, no entanto, que alguns países ainda não entenderam completamente a necessidade de incluir no doutorado habilidades que sejam úteis para a futura vida profissional do estudante, seja ela dentro ou fora da academia. Quanto ao acesso dos graduados em um ciclo ao ciclo seguinte, foi constatado que vários países ainda exigem outras coisas além do diploma do ciclo anterior, como desempenho em exames e experiência profissional.

Em relação à implantação de estruturas nacionais de qualificações de nível superior, o relatório é mais pessimista: como vários países estão começando ou ainda nem começaram a fazê-la no nível institucional, não será possível concluí-la até 2010 em toda a Zona Europeia de Educação Superior. Outro objetivo que progrediu pouco, de acordo com o documento, foi a criação de meios para facilitar a educação continuada. Os autores descobriram que em muitos países ainda é difícil obter o reconhecimento de estudos feitos fora do sistema educacional convencional. Além disso, são poucos os que estabeleceram elos entre sua estrutura de qualificações e formas flexibilizadas de ensino, ou que mantêm dados estatísticos referentes ao aumento da participação de populações minoritárias em cursos superiores flexíveis.

Sobre a garantia da qualidade do ensino, o relatório diz que todos os países da Zona Europeia de Educação Superior já introduziram sistemas externos de avaliação; e que as instituições da maior parte deles também já adotaram procedimentos internos, embora alguns desses procedimentos sejam muito mais fortes do que outros. No entanto, o reconhecimento dos estudos realizados em instituições de diferentes países do bloco ainda precisa avançar. Segundo o relatório, o Suplemento ao Diploma, documento bilíngue contendo a descrição do sistema de ensino superior do país de origem do diploma, as características da instituição que o emitiu e informações sobre a formação realizada, por enquanto só é fornecido automática e gratuitamente em cerca de metade dos países do bloco. Também pesa o fato de nem todos terem terminado de instituir o Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos, instrumento criado para estimular a mobilidade estudantil.

A mobilidade não só de estudantes, mas também de pesquisadores e funcionários de instituições de educação superior, é um dos principais objetivos do Processo de Bolonha; porém, segundo o relatório, os dados disponíveis sobre o fluxo de pessoas dentro da Zona Europeia de Educação Superior ainda são insuficientes. Da mesma forma, os autores encontraram pouca informação estatística sobre a dimensão social do processo — ou seja, sobre o aumento da participação de pessoas pertencentes a grupos minoritários no sistema oficial de educação superior. O documento diz que ainda vai levar tempo para que o corpo estudantil reflita a diversidade da população europeia, e observa que as abordagens nacionais visando à inclusão social ainda não estão perfeitamente integradas a outros aspectos do processo.

A respeito da cooperação entre instituições de ensino, o relatório informa que três quartos dos países do bloco já alteraram suas legislações para permitir a concessão de diplomas conjuntos. O documento também diz que o Processo de Bolonha fez crescer a cooperação entre países, organizações e instituições dentro e fora da Europa. Mas faz uma ressalva: “Enquanto muitos países relatam que promovem seus próprios sistemas de educação superior internacionalmente, muito poucos parecem focar na promoção da Zona Europeia de Educação Superior”.

Ponto de vista estudantil

O documento que relata o ponto de vista dos estudantes foi muito discutido durante a conferência e trechos dele foram incorporados ao comunicado final durante as discussões. O destaque do “Bologna with Students Eyes 2009” é a afirmação de que o relatório é quase uma cópia do que foi produzido em 2007 para a conferência de Londres. Segundo a União Europeia dos Estudantes (ESU, na sigla em inglês), responsável pela preparação de ambos os documentos, os países que comporão a futura Zona Europeia de Educação Superior continuam olhando para as linhas de ação do Processo de Bolonha como se elas estivessem em um “cardápio ‘à la carte‘”: selecionando as de seu interesse e simplesmente ignorando o restante. A mais comumente negligenciada, apontam os autores, é a que trata da dimensão social — o único elemento que, na visão deles, impede todo o processo de ser visto “como pouco mais que um esqueleto vazio de reformas estruturais”.

A lista com os objetivos que os estudantes consideram ter evoluído pouco de 2007 para 2009 é extensa: dimensão social, participação estudantil no processo, mobilidade, educação continuada, estruturas de qualificações e, diferentemente do que constatou o “Bolonga Process Stocktaking Report 2009“, implantação do sistema de formação em três ciclos. Sobre a dimensão social, a ESU informa que os estudantes continuam a relatar “ampla descriminação” em relação àqueles que pertencem a classes socioeconômicas inferiores, são deficientes físicos, têm filhos ou já estão empregados; sobre a mobilidade, a entidade observa que a falta de uma meta e de uma estratégia comuns para toda a Zona Europeia de Educação Superior está levando os países a adotar abordagens diferentes da questão. Já a implantação do sistema de formação em três ciclos é apontada como a área em que o processo teve “a mais notável perda de força” desde 2007: “apenas 61% das uniões [de estudantes] informaram que seus países têm o sistema de três ciclos completamente estabelecido, um aumento de apenas 5% em comparação com dois anos atrás”.

Mas o relatório da ESU não é totalmente pessimista: “no meio dos sentimentos de desânimo, há alguns feixes de luz encorajadores que mantêm a promessa de coisas melhores por vir”, diz a entidade em um trecho do Sumário Executivo. De acordo com o documento, houve avanços no estabelecimento do Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos, na adoção de estratégias para garantir a qualidade do ensino e na participação dos estudantes nessas estratégias. “Na verdade, o cenário não é de total estagnação, mas de progresso irregular em algumas áreas e não em outras, e de um ritmo de mudança que é muito mais lento do que pretendiam os compromissos políticos declarados.”

Fórum

No dia 29 de abril, Inovação acompanhou pela Internet o Bologna Policy Forum, que prometia discutir as políticas do Processo de Bolonha, mas acabou tendo seu tempo quase inteiramente ocupado pelos comentários dos representantes dos 15 países convidados: Austrália, Brasil, Canadá, Cazaquistão, China, Egito, Estados Unidos, Etiópia, Israel, Japão, Marrocos, México, Nova Zelândia, Quirguistão e Tunísia. Cada representante teve cinco minutos para falar. A maioria deles chamou a atenção para a importância da mobilidade de estudantes e professores e da garantia da qualidade do ensino, e disse esperar o aumento da cooperação entre as instituições de educação superior de seus países e as europeias.

Em sua fala, a representante do Brasil afirmou que a avaliação da qualidade do ensino é algo que os brasileiros deveriam aprender com o Processo de Bolonha. Já a do Canadá disse que o processo pode mostrar para seu país como trabalhar em conjunto. Segundo ela, o fato de o Canadá ter diferentes jurisdições dificulta o estabelecimento de acordos no nível federal. Outro que mencionou a possibilidade de aprendizado com a iniciativa europeia foi o representante da Etiópia, país que ainda está construindo seu sistema de educação superior. “Quando 46 países estão envolvidos em um processo como este, há muito que aprender”, apontou.

Os representantes da China e de Israel destacaram a participação de seus países no Erasmus Mundus, programa da Comissão Europeia que promove a cooperação e o intercâmbio de estudantes entre instituições de ensino superior do mundo inteiro — do qual a Unicamp faz parte. O representante de Israel também lembrou que as sete universidades israelenses estão entre as 500 melhores do mundo e são consideradas de primeira classe em muitas áreas. De acordo com ele, Israel é um dos vizinhos mais próximos da Europa em termos de cooperação em pesquisa e terá muito a oferecer à região se for incluído no Processo de Bolonha. O representante da Tunísia, por sua vez, disse que seu país quer adaptar-se ao processo, mas sem deixar de lado a natureza específica de suas próprias instituições.

 

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